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PMFS-Expofeira2019

:: ‘Uncategorized’

Vereadores têm reunião de portas fechadas com Fernando Torres

Na manhã desta quarta-feira (26), o ex-deputado federal Fernando Torres (PSD), esteve na Câmara Municipal de Feira de Santana para fazer uma visita. Assim que teve uma oportunidade, torres chamou alguns vereadores para conversar. Nessa reunião, que aconteceu na presidência da Casa, junto com o ex-deputado estavam com os edis Zé Filé (PROS), João Bililiu (PPS), Isaías de Diogo (PSC), Fabiano da Van (PPS), Gilmar Amorim (PSDC) e por último chegou Alberto Nery (PT). Informações de bastidores dão conta de que o objetivo da reunião de Torres com os vereadores era propor a formação de um grupo para as eleições 2020. Vamos aguardar o desfecho dessa reunião.

Bahia é o Estado que mais investiu e reduziu despesas, aponta Tesouro Nacional

Um relatório divulgado na segunda-feira (22) pelo Tesouro Nacional apresenta a Bahia como o Estado que mais realizou investimentos, além de ser o que mais reduziu despesas no primeiro bimestre de 2019. Em um cenário onde somente metade dos Estados destinou recursos a investimentos, a Bahia dedicou 4% do orçamento para obras e ações diretamente voltadas para a população em todo o território baiano.

A manutenção da capacidade de investimento é resultado do equilíbrio fiscal assegurado por dois fatores principais: a melhoria contínua da arrecadação de impostos estaduais e o controle dos gastos públicos. A Bahia, mesmo em períodos de crise, vem mantendo as contas em dia, diferente de outras administrações estaduais que passaram a atrasar ou parcelar o pagamento dos salários dos servidores e ter dificuldades para saldar compromissos. A Bahia também ampliou, nos últimos anos, a proporção entre o orçamento público e o PIB estadual. Esta relação chegou a 18%, percentual que é o dobro do registrado em São Paulo, por exemplo. Além de liderar os investimentos, a Bahia foi o Estado que mais reduziu despesas, com queda de 39%. As informações estão no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do Tesouro Nacional. O levantamento inclui dados de todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), além do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Empresa Itmov vence licitação para prestar novo serviço de transporte no CAB

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE), a homologação da empresa vencedora da licitação para a contratação da empresa de transporte que vai realizar os deslocamentos dos servidores em serviço, lotados nos órgãos do Centro Administrativo da Bahia (CAB). A empresa Itmov do Brasil Serviço de Tecnologia Ltda foi a vencedora do certame com o menor lance válido. O projeto apresenta um modelo inovador de transporte para o CAB, trazendo para a administração pública uma concepção similar ao transporte de passageiro solicitado por aplicativo de celular, muito popular atualmente. Com a medida, o Governo estima uma economia anual de 30%, em comparação com o modelo atual, que utiliza frota própria do Estado.

A licitação foi realizada no dia 4 de dezembro, na modalidade Pregão Eletrônico. A empresa Itmov do Brasil ofereceu o menor valor por quilômetro R$ 3,08 por km (valor referência da licitação). Após publicar a homologada a licitação, o próximo passo é a assinatura do contrato. A expectativa é que o sistema de transporte comece a operar em até 180 dias. Todos os servidores do CAB, que estiverem em serviço, vão se deslocar utilizando o serviço da Itmov do Brasil. Anteriormente, os deslocamentos eram feitos usando a frota própria do Estado, com veículos pertencentes aos órgãos públicos do CAB.

Batizado de Agenciamento de Transporte Terrestre, o novo modelo de transporte vai funcionar de duas formas. Uma das opções será o uso do por demanda, para fazer o transporte administrativo de passageiros, toda vez que solicitado por um servidor, lotado em um dos órgãos do CAB. A outra possibilidade será de forma continuada e programada, em roteiros diários. O serviço abrangerá deslocamentos entre Salvador e outras doze cidades da Região Metropolitana de Salvador. O padrão para a contratação foi baseado no modelo utilizado pelo Ministério do Planejamento, além de ser similar ao adotado pela Secretaria de Gestão e Planejamento do Estado de Goiás e pela Câmara dos Deputados, no Distrito Federal. :: LEIA MAIS »

Deputado apresenta projeto na ALBA que versa sobre o IPVA

Deputado Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado (DEM) opinou sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). De acordo com Targino, precisa mudar o mecanismo de cobrança do imposto porque deixou-se de fazer a execução legal e passou-se a fazer constrangimento com aquele que está devendo.

Na opinião do deputado, a cobrança não pode ser extrajudicial, precisa ser judicial, através do devido processo legal. “Por isso tenho um projeto nesta Casa tratando do assunto”, completou. O projeto permitirá que o veículo seja licenciado mesmo sem o pagamento do imposto. O dono poderá então vistoriar, inspecionar, selar a placa e licenciar veículo para a obtenção do Certificado de Registro e Licenciamento Anual.

“A celeuma da regulação continua”, critica Lulinha

Vereador Lulinha

                                                            Vereador Lulinha (DEM)

Lamentando o falecimento de gestantes nos municípios de Cruz das Almas e Biritinga, no interior da Bahia, em virtude da falta de leitos em maternidades de alta complexidade no Estado, o vereador e líder governista Luiz Augusto de Jesus, o Lulinha (DEM), voltou a criticar o Sistema de Regulação do estado. O edil assegurou que o Governo Municipal cumpre com sua obrigação garantindo atendimento à população nas policlínicas e Unidas de Pronto Atendimento (UPAs), mas o Governo do estado deixa a desejar. “A celeuma da regulação continua e as pessoas estão morrendo por não conseguirem a regulação para as unidades especializadas. As gestantes morreram em Biritinga e Cruz das Almas porque não conseguiram transferência em virtude da falta de leitos nas maternidades de alta complexidade. O Município tem as UPAs e as policlínicas, mas o Estado não cumpre com sua obrigação e compromete a vida do povo”, pontuou.

O líder governista também cobrou o cumprimento da promessa do governador do Estado, bem como investimento para as demais áreas da administração pública, como segurança pública e educação. Lulinha criticou os planos do governo estadual de acabar com os contratos com os vigilantes. “Precisamos de mudança e já temos um nome sério e forte para isso: José Ronaldo de Carvalho”, finalizou.

Secretário de Segurança Pública realizará palestra em evento mundial na China

Secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa

Secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa.

O secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, viaja nesta sexta-feira (4) para a China, onde será palestrante no Safe City Summit 2018. Realizado na cidade de Shenzen, o evento vai discutir inovações tecnológicas para cidades inteligentes, em diversas áreas. Barbosa falará sobre os desafios no combate à violência no Brasil e como são empregadas novas tecnologias de combate à criminalidade na Bahia.

Juntamente com os superintendentes de Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO) e de Telecomunicações (Stelecom) da SSP, tenentes-coronéis Marcos Oliveira e Antônio Carlos Magalhães Silva, respectivamente, o secretário também conhecerá novas tecnologias nos ramos de identificação facial e de placas, além de computação em nuvem e otimização do uso de câmeras.

Depois da palestra, Barbosa seguirá para a cidade chinesa de Pequim, onde participa do China International Exhibition on Police Equipment (Ciepe 2018). Serão exibidas no evento novas soluções para segurança pública. “Recebi o convite e fiquei muito lisonjeado de poder mostrar como o trabalho vem sendo realizado na Bahia e um panorama do cenário nacional”, afirma.

O secretário acrescenta que a palestra é importante, mas o principal objetivo é saber como tornar a polícia baiana ainda mais moderna.

Piscicultores de Coronel João Sá recebem 40 mil peixes

A piscicultura no nordeste da Bahia ganha um novo incentivo a partir desta sexta-feira (4). Os produtores rurais de Coronel João Sá (a 407 km da capital) serão beneficiados com a doação de 40 mil alevinos (peixes jovens) de tilápia.

Representantes da prefeitura municipal receberão os peixes da Bahia Pesca (empresa vinculada à Secretaria de Agricultura da Bahia) na estação de piscicultura da empresa, localizada no Distrito de Bury, em Cipó, às 7h.

Os servidores municipais serão responsáveis por fazer a distribuição dos alevinos entre as 64 famílias pré-selecionadas pela prefeitura. “O programa de peixamento da Bahia Pesca atende a uma série de objetivos do governo da Bahia: melhora a qualidade de vida do pescador e aquicultor, fornecendo comida e uma fonte de renda, e contribui com o aumento da produção de pescado do estado”, explica o gerente de operações da Bahia Pesca, Antônio Laborda.

Rui inaugura obras e anuncia novos serviços nos municípios de Carinhanha e Malhada

Governador Rui Costa

Governador Rui Costa

Com extensa agenda de trabalho nesta segunda-feira (30), Rui viaja para o oeste da Bahia, onde visita dois municípios da região – Carinhanha e Malhada. O governador vai inaugurar obras de água, escola e pavimentação asfáltica. Às 10h, em Carinhanha, Rui fará a entrega do Sistema Integrado de Água no povoado de Angico, Barra de Parateca, Bebedouro, Amargosa e Frotas/Garça/Queimadas. Após a visita ao sistema de água, Rui segue até a Praça do Mercado, no povoado de Angico, onde autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a celebrar convênio no âmbito do projeto Bahia Produtiva e entrega 712 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

À tarde, às 14h, já no município de Malhada, Rui inaugura uma unidade escolar com quatro salas e o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água, ambos no distrito de Parateca. Também serão entregues a pavimentação asfáltica de ruas no distrito de Canabrava e 297 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Outra importante ação no município é a autorização para a Companhia de Engenharia e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), celebrar convênio com a Prefeitura de Jacaraci para cessão de vinte reservatórios para as localidades de Itumirim, Baixa do Meio, Boa Sorte, Bom Sucesso, Lagoa das Bombas, Lagoa das Pedras, Lagoa de Cima, Lagoa de Fora, Maninho, Salto dos Bois e Tábua. Rui ainda anuncia licitação para pavimentação de vias no distrito do Julião e autoriza a SDR a celebrar dois convênios no âmbito do Projeto Bahia Produtiva.

Prefeito é denunciado por burla a concurso público

Prefeito de Cairu, Fernando Antônio dos Santos Brito

Prefeito de Cairu, Fernando Antônio dos Santos Brito.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (19), julgou procedente o Termo de Ocorrência lavrado contra o prefeito de Cairu, Fernando Antônio dos Santos Brito, em razão de irregularidades na contratação da Cooperativa de Trabalho de Atividades Gerais da Bahia – ATIVACOOP, ao custo total de R$13,4 milhões. Ficou constatado que a cooperativa apenas intermediou a contratação de mão de obra, o que configura burla ao indispensável concurso público.

Diante do valor milionário envolvido na contratação, o relator do processo, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que se apure a prática de ato de improbidade administrativa. E aplicou multa ao gestor de R$20 mil. Também foi determinado que, no prazo de 180 dias, a administração promova a rescisão do contrato – caso ainda vigente -, e adote as providências para a realização de concurso público.

A relatoria afirmou que apenas algumas e específicas atividades – aquelas que não coincidem com as finalidades típicas de estado -, podem ser delegadas na terceirização do serviço público. E, ainda assim, devem observar algumas cautelas, como a inexistência de cargos ou categorias na estrutura do município com as mesmas atribuições, sob pena de configurar fraude ao indispensável concurso público. A ilegalidade ficou patente porque muitos dos cargos ocupados por funcionários da cooperativa fazem parte do quadro de cargos efetivos da prefeitura. Cabe recurso da decisão.

Colbert Martins se reúne com agentes de bairros

Colbert Martins se reúne com agentes de bairros

Feira de Santana

Em reunião com agentes de bairros, o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, pediu para que todos se mantenham atentos às necessidades dos locais onde trabalham e que informem as demandas à Secretaria de Governo, que as encaminharão às secretarias responsáveis. Para facilitar o contato, eles receberão um número de WhatsApp.

O encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira, 18, na Secretaria de Governo. “Todos os problemas que nos afetam deverão ser observados”, disse o prefeito, que reafirmou ser diária a atividade dos agentes de bairros. “Todos devem conhecer os problemas bem como informar que eles serão resolvidos”.

O prefeito ainda disse que os agentes devem se manter atentos, porque são ações que afetam a vida da cidade. Outros encontros semelhantes serão realizados nos próximos dias.

O secretário de Governo, Paulo Aquino, disse que como os agentes de bairros são os servidores municipais mais próximos da comunidade, devem conhecer a realidade das localidades ondem atuam, informar aos seus superiores quais as necessidades dos cidadãos. “Quanto mais cedo formos informados, em menor espaço de tempo as providências serão tomadas”.

Observatório contra discriminações será lançado na Micareta

A promoção de direitos e contra as discriminações e atos de violência vão estar sendo intensificados no circuito da Micareta de Feira de Santana 2018, com o lançamento do Observatório, na noite desta quinta-feira, 19. Formado por uma rede de órgãos públicos e instituições, o equipamento vai estar atuando com seus representantes para garantir o respeito as minorias, além de prevenir e combater qualquer ato de marginalização.

O Observatório é articulado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), através do Departamento de Promoção de Igualdade de Gênero, Racial e Juventude, em parceria com outros órgãos e entidades. Dentre eles, a Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev) e órgãos do Governo do Estado que formam uma rede de proteção.

O lançamento será nesta quinta-feira, 19, às 19h, no Núcleo Tecnologia de Educação (Direc 02), na avenida Presidente Dutra, trecho do Circuito Maneca Ferreira, onde os representantes dos órgãos estarão atuando no Observatório durante os quatro dias da Micareta, que começa nesta quinta-feira, 19, e prossegue até domingo, 22.

Justiça atende pedido do MP e ordena que Município de Caetité suspenda atividade de licenciamento ambiental

O Município de Caetité deverá suspender as atividades de licenciamento e autorização ambiental, atendendo a decisão da Justiça. O pedido acatado pelo Judiciário foi formulado pelo Ministério Público em ação civil pública que registra a falta de equipe técnica multidisciplinar capacitada no Município para desenvolver essas funções. No pedido, o promotor de Justiça Jailson Trindade Neves destacou que os danos poderiam ser irreparáveis, conseguindo assim a decisão liminar. “A degradação ambiental é potencialmente maior por conta do desenvolvimento das atividades e empreendimentos licenciados, de sorte que a suspensão da atividade é uma necessidade”, salientou.

Em caráter definitivo, a ação pede, dentre outras adequações à legislação ambiental, que o Município de Caetité realize concurso público para servidores que deverão atuar na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A ação tomou por base um inquérito civil instaurado, no bojo da 25ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia do Rio São Francisco, na qual a equipe de fiscalização constatou que a maioria dos municípios da área abrangida, incluído neste Caetité, encontravam “desconformidades ambientais”, sobretudo, no caso de Caetité, “o descumprimento dos seus deveres na implementação de uma gestão ambiental adequada às exigências legais.

Salvador tem R$1,5 bi em caixa mesmo com crise, diz ACM Neto

ACM NetoO prefeito de Salvador, ACM Neto, afirmou ontem (21), no Rio de Janeiro (RJ), onde foi convidado de honra da sessão especial do Fórum Nacional, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que Salvador possui R$1,5 bilhão em caixa porque, desde 2013, organizou as finanças e combateu desperdícios, além de ter apostado no planejamento estratégico e aplicação correta dos recursos públicos. Em uma palestra na qual relatou a experiência de estar à frente da administração da capital baiana, o prefeito contou como a cidade enfrentou a crise financeira nacional e criticou a forma como os municípios são prejudicados na divisão do bolo tributário nacional.

“De todos os entes da Federação, o município é aquele que está mais próximo do cidadão e que recebe a cobrança mais intensa. Ao longo dos anos, as demandas só fizeram aumentar. E a repartição do bolo tributário não acompanhou esse crescimento. De modo que os municípios são o elo mais frágil da corrente federativa brasileira. Quando fui deputado federal por três mandatos, vi pelo menos quatro oportunidades de se fazer a reforma tributária para corrigir parte dessas distorções. Mas infelizmente isso não ocorreu”, lamentou ACM Neto, que estava ao lado do diretor financeiro do BNDES, Carlos Thadeu de Freitas, e do economista Raul Velloso, coordenador do evento, além de dirigentes públicos, acadêmicos e empresários.

O prefeito contou que, quando assumiu o comando da cidade, em 2013, já sabia que precisaria trabalhar para que Salvador pudesse “andar com as próprias pernas”. “Somos uma cidade pobre. Foi preciso eliminar desperdícios e gastar mais com o cidadão e menos com a máquina administrativa”, frisou. O planejamento de médio prazo, com controle estreito dos gastos e disciplina fiscal, foi a solução encontrada. “Conseguimos uma queda de 2,4% das despesas em pleno ano eleitoral, como aconteceu em 2016. Montamos uma poupança no caixa da Prefeitura logo no primeiro ano de governo, e hoje temos R$ 1,5 bilhão à disposição. Fizemos poupança em todos os quatro anos da primeira gestão”, acrescentou.

Ele afirmou que o controle de gastos é feito de forma precisa na Prefeitura. Isso permitiu que os recursos para áreas como saúde e educação ultrapassassem os limites exigidos constitucionalmente (de 15% para 20%  e de 22% para 27%, respectivamente). A folha de pagamento do Executivo municipal também foi controlada para não ultrapassar a casa dos 39% da receita. Dessa forma, Salvador pode deixar a lista de cidades devedoras junto à União e se credenciar para obter empréstimos junto a organismos nacionais e internacionais de crédito.

“Sempre tive a visão de que seria impossível atender às principais demandas da população sem que as finanças estivessem arrumadas e tivéssemos capacidade de gerar caixa próprio. Com isso, trabalhamos para potencializar a receita própria, aprimorando diversos meios de arrecadação, e cobrando dos sonegadores. Em 2012, as transferências obrigatórias da União correspondiam a 51% da receita total. Em 2014, 55% da receita total era conseguida de receitas próprias”, exemplificou o prefeito. “Isso num município pobre como o nosso, com um orçamento anual de R$6 bilhões”, lembrou.

Com a poupança que a Prefeitura fez e a austeridade imposta a todos os órgãos públicos municipais, destacou ACM Neto, foi possível investir nas áreas mais carentes. Mais de 76% dos investimentos foram feitos nessas regiões, no Subúrbio e na periferia. “O resultado é que conseguimos formar um superávit mesmo enfrentando a crise do Brasil”, salientou.

“Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma” será concedida ao procurador Ruy Nestor nesta terça

procurador regional eleitoral Ruy Nestor Bastos MelloO procurador regional eleitoral Ruy Nestor Bastos Mello será agraciado com a “Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma”, nesta terça-feira (19/9). Condecoração será entregue pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, em sessão solene marcada para 10h, na sala de sessões do Eleitoral baiano.

A medalha é oferecida pelo Tribunal àqueles que tenham contribuído destacadamente para o engrandecimento, eficiência e respeitabilidade da Justiça Eleitoral do estado e do país. Conforme calendário do TRE-BA, esta será a última sessão do mês de setembro e, por isso, também marcará a despedida do procurador das sessões de julgamento da Corte Eleitoral. Ruy Nestor encerrará seu segundo biênio a frente da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no próximo dia 1º de outubro.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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