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Micareta de Feira de Santana 2024
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Santo Estêvão ganha novo prédio dos juizados especiais amanhã

novo prédio dos juizados especiais Santo Estêvão A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, inaugura, na próxima terça-feira (25), o novo prédio dos juizados especiais de Santo Estêvão, a aproximadamente 150 quilômetros de Salvador.

O coordenador dos Juizados Especiais, juiz Paulo Chenaud, também participa da solenidade.

O espaço, com cerca de 750 m², conta agora, após as intervenções da Diretoria de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Administração (Sead), com estacionamento externo, pequeno jardim e acessibilidade. Toda a unidade ganhou pintura externa e interna. O investimento total é de R$ 150 mil.

Mototaxistas e motoboys poderão ter isenção de imposto para compra de veículos

deputado federal Uldurico JuniorMototaxistas e motoboys de todo país poderão usufruir da mesma isenção de pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que os taxistas convencionais têm direito. Isso é o que prevê o Projeto de Lei 7276/17 do deputado federal Uldurico Júnior (PV/BA).

Caso a medida seja aprovada, os profissionais poderão adquirir as motocicletas com até 35% de desconto sobre o valor total do produto. “A profissão de mototaxista e motoboy são regulamentadas e medida é totalmente viável. Nada mais justo que esses profissionais possam fazer uso do mesmo direito dos taxistas que praticam funções similares. Nossa proposta vai garantir mais emprego e renda, dando condições a esses trabalhadores adquirirem seus próprios veículos”, justificou Uldurico.

O texto do projeto diz que a isenção valerá para a compra de motonetas ou motocicletas nacionais com motor de até 250 cilindradas. A isenção valerá para profissionais que exerçam o serviço de mototaxista ou motoboy autônomo com veículo próprio.

A aprovação do Projeto depende agora de votação favorável na Câmara Federal para entrar em vigor.

Governo nomeia novos peritos para o Departamento de Polícia Técnica

O Governo do Estado publica, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (21), a nomeação de 15 peritos criminais e cinco peritos médicos-legistas para os quadros do Departamento de Polícia Técnica (DPT). As nomeações vão representar um custo anual para o Estado de R$ 3,54 milhões.

Os nomeados são egressos do concurso público realizado pela Secretaria da Administração em 2014. Conforme o Edital (SAEB/01/2014), o certame previa um total de 40 vagas para peritos criminais, sendo que 38 nomeações foram feitas, incluindo as publicadas no DOE desta sexta-feira (21). Já os peritos médicos-legais possuíam 60 vagas no Edital e totalizam 31 nomeações, somando as que serão publicadas no Diário Oficial desta sexta.

Por orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Governo do Estado vem realizando as nomeações apenas quando ocorrem vacâncias nas áreas da educação, saúde e segurança pública. De acordo com os dois órgãos, as vagas só podem ser preenchidas por substituições nos casos de aposentadoria, falecimento, exoneração e demissões.

Pelo entendimento da PGE e TCE, a administração estadual só pode nomear observando esses critérios, em função de ter extrapolado o limite de gastos com pessoal, imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Estado ultrapassou o limite imposto pela LRF com o pagamento dos servidores em função da queda da arrecadação tributária, causada pela situação econômica vivida pelo país.

O Departamento de Polícia Técnica realizou o levantamento do número vacâncias nos cargos de perito criminalista e perito médico-legista, desde a última nomeação do Edital SAEB/01/2014. O DPT solicitou à Saeb a nomeação em função das vagas disponíveis por aposentadoria, falecimento e exoneração.

Targino volta a criticar crescente violência no campus da Uefs e reprova postura de reitor

Deputado Targino MachadoVoltando a demonstrar muita preocupação com os problemas enfrentados pelos feirenses, no que diz respeito à insegurança que se instalou na Universidade Estadual de Feira de Santana, o deputado estadual Targino Machado (PPS), na Assembleia Legislativa, criticou nesta quarta-feira a postura do reitor, por proibir a entrada de policiais no local. “O reitor Evandro Nascimento Silva, talvez por não compreender a dinâmica dos fatos, que saltam aos olhos da sociedade, que é a crescente ascensão da violência, insiste em manter a proibição da entrada das polícias no campus da Uefs, que não faz mais sentido nos dias hodiernos”.

Para o deputado, esta proibição só fazia sentido nos tempos da ditadura, que na época protegia o ambiente universitário das perseguições que existiam. “Manter esta proibição extemporânea é tornar-se sócio ou cúmplice dos crimes que lá ocorrerem, notadamente pela incapacidade da administração do reitor de garantir a segurança de todos que frequentam o campus.”

O parlamentar denunciou um ambiente criado na universidade, chamado de Espaço Cultural, conhecido pelos estudantes como “senzala” que, na verdade, funciona como espaço para consumo de drogas. Targino citou uma entrevista dada em rádio pelo coronel que comanda a PM na região leste baiana, alertando a população sobre o crime já instalado dentro do campus. Na entrevista, o coronel disse que “o campus da Uefs serve como esconderijo de ladrões, que ao serem perseguidos pela PM, pulam o muro para entrar no campus da Uefs e se protegerem.”

Targino lembrou que no campus da Uefs já houve vários assaltos, inclusive de um professor e até tentativa de estupro dentro do campus. O parlamentar cobrou providências do governado do Estado e da Secretaria de Segurança Pública. “Então, governador Rui Costa e senhor secretário de segurança pública, o campus da Uefs vai continuar servindo para proteger criminosos? Êta Bahia sem leis, sem governo!”, questionou Targino.

Comércio de Feira abrirá neste 21 de abril

Comércio de FeiraA Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL) anunciou que o comércio de Feira de Santana abrirá nesta sexta-feira (21), feriado nacional de Tiradentes. As lojas ficarão abertas das 9h às 14h.

Câmara autoriza abertura de crédito especial para Prefeitura pagar atrasados

A Câmara de Vereadores de Jequié aprovou o Projeto de Lei 006/2017 em que a Prefeitura Municipal solicita autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. A votação ocorreu nesta quarta-feira (19ABRIL2017) depois de um dia inteiro de intensas reuniões envolvendo os poderes executivo e legislativo e representantes de trabalhadores terceirizados e prestadores de serviços na área de transporte escolar, que enfrentam problemas com atrasos no pagamento desde a administração de Tânia Britto. O Executivo Municipal solicitou crédito especial correspondente a R$ 29.211.712,85 do orçamento, sob a alegação de que existe“ a necessidade do replanejamento dos programas, funções de governos e dotações orçamentárias da Administração Pública Municipal, tendo como observância a realidade que se traduz nas demandas da Secretária de Educação”.

Em parecer conjunto, os membros das Comissões de Justiça e de Finanças decidiram pela aprovação, tendo ressaltado que o referido Projeto de Lei se refere a verbas oriundas de ação judicial por liberação de valores através de precatórios do FUNDEF, onde tem a destinação específica para uso desses recursos. “Em razão da solicitação do município de que a necessidades de atender pagamentos de urgências ao setor pessoal, especificamente os terceirizados contratados pela Terceira Visão, os prestadores do transporte escolar através da cooperativa e ainda a contribuição Regime Próprio do IPREJ, com valores a ser liberados de conformidade com o detalhamento abaixo:
Contribuição Regime Próprio – IPREJ R$1.600.000,00
Outras Despesas de Pessoal R$3.600.000,00
Outros de Serviços de Terceiros – Pes.Jurídica R$3.200.000,00
Total R$ 8.400.000,00.

Também ficou estabelecido que essa liberação de recursos é de inteira responsabilidade do gestor do município, em razão da complexidade da liberação de recursos oriundos de precatórios, devendo o gestor público encaminhar para o legislativo municipal todas as informações relativas aos processos que deram origem aos precatórios, como também, os valores que foram acordados e liberados para pagamentos de honorários advocatícios. Fica estabelecido que o gestor público se obriga a remeter para a Câmara o Quadro de Detalhamento de Despesa que serão utilizados na aplicação do crédito suplementado no valor de R$ 8.400.000,00 (oito milhões e quatrocentos mil reais), após o pagamento estabelecido no quadro acima mencionado.

Caixa libera recursos e Prefeitura pavimenta ruas em Ibititá

Nesta quarta-feira (19), a Caixa Econômica Federal (CEF) liberou recursos de um convênio firmado com a Prefeitura de Ibititá para obras de pavimentação na sede do município. Com valor aproximado de R$ 1 milhão as obras vão beneficiar centenas de famílias na Rua e na Travessa do Campo, além de ruas 1 e 2, no bairro do Gelo. A assinatura do convênio, firmado junto ao Ministério das Cidades, é fruto das visitas institucionais do prefeito Cafu Barreto à Brasília e do apoio político do deputado federal Elmar Nascimento, bem como do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Ângelo Coronel.

Prefeito anuncia atrações para Micareta de Feira

Saulo, Pablo, Edson Gomes, Psirico, Timbalada, Cheiro de Amor, Armandinho, Dodô e Osmar serão atrações contratadas pela Prefeitura de Feira de Santana e que se apresentarão na Micareta, que acontece entre os dias 18 e 21 de maio. Axé music, arrocha, reggae, samba-reggae, pagode, frevos e marchinhas, mais atrações para a garotada. São ritmos para todos os gostos. Será uma Micareta sem cordas.

Neste ano, praticamente todas os cantores e bandas serão contratados pela Prefeitura, que também se encarrega pela parte de infraestrutura do evento. Neste ano, a Micareta completa 80 anos de criada e vai acontecer pela 78ª vez – não foram realizadas durante a 2ª Guerra Mundial e logo depois do Golpe Militar.

Em coletiva realizada na tarde desta quinta-feira, 20, no Paço Municipal Maria Quitéria, o prefeito José Ronaldo de Carvalho, acompanhado pelo secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges, apresentou as atrações e mostrou alguns detalhes sobre a festa deste ano.

Disse que, incialmente, devido a problemas financeiros, pensou-se na suspensão da Micareta neste ano. Levou-se em consideração a sua realização o peso e sua história, bem como a sua importância para os feirenses. “Mesmo com todos os problemas na economia do país, a festa está mantida”.

José Ronaldo salientou que, com algumas exceções, todas as grandes atrações do Carnaval de Salvador se apresentarão para os foliões feirenses e visitantes. “E alguns deles, como a Timbalada e Harmonia estrearão para os foliões pipoca. Contratamos dentro das nossas possibilidades financeiras”.

Ele disse ainda que se voltou para contratar atrações que antes se apresentavam nos blocos e que tem grande apelo popular. “Pela interação com os foliões, nomes como a Timbalada e Harmonia não poderia ficar distante do Circuito Maneca Ferreira”.

O prefeito também disse entender o posicionamento dos donos dos grandes blocos, que neste ano, temendo prejuízos financeiros, decidiram não participar da festa. Mas alegaram que as vendas dos abadás estavam aquém da verificada no ano passado.

No domingo, a criançada terá duas atrações específicas para elas. A cantora e apresentadora Carla Perez vai se apresentar na Micareta de Feira de Santana pela primeira vez, e o cantor Tio Paulinho, de grande sucesso no Carnaval de Salvador, também animará este público.

José Ronaldo ainda anunciou que uma produtora ficará responsável pela contratação das atrações locais. Para tanto, a Prefeitura fará uma licitação que vai definir o nome da empresa. Ela também disse que a expectativa é que neste ano a festa seja encerrada por volta de 1h da manhã da segunda-feira, 22.

Edson Borges disse que a organização da festa acatou a sugestão da Associação dos Barraqueiros e vai substituir 140 barracas que vendiam bebidas por kit com isopor, que reduzem os seus custos operacionais, bem como podem aumentar suas vendas. ‘’Lembro que a redução do valor pela ocupação do solo, neste caso, caiu de R$ 350, no ano passado, para R$ 100’’.

Estiveram presentes os secretários de Comunicação Social, Valdomiro Silva, de Transporte e Trânsito, Pedro Boaventura, e o vereador João Bililiu.

ATRAÇÕES:

 

QUINTA-FEIRA

Tayrone, É o Tchan, Chicabana, Duas Medidas

SEXTA-FEIRA

Saulo, Harmonia do Samba, Amanda Santiago, Robyssão, Jammil

SÁBADO

Pablo, Psirico, Aline Rosa, Edson Gomes, Banda Eva

DOMINGO

Carla Perez, Tio Paulinho, Timbalada, A La Vontê, Armandinho, Leo Santana, Cheiro de Amor



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