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Os blocos, entidades micaretescas e propensos candidatos a rei momo e rainha da Micareta 2019 tem entre os dias 7 de janeiro e 19 de março para realizarem suas inscrições. O chamamento da Prefeitura de Feira de Santana foi publicado, através de decreto, na última sexta-feira, 4, no Diário Oficial (http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br). O decreto visa estabelecer prazos e critérios, a fim de planejar melhor a festa. As inscrições e propostas devem ser entregues na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), localizada na rua Estados Unidos, 37, Kalilândia. Sempre das 9h às 12 e das 14h às 17h. Os blocos e entidades micaretescas devem fazer o recadastramento. No caso dos blocos afros, afoxés e escolas de samba, devem se candidatar pelo programa Pérola Negra – será exigido o número mínimo de 100 participantes para inscrição, devendo a entidade apresentar a relação.

Os blocos devem efetuar os pedidos de inscrição com a solicitação do dia e horário do desfile, bem como a previsão de associados. No ato da inscrição também devem apresentar o contrato da atração que irá desfilar no bloco, assim como o contrato de locação do trio e do carro de apoio. A Secel emitirá alvará de autorização do dia e horário do desfile. Os blocos devem acatar a programação definida. Em caso de atraso de 30 minutos no desfile, o bloco será penalizado com a perda da ordem de apresentação, saindo no final da fila.

Os candidatos a rei momo, rainha e princesas da Micareta 2019 também devem realizar suas inscrições no mesmo prazo previsto no decreto. Para participar basta apresentar na sede da Secel as cópias do RG e CPF; comprovante de domicílio eleitoral; comprovante de residência; autorização de uso da imagem; e ter idade mínima de 18 anos. Os candidatos serão escolhidos através de comissão julgadora e pelo voto na internet. Não será permitida a participação de candidatos que tenham sido eleitos em concursos anteriores.