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Micareta de Feira de Santana 2024
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:: ‘Salvador’

Deputado propõe auxílio de R$ 1 mil para trabalhadores de bares e restaurantes

Deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) – Foto: Divulgação / ALBA

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) defendeu a criação na Bahia de um auxílio de R$ 1.000,00 para funcionários do setor de bares, restaurantes e eventos, a exemplo do que foi feito pelo Governo do Piauí. Para atingir seu objetivo, ele apresentou indicação na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Rui Costa.

O parlamentar considera que a atitude deve ser seguida por todos os gestores estaduais, beneficiando um dos setores mais afetados pela crise sanitária e que estão impossibilitadas de receber público enquanto a ocupação das UTIs não diminuir.

Câmara fala que, no Piauí, o secretário estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, anunciou um pacote de medidas econômicas para tentar aliviar os efeitos negativos da pandemia, incluindo o auxílio de R$ 1.000,00 para estes trabalhadores. :: LEIA MAIS »

Governo anuncia medidas que beneficiam quase 60 mil empresas varejistas e 25 mil microempreendedores

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que deveria ser recolhido de 60 mil empresas varejistas nos meses de março e abril será prorrogado para agosto. A decisão anunciada pelo governador Rui Costa no programa Papo Correria desta quarta-feira (17), acontece no âmbito do Programa Estado Solidário e é válida para setores e municípios atingidos por medidas como o toque de recolher e o fechamento do comércio não essencial. A partir de agosto, o recolhimento ainda será feito de forma parcelada em três vezes iguais. Também será concedida manutenção por 30 dias da validade de certidões negativas de tributos estaduais.

Na área de microcrédito, por meio da Desenbahia, serão disponibilizados R$ 100 milhões em linha de crédito especial destinada a 25 mil microempreendedores formais e informais de todo o estado.

Rui destacou o momento difícil que o País está passando e falou que a Bahia está fazendo a sua parte. “Nós estamos atentos e sensíveis a todas as necessidades da população. Essas medidas visam amenizar essas necessidades, especialmente dos micro e pequenos empresários. Este é um esforço fiscal gigantesco, pois estamos com dificuldade no fluxo de caixa. Então, o que nós estamos fazendo é um adiamento e um parcelamento do pagamento naquelas cidades onde houve interrupção, por decreto estadual, do funcionamento nos dias úteis, de segunda a sexta-feira. Isso aconteceu em municípios das regiões Metropolitana de Salvador, de Guanambi, de Juazeiro e de Senhor do Bonfim”. :: LEIA MAIS »

“Chegou a hora de Otto Alencar ser governador da Bahia”, declara presidente da Câmara de Feira

Fernando Torres e Otto Alencar – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Fernando Torres (PSD), teceu vários elogios ao senador Otto Alencar e declarou que o PSD sonha em ver o mesmo como governador da Bahia. “O curriculum do senador Otto Alencar é invejável. Um político que tem mais de 40 anos na vida pública e que nada desabona a sua conduta moral. É um exemplo de político”, disse Torres.

Em aparte, o vereador Edvaldo Lima elogiou Otto Alencar e disse que gostaria que o mesmo fosse o candidato a governador em 2022 alinhado ao presidente da República Jair Bolsonaro.

Em resposta, Fernando Torres declarou: “É a nossa torcida. Chegou a hora do senador Otto Alencar ser o governador da Bahia. Sou um dos fundadores do PSD. O sonho do PSD é ver Otto Alencar governador da Bahia, pois sabemos que ele vai ser um exemplo de governador para a Bahia e para o Brasil”, declarou.

Fabíola Mansur defende priorização de vacinação para pessoas com Síndrome de Down

Deputada estadual Fabíola Mansur

Deputada estadual Fabíola Mansur – Foto: Reprodução

Indicação para priorização das pessoas com Síndrome de Down no Plano de Vacinação Contra COVID-19 do Estado da Bahia, foi a proposição que a deputada estadual Fabíola Mansur deu entrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da ALBA, Fabíola destaca a existência de importantes estudos técnicos, oriundos da Escola Paulista de Medicina Universidade Federal de São Paulo, que comprovam risco relativamente alto de pessoas com Síndrome de Down desenvolverem sintomas mais graves, apresentarem maiores taxas de hospitalização, de internação em UTIs e consequentemente maior mortalidade por SARS-CoV-2.

“Com a ausência de articulação federal para tratar da maior crise sanitária mundial, bem como a falta de transparência do Plano Nacional de Imunização, o Estado da Bahia, passou a estabelecer plano próprio de imunização, com base na Lei Federal nº 14.125/2021, que viabilizou a aquisição de vacinas por parte dos estados. O direito à vacina faz parte de “Serviço Público” e nossa comissão também está nessa batalha, junto ao governador Rui Costa”, exalta. :: LEIA MAIS »

Estado destina mais R$ 44 milhões para o vale-alimentação estudantil

Foto: Divulgação / Secom

Mais um crédito do vale-alimentação estudantil será realizado pelo Governo do Estado, a partir do dia 23 de março. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa e pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, durante a aula inaugural da rede estadual de ensino, nesta segunda-feira (15), transmitida pelo canal do Youtube Educação Bahia e pela TV Educa Bahia. O ano letivo 2020/21 da rede estadual iniciou com o ensino 100% remoto.

O secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, falou sobre o novo montante destinado ao vale-alimentação estudantil. “Serão destinados mais R$ 44 milhões, que, junto aos recursos já creditados até agora, somam R$ 220 milhões de investimentos com recursos próprios do Estado. Além do vale-alimentação, teremos também investimentos nas bolsas de 100 reais para 52 mil estudantes monitores do Mais Estudo. Serão dois monitores por turma. E tudo isso ressalta os esforços do governador Rui Costa em assistir aos estudantes e às suas famílias, neste momento de pandemia, mesmo com a baixa arrecadação no Estado”, afirmou.

Todos os estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino têm direito ao vale-alimentação de R$ 55. O recurso, depositado no cartão Alelo e do qual os estudantes já têm acesso, poderá ser usado em qualquer um dos 18 mil estabelecimentos que aceitem a bandeira Alelo nos 417 municípios, distritos e povoados da Bahia. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Salvador investirá mais de R$ 48 mi em ações preventivas durante as chuvas

Foto: Betto Jr / Secom

Para fazer com que Salvador esteja mais preparada para encarar os impactos causados pelas chuvas, a Prefeitura vai intensificar as medidas preventivas e emergenciais com intuito de eliminar e minimizar os efeitos causados pelas precipitações na cidade, cujo maior volume historicamente ocorre de março a junho. Nesta segunda-feira (15), o prefeito Bruno Reis assinou o decreto que institui a Operação Chuva 2021, em solenidade simbólica na sede da Defesa Civil de Salvador (Codesal), na Avenida Bonocô.

Também estiveram presentes o diretor-geral da Codesal, Sosthenes Macêdo, e demais gestores dos órgãos municipais ligados ao Sistema Municipal de Defesa Civil (SMDC). Bruno Reis explicou que as iniciativas previstas na operação são contínuas, mas, nesses quatro meses, a Prefeitura reforçará as atenções sobretudo nas áreas de risco. O investimento total este ano é da ordem de R$48,4 milhões.

Na prática, a Operação Chuva é dividida em duas etapas, sendo uma delas preparatória – que ocorre durante todo o ano e corresponde à intensificação das ações preventivas. A outra etapa é de alerta, realizada nos meses de abril a junho com medidas de monitoramento e resposta às situações de risco ou desastre.

“Aqui em Salvador estabelecemos como prioridade, desde a nossa chegada a gestão, a contenção de áreas de risco. Enfrentar fenômenos meteorológicos não é fácil. A cidade está muito mais preparada para as chuvas que nos anos anteriores, mas ninguém está imune a muita chuva em pouco tempo, isso em qualquer lugar do mundo, por mais desenvolvido que seja”, destacou o prefeito. :: LEIA MAIS »

Fabíola Mansur reforça necessidade de leitos de UTI para a Santa Casa de Misericórdia

Foto: Divulgação / Ascom

Implantação emergencial de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no município de Cachoeira foi o Projeto de Indicação 24916/2021 feito pela deputada estadual Fabíola Mansur, para o governador Rui Costa, na tarde desta quarta-feira (10). Aproveitando a doação de 32 respiradores, realizada recentemente pela mineradora Bamin, a parlamentar, que tem defendido a necessidade crescente de novos leitos de UTI na região, deu entrada em proposição que indica ao Governo da Bahia, através da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), a destinação de parte desses respiradores para a Santa Casa de Misericórdia, localizada no município de Cachoeira.

“Muito importante o reforço que será feito com os respiradores em Caetité e Ilhéus. Entendendo a complexidade do difícil momento em que a Bahia passa, demos entrada em solicitação, através da Assembleia Legislativa, reforçando para que uma parte dessa doação da mineradora possa ser dirigida ao município de Cachoeira, para atender às necessidades urgentes da região do recôncavo no tratamento de pacientes com Covid-19”, explica Fabíola que evidencia ainda o agravamento dos casos em todo o país, especificamente em razão dos efeitos nefastos decorrentes das novas variantes da Covid-19. :: LEIA MAIS »

Prefeitura deve instituir aplicativo de mobilidade padrão com redução de taxas para motoristas

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Salvador deve instituir um aplicativo de mobilidade com redução de taxas para os motoristas independentes, no intuito de trazer uma opção mais rentável, com a cobrança apenas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no valor das corridas. O projeto será apresentado na Câmara Municipal de Salvador pelo vereador Átila do Congo (Patriota) e passa por últimos ajustes.

As empresas privadas chegam a cobrar até 50% do valor das corridas e impactam na qualidade de produção, obrigando o trabalhador a se submeter a extensas jornadas de trabalho sem direito à assistência à saúde já que não há vínculo empregatício.

O autor da proposta e representante da categoria na Casa Legislativa, Átila do Congo, afirma que o poder de alcance do executivo municipal já é um ponto positivo para fazer dar certo a ferramenta inovadora que deve beneficiar mais de 28 mil motoristas. “Conheço a realidade dos profissionais e de como é exploratória as taxas das empresas privadas de aplicativo, antes mesmo de chegar à Câmara já estava dialogando sobre a possibilidade de fazer essa opção, agora posso articular para tornar menos árdua a rotina da categoria”, destacou o parlamentar. :: LEIA MAIS »



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