Chamou a atenção na manhã desta terça-feira (02) a quantidade de pessoas que se encontravam no saguão da Câmara Municipal de Feira de Santana. Ao tomar pé da situação, ficou-se sabendo que o presidente Ronny (PHS) voltou a fazer os seus atendimentos. Cerca de 300 pessoas aguardavam para serem recebidos pelo edil. Até as 15h30 o vereador ainda estava atendendo.

Foi apreciado e aprovado nesta quarta-feira, 26, em dois turnos de votação na Câmara de Vereadores de Barreiras o projeto de lei nº 004/17, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a prefeitura a antecipar receita decorrente do precatório nº 18/2016, autuado em 21 de junho de 2016, conforme processo nº 0000504-16.2006.4.01.3303 (2006.33.03.000505-3), previsto no orçamento da União para o mês de dezembro de 2017.

Em virtude da grande necessidade da administração municipal realizar investimentos principalmente na área de educação, visando atender a urgência de intervenções em conclusão de creches, reforma em unidades de ensino, ampliação e construção de novas escolas. E considerando que a previsão de pagamento do referido precatório está previsto para se realizar em dezembro, quando a prefeitura já não disporá de tempo hábil para executar obras mais densas até o reinício das aulas em 2018. O prefeito Zito Barbosa encaminhou Projeto de Lei ao Poder Legislativo solicitando autorização para promover a antecipação de receita, tal medida esta previsto na Lei Orgânica do Município de Barreiras, art. 37, XXIII.

“O Município de Barreiras conseguiu, após árdua batalha judicial, recuperar valores que a União deixou de repassar aos cofres do município em função do seu dever de complementar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização ao Magistério (FUNDEF), nos termos do § 3º do art. 60 do ADCT c/c o art. 6º e §§ da Lei Federal nº 9.424/96. Com esta antecipação de receita aprovada pela Câmara, vamos executar ainda este ano obras importantes na área de educação e em 2018 nossas crianças terão uma estrutura escolar de conforto e qualidade. Agradeço a sensibilidade dos vereadores que aprovaram esse projeto, pois estão comprometidos com o bem da nossa população”, afirmou Zito Barbosa.

O Projeto de Lei nº 004/2017, autoriza o município promover a antecipação de receitas no montante de até 30% do valor sentenciado no precatório nº 18/2016.

O Secretário de Prevenção a Violência (Seprev), Pablo Roberto, esteve com os professores que estavam ocupando a Seduc para intermediar o impasse, e propôs uma reunião para a próxima terça-feira, dia 2, às 14h30, quando vai acontecer a Reunião do Conselho Municipal de Educação com a secretária de Educação de Feira de Santana, Jayana Ribeiro, e os professores.

De acordo com APLB, os professores irão participar da reunião, bem como o Secretário, afim de discutir a devolução do que foi retirado do salário dos professores. Em vista disso os professores se reuniram e deliberaram por aguardar pela reunião na terça-feira, 02.

Com o objetivo de amenizar os transtornos causados pelo roubo ou furto de documentos, o deputado estadual Targino Machado (PPS) apresentou o Projeto de Lei nº 22.186/2017, que dispõe sobre a gratuidade na obtenção da segunda via de documentos roubados ou furtados, no âmbito do Estado da Bahia. O parlamentar ressaltou que nesses tipos de delitos, as vítimas não apenas ficam em situação irregular, como impedidas de dirigir automóvel, abrir crediário ou apresentar identificação. Além disso, são obrigadas a pagar pela emissão da 2ª via.

O governador Rui Costa participa de mais uma reunião regional do programa Pacto pela Vida na manhã desta terça-feira (2). Desta vez, o encontro acontece na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, na Chácara Bougainville, no bairro Pedra do Lorde.

A reunião do comitê executivo do Pacto pela Vida, que também terá a presença de representantes de outros poderes, é fechada à imprensa. O governador Rui Costa e outros participantes estarão à disposição para conceder entrevistas, no local do encontro, a partir das 12h.

O Ministério da Integração Nacional, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), está investindo R$ 13,7 milhões para implantar três sistemas de abastecimento de água em municípios da Bahia.

O investimento federal na Bahia, de R$ 13,7 milhões, garantirá água tratada às comunidades rurais do Médio São Francisco baiano, região afetada pela estiagem prolongada, já neste primeiro semestre de 2017. No município de Muquém do São Francisco, três dos cinco subsistemas que compõem o sistema já foram entregues. Os dois restantes devem ser concluídos nos próximos dias. Serão contempladas cerca de 1,8 mil pessoas das comunidades de Itaim, Barreiro da Passagem, Pedrinhas, Morro de Cima, Periperi, Mangas, Baraúna e Quebra-linha I e II.

O sistema da cidade de Carinhanha já está pronto e passa por testes finais de operação. Cerca de 8 mil moradores das comunidades Moreira, Cabacinha, Bebedouro, Amargosa, Frota, Garças, Queimadas, Angico, Três Ilhas e Barra de Parateca passarão a ter água potável. Também em fase de testes, o sistema de Bom Jesus da Lapa atenderá mais de 1,2 mil pessoas das comunidades de Pedras, Retiro, Coxo, Bebedouro, Capão de Areia e Lagoa dos Patos.

Está nas mãos de uma mulher a direção do Partido dos Trabalhadores em Feira de Santana. Ivannide Santa Bárbara foi eleita, neste domingo (30), a nova presidente do Diretório Municipal do PT na cidade. Ela venceu o segundo turno das eleições para Gerinaldo Costa com 319 votos. Gerinaldo obteve 257 votos. Atualmente o PT é presidido por Aécio Moreira.

Ivannide, foi apoiada pelo vereador Alberto Nery, pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e dentre outros ligados ao partido na cidade.

Visando fortalecer a qualidade dos serviços prestados aos educandos de Mata de São João, foram adquiridos através de emenda parlamentar do deputado federal João Gualberto (PSDB), quatro novos ônibus escolares. Os veículos irão atender aos alunos da rede municipal de ensino e com isso, vai melhorar a atuação do transporte escolar municipal, renovando a frota e dando melhores condições aos alunos.

Os quatro veículos chegaram à cidade na manhã desta sexta-feira (28), e já estão prontos para oferecer mais qualidade e conforto aos estudantes matenses. Melhorar o transporte escolar é uma necessidade do município, e pensando em solucionar a situação, o Deputado Federal, João Gualberto, destinou uma emenda, no valor de 640 mil reais.

“É um momento muito importante para Mata de São João. A cada dia que passa nossa cidade recebe mais investimentos para a área da educação e isso me deixa muito realizado. São investimentos não só na estrutura, mas na capacitação dos profissionais. Estamos muito agradecidos com a chegada dos ônibus, estávamos precisando e agradecemos especialmente ao Deputado João Gualberto, que assumiu essa responsabilidade”, afirmou Rafael Sá, Secretário de Educação.