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PMFS-Vozes da Terra 2019

:: ‘Salvador’

Deputado sugere PL que disponibiliza informações de servidores organizadas por gênero

Deputado Jacó Lula da Silva

Deputado Jacó – Foto: Divulgação

O deputado estadual Jacó (PT) protocolou nesta segunda-feira (18) o projeto de lei nº 23.134/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os órgãos da administração estadual, direta e indireta, disponibilizar em suas redes sociais informações de seus servidores organizadas por gênero.

De acordo com o PL, deverão ser disponibilizadas informações referentes a cargos, salários, benefícios e período de ingresso no poder público. A iniciativa leva em conta que essas informações possibilitam ter uma dimensão dos quadros dos servidores estaduais, considerando a participação especialmente das mulheres nos cargos de comando e salários iguais e compatíveis com as funções desempenhadas. “Isto permite criar políticas públicas, potencializando sua qualificação e igualdade de condições nos seus locais de trabalho”, justifica Jacó.

Operação Chuva 2019 terá investimento de R$ 70 milhões em tecnologia e obras

Operação Chuva 2019 terá investimento de R$ 70 milhões em tecnologia e obras

Foto: Max Haack

Salvador com mais tecnologia e novas ações para minimizar os efeitos do período chuvoso em 2019, que ocorre mais intensamente nos meses de abril a junho. Com decreto assinado na ocasião pelo prefeito ACM Neto, a Operação Chuva teve os detalhes apresentados em coletiva realizada no Palácio Thomé de Souza, nesta segunda-feira (18). Estiveram presentes na ocasião o vice-prefeito e secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Bruno Reis, e o diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Sosthenes Macêdo, dentre outros secretários e gestores municipais, corpo técnico e voluntários da Codesal e demais autoridades.

O prefeito salientou que, a cada ano, a capital baiana vem se preparando de maneira cada vez mais completa e, mais uma vez, a administração municipal está toda organizada para enfrentar os episódios envolvendo as chuvas. “O investimento este ano é na ordem de R$70 milhões a ser aplicado em diversas obras, como contenção de encostas, implantação de geomantas, macro e microdrenagem, recuperação de escadarias drenantes, aplicação de lonas, conscientização e treinamento das comunidades, investimento em tecnologia no sistema de alerta e alarme, com monitoramento do volume de águas e, claro, trazendo também novas tecnologias”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Salvador recupera fontes luminosas; Investimento é de mais de R$ 1 milhão

Prefeitura de Salvador recupera fontes luminosas

Foto: Jefferson Peixoto

As fontes luminosas embelezam Salvador e atraem visitantes. Algumas delas remetem à história do período imperial, como a do Terreiro de Jesus, que fez parte do audacioso sistema da Companhia do Queimado – primeiro sistema de abastecimento de água encanada do país. Para preservar e recuperar esses pontos de visitação e história, a Prefeitura investiu R$1,6 milhão. A revitalização de seis fontes situadas na Praça da Piedade, duas no Campo Grande e nas praças Nossa Senhora da Luz, da Sé e do Terreiro de Jesus foi realizada pela Diretoria de Serviços de Iluminação Pública (Dsip), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). O órgão utilizou o que há de melhor em tecnologia para a revitalização desses espaços.

Segundo a Prefeitura, foram implantados 169 projetores em LED RGB, tecnologia que permite a alteração de cor simultânea, evita a penetração da água e é mais resistente a impactos e corrosão. As obras envolveram serviços de infraestrutura, iluminação, hidráulica, programação, circuito elétrico e de revitalização de pintura. Algumas dessas fontes, como a da Praça da Sé e Campo Grande, tiveram o material furtado. Portanto, foram instalados quadros novos, tanto de iluminação quanto de jato d’água. As salas de equipamentos das fontes agora contam com alarme sonoro, que é acionado em caso de invasão.

De acordo com a Prefeitura, além disso, a manutenção é feita diariamente com tratamento de água, lubrificação de equipamentos e bico. As fontes das praças da Sé e Nossa Senhora da Luz, além de luminosas, contam com trilha sonora a partir das 18h. A trilha se inicia com a Ave Maria e o movimento das águas é sincronizado com os ritmos musicais. “Estamos recuperando as fontes luminosas da cidade que fazem parte do patrimônio histórico de Salvador e, também, o monumento Mário Cravo. A intenção é de que estes equipamentos possam abrilhantar ainda mais a cidade neste mês de aniversário”, destaca o diretor de Iluminação Pública, Júnior Magalhães. :: LEIA MAIS »

Comissão de Legislação Participativa será apresentada nesta segunda

Câmara Municipal de Salvador

Câmara Municipal de Salvador

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD), apresenta nesta segunda-feira (11), às 9h, no Plenário Cosme de Farias, a Comissão Permanente de Legislação Participativa. O colegiado vai possibilitar, ainda mais, a participação da sociedade civil organizada na elaboração de projetos de lei. O vereador Edvaldo Brito (PSD) presidirá os trabalhos da comissão.

De modo diferente das outras comissões permanentes da Câmara, o caráter, o conteúdo e o campo temático das matérias submetidas à apreciação da Comissão Permanente de Legislação Participativa vão ficar na dependência de provocações externas, ou seja, dependerão das sugestões que lhe serão submetidas pelas associações civis.

Carnaval 2020 terá mesmo número de dias e reforço do Circuito Osmar, garante ACM Neto

Carnaval 2020 terá mesmo número de dias e reforço do Circuito Osmar, garante ACM Neto

Foto: Valter Pontes

O prefeito de Salvador, ACM Neto, em coletiva final de balanço, realizada no início da tarde desta quarta-feira (06), no praticável oficial do Campo Grande, informou que o Carnaval 2019 já é considerado um legado para Salvador: foi a folia com o maior participação popular – incluindo o recorde de 850 mil visitantes – de toda a história da cidade. Além da garantia da manutenção do número de dias da festa, sendo quatro de pré-Carnaval e seis oficiais, alguns pontos serão melhorados para a edição 2020. Segundo Neto, “as duas principais mudanças para 2020 serão o fortalecimento das atrações no Circuito Osmar (Centro) e avanços na área de mobilidade para dar conta da explosão do número de veículos que tentaram acessar principalmente o Circuito Dodô (Barra/Ondina)”.

Com investimento total de R$55 milhões, sendo R$27 milhões da iniciativa privada, a quantidade de dias da folia soteropolitana chegou ao limite ideal, de acordo com ACM Neto, que participou da coletiva ao lado do vice Bruno Reis, do secretário municipal de Cultura e Turismo, Cláudio Tinoco, do presidente da Saltur, Isaac Edington, e de todos os dirigentes envolvidos com a realização da maior festa de rua do planeta. “Não é a Prefeitura quem manda no número de dias de festa. É o folião. Acredito que esse é o tamanho certo, não pode ser maior e nem menor diante dos resultados que a festa traz para a cidade”, afirmou ACM Neto.

O gestor ainda ressaltou que os números comprovam: somente no pré-Carnaval foram 3,5 milhões de pessoas na rua; a folia nos bairros em dez localidades atraiu 1,5 milhões de foliões; e a estreia da programação no Rio Vermelho reuniu 18 mil pessoas em três dias. Isso só para citar alguns dados. “Cogitei até mesmo não fazer o Pipoco este ano devido à quantidade de pessoas no ano passado, mas o cantor Léo Santana conversou comigo e fizemos um formato que fosse mais tranqüilo, apenas com o trio e sem a Torre Eletrônica na Barra. Mas, mesmo assim, apenas um artista atraiu uma multidão e tudo ocorreu de forma tranquila. Também tivemos a Praça Castro Alves lotada (projeto Pôr do Sol), a Torre Eletrônica, os bairros. Como tirar a vontade do folião?”, indagou o prefeito. :: LEIA MAIS »

Central Estadual de Regulação contabilizou mais de 2,1 mil atendimentos durante o Carnaval

Fábio Vilas-Boas

Fábio Vilas-Boas

O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, informou que a Central Estadual de Regulação (CER) contabilizou mais de 2,1 mil atendimentos durante o Carnaval de Salvador. Fábio avaliou que a rede hospitalar e a Central têm se tornado cada vez mais eficientes. “Foram mais de 2,1 mil pacientes atendidos, sendo nove transferidos por UTI aérea e 83 por ambulâncias UTI”, detalha o secretário.

Segundo o secretário, um dos fatores decisivos para a evolução do trabalho da CER foi a Informatização do processo e o acompanhamento online de metas e indicadores. Contribuiu também a expansão da rede de atendimento. Durante o ano passado, foram implantados mais de 1 mil novos leitos hospitalares na Bahia, distribuídos em forma de rede direta, indireta e por meio de contratos. De acordo com Fábio, “outra ação que tem contribuído para a evolução do trabalho da CER é a desospitalização de pacientes crônicos, como estratégia para que se disponibilizem mais leitos para a população baiana. Com a implantação de leitos para a internação em domicílio, já foram retirados mais de mil pacientes dos hospitais, para que continuem o tratamento em casa”.

Em 2018, até o mês de dezembro, a Central registrou mais de 180 mil solicitações atendidas, número maior que o computado em todo ano de 2017. “Esse resultado só pode ser alcançado graças aos investimentos que o governador Rui Costa fez na estrutura da CER e também na expansão da rede de assistência, como a construção de novos hospitais”, pontua o secretário.

Presidente da Câmara de Salvador defende desfile dos afros e afoxés em “horário nobre”

Presidente da Câmara de Salvador defende desfile dos afros e afoxés em “horário nobre”

Foto: Valdemiro Lopes

O presidente da Câmara de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD), defendeu na tarde do último domingo (03) que os blocos afros e afoxés ganhem mais espaço e destaque no Carnaval do próximo ano. Geraldo sugere aos organizadores da festa que convidem as entidades de matriz africana para desfilarem durante o dia, no “horário nobre”, quando há os holofotes das emissoras de rádio e TV. Segundo o presidente da Câmara, essa pode ser uma alternativa a ser construída, permitindo mostrar para o mundo as belezas da cultura de Salvador e da Bahia. “Ilê Aiyê, Filhos de Gandhy, Malê Debalê, Muzenza, Didá, Cortejo Afro, Apaxes… São tantas agremiações existentes na cidade, mas ficam escondidas do grande público, pois são disponibilizados apenas os horários da noite e da madrugada, quando o público é menor e não há os holofotes das emissoras de televisão”, disse Geraldo, ao enfatizar que essa medida, além de fortalecer os afros e afoxés, servirá para revitalizar o Circuito Osmar, do Campo Grande. Como lembra Geraldo Júnior, o cacique Carlinhos Brown até tentou criar o Afródromo, que seria o circuito específico, no Comércio. Ele diz que o projeto parou por falta de fôlego para seguir adiante. “A proposta agora seria colocar luz nos maiores representantes da nossa cultura negra, dando visibilidade e fortalecendo o principal circuito oficial da folia”, reforçou.

Situação dos ambulantes

“Neste carnaval estou como um observador e catalizador das ideias que podem ser sugeridas para que melhorar esse que é o maior evento de rua do planeta. A questão dos ambulantes é emergencial e essencial. A situação deles, que trabalham nas ruas, nos circuito, é uma condição sub-humana. São pais e mães de família que estão nas ruas para gerar renda debaixo de sol, do aperto, da confusão da ida e vinda do folião, da movimentação dos blocos”, analisou Geraldo. O presidente ainda disse que observou ambulantes tendo equipamentos quebrados. “Quando passei perto do Morro do Gato, de cima de um trio, eu vi alguns desses profissionais tendo os equipamentos quebrados, crianças apertadas e mulheres com extrema dificuldade”.

Edital para concessão do Centro de Convenções sai na segunda quinzena de março, informa secretário

Prefeitura diz que edital para concessão do Centro de Convenções sai em março

Foto: Bruno Concha

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) realizou, na última terça-feira (26), uma audiência pública no auditório da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), no Centro, para esclarecer e debater premissas da minuta do edital de concorrência para concessão e exploração do Centro de Convenções de Salvador. O documento segue disponível para consulta pública até o próximo dia 6, no site www.compras.salvador.ba.gov.br. “Tomamos a decisão de realizar essa audiência pública não só para cumprir uma prerrogativa legal, em virtude do valor do contrato estimado em R$ 340 milhões, mas também para ampliar a transparência, permitindo que os possíveis interessados, a sociedade e o mercado possam se manifestar através de questionamento, sugestões de pedidos e esclarecimentos. A ideia é aperfeiçoar todos os instrumentos para, na segunda quinzena de março, lançar o edital da licitação”, explicou o titular da Secult, Cláudio Tinoco.

Segundo a minuta do edital, a licitante deverá prever em sua proposta os investimentos necessários em equipamentos e mobiliários para explorar o Centro de Convenções, que terá um caráter multiuso. A intenção é de que o Centro de Convenções de Salvador receba congressos, feiras, seminários, shows e festas. Além disso, a empresa será também integralmente responsável pela operação e manutenção da estrutura. “É importante reforçamos que, desde o lançamento do projeto do Centro de Convenções de Salvador, em outubro de 2017, a Prefeitura deixou claro para o mercado e sociedade que iria fazer, através de uma concorrência pública, a concessão para operação pela iniciativa privada, pelo tempo de 25 anos”, acrescentou Tinoco, durante o evento. A partir do lançamento do edital, haverá um prazo de 30 a 45 dias para recebimento das propostas. Será declarada vencedora da licitação a empresa que ofertar a maior outorga fixa, sendo um mínimo de R$ 10 milhões, que deverá ser paga em duas parcelas iguais, sendo uma na assinatura do contrato e outra em 180 dias contados da assinatura. Adicionalmente, a concessionária pagará à Prefeitura de Salvador uma outorga variável de 5% sobre o faturamento bruto a partir do sexto ano.

Tinoco lembrou que as obras do Centro de Convenções estão dentro do cronograma. O espaço fica situado na Boca do Rio, numa área de 103 mil m², próximo a um polo hoteleiro já constituído. “É um dos locais mais nobres da orla de Salvador. O novo equipamento será multiuso com áreas para shows interno e externo. Estamos oferecendo a possibilidade de o operador adquirir alternativas de receitas acessórias que poderão alavancar ainda mais o negócio”, disse.

Após possibilidade de paralisação dos policiais civis, Estado efetua pagamento das diárias e horas extras

Policiais civis ameaçam paralisar atividades por falta de pagamento das horas extras

Foto: Divulgação

Após possibilidade de paralisação dos policiais civis durante o carnaval deste ano, o Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (SINDPOC) informou que o Governo do Estado efetuou o pagamento das diárias e horas extras do carnaval. “Por isso, estamos descartando a possibilidade de  paralisação. Mas vamos continuar com o canal de negociação com a gestão estadual para regularizarmos os pagamentos das horas extras de dezembro e janeiro que continuam pendentes”, afirma o presidente do SINDPOC, Eustácio Lopes.

O sindicalista salienta que o SINDPOC entrou em contato com o Delegado-Geral, Bernardino Brito, e o gestor garantiu que, durante o carnaval, o RH vai funcionar em plantão extra para corrigir as inconsistências dos contracheques. “Me explicaram  que os erros ocorreram devido ao processo de implementação do RH. Pedimos aos servidores que possuem as inconsistências nos contracheques, que entrem em  contato com o RH Bahia para que na folha especial de 13 de março o governo regularize a situação”, frisa Lopes.

Alberto Pimentel busca R$ 13,4 milhões para equipamentos esportivos para Salvador

Alberto Pimentel busca R$ 13,4 milhões para equipamentos esportivos para Salvador

Foto: Divulgação

O secretário de Trabalho, Esportes e Lazer de Salvador, Alberto Pimentel, teve uma audiência nesta terça-feira (26), em Brasília, como o secretário nacional de Esportes do Ministério da Cidadania, general Marco Aurélio Vieira. Pimentel foi em busca de R$ 13,4 milhões para continuar as obras dos Centros de Iniciação ao Esporte (CIEs) de São Marcos e de Itapuã e para iniciar a pista olímpica de Stella Maris. A visita ao secretário nacional de esportes ocorreu com a presença da deputada federal Dayane Pimentel e do deputado estadual Pastor Tom, ambos do PSL.

“Nossa capital precisa de obras para o desenvolvimento do esporte e esses equipamentos serão fundamentais. É bom lembrar que Salvador não possui uma pista olímpica e esses recursos serão importantíssimos para que a gestão municipal contribua para a formação de novos atletas”, disse o secretário Alberto Pimentel. O secretário, antes da reunião na Secretaria do Esporte, esteve no Ministério do Planejamento, para garantir a liberação do recurso.

Secretário diz que contas de Salvador estão equilibradas

Secretário diz que contas de Salvador estão equilibradas

Foto: Reginaldo Ipê

Conforme o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, a Prefeitura de Salvador apresentou em 2018 um superávit orçamentário corrente de R$ 362 milhões e um superávit orçamentário total de R$ 95 milhões. Os números foram mostrados em audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, na manhã desta segunda-feira (25), no auditório do Centro de Cultura da Casa. O vereador Joceval Rodrigues (PPS), presidente do colegiado de Finanças, dirigiu a audiência. De acordo com Paulo Souto, a Prefeitura Municipal de Salvador concluiu um exercício (2018) com o cumprimento integral das metas fiscais, confirmando o equilíbrio de suas contas. O resultado foi avaliado positivamente pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, abrindo a possibilidade, se necessário, de novas operações de crédito. Ainda em sua explanação, Souto ressaltou que os percentuais de Educação alcançaram 27,4% e de Saúde 19,3%, “superando os limites constitucionais de 25% e 15%”, respectivamente, significando aplicações excedentes de R$ 260 milhões.

Recuperação

Souto ao analisar o panorama econômico de Salvador, observou que a recuperação da atividade econômica tem exigido crescentes investimentos em infraestrutura e equipamentos públicos e o aumento dos gastos correntes resultará em disponibilidades financeiras cada vez menores para investimentos com recursos próprios. Conforme Souto, as operações de crédito que a Prefeitura tem realizado com êxito constituem uma alternativa para essa situação. Sobre a arrecadação com o IPTU, comparou com outras capitais e mostrou que essa arrecadação de Salvador (IPTU Per Capita) está muito abaixo do seu verdadeiro potencial, ficando abaixo de Aracaju e Recife. Informou também que essa receita do IPTU é suficiente para o pagamento de três meses do funcionalismo municipal. :: LEIA MAIS »

Marcelle Moraes alerta para estresse dos animais no período de festas do carnaval

vereadora Marcelle Moraes

Vereadora Marcelle Moraes

Reunir família e amigos para curtir o carnaval é sempre bom, mas será que o cão ou o gato que mora no local está preparado para esse período de agitação? Certamente interfere a rotina dos filhos de 04 patas. Com a audição mais aguçada que a dos humanos, os animais podem se sentir ameaçados e se machucar na hora de buscar um abrigo. Com a programação de carnaval extensa, Salvador tem um carnaval diverso e algumas pessoas costumam levar seus bichinhos para o circuito fantasiado, no entanto, não dá para esquecer da coleira e identificação para evitar possíveis fugas. “O mais importante é deixar o animal confortável quanto as roupas e evitar botões ou laços pequenos pois são facilmente engolidos. Outra observação são as temperaturas altas no calor, por isso, sempre levar uma garrafinha de água fresca e evitar o sol entre 10h e 16h para curtir com seu bicho” explicou Marcelle.

A parlamentar explica também que é indispensável tirar o animal de sua rotina de festas. “Não dá para ser descuidar dos horários de alimentação e descanso dos bichinhos. O ritmo poderá causar estresse” alertou. Ao sair nos circuitos, procure levar em blocos segmentados assim o animal pode socializar com outros, à exemplo do bloco Vira-Lata, que aconteceu no último dia 17 de fevereiro. “Esse momento requer cuidado com o som alto por causa da audição apurada dos bichos. O som que pode não estar muito alto para nós, pode estar absurdamente alto para eles. Por isso, evite que o animal fique muito próximo às caixas de som, afinal, o que não falta é música no período de Carnaval” concluiu.

Programa troca lixo reciclável por alimentos e cursos de capacitação

Programa troca lixo reciclável por alimentos e cursos de capacitação

Foto: Bruno Concha

A partir do hábito de separar resíduos recicláveis é possível obter pontos para serem trocados por alimentos e até descontos em cursos profissionalizantes. No Subúrbio de Salvador, isso já é uma realidade. A Casa SO+MA foi inaugurada na região na última quinta-feira (21). Trata-se de um espaço situado na Praça da Revolução, em Periperi, onde os cidadãos podem realizar um cadastro gratuito e entregar materiais reaproveitáveis, como latinhas, garrafa pet, tampinhas, lacres, jornais, revistas, copos e sacolas plásticas. A ação faz parte do programa SO+MA Vantagens, que já é realizado em São Paulo e Curitiba. Os participantes acumulam créditos que podem ser revertidos em produtos da cesta básica como feijão, arroz ou café. Ou, ainda, em desconto em empresas parceiras do programa, com cursos de pequena duração como cabeleireiro, corte e costura, e de cuidador de idosos. Os benefícios podem ser requeridos na própria Casa SO+MA.

A iniciativa, que conta com parceria da Prefeitura, através da através da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), além de apoio da marca Viva Schin e startup SOLOS, se utiliza da mesma lógica de qualquer outro programa de fidelidade, com um diferencial: o comportamento é a moeda de troca. Isto é, quanto maior a quantidade de itens levados, mais pontos são ganhos. “O programa procura associar a questão ambiental à oportunidade social. Temos mais de 1.500 famílias participantes do programa e mais de 100 toneladas de materiais encaminhados para a reciclagem, em dois anos de atuação”, explica a idealizadora do SO+MA Vantagens, Cláudia Pires.

Para o titular da Secis, André Fraga, o programa vai incentivar a política de coleta seletiva na capital baiana. “É um desafio muito grande colocar em prática a coleta seletiva. A Política Nacional de Resíduos Sólidos traz como princípio a logística reversa e responsabilidades compartilhadas, e a Casa SO+MA traz exatamente o que é orientado, promovendo conexão entra a sociedade civil, setor privado, poder publico e o cidadão”. :: LEIA MAIS »

IGHB promove curso em homenagem aos 470 anos de fundação de Salvador

IGHB promove curso em homenagem aos 470 anos de fundação de Salvador

Foto: Divulgação

“Salvador 470 anos – evolução urbana: eventos históricos e condicionantes naturais” é tema de curso que o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia vai promover, de 25 a 29 de março de 2019, das 14h às 18h, em homenagem ao aniversário da capital baiana.

A proposta é mostrar  a urbanização e a História de Salvador através da associação entre as formas do relevo, suas propriedades e condicionamentos. O participante irá compreender a geomorfologia de Salvador, a sua escarpa da falha, seus antigos rios, como foram condicionadas e se deram as modificações urbanas de Itapuã a Barra, e desta ao Bonfim.

As aulas serão ministradas pelo mestre em geologia e historiador Rubens Antonio, com carga horária de 20 horas e direito a certificação. A inscrição deve ser feita no site www.ighb.org.br. O IGHB é uma das instituições apoiadas pelo programa Ações Continuadas a Instituições Culturais, iniciativa da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) através do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA). :: LEIA MAIS »

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