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:: ‘Vitória da Conquista’

Com pista concluída, novo aeroporto recebe visita de representante da SAC

Aeroporto de Vitória da ConquistaCom 100% da pista concluída, a obra do novo aeroporto de Vitória da Conquista recebeu nesta segunda, 12, a visita do secretário de Aeroportos da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Leonardo Cruz. O representante do órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil foi recepcionado pelo prefeito Guilherme Menezes e por membros da Superintendência de Infraestrutura de Transportes do Governo da Bahia.

Durante a visita, foi encerrado o convênio para a execução das obras de infraestrutura do novo aeroporto, selado entre os governos Federal e Estadual. “Saio daqui com as melhores impressões possíveis dessa obra, uma obra muito bem feita. Tenho certeza que Conquista vai ganhar muito com esse empreendimento”, avaliou o secretário.

“A população de Conquista pode ficar sossegada, temos os recursos garantidos para a execução dessa obra, nós elencamos algumas prioridades no Brasil inteiro e Vitória da Conquista é uma das primeiras da lista. É um compromisso do governo federal e do governo estadual”, completou, destacando que a licitação para a construção do terminal de passageiros já está em andamento.

O novo convênio, para a construção do terminal, é de 15 meses – com conclusão prevista para fim do primeiro semestre de 2018. “Nós sabemos que a falta desse equipamento é um fator limitante pra cidade; há muito tempo que Vitória da Conquista demanda por um equipamento como esse. Hoje, com a visita de Leonardo Cruz, o governo federal vem chancelar essa vontade e esse compromisso em concluí-la”, afirmou o prefeito Guilherme Menezes.

O investimento para a construção do terminal é de aproximadamente R$ 30 milhões, que também vai contemplar a aquisição e instalação dos equipamentos de auxílio à navegação, iluminação de via de contorno, mobiliários e equipamentos da Seção Contra Incêndio, iluminação do pátio de aeronaves e implantação de redes de telecomunicações do novo aeroporto. O terminal terá área construída de 3.500m² e será composto de saguão, check-in, área de embarque e desembarque, raio-x, balcões de venda, reservas e informações.

O novo aeroporto de Conquista tem uma pista de pouso e decolagem com 2.100 metros de comprimento e 45 metros de largura, pátio para aeronaves, taxiway, rampa de equipamentos, subestação elétrica, balizamento noturno, acessos viários internos e seção contra incêndio.

Vereadora denuncia abandono na saúde em Conquista

 vereadora Maria Lúcia RochaA vereadora Maria Lúcia Rocha (DEM) iniciou seu pronunciamento na sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada nessa sexta (09), denunciando o abandono e o descaso em que se encontra a saúde no município de Vitória da Conquista.

Lúcia Rocha disse que ouviu atentamente “a fala dessa mãe aflita, Maria José, que pede socorro ao governo e secretária do estado e ao governo da cidade, para que venha a liberar a medicação para tratar a anemia falciforme. Jesus abençoe vocês. Vamos lutar. Os vereadores vão lutar. Estamos sensíveis a esse problema. Vamos abraçar essa causa que é justa. Vocês merecem”.

A vereadora disse que ficou estarrecida ao visitar ontem o Hospital de Base. “Enxurradas descendo pelo telhado, molhando pacientes nas macas. Um absurdo. Clamamos por socorro, pedindo ao governo do estado ajuda ao Hospital de Base e demais hospitais de Conquista. Não podemos admitir o descaso. Vi os familiares aflitos, puxando as macas dos lugares, os internados tomando soro sendo arrastados. Desrespeito a saúde de Conquista”.

Lúcia Rocha pediu que Maria José lute por seus direitos. “Há uma propaganda enganosa dizendo que Conquista é referência na saúde. É referência no desrespeito e descaso ao povo de Conquista”.

A vereadora voltou a denunciar o descaso na Lagoa das Bateias. “Não me canso de falar e cobrar do atual prefeito e novo prefeito. Continuarei lutando enquanto não ver o parque da Lagoa, um projeto maravilhoso, mas que se encontra fétido, com esgoto correndo a céu aberto, tirando o direito de lazer do cidadão. Vamos conseguir com o novo prefeito”.

Vereador diz que Guilherme entregará Prefeitura “melhor do que recebeu” para Herzem Gusmão

vereador Luciano Gomes (PR)Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), nesta quarta-feira, 7, o vereador Luciano Gomes (PR), líder do Governo na Casa, disse que o prefeito Guilherme Menezes (PT) vai entregar a Prefeitura ao seu sucessor, Herzem Gusmão (PMDB) em ótimas condições. “Contas sanadas, tocando obras, salários pagos em dias. Uma Prefeitura melhor do que ele recebeu”, disse Gomes.

Segundo o líder do Governo, a redução dos cargos de confiança definida por Menezes foi feita sob orientação do Tribunal de Contas do Município (TCM).

Sobre o Projeto de Lei Nº 25/2016, que trata do convênio de gestão associada com a Embasa, foi retirado de pauta por ele na semana passada para que os parlamentares pudessem discutir melhor o PL. “Isso é normal”, avaliou ele ao se justificar. Ele disse ter certeza que a Casa tomará a melhor decisão para Vitória da Conquista.

Sobre a futura gestão, Luciano Gomes disse que o compromisso do grupo que atualmente está à frente do Executivo Municipal será de continuar trabalhando pelo bem da cidade.

Prefeitura anuncia cortes em salários e cargo comissionados

prefeitura-de-vitoria-da-conquistaAté o dia 15 de dezembro, a Prefeitura de Vitória da Conquista vai ampliar a redução dos chamados cargos comissionados para manter o equilíbrio fiscal da gestão. A medida segue as orientações expressas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e também em resoluções do Tribunal de Contas dos Municípios. A Administração Municipal tem 267 cargos dessa natureza e já vinha reduzindo progressivamente esse total desde 2015. O quadro de pessoal de novembro passado registra 33 dessas vagas abertas, sem nomeação.

A LRF impõe a redução de 20% dos cargos comissionados como primeira medida de austeridade, quando o comprometimento das receitas correntes com a folha de pagamento ameace o limite de 54%. Com o mesmo objetivo, haverá redução dos salários do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais em 10%. Os vencimentos dos chamados agentes políticos já estavam congelados desde agosto de 2014. A decisão anunciada hoje já vinha sendo estudada enquanto a gestão monitorava a evolução da crise econômica vivida pelo país, com queda brusca nas receitas de estados e municípios.

Cumprindo determinação do prefeito Guilherme Menezes, cada secretário reunirá sua equipe nos próximos dias para comunicar a antecipação das exonerações. O pagamento da segunda parcela do 13º, assim como os salários de dezembro, está garantido integralmente e dentro do cronograma habitual, como tem acontecido nos últimos 20 anos.

As medidas adotadas são necessárias para manter o equilíbrio fiscal do Município, de forma que ele continue adimplente e em condições de captar recursos que viabilizem investimentos futuros. No momento em que a maioria dos governos estaduais e prefeituras enfrentam o colapso em serviços essenciais e atraso ou parcelamento dos salários dos servidores, a medida é fundamental para manter Vitória da Conquista na lista dos adimplentes.

Como acontece pelo menos desde 1997, as contas de 2015 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Conquista é o 5º colocado no ranking da transparência do Ministério Público Federal, com nota 9. A qualidade da gestão e dos serviços públicos municipais manteve Conquista na lista das 100 melhores cidades brasileiras, elaborada pela consultoria Delta Economics & Finance Ranking. “Esses resultados e todas as premiações que temos recebido se devem essencialmente ao trabalho do conjunto dos servidores, entre eles os que assumiram as responsabilidades dos cargos comissionados, e a eles eu externo o meu agradecimento sincero e reconhecimento”, disse o prefeito Guilherme Menezes.

PCdoB em Conquista apoia Hermínio Oliveira para presidência da Câmara

vereador Hermínio OliveiraO Comitê Municipal do PCdoB em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, anunciou o apoio do partido à candidatura do vereador Hermínio Oliveira (PPS) para a presidência da Câmara de Vereadores, no próximo biênio (2017-2018). A decisão foi tomada nesta sexta-feira (02/12), em conjunto com os vereadores comunistas eleitos em outubro, Danillo Kriribamba e Nildma Ribeiro.

Em nota, os dirigentes municipais destacaram que “o vereador Hermínio Oliveira tem com o PCdoB um convívio respeitoso de alguns anos e mandatos, tendo emprestado o seu apoio à candidatura do Dep. Estadual Fabrício Falcão em 2014, e fez parte do bloco parlamentar composto pelo partido”.

A avaliação do partido é de que o melhor cenário é uma mesa diretora de consenso e mista, com participação de parlamentares de governo e oposição.  “Devemos perseguir a formação de uma mesa diretora plural, com representação de todas as forças políticas, que tenha capacidade de diálogo e propicie o respeito às minorias e às divergências naturais do ambiente legislativo”, continua a nota.

No comunicado, o partido local destacou, ainda, que fará oposição ao governo do prefeito eleito Herzem Gusmão (PMDB). “O PCdoB manterá a posição que o povo de Vitória da Conquista o colocou, e será oposição ao governo do PMDB. Uma oposição propositiva a tudo aquilo que considerar danoso aos interesses da população”, finaliza o texto.

O presidente do PCdoB no município de Vitória da Conquista, que é o terceiro maior colégio eleitoral da Bahia, é Andreson Ribeiro.

Vereador faz denúncias sobre cobrança de taxas em exames realizados em Hospital

vereador Cícero Custódio (PSL)A saúde tem sido o principal tema abordado pelo vereador Cícero Custódio (PSL) durante seus pronunciamentos nas sessões realizadas na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) e não foi diferente na manhã dessa quarta-feira (30). “Recebi, ontem, denúncias de que pacientes do Hospital Regional de Vitória da Conquista (HGVC) estão pagando para fazerem exames como tomografia e ressonância”, lamentou.

Cícero lembrou que a Central de regulação tem que fiscalizar os serviços e oferecer os exames a população de forma gratuita: “o hospital é público e os exames também devem ser”. Ele questionou ainda de onde vem essa ordem: “Da direção, dos médicos, de onde vem? ”

O parlamentar relatou ainda que os pacientes atendidos pelo TFD – Tratamento Fora do Domicílio ficam até dois anos esperando para conseguir uma cirurgia e até mesmo um atendimento. “Esses pacientes não conseguem se locomover para outras cidades para realização de procedimentos que não são oferecidos na cidade porque não conseguem autorização”, contou.

Custódio questionou o que a “comunidade de Conquista pode fazer? A saúde não funciona”. E solicitou do Conselho de Saúde do município, que investigue. “Falta humanização em cada unidade de saúde. As pessoas só pensam no dinheiro e esquecem das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade”. Por fim, lamentou o acidente com o time da Chapecoense e jornalistas na madrugada da última terça-feira: “Meus sentimentos a todos que estão ligados, direta ou indiretamente com essa situação”.

Convênio de Cooperação com a Embasa é debatido em Vitória da Conquista

convenio-de-cooperacao-com-a-embasa-e-debatido-em-vitoria-da-conquistaA Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista promoveu, nesta segunda-feira (28), o primeiro encontro para discutir o processo de contratualização e debater o Projeto de Lei nº 25 enviado pelo Executivo Municipal visando ratificar o Convênio de Cooperação entre Entes Federados, celebrado entre o Município e o Estado da Bahia, em setembro deste ano. A Embasa esteve representada pela assessora especial da Presidência, Adélia Santos, pela gerente da Unidade Regional de Vitória da Conquista, engenheira Kelly Galvão, além de gerentes de divisões e colaboradores. Também participaram do encontro, representantes da Prefeitura Municipal e autoridades locais. O projeto, que autoriza a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, foi enviado para apreciação do legislativo conquistense no dia 20 de outubro.

Um outro tema bastante debatido foi a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), pré requisito para a assinatura do contrato de programa, que no novo marco legal substitui o antigo contrato de concessão. Em sua apresentação, Adélia Santos destacou que a Embasa é uma empresa estadual de saneamento que opera em 366 dos 417 municípios baianos. “Como principal executora da política estadual de saneamento básico, a Embasa tem grande responsabilidade com a promoção da saúde, a partir do fornecimento de água tratada e da coleta e tratamento de esgotos sanitários”, afirmou. Ao explicar que esta é a primeira etapa de um processo fundamental para melhorar a qualidade de vida da população, a assessora lembrou que o convênio de cooperação entre entes federados – que está sendo apreciado – é um dos passos da contratualização, processo que autoriza a gestão associada para a regulação e prestação desses serviços.

“O convênio de cooperação é muito importante e nos dá segurança jurídica até que o município revise e atualize o seu PMSB para que o contrato de programa possa ser celebrado com a definição das metas e investimentos necessários para o município, após realização de consulta e audiência públicas. Assim, a Embasa poderá continuar a realizar os investimentos já iniciados e previstos neste município, que é orgulho para a Bahia e que tem uma grande expressão regional”, comentou. Durante o pronunciamento sobre a necessidade de uma discussão aprofundada, o presidente do Legislativo, Gilzete Moreira (PSD), lembrou que a Câmara tem o papel de fiscalizar os atos do Executivo e ressaltou que a audiência é de extrema importância para a cidade.

INVESTIMENTOS | A gerente da unidade regional da Embasa em Vitória da Conquista, engenheira Kelly Galvão, destacou que, nos últimos dez anos, a Embasa investiu cerca de R$ 400 milhões no município. O número de ligações de água subiu de 69 mil para 105 mil elevando a cobertura para 99,9% do município (52% de crescimento), e as ligações de esgoto tiveram um incremento de 34 mil para 79 mil, o que significa um crescimento de 132%, proporcionando uma cobertura em torno de 80% da sede distrital. O resultado é que, hoje, Vitória da Conquista está entre as cidades mais bem saneadas do país e a melhor na região Norte e Nordeste do Brasil. Kelly Galvão informou também que a Embasa está executando diversas obras para garantir segurança hídrica em Vitória da Conquista, como o reforço no Sistema Adutor do Catolé, a construção da Adutora do Gaviãozinho, que aumentará a oferta de água para o Sistema Integrado de Abastecimento, além dos esforços para iniciar a construção da barragem do Catolé. Na área de esgoto, está em andamento a obra de adensamento em bairros da cidade, com o objetivo de continuar a expansão do serviço em áreas não contempladas durante a ampliação do sistema de esgotamento sanitário ocorrida em 2013. As ações socioambientais desenvolvidas na região também foram destacadas durante a audiência pública.

“Não defendo partido nenhum. Errou? Cadeia neles!”, diz vereador

vereador Arlindo RebouçasDurante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), nesta sexta-feira (25), o vereador líder da Bancada de Oposição, Arlindo Rebouças (PSDB) defendeu que políticos cujo envolvimento em casos de corrupção sejam comprovados devem ser presos, independente do partido do qual fizerem parte. “Não defendo partido nenhum. Errou? Cadeia neles!”, disse o parlamentar.

Segundo Rebouças, o atual momento político dá vergonha, já que a Câmara dos Deputados está organizando um complô para proteger políticos corruptos, dias antes da delação da Odebrecht. “Quando vejo aqueles deputados fazendo complô fico triste. Que solução a gente vai ter? A principal crise é de credibilidade”, apontou o parlamentar. “Eu confesso que nesse momento eu me sinto perdido na política”, disse Arlindo Rebouças analisando o cenário político nacional.



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