:: ‘Salvador’

Foto: Divulgação/Ascom-SMS

Para garantir um carnaval mais seguro no que tange à saúde da população, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador, por meio da Vigilância Sanitária (VISA), dá início nesta segunda-feira (15), aos treinamentos e reuniões técnicas para a festa momesca de 2024. As atividades serão voltadas para baianas e baianos de acarajé e mingau; barraqueiras (os); trabalhadores de food truck; serviços de balcão, camarotes; indústrias de gelo (venda de gelo no carnaval) e empresas prestadoras de serviços de saúde.

Nestes encontros, os participantes serão orientados quanto aos cuidados sanitários que devem ser adotados para comercialização de alimentos, a exemplo de: normas para acondicionamento dos alimentos, como evitar contaminação cruzada, temperatura adequada para conservação dos alimentos, cuidados com o preparo de bebidas, higiene e saúde do manipulador de alimentos, no intuito de prevenir as Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar (DTHA) e promover a segurança alimentar; além das exigências sanitárias para serviços de saúde e de interesse da saúde.

“Estas ações visam qualificar estes serviços para o carnaval 2024, de forma que as pessoas tenham segurança sobre o que estão consumindo. É muito importante acolher, orientar e esclarecer as dúvidas destes trabalhadores seguindo o lema da saúde, que é o de educar para prevenir”, destaca a vice-prefeita e gestora da SMS, Ana Paula Matos.

As capacitações serão realizadas na sede da VISA, na Av. Vasco da Gama. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, para que adotem as medidas necessárias à divulgação dos serviços prestados pela Casa da Mulher Brasileira nos meios de comunicação de massa. “Inaugurada em 19 de dezembro de 2023, a Casa é fruto de uma parceria entre os governos federal e estadual, além da prefeitura de Salvador, com o objetivo de fortalecer o combate à violência contra as mulheres”, explicou ela.

O espaço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados, reunindo órgãos como Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), Promotoria de Justiça especializada, Núcleo Especializado da Defensoria Pública, Juizado de Violência Doméstica, Ronda Maria da Penha para acompanhamento de medidas protetivas. Além disso, a instituição disponibiliza serviços de acolhimento e triagem, apoio psicossocial, alojamento de passagem, brinquedoteca aos filhos da vítima de violência, central de transporte e ações de autonomia econômica.

A unidade de Salvador, localizada na Avenida Tancredo Neves, no Caminho das Árvores, ao lado do Hospital Sarah, é a oitava Casa da Mulher Brasileira em atividade em todo o país. As outras sete unidades já funcionam em Campo Grande, Fortaleza, Ceilândia (DF), Curitiba, São Luís, Boa Vista e São Paulo. De acordo com dados do Governo Federal, de janeiro a outubro de 2023, as sete unidades prestaram assistência a 157.981 mulheres. :: LEIA MAIS »

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

O Ilê Aiyê completa 50 anos de Carnaval, marcando também a presença dos blocos afros nos circuitos, e será parte dos grupos contemplados pelo investimento recorde do programa Ouro Negro, aportado anualmente através da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) no Carnaval de Bahia. O anúncio foi feito durante encontro de representantes dos blocos afros, afoxés e entidades de matriz africana com o governador Jerônimo Rodrigues, os secretários da Cultura, Bruno Monteiro, da Igualdade Racial, Ângela Guimarães, e de outras pastas estaduais, nesta terça-feira (9), no Centro Administrativo, em Salvador.

Serão quase R$15 milhões para o Carnaval dos blocos afros em 2024, que vão ampliar o número de entidades beneficiadas. No ano passado, o investimento foi de cerca de R$ 8 milhões. A reunião desta terça (9) também foi uma escuta aos representantes de cada grupo e às suas necessidades, para a garantia da participação nos circuitos e para visibilizar os temas pensados por cada bloco todo ano. O governador Jerônimo relembrou a pedagogia em torno das composições das canções dos blocos afros e antecipou que o Estado deve investir nos blocos e entidades em outros períodos além do carnaval.

“O conteúdo das letras das músicas é muito intenso e os blocos sempre trabalham levando mensagens. Portanto, esse ano, preparamos uma homenagem ao meio século de vida dos blocos afros. Não só na Bahia, no Brasil e, por que não dizer, no mundo? A proposta foi avaliada, discutida e criticada pelos blocos afros. Chamamos eles para que pudessem apreciar essas possibilidades. Homenagem a gente não pede permissão. A gente quer fazer algo que não termine no Carnaval, mas uma política pública para os próximos dois, três anos”, detalhou.

Anunciado pelo governador como coordenador do Carnaval da Bahia novamente este ano, o vice-governador Geraldo Júnior destacou a importância desse encontro. “Hoje, é um momento de escutar os blocos afros, que são tão importantes para o Carnaval da Bahia por resgatarem e manterem a nossa cultura viva. Esse encontro do Governo do Estado com representantes desses blocos potencializa a condução dos entendimentos para a realização de uma festa democrática e participativa”. :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Maraux/SSP-BA

Para intensificar ações de prevenção à violência no Carnaval 2024, a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) lançou nesta terça-feira (9), o projeto ‘Prevenir é Agir, Venha na Paz’. O trabalho é coordenado pela Superintendência de Prevenção à Violência (Sprev).

A solenidade ocorreu no Auditório Mestre Álvaro, no Centro de Operações e Inteligência (COI) e contou com as presenças do vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, do secretário da SSP, Marcelo Werner, da superintendente da Sprev, tenente-coronela Denice Santiago, além de artistas e representantes de blocos.

Para o secretário da SSP, Marcelo Werner, é importante cuidar de todos que atuam na linha de frente do evento, que reúne milhões de baianos e turistas. “O trabalho preventivo reduzirá a violência nas festas que acontecerão no verão da Bahia”, disse o gestor.

Mensagens de paz serão propagadas mediante campanhas publicitárias, com apoio de artistas, destacando dicas de segurança para baianos e turistas. Os servidores também serão capacitados pela Sprev, para combater o racismo, a homofobia, entre outros crimes. :: LEIA MAIS »

Foto: Jonas Santos/Ascom-Seades

O Governo do Estado, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), lançou edital de chamamento público para contratação de pessoa jurídica voltada à prestação de serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite). A ação conta com investimento de R$8,7 milhões, fruto de parceria com o Governo Federal.

Podem participar cooperativas, associações e laticínios oriundos da agricultura familiar, de produtores orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, mulheres, dos povos e comunidades tradicionais. A iniciativa integra o Programa Bahia Sem Fome, visando fortalecer as políticas de segurança alimentar e nutricional nos territórios baianos.

As inscrições seguem até o dia 27 de janeiro, sendo necessário preencher formulário em link específico e efetivar a entrega presencial de documentos na Seades, ou através de Sedex ou Carta Registada (AR), no seguinte endereço: :: LEIA MAIS »

O Ministério Público de Salvador, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou ontem, dia 28, ação civil pública contra o Município de Salvador pedindo que a Justiça determine, em caráter liminar, o imediato acolhimento de todos os animais que integram a ‘Colônia de Gatos de Piatã’, para uma unidade pública municipal habilitada para a recepção dos animais. Além disso, o MP requer que, por intermédio da Diretoria de Promoção à Saúde e Proteção Animal (Dipa), o Município providencie o imediato e urgente traslado de todos os animais que integram a ‘Colônia de Gatos de Piatã’, zelando por sua incolumidade física e psíquica. A colônia de gatos fica localizada na Rua Dias Gomes, s/n.º, Praça de Piatã.

Segundo a promotora de Justiça, o MP recebeu uma notícia de fato no dia 26 deste mês, requerendo a atuação do Ministério Público para a proteção dos gatos em situação de rua em Piatã. A representação questiona que se verifica “um absurdo sem precedentes”, pois, “há um local de abandono de animais, onde os mesmos correm risco de vida e quaisquer eventos ou atividades que possam interferir no bem estar e na segurança desses animais, podem levar à morte cerca de 300 gatos em situação de rua que estão no local”. Joseane Suzart ressaltou que “a situação demonstra irregular atuação do Poder Público municipal, uma vez que a Praça de Piatã, situada nesta capital, tornou-se um local de abandono para gatos, que não têm um abrigo adequado para repouso, alimentação e sobrevivência”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação VIABAHIA

De acordo com a deliberação nº 450/2023 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de dezembro de 2023, a partir da 0h desta quarta-feira (27/12) passam a valer as novas tarifas das praças de pedágio administradas pela VIABAHIA Concessionária de Rodovias S.A: BR-324 – Rodovia Eng° Vasco Filho e BR-116 – Rodovia Santos Dumont.

Com a decisão, o valor da tarifa básica para veículos de passeio passará de R$ 5,90 para R$ 6,10, na BR 116, e de R$ 3,30 para R$ 3,50, na BR 324 – um reajuste de 6% na BR-324 e 3,3% na BR-116. Essa correção reflete a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período e, em conformidade com o Contrato de Concessão, deveria ser aplicado em 07 de dezembro de 2023.

Desde já, é importante esclarecer que o reajuste autorizado pela Agência, em 25 de julho deste ano, visava corrigir a inflação do ano anterior e deveria ter sido aplicado em 07 de dezembro de 2022. O reajuste das tarifas de pedágio está previsto no contrato de concessão e não está relacionado com as tratativas da Concessionária junto ao Ministério dos Transportes e ANTT, que avançam na direção da repactuação consensual deste Contrato de Concessão. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Na manhã desta terça-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues autorizou o lançamento do edital de licitação para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Salvador. O projeto abrange três lotes distintos, cada um destinado a trechos específicos, visando melhorias substanciais na infraestrutura de transporte público.

Jerônimo lembrou que a obra do VLT foi pensada por gestões anteriores e que agora será continuada com o projeto ampliado. “Autorizei para que no dia de amanhã [27/12] seja publicado no Diário Oficial o processo de licitação para as obras do VLT, que agora chega até Piatã”. Ainda conforme ele, as melhorias na mobilidade urbana são pensadas para além de Salvador e o Governo do Estado tem estudos em cursos para projetos de transporte de massa em Feira de Santana, Vitória da Conquista e para as regiões de Ilhéus e Itabuna.

O primeiro lote da obra, compreendendo o trecho da Ilha de São João à Calçada, abrange 16,6 quilômetros e recebe um investimento de mais de R$ 1,5 bilhão. As obras incluem a execução de um via permanente, com 17 paradas e uma estação na Calçada, recuperação de túneis, revitalização da Ponte São João, urbanização com iluminação LED e a implementação do sistema de energia, contemplando subestação primária e retificadoras. :: LEIA MAIS »