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:: ‘Notícias Política’

Prefeito de Alagoinhas é punido pelo TCM

TCE E TCM

TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (15/08), julgou parcialmente procedente denúncia formulada pela empresa T & D Business Pública e Privada contra o prefeito de Alagoinhas, Joaquim Belarmino Cardoso Neto, em razão de irregularidades em processo licitatório que teve por objeto a prestação de serviços de assessoria e consultoria na área tributária, assessoramento em auditorias fiscais e na elaboração de legislação municipal. O procedimento foi realizado no exercício de 2018.

O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o gestor em R$2 mil. Também foi determinado, por sugestão do Ministério Público de Contas, que o prefeito se abstenha de realizar nova prorrogação do contrato administrativo celebrado a partir da Tomada de Preços nº 016/2018, devendo ser adotadas medidas para garantir a efetiva capacitação dos servidores para a realização das atividades típicas da carreira. :: LEIA MAIS »

Prefeitura diz que não está recebendo repasse para pagamento do transporte escolar

Prefeitura de Antônio Cardoso

Prefeitura de Antônio Cardoso

A Prefeitura de Antônio Cardoso informou que por conta de débitos de gestões anteriores junto ao INSS não está recebendo o repasse do Governo do Estado para pagamento do transporte escolar do município. De acordo com a gestão, para regularizar a situação a Prefeitura entrou com uma liminar junto à Receita Federal, visando o parcelamento do débito e assim conseguir liberar a certidão exigida pelo Estado para o referido pagamento.

O secretário de educação, Cleves Oliveira, lamenta o atraso no pagamento, porém garante que todas as providências estão sendo adotadas para que a situação se regularize o quanto antes. Segundo ele, “os advogados da prefeitura estão recorrendo a todos os recursos possíveis para que possamos resolver o problema. Infelizmente, trata-se de uma situação deixada por outras gestões e nós é que teremos de solucionar. Pedimos a compreensão de todos e asseguramos que estamos próximo da solução”. (Ascom)

Líder do Governo rebate crítica de colega governista

Marcos Lima e Edvaldo Lima-montagem-Política-In-Rosa

Marcos Lima e Edvaldo Lima – montagem: Política In Rosa

Em resposta a matéria veiculada no site Política In Rosa com o titulo: Líder do Governo faz um péssimo trabalho, critica vereador, o vereador e líder do Governo, Marcos Lima (Patriota) rebateu a declaração do seu colega Edvaldo Lima (PP). Confira a nota encaminhada a nossa redação:

Em fevereiro do corrente ano, fui designado pelo prefeito Colbert Martins Filho para o papel de líder da bancada governista na Câmara Municipal. De lá para cá, tenho tido a preocupação de buscar um diálogo com todos, inclusive da oposição, e uma unidade do nosso grupo.

Tenho plena consciência de que estou passível de todo tipo de crítica e sempre me coloquei à disposição dos meus colegas para qualquer esclarecimento. Todavia, quando a crítica não possui qualquer fundamento, contexto ou provas, a gente recebe com certa surpresa e indignação.

É preciso trabalhar com a verdade. E é isso o que tenho buscado. Em minha visão como político, compreendo que um péssimo trabalho é trazer notícias falsas para a Câmara e ainda nos expor nacionalmente de maneira negativa por conta de uma fake news. Um péssimo trabalho é não respeitar a cultura e a diversidade que temos. Sou um homem íntegro, um pai de família, um cristão, mas tenho a plena consciência de que como vereador preciso respeitar a todos e buscar diálogo. Exatamente como Jesus Cristo nos ensinou, o amor e o respeito ao próximo é que devem nortear as nossas vidas.

O meu compromisso na Câmara Municipal é com todos os cidadãos feirenses, independente da vida particular de cada um. Sou um vereador de todos! Acredito que esse deve ser o papel de cada um de nós vereadores. Vamos seguir trabalhando para que a nossa cidade evolua cada vez mais. Sempre com idéias, diálogos, sensatez e, principalmente, a verdade.

Vereador Marcos Lima

Câmara de Salvador deve votar projeto de regularização do transporte por aplicativo no dia 28

Câmara de Salvador deve votar projeto de regularização do transporte por aplicativo no dia 28

Foto: Antonio Queirós

Em reunião do Colégio de Líderes, conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD), na manhã desta quarta-feira (14), foi definido que o projeto de regularização do transporte por aplicativo, o PLE nº 258/2018, deve ser votado no dia 28 de agosto. A matéria tramita na Casa desde agosto de 2018. Na segunda-feira (12), o presidente da Câmara recebeu um grupo de taxistas, na frente do Paço Municipal, e disse que trabalharia para levar ao plenário o projeto de regulamentação do transporte por aplicativos em até 15 dias.

Na reunião da manhã desta quarta, ficou acertado também que, de forma alternada, serão votados projetos de vereadores e do Executivo Municipal sempre às quartas-feiras. De acordo com o presidente Geraldo Júnior, qualquer alteração só será feita em uma nova reunião do colegiado.

Prefeito é acionado por descumprir ordem judicial de reintegrar servidores da Educação

Edicley Souza Barreto-Cafú Barreto

Edicley Souza Barreto-Cafú Barreto

O Ministério Público estadual pediu à Justiça, em ação civil pública, o afastamento por 180 dias do prefeito de Ibititá, Edicley Souza Barreto. Segundo a promotora de Justiça Edna Márcia de Oliveira, o gestor cometeu ato de improbidade administrativa ao descumprir decisões judiciais que o obrigavam a reintegrar 13 servidores da rede municipal de educação que “foram destituídos abusivamente dos cargos”, a promover concurso público e a exonerar servidores contratados diretamente de forma irregular para exercer “falsos cargos comissionados”. A ação foi ajuizada no último dia 1º.

A promotora solicita à Justiça que determine o afastamento temporário até o julgamento da ação. Edna Márcia informa que o prefeito desrespeitou ordens judiciais da 1ª Vara Cível de Irecê e do Tribunal de Justiça da Bahia, que referendou as determinações de primeira instância sobre ação civil pública ajuizada pelo MP e sobre mandado de segurança do Sindicato dos Trabalhadores de Educação do Estado da Bahia (APLB) impetrado para reintegração dos servidores concursados que foram ilegalmente destituídos. “A necessidade do afastamento se impõe como evidência de resguardar o cumprimento das decisões proferidas pelo Poder Judiciário”, afirmou a promotora. (MP)

Bairro Rua Nova ganhará um investimento de R$ 1 milhão

Deputada federal Professora Dayane Pimentel e o deputado estadual Pastor Tom

Deputada federal Professora Dayane Pimentel e o deputado estadual Pastor Tom – Foto: Divulgação

O Bairro da Rua Nova, em Feira de Santana, vai ser contemplado com asfaltamento em diversas ruas. O anúncio foi feito pela deputada federal Professora Dayane Pimentel (PSL), na tarde desta terça-feira(12), em Brasília. O valor do investimento é de R$ 1 milhão e atende pedido do deputado estadual Pastor Tom (PSL) que recebeu da deputada o ofício da indicação.

As 14 ruas que serão contempladas são: Rua Platina, Mantiqueira, Aníbal Tavares, 5 de maio, Canoa, Rua dos Apaches, Sobral, Astecas, Montes Claros, Heráclito de Carvalho, Ianomâme, Tupi, Muritinga e Caiapônia. Os recursos são do Ministério do Desenvolvimento Regional e serão aplicados através da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – CODEVASF.

Otto Alencar receberá Comenda Maria Quitéria

Senador Otto Alencar

Senador Otto Alencar – Foto: Reprodução

O Projeto de Decreto Legislativo de nº 030/2019, de autoria do vereador Zé Filé (PROS), que concede a Comenda Maria Quitéria ao senador Otto Roberto Mendonça de Alencar, foi aprovado, em discussão única e por unanimidade dos presentes, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Feira de Santana, desta quarta-feira (14). A honraria é concedida à pessoa que tenha prestado relevante e notório serviço ao Município e ao seu povo.

De acordo com a proposição, a Mesa Diretiva da Câmara Municipal providenciará a impressão da Comenda, que será entregue em sessão solene, convocada especialmente para este fim. As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de verba existente na Secretaria da Casa.

Líder do Governo faz um péssimo trabalho, critica vereador

Edvaldo Lima e Marcos Lima-montagem-Política-In-Rosa

Edvaldo Lima e Marcos Lima-montagem-Política-In-Rosa

O vereador Edvaldo Lima (PP), que é da base de sustentação do governo do prefeito Colbert Martins Filho, disse na sessão ordinária desta terça-feira (13) que o líder do Governo, Marcos Lima (Patriota), faz um péssimo trabalho na Casa. A opinião do vereador veio após Marcos ter sido elogiado pelo colega Zé Curuca (DEM). “Sinceramente o líder do Governo faz um péssimo trabalho aqui nesta Casa. Me desculpe, vereador, mas Vossa Excelência fazer um elogio deste…”, disparou Edvaldo.



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