Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), ocorrida nessa sexta-feira (03), o vereador Sidney Oliveira (PRB) apresentou uma moção de repúdio ao Ministério da Educação (MEC) por ter aprovado a distribuição do livro infantil “A máquina de Brincar”, do autor Paulo Bentancur. Segundo o edil, o livro está sendo distribuído nas escolas públicas do Brasil. Ele parabenizou o secretário municipal de Educação, Marcelo Melo: “Ele disse que aqui em Conquista não vai entrar essa imoralidade”.

O vereador declarou que o livro está sendo distribuído para crianças entre oito e nove anos nas escolas públicas de São Paulo e é dividido em duas partes: “para ler no claro e para ler no escuro. Esse conjunto tem 25 poemas nos quais ri na primeira parte e batemos os dentes aterrorizados na segunda metade. A outra metade traz poemas impressos em papel pintado de preto e fala de bruxas, fantasmas, castelos, ruínas, seres esquisitos, demônios etc.”

De acordo o vereador, trata-se de um livro aterrorizador e já foram registrados relatos de crianças que não estão conseguindo dormir por conta “dessa maldição, isso não é livro”. Ele questionou ainda: “Qual o critério que o Ministério da Educação está usando para autorizar esse tipo de literatura para as nossas crianças?”.

Em reunião na tarde desta sexta-feira (03)  no Centro de Cultura Amélio Amorim, o deputado estadual e líder do governo na Assembleia, Zé Neto (PT) esteve com a Diretora de Espaços Culturais da Secult, Maria Marighella, e diversos artistas de Feira de Santana para discutir a implantação da convocatória “Ocupe o Seu Espaço”.

O projeto, que será lançado no próximo dia 10 de março, permite que artistas realizem diversos tipos de ações culturais no Amélio Amorim. Dentre as atividades desenvolvidas, poderão ser promovidos shows, workshops, oficinas e afins, durante o período de 4 meses.
Na reunião estiveram presentes a coordenadora do Centro de Cultura Amélio Amorim, Bia Vasconcelos; profissionais da Secult; além de artistas e produtores culturais da cidade.

Diversos segmentos estiveram representados, a exemplo de música, dança, capoeira e pintura.
Para o deputado estadual Zé Neto a discussão sobre cultura na cidade de Feira de Santana não pode parar. “É importantíssimo acompanhar de perto a situação cultural de Feira. O Amélio Amorim precisa sim de apoio do Estado e é por isso que estamos aqui, para entender as necessidades e fazer a interlocução com a Secult para ajudar no que pudermos”, declara. Na oportunidade, Zé Neto pediu também que a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia se faça mais presente na cidade, para que reconheça os artistas da Princesa do Sertão.

O cancelamento do registro das empresas que “revendem veículos ou autopeças de origem criminosa no âmbito do Estado da Bahia” foi proposto pelo deputado Marcell Moraes (PV) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa. A proposição dispõe ainda que para fins de fiscalização os estabelecimentos comerciais citados desta forma deverão manter arquivadas as devidas comprovações de aquisição das peças. No caso de comprovação da origem ilícita do veículo ou das peças, deverá ser instaurado processo administrativo com a finalidade de assegurar ampla defesa à empresa infratora. O projeto de lei ainda determina que após a conclusão do processo administrativo e comprovada a origem criminosa caberá à administração pública expedir ato cancelando o registro empresarial na JUCEB que remeterá cópia do processo ao Ministério Público para possíveis providências cabíveis no âmbito criminal.

O ato de cancelamento do registro empresarial expedido pelo órgão estadual competente sujeitará a empresa infratora a uma série de penalidades, principalmente aos sócios, pessoas físicas ou jurídicas, em comum ou separadamente. As restrições previstas prevalecem pelo prazo mínimo de cinco anos, contados da data do cancelamento do registro empresarial.
“De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), nos seis primeiros meses de 2016, cerca de 3.102 veículos foram roubados na capital e Região Metropolitana. Pelos números da SSP percebemos o quanto se faz necessário nos voltarmos para coibir todo e qualquer meio que possa favorecer a disseminação de uma cultura que possa apadrinhar tais infrações”, justificou o deputado.

O parlamentar acrescenta ainda que sabe-se que a maioria das lojas de autopeças em nosso Estado pode comprovar a sua idoneidade por possuírem meios de apresentar a origem lícita de suas peças. Entretanto, outras favorecem o crime organizado quando adquirem peças dos criminosos, horas após do roubo consumado.

A coordenação regional do Partido dos Trabalhadores na região do Recôncavo da Bahia, convocou para o próximo domingo (05), no munícipio de Cruz das Almas, um encontro regional com a militância, além da avaliação da atuação do partido na região, o último processo eleitoral e o PED também estarão na pauta de dicussões.

Uma análise sobre a conjuntura política e econômica da Bahia e e do Brasil também faz parte da programação. Outra discussão não menos importante na pauta são as eleições de 2018, onde o PT disputará a reeleição de Rui Costa na Bahia e a eleição de Lula para a presidência.

O local da atividade será na Câmara Municipal de Vereadores de Cruz das Almas e tem previsão de início para às 08h.

Na tarde desta sexta-feira, 03, um ônibus que fazia a linha Vitória da Conquista/Itapetinga foi apreendido por descumprir a portaria nº 02/2017, que proíbe o embarque e desembarque de passageiros dos ônibus que fazem o transporte intermunicipal em toda a extensão das avenidas Bartolomeu de Gusmão e Juraci Magalhães.

Agentes da Coordenação Municipal de Trânsito, que atuam no local, flagraram a infração e orientaram o motorista a seguir para a Rodoviária, o que não foi feito. A empresa foi autuada e o ônibus recolhido para a garagem do Deserg, de onde só será liberado quando a autoridade de Trânsito do município entender que a irregularidade foi sanada.

“Dando cumprimento à portaria, aplicamos as multas e hoje fizemos o recolhimento deste ônibus. Vamos dar seguimento agora ao procedimento administrativo. Estamos tentando resolver esse problema, e ele vai ser resolvido”, informou  o coordenador de Trânsito, major Ramon Campelo.

A fiscalização do tráfego dos ônibus intermunicipais no trecho da ‘rua do Gancho’ e nas avenidas Bartolomeu de Gusmão e Juraci Magalhães foi intensificada desde a última quinta-feira, 02. A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista quer garantir o cumprimento da portaria nº 02/2017, que tem como objetivo dar mais fluidez ao trânsito na região.

As prefeituras e entidades dos movimentos social e sindical de toda a Bahia têm até o próximo dia 10 para aderir à décima etapa do Todos Pela Alfabetização (Topa). De acordo com a Secretaria da Educação do Estado, com o programa, 1,4 milhão de jovens acima de 15 anos, adultos e idosos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, foram alfabetizados na Bahia.

Para a adesão, as prefeituras já parceiras ou interessadas podem entrar em contato com o setor de Sistema do Programa Topa, por meio do e-mail topa.sistema@educacao.ba.gov.br para posterior liberação de acesso ao Sistema Gestão. Em seguida, devem preencher o formulário, disponível no site e imprimir duas vias do Termo de Adesão assinadas pelo prefeito e secretário municipal de educação.

O termo e a documentação devem ser encaminhados, via Sedex, para a Coordenação de Avaliação e Monitoramento do Programa Topa, até às 18h, da data limite, para a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Coordenação de Programa Especiais (Cope), Programa Todos pela Alfabetização (Topa), Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, 4º andar, Centro Administrativo da Bahia (CAB)/Salvador – BA, CEP: 41.745-004.

As entidades que tenham interesse em firmar a parceria com o programa, devem comparecer aos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e procurar o supervisor territorial para o processo de adesão. Posteriormente, a Coordenação de Avaliação e Monitoramento enviará ofício informando sobre a aprovação ou não da entidade. Caso sejam aprovadas, as instituições parceiras serão autorizadas a realizar o cadastramento dos alfabetizandos, a partir da definição de metas para cada município, pela Coordenação Geral do programa.

Com a proximidade do período chuvoso, que historicamente acontece entre os meses de abril a julho, a Prefeitura está debruçada para atender todas as demandas e dar as respostas aos cidadãos ainda com mais celeridade. O decreto para o início da Operação Chuva 2017 está em fase de conclusão e deve ser assinado pelo prefeito ACM Neto nos próximos dias. No entanto, algumas das ações a serem realizadas já foram antecipadas pela Defesa Civil de Salvador (Codesal) nesta sexta-feira (3).

“Na realidade estamos no momento pré-operação, com a estrutura alinhada para atuar de forma mais incisiva. Durante a operação propriamente dita, que deve iniciar em abril, todas as equipes que fazem parte do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SMPDC) atuam em esquema de plantão 24h para que as respostas relacionadas à chuva sejam ainda mais rápidas nos momentos mais críticos”, explicou o diretor-geral da Codesal, Gustavo Ferraz.

Conforme ele, as ações no decorrer do ano são essenciais para que, no período das chuvas mais intensas, os transtornos sejam menores. “Temos trabalhos educativos nas escolas e nas comunidades, além do Programa de Voluntariado. Além disso, 64 áreas foram beneficiadas com as geomantas, temos ainda seis pontos com oito sirenes de alerta e alarme e 38 pluviômetros espalhados por diversos pontos da cidade”, destaca Ferraz.

Novas tecnologias – A Operação Chuva também contará com tecnologia de ponta para acompanhamento, atuação e solução de casos envolvendo risco aos cidadãos. Um exemplo é o uso de tablets pelos engenheiros, que agilizam o trabalho com as informações online para os outros órgãos do sistema. O Centro de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil (Cemadec) também é um instrumento importante que atua no sentido de proteger a população para a possibilidade do risco. Composto por dez estações de trabalho com três monitores cada e dois videowalls (painéis), os meteorologistas, geólogos e técnicos monitoram e fazem previsão de riscos e desastres naturais como chuvas intensas, alagamentos e deslizamentos de terra. Acompanham as imagens do radar meteorológico de Salvador e de satélites, além dos pluviômetros automáticos instalados em todo o município.

Além do uso de tablets e do Cemadec, também entra na lista de novas tecnologias a Estação Total Robotizada (ETR), que conta com 100 prismas instalados na encosta de Santo Antônio Além do Carmo para identificar a movimentação da terra na localidade. O Sistema de Alerta e Alarme tem como intuito avisar, através de alarme sonoro e visual, quando da iminência de um acidente de deslizamento de terra, baseado nas avaliações do Cemadec. A operação também deve contar com envio de mensagens de texto (SMS) às lideranças comunitárias capacitadas através dos Nupdec’s, com o intuito de alertá-los quando da possibilidade de ocorrências de chuvas fortes.

Por meio dos pluviômetros automáticos, os dados ajudam a emitir alertas de chuvas à população para que medidas sejam tomadas e os danos minimizados, através de uma ação proativa da Defesa Civil, principalmente nas áreas mais críticas.

No caso das geomantas, a técnica inédita na cidade que começou a ser aplicada em 2016 visa realizar a cobertura das encostas para impermeabilização. De rápida execução e baixo custo, utiliza um geocomposto de PVC e geotêxtil com cobertura de cimento jateado. “Estamos com uma tecnologia de ponta que não deve nada a nenhum lugar do mundo. O que temos aqui é o que há de melhor e mais sofisticado para conseguirmos dar respostas mais estruturadas e mobilizar os outros órgãos de forma mais rápida. Nossa preocupação é com o bem-estar das pessoas, por isso toda a nossa estrutura está voltada para essa finalidade”, destaca o diretor-geral.

No ano de 2016 foram investidos R$ 40 milhões em contenção de encostas (34 contenções realizadas), R$ 6 milhões em geomantas (64 áreas implementadas) e R$ 5 milhões na Codesal, com equipamentos e pessoal.

Mobilização – Além da parte tecnológica, a Operação Chuva conta também com a mobilização tanto de órgãos e entidades, quanto da sociedade. Criado a partir do Decreto 27.072/2016, o Comitê Interinstitucional de Ações Emergenciais tem o intuito de fortalecer as ações do órgão, principalmente na tomada de decisões e da necessidade de resposta em situações de risco, emergência ou calamidade pública. Com celebração de acordos de Cooperação Técnica com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o comitê se reúne permanentemente para a tomada de decisões precisas e seguras para os cidadãos.

O Plano de Proteção e Defesa Civil (PPDC) foi construído a partir de um conjunto de informações destinado a adotar medidas que evitem danos em casos de desastres causados por uma forte chuva, por exemplo, teve o apoio do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e da Universidade Federal da Bahia (Ufba). No PPDC também estão incluídas as medidas de mobilização social e educativas que têm como objetivo principal a formação dos núcleos comunitários. São eles que capacitam as lideranças para atuar como colaboradoras do trabalho da Codesal. Os dados do PPDC permitem à equipe técnica da Codesal adotar uma série de procedimentos a partir dos dados que analisam. Essas medidas estão divididas em quatro níveis: observação, atenção, alerta e alerta máximo.

Com a população, são realizadas ações como os Núcleos de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs), compostos por moradores das áreas de risco que foram capacitados em assuntos de defesa civil. O objetivo da iniciativa é torná-los multiplicadores e, assim, evitar acidentes, através da conscientização e percepção dos riscos que são repassados. O projeto Defesa Civil nas Escolas envolve os alunos e professores de escolas municipais localizadas em áreas de risco, para que esses também se tornem multiplicadores.

Oportunidade para adquirir material escolar pela metade do preço, a Feira do Livro Usado, instalada no estacionamento da Prefeitura de Feira de Santana, na avenida Getúlio Vargas, termina neste sábado, 04, pela manhã. No último dia, os comerciantes geralmente reduzem ainda mais a margem de lucro para tentar atrair os clientes retardatários e esvaziar os estoques.

Para quem comercializa livros didáticos usados, o resultado da feira foi bastante produtivo. “Como em todos os anos, tivemos uma boa vendagem e estamos muito satisfeitos porque a feira já é bastante conhecida, não somente em Feira de Santana como em toda região”, frisou a vendedora Leda Oliveira.

A mesma satisfação é do vendedor Danilo Carvalho. Mesmo diante de uma redução nas vendas deste ano com relação ao ano passado, à qual atribui à crise na economia nacional e a mudança em várias edições de livros, ele considera que o comércio obteve excelentes resultados. “E ainda movimentamos a economia atraindo para o local vendedores de refeições e lanches, que forneciam alimentos para quem está trabalhando neste local”, ressaltou.

Outra vendedora que também está bastante entusiasmada com a movimentação na feira é Nara Célia Martins, que inclusive defendeu a prorrogação das vendas para este sábado, 04, também. “As vendas foram ótimas e ainda temos alguns clientes que estão nos procurando para adquirir livros, o que para a gente é muito bom”, afirmou.