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Categoria: Salvador

“Que possamos trabalhar muito ao longo do ano”, diz Rui na Lavagem do Bonfim

Tradição, devoção e fé marcam a Lavagem do Bonfim, nesta quinta-feira(11), em Salvador. A celebração começou às 8h , na Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia, no bairro do Comércio, concentrando milhares de fiéis, entre eles, o governador Rui Costa, que participou do ato ecumênico de abertura e segue a pé rumo à Colina Sagrada, onde fica a Basílica do Senhor do Bonfim, na península itapagipana.

“O Senhor do Bonfim, eu diria, tem uma simbologia grande. E mesmo aqueles que não são católicos identificam no Bonfim um momento de fé do povo, independente da religião de cada um. É uma demonstração da crença em Deus, da crença nos valores espirituais. Simboliza muito o que é a Bahia, esse sincretismo, essa convivência entre as religiões diferentes. Desejo que Deus nos abençoe e que possamos trabalhar muito ao longo do ano”, afirmou o governador, que participa do festejo ao lado da primeira dama, Aline Peixoto, do vice-governador João Leão, de secretários do Estado, deputados estaduais e federais, entre outras autoridades.

A Festa do Bonfim mistura religiosidade e manifestações culturais, e é considerada Patrimônio Imaterial Nacional. Este ano, o Governo do Estado colocou 1.800 profissionais para garantir a segurança de uma das festas populares mais importantes do estado.

Prefeitura apreende 2,5 mil panfletos irregulares na Lavagem do Bonfim

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) apreendeu 2.500 panfletos e outras 83 publicidades irregulares, dentre banners, faixas e blimps (balões grandes que exibem algum tipo de marca), na Operação Lavagem do Bonfim, realizada nesta quinta-feira (11). As ações são amparadas no Decreto 12.642/00, que prevê que a colocação de quaisquer anúncio ou engenho publicitário, ainda que localizado em áreas de domínio privado, fica sujeito à liberação, pela Sedur, do alvará de autorização e pagamento das respectivas taxas.

O titular da Sedur, Sérgio Guanabara, destacou que todas as festas populares contarão com ações do tipo. “Vamos ter equipes atuando nas festas da Segunda-feira Gorda da Ribeira, Lavagem de Itapuã e festa de Yemanjá, com o objetivo de garantir a segurança das pessoas que participam desses eventos a partir de orientações feitas pelas nossas equipes a donos de estabelecimentos e moradores da região. Também vamos garantir a proteção à marca, prevista em contrato, e a aplicação da legislação que dispõe sobre a publicidade no município”, afirmou o secretário.

Operação preventiva – A Sedur notificou 96 estabelecimentos comerciais e imóveis durante operação preventiva realizada na terça-feira (9), no trecho em que ocorre a Lavagem do Bonfim, seguindo da Igreja da Nossa Senhora da Conceição da Praia até a Igreja do Senhor do Bonfim. A ação teve como objetivo garantir que o espaço público, assim como todos os tipos de atividades comerciais, estivessem regularizados e com segurança, durante a festa.

Os agentes do órgão vistoriaram bares, restaurantes, lanchonetes, depósitos e imóveis com sacadas. Além disso, todos esses estabelecimentos foram notificados sobre a proibição da venda de bebidas em garrafas de vidro e orientados para que não instalassem palcos ou qualquer estrutura provisória para o evento sem a aprovação da Prefeitura. Já os proprietários de imóveis da região do evento não devem ocupar as marquises, por questão de segurança, ou ocupar os passeios públicos, comprometendo a livre circulação de pedestres. Na quarta-feira (10), os fiscais voltaram ao local da festa para retirar publicidades irregulares do cortejo.

Oposição discute “perfil” do novo líder da bancada

Vereadores da bancada da oposição se reuniram na tarde da última segunda-feira (8), na Sala Vereador Antônio Lima, para traçar o perfil do novo líder do bloco da Câmara Municipal de Salvador. Segundo o atual líder, vereador José Trindade (PSL), nesse primeiro encontro não foram discutidos nomes. Apenas na terça-feira (16) da próxima semana, em uma reunião realizada no mesmo local, às 14h, o representante do grupo será definido para este ano legislativo.

“Não discutimos nenhum nome. Definimos o papel que deve ser exercido pelo líder e o seu perfil. Tem que ser uma pessoa que possa unir toda a bancada, tenha disponibilidade de tempo e comprometimento com o projeto maior que nós temos. Também não esteve em pauta se permanecerei ou não na posição. Tudo isso será definido nesta reunião da próxima terça”, afirmou José Trindade.

Participaram da reunião:  Luiz Carlos Suíca, Marta Rodrigues e Moisés Rocha, da bancada do PT. Do Podemos, Carlos Muniz e Sidninho. Do PCdoB, Aladilce Souza e Hélio Ferreira. Além do atual líder, José Trindade, e de Sílvio Humberto (PSB).

Encontro sobre liderança prepara gestores municipais para 2018

A preparação para 2018 já começou para os secretários, gestores e dirigentes da Prefeitura de Salvador, que participaram do encontro “Desenvolvendo Lideranças de Alta Performance” na manhã desta quinta-feira (21), no Othon Palace Hotel, em Ondina. Promovida pela Secretaria Municipal de Gestão (Semge), por meio do Programa de Valorização do Servidor, a atividade contou com as presenças do prefeito ACM Neto e do vice Bruno Reis, e teve como palestrantes o ex-padre Zeca de Mello e o técnico campeão olímpico de vôlei Bernardinho.

As palestras abordaram temas como liderança, gerenciamento de equipe, identificação e formação de talentos, planejamento, sucesso e alta performance profissional. O intuito é de obter melhores resultados e, claro, prestar serviços de qualidade cada vez maiores para os cidadãos. “Aqui na Prefeitura, todos trabalham como um time. No lançamento do Planejamento Estratégico 2017-2020, vimos o quanto a cidade avançou bastante, fruto do esforço de todos os colaboradores municipais. Aqui neste evento, estão presentes as cabeças que comandam setores vitais da Prefeitura”, salientou ACM Neto.

O prefeito lembrou que, há cinco anos, a realidade de Salvador era totalmente diferente – e difícil – em comparação aos dias atuais. “Hoje a administração municipal tem capacidade de planejar o futuro da cidade com metas muito mais ambiciosas.” Ele ainda completou que será intensificada, no próximo ano, a oferta de mais cursos de capacitação para os servidores.

Os palestrantes também utilizaram o exemplo de crescimento de Salvador como uma forma de alcançar gestão e serviços de excelência. “Vocês já chegaram lá (no topo) e são reconhecidos como tal. A pergunta agora é: vamos conseguir manter esse nível?”, salientou Bernardinho, que recebeu, ao final da palestra, um exemplar do Planejamento Estratégico de Salvador 2017-2020.

Salvador investe R$ 25 milhões em praças e academias de saúde

Desde 2013, 231 praças já foram construídas, reconstruídas ou reformadas, e implantadas 161 academias de saúde em Salvador. Juntos, os equipamentos demandaram um investimento de aproximadamente R$ 25 milhões. Atualmente, outras 40 obras estão em andamento, como as da Garibaldi (Lord Cochrane), Luís Anselmo e Novo Marotinho. Ainda há aquelas em fase de projeto, como a da Baixinha de Santo Antônio, e em breve, também devem ser inauguradas as da Pituba (Marconi) e a dos Dendezeiros.

Um dos espaços que passou por total transformação, recentemente, foi o da 3ª Etapa de Castelo Branco, localizado na Rua Direta do bairro. O local tornou-se o novo point da criançada à tardinha, momento em que se dividem entre a casa do Tarzan, a miniquadra esportiva e o parquinho. Pela manhã, são as mães, pais, tias e avós que marcam presença e se dividem entre os aparelhos da academia de saúde, a caminhada e o alongamento.

A rotina dos moradores agora é preenchida com atividade física e entretenimento, elementos que contribuem para a qualidade de vida da população. Tornou-se um ambiente tão agradável, que a comunidade nem quer mais lembrar que, há quatro meses, tudo que a área de 2.800 m² tinha para oferecer era insegurança, acúmulo de barro, sujeira, mato e barracas.

Assim mesmo aconteceu com o espaço de convivência da Baixa da Torre, em Daniel Lisboa, de onde foram retiradas quatro toneladas de lixo e construída uma praça com miniquadra, parque infantil, espaço infantil, academia de saúde e área de convivência. Com pouco mais de R$ 160 mil, trabalho e criatividade, a Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal) conseguiu adequar um projeto para a área, que antes sofria com o alagamento.

Cobertura total – Graças aos investimentos realizados, 100% dos bairros de Salvador receberam equipamentos de saúde ou lazer nos últimos quatro anos. “Estamos construindo verdadeiros playgrounds para a cidade, que antes só havia em condomínios de luxo. É uma prerrogativa da gestão que seja colocado o mesmo material em todas as praças, tanto as localizadas em bairros de classe média ou em bairros periféricos”, afirmou o prefeito ACM Neto.

Para 2018, deverão ser implantados novos conceitos nas praças. Os projetos incluem a criação do Espaço Game, com mesas de pingue-pongue, dama, xadrez e jogo de botão. A intenção é devolver a brincadeira de rua e a interação social às comunidades. Também devem ser colocados equipamentos antivandalismo, como mesas e bancos mais resistentes e revestimento de porcelanato líquido, e a utilização de pneu reciclado para a composição do piso e das pistas de cooper.

Está sendo fechada uma parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial da Bahia (Senai-BA) para testar o uso da borracha granulada proveniente dos pneus. O material é permeável, o que evita alagamento, além de incentivar a reutilização de materiais recicláveis. Já foi recebida uma tonelada do produto e Salvador será a primeira capital brasileira a investir neste tipo de borracha.

“A capital baiana sai na frente mais uma vez, sendo referência não só no desenvolvimento desses equipamentos para a melhoria da cidade, como também projetando, evoluindo e verificando a necessidade de mudança. Sempre procuramos redesenhar e inovar. As praças se inserem num projeto maior que é o de devolver a cidade ao cidadão. Além disso, a iluminação e a urbanização aumentam a sensação de segurança, porque as famílias voltam a ocupar e cuidar desses espaços”, acrescentou o prefeito.

Com ressalvas, contas da Câmara de Salvador é aprovada

Câmara Municipal de SalvadorNa sessão desta quarta-feira (20), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Câmara Municipal de Salvador, na gestão de Paulo Sérgio Câmara, relativas ao exercício de 2016. As poucas ressalvas feitas pelo relator, conselheiro Mário Negromonte, na análise do relatório, não levaram à imputação multa ao gestor.

De acordo com o balanço, a Câmara de Salvador recebeu em 2016, a título de duodécimos, recursos no montante de R$160.908.000,00 e promoveu despesas no importe de R$154.893.023,42, dentro do limite estabelecido no artigo 29-A, da Constituição Federal. Os gastos realizados com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio dos vereadores, alcançou o percentual de 61,25% da receita. Ao final do exercício foram devolvidos R$4.447.254,76 aos cofres da prefeitura.

O acompanhamento técnico destacou a contratação excessiva de servidores ocupantes de cargos comissionados, sendo registrado no Relatório do Sistema de Controle Interno da Câmara, do mês de janeiro de 2016, um quadro de servidores no total de 1.153, com 239 efetivos e 914 comissionados, o que revela uma grave desproporção nas contratações. Como a matéria já está sendo analisada no Termo de Ocorrência de nº 28113-14, não houve o comprometimento do mérito das contas. Cabe recurso da decisão.

Salvador: Prefeitura recebe doação de R$ 350 mil para saúde ocupacional de servidores

Uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) vai contribuir para a realização de ações em prol da saúde ocupacional de cerca de 26 mil servidores da Prefeitura. A doação de R$350 mil foi formalizada em cerimônia realizada nesta segunda-feira (18), no Palácio Thomé de Souza, com as presenças do prefeito ACM Neto, do secretário municipal de Gestão (Semge), Tiago Dantas, e do subprocurador do MPT, Manoel Jorge. O recurso é proveniente de uma multa paga por uma empresa privada após acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), e chegará através de depósito judicial.

O prefeito agradeceu a iniciativa e lembrou que diversas parcerias já foram realizadas entre a administração municipal e o MPT. Além disso, fez questão de salientar a mudança de relacionamento entre a administração municipal e os entes judiciários. “É impossível deixar de lembrar a relação tensa que a Prefeitura tinha, até o fim de 2012, com o Ministério Público em geral e com as diversas instituições de controle existentes, o que inclusive resultou na judicialização de várias questões. Com o trabalho da Procuradoria Municipal, foram desatados diversos nós e todo esse avanço que Salvador está vivendo significou a mudança de postura de relacionamento”, disse o prefeito.

“Este é o reflexo desses avanços: a possibilidade hoje de desenvolver política de saúde ocupacional da Prefeitura completamente diferenciada. Com essa ação, aumenta ainda mais reponsabilidade na área. Que a Prefeitura receba outros gestos tão grandiosos quanto este”, completou ACM Neto.

O subprocurador do MPT explicou que, dentre as cláusulas de destinação dos recursos do acordo judicial, está o apoio às atividades de saúde e segurança do trabalhador. “Na condição de soteropolitano que sente tanta saudade desta terra, não poderia deixar de objetivar esta ação para Salvador. Esta ação do MPT se prende à garantia da melhoria das condições de vida e dignidade dos trabalhadores e atenderá estritamente ao escopo do acordo judicial. Este é um valor simbólico que representa as iniciativas de todos os órgãos públicos, de todas as unidades da federação, em prol da melhoria das condições de vida das pessoas”, relatou Manoel Jorge.

De acordo com o secretário Tiago Dantas, a doação chega em um momento importante para a Prefeitura, que criou 72 cargos efetivos voltados para a saúde ocupacional. Serão formadas cinco equipes, com profissionais especializados em saúde do trabalho, que farão mapeamento dos riscos das atividades desempenhadas pelos servidores, formando um diagnóstico que servirá para políticas públicas para mitigar eventuais problemas. Todos serão beneficiados, incluindo cargos comissionados, contratados por Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), terceirizados e estagiários, pois todos compartilham o mesmo ambiente de trabalho e, portanto, enfrentam as mesmas adversidades.

O objetivo é promover melhores condições de trabalho aos servidores, reduzindo a incidência de faltas, atrasos ou licenças médicas. Os trabalhos começarão pelos profissionais da educação e, em seguida, da saúde, as duas maiores pastas do município. Paulatinamente, servidores das demais áreas receberão a medida, já que são submetidos a riscos diferentes e precisam de um mapeamento específico. A Semge já deu início aos trâmites para contratação dos profissionais que atuarão nessas equipes e a identificação dos espaços onde trabalharão. Só então começa a fase de mapeamento dos riscos e elaboração do diagnóstico.

ACM Neto brinca com os contribuintes de Salvador, dispara vereadora

Vereadora AladilceNa última sexta-feira (15), o prefeito ACM Neto (DEM) enviou um novo projeto à Câmara Municipal de Salvador, alterando regras para o IPTU e que deverá ser votado amanhã, durante sessão especial. As novas propostas complementam a matéria que altera os Valores Unitários Padrão (VUP) e que também deverá ser votado nessa terça-feira, após a prefeitura não conseguir aprova-la na última semana.

Para a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), as mudanças no cálculo do IPTU podem reajustar o imposto em até 28%. Ela ainda afirmou que o prefeito brinca com os contribuintes soteropolitanos, ao fazer do Código Tributário um grande laboratório, repleto de mudanças frustradas.

“Essa é a décima primeira alteração que o prefeito faz no Código, se mostrando um péssimo gestor, sem uma política tributária definida. Em cada mudança, as propostas são as mesmas, de que irá gerar empregos e aumentar a arrecadação. Mas já se passaram 5 anos e nada disso aconteceu, e quem continua pagando o preço dessa incompetência é o povo de Salvador”, disparou Aladilce.

A vereadora ainda questionou a falta de discussão sobre as novas propostas de alteração do IPTU. Para ela, o envio desse tema no apagar das luzes do ano é um desrespeito e um atestado de culpa da prefeitura. “O prefeito sabe que se essa matéria tramitasse por mais tempo, a população iria expor sua insatisfação e seria mais difícil aprovar o projeto”, afirmou Aladilce. A edil ainda lembrou das ilegalidades cometidas pela prefeitura durante as mudanças no IPTU em 2013, cujo aumento foi considerado abusivo e ilegal pela Justiça.

Edvaldo Brito diz que IPTU será judicializado

Vereador Edvaldo Brito“O prefeito está passando por cima das leis e o IPTU de Salvador novamente será judicializado, pois ele propõe reajuste através do VUP, sem ao menos aguardar a decisão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) sobre o imposto de 2013, que está no Tribunal de Justiça, já com voto favorável do relator”. O posicionamento foi feito pelo vereador Edvaldo Brito (PSD), justificando sua postura contrária ao projeto.

Segundo ele, que é tributarista, o prefeito não pode tratar os imóveis de forma linear, por zona fiscal, pois desobedece a Constituição, que determina que cada imóvel deve ser tratado de forma única, segundo as suas características. E observou que o município possui, para isso, o Sistema Cadastral e Cartográfico (Sicad).

Além disso, o vereador, ressalta que esses critérios devem ser definidos pela Câmara, o que não está acontecendo. Brito lembra que o imposto deve ter aprovado seu aumento com um prazo mínimo de 90 dias antes do final do ano, para que seja cobrado no ano seguinte.

“Se o VUP está sendo reajustado agora, seja pelo IPCA ou qualquer outro índice, vamos ter, sim, aumento de imposto. E de 2013 para cá, mesmo na Justiça, o IPTU já foi aumentado em 27,9 %. Está em jogo, nesse caso, o princípio da segurança jurídica, o que é muito grave, pois o Tribunal já decidiu em 1989 e 1991 contraproposta igual a esta, e só restará aos contribuintes ir à Justiça lutar pelos seus direitos, mais uma vez”, concluiu.

Prefeitura de Salvador lança Portal Simplifica para desburocratizar licenciamentos

Antes, um cidadão que desejasse iniciar a construção em um terreno em Salvador esperava, em média, seis meses somente para conseguir uma licença municipal para realizar a ação. Agora, em até 48 horas, o documento poderá ser emitido pela Prefeitura e o melhor: o procedimento será feito totalmente online, bastando apenas ter um computador com acesso à internet. É o Portal Salvador Simplifica, que será lançado oficialmente nesta segunda-feira (11) pelo prefeito ACM Neto e pelo secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Sérgio Guanabara, em evento na Casa do Comércio (na Avenida Tancredo Neves), a partir das 10h.

O portal, que é mais uma ação do Salvador 360, dentro do eixo Simplifica, vai trazer, nesta primeira etapa que vai até o fim de dezembro, licenciamento expresso para quase 20 serviços relacionados a construções residenciais e não-residenciais. Dentre as opções oferecidas pela ferramenta estão a autorização para construção, reforma e ampliação de 1 a 10 unidades habitacionais por terreno e de empreendimentos não-residenciais de até 350m²; demolição total ou parcial de área construída de até mil m²; terraplanagem com volume menor ou igual a 3 mil m³; instalação de central de ar-condicionado; e até mesmo substituição de telhado por laje.

O portal ainda possibilitará a emissão do Alvará Unificado – ou seja, o cidadão pode ter, em um mesmo documento e a depender da necessidade, a licença para diversos serviços envolvidos em uma mesma obra. Todos os detalhes serão apresentados pelo prefeito ACM Neto nesta segunda.

MP pede nulidade de julgamento que absolveu Kátia Vargas

O Ministério Público estadual interpôs hoje, dia 7, recurso de apelação contra a decisão do Conselho de Sentença que absolveu Kátia Vargas Leal Pereira da acusação de duplo homicídio triplamente qualificado em incidente que vitimou os irmãos Emanuel Gomes Dias e Emanuele Gomes Dias, no último dia 11 de outubro de 2013, na Avenida Oceânica, em Salvador. Segundo o promotor de Justiça Luciano Assis, “houve nulidade absoluta em razão de violação de preceitos legais, e portanto, manifesto prejuízo” do julgamento. Ele afirma que a decisão dos jurados, pela negativa de autoria, foi “manifestamente contrária à prova dos autos”. O recurso é fundamentado no artigo 593, inciso III, alíneas “a” e “d”, parágrafo 3º, do Código de Processo Penal. O julgamento de Kátia Vargas aconteceu nos últimos dias 5 e 6, no Fórum Ruy Barbosa.

“Governador gasta rios de dinheiro para pagar artistas”, diz ACM Neto

ACM Neto, Benito Gama e Taissa GamaO prefeito da cidade de Salvador e pretenso candidato ao Governo do Estado, ACM Neto fez duras críticas ao Governo do PT na Bahia na convenção do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Segundo Neto, os petistas não têm nenhum limite em gastar em propaganda e quando vai para televisão conta uma realidade que é completamente diferente do que a gente vive no dia a dia.

“O governador gasta rios de dinheiro para pagar artistas pra irem a inauguração de policlínicas. Também só assim para irem em inauguração dele. Um Governo que não foi capaz de inaugurar uma sala de aula. Pelo contrário. Fecharam muitas. Portanto, não adianta construir o que não é real. O nosso jeito de governar é bem diferente. Estamos trabalhando com uma visão de lupa em cada município baiano. E, hoje nós já temos mais de 80% de municípios estruturados. Essa é a nossa base de partida e só vamos descansar quando alcançarmos 100%”, criticou ACM Neto.

Congresso do PTB Bahia reúne lideranças políticas para discutir eleição 2018

Congresso do PTB BahiaO vice-presidente nacional do partido, deputado federal Benito Gama e a presidente do PTB Mulher, secretária municipal de Políticas para Mulheres Infância e Juventude (SPMJ) de Salvador, Taissa Gama abriram o Congresso do Partido Trabalhista Brasileiro na Bahia (PTB-BA) realizado neste sábado (2), em Salvador. O Congresso reuniu lideranças políticas municipal, estadual e federal. “O nosso objetivo foi discutir o cenário político, planejar a eleição 2018, organizar o PTB em todo o estado e fortalecer cada município baiano”, disse Benito Gama.

Segundo o deputado Benito Gama essa primeira reunião também foi para organizar as próximas reuniões regionais. “Vamos dar um destaque ainda mais especial para todos os municípios e o PTB Mulher e juventude também e as comissões provisórias nos municípios.  Essa é uma reunião de trabalho fazendo o PTB essa grande família que é”.

Estiveram presentes também o vereador Kiki Bispo, o ex-vereador Everaldo Bispo, o chefe de gabinete da prefeitura, João Roma, Antônio Osório (PTB) e demais autoridades políticas.

Deputado pede a Rui Costa construção do Hospital do Homem

deputado Angelo CoronelO cuidado com a saúde masculina na capital baiana poderá ganhar um reforço de peso. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Angelo Coronel (PSD), solicitou ao governador Rui Costa (PT), através de indicação, a construção do Hospital do Homem no município de Salvador.

O parlamentar, na justificativa, ressalta estudo realizado pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, que coordena a Campanha do Novembro Azul – responsável pela prevenção do câncer de próstata -, onde mostra que “as doenças mais comuns que acometem a população masculina estão, de modo geral, mais ligadas ao aparelho sexual e perpassam várias fases da vida do homem”.

Angelo Coronel reforça a indicação ao chefe do Palácio de Ondina destacando os diagnósticos da fimose, a infecção urinária e a prostatite (inflamação da próstata), comuns à adolescência; os cálculos renais e os tumores de próstata da fase adulta; e por fim a disfunção erétil, própria da terceira idade.

Deputado reitera sua argumentação recorrendo a uma cultura masculina do Nordeste de somente procurar os serviços médicos quando possuidor de plano de saúde. E que apenas 4% do universo masculino procuram o médico para a importante prevenção às neoplasias da glândula prostática – índice ainda menor entre as classes sociais de baixa renda, conforme pesquisa do mesmo instituto.

Chefe da Alba salienta a necessidade da implantação do Hospital do Homem em Salvador com dados do Instituto Nacional do Câncer, que apontam o tumor maligno da próstata como sendo sexto tipo mais comum no mundo e o mais prevalente entre os homens, respondendo por cerca de 10% do total de cânceres. Ano passado foram cerca de 61 mil novos casos no país.

O papel social que a indicada unidade hospitalar exercerá na capital da Bahia também é relevante para Angelo Coronel, na medida que a desinformação, a falta de renda, o preconceito e a limitação de acesso a serviços de referência colaboram para o recrudescimento dos casos da doença. Ele lembra que hospitais referenciados como o proposto já existem em outras capitais, a exemplo de São Paulo.

Coronel compara a unidade indicada ao governador com o Hospital da Mulher – recentemente construído pelo Governo da Bahia -, enfatizando que também deverá se configurar numa “real possibilidade de diagnóstico precoce, tratamento especializado e aumento da expectativa de vida da população masculina do Estado da Bahia”.

Vereadora pede que R$ 31 milhões do orçamento sejam destinados aos animais

Vereadora Ana Rita TavaresA vereadora Ana Rita Tavares (PMB) protocolou, na Câmara Municipal de Salvador, emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) pedindo que R$ 31 milhões de recursos do Município sejam destinados ao atendimento de animais de rua da cidade.

No documento, a legisladora chama a atenção do prefeito ACM Neto para que R$ 10 milhões atendam a construção e manutenção de um hospital público veterinário, inédito na Bahia; além de mais R$ 10 milhões para um segundo Castramóvel. A clínica móvel existente é insuficiente para a demanda populacional de animais na cidade.

Ainda de acordo com a vereadora, R$ 8 milhões seriam aplicados na compra de antivirais, já que não há cobertura deste tipo de vacina pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que só se compromete com a vacina antirrábica, pelo fato de a doença ser uma zoonose, ou seja, pode ser transmitida do animal aos seres humanos, ou vice-versa.

Por fim, R$ 3 milhões seriam destinados para construção de uma central de adoção de animais carentes. “Como em 2013, estou aqui na Coordenação das Comissões da Câmara protocolando estas emendas para que tenhamos na nossa Lei Orçamentária Anual os valores que precisamos para as necessidades dos animais do Município, ainda tão negligenciados”, disse a ativista.

Vereadora Aladilce denuncia manobra em Comissão para rejeitar emenda ao PPA

Vereadora AladilceNessa quarta-feira (29) a Câmara Municipal de Salvador irá votar o PPA – Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021. O projeto enviado pela prefeitura apresenta uma proposta de orçamento no valor de cerca de R$ 33 bilhões, previstos para os próximos anos.

O PPA deve conter diretrizes orçamentárias e metas a serem cumpridas pela gestão pública. No entanto, a versão apresentada pelo prefeito ACM Neto (DEM) surpreendeu a bancada de oposição da Câmara. No Plano, o prefeito propôs a destinação de R$ 20 bilhões para uma rubrica denominada “Administração Pública”, sem, no entanto, apresentar quais os setores que receberiam esse recurso e, tampouco, as metas estipuladas para as ações.

Alegando que a proposta do prefeito era inconstitucional, além de ser um cheque em branco dado a si mesmo, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) apresentou uma emenda ao PPA, indicando a destinação dos recursos para cada atividade prevista no orçamento. A emenda, no entanto, foi rejeitada por Tiago Correia (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara.

No entanto, o vereador tucano apresentou uma nova emenda, retirando o “cheque em branco” proposto na versão original do PPA enviado pela prefeitura. Para a vereadora Aladilce, essa manobra na Comissão foi um reconhecimento de culpa e uma forma de não dar a ela o crédito da emenda. “Diante da denúncia que fizemos sobre a inconstitucionalidade e falta de transparência do projeto, os vereadores da base do prefeito resolveram recuar. Mas para não dar o braço a torcer, o presidente da Comissão optou por rejeitar minha emenda”, afirmou Aladilce.

Mas de acordo com a vereadora, a nova emenda apresentada por Tiago Correia contém erros técnicos que podem comprometer o projeto. Segundo Aladilce, o novo texto não apresenta itens exigidos para o PPA, como a definição das regiões que receberão recursos para a execução das ações, nem as metas pretendidas. “Se o prefeito não queria me dar o crédito, não tinha problema, mas poderia ter tido a humildade de me consultar para evitar encaminhar uma emenda com tantas falhas técnicas”, disparou a edil.

Salvador vai sediar encontro nacional de Previdência Social

Nos próximos dias 30 de novembro e 1º de dezembro (quinta e sexta-feira), Salvador será a sede da 61ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social, o Conaprev. Durante o encontro, que vai acontecer no Othon Palace Hotel, em Ondina, serão discutidos temas como a tramitação do regime com a reforma da previdência, assim como normas e procedimentos de gestão atuarial.

Os trabalhos serão abertos às 9h, com a participação do secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Abi-Ramia Caetano, o chefe de gabinete da Prefeitura de Salvador, João Roma – que vai representando o prefeito de Salvador, ACM Neto, e do secretário municipal de Gestão, Thiago Dantas. Também estarão presentes os 54 conselheiros representantes de órgãos ou entidades responsáveis pela gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) da União, dos estados e do Distrito Federal, além de representantes dos municípios.

Conaprev – Criado em 2011, a entidade associativa civil, sem fins lucrativos, tem por finalidades essenciais promover o desenvolvimento harmônico e integrado dos Regimes Próprios de Previdência Social, bem como a permanente articulação entre o Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Previdência, e os órgãos ou entidades gestores de previdência.

Além dos representantes das subsecretarias de Políticas de Previdência Social e de Previdência Complementar do Ministério da Fazenda, o Conaprev é composto por representantes da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); da Previdência Complementar (PREVIC), da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – (DATAPREV); e da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM).

Também participam a Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal (ANEPREM); o Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais (FONAC); o Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração (CONSAD) e o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). Fazem parte ainda os representantes dos Regimes Próprios de Previdência Social dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal.

Os municípios são representados por aqueles que, em cada região, apresentam os maiores regimes próprios, em número de filiados: Curitiba (na região Sul), São Paulo (Sudeste), Fortaleza (Nordeste), Goiânia (Centro-Oeste) e Manaus (Norte). Também fazem parte os dirigentes de até 02 (duas) Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC de servidores públicos da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

App informará cidadão quando for notificado pela Transalvador

Agora, todo mundo vai poder saber pelo celular se foi autuado pela Transalvador. A novidade vem na atualização para a nova versão do aplicativo NOA Cidadão, lançada nesta segunda-feira (27) pela autarquia. Para acesso à funcionalidade, basta fazer o download do app no site do NOA Cidadão ou na Google Play e cadastrar os dados do veículo – Renavan e placa. Por enquanto, o app está disponível somente para o sistema Android. O aplicativo já foi baixado por mais de 15 mil pessoas.

A nova versão do aplicativo também traz consulta de segunda via de notificações e alertas de ocorrências de grande impacto no trânsito, de alterações para eventos e até do vencimento de multas para pagamento com desconto de 20%. Ao clicar nas notificações, os detalhes da autuação aparecerão na tela e o cidadão haverá informações como prazo de defesa e de apresentação de condutor. Caso faça solicitações via aplicativo, funcionalidades da versão anterior, o usuário receberá uma mensagem com a resposta à sua demanda ao ter seu atendimento finalizado pela Transalvador.

O superintendente Fabrizzio Muller esclarece que as novas funcionalidades do app não modificam o envio e recebimento da notificação por correspondência impressa, as vias amarela e verde. “Os alertas por celular não têm valor legal de notificação, ou seja, o condutor continuará recebendo as notificações em casa normalmente”, explicou. As novas funcionalidades do aplicativo são válidas para veículos emplacados em todo o país, mas que cometam infrações em Salvador, notificadas pela Transalvador. O cidadão pode ainda cadastrar quantos veículos quiser, o que é útil para empresas, locadoras de veículos e até famílias.

O NOA Cidadão dispõe de uma interface amigável e intuitiva para estimular e facilitar seu uso. Para aproveitar o app, o usuário tem que se cadastrar, fornecendo dados básicos, como nome completo, endereço, e-mail e senha. Por meio de georreferenciamento, a Transalvador sabe precisamente, por exemplo, onde a fiscalização deverá atuar mais, além dos dias da semana e horários em que há mais incidência de determinadas ocorrências reportadas.

A ferramenta também serve para a solução de problemas que envolvam outros órgãos, como queda de árvore ou pontos de alagamento, por exemplo. Nos casos de acidentes com vítimas, por meio do app o cidadão aciona a Transalvador, que informa imediatamente a ocorrência ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

PPS realiza congresso em Salvador

Representantes do PPS Feira em Salvador FOTO POLÍTICA IN ROSARepresentantes do Partido Popular Socialista (PPS) de Feira de Santana compareceram em peso ao XIX Congresso Estadual da legenda na Bahia no último sábado (25), em Salvador. O evento aconteceu no auditório do Centro Empresarial Iguatemi. Na pauta de discussões a proposta da Resolução Política e a eleição do diretório estadual.

Com chapa única, o deputado Arthur Maia foi eleito novamente para dirigir o partido. Deibson Calvalcanti, presidente da sigla no município de Feira de Santana, e Paulo Soares, diretor jurídico do partido, também fazem parte da composição do diretório Estadual.

Estiveram presentes ainda no evento os vereadores João Bililiu e Fabiano da Van, Claudio Falcão, Roberto Nascimento, Raimundo Alencar, Luis Gomes, Hamilton Teles e Luiz Claudio Cabeça.

Prefeitura conclui negociações para financiamento de U$ 125 mi com o Banco Mundial

Equipes da Casa Civil da Prefeitura de Salvador e do Banco Mundial (BIRD) concluem nesta quarta-feira (22), em Brasília, a última rodada de negociações das minutas do contrato do projeto Salvador Social, um financiamento de U$ 125 milhões para ações nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social nos próximos quatro anos.

Segundo Luiz Carreira, secretário da Casa Civil, que participa das negociações com o Banco Mundial e o Governo Federal, o contrato agora seguirá para apreciação do Senado e, após aprovação, para assinatura.

“O projeto tem como objetivo melhorar a prestação de serviços sociais no município de Salvador, com ênfase em melhorias na eficiência do sistema de saúde, na qualidade da educação e na efetividade da proteção social, e se soma aos esforços já realizados pela administração ACM Neto, que em sua primeira gestão canalizou 76% dos investimentos da prefeitura para as áreas mais carentes”, afirmou o secretário.

O Salvador Social foi construído com a participação de equipes técnicas das secretarias de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza, da Saúde, da Educação e da Fazenda, sob a coordenação da Casa Civil.

Vereador Marcos Lima Natal e Ano Novo
Dep. Carlos Geilson Natal e Ano Novo
Deibson banner Natal e Ano Novo
Dep. José Nunes Natal e Ano Novo
Vereador Alberto Nery Natal e Ano Novo
Dep. Targino Machado Natal e Ano Novo