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:: ‘Notícias Política’

Prefeitura de Vitória da Conquista inicia elaboração do Plano Municipal de Saneamento

Prefeitura inicia elaboração do Plano Municipal de Saneamento

Foto: Divulgação

O prefeito de Vitória da Conquista Herzem Gusmão e membros de diversas secretarias municipais se reuniram com representantes da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (GO Associados/Fipe) e Fundação Politécnica da UFBA na manhã da última sexta-feira (11). O encontro serviu para discutir o início da elaboração do Plano Municipal de Saneamento. “Nós já temos um diagnóstico relativo à situação dos serviços de saneamento básico do município e agora a FIPE vai elaborar o nosso plano. Nós estamos buscando alternativa e é o momento que Vitória da Conquista precisa aproveitar para cobrar as demandas que sempre forma necessárias e não atendidas pela Embasa. Nós estamos conversando e, para a Prefeitura fazer uma negociação com a agência reguladora, é necessário o plano”, declarou o prefeito Herzem Gusmão.

O consultor da FIPE, Fernando Marcato, informou que em cinco meses o plano municipal será finalizado. Marcato explicou a necessidade do plano de saneamento para o município: “O prefeito de maneira bastante diligente está correndo atrás para fazer esse plano, pois sem esse planejamento, o Município investe sem saber onde coloca o dinheiro. O plano permite ao governo saber aonde precisa investir”. :: LEIA MAIS »

Governador autoriza construção do HGCA 2; Obra está prevista para ser entregue em janeiro de 2020

Governador autoriza construção do HGCA 2; Obra está prevista para ser entregue em janeiro de 2020

Foto: Fernando Vivas

Na manhã desta sexta-feira (11), o governador Rui Costa autorizou o início das obras para a construção de uma unidade anexa que irá se somar ao Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) e afirmou que em um prazo de 12 meses, os moradores de Feira de Santana, vão poder contar com um complexo hospitalar com capacidade para 400 leitos. Com investimento de R$ 50 milhões, entre obras e equipamentos, o novo prédio irá oferecer setor de Bioimagem com ressonância magnética, dois tomógrafos, raio-X, ultrassom, Doppler e ecocardiograma. Durante o evento, o governador entregou ainda 21 ambulâncias.

“Importante que logo no primeiro mês do novo mandato já estamos em Feira iniciando a obra, vamos voltar aqui em fevereiro ou março pra assinar uma nova ordem de serviço, que é da reforma das instalações existentes pra entregar um novo Clériston Andrade, totalmente reformado, equipado com novos procedimentos, com um volume muito maior de procedimentos a serem realizados, procedimentos mais complexos e instalações mais adequadas para um perfeito funcionamento do hospital. Ele passa a ser o maior hospital no interior do estado, menor apenas que o Roberto Santos, em Salvador, portanto, atendendo com alta complexidade a todo o estado da Bahia e ao povo de Feira de Santana”, afirmou o governador.

O HGCA 2 terá mais de 5,7 mil metros quadrados de área construída, distribuídos em três pavimentos e contará com 40 leitos de terapia intensiva (UTI), centro cirúrgico com 11 salas, além de um Centro de Hemorragia Digestiva. No novo hospital haverá um sistema digital de integração, fazendo com que a unidade funcione sem a necessidade de utilização de papel em prontuários, fichas e cadastros. As intervenções ainda contemplam mais de 17 mil metros quadrados de urbanização, paisagismo e praça de alimentação.

Presente no evento, o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, afirmou que o Clériston 2 será um hospital sustentável. “A unidade contará com coleta de água da chuva, aquecimento solar para garantir água aquecida nos banheiros, e estamos trabalhando para viabilizar a utilização de gás natural em toda a infraestrutura de ar-condicionado, em substituição à energia elétrica”, revelou. :: LEIA MAIS »

“Estou aberto a estabelecer as parcerias necessárias em nome do desenvolvimento do Município”, afirma Colbert

Colbert Martins Filho na autorização do HGCA 2

Colbert Martins Filho na autorização do HGCA 2

“Acima das pessoas, nós estamos abertos para estabelecer todas as parcerias que forem necessárias para o desenvolvimento de Feira de Santana”, afirmou o prefeito Colbert Martins Filho, ao discursar durante solenidade em que o governador Rui Costa assinou a ordem de serviço para as obras de ampliação do Hospital Geral Clériston Andrade, na manhã desta sexta-feira, 11. A obra, orçada em R$ 36 milhões, está prevista para ser entregue em janeiro de 2020. O HGCA 2, como vem sendo chamado pelo Governo do Estado, terá uma estrutura similar ao Hospital Geral do Estado, em Salvador, e ao Hospital Prado Valadares, em Jequié.

O equipamento foi planejado com três pavimentos anexos ao edifício antigo, com setor de Bioimagem contando com dois tomógrafos, Raios-X, Ecocardiograma e Doppler.  O Hospital também vai contar com Centro de Hemorragia Digestiva, uma nova unidade de UTI adulto com 40 leitos, e Centro Cirúrgico com 11 salas de cirurgia, uma central de material e esterilização.

Em discurso, o governador afirmou que “o novo Clériston Andrade vai reunir as áreas mais nobres do Complexo de Saúde, e passa a ser o maior e mais complexo hospital do interior do Estado, ficando apenas atrás do Hospital Roberto Santos, em Salvador”. :: LEIA MAIS »

Professores de níveis I e IV têm salários reajustados em 4,17%

A Secretaria da Educação de Itabuna (SME), dando conta das ações propostas de valorização e qualificação profissional do Magistério Municipal Público e atendendo a aplicação da Lei 11.738/2008, que instituiu o piso salarial nacional para os professores da Educação Básica, autorizou, nesta quarta-feira (09), o reajuste salarial de 4,17% nos salários dos profissionais de níveis I e IV. O salário base inicial da carreira sai da ordem de R$2.451,08 para R$2.557,77. A concessão de reajuste já passa a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2019 e implica um impacto na folha da Educação de aproximadamente R$21.400,00 por mês.

O diretor do Departamento Financeiro da SME, Fábio Bittencourt explica que o reajuste considera o valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano para 2018, anteriormente estimado em R$3.016.00 e que passa a ser estimado em R$3.048,73, de acordo com a Portaria Interministerial 6/2018, provocando a variação de 4,17% ora posta. O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, corrobora com o reajuste prévio dos profissionais de níveis I e IV, de acordo com o que já vem acontecendo desde o início da atual gestão. Já a secretária municipal da Educação, professora Nilmecy Gonçalves, aponta que “o que está espelhado, com o reajuste, é o resultado direto de uma gestão que tem sido extremamente rigorosa com a aplicação dos recursos públicos e com o planejamento”, disse.

Estabelecimentos deverão incluir símbolo de autismo em placas de prioridade

Estabelecimentos deverão incluir símbolo de autismo em placas de prioridade

Foto: Divulgação

Os estabelecimentos públicos e privados de Ilhéus terão até o final do mês de janeiro para incluírem o símbolo mundial referente ao autismo nas placas de atendimento prioritário. A lei 3.997/2018 foi publicada no Diário Oficial do Município e sancionada pelo prefeito Mário Alexandre em outubro último. A lei, de autoria do Pastor Matos, prevê que “os estabelecimentos privados em geral ficam obrigados a dar atendimento prioritário às pessoas portadoras do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), não podendo reter em filas tais cidadãos”, destaca o decreto. Os estabelecimentos públicos e privados que descumprirem a determinação devem sofrer multas e sanções, de acordo com a nova lei. O autor do projeto explicou que os autistas já possuíam direito ao atendimento prioritário e alegou que a inserção do símbolo na placa é uma forma de conscientização. Os estabelecimentos deverão inserir a imagem da fita quebra-cabeça, a partir da data da publicação e os comércios que não cumprirem a lei sofrerão sanções e multas a serem regulamentadas pelo Poder Executivo.

O autismo, cientificamente conhecido como Transtorno do Espectro Autista, é uma síndrome caracterizada por problemas na comunicação, na socialização e no comportamento, geralmente, diagnosticada entre os dois e três anos de idade. A lei dispõe ainda as características das pessoas com autismo: “deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação social, manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal e não verbal usada para interação social, ausência de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento”.

Prefeitura e Banco do Brasil firmam protocolo para o fornecimento de produtos e serviços

Prefeitura e Banco do Brasil firmam protocolo para o fornecimento de produtos e serviços

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Feira de Santana  e o Banco do Brasil assinaram, na manhã desta quinta-feira (11), um Protocolo de Intenções objetivando criar condições e estimular serviços e produtos, a exemplo da cessão de um prédio de propriedade da instituição bancária, na Rua Filinto Bastos. Os termos do acordo prevê a viabilização de um empréstimo estimado em R$30 milhões,  já aprovado pela Câmara Municipal, destinados a inovação, modernização e aquisição de máquinas e equipamentos para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A frota de veículos da Prefeitura também passará a ter o seu abastecimento de combustível, velocidade e quilometragem controlados  por um serviço oferecido pelo banco, através de um cartão. A gestão da frota, através desta nova logística, pretende propiciar mais economia e eficiência para a administração pública. Tanto a frota de veículos quanto o patrimônio do Município passam a contar com Seguros de Vida do BB. O  Regime de Previdência Municipal também passará a contar com a consultoria financeira e gestão atuarial do Banco do Brasil.

Ao assinar o protocolo com o superintendente estadual do Banco do Brasil, Amauri de Vasconcelos, o   prefeito Colbert Martins Filho ressaltou que a iniciativa possibilitará ainda a cobrança de dívidas ativas, como uma alternativa de recuperação de créditos do Município de forma não judicial. :: LEIA MAIS »

Rui anuncia nomeação de professores aprovados em concurso e tabela de pagamento de servidores

Governador Rui Costa

Governador Rui Costa

O governador Rui Costa anunciou, nesta quinta-feira (10), em entrevista ao programa Bahia Meio Dia, da Rede Bahia, que será publicado nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial do Estado (DOE), o calendário anual de pagamento dos servidores ativos, pensionistas e aposentados das administrações direta e indireta para o ano de 2019, mantendo as datas de crédito sempre dentro do mês trabalhado. Durante a entrevista, o governador também anunciou que, na próxima quarta-feira (16), será publicada no DOE a nomeação dos professores aprovados no concurso público realizado em 2018 para assumirem seus cargos. Segundo Rui, os novos professores irão atuar nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) espalhados por Salvador e outros 26 municípios da Bahia.

Rui destacou, ainda, que a publicação da tabela anual de pagamento do servidor e o seu rigoroso cumprimento pelo Estado, assim como ocorreu em 2018, assegura que os servidores públicos baianos possam organizar a sua vida financeira, o que não tem acontecido com o funcionalismo de outras unidades da federação, que atrasam e até mesmo parcelam as suas folhas de pagamento. Não é raro, entre estados vizinhos, que o pagamento de um mês trabalhado só ocorra na segunda quinzena do mês seguinte.

A tabela de pagamento do servidor público poderá ser consultada por meio do Portal do Servidor, mas, de posse de qualquer calendário, é fácil identificar a data do pagamento, já que este sempre ocorre no último dia útil de cada mês. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o Governo desembolsa por mês mais de R$ 1,6 bilhão com o pagamento da folha, para aproximadamente 274 mil beneficiários, entre ativos, aposentados e pensionistas. Segue, abaixo, a tabela completa:

tabela de pagamento de servidores

Tabela de pagamento de servidores

Deputado critica Rui Costa após governador sugerir consórcio contra o crime no Nordeste: ‘O PT quebrou o Estado da Bahia’

Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado (DEM), provável futuro líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, em nota nesta tarde de quarta-feira (9), criticou o governador Rui Costa após o mesmo sugerir a criação de um consórcio entre os estados nordestinos visando o combate ao crime. O parlamentar destacou as altas taxas de homicídios na Bahia e relembrou o fracasso dos Consórcios Interfederativos de Saúde, sancionado em 2015 pelo próprio Rui Costa.

Confira a nota:

“Quanto cinismo do governador Rui Costa, que agora quer se transformar no xerife do Nordeste para tomar conta da segurança pública da região. Ele não consegue tomar conta da segurança das famílias que moram no Nordeste de Amaralina, como será capaz de levar segurança a uma região de extensão continental como o Nordeste brasileiro?

O governador fala “que os bandidos estão unidos” e a forma de união de bandidos contra o Brasil é justamente a do PT. A Bahia tem mais de 7.200 homicídios por ano. Através de proselitismo, ele quer vender aos estados nordestinos uma tese irreal de ‘consórcio contra o crime’, assim como fez na propaganda institucional enganosa durante sua campanha de reeleição. :: LEIA MAIS »

Município é obrigado a cumprir sentença e afastar não concursados

Prefeitura de Ilhéus

Prefeitura de Ilhéus

Após uma longa batalha judicial, a Prefeitura de Ilhéus foi obrigada a cumprir a sentença proferida pelo juiz Alex Venicius, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, assinada em 31 de outubro do ano passado, que determina a exoneração dos servidores admitidos sem concurso público, entre 5 de outubro de 1983 e 5 de outubro de 1988, e dos funcionários contratados por meio de seleção simplificada. O decreto de exoneração foi publicado no Diário Oficial do Município, nesta segunda-feira, 7, (veja o decreto na íntegra:http://www.ilheus.ba.gov.br/abrir_arquivo.aspx?cdLocal=12&arquivo={3D8A14D8-2EAA-3457-760A-B37D563C04EA}.pdf). A sentença é resultado de uma ação popular movida por Karoline Vital Góes, Arnaldo Souza dos Santos Júnior e Rosana Nascimento Almeida, candidatos aprovados no concurso público realizado em 2016 pela gestão anterior. O Município pediu efeito suspensivo, tanto ao juiz Alex Venicius, que negou por três vezes, quanto ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que não concedeu a liminar e mandou ouvir a opinião do Ministério Público-Procuradoria da Justiça (veja despacho e processo na íntegra: http://bit.ly/SuspensaodeLiminarouAtencipacaodeTutela ).

Segundo explica o procurador-geral do Município, Jefferson Domingues, após esses trâmites, e diante do dever de convocar os aprovados no concurso público em razão da validade do certame, a administração municipal editou o decreto para cumprir a sentença, afastar os servidores não estáveis e os contratados temporários e chamar os aprovados em 2016. “Além disso, determinou o recadastramento dos agentes de saúde e de endemias, a fim de verificar a regularidade das suas contratações”, completa. Por fim, o prefeito Mário Alexandre adotou várias medidas de contenção de despesas, a exemplo da exoneração de comissionados, revisão do pagamento de horas extras e alteração da estrutura administrativa, cujo projeto será enviado para apreciação da Câmara Municipal.

Servidores passam a receber 13º salário integralmente no mês de aniversário

A partir deste ano, o servidor municipal da Prefeitura de Castro Alves passa a receber o pagamento integral do 13º salário no seu mês de aniversário. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município, da última sexta-feira (4). O depósito do valor total da gratificação é automático e os servidores que desejarem obter apenas 50% do benefício (sem a antecipação) ou escolherem receber 100% dos valores em dezembro de cada ano, devem protocolar o pedido de alteração junto ao setor de Recursos Humanos.

Segundo o prefeito, Thiancle Araújo, para cancelar a antecipação do benefício é necessário que o servidor realize requerimento até o 15º do seu mês de aniversário. “A medida visa beneficiar o servidor que tem total gestão do recebimento do benefício. Ele escolhe como quer receber, basta estar atento aos prazos”, afirmou o gestor.

Vereador chama atenção para acúmulo de lixo e poluição em praias

Foto: Divulgação

Quem passou por alguma praia da capital baiana neste verão pode ter se deparado com um fenômeno comum, mesmo nas regiões mais remotas da orla de Salvador: o lixo. Embora a prefeitura venha realizando limpezas nas praias soteropolitanas o problema tem se repetido.

Pensando em alertar e conscientizar a população, o vereador Sabá (PV) chamou a atenção para o caso. “No verão as praias são o destino predileto das pessoas, principalmente em uma cidade como Salvador. Muitos querem aproveitar o espaço natural para nadar, relaxar, praticar esportes, tomar sol, dentre outras coisas, mas é necessário ter cuidado com o lixo que é produzido no local. Além de interferir na beleza das praias, que são cartões postais da nossa cidade, o lixo deixado na areia também acaba prejudicando a vida marinha, uma vez que parte dos dejetos que não são recolhidos acabam carregados para o fundo do mar. Gastos altos com a limpeza por parte dos órgãos púbicos, perda do potencial turístico causada pela alteração estética e pela contaminação do ambiente também são consequência deste mau comportamento. É necessário que as pessoas se conscientizem e não deixem sujeira nas praias”, alertou o parlamentar.

De acordo com Sabá, a questão ainda se estende à saúde pública, pois a propagação de doenças também está ligada a poluição. “Outro fator que contribui para a degradação das praias é a presença de animais que contaminam a areia com fezes e urina e a presença de pombos, que são atraídos pelos restos de alimentos. Existe ainda a água residual contaminada por esgoto e despejada no mar e a falta de banheiros públicos em praias turísticas, ambos contribuem para a falta de qualidade da água”, finalizou.

Joaquim Neto anuncia construção de Hospital Municipal e da nova maternidade de Alagoinhas

Joaquim Neto

Prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto.

Antigo anseio da população de Alagoinhas e um dos compromissos de campanha assumidos pelo prefeito Joaquim Neto, a construção do Hospital Municipal foi anunciada na manhã desta segunda-feira (07). Outro projeto destacado foi a construção de uma nova maternidade municipal, que funcionará anexo à unidade hospitalar.

De acordo com o prefeito, as obras serão realizadas em parceria com a iniciativa privada. “Estamos em fase de finalização dos projetos e já temos alguns locais selecionados para a instalação dos empreendimentos, que vêm para solucionar tanto os problemas de atendimento aos casos de baixa complexidade, quanto de superlotação e falta de estrutura que afetam a maternidade, hoje responsável por 100% dos partos de pacientes de Alagoinhas e de mais de 33 municípios realizados via Sistema Único de Saúde (SUS), explicou o prefeito.

Também nesta segunda-feira foi anunciada outra importante obra para o município, desta vez, na área de Saneamento Ambiental. Com investimentos na ordem de R$ 2 mi, ainda este ano, a Lagoa da Fonte dos Padres passará por serviços de despoluição e será beneficiada com a construção de um parque público.

Prefeitura prioriza ocupação de escolas próprias e cancela contrato de prédio alugado

Foto: Divulgação

Numa reunião que aconteceu na manhã da última sexta-feira (04), na Prefeitura de Itabuna, a secretária municipal da Educação de Itabuna, professora Nilmecy Gonçalves, deu início, com a participação de representantes de diversos órgãos da área da Educação, do processo de reordenamento da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2019. Participaram a secretária municipal de Governo, Maria Alice Pereira; o vice-presidente do Conselho Municipal da Educação de Itabuna (CME), Edvaldo Júnior; a presidente do Sindicato do Magistério Público Municipal de Itabuna (SIMPI), professora Maria do Carmo Oliveira, acompanhada da vice-presidente, professora Maria Ionei dos Santos Gomes e do assessor de Comunicação do SIMPI, Jeremias Barreto; a senhora Rita Souza, representando a Associação dos Municípios da Região Cacaueira (AMURC); a presidente do Fórum Regional de Secretários de Educação (FORSEC/AMURC), Andréa Moraes; além de diretores e assessores da SME (Fábio Bittencourt, Departamento Financeiro; Joadilma Priscila Reis Trindade de Almeida, Departamento da Educação Básica – DEB; Edilene Zulma, Departamento de Acompanhamento da Gestão – DAG; Jorge Nano, Departamento de Infraestrutura; ainda Ritta Conrado, assessora do Departamento de Planejamento, Pesquisa e Informações Gerenciais – DPPIG; Maria Tânia Pereira da Silva, chefe do Setor de Organização Escolar do DAG; e Dora Mônica Alves Araújo e Adriana Chachá, respectivamente assessoras do Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Anos Finais, do DEB). As diretoras do Centro de Integração Social (CISO Municipal) e Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (IMEAM), citando respectivamente as professoras Rilda Rodrigues Failslon e Wildes Alvarenga, também estiveram presentes.

Na reunião, a professora Nilmecy Gonçalves tratou especificamente das orientações delineadas pelo prefeito Fernando Gomes sobre a necessidade de priorizar, em todas as secretarias, a ocupação dos espaços públicos que já pertencem ao município de Itabuna, ressaltando que a ocupação dos prédios que fazem parte do patrimônio municipal deve estar hiperdestacada frente à necessidade de se investir em espaços alugados, como forma de promover economia de recursos. :: LEIA MAIS »

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