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Oposição cobram apuração sobre orla da Barra

Vereador José TrindadeO líder da bancada da oposição, vereador José Trindade (PSL), a vereadora Marta Rodrigues (PT) e o vereador Hilton Coelho (PSOL) utilizaram a Tribuna da Câmara Municipal de Salvador, na sessão ordinária de segunda-feira (24), para cobrar que os órgãos fiscalizadores apurem as denúncias de possíveis irregularidades envolvendo as obras da Orla da Barra, em Salvador.

De acordo com a delação premiada do ex-executivo da Odebrecht, André Vital, ocorreram “irregularidades durante o processo licitatório associado às obras de requalificação da orla da Barra”.

Trindade prometeu acionar o Ministério Público da Bahia para que também ajude na investigação da denúncia. “É uma situação muito grave que precisa ser apurada”, pontuou.

A passividade dos veículos de comunicação na cobertura das denúncias foi criticada por Hilton Coelho. “É incrível como ninguém fala nada. É de assustar. Não saiu em lugar nenhum”, lamentou.

Caberá à Justiça Federal na Bahia decidir se haverá abertura de inquérito sobre o caso. Inaugurada em setembro de 2014, a reforma custou um total de R$ 58 milhões.

Prefeitura de Camaçari recebe com estranheza decisão dos professores de entrar em greve

A Prefeitura viu com surpresa e estranheza a decisão do Sindicato dos Professores do Município de Camaçari (Sispec) de decretar “estado de greve” com paralisação de 24 horas prejudicando milhares de alunos. A medida representa uma quebra de acordo diante das reuniões realizadas entre representantes do sindicato e das secretarias de Educação, da Fazenda e da Administração.

Nessas tratativas foram apresentados todos os números fiscais da Prefeitura, para que ficasse clara para os sindicalistas como a crise econômica tem afetado a arrecadação de impostos e o peso que a folha de pagamentos representa nas despesas da administração municipal.

Na última reunião, o sindicato concordou em continuar com o diálogo e ficou de analisar, com seus técnicos, os números da Prefeitura para a continuação da mesa de negociação. Contudo, decidiu unilateralmente e sem qualquer aviso prévio decretar o “estado de greve”.

A nova gestão do Município tem se esforçado, desde que assumiu a Prefeitura, em janeiro, em adotar os procedimentos necessários para manter o equilíbrio financeiro da administração, que é fator fundamental para manter os serviços essenciais funcionando para a população e o pagamento dos seus compromissos em dia.

O agravamento da crise econômica afetou de tal maneira o setor público que nenhuma prefeitura do estado tem admitido conceder reajustes salariais nesse momento de incerteza, condicionando qualquer movimento nesse sentido à normalização da arrecadação, até porque, aumentos nas folhas de pagamento devem ser tratados com extrema prudência e austeridade, pois, podem levar as administrações a ultrapassar os índices constitucionais de despesas com pessoal, fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Prefeitura entende como legítima a luta dos trabalhadores por melhorias salariais, mas apela para entenderem a situação atual e às suas entidades representativas a terem responsabilidade nesse momento difícil que o país atravessa.

O próprio governo do estado adotou postura de austeridade tendo o chefe do Executivo baiano declarado que prefere pagar os salários do funcionalismo estadual em dia do que reajustar salários sem perspectiva de aumento da arrecadação e correr o risco do agravamento da situação fiscal, como ocorre no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que tem ocasionado o atraso sistemático e parcelamento dos salários dos servidores.

Otto Alencar solicita alteração da Portaria 445 ao Ministério do Meio Ambiente

O senador Otto Alencar esteve nesta terça-feira (25/4), acompanhado do representante dos pescadores de Alcobaça e Região Sul da Bahia, Gilmar Cândido, reunido com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, para reivindicar a alteração imediata da Portaria 445 que proíbe a pesca de cerca de 475 espécies de peixes, impactando social e economicamente a atividade pesqueira, sobretudo a artesanal que predomina na Costa do Descobrimento. “Não bastasse tudo o que está sendo feito, a Portaria do Ministério do Meio Ambiente proíbe a captura, transporte, armazenamento, guarda, manejos de uma série de espécies de peixes, atingindo diretamente a atividade pesqueira de nosso país. É evidente que há excessos e que precisa ser mudada! Proibir a pesca de maneira indiscriminada no Brasil é absurdo”, disse Alencar.

Ainda na tarde de ontem, o senador participou em conferência via celular, da reunião da prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, com os pescadores do município, firmando o compromisso de levantar essa bandeira no Senado Federal e defender o estudo regionalizado do contingenciamento e preservação das espécies de maneira a permitir a pesca na região, que é essencialmente artesanal e em muitos casos de subsistência.

Para a prefeita Cláudia Oliveira, esse é um momento de juntar forças políticas para pleitear a revogação da medida, “…todos nós sabemos que precisamos preservar nossos mares e as espécies para que tenhamos sempre a boa pesca, já que milhares de famílias sobrevivem dessa atividade, mas é preciso pensar de um moto setorizado que garanta a sobrevivência do mercado de pesca em Porto Seguro e outras cidades da nossa Costa do Descobrimento”, avaliou.

Prefeito de Ibititá participa de reunião com governador Rui Costa

Nesta terça-feira, dia 25, o prefeito de Ibititá, Cafu Barreto, se reuniu com o governador da Bahia, Rui Costa. Cafu cobrou do governador a realização das obras de requalificação do Mercado Municipal, além de investimentos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e agricultura. Outro ponto importante discutido na reunião, que também contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Ângelo Coronel, foi o reforço da segurança pública de Ibititá. “Não vamos medir esforços para defender os interesses de Ibititá e do nosso povo. O governador se mostrou sensível às demandas de nossa cidade e prometeu empenho para coloca-las em ação”, destacou Cafu Barreto.

Secretária de Educação de Itabuna negocia aumento com professores

A secretária de Educação do Município de Itabuna, Anorina Smith Lima se reuniu na tarde de segunda-feira (24), com representantes do Sindicato do Magistério Publico Municipal de Itabuna (Simpi) para mais uma rodada de negociações da Campanha Salarial 2017, com a presença de representantes da base sindical e da presidente do Simpi, Maria do Carmo Oliveira.

Na oportunidade, a secretária Anorina Smith ressaltou a importância do reconhecimento da administração municipal em atender as demandas da categoria, que solicitou um reajuste salarial de 7.64%. “Concluímos praticamente toda pauta, ficaram apenas alguns pontos para serem finalizados na próxima reunião, quando serão encerradas definitivamente as negociações da Campanha Salarial 2017 com os professores da Rede Municipal de Ensino”, disse a secretária.

Anorina informa que a administração municipal acatou a proposta de reajuste do Simpi, sendo apenas proposto o pagamento em duas parcelas, a primeira de imediato e a segunda em agosto. “Eles se posicionaram favoráveis ao que foi proposto por entenderem que nesse primeiro ano de governo precisávamos de um determinado tempo para conceder o reajuste total de 7,64%”.

“Além disso, estamos gastando atualmente 25% da folha com a Educação. Então, acatamos a proposta de reajuste, dividido em duas parcelas de 3.82%”, explica a secretária Anorina Smith. Já a presidente do SIMPI, Maria do Carmo Oliveira, reconheceu o empenho da administração municipal em conceder o reajuste pleiteado pela categoria.

“Pedimos 7.64% da linearidade, pois acumulamos perdas no ano de 2016 por não ter tido aumento salarial, e a secretária garantiu que teremos. Nesta terça-feira, às 16 horas, teremos uma assembleia para discutir o assunto porque o reajuste pleiteado pela categoria já está assegurado pelo governo, à única contraproposta foi dividir em duas parcelas”, informou.

Carlito quer que carroceiros sejam instruídos pela SESP

Vereador Carlito do PeixeO vereador Carlito do Peixe (DEM) pediu ao secretário de Serviços Públicos, Justiniano França, que faça o cadastramento dos carroceiros que atuam na cidade para dar a eles um curso ensinando-os como trabalhar corretamente e ganhar o seu dinheiro dignamente, não sujando a cidade e descartando o material em local correto. “Eles continuam sujando ruas pegando as sobras de material de construção e colocando em qualquer lugar que acham oportunidade, sujando outras ruas e avenidas. É preciso que se cadastre e oriente para que a cidade continue limpa. Não adianta limpar um bairro e os carroceiros sujar outro”, reclamou.

Prédios históricos de Santo Amaro sofrerão intervenções

A Prefeitura Municipal de Santo Amaro firmou hoje (25) junto ao IPAC, um termo de cooperação para uma agenda de intervenções em prédios tombados pela entidade em nosso município, e de início recuperaremos com recursos próprios o entorno, a fachada e a pintura interna do Museu do Recolhimento dos Humildes, fechado há quase sete anos.

A área do entorno será requalificada e o Museu terá condições de se tornar um espaço cultural e cerimonial, além de retomar suas atividades religiosas e a reabertura da visitação pública de seu belíssimo acervo de arte sacra.

É uma grande alegria para nós essa parceria e agradecemos ao Diretor do IPAC. João Carlos de Oliveira, o Assessor Técnico especial do IPAC, o santamarense André Reis, A Diretora de Museus do Estado da Bahia, Maria de Fátima.

Avançaremos nos diálogos e brevemente outros atos como esse garantirão a salvaguarda de grandes e inestimáveis riquezas para nós, fazendo justiça a verdadeiras testemunhas de nossa história.

Prefeitura publica lei que cria a Defesa Civil de Itaparica

Visando agilidade e presteza no que diz respeito à segurança e atenção diante de calamidades e desastres naturais, bem como o zelo pelos bens públicos naturais e urbanos, a Prefeitura Municipal de Itaparica incorpora aos órgãos estruturais a Defesa Civil. Aprovada pela Câmara dos Vereadores e transformada em Lei Municipal nº 337/2017, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (20), a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) tem por finalidade a proteção através de um conjunto de ações preventivas, de socorro, assistencias e reconstrutivas, no sentido de evitar ou minimizar os desastres naturais, materiais, ambientais ou os provocados pelo homem, que possam causar consequentes prejuízos econômicos e sociais.

Compete também a COMPDEC atuar em situações de Emergência (situação anormal ou estado de calamidade pública) reconhecidas legalmente pelo poder público, provocadas por desastres que venham causar sérios danos à comunidade afetada, inclusive à incolumidade ou à vida de seus integrantes.



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