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Micareta de Feira de Santana 2024
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Construção da Barragem do Rio Colônia será entregue ainda este ano, garante Governo do Estado

Construção da Barragem do Rio ColôniaA obra da Barragem do Rio Colônia, em Itapé, no Sul da Bahia, está 57% concluída e será entregue ainda este ano, dentro do cronograma estabelecido pelo Governo do Estado. A barragem é considerada fundamental para garantir o abastecimento de água para os cerca de 220 mil habitantes de Itabuna e atrair novas empresas para o município, além da regularização da vazão do rio Cachoeira, que é formado pelos rios Salgado e Colônia. Em 2016, a cidade viveu um colapso no abastecimento, por conta da longa estiagem, que obrigou a um racionamento de água.

Com investimento de R$ 108 milhões, a barragem terá um reservatório de 63 milhões de metros cúbicos, com uma área alagada de 1.322 hectares, uma altura de 21,4 metros, e um volume de 35 mil metros cúbicos de concreto, formando um espelho d’água de 25 quilômetros quadrados. Nesta semana, foi iniciada a execução da cortina de impermeabilização e da conclusão da galeria de drenagem.

A obra, que está sendo executada pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), através do Consórcio Rio Colônia, numa parceria com a Embasa, emprega atualmente cerca de 140 trabalhadores e terá ainda projetos de infraestrutura como estradas no entorno da barragem e novas redes de energia elétrica.

TCE reajusta valor de multa aplicada a gestores

Tendo como base a variação do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) dos últimos 12 meses, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) atualizou o valor da multa máxima, a ser aplicada aos gestores que tenham praticado atos irregulares ou descumprido decisões da Corte de Contas, que passa a ser de R$ 19.747, 82. A aplicação da multa independe de outras sanções, como a rejeição das prestações de contas, ressalvas, recomendações, encaminhamento ao Ministério Público para apuração de responsabilidade criminal e até imputação de débito aos gestores, neste último caso quando for comprovada a necessidade de ressarcimento de prejuízos financeiros causados ao erário.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE-BA na última quinta-feira (02.02) pelo presidente Inaldo da Paixão Santos Araújo e irá vigorar até janeiro de 2018. A aplicação de multas pelo Tribunal atende ao disposto no artigo 35 da Lei Complementar, de 4 dezembro de 1991, e os valores são reajustados anualmente, por meio do IGP-M divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) ou outro índice que eventualmente o substitua.

MPF aciona ex-prefeito por não instalar aterro sanitário

aterro sanitárioO Ministério Público Federal (MPF) em Irecê (BA) ajuizou, nesta segunda-feira 30 de janeiro, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Luiz Pimentel Sobral, ex-prefeito do município, por não colocar o aterro sanitário da cidade em funcionamento. O órgão também expediu recomendação ao atual prefeito de Irecê, Elmo Vaz Bastos de Matos, na terça-feira, 31 de janeiro, para que providencie a instalação do aterro até 31 de maio deste ano.

A ação de improbidade contra Sobral dá seguimento à recomendação feita ao ex-prefeito pelo MPF, em setembro de 2016, exigindo a instalação do aterro até o dia 31 de dezembro do ano passado. Mesmo após o gasto de mais de R$ 3.463.106,14 em verbas públicas, a obra não foi finalizada. O convênio com a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) para construção do aterro havia sido firmado em 2009, em gestão anterior à de Sobral. O valor refere-se ao total gasto desde o início das obras.

O procurador da República Márcio Castro, autor da ação, ressalta, no entanto, que a responsabilidade pela instalação do aterro é de quem ocupa o cargo de prefeito, não importando em qual gestão foi firmado o contrato da obra. Ele pontua, ainda, que Sobral “dispôs de quatro anos — do início de 2013 ao final de 2016 — para finalizar e colocar em operação o aterro sanitário de Irecê, e não o fez”.

Na recomendação ao atual gestor da cidade, Elmo Vaz Bastos de Matos, o MPF exige a instalação do aterro até 31 de maio. O procurador Márcio Castro destacou que, quando o aterro de Irecê for concluído, outros sete municípios baianos também serão beneficiados com o descarte correto de resíduos, não mais utilizando lixões: Lapão, João Dourado, Uibaí, Presidente Dutra, Central, Jussara e São Gabriel.

Na ação, o MPF requer que o ex-gestor seja condenado nas penas previstas no art. 12, inciso III da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) — que prevê ressarcimento integral do dano, se houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor do salário; e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de três anos.

“Estou colado com o governador”, declarou o novo presidente da ALBA

Ângelo Coronel e Rui Costa Foto Carol GarciaO novo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Ângelo Coronel (PSD), destacou que “está colado com o governador”. A fala do deputado se deu durante um almoço realizado no gabinete do governador Rui Costa, pouco depois da cerimônia de posse, nesta quinta-feira (2).

Reiterando a parceria com o Governo do Estado, o novo presidente ainda afirmou que “com o passar do tempo, vai ser tão bom que Rui vai dizer que Coronel deveria ter sido presidente antes”, brincou durante almoço descontraído. Participaram do almoço os secretários André Curvello (Secom) e Josias Gomes (Serin), e o chefe de Gabinete do governador, Cícero Monteiro.

Coronel pediu a Rui Costa o fortalecimento da orientação para que os secretários estaduais e presidentes de empresas colaborem com o trabalho da Assembleia. “Nós, deputados, fomos eleitos pelo povo, mas nem todos os secretários foram eleitos deputados. Entendemos que deve haver uma cooperação ainda maior”, afirmou Ângelo Coronel.

Para o governador, agora é o momento de fortalecer o trabalho e melhorar ainda mais o diálogo com as secretarias e órgãos do Estado. “Vamos trabalhar para que os projetos sejam construídos a quatro mãos. Eu tenho muito que agradecer a todos os deputados, mesmo aqueles que fazem oposição, pela compreensão de colocar sempre a Bahia em primeiro lugar. Tenho convicção que dialogaremos com independência, fazendo o melhor debate, e acelerando as votações que interessam ao povo da Bahia”, afirmou Rui Costa.

No almoço, além do novo presidente, foram recebidos o vice-presidente Luiz Augusto, e os integrantes da mesa diretora, deputados Carlos Geilson, Alex Lima e Manasses.
Também estiveram presentes os deputados Aderbal Caldas, Luciano Simões, Fabíola Mansur, Ivana Bastos, Antônio Henrique, e Zé Neto.

Deputado Angelo Almeida comemora anúncio de obras para Feira de Santana

Deputado Angelo AlmeidaO deputado estadual Angelo Almeida (PSB) comemorou o investimento de R$ 800 milhões que será destinado, ainda este semestre, para construção de novas adutoras e estações de tratamento de água em Salvador e Feira de Santana anunciado, nesta quinta-feira (2), pelo governador Rui Costa durante a sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2017. O chefe do executivo estadual também revelou que a Estação Rodoviária da capital baiana será deslocada, possibilitando a integração com a Estação de Transbordo de Águas Claras e a implantação de um trem de passageiros com velocidade de 150 km/h para fazer o percurso Salvador/Feira de Santana.

“O governador Rui Costa, na sua mensagem na Assembleia, passa ao povo da Bahia não só a esperança que nós estamos nos fortalecendo com a possibilidade dias melhores, como também fez diversos anúncios de obras importantes para o Estado, sobretudo para Feira de Santana, o que nos animou bastante. Fiquei especialmente feliz em ouvir que o governador Rui Costa vai entregar já a partir do início de 2017 uma mega adutora em Feira de Santana e a Policlínica que será gerida pelo consórcio de saúde, em parceria com o município”, disse.

Leo Prates destaca novas salas das comissões

Leo PratesNa reabertura dos trabalhos legislativos, nesta quinta-feira, 2 de fevereiro, o vereador Leo Prates (DEM), presidente da Câmara, destacou a inauguração das novas salas das comissões. As salas destinadas às reuniões dos colegiados permanentes e temporárias da Casa ganharam os nomes de dois ex-vereadores, já falecidos: Antônio Lima e Yolanda Pires.

Antonio Lima foi vereador de Salvador por sete mandatos. Na Câmara, se destacou atuando como presidente da Comissão de Constituição e Justiça. O ex-vereador Antônio Lima morreu na noite de 18 de março de 2016, aos 76 anos.

Yolanda Avena Pires, esposa do ex-governador, ex-ministro e ex-vereador Waldir Pires, morreu em 9 de novembro de 2005, no Instituto do Coração, em São Paulo. Durante o governo de Waldir Pires (1987-1989), dona Yolanda foi presidente do Movimento e Ação Integrada Social – MAIS – e, nesse mesmo período, coordenadora estadual do Programa Nacional do Voluntariado, da LBA. Em 1992, foi eleita vereadora de Salvador, sendo a única mulher naquela legislatura e, entre todos os eleitos, a mais votada.

Uma terceira sala para eventos das comissões está sendo reformada. Fica no Paço, onde era um auditório. Essa sala terá lugares para quem desejar acompanhar as reuniões das comissões, já dentro do conceito da gestão de poder do cidadão.

Ibicaraí é o primeiro município da região a iniciar cadastro para regularização fundiária em parceria com o CDS-LS

Cadastro regularização fundiária Foto Arnold Coelho (1)A prefeitura de Ibicaraí, através da secretaria de Agricultura, e em parceria com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS-LS), iniciou na manhã da última quarta-feira, dia 01, o cadastramento para a regularização fundiária de pequenos donos de propriedades rurais. Ibicaraí faz parte do grupo de cidades, da região cacaueira, que foi contemplado com a regularização fundiária. Segundo os técnicos do CDS-LS, do grupo, Ibicaraí está sendo a primeira a receber os títulos.

O cadastro aconteceu na fazenda Santa Luzia, na região da Rua Enxuta, e contou com a presença da secretária de Agricultura, Telma Ferreira, o diretor de Agricultura e Pecuária, Jessé Matos, o diretor de Planejamento e Licenciamento Ambiental, Cochise Assis, e dez técnicos do CDS-LS, que formaram dois grupos para coleta de informação, seleção de toda a documentação necessária e cadastro online.

Segundo a secretária, Telma Ferreira, em reunião inicial realizada na semana anterior com a equipe, ficou decidido que começariam o processo de regularização pela Rua Enxuta. “Decidimos iniciar pela Rua Enxuta e, para nossa surpresa, apareceram muitos pequenos donos de terra. Na próxima quinta-feira, dia 9, os técnicos do consórcio estarão novamente em Ibicaraí e passarão o dia fazendo o cadastro no distrito da Vila Santa Izabel (41)”, afirmou a secretária.

De acordo com a secretária, a ação vai acontecer em todas as regiões do nosso município. “A regularização fundiária, o licenciamento ambiental, a questão hídrica e a recuperação das nossas estradas vicinais são compromissos que o prefeito Lula Brandão fará de tudo para cumprir. Nesse governo, o homem do campo também é prioridade”, completou Telma.

Governador inaugura obras e entrega equipamentos em Ipiaú

Em viagem a Ipiaú nesta sexta-feira (3), o governador Rui Costa entrega um conjunto de obras realizadas pelo governo baiano. A partir das 9h10, Rui inaugura a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade do sul baiano, que custou R$ 24 milhões aos cofres estaduais. Em seguida, Rui inaugura a Unidade de Saúde da Família Dona Ana. Após a solenidade de inauguração, o governador segue para a Praça Rui Barbosa, no centro da cidade, onde formaliza a entrega de uma máquina motoniveladora Volvo, uma caçamba e uma ambulância à prefeitura do município.

Para reforçar a segurança pública, também serão entregues 12 viaturas para as polícias militar e civil destinadas a sete municípios da região e doadas dez barracas de feira. Na área da educação, Rui assina autorização para a Secretaria de Educação promover a cessão de prédios e instalações de unidades escolares e implantar o Complexo Integrado de Educação em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb).



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