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Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

O vereador Cadmiel Pereira (PSC) usou seu tempo na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana para expressar sua preocupação com o crescente número de mulheres com hipertrofia mamária (gigantismo mamário) na cidade.

Cadmiel solicitou ao prefeito Colbert Martins Filho que promova mutirões de redução de mama no município, com intuito de proporcionar qualidade de vida e melhorar a autoestima das feirenses. “Hipertrofia mamária é um problema que atinge inúmeras mulheres, de várias idades, principalmente jovens que na maioria das vezes sofrem bullying. A mama gigante causa problemas na coluna e, principalmente, na autoestima, podendo causar até depressão. Temos a obrigação de falar sobre esse assunto. Há um tempo houve esse mutirão, mas está precisando fazer novamente”, disse. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana

A Câmara Municipal de Feira de Santana está elaborando um projeto para a implantação de energia solar fotovoltaica com potência de 84kwp para os prédios sede e anexo. A elaboração está sendo feita pela empresa A PREDITIVA ELETRICA LTDA e o valor é de R$ 7.516,40.

O presidente do Legislativo feirense, José Carneiro Rocha (PSDB), procurado pelo site Política In Rosa para falar sobre esse processo de implantação das placas de energia solar na Casa, foi enfático. “Há muito tempo que estamos falando sobre essa questão. A energia solar vem numa crescente no Brasil e Feira de Santana não é diferente”, explicou.

De acordo com Carneiro, a Câmara de Feira paga em média de R$ 6 mil mensais a Coelba. “Vamos gastar em média R$ 300 mil para fazer a implantação da energia solar e em menos de cinco ou seis anos essas placas estarão pagas. As placas de energia solar têm garantia de 25 anos. Iremos ficar em média de 20 anos gastando quase nada de energia elétrica”, ressaltou.

O presidente ressalta ainda que o projeto já está em processo de licitação. “Acredito que no primeiro semestre do próximo ano a gente esteja implantando esse sistema”, finalizou.

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado (DEM) usou a tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta segunda-feira (18), para discorrer sobre o equilíbrio das contas do Executivo. “A gestão fiscal do Estado da Bahia está em estado pré-falimentar. O comprometimento das receitas líquidas do Estado já ultrapassou o percentual de 95%, chegando a 96,2% – a Bahia e mais 12 estados do Brasil”.

O parlamentar citou ainda a nota C que a Bahia recebeu do Tesouro Nacional, o que impede o Estado a ter garantia da União para realizar operações de crédito.

Foto: Divulgação

Foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (18), decreto do Governo do Estado declarando de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel sede da Fundação Hospitalar de Itacaré, no município baiano distante 426,9 km de Salvador. De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, o imóvel adquirido pelo governo estadual será posteriormente cedido ao município a fim de ampliar o atendimento ambulatorial e hospitalar a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). “Com o objetivo de descentralizar a assistência a saúde, o governador Rui Costa autorizou a desapropriação, reforma e requalificação de mais de 2 mil metros quadrados a fim de ampliar o atendimento de urgência, emergência e internações eletivas”, ressalta o secretário.

Para o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, “esta é uma oportunidade de garantir ainda mais qualidade na assistência a saúde para a população e turistas”, pontuou o gestor municipal que esteve reunido com o secretário nesta manhã para ratificar o compromisso de municipalizar a gestão ambulatorial e hospitalar da unidade.

Foto: Lucas Lins

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) vai investir mais de R$ 389 milhões nos próximos trinta anos em Lauro de Freitas. O valor está assegurado em contrato para prestação de serviços de abastecimento e esgotamento sanitário, celebrado entre a empresa e a prefeitura municipal, apresentado e discutido em detalhes com a população na noite da última quinta-feira (14), em audiência pública realizada no Colégio Municipal Dois De Julho, no Bairro de Itinga.

De acordo com a Embasa, o valor do investimento já está garantido, e será destinado a realização de obras voltadas à ampliação do abastecimento de água e do sistema de esgotamento sanitário, reposição de equipamentos e serviços, campanhas educativas, gestão operacional e controle de perdas, Capacitação de Pessoal Administrativo e Operacional, duplicação da Estação de Tratamento de Água principal e trechos de adutoras, recomposição asfáltica ruas e avenidas após realização de obras da empresa.

Segundo a Prefeitura de Lauro de Freitas, no que diz respeito ao abastecimento, o município conta hoje com cobertura de 97%. A meta da empresa para 2020 é chegar a 100% de cobertura, e solucionar definitivamente algumas falhas no sistema. Recentemente a Embasa realizou a implementação de uma nova malha de abastecimento, que ainda está em fase de interligação com a antiga, no entanto, já existe um cronograma de obras para ampliação do abastecimento durante o verão. :: LEIA MAIS »

TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quarta-feira (13), julgou parcialmente procedente denúncia formulada pelos vereadores de Morro do Chapéu, Aloyzia de Souza e André Costa, contra o prefeito Leonardo Dourado Lima, em razão de irregularidades na contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, nos exercícios de 2017 a 2019. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Dias, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, ante os indícios de cometimento de infrações penais. O prefeito foi multado em R$10 mil. De acordo com a denúncia – que acabou comprovada -, a prefeitura vem adquirindo medicamentos, desde 2017, de forma ilegal, sem o regular procedimento licitatório, e de empresa que tem entre seus sócios pessoas ligadas ao prefeito por laços de parentesco, fatos que caracterizam nepotismo e que comprometem a impessoalidade e moralidade indispensáveis aos atos administrativos.

Segundo o TCM, a empresa contratada Mattos e Ribeiro Produtos Farmacêuticos desde sua constituição até 17/03/2017 (ano da realização do “Chamamento Público” para a contratação), pertencia ao casal Carlos Victor Ribeiro Oliveira e Laura Garcia de Mattos Nunes. Todavia, segundo os denunciantes, pelo fato de um dos sócios ser cunhado do prefeito – para burlar a legislação -, o quadro societário da empresa foi alterado de forma fraudulenta, retirando-se os nomes dos verdadeiros donos da empresa e pondo-se no lugar os do pai e irmã de Laura Garcia de Mattos Nunes. Destacaram por fim os denunciantes – e na apuração ficou comprovado -, que os sócios originais da empresa ocupam cargos na prefeitura como Diretor Técnico do Serviço de Atendimento Móvel às Urgências – SAMU e Diretora Técnica na Secretaria de Administração, respectivamente.

Os conselheiros do TCM julgaram procedente à acusação de favorecimento à empresa Mattos e Ribeiro Produtos Farmacêuticos, que pertencente ou é controlada por pessoas ligadas ao prefeito. “Ainda que tenha sido demonstrado que o servidor Carlos Victor Ribeiro Oliveira tenha se desligado da empresa no dia 17/05/2017 – observou o relator – sua condição de ocupante de cargo comissionado de diretor na Secretaria de Saúde lhe dava a possibilidade de obter informações e poder de influência que tornam inadmissível a contração de sua empresa para fornecimento à Prefeitura de Morro do Chapéu”. :: LEIA MAIS »

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

O vereador Cadmiel Pereira (PSC) em seu pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (12), na Câmara Municipal de Feira de Santana, sugeriu relocação do Centro de Abastecimento, Prefeitura, Câmara e do Terminal Rodoviário de Feira de Santana. O edil ainda criticou o Governo do Estado pela inclusão das obras do Centro de Convenções e aeroporto.

“Ou Feira de Santana tem coragem para passar por uma revolução administrativa, urbanística, ou a segunda cidade da Bahia, 34ª maior cidade do país, a cidade reconhecida por lei como sede de Região Metropolitana, continuará com características de cidade provinciana. Não podemos continuar reféns de ter a Prefeitura no centro da cidade e secretarias espalhadas em bairros diversos. Nós precisamos da congregação dos órgãos públicos em um só lugar. Precisamos de um Centro Administrativo para Feira, mais que urgente”, pontuou Cadmiel. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), criticou o projeto de lei encaminhado pelo governo para prorrogar o período de contratações pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Hoje, o prazo máximo definido é de 48 meses, mas o governo quer a possibilidade de manter as contratações por mais 24 meses. O projeto foi publicado nesta terça-feira (12) no diário oficial do Legislativo baiano.

De acordo com Targino, o excesso de contratados por Reda já vem sendo questionado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que tem alertado para o problema. “A contratação por Reda nada mais é do que uma precarização do trabalho no serviço público. Deveria ser algo excepcional, mas o governo tem transformado numa regra. E o pior: sem critérios muito claros para fazer essa contratação por Reda”, afirma Targino.

O líder da oposição ressalta que, nos quatro anos do primeiro mandato do governador Rui Costa (PT), o estado dobrou o número de contratados por Reda. O volume de servidores por este regime subiu de 15.528 em 2015 para 34.358 no ano passado, segundo informações do TCE. “Esse assunto diz respeito diretamente à qualidade dos serviços públicos do nosso estado. Quanto menos valorizado for o servidor, menor será a qualidade do serviço. O governo que não dá reajuste aos servidores é o mesmo que tem precarizado, em larga escala, o serviço público”, critica. :: LEIA MAIS »