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:: ‘Senhor do Bonfim’

Construção de aeródromo é iniciada em Senhor do Bonfim

Construção de aeródromo é iniciada em Senhor do Bonfim

Foto: Divulgação / Seinfra

A implantação do aeródromo de Senhor do Bonfim, na região do Piemonte Norte do Itapicuru, encontra-se em fase inicial. O novo equipamento aeroviário baiano vai operar com aviação geral e receberá voos de médio e pequeno porte. A construção está sendo realizada pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) e vai colaborar para a atração de novos negócios na região, principalmente no setor de mineração. Nesta etapa da obra será implantada a pista de pouso e decolagem, o pátio de estacionamento de aeronaves, o taxiway, o estacionamento de veículos e as vias de acesso no local. A previsão de conclusão é junho de 2021. Essa estrutura permitirá ao aeródromo receber aeronaves como UTIs aéreas e de transporte de medicamentos e também de valores. O equipamento terá uma área de 1,4 milhão de m².

O município de Senhor do Bonfim tem a maior população do Piemonte Norte do Itapicuru com aproximadamente 79 mil habitantes. É considerado um pólo regional por conta da extração de minério e da atividade agropecuária. O novo aeródromo será o maior da região e o projeto o possibilita de se transformar em um aeroporto de aviação regular, se houver o crescimento da movimentação total de passageiros e o interesse das companhias áereas. “Além de Senhor do Bonfim, a Bahia receberá mais dois aeroportos em breve. Em Bom Jesus da Lapa e Porto Seguro serão construídos novos equipamentos aeroportuários pelo Governo do Estado, através da Seinfra. Essas obras contribuem para o desenvolvimento da aviação regional no estado” destaca Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura. :: LEIA MAIS »

MPF requer que União, Estado e Município efetivem serviços de saúde e paguem R$ 1 mi em danos morais

MPF requer que União, Estado e Município efetivem serviços de saúde e paguem R$ 1 mi em danos morais

Imagem ilustrativa: Istock

O Ministério Público Federal (MPF) acionou, no último dia 19 de fevereiro, a União, o Estado da Bahia e o Município de Senhor do Bonfim para que seja efetivada imediatamente a prestação dos serviços de obstetrícia e ortopedia na cidade – a 382km de Salvador, no centro norte da Bahia. O órgão requer que o município realize mensalmente 234 atendimentos ortopédicos e, no mínimo, 200 partos, que a União e o Estado realizem o repasse de verbas necessárias, além do pagamento, pelos três entes, de R$1 milhão por danos morais coletivos.

Entenda o caso – Na região do Vale do Médio São Francisco, a assistência à saúde pública é viabilizada por meio da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Médio Vale do São Francisco (conhecida como Rede Peba), formada por gestores municipais, estaduais e federal. A Peba atua na articulação de ações e serviços de saúde para mais de 2 milhões de habitantes nos 53 municípios nas macrorregiões de Petrolina e Juazeiro, incluindo Senhor do Bonfim.

Ao acompanhar a atuação da Rede Peba, o MPF apurou que o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HUT/Univasf) , o Hospital Dom Malan e a Maternidade Municipal de Juazeiro têm operado acima de sua capacidade, por não haver a prestação de serviço de ortopedia e de obstetrícia em diversos municípios, incluindo a cidade de Senhor do Bonfim. Segundo a Peba, somente os habitantes da região deste município somam um sexto dos pacientes originados da Bahia, que somam 80% de todos os atendimentos dos hospitais em Petrolina e em Juazeiro. :: LEIA MAIS »

Governador inaugura Policlínica Regional em Senhor do Bonfim

Governador Rui Costa

Governador Rui Costa (PT)

Nesta segunda-feira (11), às 10h, o governador Rui Costa vai inaugurar a Policlínica Regional em Senhor do Bonfim, que contou com investimentos de R$ 23 milhões para atender a um total de 11 municípios da região. Durante sua viagem à cidade do norte baiano, o governador ainda vai entregar obras de pavimentação de rodovias e lançar edital de licitação para a construção de um aeródromo. Também serão firmados convênios visando o fortalecimento da agricultura familiar.

Com a implantação da Policlínica Regional, além dos moradores de Senhor do Bonfim, serão beneficiados os habitantes dos municípios de Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Formoso, Cansanção, Filadélfia, Itiúba, Jaguarari, Ponto Novo, Nordestina e Queimadas. Esta será a décima quarta policlínica regional entregue pelo governador desde que deu início ao projeto de regionalização da assistência à saúde no estado. :: LEIA MAIS »

Comitê Interinstitucional em Segurança Pública é reativado em Senhor do Bonfim

Comitê Interinstitucional em Segurança Pública é reativado em Senhor do Bonfim

Foto: Divulgação

Uma reunião ocorrida no último dia 15, reativou a atuação do Comitê Interinstitucional em Segurança Pública (Cisp) no município de Senhor do Bonfim. Iniciativa do Ministério Público estadual, o projeto realiza uma integração entre autoridades e órgãos locais para elaborar estratégias que reforcem a segurança da população. Em 2013, Senhor do Bonfim havia sido o primeiro município a aderir com sucesso ao projeto. Atualmente, ele está presente em outras 29 Promotorias Regionais na Bahia. A promotora de Justiça Joseane Mendes destacou no encontro a importância de reativar o projeto na cidade, o que permitiria a criação de mecanismos que diminuam a criminalidade e melhorem a região para seus moradores. A promotora também recordou a necessidade de criar-se um Plano Municipal de Segurança Pública em Senhor do Bonfim, com foco na redução e na prevenção da violência.

Coordenador geral do Projeto CISP em todo o estado, o promotor de Justiça Gilber Santos ressaltou que a integração entre diferentes órgãos promovida pelo projeto tem apresentado bons resultados. Foi o que aconteceu, explicou o promotor, na Promotoria de Justiça Regional de Serrinha: desde a implementação do CISP, o número de homicídios caiu em 54% nos munícipios da região. Também estiveram presentes no encontro e aderiram ao Comitê: representantes da Câmara de Vereadores de Senhor do Bonfim, da Câmara de Vereadores de São Domingos, da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), do Conselho Municipal de Saúde, do Conselho Municipal de Educação, do Centro de Referência de Assistência Social (CAS), da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e membros do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, do Conselho Tutelar, da Polícia Civil, da Polícia Militar e de Secretarias Municipais.

Revendedores de combustíveis são orientados a não realizar aumentos arbitrários em Senhor do Bonfim

O Ministério Público estadual recomendou aos postos revendedores de combustíveis e fornecedores de gás liquefeito de petróleo – GLP, de Senhor do Bonfim, que não realizem aumentos arbitrários durante os festejos juninos. Além disso que, na hipótese de eventual modificação no preço de seus produtos, notadamente utilizando-se do termo promoção, que seja observado um dos direitos básicos do consumidor, que é a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com a especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, produtos incidentes, período da campanha de vendas, estoque destinado à campanha e preço. O MP recomendou ainda que os postos e os fornecedores de GLP, caso utilizem modalidade de venda de combustível do tipo ‘promoção’, encaminhem ao Procon Bahia, no prazo de cinco dias de antecedência ao início da promoção ou campanha, informações acerca do período, valores e estoque correspondente à campanha de vendas.

A recomendação foi elaborada pelos promotores de Justiça Aline Curvêlo, Daniele Cochrane, Joseane Mendes e Rui Gomes. Os promotores de Justiça recomendaram ainda ao Procon Bahia e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) que realizem levantamento e atos fiscalizatórios, no sentido de inibir e reprimir práticas abusivas, bem como comuniquem ao Ministério Público quaisquer violações que importem aumento arbitrário do preço.

MP atuará em esquema especial de trabalho durante o São João em Cruz das Almas e Senhor do Bonfim

O Ministério Público estadual atuará, de forma inédita, nos dias das festas de São João nos Municípios de Cruz das Almas e Senhor do Bonfim, que acontecerá entre os dias 20 e 24 de junho. O projeto-piloto será realizado nos mesmos moldes do trabalho que é realizado pela Instituição durante o Carnaval de Salvador e na Micareta de Feira de Santana. Durante os festejos juninos, os promotores de Justiça atuarão com o objetivo de coibir as guerras de espada, que também são tema da campanha realizada pelo MP ‘A vida vem antes da tradição’. A campanha tem como objetivo alertar e conscientizar a população sobre o perigo da prática de soltar espadas, que é um crime previsto no Estatuto do Desarmamento. Além disso, os promotores de Justiça realizarão visitas institucionais e técnicas a postos de saúde, centros de acolhimento de crianças, conselho tutelar, postos policiais, e realizarão reuniões com representantes dos órgãos públicos visando a solução e encaminhamento de problemas detectados durante as visitas. O trabalho contará também com a distribuição de materiais educativos nas ruas e praças onde ocorrerão as festas juninas.

MP aciona município para que anule contratos com empresa de transporte escolar

O Município de Senhor do Bonfim poderá ser obrigado a suspender o contrato com a empresa Atlântico Transporte e Turismo, caso a Justiça atenda ao pedido formulado, em caráter liminar, pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Rui Gomes Sanches Júnior. Ele ajuizou ação civil pública contra a empesa e o Município. No documento, solicita ainda que a Justiça determine ao Município que não realize qualquer pagamento à empresa, atualmente responsável pelo transporte de estudantes da rede municipal. A Atlântico Transporte e Turismo pode ter quase R$ 1 milhão bloqueados de suas contas em razão da lesão patrimonial praticada.

De acordo com a ação, o serviço prestado pela Atlântico Transporte e Turismo ao Município no ano letivo de 2018 é “totalmente irregular”. Violando o contrato, a empresa subloca 100% do serviço.  “Os veículos não pertencem à empresa e os motoristas não possuem com ela qualquer vínculo contratual”, assinala Rui Sanches Júnior. Além disso, os veículos, que não poderiam ter mais de dez anos, se movidos a diesel, ou cinco, se a álcool ou gasolina, seriam todos mais velhos, “alguns deles com quinze e até vinte anos de uso”. Os motoristas também estariam em situação irregular. Segundo o promotor, a empresa foi selecionada pelo Município quando sequer poderia ter participado da licitação, em fevereiro de 2018, pois estava impedida de participar de licitações e firmar contratos com o poder público, por conta de irregularidades cometidas com o Município de Simões Filho em 2016.

O MP chegou a recomendar que o Município de Senhor do Bonfim reanalisasse o contrato, “com foco na existência de potencial obstáculo à participação da empresa escolhida”, mas a recomendação não foi acatada. De acordo com o promotor de Justiça, em 2013 e 2014, o MP já havia verificado irregularidades no transporte escolar aos alunos da rede municipal de ensino. Em 2015, o Município assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o MP para aprimorar o serviço de transporte, “que não foi observado”. Uma vez suspenso o contrato com a Atlântico Transporte e Turismo, Rui Sanches Júnior pede que o Município seja obrigado pela Justiça a contratar novos prestadores de serviço de transporte escolar, bem como a realizar nova licitação.

Senhor do Bonfim recebe Seminário Estadual de Recaatingamento

Destruição e consequente desertificação da Caatinga são alguns dos temas discutidos em Senhor do Bonfim, no Seminário Estadual de Recaatingamento, que acontece nesta quinta (17) e sexta (18), no Campus VII da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Com o objetivo de contribuir para um passo significativo no recaatingamento, o evento oferece uma atualização do panorama do bioma na Bahia, trazendo um histórico das iniciativas já traçadas e uma contextualização das políticas públicas de convivência com o semiárido. O seminário é promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica (Cepex) e do Pró-Semiárido, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), fruto da parceria do Governo da Bahia com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

A abertura do evento contou com a presença do secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, agricultores experimentadores, pesquisadores, dirigentes e técnicos de órgãos públicos, professores, extensionistas, organizações não governamentais e instituições de crédito, que contribuem para a qualificação e expansão da escala do recaatingamento na Bahia. Para Rodrigues, os baianos precisam aprender a conviver com a caatinga em pé. “Precisamos tirar o sustento da caatinga, manejando o bioma, e estamos aqui com uma rica participação, debatendo o que nós temos que fazer para recompor a força que a caatinga tem. E garantir que a gente possa gerar renda, garantir a cultura e garantir que a gente possa ser feliz na caatinga”, disse.

José Tosato, coordenador da Cepex, destacou alguns pontos do evento: ” o primeiro objetivo o seminário já atingiu, que é promover um intercâmbio de conhecimentos entre pessoas que têm experiências diversificadas. Temos aqui pesquisadores autônomos, de universidades, agricultores familiares experimentadores, que desenvolveram trabalhos com sistemas agroflorestais na Caatinga, uso sustentável da caatinga através do manejo sustentável. Aqui está sendo uma experiência muito rica”.

Outro ponto lembrado por Tosato é que ” temos que compreender juntos quais são os investimentos estratégicos para serem feitos, atualmente, que possam elevar a escala do recaatingamento da Bahia. Temos várias experiências potenciais na Bahia, mas isoladas, e como a gente transforma isso pra uma escala que seja compatível com as nossas necessidades. E por ultimo estamos montando uma estratégia de promoção de uma politica de recaatingamnento, não sabemos se será a curto, médio ou longo prazo e que tudo isso possa ser útil para o plano estadual de convivência com o semiárido que está sendo feito”, disse.

Para Elias Rios, diretor-presidente da Rede Pintadas, “o seminário é de suma importância, porque é uma questão que os movimentos sociais já vêm defendendo, e quando a gente vê a preocupação do Governo, através da SDR, em levar essa temática e discutir parcerias para que ocorra um recaatingando, de acordo com a proposta do Seminário”.



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