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Micareta de Feira de Santana 2024
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:: ‘Notícias Política’

Remanso: Inaugurações somam R$ 19 milhões em investimentos

Inaugurações em Remanso somam R$ 19 milhões em investimentos

Foto: Paula Fróes

Os 39 quilômetros do trecho da BR-324 que liga Remanso, no norte da Bahia, à divisa do Piauí, foram inaugurados pelo governador Rui Costa na manhã deste sábado (5), após um investimento de R$ 15 milhões. A visita do governador a Remanso incluiu também a entrega de quadra poliesportiva, quatro viaturas, 200 mil mudas de palma, três ambulâncias, oito sistemas de abastecimento de água e 123 títulos de terra, além de autorização de quatro convênios. “É uma alegria imensa entregar obras, em diversas áreas, que vão melhorar a vida das pessoas em Remanso e região. A estrada vai melhorar a economia, a trafegabilidade e a segurança. E já anunciamos mais investimentos, como a iluminação do estádio e um posto de saúde”, afirmou Rui.

A pavimentação asfáltica da rodovia beneficia diretamente 150 mil moradores de Remanso, Pilão Arcado e Casa Nova. De acordo com o titular da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), Marcus Cavalcanti, embora seja uma rodovia federal, a Bahia assumiu a responsabilidade de manter a estrada. “Há casos em que o governo federal não se apropria das rodovias, mas, como há necessidade de intervenções, a administração estadual precisa agir. Esse trecho era todo de barro e a população pedia muito por essa obra”, explicou.

O assistente social Luís Celso trafega de motocicleta diariamente pela estrada e confirma que esse era um pleito antigo de todos da região. “Antes, era tudo uma buraqueira só. Isso aqui está uma maravilha agora”, avaliou. :: LEIA MAIS »

Robinson Almeida quer proibir homenagens às pessoas que participaram da ditadura militar

Deputado estadual Robinson Almeida

Deputado estadual Robinson Almeida (PT)

Fica proibida, no Estado da Bahia, a utilização do nome de pessoas que participaram da ditadura militar, instaurada no país a partir de 1964, com a finalidade de nominar prédios, obras e equipamentos públicos. A determinação está contida no projeto de lei 23.596/2019, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado estadual Robinson Almeida Lula (PT), que estabeleceu alguns critérios para efeito de implementação da lei.

Dentre eles, esclarece o petista, “devem ser levados em consideração os nomes de pessoas apontados nos relatórios de atividades da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão Estadual da Verdade. O PL veda também, aos órgãos da administração pública estadual, “a realização de eventos ou quaisquer atividades com o propósito de celebrar, aclamar ou homenagear o período da ditadura militar”.

No documento, Robinson relata que em 1º de abril de 1964 militares brasileiros afastaram o presidente João Goulart para instaurar um regime que se estendeu por 21 anos. De acordo com o parlamentar, o período resultou em “graves violações de direitos humanos, com a realização de prisões políticas, perseguições, torturas, restrição da liberdade de expressão e morte de cidadãos”. :: LEIA MAIS »

Vereador pede que Marialvo inclua também a anulação de outros Títulos de Cidadão Feirense

José Carneiro Rocha concedendo entrevista ao site Política In Rosa-foto Lúria Sarraf

José Carneiro Rocha concedendo entrevista ao site Política In Rosa – Foto: Lúria Sarraf

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro (PSDB), ao tomar conhecimento da matéria publicada no site Política In Rosa onde o ex-vereador Marialvo Barreto (PT) afirma que irá pedir a anulação dos decretos legislativos que dão ao presidente Jair Bolsonaro e ministra Damares Alves o Título de Cidadão Feirense, ressaltou que entende a posição do mesmo, mas pede coerência.

“Em 2009 Marialvo era vereador nessa Casa e votou favorável a um Título de Cidadão Feirense para o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Aécio Neves e a esposa do governador Rui Costa, a primeira-dama Aline Peixoto, também foram homenageados nesta Casa. Eu acho que não podemos usar dois pesos e duas medidas. Se vai pedir a cassação dos Títulos de Bolsonaro e de Damares, inclua-se também a cassação do Título de Lula. O de Lula é merecedor de ser retirado em decorrência do fato de já estar condenado e preso. O ex-senador Aécio Neves que também teve problemas graves”, solicitou.

Na opinião do presidente, Marialvo está apenas fazendo um discurso político. Ele ainda falou que no Regimento Interno da Casa o homenageado tem que ter prestado relevantes serviços a cidade de Feira de Santana. “Eu entendo que nenhum desses citados tem relevantes serviços prestados, mas a gente sempre usou o bom senso e isso não acontece apenas nessa gestão. Essa nossa atitude independe se o vereador é oposição ou não. Usamos o critério do respeito ao colega que está apresentando a proposição e em decorrência disso a maioria das proposições são aprovadas por unanimidade” disse.

Título para Rui Costa

Carneiro ainda falou a respeito de uma proposição que tramita na Casa um projeto de decreto legislativo que dá ao governador Rui Costa o Título de Cidadão Feirense. “Eu, particularmente, irei votar favorável ao Título de Cidadão Feirense ao governador Rui Costa que está tramitando na Casa por uma questão de coerência. Se eu votei na proposição homenageando um cidadão a nível nacional não vou deixar de votar no de Rui Costa apenas pelo fato dele não fazer parte do nosso grupo político. Seria muito incoerente se votasse contra”, finalizou.

Anderson Dias

Prefeitura informa que mais da metade do orçamento de 2020 vai para saúde e educação

Prefeitura de Feira de Santana foto Jorge Magalhaes

Prefeitura de Feira de Santana

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana informou que mais da metade do orçamento, R$ 755.698.204, que corresponde a 51,69%, será destinado à saúde – R$ 431.856.177, que é o maior volume, e educação – R$ 323.842.087. Por lei, os municípios devem investir, respectivamente 15% e 25% das suas receitas na saúde e educação. Feira destinará 11,69 pontos percentuais a mais para estes setores estratégicos.

De acordo com a gestão, o orçamento do município de Feira de Santana para 2020 será 15,43% maior do que deste ano. Passou de R$ 1.266.366.238 para R$ 1.461.798.378. A diferença será de R$ 224.000.000.

Ainda de acordo com a gestão, neste documento, o governo mostra o que vai arrecadar, o que vai investir ao longo de um exercício financeiro, bem como a origem dos recursos. As secretarias de Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Social, de Habitação, Educação, Saúde, Meio Ambiente e Prevenção à Violência são algumas que tiveram ganhos nos seus orçamentos. A gestão ainda afirma que no próximo ano, o orçamento da Sedur, em relação a 2019, uma secretaria de muitas atribuições, vai passar de R$ 70,5 milhões para R$ 120 milhões. :: LEIA MAIS »

Governador anuncia data de pagamento do Prêmio por Desempenho Policial

Governador Rui Costa

Governador Rui Costa

No #PapoCorreria desta terça-feira (1º), transmitido nas redes sociais ao vivo, o governador Rui Costa anunciou o pagamento, na primeira quinzena de novembro, de R$ 40 milhões do Prêmio por Desempenho Policial (PDP). Os beneficiados diretos são mais de 25,3 mil servidores, entre militares, civis e técnicos, que trabalharam para a meta de reduzir, em pelo menos 6%, o Índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) na Bahia, no primeiro semestre deste ano.

No período, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), os registros desses crimes caíram 16%. No acumulado do ano, de janeiro a setembro, a Bahia apresentou número 14,2% menor que no mesmo período de 2018. Setembro deste ano traz ainda um dado histórico: o menor número de mortes violentas em um mês dos últimos seis anos, totalizando 347 casos. :: LEIA MAIS »

Cadmiel pede apoio da Prefeitura de Feira para a realização da Marcha para Jesus

Vereador Cadmiel Pereira

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

O vereador Cadmiel Pereira (PSC), em seu discurso na sessão ordinária desta quarta-feira (02), na Câmara Municipal de Feira de Santana, refletiu sobre a importância da fé em uma sociedade. “A sociedade tem evoluído, todo dia fazemos uma descoberta, porém a crueldade ainda impera. A única coisa que pode contrapor a maldade é o amor e a esperança”, comentou.

Ao discorrer sobre eventos religiosos, o vereador destacou a Marcha para Jesus que há anos acontece em Feira de Santana. “É um evento que celebra o amor e a paz. As pessoas vão às ruas   e oram pelo bem da nossa cidade”, disse.

Na oportunidade, o parlamentar solicitou o apoio da Prefeitura para a realização do evento. “Não é um gasto, é um investimento. A Prefeitura disponibiliza verbas para o São João, Micareta, seria justo apoiar nosso evento também. Faremos uma festa alegre e bonita”, destacou. :: LEIA MAIS »

Targino Machado volta a cobrar resposta do Governo do Estado sobre a duplicação da BA-502

Deputado estadual Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O líder da minoria, deputado estadual Targino Machado (DEM), informou nesta quarta-feira (02), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sobre um estudo de sua bancada, que observou indicações apresentadas pelos parlamentares sobre melhorias na malha viária baiana. Dando como referência um pedido de sua autoria para duplicação da BA-502, trecho entre Conceição da Feira e Feira de Santana, passando por São Gonçalo dos Campos, o democrata cobrou resposta do Governo do Estado para as solicitações. Segundo o levantamento, em 2019, pelo menos 47 rodovias estaduais apresentaram más condições. “Foram 84 indicações ao todo. As rodovias BA-120, BA-148, BA-512 e a BA-131 foram as que tiveram o maior número de pedidos de intervenções”, disse.

Prefeitos são multados pelo TCM

TCE E TCM

TCM

Na sessão desta quarta-feira (02), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente denúncia formulada pelo vereador da cidade de Saúde, Claudiano de Menezes Jatobá, contra Sérgio Luiz da Silva Passos, prefeito de Saúde, João Dantas de Carvalho, prefeito de Ourolândia e Adilson Almeida Nascimento, prefeito de Mirangaba. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa em razão da acumulação ilegal de diversos cargos públicos, nos três municípios, por um único servidor. Os conselheiros do TCM aprovaram, ainda, a aplicação de multa no valor de R$ 2 mil a cada um dos prefeitos.

A denúncia foi formulada pelo vereador, que relacionou os cargos de seu conhecimento que o polivalente e onipresente servidor Lucas Dias Bezerra ocupava ilegalmente nos três municípios da região. Em Saúde, tem ou tinha a responsabilidade de coordenar o Serviço de Atenção Básica (40 horas semanais de trabalho). Nos intervalos deste trabalho, era pago como fonoaudiólogo (por 20 horas no exercício da profissão) pela prefeitura de Mirangaba. Para completar a extensa carga de trabalho agora como fisioterapeuta em Ourolândia – contrato que exigia 20 horas semanais de dedicação. Como o dia, para ele, tem mais de 24 horas, Lucas Bezerra – de acordo com documentos apresentados na denúncia – ainda encontrou tempo, em outubro de 2016, para atuar na Unidade Básica de Saúde de Taquarandi, pertencente ao município de Mirangaba, com carga semanal de 30 horas. :: LEIA MAIS »



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