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:: ‘Teixeira de Freitas’

Prefeito anuncia reajuste de 20% para técnicos de enfermagem do município

Prefeito de Teixeira de Freitas, Dr. Marcelo Belitardo

Prefeito de Teixeira de Freitas, Dr. Marcelo Belitardo – Foto: PMTF

Nesta segunda-feira (20), o prefeito de Teixeira de Freitas, Dr. Marcelo Belitardo, anunciou que, a partir deste mês, os técnicos de enfermagem terão aumento salarial de 20%.

“Desde que eu assumi eu tive esse compromisso de valorizar o servidor público de uma forma geral, encontramos muitas limitações, inclusive financeiras, e no começo tivemos dificuldades, mas conseguimos dentro do nosso orçamento um reajuste de 20% para os técnicos de enfermagem”, declarou o prefeito.

O prefeito ainda reforçou seu compromisso com todos os servidores do município. :: LEIA MAIS »

Prefeitura garante auxílio para compra de fardamento da Guarda Municipal e pagamento de periculosidade

Prefeitura garante auxílio para compra de fardamento da Guarda Municipal e pagamento de periculosidade

Foto: Divulgação
/ PMTF

A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas atua no fortalecimento de ações para garantir melhorias para os Guardas Municipais do município. Através do Decreto 772.2021 foi pago o auxílio para que os servidores da Guarda Municipal possam fazer a aquisição do fardamento. O decreto é conferido pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto no Art. 63 Lei Municipal 970/2016, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Teixeira de Freitas-BA e institui o novo Plano de Cargo, Carreira e Vencimento.

“Esta é uma importante conquista para nossos guardas municipais que a muitos anos são recebia contrapartida para seus fardamentos, e nosso prefeito Dr. Marcelo Belitardo agora garante este auxílio”, ressalta o secretário de Segurança capitão Gonsalves.

O auxílio foi incluído em Folha de Pagamento do mês de julho de 2021, em parcela única, com natureza indenizatória, a importância de R$ 679,50 (seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos) à título de Auxílio Fardamento, a todos os Guardas Municipais de Teixeira de Freitas-BA. :: LEIA MAIS »

TCM pune prefeitos por atraso no repasse à previdência

TCE E TCM

TCM

Na sessão desta terça-feira (24/11), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinaram que sejam feitas representações ao Ministério Público Estadual contra os prefeitos de Teixeira de Freitas, Temóteo Alves de Brito, e de Água Fria, Manoel Alves dos Santos, pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias, no exercício de 2019.

O prefeito de Teixeira de Freitas terá que devolver aos cofres municipais um total de R$1.029.483,30, com recursos pessoais, que foram pagos em juros e multas. E pagar uma multa estipulada em R$5 mil. Já o prefeito de Água Fria terá que devolver aos cofres municipais R$9.557,65, com recursos pessoais, e pagar multa de R$2 mil. :: LEIA MAIS »

Hospital da Mulher realiza punções mamárias em policlínicas em Itabuna e Teixeira de Freitas

Policlínica Regional de Saúde em Teixeira de Freitas – Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Equipes multiprofissionais do Hospital da Mulher Santos realizam, neste sábado (7) e domingo (8), nas policlínicas regionais localizadas em Itabuna e Teixeira de Freitas, respectivamente, punções de mama guiadas por ultrassonografia para diagnóstico do câncer de mama. Os municípios fazem parte dos contemplados para receber a ação da Campanha Outubro Rosa 2020 articulada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), por meio do Hospital da Mulher, em uma parceria com as 16 policlínicas regionais de saúde.

Todos os fluxos da ação serão realizados em acordo com os protocolos de saúde e segurança preconizados pela Sesab, Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde (OMS).

Ao todo, cerca de mil mulheres serão beneficiadas durante toda a campanha. “Esta ação vem para atender uma demanda já existente de pacientes com lesões na mama. Nosso objetivo é, principalmente no meio dessa pandemia, levar parte do Serviço de Mastologia até a paciente e à região delas, de maneira que as pacientes não precisem se deslocar para Salvador”, explica o coordenador do Serviço de Mastologia do Hospital da Mulher, André Dias. :: LEIA MAIS »

MP recomenda às escolas privadas de Lauro e Teixeira de Freitas readequação de contratos durante quarentena

As instituições da rede privada de ensino infantil, fundamental e médio dos municípios de Lauro de Freitas e Teixeira de Freitas foram orientadas pelo Ministério Público estadual a adotar uma série de medidas para a readequação dos contratos escolares durante a quarentena decorrente da pandemia da Covid-19. O objetivo é assegurar a continuidade da prestação do serviço com qualidade sem desequilíbrio nas relações de consumo.

Em recomendações encaminhadas, respectivamente, nos dias 23 e 27 de abril, os promotores de Justiça Ivana Moreira e João Batista Madeiro Neto solicitam às unidades escolares que apliquem metodologia de ensino à distância, no caso dos alunos de ensino médio e fundamental; apresentem planilhas de custo que expliquem o desconto adotado nas mensalidades; não cobrem multa e juros em decorrência de atraso no pagamento das mensalidades durante o período de isolamento e evitem judicialização das situações ocorridas durante a pandemia. No caso do ensino infantil, cuja aplicação do ensino à distância é inviável, os promotores recomendam que as escolas suspendam o contrato até o término do isolamento, caso não seja possível a antecipação das férias e salvo haja renegociação contratual acordada entre as partes. :: LEIA MAIS »

Teixeira de Freitas: Prefeitura decreta reabertura do comércio varejista

Prefeitura de Teixeira de Freitas

Foto: Reprodução / PMTF

A Prefeitura de Teixeira de Freitas publicou, na tarde desta segunda-feira (06), o Decreto 436/2020 que determina a reabertura do comércio varejista no município a partir desta terça-feira (07). De acordo com a gestão, seguem vetadas atividades consideradas de aglomeração. Ainda de acordo com a gestão, para funcionar, os estabelecimentos deverão cumprir rígidas normas de higiene e demais de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19).

A Prefeitura entendeu que é possível retomar as atividades varejistas diante da diminuição significativa do número de casos suspeitos de contágio por COVID 19, proporcional ao número de resultados negativados no município. Todavia, segue a recomendação para que as pessoas fiquem, sempre que possível, em casa.

Segundo a Prefeitura, também influenciou na decisão, os termos do ofício nº 020420, de 6 de abril de 2020, emitido pelo Sincomércio. Nele, a entidade requer a reabertura do comércio e se compromete, em nome da categoria, pela observância às regras de prevenção e higiene junto aos trabalhadores e consumidores. Ainda segundo a Prefeitura, para o funcionamento, deverão ser observadas todas as recomendações dos órgãos sanitários e de Vigilância Epidemiológica. Quem estiver funcionando precisa ofertar álcool em gel 70°, local para lavar as mãos, toalhas de papel, demarcação de espaço nos ambientes separando clientes e funcionários, demarcação horizontal com fita zebrada no chão para delimitar o distanciamento de 2 metros entre as pessoas, entre outras providências. :: LEIA MAIS »

Estudantes produzem bioplástico feito com casca de melancia

Estudantes produzem bioplástico feito com casca de melancia

Foto: Divulgação

Foram oito meses de pesquisa até que as estudantes da rede estadual, Liliane Dias e Fernanda Novaes, descobrissem na casca da melancia a matéria-prima para o êxito da experiência voltada à sustentabilidade. Alunas do 4º ano do curso técnico de nível médio em Química do Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) Extremo Sul, localizado na cidade de Teixeira de Freitas, elas são autoras do projeto ‘Biocia: bioplástico da casca de melancia’.

Com o objetivo de produzir um bioplástico resistente a partir da casca de melancia – uma fruta amplamente produzida no Território de Identidade, sendo a cidade de Teixeira de Freitas a maior produtora na Bahia e a quinta do país –, o projeto de Liliane e Fernanda resultou em produtos sustentáveis como saquinhos para mudas de planta e sacolas e, futuramente, canudo comestível. A estudante Fernanda Novaes fala sobre a sua satisfação com a experiência. “Foi muito gratificante este trabalho, porque sempre tivemos o desejo de fazer algo para ajudar o meio ambiente e que tivesse a mesma funcionalidade do plástico convencional, que demora 500 anos para se decompor, tanto no ambiente marinho, como no terrestre, enquanto que o bioplástico leva apenas sete dias para se decompor debaixo da terra”. :: LEIA MAIS »

Justiça determina bloqueio de quase R$ 2 milhões de bens de ex-prefeito

Ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt

Ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt – Foto: Reprodução

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou liminarmente a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, de Kells Belarmino Mendes e da empresa Ketch Technology Gestão e Comércio de Software até o valor de R$ 1.895.572,52 milhão, por conta de irregularidades em contratação de serviços, os quais causaram prejuízo ao erário. Segundo o promotor de Justiça João Paulo de Carvalho da Costa, autor da ação civil pública, o Município contratou serviços “por preço muito acima do valor de mercado, com uma discrepância no montante de R$ 1.895.572,52, que é a diferença entre o valor total bruto pago à empresa Ktech-Key Technology Gestão e Comércio de Software e o custo estimado dos serviços efetivamente prestados”.

O promotor de Justiça complementou que, em processo do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), consta que o ex-prefeito realizou a contratação da mencionada empresa por meio de procedimento licitatório na modalidade pregão presencial para a prestação de serviços educacionais de tecnologia da informação técnico-administrativa e pedagógica, com capacitação presencial de professores, aquisição e atualização de licenças de direito de uso de sistemas. Foram pagos à empresa Tech Technology Gestão e Comércio de Software o valor bruto de R$ 2,405 milhões, no entanto, por meio de inspeção, o TCM concluiu que o custo total estimado para os serviços contratados foi de R$ 509.427,48 mil. :: LEIA MAIS »



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