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185 anos de Feira de Santana

:: ‘Salvador’

Vereadora solicita ensino de primeiros socorros nas escolas

Vereadora Ireuda Silva (PRB)

Vereadora Ireuda Silva (PRB)

“Oferecer conhecimentos básicos de primeiros socorros pode auxiliar no suporte à vida em casos de acidentes dentro e fora das escolas”, afirma a vereadora Ireuda Silva (PRB) ao apresentar na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei nº 269/18. A matéria propõe a inclusão de programas e atividades extracurriculares de educação básica em primeiros socorros, na rede municipal de ensino.

“O objetivo da minha proposta é oferecer conhecimento para que professores e estudantes saibam identificar e agir preventivamente, em situações de emergência até a chegada de ajuda médica especializada”, explica Ireuda. A parlamentar afirma que o programa não vai gerar custos para o município, pois o quadro de profissionais de saúde da rede pública já é suficiente para execução do plano.

Conforme o projeto de lei, a divulgação e a execução das atividades relacionadas a disciplina ficam sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Entre as diretrizes do conteúdo estão os procedimentos básicos de massagem cardíaca, números de telefone dos serviços de atendimento de emergência e a identificação de sinais vitais.

Seminário discutirá plantio de espécies sagradas em Salvador

Com o intuito de discutir a implantação de hortas etnobotânicas, espaços com plantas utilizadas para fins religiosos, e o plantio de espécies sagradas nos terreiros de Salvador, será realizado o seminário “A importância das folhas sagradas: encontros de povos e comunidades de terreiro”. O evento é gratuito e será realizado nesta quinta (20), das 14h às 17h, no Espaço Cultural da Barroquinha. As vagas (140) são limitadas e as inscrições serão feitas na hora. O evento é uma realização da Prefeitura – através da Secretaria de Reparação (Semur) e da Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação (Secis) -, em parceria com o Conselho Municipal das Comunidades Negras (CMCN), a Associação Nacional Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu (Acbantu), a Federação Nacional do Culto Afro Brasileiro (Fenacab) e a Associação Brasileira de Preservação da Cultura Afro Ameríndia (AFA).

O seminário reunirá lideranças religiosas, representantes de ONGs e associações, acadêmicos, além de técnicos de órgãos municipais. Na ocasião, será feita a identificação das folhas sagradas que estão escassas na capital, além da seleção de terreiros e áreas da cidade que possam receber mudas das espécies usadas nos rituais das religiões dos Povos e Comunidades de Terreiro. Na primeira roda de conversa, em que será abordada a importância de projetos etnobotânicos para a cidade, estarão presentes a doutora em Química de Produtos Naturais, Mara de Almeida, a engenheira agrônoma Lucineide Teixeira, além de João Reis, membro do Terreiro Unzó Angorô. Em seguida, o tema em pauta será a experiência dos terreiros com o plantio e a preservação de folhas sagradas. Quem falará sobre o assunto é João Santos, representante do Terreiro Bate Folha, Rita de Cássia Freitas, Yalorixá do Terreiro Ilê Asé Babá Wallamym, e Sivanilton da Mata (Babá PC), Babalorixá do Terreiro Oxumaré.

Pesquisa – Durante o seminário, será apresentado um levantamento sobre a identificação das folhas sagradas existentes e escassas nas comunidades de terreiro, feito com base na pesquisa Folhas Sagradas lançada nesta quarta-feira (12) pela Semur e Secis. Com a pesquisa, dados como as principais espécies cultivadas nos terreiros, a presença de áreas disponíveis para horta nesses espaços e os tipos de plantas difíceis de encontrar na cidade serão coletados. Os resultados obtidos com o estudo serão usados para viabilizar a doação das mudas necessárias para o povo de santo e o plantio das hortas etnobotânicas nas comunidades religiosas.

TCE mantém suspensão de licitação do VLT do Subúrbio

TCE mantém suspensão de licitação do VLT do Subúrbio

Foto: Divulgação

Por decisão unânime, o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) decidiu em sessão ordinária na tarde desta quinta-feira (13) manter a Medida Cautelar, proposta pelo conselheiro relator do processo, Pedro Henrique Lino, que determinou a suspensão imediata dos efeitos da licitação realizada pelo Governo do Estado para a Parceria Público-Privada (PPP) do VLT do Subúrbio Ferroviário de Salvador. Desta forma, foi determinado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) que suste todos os procedimentos referentes à licitação até que o TCE/BA julgue o mérito da questão suscitada. Ao propor a Medida Cautelar, o conselheiro-relator informou que a decisão atendia a uma solicitação da equipe de auditores da 7ª Coordenadoria de Controle Externo do TCE/BA, ante a existência de indícios de irregularidades no planejamento e na licitação realizada para a PPP.

Assim, levando em conta a possibilidade de grave prejuízo ao erário e ao interesse público, os conselheiros corroboraram a proposta de determinar à Sedur a suspensão de todos os efeitos decorrentes da homologação da concorrência relativa ao Edital nº 01/2017, republicado em 2018 com alteração do objeto, especialmente para vedar a assinatura do contrato da concessão patrocinada, até que se decida o mérito da questão suscitada.

Foram rejeitadas, por maioria de votos, as propostas de encaminhamento do teor do processo ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade (do Ministério Público Estadual), à Assembleia Legislativa da Bahia, à Secretaria da Fazenda e à Casa Civil do Governo do Estado.

Obras do novo Centro de Convenções de Salvador são iniciadas

 Obras do novo Centro de Convenções de Salvador são iniciadas

Foto: Max Haack

As máquinas em movimento na área do antigo Aeroclube anunciam: começaram as obras para o novo Centro de Convenções em Salvador, cuja ordem de serviço foi assinada pelo prefeito ACM Neto nesta quinta-feira (6), no local a ser instalado o equipamento, na Boca do Rio, ao lado do futuro Parque dos Ventos. Com investimento de R$105,2 milhões, o novo empreendimento vai reposicionar a capital baiana entre os mais atrativos polos de turismo de eventos e negócios do Brasil. Ao lado de secretários e gestores municipais, representantes dos trades turístico e de negócios, políticos, demais autoridades e população, o prefeito ressaltou a importância da ação para a capital baiana. “Sei da importância do Centro de Convenções para Salvador. Se Deus quiser, já em 2019, o Centro de Convenções vai estar funcionando, recebendo eventos nacionais e internacionais. Esse equipamento, mais do que qualquer outro, vai ser decisivo para a geração de emprego, para a movimentação da economia da nossa principal indústria, que é o turismo.”

As obras são iniciadas justamente neste mês em que são completados dois anos do desabamento do antigo Centro, que era administrado pelo governo estadual no bairro vizinho de Armação. A falta de um espaço de porte para a realização de grandes congressos e feiras gerou a perda de até R$2 bilhões em turismo de eventos e negócios, de acordo com levantamento do trade. “Salvador aguardou tanto tempo por uma solução que deveria ser dada pelo governo do estado, mas que a Prefeitura chamou para si a responsabilidade. Enfim, começaram as obras, os equipamentos e as máquinas já estão aqui e, a partir de agora, é velocidade máxima até a conclusão para que, no próximo ano, já tenhamos o Centro de Convenções”, completou ACM Neto.

Segundo o titular da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), Claudio Tinoco, Salvador já chegou a realizar 29 eventos internacionais por ano quando tinha um Centro de Convenções. “Agora, estamos olhando para frente. Vamos recuperar o espaço perdido. A capital baiana vai se restabelecer no segmento de congressos e convenções, rapidamente, garantindo a retomada de grandes eventos num equipamento moderno e multiuso. Isso trará reflexos positivos para toda a cadeia econômica do turismo”, avaliou.

Características – O projeto, incluído no programa Salvador 360, já havia sido apresentado pela Prefeitura em outubro do ano passado. Após o processo licitatório, as obras, no valor de R$105,2 milhões, serão executadas pelo Consórcio CCS, formado pelas construtoras Andrade Mendonça e Axxo. O prazo para a entrega é de 12 meses. O novo Centro de Convenções terá o formato de uma pomba, símbolo da bandeira de Salvador. Numa área de pouco mais de 103 mil m² – sendo 36 mil m² de área construída -, ele terá capacidade para receber 14 mil pessoas simultaneamente em congressos e convenções. Haverá dois locais para shows, cada um com capacidade para 20 mil pessoas, um externo ao equipamento e outro interno, com 28 camarotes de 50 metros quadrados que serão moduláveis e irão atender aos dois espaços multiusos, tanto o de fora do centro quanto o de dentro. Esses camarotes poderão se transformar em salas de reunião quando não houver shows.

 

Projetos para reforma da Câmara de Salvador são protocolados no Iphan

Projetos para reforma da Câmara de Salvador são protocolados no Iphan

Foto: Valdemiro Lopes

A Diretoria Administrativa da Câmara Municipal de Salvador (Dirad) protocolou, na tarde desta terça-feira (4), junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), os projetos referentes à reforma de quatro prédios do Poder Legislativo municipal. A apresentação da documentação foi formalizada pelo diretor-administrativo da Casa, Leonardo Baruch, e pelo engenheiro Leonardo Paes Leme.

As obras serão realizadas no Paço, no Centro de Cultura, e nos anexos Bahia Center e Rio Lima, na Rua Ruy Barbosa. Os dois últimos serão unificados, abrigando setores administrativos, gabinetes dos vereadores e um novo auditório. “A reforma será ampla e detalhada, para que todos os nossos prédios avancem em termos de estrutura. Iniciamos este processo há dois meses e agora estamos formalizando a entrega (no Iphan), para que eles avaliem, emitam o parecer e seja iniciado o processo de licitação”, explicou Baruch. Segundo o chefe da Dirad, com base no cronograma, a estimativa é que as obras iniciem em dezembro e durem cerca de 1 ano.

A revitalização da sede do Poder Legislativo Municipal foi viabilizada por conta de emenda parlamentar do deputado federal Cacá Leão (PP-BA), na ordem de R$ 8 milhões, atendendo ao pleito do presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM).

Contrato com hospital aumenta em 102 leitos o SUS em Salvador, diz secretário

Contrato com hospital aumenta em 102 leitos o SUS em Salvador, diz secretário

Foto: Divulgação

De acordo co o secretário Estadual de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas, o Sistema Único de Saúde (SUS) em Salvador foi ampliado em mais 102 novos leitos, sendo 20 de UTI, com o contrato firmado entre o Hospital Alayde Costa. O hospital está localizado no Alto da Terezinha, Subúrbio Ferroviário. O contrato foi firmado pela Sesab nesta segunda-feira (3). “A unidade atenderá pacientes com o perfil de ortopedia e clínica médica de longa permanência, a exemplo de indivíduos que sofreram AVC e não possuem condições sociais ou físicas de serem acompanhados no programa de internação domiciliar. Os pacientes são atendidos em outras unidades hospitalares e transferidos aqui para o Alayde Costa, o que vai oferecer cerca de 300 vagas a mais por mês na rede pública do Estado da Bahia”, afirmou.

Aprovado parecer do TCM sobre contas de 2016 da Prefeitura de Salvador

Aprovado parecer do TCM sobre contas de 2016 da Prefeitura de Salvador

Foto: Valdemiro Lopes

Com 24 votos favoráveis e cinco contrários, a Câmara Municipal aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (29), o parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendando a aprovação das contas do exercício 2016 da Prefeitura de Salvador, com ressalvas. Em nome da base do governo falou o vereador Duda Sanches (DEM), que defendeu o voto a favor do parecer pela melhoria da qualidade de vida implantada na capital baiana pela administração municipal. “A gestão do prefeito ACM Neto devolveu a autoestima dos soteropolitanos”, argumentou Duda. O vereador Edvaldo Brito (PSD) frisou que a Câmara vota o parecer e não as contas, seguindo regras específicas. “A rejeição só acontece com os votos contrários de 2/3 dos vereadores”, esclareceu, deixando claro que votaria a favor da aprovação.

Agilidade

A líder da bancada da oposição, vereadora Marta Rodrigues (PT), recomendou o voto contrário devido “às irregularidades apontadas nas ressalvas do TCM, a exemplo do que já havia acontecido em relação às contas de 2015”. Marta destacou a frustração entre a receita efetiva no exercício, R$5,8 bilhões, e a estimada pela prefeitura, R$6,6 bilhões. “Essa é uma prática recorrente dessa gestão”, denunciou, criticando também o fato da administração ter deixado de utilizar R$54 milhões que poderiam ter sido empregados na melhoria da remuneração dos professores da rede municipal, ou na ampliação do quadro.

A exemplo do que defendeu na votação das contas de 2015, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) fez um apelo ao TCM no sentido de que os pareceres sejam enviados ao Legislativo com mais agilidade, para que a apreciação não perca o cunho pedagógico de corrigir as falhas apontadas. Votaram contra o parecer, também, os vereadores Hilton Coelho (PSOL), Sílvio Humberto (PSB) e Hélio Ferreira (PCdoB).

Inscrições para Prêmio Jorge Amado de Literatura são prorrogadas

As inscrições para a terceira edição do Prêmio Jorge Amado de Literatura 2018 foram prorrogadas até o dia 31 de agosto. Previsto para terminar na segunda-feira (27), o prazo foi estendido por conta da quantidade de estudantes que ainda não manifestaram, por meio de cadastro, o interesse em fazer parte da competição. A participação deve ser efetivada mediante apresentação dos trabalhos nas secretarias das escolas. No total, serão selecionados quinze vencedores, sendo três para cada uma das cinco categorias: poesia, conto, romance, quadrinhos e videoclipe.

Na edição anterior, foram inscritas 800 obras, o que é considerado um recorde para este tipo de competição entre os municípios brasileiros. A expectativa da organização para este ano é aumentar ainda mais este número. “Queremos ampliar a produção artística e literária entre nossas crianças, incentivando ações deste tipo. Entendemos que ler e escrever são atos complementares e essenciais para o pleno aprendizado”, destaca Lourdes de Fátima, integrante da comissão organizadora do Prêmio Jorge Amado de Literatura.

O prêmio foi concebido pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) em parceria com o Plano Municipal do Livro, da Leitura e da Biblioteca (PMLLB) do Município de Salvador, e tem por objetivo estimular a leitura e a produção literária entre estudantes do ensino fundamental – entre o 4º e o 9º ano – e da Educação para Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de Salvador.

Inscrições – Os estudantes podem se inscrever de segunda a sexta-feira, de 9h às 17h, na unidade escolar onde estão matriculados. Serão premiados três alunos por categoria, totalizando 15 alunos: 1º lugar, R$ 4 mil; 2º lugar, R$ 3 mil; 3º lugar R$ 2 mil, sendo que os valores estão sujeitos à tributação de impostos, conforme a portaria 220/2018 do DOM 7.146 de 29 de junho de 2018. A premiação também contemplará os 15 mentores dos alunos vencedores com bolsas de estudo parciais para a área pedagógica. As bolsas são ofertadas pela Universidade Católica de Salvador (Ucsal), sendo de 50% para os primeiros colocados, 40% para os segundos, e de 30% para os terceiros colocados.

Contas da Fundação Gregório de Matos são rejeitadas

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (22/08), rejeitou as contas da Fundação Gregório de Matos – FGM de Salvador, da responsabilidade de Fernando Ferreira de Carvalho, relativas ao exercício de 2017. O gestor promoveu a abertura de créditos adicionais suplementares sem apresentação dos respectivos decretos, o que, por si só, comprometeu o mérito das contas. O relator, conselheiro Plínio Carneiro Filho, multou o gestor em R$ 3 mil e determinou o ressarcimento aos cofres municipais do montante de R$1.685,41, com recursos pessoais, referente a processo de pagamento não encaminhado. O balanço orçamentário da entidade apresentou uma arrecadação no montante de R$216.638,15, enquanto que a despesa executada atingiu o montante de R$10.111.534,79, resultando em déficit de R$9.894.896,64.

O demonstrativo de despesa de dezembro/2017 contabilizou alterações orçamentárias provenientes da abertura de créditos adicionais suplementares no montante de R$5.330.920,00 – divergindo do ato declaratório do gestor, informado ao TCM, em R$3.000.205,00 – tendo em vista que, no no SIGA (sistema do TCM) o lançamento se deu no valor de apenas R$2.330.715,00.Ainda assim, sem o encaminhamento dos respectivos decretos, descumprindo o art. 42 da Lei Federal nº 4.320/64 – o que comprometeu o mérito das contas, impondo parecer pela rejeição por parte da Corte de Contas. Cabe recurso da decisão.

Vereadora propõe alteração no Plano Municipal de Educação

Vereadora Lorena Brandão

Foto: Valdemiro Lopes

A vereadora Lorena Brandão (PSC) propôs, por meio do Projeto de Lei nº 223/18, uma alteração na Lei nº 9.105/16 que diz respeito ao Plano Municipal de Educação. As modificações incluem o ensino de educação ambiental, financeira, ética e política, além do ensino da religião de livre opção dos educandos. “Essa emenda busca assegurar, no âmbito educativo e do desenvolvimento, a sustentabilidade ambiental – ecológica, social, ética, cultural, econômica, tecnológica, espacial e política”, afirma Lorena Brandão. A vereadora explica que o objetivo é conseguir o envolvimento e a participação social na proteção, recuperação e melhoria das condições ambientais e de qualidade de vida em Salvador.

Na justificativa, a autora do projeto cita a Lei Federal nº 9.795/99 cujo artigo 16 diz que “os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, na esfera de sua competência e nas áreas de sua jurisdição, definirão diretrizes, normas e critérios para a educação ambiental, respeitados os princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental”.

Em quatro meses, Hospital Municipal ultrapassa marca de 21 mil atendimentos

Hospital Municipal ultrapassa marca de 21 mil atendimentos

Foto: Divulgação

Em pouco mais de quatro meses de funcionamento, o primeiro Hospital Municipal de Salvador (HMS) ultrapassou a marca de 21 mil atendimentos aos usuários SUS da Bahia. O balanço foi apresentado pelo titular da pasta, Luiz Galvão, durante a 7ª Reunião da Comissão Intergestores Regional (CIR), realizada na tarde desta quarta-feira (08), no HMS, com a presença de diversos secretários municipais da Saúde da Região Metropolitana e interior do estado. Do total de atendimentos, o setor de emergência foi o responsável pelo maior número de ocorrências assistidas pela unidade hospitalar com 12.730 admissões, seguido dos agendamentos externos (4.683), procedimentos ambulatoriais (2.358) e internações (1.803). O quantitativo de pacientes provenientes do interior do estado também foi destaque do balanço consolidado. Cerca de 6% da assistência prestada no equipamento administrado pela Prefeitura de Salvador foram para usuários residentes em cidade como Jacobina, Campo Formoso, Conceição do Coité, entre outros.

“A implantação do Hospital Municipal tem reforçado o fluxo assistencial da rede hospitalar não apenas para os munícipes da capital, como também tem se tornado referência para pacientes dos municípios do interior, sobretudo, da Região Metropolitana. A expectativa é que até outubro estejamos com 100% dos serviços em execução e consolidar a unidade como mais uma referência do SUS na Bahia”, pontuou Luiz Galvão.

Rui garante a líderes dos setores produtivos investimento em infraestrutura e logística

Rui Costa

Foto: Ulisses Dumas

Logística para alavancar investimentos. A desconcentração regional das atividades econômicas, apoiada numa estrutura consolidada de vias logísticas de transporte de carga e escoamento da produção, foi o compromisso reafirmado pelo pré-candidato ao governo da Bahia pelo PT, Rui Costa, no encontro com os líderes dos setores produtivos do estado, na manhã desta terça (7), no Hotel Mercure, no Rio Vermelho. “Mantivemos os investimentos do Estado e criamos condições para atrair novas empresas para o estado, mesmo diante da grave crise econômica que o País enfrenta. Acredito que o Brasil vai reencontrar o caminho do crescimento e faremos ainda mais pela Bahia e pelos baianos”, garantiu Rui.

Representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA) e Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) puderam interagir com o candidato, debatendo propostas e diretrizes para a economia baiana nos próximos quatro anos. Prioridades como avançar na execução de projetos estruturantes, a exemplo do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), obras geradoras de avanço significativo no desenvolvimento da Bahia, consolidando a infraestrutura capaz de acelerar o crescimento e a oportunidade de emprego no interior do estado. Rui Costa garantiu o apoio necessário ao encaminhamento das soluções de entraves burocráticos, para acelerar as obras e contribuir na interlocução com os municípios.

A Educação Profissional também se mantém entre as prioridades do candidato, que antecipou aos líderes da economia baiana o interesse de criar um conselho de Educação Profissional, com diretrizes e metas para gerar cursos específicos, direcionados a cada setor produtivo. De 2007 a 2015, quando investir na formação e preparação dos jovens para o mundo do trabalho tornou-se prioridade na agenda estadual, a Educação Profissional cresceu de 4 mil para 70 mil matrículas. Em 2018, a Bahia já tem 140 mil alunos matriculados em cursos profissionalizantes. “Nossa meta é ter cursos profissionalizantes em todos os 417 municípios baianos, com escolas estaduais como formadoras de mão de obra”, assumiu o candidato.

A regionalização da saúde, hoje uma realidade no estado, também foi apresentada como compromisso mantido por Rui Costa, buscado desde o início da gestão, em 2015. O candidato reforçou a premissa de levar o atendimento para mais perto de quem precisa. Só em 2018, já foram inaugurados três novos hospitais, quatro policlínicas e mais de 13 mil cirurgias realizadas de forma itinerante, contemplando 371 municípios. Um investimento que ultrapassou a casa dos R$ 5 bilhões em obras, serviços e recursos humanos, ao longo do ano.

ACM Neto diz que Ronaldo tem mais condições do que ele para ser governador

ACM Neto na convenção do Democratas - foto Anderson Dias - Política In Rosa

Foto: Anderson Dias / Política In Rosa

O prefeito da cidade de Salvador, ACM Neto, na convenção do Democratas que confirmou o nome do ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo de Carvalho como candidato ao Governo do Estado, falou sobre o que ele chamou de “processo difícil” que foi a sua desistência de tentar concorrer a vaga. Neto disse que, ao pensar, chegou à conclusão de que Ronaldo era mais capaz do que ele para essa tarefa.

Segundo Neto, o grupo escolheu aquele que dentre todos estava mais preparado para liderar essa campanha política e que reunia as melhores condições para ser o governador. “Eu sei que serei cobrado pelos próximos quatro anos por aquilo que estou dizendo nesta convenção. Neste momento, José Ronaldo reúne muito melhores condições para ser o nosso governador do que eu mesmo poderia reunir”, afirmou.

Rui Costa: “A vida pública é lugar de cuidar de gente e não de acumular privilégios”

Rui Costa na convenção do PT

Rui Costa (PT)

Na convenção que confirmou o seu nome para a reeleição, o governador Rui Costa (PT) afirmou a necessidade atual do país é a de melhorar a política. “Que não coloque o interesse do seu partido e do seu grupo político em primeiro lugar. Que olhe o rosto de quem luta para sobreviver, desempregado e não vê à hora de conseguir um emprego. Alguém que não pense em aumentar ainda mais seus auxílio-moradia e auxílio-paletó. Que pense em primeiro lugar que precisamos consertar esse país para acabar com o sofrimento do nosso povo”, afirmou.

Rui concluiu destacando que os políticos devem pensar mais no país do que em si próprios. “A vida pública é lugar de cuidar de gente e não de acumular privilégios”, finalizou.

Justiça determina que Salvador estruture Conselhos Tutelares

O Município de Salvador terá que equipar todas as 18 unidades do Conselho Tutelar na capital com computadores, internet, impressora, linhas telefônicas fixa e móvel, além de aparelhar as unidades com automóvel em boas condições de uso. A decisão da Justiça atende a pedido liminar do Ministério Público estadual formulado pelas promotoras de Justiça da Infância e Juventude de Salvador Ana Kristina Lehubach Prates, Karine Campos Espinheira e Márcia Rabelo Sandes.

A decisão estabelece ainda que seja implementado serviço de segurança no conselho do bairro da Federação, bem como que sejam concedidos imóveis adequados para os conselhos dos bairros de Roma, Barroquinha, Boca do Rio, Barra e Ilhas. O Município devera também assegurar o transporte marítimo aos membros do conselho das ilhas, viabilizando o pronto atendimento das crianças e adolescentes, inclusive nos finais de semana, feriados e plantões. Nos imóveis atuais, segundo as promotoras, foram verificadas irregularidades nas instalações hidráulicas e elétricas, além de problemas estruturais que provocam umidade, dificultam o acesso dos usuários e a ventilação das unidades. Até o dia 30 de setembro, o Município deverá remeter à Câmara Municipal o projeto de Lei Orçamentária prevendo os recursos necessários ao cumprimento de todos os ítens determinados pela Justiça.

MP de olho em excesso de cargos comissionados na Câmara

Câmara Municipal de Salvador

Câmara Municipal de Salvador

O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou ontem, dia 23, Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Municipal nº 9.206/2017 e o Decreto Legislativo nº 811/1996 que mantêm mais de 900 cargos em comissão na estrutura funcional da Câmara Municipal de Salvador. Além de decretação da inconstitucionalidade das normas, o MPBA solicita à Justiça que conceda medida cautelar para que seja vedada a possibilidade de novas nomeações para a ocupação de cargos por pessoas que não sejam servidores públicos efetivos. A procuradora-geral de Justiça em exercício, Sara Mandra Rusciolelli, e o promotor de Justiça Paulo Modesto, autores da ação, pedem que a inconstitucionalidade dos dispositivos tenha efeito a partir 12 meses da decisão judicial, para  que seja realizado concurso público para o provimento de cargos efetivos.

Segundo os membros do MPBA, em novembro de 2017 foi sancionada a Lei Municipal que dispõe sobre a restruturação do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Salvador, e que acabou revogando decretos legislativos, unificando em um único diploma todo o quadro funcional da Câmara Municipal. A norma incluiu determinadas atividades de carreira e de provimento efetivo como cargos comissionados, com funções que afastam as hipóteses de chefia, direção e assessoramento permitidas pela Constituição Estadual. Sara Mandra e Paulo Modesto salientam que a criação de cargos em comissão possui caráter excepcional, pois a regra geral de acesso aos cargos públicos permanece a via do concurso público, “mas o legislador municipal, com a intenção de burlar a regra para a investidura em cargo ou emprego público, criou cargos em comissão para atividades típicas da administração”. Nesse sentido, eles explicam que a lei padece de vício de inconstitucionalidade material.

Ao abordar o número de cargos em comissão criados/mantidos pelos dispositivos, a Adin registra que esses cargos não podem estar presentes em quantidade excessiva e desproporcionalmente superior àquela dos cargos efetivos. “No universo de 1.146 servidores, apenas 188 são efetivos e os outros 958 são comissionados. Em termos percentuais, são 83,5% de vagas preenchidas por cargos em comissão e apenas 16,5% preenchidas por cargos efetivos”, explicam. Com isso, a Lei Municipal fere diretamente o princípio do concurso público, além dos princípios da isonomia, impessoalidade, moralidade e eficiência. O próprio Tribunal de Contas dos Municípios já reconheceu a situação de inconstitucionalidade dos cargos em comissão na Câmara, verificando a desproporcionalidade entre efetivos e comissionados, citam os autores da ação. O TCM, inclusive, não deu provimento a pedido de reconsideração apresentado pelo prefeito municipal. Mas, apesar dessas decisões e das reiteradas recomendações do Ministério Público para a solução do problema, a recém-publicada Lei mantém a inconstitucionalidade já rechaçada por via administrativa, concluem Sara Mandra e Paulo Modesto.

Vandalismo causa prejuízo superior a R$ 2,5 milhões em Salvador

As ações de vândalos contra equipamentos públicos em Salvador gerou prejuízos de cerca de R$2,5 milhões à Prefeitura. Entre as pastas mais afetadas está a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) que, de janeiro a junho deste ano, já gastou quase R$200 mil para repor cabos roubados de semáforos. O montante já ultrapassa o valor do prejuízo em 2017, que foi de R$56 mil. Além dos prejuízos financeiros, a ação contra os equipamentos de trânsito gera enormes transtornos à população. No primeiro semestre deste ano, foram atacadas sinaleiras situadas no Relógio de São Pedro, Centro, Rodoviária Velha, Caminho de Areia, Barris, Sete Portas, Vasco da Gama e Avenida Orlando Gomes. O superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller, explica o quanto a prática causa transtornos tanto para o poder público como aos soteropolitanos. “Somente no primeiro semestre deste ano, já foram gastos R$200 mil, sendo R$100 mil apenas na região dos Barris, para reparar os danos causados com o furto de cabos da rede semafórica”, exemplifica. Ele lembra que quando esse tipo de crime atinge equipamentos da Transalvador, o trânsito da cidade também é prejudicado. “Temos lentidão, congestionamentos, e consequentemente, a população que transita por aquele local também sofre com isso”, reforça.

Áreas de lazer – A Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), vinculada à Secretaria Municipal de Manutenção (Seman), também paga um preço alto com o vandalismo. Neste ano, o gasto para conter o vandalismo em monumentos públicos foi de, aproximadamente, R$104 mil. Das 56 praças danificadas em 2018 está a da Matriz, em São Cristóvão, que foi completamente pichada, teve as placas de comunicação visual quebradas e equipamentos da academia de saúde roubados.

Segundo a Desal, outro equipamento alvo dos vândalos foi a Praça João Mangabeira, nos Barris, onde o vestiário foi arrombado. Ainda no local, itens como torneiras, conexões de água e divisórias foram roubadas. A Praça ACM em São Caetano, Dodô e Osmar, na Ribeira, e a Praça do Imbuí também sofreram danos. Somente nas academias de saúde ao ar livre, a pichação e os furtos frequentes geram custos de R$32 mil à Seman. Diante da ação dos bandidos, o órgão tem investido em substituições dos piquetes e balizas, assim como as grelhas furtadas. Estes itens são compostos de ferro fundido e possuem alto valor comercial, despertando a atenção dos meliantes. De acordo com a Desal, em 15 dias foi verificado o furto de 200 itens dessa natureza.

Limpeza e iluminação – A situação na Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) não é muito diferente. Mensalmente, o órgão gasta R$16 mil com a reposição e instalações de papeleiras depredadas em diversos pontos da capital baiana. Entre as ações mais comuns dos vândalos está também o roubo de luminárias e de fios de cobre dos postes espalhados pela cidade. Por conta dos crimes, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) estima um prejuízo no valor de R$2,3 milhões de 2013 para cá.

Prefeitura de Irecê realiza cirurgias de catarata em Salvador

Prefeitura de Irecê realiza cirurgias de catarata em Salvador

Foto: Divulgação

Cerca de 40 pacientes de Irecê foram beneficiados, na manhã do último sábado (21), por um mutirão de cirurgias de catarata em Salvador. A ação aconteceu através de parceria firmada entre a Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, o Governo do Estado, através da Sesab, e a Clínica Oftalmodiagnose, onde foram realizados os procedimentos.

Segundo a secretária municipal de Saúde, Dulce Nunes, com essa ação a fila de cirurgias de catarata foi praticamente zerada. “Os pacientes foram convocados através do cadastro na Lista Única do Estado, afirmou. “É muito gratificante saber que tantas pessoas que sofriam com problemas de catarata estão voltando a enxergar. Essa é a nossa grande vitória”. Um dos pacientes beneficiados foi José Andrade Silva, que esperava há mais de quatro anos pela cirurgia. “Graças a Deus e a Prefeitura consegui fazer hoje”, disse entusiasmado. “Antes eu via tudo borrado, e agora já começo a ver devagarinho a melhora. É uma benção!”.

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