Já passava das 18h quando o novo presidente eleito da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa, aclamado pelo público presente, fez um breve e caloroso discurso no auditório da instituição nesta quarta-feira, dia 25. “Parabenizo ao companheiro Luciano pelo grau de competitividade. Foi uma campanha enxuta com propostas. Agradeço a todos. Meu papel e o do grupo, unificar a entidade com mais força. A UPB tem que estar acima de nós para enfrentar o momento de crise financeira. Parabéns a Maria Quitéria, uma grande presidente e queremos que ela continue a fortalecer o municipalismo baiano. Que o Bom Jesus da Lapa e o Senhor do Bonfim fortaleça a todos”.

Prometendo lutar pela defesa dos municípios, o novo presidente foi eleito com 206 votos contra 139 do adversário Luciano Pinheiro, prefeito de Euclides da Cunha. A chapa encabeçada por Eures, tem como candidato a primeiro vice-presidente da instituição Giuliano de Andrade Martinelli, prefeito de Jaguaquara; Antônio Carvalho da Silva Neto, prefeito de Araci (vice-presidente administrativo); Rogério dos Santos Costa, prefeito de Santo Estevão (1º secretário); Marcus Paulo Alcântara Bonfim, prefeito de Juazeiro (2º secretário); Marcos Aurélio dos Santos Cardoso, prefeito de Santana (1º tesoureiro); e José Henrique Silva Tigre, prefeito de Belo Campo (2º tesoureiro).

A eleição, além de acirrada, mostrou a força e a beleza da democracia, levando as urnas 345 votantes, sendo 41 aptos que não votaram. Eures Ribeiro tem três bandeiras principais. A primeira é a derrubada do veto do presidente Michel Temer (PMDB) à emenda que garante aos municípios os repasses referentes ao ISS sobre operações de cartões de crédito e débito. “A segunda diz respeito à Coelba, que cobra a taxa de iluminação, que vai para uma conta dela, mas é um imposto municipal. Essa taxa deve ir para o município, que faz o pagamento a ela depois”, explica.

Por fim, Ribeiro quer debater uma nova forma de regulação para a saúde no estado. “As pessoas morrem nas filas de regulação, em especial nos municípios de pequeno e médio porte. É preciso se pensar numa nova regulação. Mas temos também 97 pautas no Congresso e vamos lutar por elas”.

Ele vai conduzir a entidade em 2017, ano em que a grande maioria dos gestores públicos destacam ser difícil para a municipalidade, em virtude principalmente da queda de arrecadação e de receita nos cofres das prefeituras. Em meio a esse cenário, Eures não apenas terá que administrar “sua casa” (Bom Jesus da Lapa), mas, juntamente com a diretoria da entidade, buscar dar apoio aos 416 prefeitos da Bahia.

O prefeito da cidade de Castro Alves, Thiancle Araújo (PSDB), esteve nesta quarta-feira (25) na sede da Bahiatursa. Thiancle foi junto com o diretor de Turismo da cidade, Gerson Blumetti Junior, em busca de patrocínios e incentivos do Governo do Estado para a realização dos festejos em comemoração ao aniversário do importante poeta baiano que dá nome a cidade, Antonio Frederico Castro Alves. A festa acontecerá no dia 14 de março, data em que Castro Alves nasceu.

O transporte marítimo é o principal meio de locomoção dos moradores da cidade de Saubara que, pela via náutica, fica distante 20 km de Salvador. Quem utiliza o barco para se deslocar conta agora com um atracadouro moderno, confortável e que beneficia habitantes locais e de cidades vizinhas como Santo Amaro, Cachoeira, Salinas das Margaridas, Madre de Deus e Maragogipe, além de turistas.

O Atracadouro de Monte Cristo é o primeiro de uma rede de equipamentos públicos destinados a criar uma estrutura de terminais hidroviários e atracadouros na Baía de Todos os Santos construídos pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra). “A implantação desse equipamento teve o objetivo de atender a demanda da população local, que utiliza o transporte marítimo como primeira opção, além de gerar a possibilidade de utilização para atração de turistas”, explica Denisson Oliveira, diretor de Terminais.

O novo atracadouro tem 140 metros de extensão em direção ao mar, além de estrutura de receptivo, estacionamento, sanitários e bar. Ainda não há linhas regulares que realizam transporte, mas as escunas turísticas já estão utilizando o espaço neste verão. O equipamento é administrado pela Prefeitura de Saubara.

Terminais hidroviários

Está em processo de licitação a recuperação do terminal de Mutá, em Jaguaripe. Essa requalificação vai proporcionar melhorias no turismo náutico, ampliar a atração de turistas para a região e fomentar a economia sustentável do local. Entre os municípios beneficiados estão Valença, Nazaré e Maragogipe. Ainda este ano os atracadouros de Maragogipe e Salinas da Margarida passarão por serviços de recuperação.

A Prefeitura de Ilhéus e a Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) estabeleceram um roteiro de trabalho para a execução da obra de saneamento básico, realizada pelo Governo do Estado, que beneficiará toda a zona sul de Ilhéus. O assunto foi debatido durante reunião realizada na sede da Seintra (Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Trânsito), com a participação do engenheiro civil Hermano Fahning, do superintendente de Obras, Rafael Castro, e do coordenador de obras do interior da empresa baiana, Alessandre Mattos. Também participou da reunião o gerente de contratos da Emprenge, construtora responsável pelo trabalho, Rodrigo Martins. As obras fazem parte do programa de saneamento básico empreendido pela Embasa no bairro do Pontal e na zona sul de Ilhéus.  O secretário municipal Hermano Fahning afirmou que “a proposta é criar o alinhamento para otimizar os recursos públicos, visto que, quando a Embasa fizer o serviço de implantação do esgotamento sanitário, a Prefeitura desenvolve a manutenção da sua rede de drenagem pluvial”.

A partir desse diálogo entre Prefeitura, Embasa e construtora, a Seintra já solicitou a relocação da estação elevatória de esgoto prevista para ser instalada nas proximidades da Praça São João, no Pontal, conforme o projeto original, para outro local. Sensível ao pedido, a Embasa informou que irá procurar uma nova área no bairro, sem que isso prejudique a funcionalidade do serviço nem os prazos estabelecidos no cronograma da empresa estadual.

Aeroporto – A reunião confirmou também a antecipação da execução do esgotamento sanitário no trecho da cabeceira do Aeroporto Jorge Amado, no Pontal, próximo ao Opaba Hotel. A secretaria de Infraestrutura, Transportes e Trânsito, através da superintendência de Obras, já realizou a fresagem da pista. A próxima fase da obra consiste na pavimentação asfáltica da área, e a construção de uma nova rotatória em frente ao posto de gasolina localizado na região. Esta última realização visa desafogar o trânsito nos horários de pico e, principalmente, aos fins de semana.

A partir desta quarta-feira (25), os taxistas que atuam em Salvador estão liberados para utilizar aplicativos regulamentados pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), para encomendar táxis através do uso de tablets ou celulares. Com a ferramenta, será permitido aos usuários optar entre o valor do taxímetro ou aquele sugerido pelo aplicativo. Entretanto, o preço exibido no app não poderá ultrapassar a quantia exibida no taxímetro. A autorização para funcionamento foi publicada na edição de hoje (25) do Diário Oficial do Município (DOM), mas o início da operação fica por conta das associações de taxistas.

Outra comodidade disponível nas ferramentas oficiais é a opção por escolher uma viagem compartilhada. Dessa forma, um passageiro que chame o táxi de um bairro no Centro da cidade com destino à Barra, por exemplo, poderá, caso seja de sua vontade, aceitar que o motorista conduza um ou mais passageiros que sigam para o mesmo destino e estejam no perímetro do trajeto escolhido pelo primeiro ocupante. Nesse caso, o valor da corrida será dividido de acordo com o tempo de permanência e a partir do ponto em que o segundo ocupante passe a integrar a viagem. “A partir de agora, os usuários de táxis de Salvador passam a ter acesso, de maneira legalizada, a esse serviço que vai proporcionar maior comodidade e segurança às pessoas, visto que os táxis da cidade são constantemente fiscalizados, passam anualmente por vistoria e, o mais importante, têm regulamentação junto à Prefeitura, o que garante a confiabilidade do serviço. Então, a população pode ter certeza de que passa a contar com uma estrutura ainda melhor, com carros novos, seguros e acessíveis”, garante o secretário de Mobilidade, Fábio Mota (Foto).

Os apps estarão disponíveis nas principais lojas virtuais de aplicativos e poderão ser baixados gratuitamente. Para ter acesso ao serviço, com todas as vantagens disponíveis, os usuários deverão antes se cadastrar, fornecendo seus dados pessoais e escolhendo formas de pagamento. Para credenciar seu aplicativo, a empresa precisa apresentar vantagens para os usuários, como a oferta de corrida compartilhada, opções para diminuir a tarifa de acordo com o horário, distância e demanda, entre outras. Até o momento, três apps estão credenciados pela Semob. “A Prefeitura já deu o suporte legal, adaptou a legislação para que apenas taxistas pudessem aderir. Agora, desenvolvedores dos aplicativos e as associações de táxis devem fechar os devidos acordos e iniciar a operação. Caberá à Semob, entretanto, supervisionar e fiscalizar o funcionamento do serviço, para verificar se estão atuando de acordo com os critérios pré-estabelecidos”, explica Fábio Mota.

O modelo de consórcios de saúde implantado na Bahia pelo governador do estado, Rui Costa, deve ser adotado pelo Ministério da Saúde em todo o país. Esta foi uma das discussões que aconteceu durante a assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), nesta quarta-feira (25), em Brasília, com o objetivo de buscar caminhos que amenizem e solucionem os problemas da assistência à saúde no país.

A implantação de consórcios regionais foi sugestão apontada pelo ministro da saúde, Ricardo Barros, que esteve reunido com os secretários de estado, entre eles o vice-presidente do CONASS e secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas. A iniciativa já acontece na Bahia, com o funcionamento de 14 consórcios interfederativos tripartites diversos e segue em avanço. Pagar a conta da saúde pública, enfrentar o alerta de avanço da febre amarela e levar o programa Mais Médicos aos locais carentes foram pontos de alerta também discutidos na reunião entre os gestores de saúde.

Regionalizar e ser mais eficiente são condições determinantes para o ministério, por isso, o modelo dos consórcios é visto como a melhor estratégia. De acordo com o secretário do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas, a gestão baiana está amplamente alinhada com esta sugestão. “Iniciamos os consórcios por determinação do governador Rui Costa e hoje estamos vendo este planejamento tomar forma. O ministro pretende implantar no país inteiro o novo modelo de financiamento do SUS (Sistema Único de Saúde). Na Bahia, o Estado entra com 40% do custeio e os municípios com o restante”, explicou o secretário.

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) da Bahia, recebeu em audiência o prefeito do município de Palmeiras, Ricardo Oliveira Guimarães (PSD), que esteve acompanhado pela deputada estadual Ivana Bastos (PSD) e pelo ex-prefeito Marcos Teles. Ele foi eleito com 50,69% dos votos válidos no pleito de outubro.

Na reunião, o prefeito de Palmeiras – município situado na Chapada Diamantina – reivindicou o apoio do Estado para a realização do Carnaval 2017, destacando a vocação turística da cidade. “O Carnaval de Palmeiras, além de ser uma festa linda e muito importante para a Chapada Diamantina, movimenta a economia local e traz benefícios para o município”, afirma Ricardo Guimarães.

O prefeito e a deputada Ivana Bastos solicitaram ao secretário Josias Gomes a celebração de um convênio de cooperação técnica e financeira com a Bahiatursa para a realização do evento. “O prefeito está preocupado em desenvolver o potencial turístico do município”, afirmou a deputada Ivana Bastos.

Com mais de 90 anos de tradição, o Carnaval de Palmeiras recebe cerca de 40 mil pessoas durante os dias de festa, que movimenta a economia local. Segundo a parlamentar, as manifestações culturais tradicionais formam o patrimônio cultural imaterial de um povo e devem ser preservadas.

Os estudantes que utilizam o transporte coletivo de Feira de Santana devem ficar atentos para o período de recadastramento do cartão Via Feira Estudantil para o período letivo de 2017. Este procedimento é necessário para que o estudante continue a ter o benefício da meia passagem. Em Feira de Santana, o direito ao abatimento de 50% no valor da passagem é previsto por lei para o estudante, desde que o pagamento seja feito por meio do cartão.

Mais de 3 mil alunos já foram recadastrados. O cartão não recadastrado até março somente poderá realizar novas cargas se efetivar o seu recadastro, podendo ser utilizado sem qualquer prejuízo apenas enquanto tiver créditos. A Via Feira orienta que o aluno não deixe o recadastramento para a última hora. Caso não seja feito o recadastramento, os cartões serão bloqueados para inserir créditos. Os novos estudantes que pretendem adquirir o cartão, devem se dirigir à sede da Via Feira munidos de seus documentos pessoais, e comprovante de matrícula do ano letivo de 2017 para fazer o cadastramento com biometria facial, que serve para evitar o uso indevido no momento do registro do débito da passagem.

RECADASTRO

Para o estudante que já tem o cartão e pretende fazer o recadastramento, deve acessar o site da Via Feira, www.viafeira.com.br, e ter em mãos o comprovante de matrícula original referente ao ano letivo de 2017 e documentos pessoais. Após a conclusão do processo, o estudante receberá um protocolo que deverá ser anotado no verso do comprovante de matrícula. Este comprovante de matrícula deve ser entregue em um dos pontos de coleta, que são os terminais de transbordo central, sul e norte, ou na sede da Via Feira, localizada na Rua Osvaldo Cruz, nº 165, bairro Kalilândia.

A confirmação da revalidação ocorrerá em um prazo de até cinco dias, a contar da data da entrega do comprovante de matrícula no ponto de coleta. Os terminais funcionam das cinco horas da manhã à meia noite todos os dias, inclusive nos finais de semana. E a sede da Via Feira, funciona de segunda a sexta feira, das sete horas da manhã às cinco da tarde.

RECARGA

A recarga do cartão pode ser feita em todos os terminais de transbordo, Central, Sul e Norte, além da sede da Via Feira, localizada na Rua Osvaldo Cruz, nº 165, bairro Kalilândia. E também em mais de 36 lugares, facilitando a recarga para o usuário, e gerando renda e emprego em vários estabelecimentos da cidade. É possível ter acesso à lista da rede credenciada, através do sitehttp://www.viafeira.com.br/rede-credenciada. Em caso de perda ou roubo do cartão, o bloqueio pode facilmente ser efetivado na própria sede da Via Feira, munido da xerox e original do seu documento pessoal com foto.