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:: ‘Senhor do Bonfim’

Governo investe mais de R$7,8 milhões para fortalecer a saúde em Senhor do Bonfim

Governo investe mais de R$7,8 milhões para fortalecer a saúde em Senhor do Bonfim

Foto: Divulgação/Sesab

O município de Senhor do Bonfim, no norte baiano, passou a contar com mais um reforço na saúde. Nesta terça-feira (5), a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, esteve no Hospital Dom Antônio Monteiro para realizar a entrega de 23 novos leitos e equipamentos que vão ampliar a assistência prestada pela unidade, administrada pela Fundação Fabamed. Ao todo, o investimento do Governo Estadual é superior a R$7,8 milhões.

Com a entrega, a unidade passa a ofertar 5 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal, serviço que, até então, não era oferecido, além de 10 leitos clínicos adultos de retaguarda, que entrarão em operação imediata. Também entram em operação nesta terça-feira mais 8 leitos de Cuidados Intermediários Neonatais Convencionais (UCINCo) e Canguru (UCINCa).

Juntos, somente os 23 novos leitos contratados pelo Governo da Bahia para ampliar a assistência no município representam um investimento anual superior a R$ 5,7 milhões e estarão disponíveis para pacientes de toda a região via Central Estadual de Regulação. Também foram entregues mais de R$ 2,1 milhões em equipamentos destinados para os novos leitos de UTI Neo da unidade.

“É uma entrega importante, ficamos muito felizes com esse investimento de mais de R$ 7,8 milhões, sendo mais de R$ 2 milhões em equipamentos provenientes de emenda parlamentar do deputado Bobô, que tem sido muito atuante na região. Essas entregas cumprem o propósito de regionalização do serviço. Para isso, temos aplicado recursos e credenciado serviços em hospitais complementares importantes para a região, como o Dom Antônio Monteiro. O que temos pedido é a parceria do município. Nós não faltamos com nossa responsabilidade e seguiremos trabalhando para qualificar a saúde, que é um grande desafio”, pontuou a secretária. :: LEIA MAIS »

Auditoria sobre coleta de lixo leva a punição de ex-prefeito

Auditoria sobre coleta de lixo leva a punição de ex-prefeito

Foto: Divulgação/TCM-BA

Na sessão desta quinta-feira (07/04), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Senhor do Bonfim, que apontou irregularidades na prestação de serviço de limpeza pública, no exercício de 2017. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, imputou ao ex-prefeito Carlos Alberto Lopes Brasileiro – gestor responsável pelo período auditado – multa no valor de R$8 mil.

Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, da quantia de R$32.761,64, em razão da ausência de comprovação do serviço prestado e da não apresentação dos tickets de pesagem da totalidade do mês de janeiro, o que configura pagamento efetuado a maior pela divergência nas medições das quantidades pesadas de entulhos removidos. O conselheiro Nelson Pellegrino, em voto divergente, propôs que além do prefeito, também a empresa fosse obrigada, de forma solidária, ao ressarcimento. Para ele, a medida teria inclusive um caráter pedagógico – alertando empresas sobre os riscos de ações ilegais para o recebimento de valores públicos não devidos.

Para a auditoria temática de engenharia sobre limpeza urbana em Senhor do Bonfim foram selecionadas duas contratações diretas – por dispensas emergenciais – realizadas junto à empresa “Torre Empreendimentos Rural e Construção”, que envolveram recursos da ordem de R$2.177.198,71. Os contratos previam a execução de serviços de coleta e transporte de lixo domiciliar, comercial, de varrição de feiras livres com caminhão coletor compactador e remoção de entulho.

O relatório de auditoria apontou divergências de valores informados na planilha de medição no serviço de remoção de entulho indicado no processo de pagamento e o valor apurado nos tickets de pesagem disponibilizados pela administração municipal, no período de janeiro de 2017. A diferença a maior na pesagem foi 520,77 toneladas, equivalente ao montante de R$32.761,64. Isto porque, a planilha de medição – referente ao período de 02/01/17 a 31/01/17 – indicou que o valor apurado da medição da remoção de entulho foi de 1.037,96 toneladas/mês, enquanto os tickets de pesagem da remoção de entulhos fornecidos pela Administração Municipal registram a quantidade de aproximadamente 500 toneladas/mês. :: LEIA MAIS »

Construção de aeródromo é iniciada em Senhor do Bonfim

Construção de aeródromo é iniciada em Senhor do Bonfim

Foto: Divulgação / Seinfra

A implantação do aeródromo de Senhor do Bonfim, na região do Piemonte Norte do Itapicuru, encontra-se em fase inicial. O novo equipamento aeroviário baiano vai operar com aviação geral e receberá voos de médio e pequeno porte. A construção está sendo realizada pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) e vai colaborar para a atração de novos negócios na região, principalmente no setor de mineração. Nesta etapa da obra será implantada a pista de pouso e decolagem, o pátio de estacionamento de aeronaves, o taxiway, o estacionamento de veículos e as vias de acesso no local. A previsão de conclusão é junho de 2021. Essa estrutura permitirá ao aeródromo receber aeronaves como UTIs aéreas e de transporte de medicamentos e também de valores. O equipamento terá uma área de 1,4 milhão de m².

O município de Senhor do Bonfim tem a maior população do Piemonte Norte do Itapicuru com aproximadamente 79 mil habitantes. É considerado um pólo regional por conta da extração de minério e da atividade agropecuária. O novo aeródromo será o maior da região e o projeto o possibilita de se transformar em um aeroporto de aviação regular, se houver o crescimento da movimentação total de passageiros e o interesse das companhias áereas. “Além de Senhor do Bonfim, a Bahia receberá mais dois aeroportos em breve. Em Bom Jesus da Lapa e Porto Seguro serão construídos novos equipamentos aeroportuários pelo Governo do Estado, através da Seinfra. Essas obras contribuem para o desenvolvimento da aviação regional no estado” destaca Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura. :: LEIA MAIS »

MPF requer que União, Estado e Município efetivem serviços de saúde e paguem R$ 1 mi em danos morais

MPF requer que União, Estado e Município efetivem serviços de saúde e paguem R$ 1 mi em danos morais

Imagem ilustrativa: Istock

O Ministério Público Federal (MPF) acionou, no último dia 19 de fevereiro, a União, o Estado da Bahia e o Município de Senhor do Bonfim para que seja efetivada imediatamente a prestação dos serviços de obstetrícia e ortopedia na cidade – a 382km de Salvador, no centro norte da Bahia. O órgão requer que o município realize mensalmente 234 atendimentos ortopédicos e, no mínimo, 200 partos, que a União e o Estado realizem o repasse de verbas necessárias, além do pagamento, pelos três entes, de R$1 milhão por danos morais coletivos.

Entenda o caso – Na região do Vale do Médio São Francisco, a assistência à saúde pública é viabilizada por meio da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Médio Vale do São Francisco (conhecida como Rede Peba), formada por gestores municipais, estaduais e federal. A Peba atua na articulação de ações e serviços de saúde para mais de 2 milhões de habitantes nos 53 municípios nas macrorregiões de Petrolina e Juazeiro, incluindo Senhor do Bonfim.

Ao acompanhar a atuação da Rede Peba, o MPF apurou que o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HUT/Univasf) , o Hospital Dom Malan e a Maternidade Municipal de Juazeiro têm operado acima de sua capacidade, por não haver a prestação de serviço de ortopedia e de obstetrícia em diversos municípios, incluindo a cidade de Senhor do Bonfim. Segundo a Peba, somente os habitantes da região deste município somam um sexto dos pacientes originados da Bahia, que somam 80% de todos os atendimentos dos hospitais em Petrolina e em Juazeiro. :: LEIA MAIS »

Governador inaugura Policlínica Regional em Senhor do Bonfim

Governador Rui Costa

Governador Rui Costa (PT)

Nesta segunda-feira (11), às 10h, o governador Rui Costa vai inaugurar a Policlínica Regional em Senhor do Bonfim, que contou com investimentos de R$ 23 milhões para atender a um total de 11 municípios da região. Durante sua viagem à cidade do norte baiano, o governador ainda vai entregar obras de pavimentação de rodovias e lançar edital de licitação para a construção de um aeródromo. Também serão firmados convênios visando o fortalecimento da agricultura familiar.

Com a implantação da Policlínica Regional, além dos moradores de Senhor do Bonfim, serão beneficiados os habitantes dos municípios de Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Formoso, Cansanção, Filadélfia, Itiúba, Jaguarari, Ponto Novo, Nordestina e Queimadas. Esta será a décima quarta policlínica regional entregue pelo governador desde que deu início ao projeto de regionalização da assistência à saúde no estado. :: LEIA MAIS »

Comitê Interinstitucional em Segurança Pública é reativado em Senhor do Bonfim

Comitê Interinstitucional em Segurança Pública é reativado em Senhor do Bonfim

Foto: Divulgação

Uma reunião ocorrida no último dia 15, reativou a atuação do Comitê Interinstitucional em Segurança Pública (Cisp) no município de Senhor do Bonfim. Iniciativa do Ministério Público estadual, o projeto realiza uma integração entre autoridades e órgãos locais para elaborar estratégias que reforcem a segurança da população. Em 2013, Senhor do Bonfim havia sido o primeiro município a aderir com sucesso ao projeto. Atualmente, ele está presente em outras 29 Promotorias Regionais na Bahia. A promotora de Justiça Joseane Mendes destacou no encontro a importância de reativar o projeto na cidade, o que permitiria a criação de mecanismos que diminuam a criminalidade e melhorem a região para seus moradores. A promotora também recordou a necessidade de criar-se um Plano Municipal de Segurança Pública em Senhor do Bonfim, com foco na redução e na prevenção da violência.

Coordenador geral do Projeto CISP em todo o estado, o promotor de Justiça Gilber Santos ressaltou que a integração entre diferentes órgãos promovida pelo projeto tem apresentado bons resultados. Foi o que aconteceu, explicou o promotor, na Promotoria de Justiça Regional de Serrinha: desde a implementação do CISP, o número de homicídios caiu em 54% nos munícipios da região. Também estiveram presentes no encontro e aderiram ao Comitê: representantes da Câmara de Vereadores de Senhor do Bonfim, da Câmara de Vereadores de São Domingos, da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), do Conselho Municipal de Saúde, do Conselho Municipal de Educação, do Centro de Referência de Assistência Social (CAS), da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e membros do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, do Conselho Tutelar, da Polícia Civil, da Polícia Militar e de Secretarias Municipais.

Revendedores de combustíveis são orientados a não realizar aumentos arbitrários em Senhor do Bonfim

O Ministério Público estadual recomendou aos postos revendedores de combustíveis e fornecedores de gás liquefeito de petróleo – GLP, de Senhor do Bonfim, que não realizem aumentos arbitrários durante os festejos juninos. Além disso que, na hipótese de eventual modificação no preço de seus produtos, notadamente utilizando-se do termo promoção, que seja observado um dos direitos básicos do consumidor, que é a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com a especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, produtos incidentes, período da campanha de vendas, estoque destinado à campanha e preço. O MP recomendou ainda que os postos e os fornecedores de GLP, caso utilizem modalidade de venda de combustível do tipo ‘promoção’, encaminhem ao Procon Bahia, no prazo de cinco dias de antecedência ao início da promoção ou campanha, informações acerca do período, valores e estoque correspondente à campanha de vendas.

A recomendação foi elaborada pelos promotores de Justiça Aline Curvêlo, Daniele Cochrane, Joseane Mendes e Rui Gomes. Os promotores de Justiça recomendaram ainda ao Procon Bahia e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) que realizem levantamento e atos fiscalizatórios, no sentido de inibir e reprimir práticas abusivas, bem como comuniquem ao Ministério Público quaisquer violações que importem aumento arbitrário do preço.

MP atuará em esquema especial de trabalho durante o São João em Cruz das Almas e Senhor do Bonfim

O Ministério Público estadual atuará, de forma inédita, nos dias das festas de São João nos Municípios de Cruz das Almas e Senhor do Bonfim, que acontecerá entre os dias 20 e 24 de junho. O projeto-piloto será realizado nos mesmos moldes do trabalho que é realizado pela Instituição durante o Carnaval de Salvador e na Micareta de Feira de Santana. Durante os festejos juninos, os promotores de Justiça atuarão com o objetivo de coibir as guerras de espada, que também são tema da campanha realizada pelo MP ‘A vida vem antes da tradição’. A campanha tem como objetivo alertar e conscientizar a população sobre o perigo da prática de soltar espadas, que é um crime previsto no Estatuto do Desarmamento. Além disso, os promotores de Justiça realizarão visitas institucionais e técnicas a postos de saúde, centros de acolhimento de crianças, conselho tutelar, postos policiais, e realizarão reuniões com representantes dos órgãos públicos visando a solução e encaminhamento de problemas detectados durante as visitas. O trabalho contará também com a distribuição de materiais educativos nas ruas e praças onde ocorrerão as festas juninas.



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