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Micareta de Feira de Santana 2024
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Prefeito de Simões Filho diz que município tem dívida de 21 milhões

Prefeito de Simões FilhoO prefeito da cidade de Simões Filho, Diógenes Tolentino (Dinha), participou, na manhã desta terça-feira (21), da abertura do ano legislativo de 2017 na Câmara Municipal. O gestor ainda fez um balanço dos 50 dias de governo, mostrou como encontrou o município e reafirmou o compromisso de realizar uma gestão eficaz e responsável.

“Todos vocês são conhecedores do colapso financeiro e administrativo no qual foi deixada a Prefeitura. Os recursos deixados em caixa não fazem face aos débitos deixados em restos a pagar, bem como a dívida de longo prazo que representa quase um orçamento anual inteiro”, revelou.

Segundo Dinha, o gestor anterior deixou cerca de 21,5 milhões de restos a pagar. “Fora algumas despesas que não foram contabilizadas, pois até o momento não foi entregue a prestação de contas de dezembro”, lamentou.

Prefeitura de Jacobina lança nota pública negando que fechará UPA

A Prefeitura de Jacobina chamou de perseguição e vingança os boatos que estão lançado pela cidade de que fecharia a UPA 24horas. Ela explica ainda que a unidade precisa de reparos para que ela funcione a contento. Veja:

NOTA PÚBLICA

Estamos a pouco mais de 60 dias de uma nova gestão em Jacobina, este novo momento vivido em nosso município se propõe a fazer um momento de participação popular e um modelo de gerir que não se baseia na birra política, em perseguições ou vinganças. De forma inconcebível e leviana, utilizam do terror para amedrontar a população, tão somente por não querer o bem de nossa terra. Em nenhum momento a Prefeitura de Jacobina se propôs a fechar a UPA 24 horas.

Não haverá solução de continuidade nos serviços de saúde, o que há de fato, são reparos necessários para que a a referida unidade funcione a contento e para bem-servir a população. Nada se pode contra a verdade se não pela verdade, e tendo a certeza de que este conceituado órgão de comunicação se preocupa com o bem do povo solicitamos a emissão desta nota em sua programação jornalística.

ASCOM/PMJ

Barreiras: Reforma Administrativa diminuirá custos na gestão pública

Com ampla aceitação junto ao legislativo, foi aprovada na noite de terça-feira, 21, a reforma administrativa da administração pública de Barreiras. De acordo com os itens apontados no projeto de lei, a reestruturação deve equilibrar as contas do município com a diminuição do número de postos de contratação.

“Em 2016, a folha de pagamento contemplava 5.764 servidores entre efetivos, nomeações e contratações. Com a reforma, serão 2.369 servidores a menos o que reduz em muito o impacto nos recursos municipais com pagamento de folha salarial”, esclareceu Túlio Viana procurador geral da Prefeitura de Barreiras.

Para retomar a eficiência dos serviços prestados à comunidade em todas as áreas, a Prefeitura de Barreiras iniciou em janeiro o recadastramento dos servidores concursados e o processo seletivo simplificado para contratação de cerca de 639 funcionários. “O que encontramos foi uma folha sobrecarregada com distribuição de cargos sem grande efetividade para a Prefeitura. A partir daqui trabalhamos, respeitando o momento de crise econômica pelo qual passamos, e fazendo as contratações essenciais para o funcionamento do serviço público com respeito à disponibilidade orçamentária”, disse Zito Barbosa prefeito de Barreiras.

A reforma administrativa traz ainda a readequação das secretarias, organizadas pelos eixos de trabalho: gestão e finanças, gestão social e cidadania, gestão da cidade e gestão para o desenvolvimento econômico e sustentável.

Governador vistoria obras do metrô

Rui CostaO governador Rui Costa vistoria as obras da Linha 2 do metrô de Salvador na manhã desta quinta-feira (23). Acompanhado da imprensa, ele percorrerá trecho das obras de paisagismo na avenida Paralela e visitará as estações Pernambués, Imbuí, CAB e Pituaçu, que estão em fase de conclusão.

Secretaria de Saúde registra baixa procura por exames de mamografia

Quase 100 mil mulheres (99.896) realizaram exames de mamografia gratuitamente em Feira de Santana nos últimos quatro anos – entre 2013 e 2016, através dos programas de Atenção à Mulher da Secretaria Municipal de Saúde. O número ainda é considerado abaixo do ideal. O índice referente ao público prioritário alcançado pelo município foi de 0,21 em 2016, o que corresponde a 21,53% da população feminina com 50-69 anos. O quantitativo estabelecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é de 70%.

A secretária municipal de Saúde, Denise Macarenhas, observa que durante o período foram realizadas campanhas de conscientização e mutirões coordenados pela SMS. Mas ainda há uma procura muito baixa pelo exame. “Nós dispomos do serviço o ano inteiro, e não há filas para o atendimento. Estamos trabalhando para melhorar o nosso índice e esperamos que as mulheres procurem mais por este exame, que é fundamental para a saúde delas”, ressalta.

Do número total, no período de quatro anos, foram examinadas 46 mil mulheres na faixa dos 50 aos 69 anos, que é definido como público prioritário pela Organização Mundial de Saúde (OMS). As mulheres na faixa etária de 30 a 50 anos também tiveram uma presença expressiva: cerca de 48 mil realizaram a mamografia. Dentre as idosas com mais de 70 anos, mais de 6 mil foram examinadas no período. Já para o público na faixa de 11 a 30 anos, foram realizados 66 exames.

Se comparado ao município Vitória da Conquista, durante os anos de 2013 a 2015, cerca de 14 mil mulheres foram examinadas,  já em feira de Santana mais de 36 mil exames foram realizados , durante o mesmo período, o que representa um aumento de 62%.

A coordenadora do Departamento de Atenção a Saúde (DAS), Nayara Aguiar, explica que durante o mês de outubro, por conta do movimento Outubro Rosa, a procura pelo exame aumenta. Mas durante os outros meses do ano, as vagas sobram. Na rede pública de saúde, os locais que disponibilizam o exame são: CMDI, CEPARH, HDPA, e IHEF.

Gestão passada não cumpriu meta de arrecadação

secretário da Fazenda Renato AlmeidaO secretário da Fazenda de Camaçari, Renato Almeida, participou na manhã dessa quarta-feira (22) na Câmara de Vereadores, da Audiência Pública para apresentação da Avaliação das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2016. Na oportunidade foi apresentado o relatório de gestão que está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Almeida revelou que a administração anterior não alcançou a receita prevista para o ano de 2016, que era de aproximadamente R$ 1,229 bilhão. Obteve apenas 87,39% do previsto, cerca de R$ 1,074 bilhão.

Diante desses números, ele disse que a atual gestão encontrou Camaçari com um quadro financeiro que se tornou um grande desafio. “Ficou evidente que o exercício de 2016 apresentou um desequilíbrio nas fontes de recursos próprios que exigirá do governo medidas para saneamento das suas finanças”. A queda de arrecadação aconteceu, por exemplo, no Imposto Sobre Serviço (ISS), considerado a receita própria mais importante do Município. Na avaliação do secretário a gestão passada superestimou o valor do orçamento de Camaçari em 2016 e não teve capacidade de implantar política arrecadatória capaz de cumprir o que pretendia arrecadar.

A nova gestão está adotando medidas para alcançar e m anter o equilíbrio fiscal. “Estamos bastante otimistas e adotando medidas de gestão suficientes para superar esse momento. Em breve, a gente espera ofertar para a população de Camaçari mais serviços públicos de qualidade e, simultaneamente, uma situação de equilíbrio fiscal”, afirmou Almeida.

O secretário ainda pontuou que a obrigação de apresentar o relatório do 3º Quadrimestre de 2016, na audiência, era dos integrantes da gestão passada. “Infelizmente apesar do convite que foi feito, eles não vieram cumprir essa obrigação constitucional. Nós estamos prestando contas à sociedade da utilização dos recursos públicos”. Na oportunidade, houve discussão sobre o tema com os vereadores e representantes da comunidade.

Participação popular e atendimento humanizado na Secretaria de Habitação

Por acreditar que é o exercício da participação popular que estreita relações entre o governo municipal e o cidadão, o Secretário Eli Ribeiro tem dado uma nova face à Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Feira de Santana.

Com atendimento totalmente desburocratizado, a Secretaria vem ganhando novos contornos e todos que ali chegam respiram ares do atendimento humanizado. “Ninguém que chega aqui sai sem ter um atendimento de qualidade”, afirma o titular da pasta.

Mas, não é apenas isso que configura a nova plataforma da Habitação. Eficiência, metas, prazos e respostas rápidas e inovadoras entraram de vez no menu do secretário e de toda sua equipe de trabalho que, a cada dia, moderniza-se mais para atender com presteza e honradez toda população.

É bem verdade que o vereador licenciado ainda está em fase de adaptação no primeiro escalão de um dos prefeitos mais notáveis do Brasil, José Ronaldo de Carvalho. Todavia, é igualmente inegável que Eli já deu sinais visíveis de que é possível trabalhar em uma nova cadência onde governo e sociedade dancem o mesmo ritmo.

“Muitos desafios já foram vencidos, mas ainda há muito trabalho a fazer”, avalia o secretário acrescentando que Feira de Santana é uma cidade muito grande e o setor habitacional requer uma atenção ainda maior pois à medida que o município vai crescendo, as demandas tendem a seguir a mesma proporção. “Mas vamos seguir em frente porque meu nome continua sendo trabalho e meu apelido hora extra”, concluiu o secretário.

Prefeitura regulamenta serviço de mototáxi em Salvador

O decreto que estabelece regras para o Serviço de Transporte Individual de Passageiro com o uso de Motocicleta (mototáxi) foi assinado pelo prefeito ACM Neto e pelo secretário de Mobilidade, Fábio Mota, em cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira (22), no Palácio Thomé de Souza. A regulamentação, que será publicada no Diário Oficial do Município, foi fruto de estudos realizados pela equipe da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e das diversas reuniões realizadas com sindicatos, associações e sociedade civil organizada, além de audiências públicas com promotores e vereadores, atendendo aos pleitos dos mototaxistas.

De acordo com o prefeito ACM Neto, esta é uma demanda tanto da Prefeitura quanto dos profissionais da categoria, que reivindicam a regulamentação há mais de 30 anos. “Desde 2013, houve uma preocupação da gestão em estabelecer regras para o serviço. No fim das contas ganham todos: Prefeitura, mototaxistas e cidadãos. Ganham, principalmente, as pessoas mais pobres que, por morarem em locais mais distantes ou cujas vias não possuem dimensão suficiente para circulação dos ônibus, tinham dificuldade de se locomoverem.” Ele ainda salientou que esta ação, realizada antes do Carnaval, é importante para dar mais segurança a profissionais e usuários e tira qualquer duvida quanto à operação de mobilidade no Carnaval.

O regulamento estabelece direitos e deveres dos mototaxistas, estabelecendo regras para o exercício da atividade. Entre elas, o profissional deve possuir pelo menos dois anos de habilitação na categoria “A”, atestado de sanidade física e mental emitido no máximo há 30 dias, certificado de curso de especialização para condução de passageiros em veículo motorizado de duas rodas (conforme Resolução de número 410 do Conatran, de 2 de agosto de 2012), declaração de que não possui vínculo empregatício em cargos e empregos públicos de quaisquer esfera (federal, estadual ou municipal) e documento que comprove a propriedade da moto, que precisa ter no mínimo 250 cilindradas e possuir velocímetro.

Além disso, a Prefeitura vai exigir do mototaxista utilização dos equipamentos de segurança obrigatórios e acessórios como touca descartável, fundamental para a higiene dos passageiros. Só será permitido o transporte de um passageiro por corrida e o profissional deve usar colete e capacete nas cores amarela, dotado de dispositivos retro-reflexivos e com o número do prefixo na cor preta para identificação da pessoa física autorizada. Para este Carnaval, a fiscalização será feita por meio de verificação do documento do veículo, condições e uso de itens de segurança.

Os representantes das entidades de defesa dos mototaxistas agradeceram à Prefeitura pela atenção com a classe. “Os gestores finalmente tiveram coragem de colocar a mão na ferida e atender às nossas reivindicações. Com esse decreto assinado hoje, vamos fazer parte do sistema de transporte da cidade”, afirmou o presidente da Associação dos Motociclistas Profissionais da Bahia (Asmop), Adailson Couto.



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