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:: ‘Salvador’

Motoristas por aplicativo e taxistas podem ser inclusos como serviço essencial em Salvador

Em meio à uma nova onda de infecções durante a pandemia da Covid-19 em Salvador, a Prefeitura determinou o funcionamento apenas de serviços essenciais, conforme estabelecido pelo elenco de atividades que não podem parar na cidade. As categorias de motoristas por aplicativo e taxistas podem ser inclusas no cronograma em breve.

O reconhecimento trará respaldo para os trabalhadores, que se arriscam em circular pela cidade transportando passageiros. A proposta será encaminhada ao executivo municipal pelo vereador Átila do Congo (Patriota), ainda nesta semana.

Para Átila, é preciso um entendimento de que a categoria não tem outra renda. “Em tese, os motoristas são autônomos, independentes, trabalham nos horários mais flexível, ao contrário dos ônibus que seguem a orientação da Prefeitura com frota e horário reduzidos. Um trabalhador da saúde, por exemplo, que atua por turnos, inclusive, as madrugadas, como fará para se locomover, senão através dos aplicativos urbanos?”, questiona. :: LEIA MAIS »

Deputada quer reconhecimento de templos religiosos como atividade essencial

deputada estadual Talita Oliveira (PSL)

Deputada estadual Talita Oliveira (PSL) – Foto: Divulgação

A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) defende o reconhecimento dos templos religiosos como atividade essencial na Bahia, de modo que as novas medidas restritivas implementadas no estado em razão do avanço da pandemia não resultem no fechamento das instituições religiosas.

Neste sentido, a parlamentar indicou ao governador Rui Costa que os templos permaneçam em funcionamento em respeito à liberdade de crença prevista pela Constituição Federal assim como o seu livre exercício.

“A fé exerce importante papel como fator de equilíbrio emocional e psicológico, o que adquire contornos ainda mais relevantes diante da situação de angústia propiciada pela crise humanitária instalada mundialmente”, justificou. :: LEIA MAIS »

Deputada pede suspensão do aumento de impostos e taxas das empresas que fazem transporte escolar

Deputada estadual Fátima Nunes (PT) – Foto: Divulgação / ALBA

A deputada estadual Fátima Nunes (PT) solicitou ao governador Rui Costa, através de indicação apresentada no Legislativo estadual, que a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) decrete a suspensão do aumento de impostos e taxas das empresas que fazem o transporte escolar, enquanto durar o período de pandemia da Covid-19.

“Sabe-se que a pandemia provocou uma grave crise econômica em todo o Brasil. No nosso Estado, a suspensão das aulas, durante todo o ano letivo de 2020 e a imprevisibilidade de retorno neste ano de 2021, causou e ainda tem causado uma grande perda financeira para os empresários de transportes escolares. Sendo assim, não há possibilidade de os proprietários dos veículos escolares arcarem com o reajuste das taxas e impostos determinados pelo Governo do Estado”, argumentou a petista. :: LEIA MAIS »

Atividades na Assembleia Legislativa da Bahia serão remotas até quarta, determina presidente

Deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) – Foto: Divulgação / ALBA

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual Adolfo Menezes, seguiu a determinação do governador Rui Costa e decretou neste domingo (28.02) a suspensão de todas as atividades da Casa até as 5h da próxima quarta-feira (03.03). “A situação é muito grave e exige de nós, homens públicos, razão e sensibilidade neste momento em que as UTIs estão praticamente tomadas. Mesmo com a redução que fizemos do quadro presencial, não podemos arriscar a saúde de ninguém. Todas as nossas atividades serão remotas, pela Internet, pelo menos até quarta-feira”, determinou o chefe do Legislativo estadual.

De acordo com a deliberação do presidente Adolfo Menezes, ratificada por toda a Mesa Diretora da ALBA, a integralidade da rotina do Legislativo deverá ser realizada à distância, no sistema home office. :: LEIA MAIS »

Deputado sugere contratação de profissionais para atendimento às vítimas de depressão

Deputado estadual Vitor Bonfim (PL) – Foto: Divulgação / ALBA

O deputado estadual Vitor Bonfim (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação endereçada ao governador do Estado, Rui Costa, sugerindo a contratação emergencial temporária de psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais na estrutura da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

No documento que encaminhou à Mesa Diretora da Casa Legislativa, o parlamentar justificou a indicação da seguinte forma: “A contratação emergencial desses profissionais servirá para oferecer atendimento às vítimas de depressão e tendências suicidas, em decorrência da Covid-19”. :: LEIA MAIS »

Motoristas por aplicativo poderão receber isenção de IPI na aquisição de veículos em Salvador

Foto: Divulgação / Ascom

Os motoristas por aplicativo de Salvador poderão ser beneficiados em breve com a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de veículos. O projeto n° 4768/2020, de autoria do recém-empossado vereador, Átila do Congo (Patriota), foi apresentado em Brasília na manhã desta quarta-feira (24).

Durante a reunião para alinhar os detalhes da tramitação do texto, estiveram presentes líderes do Patriota e o deputado federal, Cláudio Cajado (PP-BA).

Para o parlamentar e defensor da categoria, a proposta auxilia no reaquecimento da economia já que viabiliza menos burocracia para o trabalhador. :: LEIA MAIS »

Praias de Salvador voltam a ser interditadas a partir de quarta-feira (24)

Foto: Secom / PMS

A Prefeitura de Salvador anunciou nesta segunda-feira (22), a interdição de todas as praias da capital baiana a partir de quarta-feira (24). A medida foi confirmada pelo prefeito Bruno Reis (DEM) durante a cerimônia realizada para a nomeação dos candidatos aprovados em concurso no Palácio Thomé de Souza.

“Estou dando um prazo de 48 horas porque eu sei que barraqueiros, ambulantes, pessoas que comercializam seus produtos na praia, ainda tem hoje e amanhã para se organizar”, afirmou o gestor.

Além das praias, os clubes sociais da cidade também serão fechados durante esse período, desativando 100% da fase 3 do plano de retomada das atividades na capital. O decreto é válido por 7 dias, com possibilidade de prorrogação. :: LEIA MAIS »

Secretaria de Administração Penitenciária suspende visitas sociais e religiosas nas unidades prisionais

Foto: Divulgação / Seap

Em consequência dos últimos Boletins Epidemiológicos emitidos pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, provenientes da alta taxa de contaminação da Covid-19 em nosso Estado e, por sua vez, a alta ocupação das Unidades Hospitalares existentes, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), atendendo aos protocolos e medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde dos Servidores Penitenciários e da Comunidade Carcerária, decidiu suspender temporariamente, a partir da segunda-feira (22), as visitas sociais e religiosas nas Unidades Prisionais do Estado. :: LEIA MAIS »



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