Vereador Silvio Dias (PT) – Foto: site Política In Rosa / Anderson Dias

O vereador Silvio Dias (PT) avaliou os seis meses de mandato dos vereadores na Câmara Municipal de Feira de Santana. Segundo ele, foi positivo se comparado com outras legislaturas. “Não é ainda a Câmara que a gente quer, não é a Câmara que tem ainda ligação direta com os interesses da nossa sociedade, mas houve avanços e são inegáveis. Inclusive com o que aconteceu nesta quarta-feira (30) na Casa com uma atitude da Mesa Diretiva. O Poder Público Legislativo chamando para si uma responsabilidade que deveria ser do Poder Executivo de sancionar ou vetar as leis. Como são sistematicamente deixadas de lado e ignoradas, precisou que o Legislativo feirense tomasse a posição de promulgar aquelas leis que foram aprovadas e que o Executivo calou-se. Nem sancionou e nem vetou”, disse ao site Política In Rosa.

CPIs

Perguntado sobre as CPIs na Casa, o vereador Silvio Dias disse esse é um outro exemplo de que a Câmara é efetivamente diferente das outras legislaturas passadas. “Temos a CPI da Cestas Básicas que foi instaurada, começou a executar os seus trabalhos e houve uma suspensão por força de uma liminar, que hoje está no âmbito do Tribunal de Justiça para ser julgado o recurso que foi impetrado pela Casa. Estamos aguardando, pois está no âmbito judicial. E há uma outra CPI, que é a CPI das Cooperativas. O requerimento já foi dado entrada”, explica.

E, ainda conforme Silvio, os requisitos para se iniciar uma CPI são sete assinaturas no mínimo e um fato determinado. “E o requerimento tem tudo isso. O fato determinado é a investigação dessas empresas que atuam na questão dessa relação de fornecimento de mão de obra a Prefeitura. Há um número suficiente de assinaturas. O que falta agora é somente o início dos trabalhos com a nomeação dos membros da Comissão e a gente terá novamente a instauração de mais uma CPI na Casa”, informou.

O vereador diz ainda que é nítido na história de todos os municípios de todos os governos, tanto Estadual quanto Federal, que quando se tem um governo fraco as CPIs são instauradas. “Precisa ter um ambiente político. Precisa que a minoria consiga pelo menos sete assinaturas, porque CPI é um instrumento da minoria. Aqui na Câmara, nos últimos anos, a oposição não conseguia e esse ano estamos conseguindo. Para nós vereadores de oposição o que interessa é que possibilita que a gente traga a Casa CPIs e consiga investigar aquilo que deve ser investigado. O momento político existe e nós estamos avançando a partir do momento que conseguimos instaurar essas CPIs, mas é obvio que é em razão de ter um governo fraco. Volto a dizer: não é ainda o que nós cidadãos de Feira de Santana desejamos, mas, com certeza, avançamos um pouco e esse avanço tem que ser registrado”, finalizou.