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Câmara de Salvador autoriza empréstimo junto à Caixa

Câmara de Salvador autoriza empréstimo junto à CaixaOs vereadores de Salvador aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (14), por 29 votos a 9, o PL nº 520/17, do Executivo, que pede autorização para contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$75 milhões. Desse total, R$63 milhões serão destinados à conclusão da obra e aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal e os R$12 milhões restantes para requalificação de ruas no Centro Histórico.

Os vereadores que votaram contra o projeto argumentaram que faltou debate público e planilhas mostrando a necessidade do crédito, lembrando que vários imóveis do Município foram desafetados justamente para a construção do hospital. Segundo o vereador José Trindade (PSL), líder da oposição, faltavam apenas R$13 milhões para a conclusão da obra. “O que será feito com os outros R$50 milhões?”, questionou.

Além da bancada da oposição, posicionaram-se contrários ao empréstimo os vereadores independentes Edvaldo Brito (PSD) e Hilton Coelho (PSOL), que manifestaram preocupação com a gestão tributária responsável. Marta Rodrigues (PT) protestou contra o fato do projeto “não ter sido sequer submetido aos conselhos da Cidade e de Saúde”. Votaram contra o projeto, ainda, os vereadores Sílvio Humberto (PSB), Hélio Ferreira (PCdoB), Carlos Muniz, Sidninho e Toinho Carolino, do Podemos.

O líder da bancada do governo, Henrique Carballal (PV), e o vereador Joceval Rodrigues (PPS) rebateram os argumentos da oposição e garantiram que o Município recuperou, na gestão do prefeito ACM Neto, sua capacidade de endividamento.

O projeto – Localizado em Cajazeiras, o Hospital Municipal terá 200 leitos, sendo 30 de UTI, e capacidade para 60 mil atendimentos mensais. Já o projeto de requalificação contemplará o Terreiro de Jesus, praças no Pelourinho e as praças Municipal, Castro Alves, Cairu, Inglaterra e Marechal Deodoro. Além disso, há intervenções que buscam a valorização do potencial cultural, turístico e do patrimônio edificado, do ordenamento do comércio formal e informal, de maneira a facilitar a circulação de pedestres na praça e a preservação do patrimônio.

Anderson Ninho anuncia apoio à pré-candidatura de Marcell Moraes e João Roma para próximas eleições

Marcell Moraes e Anderson NinhoO suplente a vereador e líder comunitário, Anderson Ninho (SD), anunciou na tarde desta terça-feira (14) o apoio à pré-candidatura do deputado estadual Marcell Moraes (PV) para reeleição na Assembleia Legislativa da Bahia e do chefe de gabinete do prefeito ACM Neto, João Roma, para assumir uma cadeira no Congresso Nacional nas próximas eleições de 2018.

Com mais de 6.300 votos nas últimas eleições municipais, votação que garantiu a suplência na Câmara Municipal de Salvador, Ninho afirmou que a formação da aliança com os dois pré-candidatos é de suma importância para manutenção do trabalho que vem transformando a realidade das comunidades de Don Avelar, Pau da Lima, Alto da Cebola, Jardim Cajazeiras e adjacências, localidades onde o membro do Solidariedade milita como líder comunitário.

“Antes dessa aliança ocorrer, procurei fazer uma análise criteriosa com o intuito de mudar esse cenário de incompetência administrativa que tem se instalado no país. Acredito tanto na seriedade de João Roma quanto no trabalho já desenvolvido por Marcell Moraes na Assembleia Legislativa. Não tenho dúvida que esse apoio continuará dando frutos para população das comunidades onde tenho desenvolvido um grande trabalho em Salvador”, declarou Ninho.

De acordo com Marcell, o apoio de Ninho chega para agregar e dar ainda mais força na campanha de reeleição por uma vaga na ALBA. “Ninho é um líder atuante, que tem o reconhecimento das comunidades onde atua comprovado nas urnas da última eleição, além de ter uma forte identificação com o trabalho que desenvolvemos em todos esses anos de vida pública. Estou satisfeito e muito feliz com a concretização dessa aliança”, afirmou.

Prefeitura investirá R$150 milhões para tornar Salvador sustentável e resiliente

A capital baiana dará mais um grande salto em desenvolvimento econômico e social, com foco nas áreas de meio ambiente, sustentabilidade e resiliência. O Cidade Sustentável, sexto eixo do macroprograma Salvador 360, foi lançado pela Prefeitura em cerimônia ocorrida nesta segunda-feira (6), no Parque da Cidade, no Itaigara. Os detalhes foram apresentados a autoridades municipais, convidados e imprensa pelo prefeito ACM Neto e pelos secretários André Fraga (Cidade Sustentável e Inovação) e Guilherme Bellintani (Desenvolvimento e Urbanismo) – este último se despediu do cargo para se candidatar à presidência do Esporte Clube Bahia e será substituído por Sérgio Guanabara, atual subsecretário da pasta.

Coordenado pelas secretarias de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e Cidade Sustentável e Inovação (Secis), com participação de demais órgãos municipais, o eixo envolve 49 ações previstas, com investimento total superior a R$150 milhões. Três dessas iniciativas já foram realizadas durante o lançamento do Cidade Sustentável. Uma delas foi a assinatura do decreto que regulamenta a Lei 8.474/2013 e institui o Programa de Certificação Sustentável IPTU Verde, que estabelece benefícios fiscais para empreendimentos participantes da ação.

Também foi assinado o decreto que regulamenta os dispositivos acerca da Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, incluindo a criação do Cadastro Municipal de Atividades Potencialmente Degradadoras e Utilizadoras de Recursos Naturais. Por fim, foi lançado o Manual Técnico de Arborização Urbana de Salvador, certificado pela Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU) e que é considerado o documento mais moderno sobre arborização urbana já produzido no Brasil. A publicação está disponível nas versões impressa e digital.

O prefeito ACM Neto lembrou que, em 2013, a difícil situação de Salvador não permitia que a gestão pudesse pensar em áreas que não fossem as básicas, como saúde, educação e infraestrutura. “Vejam o quanto já foi avançado e amadurecido. Hoje, está sendo lançado um programa de sustentabilidade com ações que consolidam esse novo paradigma de Salvador como uma cidade que voltou a estar na vanguarda. Hoje, dentre todas as capitais brasileiras, não há uma que tenha se disposto a estruturar um programa tão completo e complexo nessa área”, avaliou ACM Neto.

Despedida – O clima de despedida também marcou presença no lançamento do Salvador 360 Cidade Sustentável. Emocionado, o secretário Guilherme Bellintani relembrou os desafios assumidos na passagem de cinco anos pela administração municipal, na qual assumiu os cargos de secretário de Cultura e Turismo (Secult), da Educação (Smed) e da Sedur, além de presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur). Ele aproveitou para agradecer ao prefeito e a todos os colaboradores pela identificação com os projetos desenvolvidos durante o período.

“Bellintani é uma peça dentro de um conjunto que se formou nestes últimos cinco anos, com pessoas que estão preparadas para qualquer desafio, em qualquer lugar do Brasil. Assim como outras pessoas, ele tem a capacidade de pensar diferente, de ter coragem e conseguir soluções criativas. Fico feliz por ele estar conseguindo realizar os próprios sonhos e, acima de tudo, feliz por ter um amigo de verdade”, finalizou ACM Neto.

QATTRO Gatronomia & Cultura abre as portas para exposição coletiva MULTIVERSO BAHIA

QATTRO Gastronomia & CulturaO restaurante QUATTRO Gastronomia & Cultura recebe nesta quarta-feira (01), às 19 horas, a exposição coletiva MULTIVERSO BAHIA. A mostra, que terá entrada franca, é promovida pela Confraria Fotográfica e terá a participação de 19 associados com a exposição de fotografias relacionadas à manifestações culturais, festas religiosas e outros elementos notadamente de Salvador e do Recôncavo Baiano. Filiada à Confederação Brasileira de Fotografia, a Confraria foi fundada em 2008 por um grupo de amigos com a finalidade de propagar e incentivar a arte fotográfica em todos os seus aspectos e modalidades. Sua característica principal é a pluralidade de olhares e projetos.

Serão apresentados os trabalhos dos fotógrafos: Alfredo Gonzalez, Anderson Ivo, Candice Macedo, Cesare Simioni, Frank Farias, Gabriel Passos, Gabriela Daltro, Gilberto Lyrio, José Spínola, Leila Ramos, Lu Brito, Lúcia Cavalcanti, Luiz Simões, Luzinete Martinez, Nuno Nascimento, Ricardo Sena, Sonianepo, Tom Brito e Ulysses de Castro.

Taxistas protestam contra “concorrência desleal”

Presidente da Cooperativa Associativa de Assistência dos Taxistas, Gilberto de Oliveira e SilvaNa tarde desta segunda-feira (30), o presidente da Cooperativa Associativa de Assistência dos Taxistas (Coastaxi), Gilberto de Oliveira e Silva, fez uso da Tribuna Popular da Câmara Municipal de Salvador para protestar contra os serviços de transporte por aplicativos que funcionam em Salvador. De acordo com o representante da categoria, que conta com mais de 7 mil trabalhadores na cidade, a principal reclamação refere-se à falta de regulamentação para empresas como Uber e 99 Pop atuarem.

“É uma concorrência desleal, já que estas empresas que vêm de outros países e nada pagam ao Município, ao Estado e à Nação. Não queremos tirar o emprego de ninguém, mas cobramos que eles também paguem os tributos que pagamos”, explicou.

Nas galerias, taxistas exibiam cartazes pedindo a aprovação do Projeto de Lei da Câmara Federal (PLC) nº 28/17, que regulamenta a atividade de motoristas via aplicativos. “Não somos contra a tecnologia e defendemos que permaneçam trabalhando, mas de forma legal e íntegra”, complementou na tribuna o taxista João Adorno.

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) e os vereadores Leo Prates (DEM), presidente da Câmara; Sílvio Humberto (PSB), Joceval Rodrigues (PPS), Hilton Coelho (PSOL) e Kiki Bispo (PTB) declararam apoio à reivindicação dos taxistas.

Conforme Joceval, a população aderiu aos transportes acionados por aplicativos por conta do custo benefício. Porém, o vereador alertou: “Cobram mais barato por causa de uma concorrência desleal”.

Seminário visa fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social

A Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), com a parceria do Conselho Municipal de Assistência Social de Salvador (CMASS), realiza o Seminário Municipal: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, Fortalecendo o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O evento acontece nesta terça (31) e quarta-feira (1º), das 8h às 12h, e das 13h às 17h, no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador.

O seminário reunirá membros dos Conselhos de Direitos e da Política Pública de Assistência, técnicos da Semps, defensores públicos, promotores, advogados, contadores, acadêmicos, pesquisadores, órgãos de controle, profissionais da área e demais interessados nesta temática.

O objetivo do Seminário é informar e qualificar sobre aplicação da lei nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico para as parcerias entre a administração pública e as organizações.

As inscrições ainda podem ser feitas através do envio dos dados (nome, instituição e telefone) para o e-mail seminariomunicipalmrosc@salvador.ba.gov.br.

Vereador destaca procura da ONU por jovens líderes em Salvador

Vereador Tiago CorreiaO vereador Tiago Correia (PSDB) tem reforçado o anuncio da ONU que está selecionando jovens líderes para impulsionar implementação de objetivos globais.

A ONU vai receber até 3 de novembro inscrições para a segunda turma do programa Jovens Líderes para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que visa buscar pessoas engajadas nos esforços de erradicação da pobreza, combate às mudanças climáticas e redução das desigualdades. Podem se inscrever jovens líderes do mundo todo.

A iniciativa reconhece todos os anos 17 jovens líderes que estão impulsionando ambiciosos esforços para atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030. O anúncio foi feito pela ONU durante a cúpula Um Mundo Jovem (One Young World) realizada no início do mês em Bogotá, na Colômbia.

Segundo o vereador, é preciso inserir a Bahia na solução dos Desafios Globais, engajando os jovens a pensar soluções para construção de um mundo mais justo e melhor para a humanidade “é muito importante inserir os nossos jovens nos ambientes que buscam desenvolver soluções para os Desafios Globais. É louvável a iniciativa da ONU em impulsionar esforços para atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. É importante estimular que os nossos jovens participem dessa seleção pois, mesmo nos jovens que não forem escolhidos, acredito que a semente será plantada e, quem sabe, essas soluções comecem a ser pensadas aqui mesmo”, salientou Correia.

O vereador alerta que as inscrições estarão abertas até 3 de novembro e podem ser feitas pela Internet (http://sdgyoungleaders.org/).

Centro de Convenções: “prefeito resolve problema do governador”, afirma Tiago Correia

Vereador Tiago CorreiaAproveitar um espaço privilegiado no orla de Salvador onde funcionava o antigo Aeroclube e, ao mesmo tempo, gerar emprego, renda e cobrir uma lacuna no segmento turístico da capital do Estado. Essa é a expectativa do novo Centro de Convenções Municipal, apresentado pelo prefeito ACM Neto (DEM) nesta segunda-feira (23). O fato, com destaque durante todo o fim de semana antes mesmo do anúncio oficial, foi comemorado pelo vereador Tiago Correia (PSDB).

Para Correia, a Bahia, e em especial Salvador, tem sofrido muito a falta de um Centro de Convenções e o turismo de negócios praticamente morreu na cidade. “O prefeito ACM Neto sai na frente no momento que propõe o fim de um ciclo que gerou desemprego e crise em setores importantes da nossa cidade, principalmente nas redes hoteleiras e nos bares e restaurantes. Ele também resolve de vez mais uma celeuma do Governo do Estado que anuncia projetos que nunca saem do papel”.

Nesse contexto dos projetos do governo do Estado, o edil ressalta que é muita “fala e pouca ação”. “Temos como os maiores exemplos a ponte Salvador – Itaparica, que agora virou um túnel e o próprio Centro de Convenções que seria construído na cabeceira da segunda pista do aeroporto. Ganha também o governador, que terá menos um problema para se preocupar”.

Correia ainda afirma que o projeto vai além. “O prefeito está de parabéns no momento em que se pensa em um equipamento que poderá ser utilizado para diversas atividades. O novo espaço multiuso poderá ser utilizado, além das convenções, congressos e feiras, para realização de shows e eventos que carecem muitas vezes de espaços apropriados em Salvador, uma cidade bastante festiva que frequentemente tem perdido eventos para outras capitais”, disse.

Vereador crítica discriminação na escolha dos investimentos na capital

Vereador crítica discriminação na escolha dos investimentos na capitalFazendo referência ao local onde foi realizada a quarta edição de 2017 do projeto Câmara Itinerante, o Centro Cultural Plataforma, e à sua condição de presidente da Comissão de Cultura da Casa Legislativa, o vereador Sílvio Humberto (PSB) destacou, na sua participação no debate, a importância do tratamento da cultura como eixo estruturante do desenvolvimento do Subúrbio Ferroviário e da cidade de Salvador.

A sessão ordinária da Câmara, realizada nesta segunda-feira (23/10), no bairro de Plataforma, reuniu lideranças de diversas localidades do Subúrbio, todas com a mesma intenção: aproveitar a proximidade dos vereadores para apresentar as demandas dos bairros da região. Os temas levantados foram os mais diversos, passando por áreas como a da saúde, educação, transporte público, cultura e segurança. A grave crise enfrentada pelos cemitérios municipais também foi pautada no debate.

Sílvio enfatizou a importância da Cultura para a geração de trabalho e renda na região. Mas chamou a atenção também para as razões que determinam os problemas dos bairros suburbanos. “A definição dos investimentos e a que parcela da população eles vão atender é uma questão de escolha. Quando o gestor define investir em bairros como a Barra e o Rio Vermelho, em detrimento de zonas mais desassistidas da cidade, ele está fazendo política. Só que para os seus”, alfinetou o vereador.

Audiência – Como o regulamento da sessão não contempla a manifestação de todos os presentes, foi agendada uma audiência pública para o próximo dia 29 de novembro, a ser realizada no mesmo local, para possibilitar a ampliação do debate e o registro de outras demandas. O vereador Sílvio Humberto também está organizando uma audiência para discutir exclusivamente a crise dos cemitérios municipais, que têm sido alvo de críticas sobre falta de vagas e excessiva demora para os sepultamentos.

Vereadora propõe entrada de animais em hospitais

vereadora Marcelle MoraesA vereadora Marcelle Moraes (PV) apresentou na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei nº 41/17, que dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais públicos e privados da capital baiana. Conforme a vereadora, a presença de animais em visitas a pacientes durante a internação auxilia no tratamento de doenças, contribuindo na melhora física e psicológica dos pacientes, notadamente as crianças e os idosos.

Diz ainda que o animal deixa o ambiente hospitalar mais acolhedor, reduzindo o impacto da hospitalização. Marcelle ainda ressalta que outros locais já adaptam a prática devido ao resultado terapêutico positivo. “Várias pesquisas e estudados realizados por especialistas já comprovaram que os animais funcionam como processo de tratamento para as pessoas que encontram internadas no ambiente hospitalar e a utilização de um animal promove diversos benefícios”, afirma a vereadora.

Marcelle acrescenta que em outros países essa prática é uma realidade e aqui no Brasil alguns hospitais já utilizam o método, como o Hospital Albert Einstein. “A presença dos anjos de quatro patas em nossas vidas vai muito além do que muita gente imagina, porque eles nos proporcionam alegria, carinho e amor, mas também são como instrumento facilitador de cura para os pacientes internados”, frisa.

A parlamentar diz ainda que “a Terapia Assistida por Animais (TAA) é a prova disso, porque sempre alcança bons resultados terapêuticos, estimulando no desenvolvimento afetivo, melhorando a capacidade motora, diminui o estresse e ansiedade de pacientes e familiares, dentre outros benefícios, trazendo maior bem-estar para as pessoas internadas”.
“Esse projeto vai beneficiar os pacientes que se encontram internados em unidades hospitalares, possibilitando a visita dos anjos de quatro patas, que só vai proporcionar para amor, carinho, alegria e motivação. Ele é importante para os anjos de quatro patas e para a saúde pública do nosso município”, reforçou Marcelle.

Equipamentos incentivarão prática de esporte e formação de atletas em Salvador

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel), está trabalhando na ampliação da infraestrutura de diversos equipamentos públicos esportivos na capital baiana, como forma de fomentar e apoiar a prática de esportes e a formação de atletas. Uma das estruturas a ser implantada no município é a pista de atletismo em Stella Maris, entre a Alameda Praia do Flamengo e a Alameda Dilson Jatahy Fonseca. O edital de licitação para construção do equipamento está previsto para ser lançado no próximo dia 13.

A pista de atletismo será construída sobre um terreno de 27.615 metros quadrados e terá oito raias com requisitos oficiais e padrões internacionais, com piso em asfalto. O equipamento ainda terá espaços tecnicamente adequados para arremesso de peso, disco e martelo, lançamento de dardos, saltos em distância, triplo, em altura e com vara, além de campo em gramado e arquibancada para 178 pessoas. O investimento é de R$ 9,3 milhões, com recursos do Ministério do Esporte.

A construção também engloba prédio, contendo administração, recepção, salas de controle, de técnicos e professores; salas de primeiros socorros e de avaliação física; além de vestiários masculino e feminino; sanitários públicos, academia e depósito. O prazo da obra é seis meses, a partir da assinatura da ordem de serviço.

Piscina – Salvador também terá um Centro Aquático apto para formar atletas de alto rendimento. Será implantada na cidade uma Piscina Olímpica proveniente do Estádio Aquático dos Jogos Olímpicos 2016, que mede 25×50 e dois metros de profundidade. A piscina ficará localizada na Praça Wilson Lins, antigo Clube Português, na orla da Pituba.

A cessão do equipamento é fruto de um acordo de cooperação técnica entre o município, por meio da Semtel; a Aeronáutica, responsável pela aquisição do equipamento junto ao fabricante; o Ministério dos Esportes, que definiu as cidades que receberiam os equipamentos; e a Myrtha Pools, empresa italiana que fabricou a piscina e será responsável pela montagem dela na capital baiana.

CIE – Dois Centros de Iniciação ao Esporte (CIE) já estão sendo construídos em Itapuã e outro em São Marcos. Serão equipamentos multiusos voltados para a iniciação esportiva e para o estímulo e formação de atletas em áreas de vulnerabilidade social.

As unidades de Itapuã e São Rafael terão a mesma estrutura: ginásio poliesportivo com arquibancada para 195 pessoas e área de apoio com administração, sala de professores e técnicos, vestiários, chuveiros, enfermaria, copa, depósito, academia e sanitário. Serão 1,6 mil crianças e adolescentes beneficiados, sendo 800 em cada CIE.

Poderão ser praticadas modalidades olímpicas, como basquetebol, ginástica rítmica, handebol, judô, taekwondo e vôlei. Também haverá adaptações para práticas de modalidades paraolímpicas, a exemplo do judô e voleibol sentado. Modalidades não-olímpicas, a exemplos de futsal e capoeira, também acontecerão nas duas unidades. A previsão para entrega das obras é março do próximo ano. O investimento para a construção dos dois centros é de R$ 6 milhões, com recursos do Ministério dos Esportes e contrapartida do município.

Projetos – A Escola Senhor do Bonfim, em Plataforma, e o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Nossa Senhora das Graças, nos Dendezeiros, recebem no contraturno o Projeto Ginástica Rítmica na Escola, destinado a 550 alunos matriculados regularmente no Ensino Fundamental I e II. A proposta, com a realização da atividade, é promover qualidade de vida aos estudantes, incentivá-los a melhorar o desempenho escolar e revelar talentos que poderão ser iniciados na modalidade profissional posteriormente.

O Projeto Karatê na Escola é outra ação que alcança alunos da rede municipal de ensino. A iniciativa ocorre na Escola Municipal Professor Milton Santos, em Valéria, e visa proporcionar a construção da cidadania, a socialização, a prática competitiva, a integração e inclusão social dos alunos.

Alan Sanches diz ver com tristeza inabilidade do funcionamento do Hospital da Mulher

Hospital da Mulher em SalvadorO deputado estadual Alan Sanches (DEM) que é vice-presidente da comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia, em visita, aprovada por unanimidade no colegiado, ao Hospital da Mulher, disse ter visto com tristeza a inabilidade do funcionamento da unidade recém-inaugurada. Segundo ele destaca, somente metade do equipamento funciona.

“Existem, nada menos, que seis enfermarias fechadas na ala superior e na ala inferior, onde funcionava a antiga UPA (Unidade de Pronto Atendimento), cujos recursos foram transferidos para Lauro de Freitas, o cenário é de abandono, o que justifica as muitas queixas de falta de atendimento por parte da população, que já é tão carente de um serviço de qualidade na rede de saúde pública”, destacou.

Por fim, Alan Sanches conclamou que: “se o Governo Estadual não consegue gerir seus próprios projetos que faça uma parceria com a prefeitura, com o Governo Federal, mas atenda aos baianos da forma devida e de acordo com o que propaga”.

Médica baiana é homenageada por relevantes serviços prestados à saúde pública no Brasil

Médica baiana, Mônica Almeida NeriA médica baiana, Mônica Almeida Neri, será homenageada nesta terça-feira (17), em Brasília, com a condecoração Ordem do Mérito Médico pelos relevantes serviços prestados à saúde pública no Brasil. O anúncio foi feito via decreto presidencial, por indicação direta do ministro da Saúde, Ricardo Barros.

A Ordem do Mérito Médico foi criada em 1950 para premiar profissionais que prestaram serviços notáveis à saúde dos brasileiros, que se destacaram no exercício da medicina ou foram autores de obras relevantes na área.

Mônica Neri é graduada em Medicina pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, possui mestrado em Ginecologia/Obstetrícia pela Universidade René Descartes – Paris, especializações pela UFBA e Hospital Sírio Libanês e é doutoranda pelo Instituto de Saúde Coletiva da UFBA. Atualmente é Diretora Geral da Maternidade Climério de Oliveira/UFBA e presidente da Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino – ABRAHUE.

Nomes como o do médico Dráuzio Varela e os dos ex-ministros da Saúde Adib Jatene e Agenor Álvares da Silva já foram agraciados com medalhas da Ordem.

A cerimônia de outorga ocorrerá às 11h, no Salão Leste, do Palácio do Planalto, sendo concedida pelo ministro da Saúde.

Comenda Maria Quitéria

Já na quinta-feira, 19 de outubro, a médica Mônica Neri recebe na Câmara de Vereadores de Salvador, a Comenda Maria Quitéria, entregue às mulheres que se destacam em atividades em benefício da cidade de Salvador ou ao estado da Bahia. A honraria será concedida após iniciativa da vereadora Ireuda Silva, em sessão solene que acontecerá às 19h no Plenário Cosme de Farias. “Com certeza esta é uma semana de muita emoção, realização pessoal e profissional. Essas homenagens são fruto de um trabalho dedicado e comprometido com a qualificação da atenção à saúde da mulher e da criança, por meio de ações na Maternidade Climério de Oliveira, na Abrahue e na pesquisa de tese de doutorado sobre a Rede Cegonha. É um trabalho conjunto com muitos parceiros e amigos, aos quais também presto minhas homenagens e agradecimentos”, comemorou Mônica Neri.

Vereador irá propor desconto no IPTU para idosos e doentes crônicos

vereador Odiosvaldo VigasO vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) vai apresentar à Câmara Municipal de Salvador um projeto de lei propondo isenção total ou parcial no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para idosos a partir de 65 anos que possuem apenas um imóvel em Salvador.
Para pessoas com idade a partir de 83 anos, aposentadas ou absolutamente incapazes, a proposta do vereador é de 100% de isenção. Serão contempladas também pessoas portadoras de doenças crônicas.

O desconto é de 25% para idosos com idade entre 65 e 70 anos com rendimento mensal de até um salário mínimo; de 50% para a faixa etária de 71 a 76 anos com renda de até dois salários e de 75% para idosos na faixa etária de 77 a 82 anos com renda de até três salários mínimos mensais.

Odiosvaldo votou a favor do novo Código Tributário de Salvador, aprovado na Câmara, mas lamentou por sua emenda para dar desconto no IPTU não ter sido incorporada à matéria original. Por isso o vereador decidiu apresentar um novo projeto de lei neste sentido.
Ele ainda argumenta que a prefeitura não terá prejuízo se a matéria for aprovada. “A prefeitura não pode alegar que esta isenção trará prejuízos aos cofres públicos. Inicialmente deixa de arrecadar. Porém, se ganha em menos custos para a saúde e também porque existe um teto de ganho para isenção e um único imóvel, onde se estará fazendo efetivamente distribuição de renda para os que mais precisam”, diz Odiosvaldo Vigas.

Prefeitura mobiliza empresários e produtores para investir na cultura

Prefeitura de Salvador mobiliza empresários e produtoresA Prefeitura de Salvador apresenta, até esta quarta-feira (04), a nova lei de incentivo fiscal destinado à cultura – o Viva Cultura, para empresários e produtores culturais da cidade. O Pitching Cultural está sendo realizado no Auditório do Sebrae, na Rua Carlos Gomes, e teve o primeiro encontro na manhã desta terça (03). A lei de número 9.174 foi sancionada pelo prefeito ACM Neto em maio de 2016 e, neste ano, abriu inscrições para um montante de R$ 3,8 milhões.

Na mesa, os secretários Claudio Tinoco, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), e Paulo Souto, da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz); o gerente de Relações Institucionais da Braskem, Hélio Tourinho; e o superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Jorge Khoury, discorreram, nesta manhã, sobre os meandros da lei junto com o presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro.

“Isso é importante para que a lei se consolide, já que não basta oferecer o incentivo se os beneficiários não souberem utilizar a legislação”, afirma Paulo Souto, um dos responsáveis pela criação da Lei. Ele foi o responsável por, em 1996, quando governador do Estado da Bahia, criar a Secretaria de Cultura e Turismo e sancionar a Lei Estadual de Incentivo à Cultura, o Fazcultura, responsável hoje por uma gama de eventos que dinamizam a cultura no estado.

O Viva Cultura poderá contemplar projetos em áreas como teatro, música, museus, moda, literatura, hip-hop, gastronomia, fotografia, dança, design, cultura popular, arte de rua e audiovisual. “Salvador é uma cidade vocacionada para a Cultura e suas diversas linguagens. Vamos seguir investindo em projetos culturais para estimular a produção e a formação de público”, reforça Claudio Tinoco.

O objetivo, conforme a Lei, é promover pesquisa e edição de obras; produzir atividades artístico-culturais; apoiar grupos artísticos; dinamizar espaços; conceder prêmios; e realizar campanhas de difusão, preservação e utilização dos bens culturais. Os interessados devem efetuar a inscrição até o dia 22 de novembro e os projetos devem ter início previsto para, pelo menos, 90 dias após a data. As inscrições podem ser feitas pelo site www.vivacultura.salvador.ba.gov.br.

Podem participar da seleção pessoas físicas maiores de 18 anos; pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos; e pessoa jurídica microempreendedor individual (MEI), desde que domiciliadas ou sediadas em Salvador há pelo menos 2 anos, e que comprovem atuação cultural no município pelo mesmo período.

Vereador defende estacionamento gratuito em serviços de emergência

vereador Felipe LucasPara casos comprovados de atendimento de urgência e emergência, o vereador Felipe Lucas (PMDB) defende que os estacionamentos dos estabelecimentos de saúde sejam gratuitos. Com esse objetivo ele apresentou, na Câmara Municipal de Salvador, o Projeto de Lei nº 472/17, válido para hospitais, clínicas, ambulatórios e cooperativas médicas, tanto da rede pública quanto privada.

O texto deixa claro que a cobrança de estacionamento seja proibida, “sempre que tais veículos conduzirem para esses estabelecimentos pacientes que precisem de consultas, exames e outros atendimentos que possuam caráter de urgência e/ou emergência”.

Na justificativa da proposta o vereador Felipe Lucas argumenta que, além da dificuldade em obter atendimento digno, a população, muitas vezes, é obrigada a pagar às empresas que exploram serviços de estacionamento nos hospitais particulares e até mesmo públicos, o que configura uma verdadeira “venda casada” de serviços, “uma vez que a pessoa que se desloca até tais estabelecimentos para ser atendido não tem outra opção para estacionar o seu carro”.

Estresse

Ele considera “estarrecedor” o fato da unidade de saúde cobrar estacionamento em casos de atendimento emergencial. “Muitas vezes o socorro ou deslocamento de um paciente emergencial é feito de súbito, podendo o paciente ou o condutor se encontrar desprovido financeiramente para efetuar o pagamento”, pondera.

O autor do projeto argumenta, ainda, que “ao sentir um sintoma que requeira rápido encaminhamento a um estabelecimento de saúde, ou alguém que venha conduzir um cidadão com tais sintomas, está sob uma situação já preocupante e estressante, e não cabe a exigência que ela tenha disponibilidade financeira para efetuar pagamento de estacionamento, uma vez que tal situação não requer planejamento prévio de deslocamento, ao contrário de uma consulta eletiva, por exemplo”.

De acordo com a proposição que tramita na Câmara, a gratuidade de estacionamento fica limitada ao período de atendimento do paciente, cessando em caso de internação, a partir do início do processo de internamento, devendo o estabelecimento emitir comprovante de liberação especificando o horário de internação do paciente, com tolerância de 15 minutos para se iniciar a cobrança.

O parágrafo único diz que o direito para acompanhante será observado somente quando acompanhar o paciente in loco, devendo haver confirmação fornecida pelo estabelecimento.
No caso de empresa privada, Felipe Lucas sustenta: “Não se trata de interferir na propriedade privada, mas sim de preservar um consumidor específico deste tipo de cobrança, pois esse já paga mensalmente por um plano de saúde ou paga valores absurdos por um atendimento particular, valor este que já inclui toda a infraestrutura oferecida pelo estabelecimento”.

Em relação às instituições públicas, o vereador diz que maior é a certeza de que cabe ao Estado proporcionar o atendimento sem qualquer restrição ao cidadão. “Não se está impedindo o estabelecimento de cobrar estacionamento nos demais casos, mas não se pode lucrar com tal atividade em cima do consumidor que esteja numa situação que requer um atendimento de urgência/emergência dos serviços de sua atividade principal”, enfatiza.

Vereador diz que ACM Neto será derrotado na Justiça por reforma tributária

Vereador Hilton CoelhoPara o vereador Hilton Coelho (PSOL), “o prefeito ACM Neto (DEM), através do Projeto de Lei nº 439/17, mostra que sabia do erro cometido e que as entidades representativas e a oposição, que protocolaram Ação de Inconstitucionalidade (Adim) da reforma tributária de 2013, que será julgada no início de outubro, estavam certas e a decisão judicial será contrária à prefeitura. O projeto do Executivo desfaz uma série de absurdos da reforma da Lei 8.421/13, demonstrando que as críticas de fizemos eram justas”.

Na sessão desta quarta-feira (27), Hilton Coelho afirmou na tribuna da Câmara que “o aumento pela inflação de 2018, que deve ficar em 3%, é fórmula eleitoreira, depois da maldade realizada em 2013. E a trava é apenas para 2018. No ano seguinte, retorna os aumentos de até 35%. Entretanto, cria setores fiscais que abrangem, homogeneamente, áreas da cidade, apesar de termos ocupações populares sempre presentes nos bairros considerados nobres, possibilitando acréscimo de valores de IPTU em áreas populares”.

Crítico em relação ao comportamento do Executivo, ele acrescenta que “o prefeito ACM Neto traz para si a resolução dos problemas, por meio de regulamentos, fugindo da ideia de legalidade, vez que a desoneração tributária como moeda de barganha para os ‘amigos do rei’. São pelo menos cinco artigos da nova lei que outorga poderes regulamentares ao Executivo, inclusive com relação à desoneração tributária. Foca na resolução do problema para grandes especuladores imobiliários, os grandes terrenos, mas de forma discricionária”.

Hilton Coelho reafirma seu voto contrário ao projeto do IPTU e o classifica como um retrocesso. “Limita a isenção de Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV) para programas habitacionais de famílias até três salários mínimos, mesmo existindo a faixa de três a cinco de forma regulamentada nos programas habitacionais, constituindo um retrocesso. A lei aumenta, sem qualquer tipo de necessidade, o ISS para profissionais liberais, como médicos, advogados, contadores etc. O entendimento é que se trata de uma retaliação do prefeito ACM Neto à Adin proposta pela OAB. Haverá um forte aumento nas contas de energia, especialmente para os médios consumidores, inclusive residenciais, com a nova forma de cobrança da prefeitura. Somos contra e acreditamos que a Justiça e o repúdio da sociedade restabelecerão o que é correto”.

Deputado diz que descaso do governo fez do aeroporto de Salvador o pior do país

Deputado Carlos GeilsonA desclassificação de Salvador na disputa pelo hub da Air France-KLM, com voos diretos para Paris e Amsterdã a partir de abril, vencida por Fortaleza, foi atribuída pelo deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) à precariedade do aeroporto da capital baiana, que foi considerado o pior do país em pesquisa com passageiros feita pela Agência Nacional de Aviação Civil no final do semestre passado.

Geilson creditou a situação do aeroporto, que não mais tem condições técnicas para receber aeronaves de grande porte, ao abandono a que o equipamento foi relegado pelo governo federal nos doze últimos anos.

“Isso com a complacência do governo estadual, que não consegue ver a indústria do turismo como uma atividade estratégica para o desenvolvimento baiano, embora a atividade responda por mais de 5% do PIB da Bahia”, salientou o deputado.

Ele citou ainda outro equipamento importante para o turismo em Salvador, o Centro de Convenções, que foi abandonado pelo governo do Estado e acabou desabando parcialmente por falta de manutenção, em setembro do ano passado.

ACM Neto e presidente do FNDE conversam sobre financiamento para creches

ACM Neto e presidente do FNDE conversam sobre financiamento para crechesA educação foi o tema de uma audiência que o prefeito de Salvador, ACM Neto, participou na manhã desta segunda-feira (25), no Palácio Thomé de Souza. Durante quase uma hora, o prefeito, o presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Silvio Pinheiro, e o novo secretário municipal de Educação, Bruno Barral, conversaram sobre as tratativas para a liberação de financiamento para a construção de creches.

De acordo com Silvio Pinheiro, as negociações para a liberação de recursos por parte do Ministério da Educação e do próprio FNDE estão bem avançadas. “Fiquei muito satisfeito com o encontro, que também foi o primeiro entre Bruno Barral e Silvio Pinheiro, após a posse do novo secretário”, disse Neto.

Geilson diz que naufrágio teve complacência da Agerba e que perigo continua

deputado estadual Carlos GeilsonO naufrágio da lancha Cavalo Marinho I, que causou 19 mortes e chocou a Bahia completou 1 mês, no último domingo (24). No entanto, até hoje não se sabe, oficialmente, as causas e circunstâncias do acidente. “Praticamente nada mudou, desde então, em termos de segurança para os passageiros”, denunciou o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta segunda-feira (25).

A Coordenadoria de Defesa do Consumidor da Prefeitura de Salvador vistoriou as embarcações nas últimas semanas. A duas empresas que operam o sistema foram autuadas com base no Código de Defesa do Consumidor por colocarem em risco a vida dos passageiros. De acordo com o parlamentar, a vistoria apontou que os passageiros continuam sem receber instruções sobre o uso adequado dos equipamentos de segurança.

Ele ainda disse que, segundo vistoria, os coletes salva-vidas para crianças e para adultos são colocados juntos. Não há separação. O colete para crianças suporta até 35 quilos e não serve para os adultos. “Em uma das lanchas vistoriadas, os coletes são guardados num armário, trancado com um ferrolho, o que dificulta o acesso rápido em caso de emergência. Isso chega a ser criminoso, senhores. É um crime”, protestou Geilson.

O deputado tucano disse que acredita que tudo isso ocorre com a complacência da Agerba, que não fiscaliza, nem cobra as empresas concessionárias do serviço. “A tragédia anunciada continua. Graças à omissão do governo estadual. E essa tragédia tem um preço. Essa tragédia é paga com vidas humanas”, lamentou Geilson.