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Foto: Izinaldo Barreto

Na tarde desta segunda-feira (25), durante a reunião da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) realizada no Teatro Margarida Ribeiro, o secretário Jairo Carneiro Filho anunciou um incremento de 40% no número de vagas para ambulantes e barraqueiros durante a Micareta 2024.

Além desse importante anúncio, também foram divulgadas informações sobre o processo de inscrição para barracas e camelôs, que será realizado de forma totalmente online, com o site aberto a partir do dia 27. Novidades em relação às atrações do evento também foram compartilhadas.

O secretário explicou que as inscrições serão inicialmente destinadas aos ambulantes residentes em Feira de Santana. Caso todas as vagas não sejam preenchidas, será aberta uma segunda chamada para residentes de outras localidades. “Esse aumento nas vagas é uma resposta às demandas e necessidades do evento”, explicou Jairo.

Durante a reunião, também foram discutidos os avanços na fase de preparação da Micareta, com ênfase na questão das estruturas, instalações elétricas, medidas de emergência e segurança pública. O secretário destacou a sinergia entre os responsáveis e a preparação de todos os envolvidos para garantir o sucesso do evento. :: LEIA MAIS »

Município de Itapetinga – Foto: Divulgação/PMI

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Solange Anatólio do Espírito Santo, recomendou ao prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Itapetinga que não distribuam e nem permitam a distribuição, a quem quer que seja, pessoas físicas ou jurídicas, de bens, valores ou benefícios durante todo o ano de 2024. A recomendação, expedida em caráter preventivo ontem, dia 25, contempla doação de gêneros alimentícios, materiais de construção, passagens rodoviárias, quitação de contas de fornecimento de água ou energia elétrica, doação ou concessão de direito de uso de imóveis para instalação de empresas e isenção total ou parcial de tributos. A recomendação excetua os casos de calamidade, emergência e continuidade de programa social.

A promotora eleitoral de Itapetinga recomendou que, nos casos de calamidade e emergência, sejam fixados critérios objetivos como quantidade de pessoas a serem beneficiadas e renda familiar. Quanto aos programas sociais, foi recomendado que se observe se eles já estão em execução orçamentária desde 2023, integrando a Lei Orçamentária Anual de 2022, “não permitindo alterações e incrementos substanciais que possam ser entendidos como um novo programa social ou como incremento eleitoreiro”.

Foi recomendado também que o Município suspenda o repasse de recursos materiais, financeiros ou humanos a entidades mantidas ou nominalmente vinculadas a candidatos, ou pré-candidatos, que executem programas de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-Embasa

Vitória da Conquista aparece no ranking da ong Trata Brasil, divulgado na última quarta-feira (20), como a cidade mais bem saneada do Nordeste. O ranking é elaborado anualmente a partir de dados dos 100 maiores municípios brasileiros. Desde que a Embasa ampliou o sistema de esgotamento sanitário de Conquista, há dez anos, o município vem se destacando como uma das cidades com melhores índices de saneamento do país.

O atendimento total de água em Vitória da Conquista, conforme o estudo, foi de 97,18%, acima da média nacional de 94,92%. O atendimento total de esgoto, de 82,90%, também supera a média nacional de 77,81%. No combate às perdas de água na distribuição, o município continua se destacando com 26,68% de perda, enquanto o Brasil registra média de 35,04%. O percentual também fica abaixo da meta estabelecida no Contrato de Programa com o município para o ano de 2022, que foi de 30,6%.

Para o presidente da Embasa, Leonardo Góes, os resultados do Trata Brasil demonstram os resultados dos investimentos nos sistemas de água e esgotamento sanitário para garantir mais qualidade de vida aos conquistenses. “Nossas equipes continuam trabalhando na operação e ampliação segura da prestação dos nossos serviços. Conquista é uma cidade que continua no planejamento de expansão de investimentos nos próximos anos”. Segundo o gerente regional da Embasa, Manoel Marques, “os dados comprovam que as ferramentas e tecnologia utilizadas pela Embasa, aliado ao trabalho intenso das equipes, estão contribuindo para a eficiência no controle das perdas”, comenta o gestor. :: LEIA MAIS »

Targino Neto, Elmar Nascimento e Tarcísio Pedreira – Foto: Reprodução/Redes Sociais

O prefeito de São Gonçalo dos Campos, Tarcísio Pedreira, anunciou sua saída do partido Solidariedade e ingresso ao União Brasil (UB) nesta segunda-feira (25).

“Acompanhado do meu irmão, Targino Neto, estive hoje pela manhã no escritório do deputado federal Elmar Nascimento (UB) para assinar a minha ficha de filiação ao União Brasil”, informou.

Tarcísio contou que, logo após as eleições de 2022, Elmar Nascimento lhe fez o convite para ingressar no seu partido: o União Brasil. “De lá para cá, estreitei as relações politicas com o maior líder politico da história de Feira de Santana, o futuro prefeito José Ronaldo de Carvalho (UB), bem como com o deputado estadual Marcinho Oliveira (UB)”, relatou em suas redes sociais.

Conforme Tarcísio Pedreira, apesar de sempre ter sido bem tratado pelo partido qual foi eleito prefeito, o Solidariedade, chegou o momento de mudar de sigla. “As forças políticas que tem se mostrado dispostas a contribuir com o desenvolvimento da nossa cidade se encontram no União Brasil. Registro aqui o meu agradecimento ao presidente do Solidariedade, Luciano Araújo, pela atenção dada durante todo o período que estive filiado ao seu partido”, declarou.

Tarcísio Pedreira finalizou dizendo que é hora de escrever a sua história nesse novo partido, o União Brasil.

Foto: Thuane Maria/GOVBA

O Governo do Estado entregou, na manhã desta segunda-feira (25), 23 novas ambulâncias. O ato, conduzido pelo governador Jerônimo Rodrigues e pela secretária de saúde Roberta Santana, também marca a entrega de 402 entre kits com aparelhos de saúde. No total, foram aplicados mais de R$ 28,9 milhões para fortalecer a assistência básica em saúde prestada pelas prefeituras de mais de 180 municípios baianos. O ato de entrega acontece Parque de Exposições de Salvador, na presença de diversas autoridades.

“A saúde, o tratamento, não começam na última instância de uma situação, por mais grave que seja. Ela passa pelas mãos das secretarias municipais de saúde. É fundamental que a gente possa construir esse sistema de saúde bem fortalecido”, destacou o governador, ao reforçar a importância de investir em saúde dos municípios e, em seguida, afirmar que novas entregas serão feitas. :: LEIA MAIS »

Foto: Tatiana Azeviche Ascom/SeturBA

A memória de um movimento social e político que marcou o Nordeste brasileiro, no final do século 19 e início do século 20, será preservada no Museu História do Cangaço. O equipamento vai funcionar em uma casa de taipa, anexa ao restaurante O Caipira, no Distrito de Tiquaraçu, em Feira de Santana, na zona turística Caminhos do Sertão. O lançamento do projeto teve o apoio da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), com palestras, exibição de vídeos e apresentações de cordel e de música nordestina. A previsão é que o museu comece a funcionar ainda neste semestre.

A iniciativa é da empresária Tatiane Santiago, uma apaixonada pela cultura do cangaço, que idealizou construir um espaço onde os clientes do restaurante, turistas e estudantes possam compartilhar histórias sobre o grupo liderado pelo cangaceiro Lampião. “Além de objetos originais que pertenceram a integrantes do movimento, vamos expor peças nordestinas bem antigas, fotos e réplicas, como a de uma máquina datilográfica de 1903, que os cangaceiros utilizavam na mata”, relatou.

Entre as relíquias que farão parte do acervo estão o parabelo (pistola) e o caneco usados pelo lendário cangaceiro Corisco. “Quanto mais se falar da história do cangaço, desde que seja a história real, não a deturpada, é bom para esclarecer porque Lampião criou o movimento”, disse Indaiá dos Santos, 65 anos, neta de Corisco, que palestrou no evento. :: LEIA MAIS »

Foto: Pixabay

A promoção de uma educação antirracista é obrigação legal das instituições de ensino brasileiras. No entanto, 20 anos após a publicação da primeira lei que versa sobre a temática ainda há uma enorme carência de ações continuadas que visem sua efetivação. Para contribuir na mudança desse cenário, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) emitiu uma recomendação às escolas da rede privada de ensino de Salvador. A atuação acontece na semana em que é celebrado o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.

No documento enviado na segunda-feira, 18, a DPE/BA pede a elaboração de um plano pedagógico para a promoção de uma educação pautada na equidade racial. A atuação integra as ações da campanha Infância Sem Racismo e busca a institucionalização de práticas antirracistas a fim de incentivar a formação de indivíduos conscientes da realidade social e racial do Estado, protagonistas da desconstrução de estereótipos raciais.

Além da recomendação, a DPE/BA vai promover uma roda de conversa com as instituições da rede privada de ensino para tratar da aplicação das leis nº 10.639/2003 e 11.645/08 e sobre formas de aplicação. O evento está previsto para acontecer no próximo dia 26 de março, no auditório da Escola Superior da Defensoria.

De acordo com as leis 10.639/2003 e 11.645/2008, o ensino da história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas deve contemplar todo o currículo escolar. Entretanto, uma pesquisa sobre a implementação de ações nesse sentido revela que, em 69% das instituições, a prática se resume ao mês de novembro, durante o mês ou semana do Dia da Consciência Negra. O estudo nacional realizado pela Plano CDE e liderado por Geledés Instituto da Mulher Negra e Instituto Alana analisou dados de 1.187 secretarias municipais de educação.

A ausência de uma atuação antirracista permanente nas instituições de ensino resulta em episódios de violência racial que, muitas vezes, requerem a intervenção da Defensoria Pública. Muitos dos casos que chegam à DPE/BA acontecem na rede privada de ensino. Por isso, a recomendação para elaboração de plano político pedagógico antirracista, inicialmente, está restrita a este segmento. :: LEIA MAIS »

Foto: Roberto Fonseca / SECOM

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas (PMA) iniciou, na quarta-feira (20), a implantação de kits de robótica para as escolas do Ensino fundamental 2 da rede municipal de ensino. A ação tem o incentivo da empresa Ardagh Metal Packaging em parceria com o SESI.

“Hoje estamos conhecendo os kits de robótica Lego, o que vai culminar na instalação do projeto de tecnologia nas escolas municipais. O uso de tecnologias é parte importante do processo de modernização que estamos promovendo na educação pública do município e políticas públicas. Durante a tarde foi feita uma apresentação da empresa Ardagh, juntamente com o SESI, para a explicação da importância da implementação do projeto que já é realidade no nosso município. O SESI está dando toda a mentoria e a Ardagh com todo o incentivo para que o projeto fosse implantado”, afirmou o secretário de Educação, Marcos Amorim.

O projeto social estratégico tem um prazo de 10 anos na metodologia STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática) para escolas públicas.

Segundo a diretora de Sustentabilidade da Ardagh, Elisangela Matos, o projeto Ardargh Para Educação visa ferramentas para escolas públicas onde a empresa tá inserida. “O projeto visa devolver para comunidade de Alagoinhas, que acolheu a nossa fábrica, um projeto social de longo prazo com um investimento forte para educação que está ligado com a estratégia social de sustentabilidade, ligado também com o DS4 (que é a educação de qualidade). A gente espera que as crianças e jovens, que serão impactados pelo projeto, poderão ter mais competências para poder estar inserido no mercado de trabalho e quem sabe no futuro serão os nossos futuros profissionais da indústria”, explicou. :: LEIA MAIS »