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Vereador Cadmiel Pereira (DEM)

Uma lei que possa baixar os valores do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e do laudêmio (percentual que incide somente sobre o valor do imóvel, sem contar benfeitorias), para ajudar na regularização fundiária em Feira de Santana. A ideia está sendo amadurecida pelo vereador Cadmiel Pereira (DEM).

O vereador manifestou essa intenção em pronunciamento na Câmara Municipal de Feira de Santana sobre as dificuldades que as pessoas enfrentam, no município, para fazer a transferência de posse de um imóvel.  “Infelizmente muitas pessoas não têm condições para fazer a transferência da posse de uma residência porque o valor é alto, 2% de ITBI e 4% do laudêmio”. Ele pede o auxílio da administração municipal, que deve “criar uma possibilidade para que os moradores possam legalizar o bem que construíram”.

Um dos exemplos da necessidade de interferência da Prefeitura é a situação das casas localizadas na comunidade conhecida como CONDER, nesta cidade, onde muitos proprietários estão encontrando dificuldades para conseguir escriturar seus imóveis. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira

Cerca de quatro mil moradores de Barra do Tarrachil, distrito localizado a cerca de 30 quilômetros da sede de Chorrochó, foram beneficiados pela implantação de um sistema de esgotamento sanitário. Executada pelo Estado com R$ 6,8 milhões em recursos, a obra foi inaugurada pelo governador Rui Costa, na manhã desta terça-feira (22).

“Hoje estamos entregando aqui em Barra do Tarrachil, são quase R$7 milhões investidos aqui no tratamento de esgoto, o que representa melhoria na saúde da população. Nós avançamos como um dos estados que mais investe em tratamento de esgoto e abastecimento de água dentro do programa Água Para Todos. Temos expectativa de que até janeiro de 2021 vamos levar água a mais de 60 comunidades rurais desta região”, afirmou o governador Rui Costa.

Ao todo, o sistema implantado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) atende 912 ligações de esgoto e é composto por redes coletoras, ramais prediais, interceptor, estações elevatória e de tratamento, esta última com capacidade de tratar 9,06 litros de esgoto por segundo.

“Hoje nós elevamos a um patamar próximo à universalização do esgotamento sanitário aqui em Barra do Tarrachil. Temos outra obra já em execução, na sede do município de Chorrochó, também investidos na requalificação e no sistema de esgotamento sanitário moderno para a população”, acrescentou o secretário de Infraestrutura Hídrica do Estado, Leonardo Góes. :: LEIA MAIS »

Vereador Roberto Tourinho (PSB)

O vereador Roberto Tourinho (PSB) em pronunciamento nesta segunda-feira (21), na Câmara Municipal de Feira de Santana, defendeu a realização de um censo para identificar o número de pessoas surdas em Feira de Santana. O edil ressaltou que é fundamental para que esta população receba o apoio necessário do poder público e os devidos investimentos com vistas a acessibilidade a serviços específicos.

Segundo Roberto Tourinho, o município enfrenta várias carências, em se tratando de políticas públicas para este segmento, dentre as quais uma Central de Intérprete de Libras.

No Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado hoje, Roberto Tourinho ratificou a importância de facilitar, assegurar e garantir os direitos desses cidadãos e criticou pronunciamentos do Governo Municipal, em meio à pandemia da Covid-19, sem a participação do intérprete de Libras. :: LEIA MAIS »

Vereador Eli Ribeiro (Republicanos)

Sem mencionar nomes, o vereador Eli Ribeiro (Republicanos) fez uma queixa no Legislativo feirense, esta semana, em relação a postura de determinada secretaria da Prefeitura de Feira de Santana.

De acordo com Eli, assessores do seu gabinete lhe informaram que funcionários da referida pasta municipal teriam recebido ordens para não atender a pedidos feitos pelo vereador, mesmo se tratando de reivindicações da comunidade. “Foram orientados a não receber minhas indicações, apesar dos 20 anos em que caminhamos juntos”, lamenta o vereador.

Eli Ribeiro observa que a solicitação de soluções para problemas do povo não é algo que deva ser misturado com política. “Vou verificar, pois não acredito que isso vem do prefeito Colbert Martins”, assinala.

Valer ressaltar que, por muitos anos, o edil fez parte do grupo político que se encontra no poder e chegou a estar licenciado da Câmara para ocupar o cargo de secretário de Habitação, na atual gestão.

Esclarecimentos do líder do Governo

Quanto às queixas apresentadas por Eli Ribeiro, o líder da bancada governista, Marcos Lima (DEM), esclareceu que não há nenhuma ordem por parte de Colbert Martins para que as solicitações do membro do Republicanos sejam evitadas, em qualquer secretaria.

Marcos lembrou que o parlamentar “sempre fez parte da base” e garantiu que o Governo Municipal irá atender às demandas por ele apresentadas, na medida do possível.

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução / Redes Sociais

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) vai produzir uma Nota Técnica para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com informações sobre a pandemia do novo coronavírus no estado e orientações para evitar o aumento de casos durante as eleições deste ano.

A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (17), por meio do seu perfil oficial no Twitter. “Vamos encaminhar ao TRE informações técnicas e sugerir protocolos sanitários para assegurar que a campanha eleitoral e a votação deste ano não provoquem o avanço da pandemia na Bahia”, escreveu o governador nas redes sociais.

O assunto foi discutido por Rui durante reunião virtual, nesta quinta, com o presidente do TRE-BA, Jatahy Júnior; o prefeito de Salvador, ACM Neto; o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro; e representantes do Ministério Público Eleitoral. “O nosso pedido é que sejam adotadas todas as medidas necessárias para que tenhamos uma eleição segura para baianas e baianos”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

O candidato a prefeito de Feira de Santana, Carlos Geilson (PODEMOS), anunciou nesta quarta-feira (16), por meio de uma publicação nas redes sociais, que o servidor público e administrador Deibson Cavalcante (Cidadania) irá compor a chapa junto a ele como candidato a vice nas Eleições 2020.

Vereador Isaías de Diogo (MDB)

O vereador Isaías de Diogo (MDB) em seu pronunciamento nesta terça-feira (15), na Câmara Municipal de Feira de Santana, fez uma denúncia de que a Polícia Federal (PF) investiga a prática de “propina” por parte de pré-candidatos a vereador que estariam atuando em bairros como a Rua Nova, em Feira de Santana, para buscar o apoio de cabos eleitorais.

De acordo com Isaías, a proposta em troca de apoio atinge valores de 5 mil a   8 mil reais. “Quando ele vai levar a mala de dinheiro, leva uma arma para intimidar o povo”, disse o vereador, se referindo a um pré-candidato, especificamente.

Ainda de acordo com Isaías, quem comete essa prática “é ladrão, corrupto, enganador das pessoas, jamais deve estar nesta Casa”. :: LEIA MAIS »

Presidente da ALBA, deputado Nelson Leal.

A digitalização dos processos administrativos e legislativos da Assembleia Legislativa da Bahia entrou na reta final. Até o final do ano terá fim o uso de papel na ALBA, o que além de render economia estimada em R$2 milhões anuais oferecerá maior segurança e transparência em todos os atos da rotina administrativa do parlamento, iniciada com a assinatura de convênio entre a Casa e o Tribunal de Contas do Estado através de seus presidentes, o deputado Nelson Leal e o conselheiro Gildásio Penedo – que resultou na transferência de tecnologia sem custo para ALBA.

O presidente do Legislativo comemora esse avanço que excede muito a simples economia de recursos públicos, pois suprime atraso crônico nessa área tão complexa quanto importante, pois até uma tarefa simples como localizar um projeto de lei ou emenda consumia dias. Ele parabenizou as equipes responsáveis por esses avanços, que apesar da limitação trazida pelo Covid-19 – não atrasou, ao contrário acelerou, o prazo fixado para o final do trabalho – em especial os servidores da Superintendência de Recursos Humanos e da Diretoria de Tecnologia da Informação:

– Parlamentares e a maioria do nosso funcionalismo já está habilitada a abrir um processo de modo totalmente digital. Tudo com a melhor certificação e cuidado, pois o processo de modernização em curso que potencializa a eficiência, a publicidade e a economicidade da gestão jamais poderia transigir com a segurança, explicou. Ele próprio inaugurou em julho a certificação digital despachando com um “clique” 211 processos da área  de recursos humanos, repetindo na última quinta-feira mutirão semelhante, mas desta vez com 423 atos. :: LEIA MAIS »