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Com o objetivo de criar oportunidades de inclusão social para jovens que hoje cumprem medidas socioeducativas, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA celebrou termo de cooperação na tarde da última quinta-feira, 21, com a Fundação da Criança e do Adolescente – FUNDAC. O acordo prevê que a Defensoria acolha, inicialmente, cinco internos das unidades da Fundação como estagiários em seus quadros. Participarão do programa adolescentes das unidades da capital que estão matriculados no nível médio de ensino da rede pública. Entre os primeiros jovens selecionados a participar do projeto, intitulado “Abraçando Vidas”, está Y.L.S que diz ter o sonho de ser cantora, dançarina e atriz. “A expectativa é muito grande para começar a adquirir conhecimento e amadurecimento. Além de entender mais sobre as leis e os direitos das outras pessoas”, declarou a jovem de 17 anos.

Para o defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, o projeto demonstra a confiança da Defensoria no potencial dos adolescentes e está de acordo com uma outra concepção de tratar o tema da segurança pública. “Nós defendemos que segurança pública não se faz com uma cultura da punição, da segregação, com a hostilidade e criação de inimigos. Assim, cabe a nós demonstrar que recepcionamos as pessoas que porventura tenham cometido um erro. Isso porque nós acreditamos que estas pessoas não deixaram de fazer parte da sociedade e precisam ser incluídas, precisam de oportunidades para desenvolver seus potenciais”, afirmou Rafson Ximenes.

Para a defensora pública e coordenadora da especializada dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gisele Aguiar, os cinco jovens escolhidos para iniciar o projeto serão os primeiros de muitos que virão. “Estes jovens precisam de oportunidade até mesmo para se descobrirem. Não haverá distinção nenhuma destes jovens com os demais estagiários. Serão tratados e exigidos como todos demais”, afirmou.

Outro dos jovens que irá ingressar no programa é A.S.S.. Para ele é importante que a oportunidade que lhe foi aberta também prossiga para outros jovens. “Assim como vou começar a estagiar aqui, é bom que outros adolescentes [na mesma situação] possam vir e possam estagiar também. É uma oportunidade e tanta”, disse o jovem que pretende estudar Direito.

Segundo Regina Affonso, diretora-geral da FUNDAC – órgão responsável pela gestão da política de atendimento ao adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas na Bahia – a iniciativa da Defensoria é inédita. “Alinhada com a promoção e garantia de direitos, a Defensoria inova no sentido de assegurar aos nossos adolescentes uma oportunidade inédita. É a primeira vez que temos uma ação deste tipo, onde se asseguram direitos para estes jovens lhes garantindo ainda oportunidade. É um gesto de muito significado”, declarou.

O termo de acordo terá vigência por 60 meses e prevê que todos os jovens que venham a participar do projeto se inscrevam por vontade própria, além de serem acompanhados no desenvolvimento de suas atividades visando o melhor desenrolar da inciativa e da medida socioeducativa.

Abraçando vidas

O Projeto “Abraçando Vidas” consiste em uma ação institucional modelo promovida pela Defensoria Pública da Bahia, oportunizando a adolescentes e jovens que estão cumprindo medida socioeducativa de Semiliberdade ou
Liberdade Assistida em decorrência de prática de ato infracional. Também dará oportunidade a adolescentes residentes em Unidades de Acolhimento ou abrigos, e aos grupos  vulneráveis assistidos por meio da Especializada de Direitos Humanos (pessoas com deficiência, LGBT, adolescentes vítimas de violência doméstica etc), com escopo de estimular o exercício de atividades externas, viabilizando a reinserção desses jovens na sociedade. (Ascom)