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:: ‘Notícias Política’

MP aciona prefeita de Amargosa por ato de improbidade administrativa

aO Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita do Município de Amargosa, Karina Borges Silva; o secretário de Administração, Infraestrutura e Transportes, Marinaldo Cardoso Santos; e o empresário Manoel Cláudio Longo. No documento, o promotor de Justiça Jader Santos Alves registra que os três acionados participaram de um esquema de contratações “desnecessárias e fraudulentas, que provocaram prejuízos ao erário municipal”. Ele solicita à Justiça que condene a prefeita, o secretário e o empresário pela prática de improbidade administrativa, devendo os mesmos ressarcir o erário em R$ 14.948,00, valor que deve ser corrigido monetariamente quando ocorrer o pagamento.

De acordo com Jader Alves, o Município contratou a empresa Recôncavo Projetos e Construções Ltda. ME para atender um “suposto” incremento das demandas durante os festejos juninos de 2013. Fez isso por meio de procedimento de dispensa de licitação, que previa a realização de serviços de capina, rolagem, manutenção de sarjeta e pinturas de meio fio. Também utilizando-se da dispensa de licitação, contratou diretamente a mesma empresa para varrição de vias públicas. A necessidade dessas contratações, destaca Jader Alves, “é questionável mesmo diante do natural aumento do trabalho nas festas juninas”. Segundo ele, foi verificado que o Município tem abundante mão de obra própria para realizar os serviços. O promotor de Justiça constatou ainda que a Recôncavo Projetos e Construções Ltda. não passa de uma “empresa fantasma, cuja existência limita-se aos registros constantes em órgãos públicos”. No local indicado para seu funcionamento, há um escritório de contabilidade. Lá, não existem máquinas, equipamentos, empregados e nem outras estruturas típicas de empresas que prestam serviços de construção, obras e limpeza urbana, afirmou Jader Alves, destacando que, pelo que consta, a empresa não tem filiais, agências ou sucursais com tais estruturas.

Passagem de nível do BRT será concluída neste semestre

Foto: Silvio Tito

Foto: Silvio Tito

As obras de construção da passagem de nível do BRT, no cruzamento entre as avenidas Getúlio Vargas e Maria Quitéria, devem ser concluídas até fim do mês de junho deste ano. A data para entrega desta etapa, conforme o secretário de Contratos e Convênios, Ozeny Moraes, foi confirmada pela empresa responsável pela execução dos serviços, a Via Engenharia.

Ozeny Moraes observa que as obras estão seguindo o cronograma da construtora e que na etapa atual os serviços se concentram na instalação dos 304 tirantes da estrutura. Os tirantes são cabos de aço que servem de ancoragem nas paredes diafragmas, ou seja, amarração, e serão fixados 200 na linha superior e mais 104 na linha inferior.

Os cabos, conforme os técnicos, têm profundidade de até 20 metros. E são justamente os tirantes que garantem a segurança das paredes da passagem de nível, evitando que o deslocamento da terra a qualquer motivo não venha provocar danos nas paredes.

Conforme informada a Secretaria de Contratos e Convênios pela construtora Via Engenharia, os próximos 60 dias estão no cronograma de perfuração para colocação dos tirantes e injeção de concreto para amarra e também o “protendendo”, ou seja, uma técnica que utiliza macaco hidráulico para esticar os cabos.

Sepromi e organização das Nações Unidas discutem cooperação para políticas de igualdade racial

Durante encontro realizado em Salvador, na última terça-feira (15), dirigentes da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), discutiram o estabelecimento de cooperação mútua para ações voltadas às comunidades negras na Bahia. O UNFPA atua no Brasil desde 1973, colaborando com governos e organizações da sociedade civil, na formulação e acompanhamento de políticas sobre população e desenvolvimento, parcerias que também contemplam instituições acadêmicas e movimentos sociais.

O representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, afirmou que o objetivo é continuar trabalhando na construção e monitoramento das estratégias de redução das desigualdades, numa parceria mais próxima com o Governo do Estado. “É momento de garantir que os ganhos sociais dos últimos anos sejam preservados”, disse ele, ressaltando a importância de investir na promoção da equidade racial. Nadal esteve acompanhado da representante auxiliar, Fernanda Lopes, além da oficial de programa do Fundo de População, Ruth Pucheta.

Já a secretária da Sepromi, Vera Lúcia Barbosa, informou que o diálogo e manutenção da relação institucional com o UNFPA é prioridade do governo, considerando a expertise da organização, que mantém sede em Salvador. “Nosso desejo é de que as ações da Década Internacional Afrodescendente na Bahia contem com as contribuições do órgão. Queremos potencializar o combate ao racismo reforçando as intervenções que temos em comum”, externou.

Vereadora confirma que os 18 vereadores de bancada participarão do chapão

DesafioDasChapas840x420Comentando sobre o chapão, a vereadora Cíntia Machado (PSC) confirmou que ele acontecerá e que todos os vereadores da bancada governista concordaram com ele. “Os 18 vereadores de bancada decidimos que faríamos o chapão. Estamos juntos, firmes e unidos para que possamos fazer uma chapa mais forte e com menor renovação nessa Casa. Talvez esse seja o único caminho”, disse.

A vereadora ainda pediu que os colegas não tenham medo do chapão e lutem pela sua reeleição. Sobre os partidos que não tem vereadores, ela pediu que eles não aceitassem por ser injusto que um vereador de mandato concorrer com os demais que não tem a mesma estrutura. “Eleição é uma caixa de surpresas e de muito trabalho”, concluiu.

Karoliny Dias

Isaias diz que “há coisas por trás do chapão” e causa polêmica na Casa

Vereador Isaias de Diogo

Vereador Isaias de Diogo

Em aparte ao discurso da vereadora Cíntia Machado (PSC), que se pronunciava em apoio para que todos os vereadores da bancada governista participasse do chapão, o vereador Isaias de Diogo (Sem Partido) disparou. “Se a senhora continuar a falar eu vou começar a dizer aos outros pequenos como eu o que está por trás de tudo isso”, disse.

Mais claro

Ao ouvir a afirmação do colega, o vereador Correia Zezito (PTB) pediu que ao menos uma vez na vida o vereador “fosse mais claro” e dissesse o que há “por trás do chapão”. Uma polêmica formou-se em torno do tema e o vereador Edvaldo Lima (PP) pediu que a Corregedora da Casa, que estava se pronunciando no momento tomasse pé do assunto e investigasse.

Estava dormindo?

O vereador David Neto (DEM) criticou a fala de Isaias e afirmou que ele deve ter ficado quatro anos em casa dormindo e está com medo de entrar o chapão. “O senhor quer lesar a cabeça dos partidos pequenos. Tem mais de 200 empregos e quer dizer que não tem condições de se reeleger”, disparou. Isaias negou que tenha dormindo por todos esses anos já que não é e nem nunca foi preguiçoso. “Isso nunca foi de minha criação”, completou.

Karoliny Dias

Carneiro espera retratação de policiais militares que foram truculentos com Luiz Santos

Vereador José Carneiro (PSL)

Vereador José Carneiro (PSL)

O vereador José Carneiro (PSL) comentou o abuso de autoridade cometido por policiais que agiram de forma truculenta com o radialista Luiz Santos na manhã desta terça-feira (15). “Fiquei perplexo ao saber que o Sargento Gonzaga comandava a guarnição, cidadão de bem que deveria estar vivendo um momento de infelicidade. Espero que eles se retratem, o que é o mínimo que eles podem fazer”, disse o vereador.

Karoliny Dias

HEC fecha oito leitos de cardiologia, denuncia Cíntia

Vereadora Cíntia Machado (PSC)

Vereadora Cíntia Machado (PSC)

A vereadora Cíntia Machado (PSC) denunciou que no Hospital Estadual da Criança foram fechados os leitos de cardiologia infantil. Cíntia culpou a omissão do governo do estado com crianças que tem a saúde mais frágil.

“Existiam oito leitos só para a cardiologia infantil e foram fechados, leitos esses que estavam sempre lotados. Hoje o paciente que sofrer com essas doenças vão para lá, mas serão transferidos para Salvador. E queriam ainda tirar um médico no plantão para UTI que conta com 20 leitos”, denunciou. A vereadora, que é vice-presidente da Comissão de Saúde da Casa, disse que faria uma visita no local para averiguar as acusações.

Karoliny Dias

Assembleia Legislativa aprova projeto que altera o fundo internacional de desenvolvimento agrícola

1933558_1721065301442018_7076910948591607825_oFoi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (15) na Assembleia Legislativa o projeto de lei 21.633/16 que autoriza a retirada de um recurso residual da operação Rio Gavião, para destinar a ações diversas na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). O PL aprovado segue para a sanção do Governador Rui Costa.

A proposição autoriza o Poder Executivo a levantar junto ao Banco do Nordeste do Brasil os recursos remanescentes do Fundo do Projeto Gavião, referentes à contrapartida estadual do Acordo de Empréstimo perante o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – FIDA. A oposição apresentou uma emenda à matéria, que determina 50% dos recursos serem investidos na região da caatinga.

Para Zé Neto a votação de hoje foi muito importante para o desenvolvimento do Estado. “Conseguimos votar o projeto do FIDA, recursos que serão investidos no semi-árido, especialmente na caatinga. Inclusive, nesse projeto a oposição teve uma emenda aprovada, uma demonstração que mantemos o diálogo no que foi possível e no que estava ao nosso alcance” ,disse.

Ainda nesta noite foram aprovados por maioria três requerimentos de urgência que dispõem sobre as operações de crédito, uma prioridade que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e mais um requerimento de urgência que dispõe sobre a utilização dos recursos do Fundo Previdenciário dos Servidores da Bahia (BAPREV).

Audiência Pública homenageia mulheres da PM e Corpo de Bombeiros

DSC06158A Comissão Especial de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Bira Corôa (PT), celebrou, durante audiência pública realizada nesta terça-feira (15), os 25 anos do ingresso das primeiras mulheres na Polícia Militar (PM) e no Corpo de Bombeiros da Bahia. Atualmente as duas corporações somam o equivalente a 4.345 servidoras.

Além do tom de celebração, atividade foi marcada pela exposição de uma série de reivindicações, a exemplo da fixação do prazo de 25 anos de trabalho para as mulheres sem representar, no entanto, perdas no progresso da carreira. Treze estados brasileiros já conseguiram aprovar a lei de 25 anos de reserva para as mulheres.

Presidente da audiência, Bira Corôa ressaltou a importância feminina no processo de humanização da atividade policial. “Durante décadas, o ato da defesa esteve ligado diretamente ao homem, por isso, é com satisfação que retomamos o trabalho desta Comissão celebrando marco tão importante, que representa mudanças na mentalidade nas corporações baianas. Esse momento chama para esta Casa Legislativa a responsabilidade de um olhar de reconhecimento e valorização, devendo ser refletido nos processos de elaboração e aprovação de leis que determinem ações sobre as corporações aqui citadas”, disse em sua fala de abertura.

Ronny fala sobre filiação do PHS

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Foto: Anderson Dias

O presidente da Câmara de Feira de Santana, o vereador Ronny falou sobre a sua filiação ao PHS que aconteceu na noite desta segunda-feira (14), na Gelateria Italiana. Ronny lamentou a presença de amigos vereadores que por diversos motivos não puderam estar presentes, agradeceu aos que foram e a todos os seus amigos que o prestigiaram.

Evento

Estiveram presentes no evento o presidente nacional do PHS, Eduardo Machado, o presidente estadual da sigla, Junior Muniz, o deputado estadual licenciado pelo DEM e secretário municipal de Salvador, Bruno Reis, que no ato estava representando o prefeito da capital baiana ACM Neto, o presidente do PHS Jovem, Gustavo Roriz, lideranças política e vereadores.

Ronny agradeceu ao PSDB pelos quatro anos a frente do partido na cidade e desejou ao novo presidente municipal, o deputado estadual Carlos Geilson, e aos colegas que ainda se filiarão ao partido boa sorte.

Vice-presidente

O vereador Robeci da Vassoura (PHS) foi convidado para assumir a vice-presidência do partido na cidade. “Estou honrado em tê-lo no PHS e tenho certeza que o senhor como presidente fará o partido crescer. Estamos juntos para somar”, disse Robeci.

Karoliny Dias

Eremita de malas prontas para o PSDB

Vereadora Eremita Mota

Vereadora Eremita Mota

A vereadora Eremita Mota (PDT) afirmou que está de malas prontas para ir para o PSDB. De acordo com a vereadora, o PDT não participará no chapão nas próximas eleições. Eremita ressaltou ainda que o deputado federal João Gualberto, que apoiou nas eleições de 2014, está feliz com a sua ida para o seu partido. “Estou indo pro PSDB por que o PDT não vai para o chapão. Ele me garantiu que viria para Feira de Santana por que quer meu nome brilhando aqui. Estou muito feliz com a vinda dele e pretendo continuar com essa aliança”, disse.

Karoliny Dias

Vereador diz que MP ficou “em cima do muro” e que passagem aumentará de novo

Vereador Edvaldo Lima (PP)

Vereador Edvaldo Lima (PP)

O vereador Edvaldo Lima (PP) disse que fez uma consulta ao Ministério Público do estado da Bahia sobre as duas tarifas que estão sendo cobradas na cidade de Feira de Santana: uma de R$ 3,10 para quem possui um cartão das empresas e R$ 3,30 para quem paga em dinheiro. “Apesar de ser uma instituição pública idônea, o MP ficou em cima do muro. Não quis opinar sobre o assunto”, disse.  Ainda segundo Edvaldo, a passagem terá um novo aumento, o que é um absurdo. Se acontecer, é o segundo aumento só no ano de 2016.

Karoliny Dias

Sociedade civil debate itens de ‘Saúde’ do PDDU em Salvador

Câmara realizou 11ª audiência pública para discutir o Plano Diretor

Câmara realizou 11ª audiência pública para discutir o Plano Diretor

Integrantes da sociedade civil organizada discutiram com vereadores, na manhã desta terça-feira (15), pontos relacionados ao capítulo ‘Saúde’ do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que tramita na Câmara Municipal de Salvador. O debate, dirigido pelo presidente do colegiado geral do PDDU, vereador Arnando Lessa (PT), marcou a 11ª audiência pública sobre o projeto, no Centro de Cultura do Legislativo.
A diretora de Planejamento e Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Rosa Virgínia Fernandes, apontou para questões do dia a dia que podem contribuir para melhorar a qualidade de serviço de saúde em Salvador.

O presidente da Comissão de Saúde, Planejamento Familiar, Seguridade e Previdência Social, vereador Duda Sanches (DEM), ressaltou a importância do debate. “É um tema de extrema urgência para os cidadãos da nossa cidade. A saúde está contida até em pontos que não falam diretamente do tema, a exemplo de ‘infraestrutura e saneamento básico’. Precisamos construir o PDDU bom e planejar a cidade em todos os aspectos”, disse Duda Sanches.

Ainda durante o evento, o relator do PDDU de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), anunciou que fará a leitura pública do relatório do projeto no dia 11 de maio. A 12ª audiência pública para discutir o projeto será realizada na próxima segunda-feira (21), no Centro de Cultura da Câmara, com o tema “Educação”.

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