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Vereador Luiz da Feira (PC do B)

Sobre a sua ida para o PC do B, o vereador Luiz da Feira afirmou que isso já aconteceu há oito meses. Na realidade o que aconteceu foi a fusão do seu antigo partido, o PPL, com o PC do B. A fusão aconteceu para que ambos os partidos escapassem da cláusula de barreira que passou a valer após a minirreforma política de 2017. As negociações entre os partidos começaram após as eleições, em outubro, quando ambos não conseguiram resultado suficiente nas urnas para superar a cláusula. “Isso já é matéria vencida”, disparou.

Luiz destacou que seu posicionamento dentro do município nada mudou. “Continuo firme com o prefeito Colbert Martins e o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho”.

O que é a cláusula de barreira

Segundo a cláusula de desempenho dos partidos nas eleições, que foi inserida na Constituição pela Emenda 97 de 2017, as legendas perderiam o direito ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV no período de 2019 a 2023 se não alcançassem, em 2018, uma bancada de pelo menos nove deputados de nove estados, ou um desempenho mínimo nas urnas de 1,5% dos votos válidos para deputado federal (1.475.085 votos), distribuídos em pelo menos nove estados e com, ao menos, 1% de votos em cada um deles.

Foto: Divulgação

Acompanhado de dois oficiais da Polícia Militar, o prefeito Colbert Martins Filho visitou o Centro de Abastecimento, neste início de semana. De acordo com o gestor, o objetivo foi uma observação in loco dos  locais considerados prioritários em se tratando de segurança pública, dentro do entreposto. O chefe do Poder Executivo Municipal está retomando entendimento com o comando da PM em Feira de Santana para um reforço de policiamento no local. “Estamos tomando decisões preventivas importantes no Centro de Abastecimento. Teremos horário para abrir, às 3 horas da madrugada, para os caminhões, e fechar às 16 horas. Portões estão sendo instalados nos acessos e saídas. Vamos ampliar a quantidade de  câmeras de monitoramento, entre outros recursos”, anunciou Colbert.

Ao encerrar as atividades do dia, informa o prefeito, não será permitido acesso de pessoas ao Centro de Abastecimento. “Vai parar tudo e não entra mais ninguém. O horário de funcionamento será rigoroso”, afirma. Quanto a Polícia Militar, o objetivo é dialogar com o comandante Luziel Andrade de Oliveira no sentido de que seja mantida uma presença efetiva e permanente no local. :: LEIA MAIS »

A Prefeitura de Ilhéus publicou no Diário Oficial do Município, o decreto nº 080, de 23 de setembro de 2019, que autoriza a desapropriação em caráter de urgência de uma área medindo 165.476,60m², situada à margem direita da BA-262 – Rodovia Ilhéus-Uruçuca. De acordo com o documento, “Fica declarado de utilidade pública para efeito de desapropriação, amigável ou judicial, área de terras próprias com acessões e benfeitorias nela existentes”.

Na área prevista para desapropriação será implantada uma unidade prisional. A Secretaria Municipal de Gestão e Tecnologia e a Procuradoria-Geral do Município ficam incumbidas de promover os atos administrativos, judiciais e extrajudiciais cabíveis e necessários com vistas ao cumprimento do decreto expropriatório. A utilidade pública possibilita a aquisição de recursos junto ao governo do Estado. O decreto entrou em vigor na data de publicação.

Novo presídio – No final de agosto, o prefeito Mário Alexandre debateu com o diretor do Presídio Advogado Ariston Cardoso, o tenente-coronel da Polícia Militar, Gustavo Rebouças, a viabilidade de um novo presídio no Município. A medida, segundo o gestor da unidade prisional, atende a solicitação do prefeito que demonstrou preocupação, e junto aos órgãos competentes, está deliberando o processo, em conformidade à legislação e às exigências da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP-BA).

Foto: Neuza Menezes

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) comemorou, na manhã da última segunda-feira (23), o Dia Nacional do Agente de Trânsito. Realizado na Sala Herculano Menezes e proposto pelo deputado Niltinho (PP), o evento contou com a presença de representantes da categoria, que tem duas reivindicações atualmente: o porte de arma e a aprovação do Estatuto Geral dos Agentes de Trânsito do Brasil.

Os quase 60 mil agentes de trânsito do país tiveram, em 2014, a atividade reconhecida e inserida na Constituição Federal. Agora, eles querem a regulamentação da profissão, o que viria com a aprovação do Estatuto – um projeto de lei que a Associação dos Agentes de Trânsito do Brasil (AGT Brasil) encaminhou à Presidência da República e hoje se encontra na Casa Civil, segundo informações de Willis Silva, diretor da entidade em Camaçari. A categoria quer, dentre outras coisas, o estabelecimento do Plano de Cargos e Salários, obrigatoriedade de treinamentos básicos e elevar o nível dos concursados para educação superior.

Outra reivindicação dos agentes é o porte de arma, uma promessa do presidente Jair Bolsonaro (PSL) quando em campanha no ano passado. Os agentes querem ser incluídos no Projeto de Lei 3723/2019,  que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, elaborado pelo Poder Executivo e em tramitação na Câmara dos Deputados. Conforme Renata Araújo, diretora jurídica da AGT Brasil-seção Bahia, os agentes ficam vulneráveis quando executam o trabalho nas ruas. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Niltinho (PP) – Foto: Divulgação

O vice-líder do PP na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Niltinho, foi escolhido como pré-candidato da legenda a prefeito de Salvador em 2020. O martelo foi batido na segunda-feira (23), em reunião com o presidente da sigla na Bahia, o vice-governador João Leão.

O anúncio oficial, contudo, será feito no próximo dia 30, em evento de filiação de outros postulantes do partido.

“Agradeço a confiança do nosso líder João Leão, do secretário-geral do partido, Jabes Ribeiro, da Executiva do partido e da bancada de deputados federais e estaduais. Agora é trabalhar neste novo desafio de concorrer a prefeito da minha cidade. Esse alinhamento do futuro prefeito da cidade com o governador Rui Costa, que tem feito grandes intervenções em Salvador, será muito salutar para a cidade”, afirmou Niltinho. (Bahia.Ba)

Vereador Edvaldo Lima (PP)

A Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana há anos tem distribuído gratuitamente preservativos na tentativa de prevenir a população contra as Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). A ação tem incomodado o vereador Edvaldo Lima (PP) que em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (23) teceu duras críticas a Secretaria.

De acordo com o edil, o órgão tem destinado aproximadamente R$ 300 mil para compra de preservativos e gel lubrificante. “Isso é uma ideologia do mal. Sou terminantemente contra a distribuição de camisinhas, quer dizer que a Secretaria de Saúde usa o dinheiro do cidadão para isso? Quem quiser fazer seu sexo que compre a sua camisinha, seu gel e vá fazer o que quiser”, esbravejou.

O que o vereador não sabe ou não procurou saber é que a distribuição de camisinhas não é necessária. Questão de saúde pública. E que as camisinhas não são utilizadas apenas para o sexo. Como o líder do Governo, o vereador Marcos Lima (PATRI) bem lembrou, camisinhas são utilizadas inclusive em exames para mulheres chamado de transvaginal.

José Carneiro, Edson Borges e Marcos Lima – montagem site Política In Rosa

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro (PSDB), em seu pronunciamento na sessão ordinária desta segunda-feira (23), teceu duras críticas ao secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges. “Ontem, estive numa festa popular na comunidade de Alecrim Miúdo e, se Edson Borges continuar na secretaria de Cultura, as festas populares vão acabar. Ele chegou a anunciar em cartazes a presença do cantor Canindé no evento e depois retirou sem dar explicações à população. A festa aconteceu, mas a reclamação era geral no sentido de que o secretario não é comprometido com as festas populares. Parece que eu vou dar meus óculos ao prefeito para ver se ele enxerga um pouquinho, porque não pode continuar como está”, observou.

Segundo José Carneiro, o secretário não está respeitando a população. “Mesmo sendo governista não podemos nos calar diante de fatos como esse. Nem o portão, que é comum colocar nessas festas para evitar a passagem de veículos, não foi autorizado por ele. A Secretaria pecou de novo; o secretário deita e rola, faz o que quer e o prefeito aceita. Pode estar bom para o senhor prefeito, mas para o povo não. A população está repudiando as atitudes do secretário”, avaliou.

Em aparte, o líder do Governo, vereador Marcos Lima, disse concordar com as colocações do presidente. “As ações de Edson Borges estão deixando a desejar. Ele está agindo de forma autoritária e modificando muito para pior”, disse. :: LEIA MAIS »

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) já conta com três representantes na Câmara Municipal de Feira de Santana. O presidente do partido em Feira é o vereador licenciado e secretário Pablo Roberto. O vice-presidente é o vereador Isaías de Diogo. Nesta segunda-feira (23), a vereadora anunciou a sua entrada no partido também. Vale ressaltar que o vereador Edvaldo Lima já manifestou o seu interesse em ir para o partido.

O vice-presidente do partido, vereador Isaías de Diogo, disse em entrevista ao site Política In Rosa no mês de agosto que além dele e Pablo Roberto o PDT poderá ter em média oito ou nove vereadores filiados. “Vou aguardar que cada um se manifeste, mas temos em média de oito a novo vereadores para se filiar”, disse.