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:: ‘Salvador’

ViaBahia e ANTT devem restabelecer iluminação em trecho da BR-324

Via Bahia e ANTT devem restabelecer iluminação em trecho da BR-324

Foto: Georgina Maynart

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, a Justiça Federal determinou, liminarmente, que a ViaBahia Concessionária de Rodovias e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverão restabelecer e manter a iluminação pública adequada na Rodovia Engenheiro Vasco Filho – trecho da BR-324, que liga Salvador a Feira de Santana (BA). Segundo a decisão do último dia 23 de outubro, as providências a serem realizadas no trajeto entre o Shopping Bela Vista e a Estação Pirajá deverão ser concluídas em até 90 dias, sob pena de multa a ser determinada judicialmente. A partir do inquérito civil 1.14.000.001124/2017-18, o MPF ajuizou ação civil pública, no dia 26 de julho desse ano, destacando a falta de manutenção do serviço no local, negligenciando segurança, infraestrutura e monitoramento desse trecho da rodovia. De acordo com o MPF, dentre as obrigações contratuais da ViaBahia está o gerenciamento dos riscos provenientes da execução do contrato, como roubos, furtos e destruição de bens.

Pedidos – Além do pedido liminar, o MPF requer, como pedido principal da ação civil pública, que a União, por intermédio da PRF, realize um patrulhamento ostensivo na rodovia, executando operações para a segurança das pessoas e elabore, no prazo máximo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, um plano administrativo eficaz para as operações. O órgão também requer a condenação das acionadas ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos.

A ação civil pública foi ajuizada pelo MPF na Justiça Federal, dando início ao processo judicial para solucionar um problema que o órgão apurou ser de responsabilidade dos acionados. Após análise e deferimento do pedido liminar, cabe ao juiz designado para o caso dar seguimento ao processo até o julgamento do mérito – etapa em que decide qual a responsabilidade de cada réu do processo no caso, o que pode resultar na condenação e na aplicação de penas aos acionados.

Deputado critica demissão de funcionários: “ALBA está quebrada”

Deputado Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

A Assembleia Legislativa da Bahia, a partir do próximo dia 1º de novembro, adotará o  regime de “turnão” para os funcionários do local. Essa medida vai gerar a demissão de 70 funcionários dos dois restaurantes da Casa, administrados pela empresa Alimenta, segundo denunciou o deputado estadual Targino Machado (DEM) nesta tarde de terça-feira (30) em discurso no plenário da ALBA. O parlamentar fez duras críticas ao fato e à gestão da Casa, que está com um rombo de mais de cinquenta milhões. “A Assembleia Legislativa da Bahia está quebrada. O rombo é de mais de cinquenta milhões de reais. Lamentável o que uma gestão equivocada pode provocar. O ambiente nesta Casa é de consternação e dor, de forma especial nos restaurantes. A empresa contratada para fazer funcionar os dois restaurantes da ALBA, a Alimenta, já foi comunicada que os locais não continuarão funcionando a partir do dia 1° de novembro até o final de janeiro, por contenção de despesas. Com esta decisão da Mesa Diretora da Assembleia, setenta funcionários estão a chorar as demissões, justo neste período de fim de ano, que se aproxima das festas natalinas e réveillon”.

O deputado relembrou que o orçamento da Casa é de seiscentos milhões e que neste mês de outubro já não há mais recursos na ALBA. “Este fato é vergonhoso, mas é vergonhoso para quem tem honra. Quem não tem honra, não tem vergonha. O orçamento desta Casa é de seiscentos milhões por ano. Já gastaram o dinheiro todo do ano e estamos ainda ano mês de outubro. As campanhas políticas fazem coisas que Deus duvida. Com esta dinheirama toda da Assembleia, se elege até poste. Cachorro faz xixi em poste e isso estamos habituados a ver, mas com essa dinheirama toda da ALBA consegue-se até o impossível: poste fazer xixi em cachorro. Foi o que aconteceu nestas eleições com o ralo por onde passou o dinheiro da Assembleia”.

Targino ainda completou criticando: ‘O que não é justo é um fazer a farra e outros serem obrigados a pagar a conta’. “Quando a farra é grande, a ressaca é proporcional. O que não é justo é um fazer a farra e outros serem obrigados a pagar a conta. Quem tomou seu Blue Label, que pague. Quem comeu seu caviar, que pague. Quem fez suas campanhas milionárias, que suporte o peso das contas. Não atire as contas nas costas dos outros. Essa é a Casa do povo. Fiz campanha com recursos próprios e assim tem que ser”.

Pedido de vista adia votação do parecer sobre regulamentação do Uber

Pedido de vista adia votação do parecer sobre regulamentação do Uber

Foto: Antonio Queirós

Em função do pedido de vista do vereador Luiz Carlos Suíca (PT), a votação do parecer da vereadora Lorena Brandão (PSC) ao PL nº 258/18, do Executivo, que regulamenta o serviço de transporte por aplicativo em Salvador, foi adiado pela Comissão de Constituição e Justiça para segunda-feira (5), às 14h. Em reunião conjunta da CCJ com as comissões de Finanças e Orçamento e Transporte, na tarde desta segunda-feira (29), foi lido o relatório com as emendas acatadas, e o voto em separado da vereadora Aladilce Souza (PCdoB). Segundo o presidente da CCJ, vereador Paulo Magalhães (PV), a intenção é aprovar no dia 5 o parecer nas três comissões, porque no dia 7 o projeto passa a sobrestar a pauta da Ordem do Dia. Lorena Brandão chamou atenção para o esforço feito pelos vereadores para que a regulamentação dos motoristas por aplicativo contemple também a equidade de direitos com os taxistas. Como exemplo citou o tempo de uso dos veículos que passa de cinco anos, conforme proposto no texto original, para oito anos nos dois sistemas.

Idade

O vereador Maurício Trindade (DEM), autor de indicação sugerindo ao Executivo que enviasse a proposta ao Legislativo, fez um apelo no sentido de que a “idade dos veículos passe para 10 anos, pelo menos no início, para abranger 105 pais de família que estão nesta faixa e não podem ficar sem o meio de sustento”. Outra emenda que atende à reivindicação do Serviço de Transporte Individual Privado (STIP) é a de não limitar o número de motoristas cadastrados. Participaram da reunião conjunta, ainda, os vereadores Tiago Correia (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento; Hélio Ferreira (PCdoB), presidente da Comissão de Transporte, Trânsito e Serviços Municipais; Alexandre Aleluia (DEM), Alfredo Mangueira (MDB), Geraldo Júnior (SD), Sílvio Humberto (PSB), Moisés Rocha (PT), Henrique Carballal (PV) e a vereadora Marta Rodrigues (PT).

Obras da Arena Aquática de Salvador estão 90% concluídas

Obras da Arena Aquática de Salvador estão 90% concluídas

Foto: Reprodução

As obras da Arena Aquática de Salvador, que está sendo erguida na Praça Wilson Lins, na Pituba, avançam a todo o vapor e chegam a 90% de conclusão. As intervenções foram alvo de vistoria realizada nesta sexta-feira (26) pelo prefeito ACM Neto, acompanhado do vice, Bruno Reis, e demais gestores municipais, técnicos e responsáveis pelas obras. A previsão é de que tudo seja finalizado em 40 dias. Na ocasião, foram verificadas as ações de integração entre a Arena Aquática e a Praça Nossa Senhora da Luz, com a implantação do piso compartilhado que já passa, aos poucos, a fazer parte da realidade de quem trafega no local. Já instalada, a piscina olímpica deverá ser palco de testes técnicos nos próximos dias. Neste momento, está sendo feita a parte de edificação do entorno da piscina, com instalação de subestação, casa de bomba e finalização de sanitários, lanchonete e vestiários, dentre outros itens. O prefeito também solicitou a instalação de um parque infantil, quadra de futebol com gramado sintético e quadra de futevôlei na Arena Aquática. A intenção é aproveitar melhor o espaço, com a oferta de equipamentos mais atrativos aos cidadãos.

Projeto – Com 15 mil m² de área, a Arena Aquática de Salvador abrigará a piscina olímpica (25 metros x 50 metros). O equipamento foi usado no Estádio Aquático de Esportes Olímpicos, onde foram realizadas as disputas de medalhas da natação na Rio 2016. O investimento neste espaço é da ordem de R$ 6,2 milhões, incluindo intervenções na rede de drenagem, anfiteatro, arquibancada, vestiário, banheiros, academia de ginástica e deque de madeira, entre outras estruturas. Considerado acesso prioritário para a Arena Aquática, que comportará a piscina olímpica para ações de formação de atletas e disputas de natação, a ligação da Praça Nossa Senhora da Luz com a Wilson Lins é semelhante ao que foi realizado na orla do Rio Vermelho. No local, será feita a conexão entre a pista e a praça, formando um grande calçadão compartilhado e no mesmo nível, aliando pedestres e veículos num mesmo ambiente. A Arena Aquática vai contribuir significativamente para o fomento do esporte em Salvador, beneficiando 2,5 mil crianças e adolescentes por ano, graças a uma parceria firmada entre a Prefeitura e a Federação Baiana de Desportos Aquáticos (FBDA). A expectativa é que o complexo seja entregue no final de novembro.

Com recursos próprios, Prefeitura de Salvador iniciará obras do Museu da Música Brasileira

Com recursos próprios, Prefeitura de Salvador iniciará obras do Museu da Música Brasileira

Foto: Reprodução / Google Street View

A Prefeitura de Salvador deverá iniciar, com recursos próprios, as obras para instalação do Museu da Música Brasileira no imóvel conhecido como Casa dos Azulejos Azuis, no Comércio. O anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto, durante cerimônia de assinatura da ordem de serviço para realização das obras de requalificação da Avenida Sete de Setembro, ocorrida nesta quinta-feira (25), na Praça Castro Alves. Na ocasião, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) foi autorizada a elaborar o termo de referência para elaboração do edital de licitação para restauração completa do imóvel. “Primeiro foi feita a estabilização o imóvel, que consistiu na primeira etapa da ação, e já estamos com o projeto pronto para revitalização do local. As obras devem custar cerca de R$10 milhões de reais e será autorizada a licitação inicialmente com recursos próprios. Depois, com a aprovação do financiamento, a obra será contratada para, futuramente, instalado o museu. O processo já está na Casa Civil do governo federal e, em novembro, deverá ser encaminhado para aprovação no Congresso”, afirmou o prefeito.

Os recursos para a instalação do Museu da Música Brasileira fazem parte do financiamento de cerca de US$60 milhões, através do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), que possibilitará uma série de investimentos na capital baiana. As intervenções fazem parte do megaprograma municipal Salvador 360, de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda.

Câmara de Salvador antecipa eleições para final de outubro

Câmara Municipal de Salvador

Câmara Municipal de Salvador

A eleição dos cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador foi antecipada para o dia 31 de outubro (quarta-feira). A decisão foi anunciada pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Leo Prates (DEM), na reunião do Colegiado de Presidentes das Comissões, na tarde desta segunda-feira (22), no Salão Nobre da Casa. O presidente Leo Prates destacou a intenção de finalizar a gestão “de forma harmônica, mantendo diálogo permanente com o futuro presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (SD)”

Em tom de despedida, Prates também aproveitou a reunião para agradecer aos demais vereadores e servidores da Casa. “Foi um período de muito aprendizado. Tenho a certeza de que Geraldo Júnior tem toda a capacidade para fazer uma grande gestão à frente da Câmara”, relatou.

Hospital Municipal de Salvador começa a funcionar com 100% da capacidade

Hospital Municipal de Salvador

Hospital Municipal de Salvador-Foto: Jefferson Peixoto

Desde o início da manhã desta segunda-feira (22), o Hospital Municipal de Salvador (HMS) já funciona com 100% da capacidade instalada. Prevista para setembro de 2019, a Prefeitura de Salvador antecipou a terceira e última fase de implantação de serviços médicos com a disponibilização de mais 70 novos leitos. Com isso, a unidade situada em Boca da Mata, conta agora 210 leitos, sendo 180 de enfermaria e 30 de UTI adulto e pediátrico. A implementação permitirá ainda que a unidade hospitalar funcione com o suporte completo para realização de exames com grande procura na rede pública de saúde como ressonância magnética, ultrassonografia, além de um centro de endoscopia. Esses exames identificam e auxiliam no diagnóstico de diversas doenças, desde as mais simples até as com maior complexidade. “Conseguimos acelerar os processos de implantações dos serviços e com um ano de antecedência de acordo com a programação inicial, estamos entregando para população soteropolitana o Hospital Municipal com 100% da capacidade consistida”, comemorou Luiz Galvão, secretário municipal da Saúde. Uma vez com sua capacidade total ativada, a Prefeitura segue analisando o projeto de ampliação do HMS com a implantação de mais 90 leitos.

Em pouco mais de seis meses de funcionamento, o primeiro HMS realizou mais de 51 mil atendimentos aos usuários SUS de toda a Bahia, sendo que aproximadamente 5 mil admissões foram de pacientes provenientes de municípios do interior e outros estados. O setor de urgência e emergência foi o responsável pelo maior número de ocorrências, com 27 mil admissões. Desse total, pouco mais de 750 pacientes regulados das Unidades de Pronto Atendimento, o que representa uma média mensal de 150 pacientes. No local, são feitas cirurgias de urgência, como as de trauma, apendicite, abdômen agudo, e também algumas eletivas, como a de vesícula e hérnia. Alguns dos exames realizados são tomografia computadorizada, ecocardiograma, ultrassonografias, raio-x, eletrocardiograma, eletroencefalograma e holter. No total, foram realizadas 1.320 cirurgias e 32 mil exames.

Transporte por aplicativos poderá ser regulamentado em Salvador

Transporte por aplicativos será regulamentado em Salvador

Foto: Divulgação

Com o objetivo de discutir as regras que deverão regulamentar o transporte de passageiros por aplicativo, como Uber e 99 Táxi, em Salvador, um grupo de vereadores se reuniu na tarde de quarta-feira (17), no Salão Nobre da Câmara Municipal de Salvador, para discutir o Projeto de Lei 258/2018, do Executivo. Além das vereadoras Marcelle Moraes (PV) e Lorena Brandão (PSC), participaram Cezar Leite (PSDB), Maurício Trindade e Alexandre Aleluia (DEM). O projeto foi enviado ao Legislativo em agosto, pelo prefeito ACM Neto, contendo normas para a operacionalização desse tipo de serviço na capital de maneira formalizada. Entre as proposições do regramento, estão a cobrança pela gestão municipal de 1% do valor recebido pela empresa responsável pelo aplicativo, além da limitação do número de veículos em circulação em 7,2 mil (três por automóvel cadastrado). Salvador conta com mais de 20 mil motoristas cadastrados. “Ouvimos todos e estamos em conversa para aperfeiçoamento do projeto. Alguns aspectos da proposição original descaracterizam e trazem limitações ao serviço que é prestado. Por isso, entendemos que há a necessidade de inclusão de emendas que não prejudiquem usuários e motoristas, e ao mesmo tempo garantam segurança e contrapartida à gestão municipal”, explicou Marcelle Moraes.

O projeto que regulamenta o transporte de passageiros por aplicativo em Salvador deve ser votado no dia 11 de novembro, na Câmara Municipal.

Bruno Reis assume coordenação de programas sociais de Salvador

Vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis

Vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis.

O vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis, vai assumir a coordenação de todos os programas sociais da Prefeitura. O anúncio foi feito hoje (16) pelo prefeito ACM Neto, durante o lançamento do programa Pé na Escola, no Parque da Cidade. “Ele (Bruno Reis) deixará de ter a função de articulação política e, a partir de agora, ficará inteiramente focado e concentrado em tocar esses programas, com sua experiência como administrador público e sua liderança”, afirmou o chefe do Executivo municipal. ACM Neto lembrou que mais de 76% dos recursos investidos pela Prefeitura estão na área social, com inúmeros programas e projetos que impactam positivamente em todos os bairros da cidade, com grande concentração de investimentos. O prefeito destacou ainda que Bruno Reis já foi secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza antes de ser eleito vice-prefeito em 2016, “com uma passagem extraordinária”.

Questionado pela imprensa, o prefeito admitiu que o vice pode acumular uma função de secretário, o que vai ser definido até dezembro, quando acontecerá uma reforma administrativa. “Outras mudanças irão acontecer, até em função da saída de alguns secretários, como Geraldo Júnior (que deixa a pasta da Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer para retomar o mandato na Câmara de Vereadores). Mas tenho até dezembro para decidir isso. O que já está decidido é essa nova função de Bruno Reis”, salientou.

Eleição da Mesa Diretora da Câmara de Salvador é marcada para 19 de dezembro

Câmara Municipal de Salvador

Câmara Municipal de Salvador

Em reunião realizada pelo Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Salvador, na tarde desta segunda-feira (15), os vereadores definiram o calendário de votações para os próximos meses. A eleição para os cargos Mesa da Diretora da Câmara foi marcada para o dia 19 de dezembro (quarta-feira), um dia após a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que ocorrerá na terça-feira (18). O Projeto de Lei nº 273/18, de autoria do Poder Executivo, que prevê alterações do Código Tributário e de Rendas do Município, será apreciado em plenário no dia 28 de novembro.

Hospital Municipal de Salvador intensifica oferta de mamografias no Outubro Rosa

Hospital Municipal de Salvador

Hospital Municipal de Salvador-Foto: Jefferson Peixoto

Começou nesta segunda-feira (15), no Hospital Municipal de Salvador (HMS), o mutirão de Ultrassonografia (USG) Mamária e Mamografias. A ação faz parte da campanha do Outubro Rosa, realizada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com atividades de prevenção ao câncer de mama que foram intensificadas desde o início do mês. Neste ano, a SMS disponibilizou 65 mil vagas para o procedimento, no entanto, apenas 25 mil foram preenchidas. O mutirão segue até o dia 15 de novembro de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábados, das 8h às 17h. “Se conseguirmos identificar um câncer de mama em estágio precoce, a chance de cura é acima de 90%. Por isso, é importantíssimo que as mulheres que fazem parte do grupo de risco, que são aquelas acima de 50 anos de idade ou com histórico da patologia na família, procurem periodicamente o serviço de saúde para realização do exame”, alertou Mirelle França, coordenadora do setor materno infantil da SMS.

Programação – Com o objetivo de realizar mais de 10 mil mamografias somente em Outubro, todas as 126 unidades básicas da rede e os Multicentros Vale das Pedrinhas, Carlos Gomes e Liberdade promoverão, nas quartas-feiras do mês, o “Dia D da Mulher”, sempre das 8h às 17h. Nessas ações, acontecerão mutirões de agendamentos de mamografia para a faixa etária risco (50 a 69 anos), exames preventivos e sala de espera com orientação de autoexames e distribuição de material educativo. Já entre os dias 15 e 31 deste mês, os Multicentros Carlos Gomes e Liberdade vão funcionar em horário estendido, das 8h às 20h, além de abrirem aos sábados, das 8h às 13h, exclusivamente para realização de Ultrassonografia (USG) mamária e transvaginal. O Distrito Sanitário Subúrbio Ferroviário vai promover realização de mamografias nos dias 21 e 22 de outubro. No sábado (21), das 8h às 13h, haverá um passeio ciclístico das mulheres em parceria com o “Salvador Vai De Bike” para chamar atenção e sensibilizar a população acerca do tema.

Exame na rede municipal – A marcação para o exame de mamografia é disponibilizada nas unidades básicas da capital durante todo o ano, porém, no mês do Outubro Rosa, a campanha de mobilização é intensificada. Para ter acesso ao procedimento, basta que as interessadas procurem um dos 128 postos da rede municipal munidas do documento de identificação com foto e o cartão SUS para avaliação médica e de enfermagem.

Geilson desabafa e diz que não recebeu nenhuma ligação ou convite dos prefeitos ACM Neto e Colbert Filho

Deputado Carlos Geilson

Deputado Carlos Geilson (PSDB) – Foto: Reprodução

O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) falou sobre a sua ida para a base do governador Rui Costa (PT) em seu programa de rádio Jornal Transamérica na última sexta-feira (12). O deputado, que não conseguiu a sua reeleição no pleito do dia 7 de outubro, destacou que esteve na base do prefeito José Ronaldo por mais de 22 anos e que nunca pensou em sair dela, mesmo tendo sido convidado por diversas vezes. “Não recebi nenhuma ligação e nenhum convite dos prefeitos ACM Neto (DEM) e Colbert Martins Filho (MDB). Na terça-feira (09) recebi uma ligação do ex-prefeito José Ronaldo me incentivando a continuar na vida pública e a levantar a cabeça. Me senti totalmente a vontade para tomar essa decisão. Faço política no grupo que estava desde 1996 sempre fiel, sempre leal, sempre vestindo a camisa”, afirmou.

Carlos Geilson destacou ainda que o resultado das eleições não foi o esperado, mas não deu entrevistas culpando ninguém por isso. “Bola para frente, vida que segue. Erguer a cabeça” completou. Logo após surgiu o convite do governador Rui Costa. “Se eu o recusasse e não surgisse mais nenhum convite, eu iria fazer o quê? Nós temos um patrimônio de mais de 40 mil votos que não deve ser desprezado e jogado no lixo. É com ele que estamos ingressando na base do governador. Se ele viu que nós temos condição de entrar em sua base e nenhum outro viu essa possibilidade, aceitei de bom grado depois de recusado outros convites”, explicou. Para Geilson, não existe traição. “Até porque estive com José Ronaldo na sua candidatura e vesti a sua camisa. Fora de Feira de Santana recusei fazer santinhos com o nome de outro candidato que não fosse ele. Mesmo sendo alertado que seria prejudicial e perderíamos votos, mas preferi ser leal e ser fiel”, justificou.

Geilson concluiu salientando que da mesma forma que foi fiel nos 22 anos que esteve no grupo do ex-prefeito José Ronaldo será também fiel ao grupo do governador Rui Costa. “Agradeço ao governador que nesse momento foi quem me estendeu a mão e me deu o incentivo para continuar fazendo política. Assim como fui leal a José Ronaldo, a partir de agora sou leal a Rui Costa por ter me dado a mão. O único político que de fato me procurou após as eleições foi o senhor governador da Bahia Rui Costa. Se alguém tivesse me procurado antes e eu tivesse dado a minha palavra, o governador poderia me formular vários convites que não aceitaria. Quem me conhece sabe que quando dou a minha palavra não volto atrás”, concluiu.

Iphan deve autorizar licitação para reforma da Câmara de Salvador até o fim do mês

Câmara Municipal de Salvador

Câmara Municipal de Salvador

A licitação para a reforma da Câmara Municipal de Salvador pode ser autorizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ainda neste mês de outubro. Na quarta-feira (10), o deputado federal Cacá Leão (PP-BA), que viabilizou R$ 8 milhões para as obras através de emendas parlamentares, reuniu-se com a presidente do órgão federal, Katia Bogéa. A expectativa é que o Iphan autorize a licitação da Câmara nos próximos dias. O recurso do Governo Federal será destinado à reforma do Paço, do Centro de Cultura, e dos anexos Bahia Center e Rio Lima, na Rua Ruy Barbosa. Os dois últimos serão unificados, abrigando setores administrativos, gabinetes dos vereadores e o Auditório Hélio Viana.

Os projetos para a restauração foram protocolados pela Diretoria Administrativa da Casa (Dirad) junto ao Iphan em setembro. “A reforma será ampla e detalhada, para que todos os nossos prédios avancem em termos de estrutura”, afirmou, à época, o diretor-administrativo da Casa, Leonardo Baruch. A estimativa é que as obras tenham início em dezembro e durem cerca de um ano.

Shoppings não podem funcionar aos domingos e feriados até nova convenção coletiva

Os shoppings centers de Salvador não poderão exigir trabalho de seus empregados em lojas e unidades administrativas aos domingos e feriados até a celebração de nova convenção coletiva que regulamente o assunto. A decisão é do juiz do Trabalho José Arnaldo de Oliveira, substituto da 18ª Vara do Trabalho de Salvador, que considerou o fato de a última convenção da categoria ter expirado em 28/2/2018. A decisão do magistrado inclui os domingos marcados para as votações do 1º e do 2º turno das eleições e considera também algumas exceções (ver abaixo).

O magistrado estipulou multa de R$ 1 mil por cada empregado que comparecer nestes dias, revertida em favor do Sindicato dos Empregados no Comércio da Cidade do Salvador. O Sindicato dos Lojistas foi notificado da decisão na última sexta (5/10), por oficial de Justiça. A questão chegou à 18ª Vara por meio de ação movida pelo Sindicato dos Empregados (processo N. 0000179-84.2018.5.05.0018) contra o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia.

EXCEÇÕES – O Decreto nº 16.795, de 21 de setembro de 2006, que regulamenta a Lei Municipal nº 6.940/2006, dispõe no seu artigo 2º que o funcionamento do comércio é autorizado: nos domingos de dezembro; em todos os domingos dos meses de junho e janeiro, exceto aquele que coincida com o dia 1º de janeiro; nos dois últimos domingos que antecedem o dia das mães, o dia dos pais e o dia das crianças.

Inema acata recomendação do MPF sobre ampliação do aeroporto de Salvador

O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) acatou a recomendação nº 01/2018 do Ministério Público Federal na Bahia, emitida em 24 de abril, no sentido de não conceder licença que autorize a construção de nova pista de pouso e decolagem no Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador (BA). O documento recomenda a não concessão, por parte do Instituto, de qualquer tipo de licença ambiental para o início das obras, além da notificação ao MPF sobre a abertura de qualquer processo administrativo referente ao assunto, tendo em vista que as obras afetariam gravemente a Área de Preservação Ambiental (APA) Lagoas e Dunas do Abaeté – território que não pertence à unidade aeroportuária.

De acordo com a recomendação, os impactos ambientais causados pela ampliação do aeroporto comprometeriam entre 70% a 80% de duas unidades de conservação da natureza – uma estadual, a APA das Lagoas e Dunas do Abaeté, e outra municipal, o Parque Metropolitano e Ambiental Lagoas e Dunas do Abaeté – Parque das Dunas, tendo em vista que essa área dificilmente conseguiria se manter em equilíbrio ecológico após a obra. Essas unidades abrigam um dos últimos remanescentes de dunas e restinga em área urbana do Brasil.

O Inema expediu, ainda, a Portaria nº 16.056, em 27 de abril, que concede licença de regularização à concessionária apenas para a implantação de obras de melhorias de infraestrutura dentro da atual área do sítio aeroportuário. Por isso, todas as intervenções de engenharia a serem realizadas na unidade acontecerão somente nos limites pertencentes ao aeroporto, sem interferências na APA Lagoas e Dunas do Abaeté. Ainda segundo o Instituto, não há previsão de construção de uma nova pista de pouso e decolagem, de operação independente, simultânea e paralela à pista principal já existente no aeroporto. Em contrapartida, será construída uma área de pavimento flexível, de aproximadamente 69.000 m², para os acostamentos, além da adequação da geometria das taxiways conectadas – faixas de pista em que a aeronave pode rolar de ou para um hangar, terminal ou pista.

Quatro vereadores de Salvador são eleitos

Quatro vereadores de Salvador são eleitos para as câmaras estadual e federal

Foto: Divulgação

Quatro vereadores de Salvador foram eleitos para cargos de deputado estadual e federal nas eleições deste domingo (7) e, em janeiro de 2019, a Câmara Municipal recebe os suplentes. Deixarão o Legislativo Municipal para assumir uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia o presidente da Casa, Leo Prates (DEM), Paulo Câmara (PSDB) e Hilton Coelho (PSOL). Igor Kannário (PHS) foi eleito para a Câmara dos Deputados. Com a saída do presidente Prates, assume Vado Malassombrado (DEM). Atualmente, ele exerce mandato como suplente de Claudio Tinoco (DEM), que é titular da Secretaria Municipal do Turismo. Já a vaga de Tinoco passa a ser ocupada por Demétrio Oliveira (DEM), na condição de suplente. Atanázio Júlio (PSDB) volta à Casa como titular com a eleição de Paulo Câmara (PSDB). Com a ida de Hilton Coelho (PSOL) para o Legislativo Estadual, quem assume a vaga é Marcos Mendes (PSOL).

Eleito deputado federal, Igor Kannário (PHS) cede a vaga na Câmara ao primeiro suplente do partido, Fábio Souza (PHS), que já exerce mandato em substituição a Isnard Araújo (PHS) e agora passa a ser titular.  Para a vaga de Isnard, que exerce o cargo de secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, assume o segundo suplente, Ramos (PHS).

Prefeitura de Salvador dobrou investimentos na cidade nos primeiros oito meses de 2018

Prefeitura de Salvador dobrou investimentos na cidade nos primeiros oito meses de 2018

Foto: Reginaldo Ipê

A retomada dos investimentos públicos foi o principal destaque da audiência pública de apresentação do Relatório da Gestão Fiscal do município no segundo quadrimestre de 2018, realizada nesta quarta-feira (26), no Centro de Cultura. Na atividade, dirigida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, o gestor da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Paulo Souto, mostrou que os investimentos dobraram em relação ao mesmo período do ano anterior, saindo de R$ 97 milhões até agosto de 2017 para R$ 200 milhões no mesmo período deste ano. A audiência foi conduzida pelo vereador e membro do colegiado, Kiki Bispo (PTB). “A Câmara está cumprindo o seu papel legal de fiscalizar as contas da Prefeitura. Isso garante mais transparência à gestão fiscal do município. Como membro da Comissão de Finanças acompanho de perto o trabalho da Sefaz e vejo o que vem sendo feito para equilibrar as contas desde o início do governo. Com as contas equilibradas quem ganha é a cidade, que passa a dispor de mais investimentos”, pontuou Kiki. Também participou da audiência o vereador Beca (PPS). “Esse avanço nos investimentos significa que mesmo num ambiente econômico difícil a Prefeitura, com recursos próprios, tem investido e, principalmente, na área social”, explicou Paulo Souto. O secretário elogiou a transmissão ao vivo da apresentação pela TV Câmara. “Essa cobertura nos permite dar ainda mais acesso à população ao acompanhamento do trabalho da Câmara e da Prefeitura. Essa Casa tem participado ativamente dos avanços da cidade. De forma independente, esses poderes têm atuado em consonância para o crescimento da cidade”, afirmou Souto. :: LEIA MAIS »

Vereadora solicita ensino de primeiros socorros nas escolas

Vereadora Ireuda Silva (PRB)

Vereadora Ireuda Silva (PRB)

“Oferecer conhecimentos básicos de primeiros socorros pode auxiliar no suporte à vida em casos de acidentes dentro e fora das escolas”, afirma a vereadora Ireuda Silva (PRB) ao apresentar na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei nº 269/18. A matéria propõe a inclusão de programas e atividades extracurriculares de educação básica em primeiros socorros, na rede municipal de ensino.

“O objetivo da minha proposta é oferecer conhecimento para que professores e estudantes saibam identificar e agir preventivamente, em situações de emergência até a chegada de ajuda médica especializada”, explica Ireuda. A parlamentar afirma que o programa não vai gerar custos para o município, pois o quadro de profissionais de saúde da rede pública já é suficiente para execução do plano.

Conforme o projeto de lei, a divulgação e a execução das atividades relacionadas a disciplina ficam sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Entre as diretrizes do conteúdo estão os procedimentos básicos de massagem cardíaca, números de telefone dos serviços de atendimento de emergência e a identificação de sinais vitais.

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