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PMFS-Mutirão de Negociação de Dividas 2019

:: ‘Vitória da Conquista’

Prefeitura inicia tratativas para renovação de contrato com Embasa

Prefeitura inicia tratativas para renovação de contrato com Embasa

Foto: Divulgação

A melhoria do Saneamento Básico de Vitória da Conquista foi tema de uma reunião ocorrida na tarde da última quinta-feira (12), em Salvador, entre a Prefeitura Municipal e a presidência da Embasa. No encontro, o prefeito Herzem Gusmão esteve acompanhado de representantes da FIPE/GO Associados, que estão realizando os estudos do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), além do secretário de Infraestrutura José Antônio Vieira.

Durante a reunião, o prefeito discutiu com o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, pontos apresentados nos estudos do PMSB, que já está em sua fase final. “Ao realizar o estudo de forma independente, com técnicos renomados em âmbito nacional, a Prefeitura de Vitória da Conquista potencializa seu poder de negociação, permitindo fechar o melhor contrato para a população”, explica o professor Fernando Marcato, representante da FIPE/GO Associados.

“Foi um diálogo muito cordial. Nós reforçamos o pedido para a doação da área que compreende a antiga Estação de Tratamento do Esgoto, também conhecida como ‘Penicão’, para que integre o Parque Municipal – o qual está sendo desenhado por Jaime Lerner e sua equipe -, e demos início às tratativas para a renovação do contrato junto à Embasa. Ou seja, foi um encontro muito proveitoso, que tenho certeza trará bons frutos para a população de Vitória da Conquista”, declarou o prefeito Herzem. :: LEIA MAIS »

Vitória da Conquista se consolida como o município mais bem saneado do Norte Nordeste

Pelo quinto ano consecutivo Vitória da Conquista é considerado o município mais bem saneado do Norte e Nordeste do país e pela terceira vez segue entre as dez cidades, com mais de 100 mil habitantes, a ter o melhor saneamento do Brasil. Desde que o levantamento foi iniciado em 2009, Vitória da Conquista avançou 30 posições saindo da 35ª colocação para a 5ª em 2019. Em 2015 passou a figurar como a primeira do Norte/Nordeste e em 2017 entrou para o seleto grupo das dez melhores de todo o país.

Os indicadores fazem parte do Ranking do Saneamento Básico elaborado e divulgado pelo Instituto Trata Brasil com base no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2017, transmitido pelas empresas de saneamento ao Ministério das Cidades. O relatório da organização não-governamental analisa os parâmetros de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, além de abordar as perdas de água e investimentos nas 100 maiores cidades do país.

Conforme dados revelados pelo Ranking do Saneamento 2019, o sistema de abastecimento de água do município operado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) atende a 100% da área urbana do município e o sistema de esgotamento sanitário contempla 93,68% da sede distrital com coleta e tratamento. No quesito novas ligações de água sobre ligações faltantes, no ano de 2017 a Embasa atendeu integralmente a demanda de crescimento populacional e ofertou o serviço de água tratada para 2.553 novos imóveis. :: LEIA MAIS »

Vitória da Conquista poderá contar com mais R$ 60 milhões para infraestrutura da cidade

Vitória da Conquista poderá contar com mais R$ 60 milhões para infraestrutura da cidade

Foto: Divulgação

Vitória da Conquista poderá contar com mais R$ 60 milhões de recursos junto ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal. Os projetos de lei que autorizam a operação já foram encaminhados para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores. Os recursos são referentes ao Finisa Ilumina, para investimento em iluminação pública; e o Finisa 2, com destinação a obras. “Temos R$ 10 milhões para energia em LED, não só para a cidade, como também para várias localidades da zona rural. E 50 milhões, nós temos obras importantes para esses recursos serem aplicados”, explica o prefeito Herzem Gusmão.

As obras às quais o prefeito se refere incluem pavimentação, drenagem, recapeamento, infraestrutura de saneamento e melhoria do sistema viário em diversas localidades. As ações devem beneficiar os bairros como Santa Cecília, Nossa Senhora Aparecida, Bruno Bacelar, Renato Magalhães, Panorama e Conjunto Vitória. “Um dos graves problemas de drenagem que a cidade tem é no bairro Santa Cecília, que já causou danos na estrutura da sede da Embasa e até mesmo na pavimentação da Genésio Porto. Por isso, queremos utilizar o recurso para resolver essa questão, possibilitando ainda o alargamento de pista da via conhecida como estrada da Barra”, exemplifica o gestor.

O Finisa 2 também inclui ampliação e construção da estação de tratamento do chorume do aterro sanitário; além da reforma do Ginásio de Esportes Raul Ferraz e do Estádio Municipal da Zona Oeste, o “Murilão”. :: LEIA MAIS »

Prefeitura conclui diagnóstico do transporte coletivo

Prefeitura conclui diagnóstico do transporte coletivo

Foto: Divulgação

O Plano Municipal de Transportes já conta com o projeto básico para fundamentar a regularização do sistema de transporte coletivo urbano de Vitória da Conquista. Na última quarta (21), o prefeito Herzem Gusmão recebeu, no Gabinete Civil da Prefeitura da Zona Oeste (PZO), representantes da Via 11 Engenharia, empresa responsável pelo estudo, para apresentação do relatório final que apontou adequações relacionadas às linhas, número de passageiros, frequência dos veículos, dentre outros.

“Apresentamos o estudo da rede ajustada, que seria a rede adequada, na qual se reduz o tempo de espera para os usuários e se consegue também ajustar toda operação e retirar a ociosidade, então é uma nova rede que atende o usuário com o menor custo”, esclareceu o consultor da Via 11 Engenharia, Antônio Carlos Marchezetti.

Com esse material, a Prefeitura poderá dar sequência nos procedimentos legais para regularizar o sistema municipal. “Respeitando os trâmites burocráticos, vamos passar em audiência pública para que estes estudos se tornem conhecidos; depois esses números vão para o Tribunal de Contas a fim de que sejamos então autorizados a fazer licitação. Eu espero que num futuro próximo consigamos virar essa página do transporte público”, comentou o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Jackson Yoshiura. :: LEIA MAIS »

Vereador denuncia Executivo: contratos sem licitação já ultrapassam os R$ 62 milhões

Vereador Valdemir Dias

Vereador Valdemir Dias – Foto: Divulgação

O vereador Valdemir Dias (PT) em seu discurso na sessão desta quarta-feira (21), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, afirmou que a responsabilidade pelos problemas que a empresa Viação Rosa apresenta é do prefeito Herzem Gusmão. “Afinal, quem contratou a Viação Rosa?”, questionou. Para ele, a Prefeitura deve ser acionada, pois contratou a empresa e opera o sistema. “Ele [o prefeito] contratou sem licitação. Ou seja, ele fez uma escolha. Ele escolheu a empresa”, disse.

Em sua fala, Dias ainda denunciou os contratos sem licitação da Prefeitura. Ele declarou que já são mais de R$ 62 milhões desembolsados nesse tipo de contrato. Os dados podem ser acessados no sistema de transparência da Prefeitura. :: LEIA MAIS »

Vereador critica secretaria: “virou perseguição, secretário querendo passar a rasteira nos vereadores”

vereador Luciano Gomes

Vereador Luciano Gomes (PL)

Na sessão ordinária desta sexta-feira (02), o presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, vereador Luciano Gomes (PL), agradeceu aos vereadores e servidores da Casa pelo apoio à sua gestão. Ele avalia que a Casa fará um semestre de muito trabalho. Gomes questionou a atuação da Secretaria Municipal de Agricultura. Segundo ele, a gestão do órgão piorou, “virou perseguição, secretário querendo passar a rasteira nos vereadores”. O presidente frisou que nem mesmo os vereadores de Situação estão sendo poupados.

Luciano afirmou que a crítica é para que todos os parlamentares sejam respeitados pela pasta. “Atitudes rasteiras não cabem a secretário, à secretaria. Campanha política é o ano que vem. Não se pode usar uma secretaria importante como a de agricultura para fazer política”, falou. :: LEIA MAIS »

Vitória da Conquista: nova célula do Aterro Sanitário Municipal começa a operar

Nova célula do Aterro Sanitário Municipal começa a operar

Foto: Divulgação

A nova célula do Aterro Sanitário está pronta para uso. Nesta quarta-feira (31), a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista iniciará o depósito de resíduos sólidos no espaço. A obra, que cumpre a legislação 12.305 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), contou com um investimento de mais de R$ 6 milhões. Os recursos foram obtidos junto à Caixa Econômica Federal, por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). Com uma estrutura moderna e obedecendo às normas vigentes, o equipamento trará muitas melhorias para Vitória da Conquista. “A construção dessa nova célula para depósito de resíduos é mais uma demonstração de respeito ao meio ambiente e à saúde da população por parte do Governo Municipal”, avalia o secretário de Serviços Públicos, Luís Paulo Santos.

A obra vem sendo executada desde 2019, pela empresa Torre Empreendimentos. Ocupando uma área de 1,5 hectares, o equipamento tem capacidade para abrigar um volume de 263.520 metros cúbicos de resíduos. Além disso, a célula possui uma manta impermeável, que não deixa o chorume entrar em contato com o solo. “Quando o lixo é armazenado e coberto com cascalho, ele tende a gerar o chorume, que é um resíduo líquido altamente tóxico, e que se não for cuidado ele passa para o lençol freático e contamina o meio ambiente”, explica o técnico em Meio Ambiente, Thiago Lélis.

Em vez disso, o chorume será drenado para uma estação de tratamento, localizada no próprio aterro, onde o líquido recebe os cuidados necessários antes de ser devolvido ao meio ambiente. “A preservação do solo, a preservação da água e a preservação dos mananciais são de fundamental importância para a vida saudável da população”, destaca o técnico. :: LEIA MAIS »

Vitória da Conquista sedia capacitação da União de Municípios da Bahia

Entre os dias 7 e 8 de agosto, Vitória da Conquista sediará mais uma edição do UPB Capacita. Promovida pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a atividade tem como objetivo qualificar gestores e servidores de 58 municípios da região em questões ligadas ao cotidiano da administração pública municipal. Processo administrativo de contratação, gestão tributária, pregão, nova lei de licitações e empreendedorismo serão alguns dos temas abordados no evento, que tem como tema “Orientações para aprimoramento da Gestão Municipal”.

A capacitação será realizada no auditório do Centro Municipal de Atenção Especializada (Cemae). Podem participar prefeitos, vereadores, secretários municipais, técnicos nas áreas de contabilidade, planejamento e recursos humanos, além de profissionais envolvidos na execução da prestação de contas municipais. Interessados podem se inscrever até o dia 6 de agosto de 2019. Para os municípios associados à UPB, as inscrições podem ser feitas pelo site www.upb.org.br. Já os municípios não associados devem entrar em contato por meio dos telefones (71) 3115-5931 ou (71) 3115-5932.

Em Vitória da Conquista, Colbert diz que vai pedir a Bolsonaro para construir um aeroporto semelhante em Feira

Colbert Martins Filho na inauguração do aeroporto de Vitória da Conquista

Foto: João Brandão

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), cutucou, nesta terça-feira (23), o governador Rui Costa (PT), que se ausentou à inauguração do aeroporto de Vitória da Conquista. O emedebista disse que, se o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), fosse o governador, não faltaria ao evento. O democrata soteropolitano está presente na inauguração. “Se ACM Neto fosse governador, com certeza ele estaria respeitando o povo neste momento aqui”, cutucou.

Colbert contou ainda que vai pedir ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) para construir um aeroporto semelhante em Feira de Santana. “O aeroporto de lá é de responsabilidade do estado da Bahia. É uma vergonha. É pequenininho. Precisamos desse tipo de investimento”, pontuou. (Bahia Notícias)

Prefeito solicita aumento de repasse de verbas para o Município

Prefeito solicita aumento de repasse de verbas para o Município

Foto: Divulgação

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), cumpriu agenda em Brasília na última semana e se reuniu com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. Ao lado da secretária de Saúde Ramona Cerqueira, o prefeito apresentou o trabalho que o Governo Municipal tem realizado para melhorar a Saúde de Vitória da Conquista e solicitou o aumento de repasse de verbas para o município. O encontro ocorreu na última quarta-feira (10), por intermédio do deputado federal Elmar Nascimento.

“Por ser cidade polo da região, Vitória da Conquista acaba recebendo uma demanda enorme. Temos mais de 700 mil cartões SUS, com uma população de 350 mil habitantes. E a situação financeira ficou mais complicada após, recentemente, perdemos recursos para Média e Alta Complexidade com a reformulação da Programação Pactuada e Integrada (PPI). Por isso, estamos aqui para pleitear mais recursos e habilitações de novos serviços”, explicou o prefeito Herzem Gusmão.

Ainda em sua fala, o gestor também destacou que, mesmo diante das dificuldades, “estamos avançando na melhoria das unidades de saúde da família e aumentando a cobertura na Atenção Básica e tenho certeza que, com o estreitamento das relações com o Governo Federal, poderemos fazer muito mais”, concluiu. :: LEIA MAIS »

Lei que obriga estabelecimentos a disponibilizarem cardápios em Braille é sancionada

Cardápios em Braille

Foto: Reprodução

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, sancionou a Lei nº 2.312, aprovada pela Câmara Municipal, que obriga a disponibilização de cardápios em Braille em bares, hotéis, restaurantes e estabelecimentos similares para o atendimento ao deficiente visual.

De acordo com a lei, é necessário que a localidade tenha no mínimo dois cardápios em Braille, com todas as informações encontradas nos cardápios convencionais. A lei também estabelece que haverá fiscalização municipal competente para o devido cumprimento e a aplicação das penalidades decorrentes do não atendimento.

Prefeito do MDB convida deputado do PSD para ser embaixador do seu governo em Brasília

Herzem Gusmão e o deputado federal Paulo Magalhães em Brasília

Herzem Gusmão e o deputado federal Paulo Magalhães em Brasília – Foto: Divulgação

O prefeito da cidade de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), teve um encontro a qual ele chamou de “mais que especial” com o deputado federal Paulo Magalhães (PSD), em Brasília. De acordo com Herzem, a conversa foi sobre o destravamento da reforma do terminal de ônibus Urbanos, a requalificação da Lagoa das Bateias, aumento de teto para a Saúde. Herzem destacou ainda que Paulo Magalhães lhe garantiu a pavimentação dos 7 km que liga o distrito do Iguá a BR 116. “Além destas obras que estão por vir, Paulo tem um histórico de realizações em Vitória da Conquista, como o asfaltamento da estrada de Inhobim e a urbanização/pavimentação da Av. Jadiel Matos (Campinhos)”, ressaltou.

Diante de tanta atenção dispensada ao Município, o prefeito convidou o deputado federal Paulo Magalhães para ser o embaixador do seu governo em Brasília. “E ele aceitou” finalizou Herzem.

Prefeitura discute fluxo de atendimentos de denúncias de trabalho infantil

Prefeitura discute fluxo de atendimentos de denúncias de trabalho infantil

Foto: Divulgação

Dando continuidade à programação da campanha municipal contra o trabalho infantil, “Não proteger a infância é condenar o futuro”, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Vitória da Conquista (Semdes) realizou uma oficina na última semana. A atividade teve como objetivo a criação de fluxo aprimorado de atendimento para os casos de denúncia de trabalho infantil, definindo a atuação dos atores da rede de proteção. Desenvolvido por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), o encontro aconteceu no auditório da Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente. O evento contou com a participação de técnicos e gerentes dos serviços da Coordenação de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade e respectivas gerências; da Proteção Básica; Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente; Vigilância Socioassistencial; Peti; Consultório na Rua; Centro Especializado de Saúde do Trabalhador; Conselhos Tutelares; e de conselheiros do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente (Comdica). Além da criação do fluxo de atendimento, o evento apresentou a proposta da composição do Comitê Municipal de Enfrentamento e Erradicação do Trabalho Infantil. “O Comitê é uma agenda intersetorial do Peti, que compreende ações políticas públicas setoriais, em conjunto com atores que compõem a rede de erradicação e prevenção do trabalho infantil, para contribuir com a prevenção e erradicação do trabalho infantil em nosso município”, explicou a coordenadora da Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente, Camilla Fischer. :: LEIA MAIS »

Herzem Gusmão se reúne com vice-governador João Leão

Herzem Gusmão se reúne com vice-governador João Leão

Foto: Divulgação

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), se reuniu, nesta terça-feira (18), com o vice-governador da Bahia, João Leão. O encontro, que aconteceu na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, em Salvador, abordou algumas demandas da cidade. “Tratamos de aspectos importantíssimos para Vitória da Conquista, falamos do plantio de eucalipto, onde temos um projeto para plantar 100 mil hectares de eucalipto com arruamentos de 20 a 25 metros com outras culturas, como a mandioca”, destacou o prefeito Herzem Gusmão.

Outro ponto importante debatido na ocasião foi o Plano de Saneamento, que está sendo executado pela Prefeitura. “Estamos desenvolvendo o Plano de Saneamento, uma demonstração de responsabilidade, de que o nosso governo está em sintonia com a modernidade. O plano trata da água, do esgoto, da drenagem e dos resíduos sólidos no município. Por isso, também discutimos questões sobre a Embasa e os investimentos necessários”, explicou.

Também participaram do encontro o presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, Luciano Gomes, o Deputado Estadual Jurandir Oliveira e o diretor da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Marcelo Oliveira Rocha.

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