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Ministério Público da Bahia arquiva denúncia contra secretários da Prefeitura de Barreiras

O promotor de justiça André Luís Silva Fetal, da 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras, promoveu o arquivamento do Inquérito Civil 593.9.142388/2018 que apurou irregularidades na acumulação de remuneração dos secretários do Município de Barreiras, Cátia Alencar (Secretária de Educação) e José Marques (Secretário de Agricultura), após representação feita pelo vereador Antônio Eugenio Barbosa (Vivi Barbosa). Ambos servidores concursados pela Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) e que estão cedidos ao Município de Barreiras.

Após notificar a UFOB sobre o assunto, o Ministério Público Federal que iniciou a investigação, recebeu informações da universidade afirmando que não houve vício algum nos procedimentos administrativos de cessão dos servidores ao Município de Barreiras. Dessa forma, por entender que não restou caracterizada ofensa a bens, patrimônio ou interesses da União, o Ministério Público Federal declinou para o Ministério Público do Estado da Bahia a atribuição de atuar no Expediente. Decorrida a investigação do MPE, restou comprovada a ausência de acumulação de cargos públicos, bem como de irregularidades na acumulação de remuneração, por parte de Cátia Pereira Aires de Alencar, secretária municipal de educação, e por José Marques Batista de Castro, secretário municipal de agricultura e tecnologia, cedidos pela Universidade Federal do Oeste da Bahia.

“Ante o exposto, promova-se o fundamentado arquivamento do presente inquérito civil, com esteio no art. 26, da Resolução n° 006/2009, do Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público, determinando-se a devida baixa no protocolo e no Sistema Integrado de Dados, Estatísticas e Atuação (IDEA), com as demais providências de estilo”, escreveu o promotor de justiça André Fetal.

O MPE ainda comprovou que a cessão dos servidores pela UFOB foi devidamente oficializada e publicada no Diário Oficial da União e Diário Oficial do Distrito Federal, o ônus, portanto, da cessão ficou para o Município de Barreiras que efetivamente tem efetuado o reembolso mensal à UFOB. Sendo que a investidura dos profissionais só foi realizada após a cessão e publicação, pelo órgão cedente.

De acordo com o Procurador Geral do Município, Túlio Viana, “a Prefeitura sempre acreditou que o MPE seguiria esse caminho, uma vez que a gestão sempre se pauta pelos princípios da legalidade, moralidade, ética e transparência nas suas ações, e jamais agiria de forma contrária a lei ou em prejuízo do erário público”, afirmou o procurador. (Secom)

Governador inaugura Policlínica Regional de Saúde em Itabuna

Policlínica Regional de Itabuna

Foto: Divulgação

Será entregue nesta sexta-feira (20), às 9h, pelo governador Rui Costa, a Policlínica Regional de Itabuna, 13ª unidade deste tipo na Bahia. O equipamento representa um investimento superior a R$ 25 milhões e contará com 78 profissionais entre médicos, enfermeiros, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessores técnicos, assistente social, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia e assistentes administrativos.

Moradores dos municípios do consórcio de saúde formado por Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacã, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Gongogi, Ibicarai, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória e Una terão à disposição consultas médicas em diversas especialidades, como angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastroenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia; e contarão com micro-ônibus gratuitos parta ter acesso à policlínica.

Também serão oferecidos diversos exames como ressonância magnética (com e sem contraste), tomografia (com e sem contraste), mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, ergometria, mapa, holter, eletroencefalograma, raio-X, eletrocardiograma, endoscopia, colonoscopia, nasolaringoscopia, colposcopia, histeroscopia, cistoscopia, entre outros ligados às especialidades de oftalmologia. :: LEIA MAIS »

Alagoinhas tem novo secretário de Relações Institucionais

Alagoinhas tem novo secretário de Relações Institucionais

Foto: Roberto Fonseca

O prefeito Joaquim Neto deu posse, na manhã desta quarta-feira (18), ao novo secretário de Relações Institucionais (SECRI), o vereador licenciado Jorge Gonçalves, o “Jorge da Farinha”. A solenidade foi realizada no gabinete do Prefeito (Gapre), na presença de secretários, vereadores, lideranças políticas, imprensa e comunidade geral. “Estamos hoje aqui com um legítimo representante do povo de Alagoinhas, e que nunca vi tomado pelo desânimo” destacou Joaquim Neto, realçando ainda, que a escolha foi norteada também pela competência e espírito público que Jorge apresenta. “No meu governo, a construção das decisões é de todos, pois a melhor ideia não tem que ser minha, ela pode vir de qualquer um de nós em benefício do povo e a nomeação de Jorge honra a nossa equipe por sua história e trabalho prestado a cidade e eu tenho a certeza que também fará um trabalho sério de enfrentamento dos desafios da administração com a articulação junto ao legislativo ”, disse o prefeito.

Em seu discurso de posse, Jorge da Farinha agradeceu ao prefeito pela oportunidade e o apoio dos vereadores da base . “Eu sei do trabalho do prefeito Joaquim Neto e dos desafios diários para avançar no crescimento da cidade. Este é um governo que tem mostrado trabalho, Joaquim é um líder que não se limita com as dificuldades, e isso nos dá tranquilidade para contribuir , ao mesmo tempo em que nos traz grandes responsabilidades. Buscaremos, em curto prazo, desenvolver os planos que temos para agregar às questões estratégicas do governo ”, afirmou o novo secretário, acrescentando que o fato de ter sido vereador por quatro mandatos consecutivos ajuda no trabalho que precisará fazer à frente da secretaria. :: LEIA MAIS »

Feira de Santana poderá ganhar Centro de Inovação Tecnológica

Feira de Santana poderá ganhar Centro de Inovação Tecnológica

Foto: Abnner Kaique

A criação, em Feira de Santana, de um espaço estruturado de inovação tecnológica (Hab office ou co-working), que sirva como ambiente de convergência para reunir e interconectar profissionais de talento, professores e pesquisadores empenhados na formatação de projetos voltados ao negócio e o empreendedorismo, foi confirmada pelo prefeito Colbert Martins Filho.

O Hab de Inovação nasce com a missão de dinamizar a economia regional, através de círculo virtuoso da produção  de conhecimentos e inovações tecnológicas. Com o seu posicionamento estratégico, o Município passará a ser um centro de atração e difusão de inovação para toda a Bahia. Os impactos positivos incluem aumento de abertura e consolidação de empresas com bases tecnológicas, atração de investimentos externos e negócios; aumento da competitividade dos negócios e das chances de expansão de produtos e serviços para o mercado internacional. Outros aspectos pontuados neste processo estão a abertura de novas vagas de emprego, geração de renda e aumento dos níveis salariais; aceleração do crescimento do Produto Interno Bruto(PIB) municipal e aumento na arrecadação de impostos.

Na oportunidade, uma carta aberta (assinada pela comunidade de startups Santana Valley e subscrita por várias entidades representativas dos setores educacional, do comércio e da indústria) foi entregue ao prefeito Colbert Filho, que se prontificou a providenciar um local para a implantação do futuro Hab de Inovação. :: LEIA MAIS »

Após reunião no Detran, Silvio Dias diz que foi sinalizada a retomada das ações da EPTRAN

Após reunião no Detran, Silvio Dias diz que foi sinalizada a retomada das ações da EPTRAN

Foto: Reprodução

O coordenador da 3ª Ciretran de Feira de Santana, Silvio Dias, informou em suas redes sociais que esteve, na tarde desta terça-feira (17), em uma reunião com o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-BA), Rodrigo Pimentel, o chefe de gabinete Marco Aurélio e o diretor de Habilitação Geraldo Mascarenhas Junior.

“Foram discutidas medidas que serão adotadas na retomada da Junta Médica para atendimento de Pessoas com Deficiência (PCD) e foi sinalizada a retomada das ações da Escola Pública de Trânsito (EPTRAN), em um novo formato, que contará com a participação dos Centro de Formação de Condutores (CFC) privados”, disse.

Empresas são acionadas por fazerem transporte irregular entre Salvador e Itanagra

As empresas de ônibus AG Turismo e Transporte Ltda. e Mares Transportes Ltda. e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) foram acusadas pelo Ministério Público estadual de cometer atos de improbidade administrativa e de ferir os direitos do consumidor. Segundo ação civil pública ajuizada hoje, dia 17, pela promotora de Justiça Joseane Suzart, as empresas operaram sem autorização oficial o transporte da linha que cobre o trajeto entre os municípios de Salvador e Itanagra, via BA 504 por meio do itinerário BR 324 e BA093. Para isso, teriam contado com omissão da Agerba, que não realizou procedimento licitatório para regularizar o serviço.

Na ação, Suzart aponta que as duas empresas operaram de forma irregular, sem vínculo jurídico válido com a Agerba. A AG Turismo continuou prestando o serviço de transporte de passageiros no trecho mesmo após ter expirado autorização emergencial concedida à empresa em novembro de 2018. Já a Mares Transportes atuou mediante uma “relação contratual e informal” com a Agerba, realizada por e-mail, portanto sem autorização e contrato regulares.

A promotora afirma que a agência admitiu que uma empresa irregular prestasse o serviço e “não cumpriu seu papel legal de averiguar a situação das empresas que realizam o serviço de transporte de passageiros, mediante a realização do devido processo licitatório para que a concessão fosse depois formalizada”. Segundo Joseane Suzart, a situação irregular prejudica o direito de informação do consumidor em relação ao prestador de serviço e coloca em risco sua segurança. :: LEIA MAIS »

Audiência Pública discute questões sobre o Shopping Popular

Audiência Pública discute questões sobre o Shopping Popular

Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Feira de Santana realizou, na tarde desta terça-feira (17), audiência pública para tratar dos assuntos relacionados à construção e entrega do Shopping Cidade das Compras, em Feira de Santana, tendo em vista a grande insatisfação dos vendedores ambulantes com as cláusulas da concessão. A audiência atendeu ao pedido da Comissão de Obras, Urbanismo, Infraestrutura Municipal, Agricultura e Meio Ambiente, sendo conduzida pelo vereador Luiz Augusto de Jesus (DEM), que compôs a Mesa ao lado do procurador do município e representante de Colbert Martins – Cleudson Almeida; do secretário Antônio Carlos Borges Júnior; do empresário Elias Tergilene Pinto Júnior; do vice-presidente da Fundação Doimo – Bernard Martins; e de Rodrigo Santos Lemos.

O advogado representante dos camelôs, Rodrigo Lemos, afirmou que a implementação do Shopping Popular causará uma “tragédia social” por ocasionar problemas socioeconômicos aos munícipes e vendedores ambulantes. Ele também declarou que o contrato abre espaço para a efetivação dos guardas “profissionais do rapa”, visto que, a Prefeitura Municipal coibirá o comércio ambulante nas ruas da cidade. O advogado completou o seu discurso indagando ao empresário Elias Tergilene acerca de diversas questões relacionadas aos impactos sociais e ao contrato de inquilinato do empreendimento.

O secretário Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico – Antônio Carlos Borges Júnior, afirmou que o centro da cidade necessitava de requalificação e viu na Parceria Público-Privado (PPP) a alternativa para gerar emprego e renda à população. Borges Júnior transmitiu tranquilidade ao declarar que a obra está dentro da legalidade e evidenciou que o contrato referente ao aluguel dos boxes do Shopping Popular ainda está sendo elaborado. :: LEIA MAIS »

186 ANOS DE FEIRA DE SANTANA-POLÍTICA IN ROSA

186 ANOS DE FEIRA DE SANTANA – SITE POLÍTICA IN ROSA

Nesta quarta-feira (18), Feira de Santana comemora 186 anos de emancipação política.

Confira a programação do aniversário de Feira de Santana.

Vitória da Conquista se consolida como o município mais bem saneado do Norte Nordeste

Pelo quinto ano consecutivo Vitória da Conquista é considerado o município mais bem saneado do Norte e Nordeste do país e pela terceira vez segue entre as dez cidades, com mais de 100 mil habitantes, a ter o melhor saneamento do Brasil. Desde que o levantamento foi iniciado em 2009, Vitória da Conquista avançou 30 posições saindo da 35ª colocação para a 5ª em 2019. Em 2015 passou a figurar como a primeira do Norte/Nordeste e em 2017 entrou para o seleto grupo das dez melhores de todo o país.

Os indicadores fazem parte do Ranking do Saneamento Básico elaborado e divulgado pelo Instituto Trata Brasil com base no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2017, transmitido pelas empresas de saneamento ao Ministério das Cidades. O relatório da organização não-governamental analisa os parâmetros de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, além de abordar as perdas de água e investimentos nas 100 maiores cidades do país.

Conforme dados revelados pelo Ranking do Saneamento 2019, o sistema de abastecimento de água do município operado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) atende a 100% da área urbana do município e o sistema de esgotamento sanitário contempla 93,68% da sede distrital com coleta e tratamento. No quesito novas ligações de água sobre ligações faltantes, no ano de 2017 a Embasa atendeu integralmente a demanda de crescimento populacional e ofertou o serviço de água tratada para 2.553 novos imóveis. :: LEIA MAIS »

Em quatro meses, TRE atende mais de 1 milhão de eleitores

Biometria já cadastrou 106 milhões de eleitores no país

Foto: Divulgação

Em apenas quatro meses, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou o recadastramento biométrico de mais de 1 milhão de eleitores. O número, atingido na última sexta-feira (13/9), foi comemorado pelo presidente do órgão, desembargador Jatahy Júnior, que destacou a eficiência do serviço de agendamento. “Escolhemos realizar uma revisão sem filas, com garantia de um atendimento mais digno ao cidadão. Chegarmos a um número tão expressivo em tão pouco tempo me deixa muito satisfeito, pois é a confirmação de que estamos no caminho certo”, afirmou.

Iniciado em 13 de maio, o último ciclo da biometria envolve 281 municípios baianos, distribuídos em 108 zonas eleitorais. Ao todo, 1.027.142 atendimentos foram realizados até 13 de setembro. A meta, até fevereiro de 2020, é garantir que 100% do eleitorado baiano seja biometrizado. Para isso, o desafio é ainda revisar 1,6 milhão de eleitores.

Conforme o presidente, uma série de ações voltadas a aproximar a Justiça Eleitoral do cidadão também tem contribuído para o bom desempenho da revisão. “Além de ser a fase com o maior número de cidades é também a fase que contempla aqueles municípios mais distantes, com difícil acesso. É um desafio muito grande, porém nos preparamos para isso. Além do agendamento para todas as cidades, criamos o mutirão e o caminhão da biometria, que nos possibilitam atender melhor aquele eleitor que não pode se dirigir ao cartório ou posto convencional de atendimento”, disse. :: LEIA MAIS »

Será que toda lei sancionada em Feira de Santana está sendo colocada em prática?

Interrogação

Foto: Ilustração

O Município de Feira de Santana tem 21 vereadores que juntos com suas assessorias elaboram projetos de leis e botam em tramitação para ser aprovado ou reprovado. Só que muitos dos vereadores se queixam de que existem leis que são aprovadas e sancionadas pelo prefeito e não são colocadas em prática. Após o prefeito sancionar as leis como são realizadas as fiscalizações? Será que elas existem? A sociedade feirense provavelmente nem sabe quais são as leis que estão sendo realmente efetivadas ou cumpridas no Município.

Isaías de Diogo diz que não é traidor e declara apoio a Colbert Filho

Vereador Isaias de Diogo

Vereador Isaías de Diogo (PDT)

O vereador Isaías de Diogo (PDT) usou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (16), para desmentir um boato de que ele poderia apoiar a oposição ao governo Colbert Filho. O edil afirmou ainda que tem sofrido perseguição por parte dos seus colegas, em especial o vereador Lulinha (DEM). “No último sábado participei do aniversário da Igreja Nova Jerusalém, no bairro Jomafa. Na festa estava o deputado federal Zé Neto (PT) e o representante do também deputado José de Arimateia (PRB). Tiramos fotos juntos, até porque não somos inimigos. A foto foi motivo para Lulinha fazer chacota com minha cara nas redes sociais. Dizendo por aí que sou traidor. Eu não sou traidor, exijo respeito”, disse.

Isaías questionou a lealdade do edil Lulinha ao atual prefeito. “Eu me pergunto se José Ronaldo não declarar apoio a candidatura de Colbert, Lulinha se manterá fiel? Sua atitude me envergonha. Para falar de mim tem que ter respaldo. Na política não devemos ter inimigos. Quem não se lembra o quanto Fernando Torres atacava o governo de José Ronaldo? Hoje eles são amigos”, comentou.

“Isaías acende uma vela para Deus e outra para o Diabo”, critica Lulinha

Vereador Lulinha

Vereador Lulinha (DEM)

O vereador Lulinha (DEM), em seu discurso na sessão ordinária desta segunda-feira (16), na Câmara Municipal de Feira de Santana, se defendeu das críticas do vereador Isaías de Diogo (PDT). De acordo com Lulinha, o prefeito Colbert Martins Filho e as secretarias têm ouvido as reivindicações dos parlamentares com o objetivo de atender as demandas da população. “O vereador Isaías dos Santos tentou usar o nome do ex-prefeito José Ronaldo – um homem de palavra, íntegro e de compromisso com a nossa cidade – para fazer insinuações nesta Casa. Eu acho que o vereador deveria respeitá-lo”, afirmou o edil.

Lulinha ainda se defendeu dos comentários de Isaías de Diogo ao afirmar que nunca foi traidor. “Eu nunca apoiei dois lados e gostaria de dizer a você que quando apoiei José Nunes, foi com o aval de José Ronaldo e Tarcízio Pimenta. José Nunes era democrata e é o deputado federal que mais ajuda Feira de Santana”, concluiu.

O edil finalizou dizendo que Isaías acende uma vela para Deus e outra para o diabo e que não tem lado.

“Sou homem de grupo”, diz José Carneiro sobre apoio a Colbert Filho

José Carneiro Rocha concedendo entrevista ao site Política In Rosa-foto Lúria Sarraf

José Carneiro Rocha concedendo entrevista ao site Política In Rosa – Foto: Lúria Sarraf

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, José Carneiro Rocha (PSDB), em entrevista ao site Política In Rosa, fez uma avaliação do governo do atual prefeito Colbert Martins Filho. De acordo com Carneiro, o governo é de continuidade e o que chega até ele é que a aceitação popular é boa. “Entendo que o governo Colbert Martins Filho permanece, inclusive, com o mesmo secretariado e acredito que a população está satisfeita. Claro que existem alguns setores que a gente ouve reclamações, mas penso e quero acreditar firmemente que o prefeito Colbert está no caminho certo”.

Apoio

Sobre a próxima eleição, José Carneiro diz que o candidato natural é Colbert Martins Filho e se for ele o candidato do grupo, é claro que ele vai apoiar a sua candidatura. “Não tem nenhuma pista de que não seja Colbert, muito pelo contrário. Ele está demonstrando que é um homem confiável, comprometido com o povo de Feira de Santana e a tendência natural é ser ele o candidato. Sou homem de grupo. Se eu faço parte de um grupo político e nosso grupo vai apoiar a candidatura de Colbert Martins, não tenha dúvidas que eu estarei lado a lado com ele para a sua reeleição”, disse.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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