:: ‘Paulo Afonso’

Foto: Divulgação

O Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (Cisp) de Paulo Afonso foi reativado na última terça-feira (26), em uma reunião realizada no Fórum Adauto Pereira. O projeto, desenvolvido pelo Ministério Público estadual, reúne diferentes instituições para criar estratégias conjuntas para reforçar a segurança da população na cidade. Mais de 15 órgãos da região marcaram presença na reunião, que foi aberta pelo promotor de Justiça e coordenador do Cisp de Paulo Afonso Igor Silva. Em seguida, o promotor de Justiça Gilber Santos, que coordena o projeto Cisp no estado, ressaltou os possíveis resultados da colaboração promovida pelo comitê. “O engajamento destas instituições pode resultar em ganhos positivos para a sociedade a médio e longo prazo, sem a necessidade de alocação de recursos públicos, que são escassos”, afirmou. Já o promotor de Justiça Carlos Augusto Machado pontuou que a atuação do grupo não deve ser apenas para combater a criminalidade já existente: “a atuação coordenada entre as instituições deve enfrentar as causas primárias dos problemas sociais, já que combater apenas as consequências não resolve os índices de violência urbana”. O promotor de Justiça Moacir Silva também colaborou para o evento. :: LEIA MAIS »

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) inicia, nesta segunda-feira (26) e segue até sexta (30), a formação continuada de 187 professores indígenas, em Paulo Afonso. A formação também contemplará professores das redes municipais em função do regime de colaboração da SEC com os municípios. A atividade será realizada por educadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV), inclusive indígenas de etnias como  Guarani, Tupinambá e Pataxó, e acontecerá em três módulos. A abertura será às 9h, na Escola de Formação Técnica Josefa Gomes.

A formação continuada envolverá professores indígenas das regiões Norte e Oeste da Bahia, dos Núcleos Territoriais de Ensino de Bom Jesus da Lapa (NTE 02), Ribeira do Pombal (NTE 17) e Paulo Afonso (NTE 24), contemplando os povos Tuxá Aldeia Mãe; Tuxá Banzaê; Tuxá Oeste; Pankararé Brejo do Burgo; Pankararé Ponta D’água; Pankararé Serrota; Xucuru kariri; Truka Tupan; Kantarure Baixa das Pedras; Kantarure Batida; Kiriri Mirandela; Kiriri Araças; Kiriri Cajazeira; Tumbalala; Tuxi e Kaimbé. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

O SIM (Serviço de Inspeção Municipal) de Feira de Santana será referência para a implantação de órgão semelhante em Paulo Afonso. Uma equipe da Secretaria de Agricultura daquele município esteve em Feira, nesta quinta-feira, 18, para observar a experiência local e como o serviço vem sendo prestado pela Prefeitura de Feira de Santana.

“O que buscamos é oferecer conhecimentos para que os nossos produtores ofereçam alimentos de qualidade e seguros”, afirmou o secretário de Agricultura de Paulo Afonso, Jandirson Campos. Ele veio a Feira acompanhado pelo subsecretário de Agricultura, Alvânio Santana, e pelo geólogo Leandro Daniel. “O selo valoriza especialmente o pequeno produtor, com quem a gente trabalha”, diz.

Segundo o secretário, um técnico da ADAB de Paulo Afonso o informou sobre o serviço de qualidade que o SIM local vem desenvolvendo com vistas à certificação. “Um dos benefícios do SIM é a possibilidade da formalização de novas agroindústrias e benefícios para os pequenos produtores”, afirmou o secretário de Agricultura, Joedilson Freitas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

As localidades de Juá, Várzea, Serrote, Alagadiço, Bonamão e Lagoa do Rancho, no município de Paulo Afonso, no norte da Bahia, receberão investimentos da ordem de R$ 5,8 milhões para evitar o desabastecimento de água na região. Serão beneficiados cerca de 4,5 mil habitantes. A assinatura do termo de cooperação técnica financeira ocorreu no gabinete da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), em Salvador, na manhã desta segunda-feira (12). Os recursos serão destinados à implantação de sistemas de captação, tratamento, adução e reservação como ação de prevenção à seca, garantindo ainda o abastecimento de água potável para a população.

O secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, acompanhado pelo presidente da Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento (Cerb), Marcus Bulhões, e pelo superintendente de Proteção e Defesa Civil (Sudec), Paulo Sérgio Luz, autorizou o início do processo licitatório no valor de R$ 2,4 milhões, com recursos do Ministério da Integração (MI), repassados pela Sudec. As obras serão executadas pela Cerb. Na primeira etapa das obras serão executadas as ações referentes à captação, adução e reservação de água. Na segunda etapa, a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) fará a recuperação das redes para distribuição de água. “As atividades serão realizadas em duas etapas, visando a melhor aplicação dos investimentos e o pleno atendimento à população”, afirmou Cássio Peixoto.

Para o secretário, a união de esforços no desenvolvimento de ações para o convívio com a seca, coordenada pela Casa Civil, é de extrema importância para minimizar os impactos da estiagem na Bahia. “Precisamos atuar de forma planejada, estratégica, em conjunto e em diversas frentes, porque temos como prioridade o abastecimento humano, sem perder de vista os sistemas produtivos como a dessedentação animal, a agricultura e a indústria”, finalizou.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (07/08), considerou procedente relatório de auditoria que apontou irregularidades na contratação de centenas de servidores, no município de Paulo Afonso, pelo ex-prefeito Anilton Bastos Pereira, no exercício de 2013. As contratações foram realizadas sem o devido processo seletivo simplificado e custaram R$52.743.432,54. O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, multou o gestor em R$50 mil e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$32.214,47, com recursos pessoais, em razão do pagamento de subsídios acima do teto. Também foi encaminhada cópia da decisão à 6ª Promotoria de Justiça de Paulo Afonso, que manifestou interesse no relatório técnico para substanciar denúncia à Justiça, por improbidade administrativa, contra o ex-prefeito.

A relatoria considerou ilegais 282 contratações temporárias, vez que foram realizadas sem qualquer processo seletivo ou critério conhecido, e em detrimento ao concurso público. Alguns dos contratos de trabalho não foram sequer apresentados pelo gestor em sua manifestação de defesa, e aqueles que o foram indicavam um prazo de vigência indeterminado e estava sem assinatura do contratado ou foram assinados em datas posteriores.

No exercício de 2013 o quadro de pessoal da prefeitura indicava a existência de 2.142 pessoas contratadas em regime temporário, representando 56,35% do total de servidores do órgão, o que foi considerado excessivo pelo TCM. Também foi identificado o pagamento de contratados em valor superior ao subsídio do prefeito, em afronta ao disposto no art. 37, XI da Constituição Federal, devendo o gestor, por isso, promover a imediata devolução dos recursos aos cofres municipais. Cabe recurso da decisão.

Foto: Mateus Pereira

Acesso facilitado a serviços de saúde de alta e média complexidade para moradores do Vale São-Franciscano da Bahia. Nesta sexta-feira (20), o governador Rui Costa autorizou o início imediato das obras de construção da Policlínica Regional de Saúde que vai atender a região de Paulo Afonso. O equipamento receberá investimento de R$ 22 milhões, em obras, equipamentos, mobiliário e aquisição de micro-ônibus para o transporte de pacientes que moram nos outros municípios integrantes do consórcio público de saúde.

Rui também autorizou a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) a celebrar convênio com a prefeitura de Paulo Afonso, no valor de R$ 2,9 milhões, para a implantação de 10 leitos de Terapia Intensiva (UTI) no hospital municipal. “Estou cumprindo o meu compromisso com o povo da região de Paulo Afonso, trazendo a policlínica regional, que começa as obras a partir de hoje, e trazendo também as UTIs. Nós vamos fazer a obra de ampliação e adequação do hospital para implantar a UTI. Em breve, volto para inaugurar a policlínica e a UTI”, afirmou o governador, que ainda entregou três ambulâncias para os municípios de Banzaê, Paulo Afonso e Santa Brígida.

A policlínica terá salas de atendimento ambulatorial, apoio diagnóstico e terapia (raio x, ultrassonografia, tomografia, mamografia, ressonância magnética, endoscopia, ergometria, eletrocardiograma, ecocardiograma, eletroencefalograma), sala para tratamento de diabéticos e coletas laboratoriais, além de sala para procedimentos ambulatoriais, apoio técnico e logístico. Até o momento, nove municípios fazem parte do consórcio de saúde que utilizará os serviços da policlínica: Abaré, Chorrochó, Glória, Jeremoabo, Macururé, Paulo Afonso, Rodelas, Santa Brígida e Pedro Alexandre.

O Tribunal de Justiça da Bahia manteve a decisão da 1ª Vara Crime, Júri e Execuções Penais de Paulo Afonso que determinou a instalação de bloqueadores de celulares no presídio do município. O recurso impetrado pela Procuradoria-Geral do Estado para suspender a decisão foi indeferido ontem, dia 27, pelo presidente do TJBA, desembargador Gesivaldo Britto.

O pedido de instalação de bloqueadores de telecomunicações aptos a impedir a utilização de celulares (qualquer sinal que permita a comunicação de voz e dados, inclusive, em rede 2G, 3G e 4G), GPS, Wi-Fi e telefones sem fio em todo o interior do estabelecimento prisional foi feito em uma ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Amado, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Paulo Afonso, em agosto de 2017. A tutela antecipada foi deferida no mesmo mês pelo juiz da comarca, Euclides dos Santos Ribeiro Arruda.

Até o fim do ano, os municípios da região norte da Bahia serão beneficiados com 10 leitos de Terapia Intensiva (UTI), que serão instalados no Hospital Municipal de Paulo Afonso. A iniciativa do Governo do Estado foi anunciada nesta quinta-feira (22), em Paulo Afonso, e atende a uma reivindicação antiga, mas que esbarrava na administração do Hospital Nair Alves – gerido pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco – devido ao descumprimento do acordo assinado com o Estado.

Com um investimento de R$ 4,1 milhões entre obras e aquisições de equipamentos, o que inclui um tomógrafo, o Governo do Estado soluciona um dos gargalos da rede de saúde da região. “O governador Rui Costa está cumprindo o compromisso assumido de instalar leitos de UTI no norte do estado”, afirmou o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, que esteve reunido com o prefeito de Paulo Afonso, Luiz de Deus.

De acordo com o secretário, o investimento incluirá recursos do tesouro estadual e emendas parlamentares. Além disso, mesmo após a habilitação do equipamento junto ao Ministério da Saúde, o Estado continuará investindo na manutenção dos 10 leitos de UTI, cujo valor alcança R$ 4,5 milhões por ano.

A expectativa é que seja assinado, nas próximas semanas, um convênio entre o Estado e a prefeitura de Paulo Afonso de modo que os recursos da obra sejam transferidos ao município. Isso significa que o ente municipal será o responsável pela licitação das intervenções estruturais no hospital.