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PMFS-Expofeira2019





Detran notifica pátio denunciado por demora no atendimento e taxas abusivas em Feira de Santana

Detran notifica pátio denunciado por demora no atendimento e taxas abusivas em Feira de Santana

Foto: Divulgação

Após denúncias de proprietários sobre a demora na liberação de carros e motos e cobrança de taxas abusivas, na Pátio Veicular Central SPE, empresa credenciada ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) para a guarda de veículos removidos das vias, em Feira de Santana, o órgão notificou a empresa nesta terça-feira (23). Foi dado o prazo de 10 dias para que a SPE apresente justificativas e providências, sob pena de punições administrativas. A Ouvidoria do Detran recebeu relatos de feirenses que alegam espera de até cinco horas para a retirada dos veículos, tempo muito superior à média registrada nos pátios de outros municípios, que é de 20 minutos, se a documentação estiver regularizada.

Na notificação, o departamento recomenda que a SPE funcione também aos sábados, para ampliar o atendimento.  A empresa foi credenciada para atuar em Feira de Santana, de acordo com as normas da portaria do Detran 1899/2016, que regulamentam a atividade. O não cumprimento das regras pode acarretar em suspensão ou cancelamento do credenciamento. Sobre as taxas, o órgão esclarece que a liberação do veículo é feita mediante o pagamento do guincho, da diária de estacionamento e dívidas no Detran, se houver. Na quitação com cartão de débito e crédito, incidem encargos da instituição financeira.

Settdec funcionará no Centro de Abastecimento para acompanhar obras do Centro Comercial Popular

Settdec funcionará no Centro de Abastecimento para acompanhar obras do Centro Comercial Popular

Foto: ACM

A partir desta quarta-feira (24), a Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec) passa a funcionar, temporariamente, no Centro de Abastecimento. A iniciativa, adotada pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho, através do secretário Antônio Carlos Borges Júnior, visa garantir o melhor acompanhamento da execução das obras de construção do Centro Comercial Popular, nesta reta final, e também fazer o ordenamento do entreposto comercial.

Com a transferência da Secretaria para o Centro de Abastecimento, o secretário Antônio Carlos Borges Júnior pretende acompanhar de perto todas as ações e reuniões com os permissionários que serão instalados no Centro Comercial Popular e todo o processo operacional de instalação para os ambulantes que serão deslocados das ruas do centro da cidade para os 1800 boxes do Centro Comercial Popular.

Borges Júnior ressalta que a medida visa também facilitar a comunicação com os permissionários do Centro de Abastecimento para atender os pleitos dos galpões de cereais e carnes, e de outras atividades. (Secom)

Ex-prefeita é punida por não cobrar multas

TCE E TCM

TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) puniu a ex-prefeita de Itagi, Wanda Argollo Pinto,  com a determinação de que devolva aos cofres municipais R$22.911,68, com recursos pessoais, em razão da omissão na cobrança de multas aplicadas pelo TCM, o que acarretou em prescrição. A decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (23/07).

O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, destacou que a efetiva arrecadação constitui um dos requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal, conforme artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal, cabendo aos dirigentes – em qualquer esfera de governo – atuar de forma proativa na cobrança das exações e dívidas de natureza não tributária. Cabe recurso da decisão.

 

Estado autoriza novo concurso para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

O Governo da Bahia autorizou a realização de novo concurso público para provimento de vagas nos quadros da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). O anúncio foi realizado pelo governador Rui Costa na noite desta terça-feira (23), durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais. A autorização, assinada pelo governador no último dia 19, dá início aos trâmites legais para a realização do certame, que prevê duas mil vagas para a Polícia Militar e 500 para o Corpo de Bombeiros. Serão 1 mil policiais e 250 bombeiros com ingresso em 2020 e mais 1 mil policiais e 250 bombeiros com ingresso em 2021.

A medida integra as diretrizes da administração estadual para reforço e valorização da segurança pública no estado. O último concurso público para as duas corporações, realizado em 2017, ofertou 2.750 vagas e teve 3.438 candidatos aptos ao término das provas objetiva e discursiva.

Uefs inaugura memorial em homenagem a Julieta Carteado

A primeira diretora da Biblioteca Central da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Julieta Carteado Monteiro Lopes, que também participou da equipe de implantação e permaneceu no cargo por 10 anos, será homenageada com a inauguração do memorial instalado junto às coleções especiais Carloman Borges e Frederico Freitas, e à Memória da Uefs. A solenidade está programada para o dia 31 de julho (quarta-feira), às 10h.

Julieta Carteado faleceu em 1994, aos 67 anos; em homenagem póstuma a Uefs inaugurou um busto e deu seu nome à Biblioteca Central. A diretora do Sistema de Bibliotecas, Maria do Carmo Sá Barreto, idealizou a criação do Memorial que busca reunir documentação e objetos que pertenceram ou que sejam contemporâneos à homenageada. As ações foram realizadas sob a coordenação do estagiário Paulo Fabrício dos Reis Silva, e contou com o apoio do Museu Casa do Sertão, Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e Sub-Gerência de Patrimônio.

Prazo para novos convocados do Partiu Estágio termina nesta quarta-feira

PARTIU ESTÁGIO

Foto: Reprodução

Termina nesta quarta-feira (24) o prazo para que os 461 universitários convocados pelo Programa Partiu Estágio realizem a entrega da documentação. Esse prazo é restrito aos 408 selecionados do primeiro edital (001/2019), com vagas para toda a administração pública. Os 53 convocados do segundo edital (002/2019), destinado a alunos de cursos de Letras, Matemática e Educação Física, que vão atuar pela Secretaria da Educação do Estado para reforço escolar em todo a Bahia, devem se apresentar até sexta (26). A lista com os nomes dos selecionados está disponível para visualização no site da Secretaria da Administração (Saeb).

A vaga de estágio é garantida apenas com a entrega de toda documentação exigida, dentro do prazo regulamentar. A lista de todos os documentos requisitados pode ser conferida no e-mail de convocação ou nos dois editais do programa. Quem não entregar toda a documentação, ou não se apresentar dentro do período estipulado, perderá a vaga.

Deputado quer proibição de blitz por policiais à paisana na Bahia

Deputado estadual Euclides Fernandes

Deputado estadual Euclides Fernandes – Foto: Divulgação

O deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que estabelece a proibição de blitz por policiais militares e civis à paisana e sem a presença de viaturas que possam identificar a corporação da qual são integrantes. De acordo com o pedetista, a proposta tem como objetivo evitar arbitrariedade e abuso de poder por parte da autoridade policial, bem como impedir os agentes estatais de realizarem abordagens por livre e espontânea vontade, fora dos parâmetros operacionais.

O parlamentar destacou ainda que a proposta não fomenta a impunidade ou facilita a circulação de veículos. “Ao contrário. O intuito da proposição é delinear os parâmetros de segurança e transparência das abordagens aos automóveis nas vias baianas”, justificou.

Conforme destacou o legislador, a vigência da norma deve proporcionar maior segurança para os policiais, assim como para toda a população. “O cidadão deve ter o direito de saber por quem está sendo abordado, o que lhe permitirá maior segurança, clareza e individualização dos atos. Por outro lado, os policiais também terão maior segurança com a efetivação da medida, sobretudo em um período em que o governo federal tem facilitado o armamento do indivíduo”, concluiu.

Em Vitória da Conquista, Colbert diz que vai pedir a Bolsonaro para construir um aeroporto semelhante em Feira

Colbert Martins Filho na inauguração do aeroporto de Vitória da Conquista

Foto: João Brandão

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), cutucou, nesta terça-feira (23), o governador Rui Costa (PT), que se ausentou à inauguração do aeroporto de Vitória da Conquista. O emedebista disse que, se o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), fosse o governador, não faltaria ao evento. O democrata soteropolitano está presente na inauguração. “Se ACM Neto fosse governador, com certeza ele estaria respeitando o povo neste momento aqui”, cutucou.

Colbert contou ainda que vai pedir ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) para construir um aeroporto semelhante em Feira de Santana. “O aeroporto de lá é de responsabilidade do estado da Bahia. É uma vergonha. É pequenininho. Precisamos desse tipo de investimento”, pontuou. (Bahia Notícias)

Procon, MPE e Defensoria Pública alinham entendimentos para ações conjuntas

Procon, MPE e Defensoria Pública alinham entendimentos para ações conjuntas

Foto: Divulgação

A aproximação e as ações conjuntas entre a Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon-FSA) com o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública, avalia o superintendente do órgão municipal, Ícaro Ivvin, será muito positiva para os cidadãos. “O que a gente está buscando é uma atuação conjunta em defesa do consumidor e de ações judiciais”, afirmou o superintendente. O Ministério Público tem vara específica neste setor, com grande demanda. “A parceria vai fortalecer este trabalho”.

De acordo com ele, ações já estão sendo realizadas informalmente. Mas o objetivo é que haja a formalização das atuações conjuntas. Os órgãos, cada um respeitando os seus limites legais e aplicando seus conhecimentos específicos, vão atuar conjuntamente em várias áreas, diz o superintendente, notadamente naquelas mais complexas. “O combate ao cartel será uma delas”, diz Ícaro Ivvin. Cartel é um acordo entre empresas concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou cotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação. (Secom)

Chocolat Bahia 2019 consolida polo chocolateiro e impulsiona economia

Chocolat Bahia 2019 consolida polo chocolateiro e impulsiona economia

Foto: Nadson Carvalho

O maior evento de cacau e chocolate da América Latina. Assim pode ser definido o Chocolat Festival 2019, encerrado no último domingo (21), em Ilhéus. Realizado com o apoio do Governo do Estado, o festival reuniu cerca de 60 mil pessoas e movimentou aproximadamente R$ 15 milhões em negócios, reunindo 170  expositores e mais de 70  marcas de chocolate. O festival possui características únicas  como produção de chocolate, mel de cacau, nibs, cauchaça, creme de, cacau caramelizado, sabonetes de cacau, etc; e uma estrada temática, a Estrada do Chocolate,  com fazendas centenárias, fábricas de chocolate, natureza exuberante.

O coordenador do Chocolat Festival 2019, Marco Lessa, destacou que “os resultados superaram todas as expectativas, numa  demonstração de que os consumidores passam a valorizar o chocolate de origem. Tivemos muitos lançamentos de produtos, com diversidade e inovação,  que  atraíram pessoas da região e de outros estados”. Ainda para Marcos, “é importante  conscientizar os cerca de 30 mil produtores de cacau, que sustentaram a economia sulbaiana durante décadas, de que eles podem se restabelecer dentro de um novo conceito, que é o chocolate de origem. Dessa maneira, iremos retomar, em bases sólidas e sustentáveis, o caminho do desenvolvimento”.

O Governo do Estado também marcou presença no festival com os estandes do  Centro Público de Economia Solidária (Cesol) Litoral Sul,com produtos de empreendimentos solidários e destaque para o lançamento do creme de cacau Cacauela; a Bahia Cacau, uma cooperativa que  já que comercializa chocolate e derivados no mercado paulista, a fábrica-escola do Chocolate do Centro Estadual de Educação Profissional Nelson Schau, com a instalação de uma planta industrial em que os alunos produziram chocolates e derivados de cacau, além da retomada as atividades da Câmara Setorial do Cacau, que define de ações conjuntas para o desenvolvimento da cadeia produtiva do cacau. :: LEIA MAIS »

TRE lançará aplicativo para monitoramento online da biometria

Aplicativo BioMaps

Aplicativo BioMaps

Juízes, políticos, eleitores e imprensa baiana poderão monitorar os avanços da última fase da biometria no estado de maneira online. A garantia é do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que – no próximo dia 26 de julho – lançará o aplicativo BioMaps. A ferramenta, atualizada com base nos dados do Cadastro Nacional de Eleitores, será apresentada durante o “Encontro Biometria e Planejamento Eleições 2020”, que ocorrerá às 10h, na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

A reunião será conduzida pelo presidente do Eleitoral baiano, desembargador Jatahy Júnior, que também apresentará o aplicativo. “Implantar essa tecnologia, ainda inédita na Bahia, é atuar para que o Tribunal atinja a meta de biometrizar todo o estado antes das eleições municipais de 2020”, afirmou o presidente.

Além do lançamento do aplicativo, a programação do encontro inclui ainda a apresentação da logística para realização da eleição dos conselheiros tutelares, que será realizada com urnas do TRE-BA no próximo mês de outubro; a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) na primeira instância da Justiça Eleitoral; e os primeiros procedimentos para realização das eleições municipais do próximo ano.

Mais de R$ 800 mil serão investidos no sistema de abastecimento de água e esgotamento

Mais de R$ 800 mil serão investidos no sistema de abastecimento de água e esgotamento

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Ibititá firmou contrato com a Embasa para que no período de 2019-2022 sejam investidos quase R$ 1 milhão no sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede e zona rural. Ao longo do período, em parceria com a Administração Municipal, serão realizadas melhorias operacionais, ampliação da capacidade de produção do sistema, instalação de Parque de Hidrômetros, execução de novas ligações e extensão da rede em Ibititá. De acordo com o Plano Quadrienal de Metas da Embasa, o investimento total será de R$ 848.600,80. No documento, a empresa se compromete a prestar os serviços à população do município com “qualidade, regularidade e eficiência”. “Essa é mais uma vitória da nossa cidade”, avaliou o prefeito Cafu Barreto.

PGJ reúne-se com presidente da ALBA e líderes da oposição e do governo

PGJ reúne-se com presidente da ALBA e líderes da oposição e do governo

Foto: Divulgação

A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado recebeu na tarde desta segunda-feira (22), em seu gabinete, na sede do Ministério Público estadual no Centro Administrativo da Bahia, a visita do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal, e dos deputados Rosemberg Pinto, líder de governo, e Targino Machado, líder da oposição. Na oportunidade, a chefe do MP destacou a importância dos projetos de lei que são encaminhados pela Instituição para o Poder Legislativo e pediu o apoio de todos na aprovação deles. Segundo Ediene Lousado, os projetos de lei têm por objetivo fortalecer a atuação do Ministério Público da Bahia, para que a Instituição possa atender com mais eficiência e eficácia as crescentes demandas da população baiana. A reunião contou com a participação do chefe de Gabinete do MP, promotor de Justiça Marcelo Guedes, e do coordenador de Gestão Estratégica, Fábio Velloso. (MP)

Targino Machado diz que se não for candidato a prefeito de Feira apoiará Roberto Tourinho

Sabatina no programa de Silvério Silva na Sociedade News

Foto: Reprodução

O deputado estadual Targino Machado (DEM), em uma sabatina realizada neste domingo (21), no programa de Silvério Silva da Rádio Sociedade News, disse que o vereador Roberto Tourinho (PV) é um dos políticos que ele conhece e que enaltece qualquer cargo. Na opinião de Targino, em qualquer cadeira que Tourinho se sente a torna ainda maior. “Ser candidato a prefeito não me traz nenhuma ansiedade ou angústia. Qualquer um teria muito prazer em governar a terra que escolheu para viver e amar como eu escolhi Feira de Santana, mas é preciso ter limites. E os limites são da ética. Não serei candidato a prefeito para rasgar a minha história que eu construí com tanto trabalho e dignidade”, disse.

Targino finalizou dizendo que se não fosse candidato havia um candidato de tamanho e envergadura que o cargo precisa. “É o vereador Roberto Tourinho. E ele pode receber o meu apoio lá na frente”. Tourinho também participava da entrevista e estava em frente a Targino quando ele deu essa resposta.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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