WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia


Micareta de Feira de Santana 2024
.
NOVA-BAHIA-SECOM-2024





Governador garante investimentos em obras e ações estruturantes para Sul da Bahia

Ao participar da inauguração da Ronda Maria da Penha em Itabuna, o governador Rui Costa reafirmou o compromisso do governo do estado com o desenvolvimento de Itabuna e da região Sul da Bahia, com investimentos em obras e ações estruturantes. Para Itabuna, ele anunciou o avanço das obras da barragem do rio Colônia, que vai garantir o abastecimento da população, bem como a duplicação da BR-415, trecho Ilhéus/Itabuna, que pretende batizar como avenida Jorge Amado, ligando e integrando as duas maiores cidades da região que tendem a formar um contínuo urbano.

O governador parabenizou o prefeito de Itabuna, que completou 78 anos e disse que o seu governo está de portas para as parcerias e projetos essenciais para Itabuna. Para ele, Fernando Gomes é um homem que tem trabalhado pela cidade que governa e “a quem quero ajudar, porque ele conta com o meu apoio e respeito.”

Ele também assegurou recursos para a conclusão do Teatro Municipal, uma obra orçada em R$ 19 milhões e capacidade para mais de 700 espectadores. Para Rui Costa, o ideal com a conclusão da barragem do rio Colônia seria a construção de uma adutora, a ser negociada com o governo municipal e a empresa que vai operar o sistema para o abastecimento de Itabuna.

A parceria entre o governo municipal e o do Estado foi elogiada pelo deputado federal Paulo Magalhães, que também destacou a sensibilidade e o senso de oportunidade do prefeito Fernando Gomes, “que é um grande gestor e um símbolo de trabalho e conta com o apoio de um dos melhores governadores do país.”

Ao apresentar propostas e ações de governo, o prefeito Fernando Gomes lembrou que ontem era oposição e hoje, é governo: “fiz esta opção porque hoje, não tenho partido político e meu partido é Itabuna.” Ele elogiou o trabalho do governador Rui Costa, “que trabalha pela Bahia, por Itabuna e tem projetos para o desenvolvimento do Sul da Bahia,” e agradeceu o apoio para a conclusão do Teatro Municipal de Itabuna.

Angelo Almeida assume PSB em Feira

deputado estadual Angelo AlmeidaO deputado estadual Angelo Almeida é o novo presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Feira de Santana. A deliberação foi do diretório estadual da sigla, em decorrência do falecimento de Sinval Galeão, que presidia o partido no município.

Já na próxima segunda-feira (03), o deputado fará uma reunião com os filiados para dialogar e definir os rumos do partido. “Gostaria de convocar todos os filiados do PSB para nos reunirmos e traçar as diretrizes da sigla nos próximos meses. Sinto-me muito honrado com a decisão do diretório estadual de conduzir esse trabalho, feito com muita seriedade pelo saudoso Galeão. Vamos, juntamente com os filiados, executar o necessário para dar continuidade ao crescimento do PSB em Feira de Santana”, pontuou o novo presidente.

Ainda segundo Angelo, fará parte da pauta a definição de datas importantes para a realização de seminários internos, bem como a data-limite para a apresentação da nova chapa e escolha do local para a sede. A reunião será às 18:00h, na Rua Barão do Rio Branco, 1123, Centro (Edif. Clilab).

Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Simões Filho

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo ex-prefeito de Simões Filho (BA), Edson Almeida de Jesus. Ele foi condenado, em 2008, por improbidade administrativa pela não comprovação de gastos de valores repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) destinados à locação de veículos para o transporte de alunos no município.

O ex-prefeito opôs embargos de declaração alegando que acórdão do TRF1 estaria omisso por não examinar parecer técnico que não teria detectado desvio de finalidade na aplicação dos recursos e que não teria havido prejuízo ao erário. O procurador regional da República Bruno Calabrich apresentou contrarrazões em que defendeu a rejeição do recurso por entender que o acusado pretendia rediscutir questões já examinadas e decididas em acórdão que negou provimento a agravo regimental interposto pelo acusado. O procurador defende que a via dos embargos de declaração é inadequada para tal finalidade. “Embargos de declaração não servem para forçar um novo julgamento de questão posta em juízo, mas para reparar decisão omissa, contraditória ou obscura”, afirmou.

O TRF1 acatou as contrarrazões do MPF, afirmando que o exame dos fundamentos da inicial foram todos enfrentados, não havendo omissão ou contradição no acórdão.

Entenda o caso – No ano de 2000, foi transferido ao município de Simões Filho (BA) o valor de R$ 9.361.778,46, sendo R$ 706.690,78 destinados à locação de veículos para o transporte de alunos da rede pública do município. Do total, foram apresentados documentos relativos à aplicação de apenas R$ 110.102,46 e desse valor os comprovantes de R$ 49.726,83 foram considerados sem idoneidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O ex-prefeito foi condenado por improbidade administrativa em 2008 por fraude às normas de licitações por meio de fracionamento de despesas e pela falta de comprovação de gastos referentes a repasses do Fundef. Ele foi sentenciado à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, ressarcimento de R$ 646.315,15 – correspondente ao valor não comprovado, corrigido e acrescido de juros de mora de 1,0% desde a citação – e pagamento de multa civil devidamente atualizada, correspondente a cinco vezes o valor da remuneração que percebia na qualidade de prefeito, na época dos fatos.

De acordo com o MPF, a defesa do acusado não foi capaz de invalidar as provas produzidas e as conclusões da auditoria do TCU. No recurso de apelação, Edson limitou-se a negar a ocorrência dos atos de improbidade e a enaltecer seu caráter pessoal.

Em agosto de 2016, o MPF solicitou o devido cumprimento da sentença, com a expedição de ofício à Justiça Eleitoral com o objetivo de comunicar ao acusado a suspensão dos direitos políticos do condenado, após constatar que ele estaria propagando pelo município que era candidato ao cargo de prefeito nas eleições do mesmo ano.

Prisco solicita unidade dos bombeiros em Guanambi

deputado Soldado PriscoFundamentado no Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Soldado Prisco (PPS) solicitou ao Governo do Estado através de indicação apresentada na Mesa Diretora da Casa, a instalação de uma Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros Militar em Guanambi.

Importante cidade do Sudoeste baiano, Guanambi é conhecida como a “cidade do algodão” e “a capital dos ventos”. Com uma população estimada em 86.320 habitantes, segundo o último censo do IBGE. Mas, segundo Prisco, mesmo o município sendo um polo da macrorregião, que influencia no comércio da região e tem um dos maiores parques eólicos da América Latina, “os equipamentos públicos ainda deixam a desejar, causando transtornos à população”.

O parlamentar destaca que nos últimos 30 anos a economia de Guanambi registrou um crescimento progressivo, o que indica a necessidade de implementação de serviços públicos de porte. “É urgente e necessária a instalação da Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros Militar, que o desejo da população de uma cidade de tamanha importância e localização estratégica em toda região”, afirma o deputado.

Em sua argumentação, Prisco pontuou recentes ocorrências na cidade polo e nas cidades vizinhas, que “foram superadas por iniciativa de populares com ajuda da estrutura pública das prefeituras de forma precária e sem a técnica adequada de brigada, que requer o combate a incêndio”.       Frente ao descrito e considerando a relevância e o interesse social da matéria para a comunidade de Guanambi e demais cidades circunvizinhas, o deputado acredita que a presente solicitação terá a adesão dos demais pares da Casa Legislativa, no sentido de garantir o serviço à população.

Parceria entre Codevasf e Aiba cria oportunidade de emprego rural e reduz êxodo em Barreiras

Uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) está permitindo a capacitação profissional e a inserção no mercado de trabalho de jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Barreiras, localizado a 873 quilômetros de Salvador. Trata-se do Programa Jovem Aprendiz Rural, criado para atender à lei que exige cota de jovens aprendizes em empresas, seja indústria ou propriedade rural.

A Codevasf cedeu uma área de 6,6 hectares para implantação do programa em área rural em ambiente controlado da fazenda-modelo, segundo informação de Helmuth Kieckhöfer, superintendente do Instituto Aiba. No espaço, os alunos plantam milho, coentro, quiabo, batata, soja, entre outros produtos agrícolas, o que ajuda a suprir a mesa de famílias de baixa renda. Desde a criação, o programa já certificou 12 turmas, inserindo mais de 200 jovens qualificados no mercado de trabalho.

Em Barreiras, o programa é coordenado pelo Instituto Aiba e também conta com a parceria do Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras (SPRB) e com apoio do Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Senar/Faeb), Ministério do Trabalho e de algumas empresas do ramo agrícola e associados da Aiba.

Reforma e ampliação do Ginásio Municipal ficam prontas em novembro

As obras de reforma e ampliação do Ginásio  Municipal Joselito Amorim devem ficar prontas em novembro. É a previsão da construtora responsável pelos trabalhos. Nesta sexta-feira, 30, esteve em visita ao local o prefeito José Ronaldo de Carvalho.

Contando com mais de 1.200 alunos matriculados e um grande número de professores e funcionários, o Municipal vai ganhar um moderno anfiteatro que será utilizado como espaço de convivência e atende ao Programa Mais Educação, onde serão realizadas oficinas de dança e música; um refeitório, um teatro coberto e uma sala de leitura. O padrão da fachada também será reformado.

Este novo equipamento, erguido na área de recreação do educandário, será composto de um Jardim Sensorial com vistas a ajudar as crianças no desenvolvimento dos sentidos. Em 2003, o Ginásio Municipal matriculou os primeiros alunos surdos e cegos nas turmas de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental.

O prefeito José Ronaldo, que em 2001 promoveu intervenções necessárias a estrutura física do educandário, ressaltou que esta reforma contemplará, ainda, a construção de duas baterias de sanitários e a reforma de todo o telhado.

Histórico

Criado em 26 de abril de 1961 através da lei municipal de nº 325, e passando a funcionar no dia 17 de abril de 1963, depois de ser inaugurado pelo então prefeito Francisco Pinto, o Ginásio Municipal Joselito Amorim, é uma das mais tradicionais instituições de ensino de Feira de Santana.

Petrobras reduz preço da gasolina e do diesel

A Petrobras anunciou, na última sexta-feira (30), redução de 5,9% do preço da gasolina nas refinarias. Além desse corte, a estatal também diminuiu o preço do diesel em 4,8%. Os novos valores começam a ser aplicados a partir de meia-noite desta sexta (30).

Em nota, a empresa informou que a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados e, por isso, os ajustes feitos nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor.

“Isso depende de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis, especialmente distribuidoras e postos revendedores”, informou a estatal na nota.

Caso o ajuste anunciado seja integralmente repassado ao consumidor, o diesel pode cair 2,7%, ou cerca de R$ 0,08 por litro, em média; a gasolina poderia recuar 2,4% ou R$ 0,09 por litro, em média.

A pedido do MP, justiça determina que município de Aracatu reduza gastos com festejos de São Pedro

A pedido do Ministério Público estadual, por meio de ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, a Justiça determinou que o município de Aracatu reduza os gastos com os festejos de São Pedro, que acontecem de 7 a 9 de julho, estabelecendo-se o limite de gastos em cerca de R$ 80 mil. Esse valor inclui os contratos com empresas para organização, sonorização, artistas, divulgação e quaisquer outros relacionados direta ou indiretamente ao evento.

Além disso, o juiz Genivaldo Alves Guimarães determinou que o Município deve se abster de contratar artistas mediante inexigibilidade de licitação, através de empresas intermediárias, detentoras de meras cartas de exclusividade temporárias; deve suspender os contratos que já tenha firmado, com máxima urgência, para evitar pagamentos decorrentes dessas contratações; e suspender o contrato relativo à estrutura e organização da festa com a empresa Solegal. Segundo o promotor de Justiça Ruano Leite, “Aracatu é um município pobre e que não tem conseguido atender às suas obrigações constitucionais mínimas, inclusive nas áreas da saúde e educação”.



WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia