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:: ‘Notícias Política’

Ex-secretário de Meio Ambiente é acionado por ato de improbidade administrativa

Ministério Público Estado da Bahia

Ministério Público Estado da Bahia

O ex-secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Mascote, Esmeraldo de Andrade Costa, foi acusado pelo Ministério Público estadual de cometer ato de improbidade administrativa. Segundo ação civil pública, ajuizada hoje, dia 29, pelo promotor de Justiça Yuri Mello, o ex-secretário autorizou intervenções em local com vegetação nativa de Mata Atlântica, sem ter a devida competência e legitimidade legais. Na ação, foi solicitado à Justiça que Esmerado Costa seja condenado nas sanções previstas no artigo 12 da Lei 8.429/1992, entre elas a suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o Poder Público e pagamento de multa.

De acordo com o MP, a autorização provocou desmatamento indevido de 25,7 hectares (aproximadamente 25 campos de futebol) de floresta atlântica, em estágios iniciais e médio de regeneração, conforme relatório de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de maio de 2015. De acordo com a ação, a autorização foi emitida por Esmeraldo Costa em dezembro 2014, permitindo empreendimento de roçagem de pasto na Fazenda Devaneio, zona rural do município de Mascote. :: LEIA MAIS »

Grávidas baianas poderão ter o direito de escolher parto normal ou cesárea na rede pública de saúde

Mulheres grávidas

Foto: Reprodução

Na última sexta-feira (23), o governador de São Paulo, João Doria, sancionou o projeto de lei 435/2019, de Janaína Paschoal (PSL), que assegura à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal. A lei estadual pode também vigorar no estado da Bahia. De indicação da deputada Talita Oliveira (PSL), o PL 23.359/2019, está tramitando na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e deve ser votado nas próximas semanas. “Precisamos garantir que as mães não irão sentir dores e desconfortos desnecessário na hora de dar à luz, ou até mesmo colocar a vida do bebê em risco. Muitas mulheres, como vemos em denúncias na tv e sites, na rede pública de saúde, mesmo clamando pela realização da cesárea, são obrigadas a sofrer por longas horas no parto normal”, explicou Talita. “Problemas, como paralisia cerebral, podem ser evitados se houver resolutividade no atendimento”, completou.

Ainda de acordo com o texto, os hospitais e maternidades do estado baiano devem fixar uma placa com os dizeres “constitui direito da parturiente escolher cesariana, a partir da trigésima nona semana de gestação”. Segundo o documento, sempre poderá o médico, em divergindo da opção feita pela gestante, encaminhá-la para outro profissional. :: LEIA MAIS »

Rui Costa faz entregas em Feira de Santana e Serra Preta

Governador Rui Costa

Governador Rui Costa

A agenda do governador Rui Costa, nesta sexta-feira (30), começa às 9h, em Feira de Santana, onde assina uma ordem de serviço para ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) da cidade; inaugura a pista de atletismo no 1º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação; entrega 94 viaturas para a Polícia Militar – beneficiando 68 municípios no entorno –; e atende à imprensa em coletiva, na Avenida Transnordestina, BR 116 Norte, KM 03, Conjunto Feira VI. A partir das 10h, o governador segue para uma solenidade na Lagoa da Caiçara, em Serra Preta, onde vai inaugurar o sistema de abastecimento de água, entregue pelo Governo do Estado; além de participar da entrega da primeira etapa da construção de rede de esgotamento sanitário da Rua Travessa Roberto Santos, no distrito do Bravo.

Neste evento, Rui Costa entrega também sete viaturas militares que serão usadas em Anguera, Antônio Cardoso, Ipecaetá, Rafael Jambeiro, Santo Estevão, Serra Preta e Tanquinho, e cinco barreiros comunitários nas localidades de Barrinha-Pintado, Jacu, Pé de Serra, Roma e Canto da Jurema. Celebra ainda outras ações realizadas pelo Governo do Estado em prol da comunidade local, como a implantação de sinalização vertical no município e o cadastro ambiental rural.

O governador aproveita ainda a ocasião para autorizar o convênio no âmbito do Projeto Bahia Produtiva, através do edital Qualificação de Agroindústrias e as ordens de serviço para a prefeitura conduzir a segunda etapa da pavimentação da Travessa Simão Bispo Distrito do Ponto de Serra Preta e da Rua Cipriano Soares; e a segunda etapa da construção do esgotamento sanitário na Lagoa da Caiçara.

Secretário consegue junto ao deputado Abílio Santana R$ 3 milhões em emendas parlamentares

Nau Santana e Abílio Santana

Nau Santana e Abílio Santana – Foto: Divulgação

O secretário de Relações Interinstitucionais, Nau Santana, esteve durante essa semana em Brasília empenhado a visitar alguns deputados no intuito de captar emendas que possibilitem a implantação de novos projetos na cidade de Feira de Santana.

Nau Santana usou o bom relacionamento que tem junto a alguns deputados e conseguiu uma ótima novidade para a cidade de Feira de Santana. Após encontro com o deputado Federal Abílio Santana (PR-BA), partido qual o secretário é vice-presidente Municipal na cidade, foi anunciado através do próprio Abílio Santana, uma emenda no valor de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) que será usada na área da saúde e no Programa de Acessibilidade ao Cidadão Especial (PACE), programa este que foi criado no ano de 2007 com o objetivo de promover o transporte especial para pessoas com total dificuldade de mobilidade nos transportes públicos convencionais do município. O projeto é comandado pelo secretário Saulo Figueiredo.

Lembrando que o deputado federal Abílio Santana logo ao assumir o mandato já teria anunciado uma emenda de R$ 1.000,000, 00 (Hum milhão de reais) para serem usados na infraestrutura no município de Feira de Santana. De acordo com Nau Santana, o deputado informou que estará fazendo sempre que necessário esta condução do relacionamento do Governo Municipal com o Congresso Nacional e os Partidos Políticos. “Enquanto aqui estiver como secretário, tratarei com muito afinco e farei jus a pasta a qual assumir”, afirmou Nau Santana.

Vereador deixa a oposição e fortalece o grupo do prefeito

Foto: Divulgação

Faltando pouco mais de um ano para as eleições municipais, que acontecem em outubro de 2020, os bastidores da política do município de Paulo Afonso, começam a se movimentar.

O vereador Jean Roubert (PTB) anunciou nesta segunda-feira (26), durante entrevista à TV Câmara o rompimento com o grupo político que faz oposição a Prefeitura e declarou apoio ao grupo do prefeito Luiz de Deus (PSD). O anúncio oficial ocorreu nesta segunda-feira, 26, numa conversa pessoal com o líder da oposição José Carlos Coelho.
Jean foi eleito vereador para seu primeiro mandato em 2016, com 2.520 votos, o que corresponde a 4, 43 % dos votos válidos. Em sua decisão o parlamentar alegou nova fase de seu mandato e diz que chega para fortalecer o trabalho já feito pelo grupo do prefeito Luiz de Deus em favor da população. “O prefeito Luiz de Deus, possui um trabalho historicamente grande pelo município e esta aliança vem fortalecer esse trabalho e a luta por melhorias para o nosso povo. Creio que a minha chegada deixa o grupo mais forte e mais preparado para as eleições de 2020”, declara. :: LEIA MAIS »

Plenário analisará pedido de empréstimo do Executivo em setembro

Rosemberg Pinto e Targino Machado

Rosemberg Pinto e Targino Machado – Foto: Divulgação

Durante a sessão plenária desta terça-feira (27), os líderes do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT) e da oposição, deputado Targino Machado (DEM), definiram que os projetos do Governo aprovados na sessão conjunta das comissões pela manhã, cumprirão os trâmites regimentais da Casa e só serão votadas no plenário a partir da próxima terça-feira, 3 de setembro. “Para apreciar ainda hoje, seria necessário o acordo de dispensa de formalidades e isto não conseguimos”, explicou o líder da maioria.

Rosemberg anunciou ainda no plenário que nesta quarta-feira (28), às 11h, voltará a se reunir com o líder da oposição para tentar fechar um acordo sobre os projetos de iniciativa parlamentar que poderão ser votados em plenário. Segundo o líder da maioria “as proposições precisam passar primeiro pelos Colegiados da Casa”, completou.

Já o líder da minoria, Targino Machado, disse que após o prazo regimental de tramitação nas Comissões e o prazo de emendas, o projeto pode vir diretamente ao plenário para votação. “Nós temos diversas proposições de parlamentares, vamos submeter ao plenário a quem caberá aprovar ou não. Por outro lado, se aprovada vai para o governador que poderá sancionar, vetar ou devolver ao Legislativo. Simples assim”, explicou o democrata.

TRE mantém indeferimento da candidatura de Ioná Queiroz para prefeitura de Camamu

TRE mantém indeferimento da candidatura de Ioná Queiroz para prefeitura de Camamu

Foto: Divulgação

Por 4 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia manteve o indeferimento da candidatura de Ioná Queiroz (PT) para a prefeitura de Camamu na eleição suplementar que será realizada no próximo domingo (1º/9). Com o resultado, obtido na sessão desta terça-feira (27), o Pleno do TRE-BA sustentou a decisão de 1º Grau, da qual a prefeita afastada havia recorrido.

A defesa de Ioná Queiroz, representada pela advogada Tamara Costa Medina, afirmou que a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral mudou muito tempo após o registro da candidatura, em 2016. Já o advogado Luiz Viana Queiroz, da coligação “Novos Tempos, Novos Rumos” sustentou a decisão de 1º Grau, afirmando ser impossível que Ioná concorresse à eleição porque foi quem deu causa à sua nulidade.

O procurador eleitoral Cláudio Gusmão manifestou-se favorável ao deferimento da candidatura de Ioná Queiroz. Ele afirmou que a Justiça Eleitoral deveria ser revisada no que diz respeito ao registro de candidaturas. Em sua interpretação, indeferir o registro de quem havia concorrido dentro da jurisprudência equivalia a ampliar a inelegibilidade para 13 anos. :: LEIA MAIS »

Ex-deputado é escolhido como pré-candidato a prefeito

Gika Lopes e Osni Cardoso

Gika Lopes e Osni Cardoso – Foto: Divulgação

O ex-deputado estadual Gika Lopes foi escolhido, no último sábado (24), para ser oficialmente o pré-candidato a prefeito na cidade de Serrinha pelo Partido dos Trabalhadores (PT). “Hoje criamos a unidade no Partido dos Trabalhadores. Sou oficialmente pré-candidato a prefeito em 2020. Quero agradecer inicialmente aos companheiros Renildo de Miranda e Sandro Magalhães que retiraram suas pré-candidaturas para garantir essa unidade. São verdadeiros companheiros de luta!”, disse Gika.

Ainda em sua fala, Gika agradeceu ao deputado estadual Osni Cardoso, ao presidente da legenda em Serrinha Josenildo Shodan e aos militantes. “Companheiros e companheiras do PT, vocês serão fundamentais para nossa vitória. A rua é nosso lugar. Vamos conquistar os corações do povo serrinhense”, finalizou.

Prefeitura conclui diagnóstico do transporte coletivo

Prefeitura conclui diagnóstico do transporte coletivo

Foto: Divulgação

O Plano Municipal de Transportes já conta com o projeto básico para fundamentar a regularização do sistema de transporte coletivo urbano de Vitória da Conquista. Na última quarta (21), o prefeito Herzem Gusmão recebeu, no Gabinete Civil da Prefeitura da Zona Oeste (PZO), representantes da Via 11 Engenharia, empresa responsável pelo estudo, para apresentação do relatório final que apontou adequações relacionadas às linhas, número de passageiros, frequência dos veículos, dentre outros.

“Apresentamos o estudo da rede ajustada, que seria a rede adequada, na qual se reduz o tempo de espera para os usuários e se consegue também ajustar toda operação e retirar a ociosidade, então é uma nova rede que atende o usuário com o menor custo”, esclareceu o consultor da Via 11 Engenharia, Antônio Carlos Marchezetti.

Com esse material, a Prefeitura poderá dar sequência nos procedimentos legais para regularizar o sistema municipal. “Respeitando os trâmites burocráticos, vamos passar em audiência pública para que estes estudos se tornem conhecidos; depois esses números vão para o Tribunal de Contas a fim de que sejamos então autorizados a fazer licitação. Eu espero que num futuro próximo consigamos virar essa página do transporte público”, comentou o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Jackson Yoshiura. :: LEIA MAIS »

Prefeitura obtém posse do Feira Tênis Clube

Prefeitura obtém a posse do Feira Tênis Clube

Foto: ACM

O juiz de Direito Gustavo Rubens Hungria, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, concedeu a Prefeitura Municipal a posse do imóvel onde funcionou o Feira Tênis Clube, na Rua Visconde do Rio Branco, cuja desapropriação para fins de utilidade pública se deu mediante depósito judicial de R$ 9,2 milhões, ocorrido em meados do mês de julho. A sentença judicial, datada desta quarta-feira, 21, foi recebida pelo prefeito Colbert Martins da Silva Filho como sendo “uma vitória histórica para o Município, e um passo decisivo para transformar o Feira Tênis Clube em um  Centro de Educação Complementar,  voltado à captação e formação pedagógica permanente da Rede Municipal de Ensino, com ênfase na promoção de atividades esportivas e culturais”. A desapropriação da área de 12 mil metros quadrados, onde por décadas funcionou o tradicional clube social, ocorreu através de Decreto Municipal declarando o espaço de utilidade pública, com vistas a preservar o importante patrimônio arquitetônico da cidade.

Um  vídeo ilustrativo sobre o futuro Complexo Educacional  produzido pela Secretaria de Comunicação,  demonstrando, numa  maquete, o projeto arquitetônico concebido por técnicos da Secretaria de Planejamento  foi apresentado para a imprensa pelo prefeito Colbert Filho, na manhã desta quinta-feira,22, na Sala de Reuniões do Paço Maria Quitéria. A nova sede da Secretaria de Educação contará com sete pavimentos, cada um com os seus respectivos departamentos,  um auditório para 350 lugares; um Centro de Formação Pedagógico com oito salas multiuso e de informática; dois auditórios com capacidade para  mil pessoas; salas de línguas, um edifício garagem com capacidade para estacionar 300 veículos. :: LEIA MAIS »

“Governador ganha fama por se ausentar de suas obrigações cívicas”, diz Targino

Deputado estadual Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado (DEM) disse que “o governador Rui Costa parece sofrer de síndrome de pânico, por isso tem medo de ser vaiado”. Segundo Targino, somente isto poderia explicar a ausência do governador na Semana Latino-Americana e Caribenha sobre Mudança do Clima, realizada esta semana na capital baiana pelas Nações Unidas em parceria com a Prefeitura de Salvador. “Mais uma vez a ausência de Rui Costa serviu para mostrar que temos na Bahia um governador inoperante, que preferiu se afastar de um evento internacional, abrindo mão de elevar o status da Bahia a um patamar de respeito perante as mais importantes nações do mundo”.

Na opinião de Targino, no entanto, a população da Bahia já está acostumada com a ausência do governador em suas vidas cotidianas. “De tanto estar ausente em suas obrigações básicas, sem conseguir garantir as necessidades da população no estado, em áreas como Saúde, Educação ou Segurança, o governador Rui Costa já ganhou fama de inoperante por se ausentar também de todas as suas obrigações cívicas. Com tudo isso, Rui já ganhou a alcunha de governador fujão”, ressaltou o deputado. :: LEIA MAIS »

Rui defende união do Nordeste para atrair investimentos para a infraestrutura

Rui defende união do Nordeste para atrair investimentos para a infraestrutura

Fotos: Jorge Ramos

Em Teresina, nesta quinta-feira (22), o governador Rui Costa participou de fórum organizado pela Associação Brasileira de Infraestrutura (Abdib), que teve como objetivo fomentar o interesse do mercado e atrair novos negócios para os estados do Nordeste. A programação incluiu espaço para a apresentação de diretrizes, programas e projetos de investimento em infraestrutura por meio de concessões e parcerias público-privadas (PPP).

Rui Costa destacou a importância da integração entre os estados da região e a oportunidade de apresentar projetos para a captação de recursos e investimentos. “Os estados do Nordeste têm um potencial enorme para atrair negócios e investimentos em infraestrutura e mobilidade urbana. Ganhamos força quando nos apresentamos juntos, pois somos quase 57 milhões de pessoas e consumidores, com um PIB de R$ 898 bilhões, o que, certamente, se configura como oportunidades para investidores”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Distrito da Matinha receberá mais de R$ 480 mil em obras de pavimentação

Distrito da Matinha receberá mais de R$ 480 mil em obras de pavimentação

Foto: Washington Nery

A GB Construtora e Pavimentadora Ltda., terá seis meses para entregar os 8.800 metros quadrados de vias que serão pavimentadas a paralelepípedo no distrito da Matinha, obras que custarão aos cofres públicos R$ 480.300.98. O investimento na urbanização da Matinha é resultado de uma emenda parlamentar ao Orçamento da União, e da necessária contrapartida complementar dos recursos oriundos dos cofres da Prefeitura Municipal de Feira de Santana. A ordem de serviço para o início das obras foi dada pelo prefeito Colbert Martins Filho, na tarde desta quarta-feira, 21, em visita às artérias que serão beneficiadas na terra do samba de roda, terra da chula e do samba duro da Quixabeira da Matinha.

Iniciando pelo Jacu, Colbert Filho anunciou a pavimentação da rua Alfredo Nascimento, rua da Paz, rua do Campo, e a rua da estrada da distrito que é uma referência da música e da cultura regionais. “Estamos honrando com os nossos compromissos com o nosso município, e dando continuidade ao trabalho que foi iniciado por José Ronaldo. É o dinheiro público que estamos bem aplicando, e que pedimos a todos para zelar e fiscalizar as obras que estamos realizando”, disse Colbert. :: LEIA MAIS »

Vereador denuncia Executivo: contratos sem licitação já ultrapassam os R$ 62 milhões

Vereador Valdemir Dias

Vereador Valdemir Dias – Foto: Divulgação

O vereador Valdemir Dias (PT) em seu discurso na sessão desta quarta-feira (21), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, afirmou que a responsabilidade pelos problemas que a empresa Viação Rosa apresenta é do prefeito Herzem Gusmão. “Afinal, quem contratou a Viação Rosa?”, questionou. Para ele, a Prefeitura deve ser acionada, pois contratou a empresa e opera o sistema. “Ele [o prefeito] contratou sem licitação. Ou seja, ele fez uma escolha. Ele escolheu a empresa”, disse.

Em sua fala, Dias ainda denunciou os contratos sem licitação da Prefeitura. Ele declarou que já são mais de R$ 62 milhões desembolsados nesse tipo de contrato. Os dados podem ser acessados no sistema de transparência da Prefeitura. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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