WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia


Micareta de Feira de Santana 2024
.
NOVA-BAHIA-SECOM-2024

:: ‘Notícias Política’

TCM promove auditoria na área da Saúde em dezessete municípios baianos

TCE E TCM

TCM

Por determinação do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, serão realizadas, nos próximos 30 dias, auditorias especiais na área da Saúde em 17 municípios baianos – selecionados com base na matriz de risco elaborada a partir de informações dos bancos de dados do próprio tribunal – para averiguar os gastos com a compra de medicamentos que são distribuídos com a população, as condições de armazenamento, validade e instalações físicas das farmácias e dos equipamentos indispensáveis à conservação dos remédios. Ao todo serão mobilizados para o trabalho 34 auditores e agentes de controle externo do TCM, que serão coordenados pelo auditor Dimas Sousa Gomes, que chefia a 3ª Diretoria de Controle Externo.

Os municípios relacionados para a auditoria temática de Saúde são: Andaraí, Casa Nova, Uibaí, Antas, Cachoeira, Candeias, Miguel Calmon, Pojuca, Muritiba, Jaborandi, Caculé, Ibirapitanga, Maracás, Luís Eduardo Magalhães, Planalto, Porto Seguro e Ribeira do Pombal. Os relatórios dos auditores irão instruir processos que serão analisados pelos conselheiros e poderão – caso irregularidades sejam constatadas – resultar em sugestões aos prefeitos e gestores, advertências ou mesmo punições com multas e denúncias ao Ministério Público Estadual para instauração de investigação criminal.

O procedimento, segundo o diretor Dimas Sousa Gomes, responsável pela coordenação dos trabalhos, cumpre programação de auditorias temáticas sugerida pelo presidente da corte, conselheiro Plínio Carneiro Filho com o objetivo de fortalecer a presença do TCM nos municípios, fiscalizando as rotinas das administrações municipais, de modo a contribuir para a melhor prestação possível de serviços à população.

Segundo ele, após análise técnica e estudos específicos, chegou-se à conclusão sobre a conveniência de se fazer auditorias na área da Saúde, com foco principal nos gastos com medicamentos, inclusive aqueles de distribuição gratuita e farmácia básica. Dimas Gomes observou que nos 17 municípios selecionados para o trabalho, o volume de gastos com medicamentos – com recursos auditáveis pelo TCM – chegou a R$12,1 milhões, no exercício de 2018. Em todo o estado, os gastos com remédios com recursos municipais somaram R$73,2 milhões. :: LEIA MAIS »

Áudios da sessão na Câmara que cassou o mandato de Chico Pinto podem ser ouvidos no Portal Memorial da Feira

Áudios da sessão na Câmara que cassou o mandato de Chico Pinto podem ser ouvidos no Portal Memorial da Feira

Foto: Divulgação

O áudio dos discursos de vereadores, favoráveis e contra o impedimento de Chico Pinto, na histórica sessão da Câmara Municipal que resultou na cassação do então prefeito de Feira de Santana, em 1964, é uma das novidades que os leitores já podem conferir, entre as atrações  do  Portal Memorial da Feira, recentemente apresentado à comunidade. Lançado oficialmente  pelo  prefeito Colbert Martins Filho no último dia 7, o portal,  sob a responsabilidade da Secretaria de Comunicação Social, pode ser acessado diretamente pelo endereço  www.memorialdafeira.ba.gov.br ou através do link  disponível no site www.feiradesantana.ba.gov.br.

Já se encontram a disposição do público, neste veículo de comunicação, vários  vídeos e fotografias  para quem pretende conhecer melhor as origens e o desenvolvimento da Princesa do Sertão. Funcionando há menos de quinze dias, o novo sítio de conteúdo sobre a história da maior cidade do interior da Bahia já conta com cerca de duzentas fotografias da Feira de Santana antiga e de um passado recente, provenientes de vários acervos particulares.

Além disso, estão  publicados 19 vídeos sobre diversos aspectos históricos e culturais de Feira de Santana, entre eles um mini-documentário sobre a arquitetura eclética de Feira de Santana, que prevaleceu no final do século XIX e início do  seguinte, apresentado pelo arquiteto e artista plástico Juraci Dórea. :: LEIA MAIS »

Éden Valadares é eleito presidente do PT da Bahia

Éden Valadares é eleito presidente do PT da Bahia

Foto: Divulgação

Os delegados da etapa estadual do 7º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores elegeram, neste domingo (20), Éden Valadares como presidente do PT na Bahia para o próximo quadriênio. O novo presidente obteve 59,22% dos votos, enquanto a segunda colocada, Elen Coutinho, pontuou com 39,22%, e o terceiro nome na disputa, Jorge Braga, ficou com 1,56%. Simultaneamente ocorreu a eleição das chapas estaduais, cujo resultado define a proporcionalidade da composição do Diretório e da Executiva do partido.

Segundo o presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, o resultado consagra, de forma majoritária, o que a atual direção vem exercendo: “Éden se elege presidente com 59% dos votos e, para a composição da nova executiva, a chapa de Éden tem 14 vagas e a chapa de Elen tem 12 vagas, o que dá um equilíbrio na correlação de forças internas; então vai ser preciso muita unidade e compromisso com o partido para continuar tocando as vitórias que o PT acumula ao longo desses últimos 13 anos”.

Após o resultado da eleição, Éden Valadares defendeu a relevância da unidade do partido: “A disputa no PT não nos divide, ela nos multiplica. O PT sai mais forte e mais unido desse congresso estadual”. Em sua fala, ele também agradeceu ao atual presidente estadual. “Quero deixar meu depoimento de muito respeito ao companheiro Everaldo Anunciação, que conduziu nosso partido nesses últimos sete anos. Tenho certeza que você deu o que tinha de melhor ao partido, sua contribuição foi muito importante e você marca a história do PT na Bahia”, afirmou Éden. :: LEIA MAIS »

Vereador sugere CEI para investigar falência do Hospital Espanhol

Vereador Odiosvaldo Vigas (PDT)

Vereador Odiosvaldo Vigas (PDT)

O vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) apresentará, na Câmara Municipal de Salvador (CMS), proposta para instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigue a crise financeira do Hospital Espanhol, fechado desde 2014 e que acumula dívidas em torno R$ 500 milhões. A justificativa para a proposição é que, mesmo privada, a unidade recebia dinheiro público através dos atendimentos do SUS.

Paralelamente a essa questão, Vigas observa que está em discussão a possibilidade da criação de uma cooperativa reunindo os antigos funcionários. Uma possível saída para a crise existente. O pedetista informou ainda que a abertura da CEI é apenas uma das formulações da Frente em Defesa e pela Reabertura do Hospital Espanhol, retomada no dia 29 de agosto, quando o Legislativo municipal realizou, por sua iniciativa, audiência pública para discutir o assunto. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira terá que republicar edital sobre limpeza pública

Prefeitura de Feira de Santana foto Jorge Magalhaes

Prefeitura de Feira de Santana

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quinta-feira (17/10), determinou ao prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins da Silva Filho, que adote medidas imediatas no sentido republicar o Edital da Concorrência Pública nº 005/2019, com correções para sanar contradições e permitir ampla disputa. A publicação visa a seleção de empresa – ou consórcio de empresas – a ser contatada para execução de serviços de limpeza urbana, de manutenção e conservação da cidade. O processo licitatório foi estimado no valor de R$123.414.676,80, para o período de 30 meses.

Para o relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, a Prefeitura de Feira de Santana atuou de “forma irregular ao proceder a correção do item 8.5.4 do Edital, referente à qualificação técnica, por meio de publicação de errata no Diário Oficial do Município”. A Lei de Licitações – observou – é clara ao estabelecer que, “quando a modificação do instrumento convocatório afetar a formulação das propostas e a participação na licitação de qualquer interessado, a sua divulgação deve ocorrer da mesma forma com que se deu o texto original, reabrindo, inclusive, o prazo estabelecido inicialmente”.

Isto porque, segundo ele, no caso, a própria viabilidade na elaboração das propostas ficou comprometida pela ausência de clareza quanto à inclusão dos serviços de varrição mecanizada, já que estava presente no corpo do Edital, mas ausente na planilha de propostas, não sendo de conhecimento das licitantes, até a publicação da errata, se o referido serviço deveria ou não constar da sua proposta.

A denúncia foi oferecida pela empresa Eppo Saneamento Ambiental e Obras, apontando ter havido a indevida aglutinação do objeto do certame, em afronta ao princípio da competitividade. Também foi questionada a exigência de certidão junto ao CREA/Ba – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, constando médico de segurança do trabalho, como requisito para a habilitação técnica e a ausência de republicação do Edital, mesmo após o reconhecimento da existência de equívoco no referido instrumento que, inquestionavelmente, teria afetado a formulação de propostas. :: LEIA MAIS »

Secretaria da Saúde da Bahia investirá R$ 15,7 mi na reforma e ampliação do Hospital Regional de Itaberaba

Hospital Regional de Itaberaba

Hospital Regional de Itaberaba – Foto: Divulgação

Com investimento de R$ 15,7 milhões, o Hospital Regional de Itaberaba (HRI), fechado há alguns anos, será totalmente reformado e ampliado, ganhando ainda 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto. A iniciativa é fruto de um convênio firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e a prefeitura municipal de Itaberaba e publicado no Diário Oficial do Estado esta semana. Destes, R$ 5 milhões são fruto de emenda parlamentar direcionada pelo deputado federal, Cacá Leão.

“Com a reforma e ampliação dessa unidade, seguimos com a diretriz do governador Rui Costa de regionalizar a saúde, reforçando a assistência no interior do estado, de forma que o paciente possa ser atendido mais perto de casa, sem precisar se deslocar longas distâncias para buscar atendimento”, afirma o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. No formato de convênio, a responsabilidade pela execução das obras e serviços fica a cargo da prefeitura municipal. Os projetos foram deferidos pela Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) e aguardam os demais trâmites para que a obra seja iniciada. :: LEIA MAIS »

Cadmiel propõe a construção de um complexo esportivo na zona sul de Feira de Santana

Vereador Cadmiel Pereira

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

O vereador Cadmiel Pereira (PSC) em seu pronunciamento na sessão ordinária da última quarta-feira (16), na Câmara Municipal de Feira de Santana, relatou que esteve reunido com o secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – Edson Borges – indicando a construção de um complexo esportivo que atenda aos moradores da zona sul de Feira de Santana.

O edil mencionou que a cidade já possui o Ginásio de Esporte Oyama Pinto, no bairro Campo Limpo, e, em breve, terá o Centro de Iniciação ao Esporte, no bairro Gabriela, destacando que os moradores da zona sul carecem de um complexo que possibilite a prática de diversas modalidades esportivas. E detalhou, “nas regiões do Tomba, Panorama, Aviário, Irmã Dulce, Jardim Acácia e Fraternidade precisamos também de um grande complexo esportivo para a prática de esportes como handebol, basquetebol, com piscina olímpica para poder fazer treinamentos e capacitação”. :: LEIA MAIS »

Vereador denuncia descaso em cemitérios de Feira de Santana

Vereador Isaías de Diogo

Vereador Isaías de Diogo (PDT)

O vereador Isaías de Diogo (PDT) em seu pronunciamento na sessão ordinária na sessão ordinária desta quarta-feira (16), na Câmara Municipal de Feira de Santana, denunciou a proliferação de mosquitos, queima de ossos e odor exalado em cemitérios da cidade. De acordo com Isaías, a população que reside no entorno dos cemitérios São Jorge e Piedade reclama constantemente do forte odor exalado pelos corpos em decomposição depositados nas urnas. “A maior parte das reclamações que recebemos é, infelizmente, do cemitério São Jorge, pela forma em que os seus entes queridos são depositados naquelas urnas, quem mora ao redor sofre com o odor” explicou.

O edil completou, “infelizmente, você observa um quantitativo de mosquito voando naquele local, principalmente nas alas que dão acesso às gavetas criadas, na minha opinião, de forma irregular e esta Casa precisa tomar providências. Nós não aceitamos que alguns desses cemitérios de Feira de Santana venham poluir o meio ambiente”.

Isaías ainda denunciou o acúmulo e queima das ossadas e caixões no fundo do cemitério Piedade, solicitando que a Casa, “através da Comissão de Meio Ambiente, veja como está sendo feita toda a preparação desses cemitérios para poder receber os corpos”.



WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia