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Foto: Divulgação / Ascom

“Este comitê será o espaço para que a gente possa somar ainda mais força a essa caminhada rumo a mudança que Feira Quer”. Assim Zé Neto, candidato a prefeito de Feira, inaugurou o comitê central de campanha majoritária na noite de quinta (1º/10), junto ao vice Roque Santos, aos vereadores, vereadoras e presidentes dos partidos que compõem a coligação: PT, PP, PDT, Avante e PCdoB, ao deputado federal Joseildo Ramos, ao deputado estadual Robinson Almeida e à ex-deputada estadual Eliana Boaventura. Diferente do habitual, por conta da Pandemia do Coronavírus, a inauguração contou com público reduzido, cumprindo com as normas sanitárias, sendo transmitida nas redes sociais.

Em seu discurso, Zé Neto também ressaltou que a cidade anseia por uma mudança de gestão e por mais cuidado. “Feira precisa de humanização, de gestão e de cuidado. Não há outro caminho, porque é este sentimento de mudança que estamos vendo na cidade. Os setores não são ouvidos como deveriam e como desejam; o povo também não. Portanto, é “sola de sapato”, coragem e determinação para podermos, juntos, com Roque, com os partidos e com toda a cidade, construirmos a mudança que Feira quer!”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / UPB

Em meio à pandemia, a União dos Municípios da Bahia (UPB) traz uma grande novidade para as prefeituras baianas. Para otimizar e facilitar a execução de projetos nas áreas de arquitetura e engenharia, a entidade adquiriu o Sistema EngeGOV. Através dele, a UPB entregará um maior volume de projetos aos municípios em um menor tempo.

A diretora da EngeGOV, Marli Burato afirma a importância da aquisição do sistema para entidade. “A aquisição desse sistema pela UPB vai resultar em maior volume de projetos entregues aos municípios em menor tempo, mais eficácia na medida que o sistema é todo parametrizado pra atender exigências de órgãos concedentes de recursos e órgãos de controle. Ele atende também a toda legislação e regras que a Caixa Econômica cobra dos municípios para aprovação de um projeto”, afirmou.

Para o coordenador do setor de Engenharia e Arquitetura da UPB, Jorge Brandão, com essa a aquisição do sistema os projetos terão fases reduzidas de trinta dias para no máximo três dias. “Além de acelerar o nosso serviço, faremos com muito mais qualidade, com isso a entidade vai triplicar a elaboração de projetos”, destacou. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom / Seplan

A proposta orçamentária do Governo do Estado da Bahia para o ano de 2021 está projetada em R$ 49,3 bilhões, mantendo-se no mesmo patamar do ano corrente, cujo orçamento foi de R$ 49,2 bilhões. O documento foi entregue pelo secretário Estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal, nesta quarta-feira (30), durante videoconferência.

O secretário Walter Pinheiro ressaltou a prioridade do Governo do Estado para a área social e o foco na geração de renda. “Estamos mantendo a prioridade para a Saúde, que vem passando por uma grande ampliação com a abertura de novos leitos e hospitais; para a Educação, que vai precisar ser fortalecida, sendo um dos setores mais afetados pela pandemia; além da Segurança Pública. Também estamos investindo em setores e projetos capazes de gerar emprego e renda, além do incentivo ao consumo, para aquecer a economia, com o Estado cumprindo as suas funções de estimular o desenvolvimento econômico e social e atraindo o investimento privado”, disse.

A Área Social está contemplada com R$ 30,1 bilhões, 62,2% do total de recursos orçados para 2021. Têm participação destacada, concentrando aproximadamente a metade da despesa total prevista nesta Proposta, as funções Saúde (15,6%), Educação (13,1%) e Segurança Pública (10,2%), além da Previdência Social (16,3%).

Ainda de acordo com Pinheiro, a expectativa para 2021 é que a retomada gradativa da atividade econômica no Estado impulsione a recuperação dos setores da Indústria e dos Serviços, os mais atingidos pelos impactos causados pela pandemia do coronavírus. “Mesmo com todas as restrições fiscais e incertezas macroeconômicas, estamos focados na manutenção do nível de investimentos públicos, já que a Bahia é o segundo Estado que mais realiza investimentos, ficando atrás apenas do Estado de São Paulo. Por isso estamos apontando na perspectiva de ampliar nosso investimento com recursos do Estado, para alcançar o nível de R$ 3 bilhões”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / CMFS

Enquanto em 2019 a previsão de crescimento da receita orçamentária de Feira de Santana atingia 15,43%, visando o exercício 2020, a estimativa para 2021, conforme projeto do Poder Executivo apresentado nesta quarta-feira (30) à Câmara é de um aumento muito inferior, de apenas 1%.

O secretário de Planejamento do Município, Carlos Brito, esteve na Casa da Cidadania para entregar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para apreciação dos vereadores. O documento foi entregue ao presidente José Carneiro Rocha (MDB).

O Orçamento de Feira para o ano em curso é de R$ 1.461.798.378,00 (1 bilhão, 461 milhões, 798 mil e 378 reais). A proposta para 2021 prevê aproximadamente R$ 25 milhões mais, R$ 1.486.000.000,00 (1 bi e 486 milhões). Para que se tenha uma ideia do tamanho da perda, em 2019 a previsão de aumento da receita foi de cerca de R$ 195 milhões (de R$ 1.266.366.238 para R$ 1.461.798.378, algo  em torno de sete vezes mais que o estimado agora para o futuro exercício). :: LEIA MAIS »

Tribunal de Contas dos Municípios

Na sessão desta quarta-feira (30/09), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) penalizaram o prefeito de Muritiba, Danilo Marques Dias, e o ex-presidente da Câmara de Vereadores, Valmir Cardoso Simões, pela prática de nepotismo cruzado nos exercícios de 2017 e 2018. O relator do processo, conselheiro Francisco Netto, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a ocorrência do crime de improbidade administrativa. Também foram imputadas ao prefeito e ao vereador multas de R$5 mil e R$2 mil, respectivamente.

A denúncia, formulada pelo também vereador Clementino Pereira Fraga Filho, aponta que o ex-presidente da Câmara, Valmir Cardoso Simões, ao assumir o cargo em janeiro de 2017, promoveu, de imediato, a nomeação de Edcléia Mota Sampaio, cunhada do prefeito, para o exercício do cargo de chefe do Setor de Tesouraria e Contabilidade. Já o prefeito, por sua vez, “em retribuição ao favor prestado pelo presidente da câmara”, nomeou Luan dos Santos Simões, filho do chefe do Legislativo, para exercer o cargo de Coordenador de Estatística e, em seguida, para o cargo de secretário de Desenvolvimento, o que, segundo o denunciante comprova a “troca de favores, e o nepotismo cruzado”.

Para o conselheiro Francisco Netto, é inegável a evidência de nepotismo cruzado diante das nomeações recíprocas. Destacou, em seu voto, que Luan dos Santos Simões, quando foi nomeado para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Estatística e, em seguida, de secretário Municipal de Desenvolvimento, era apenas estudante da Faculdade Maria Milza, de Cruz das Almas – qualificação que não foi negada por nenhum dos gestores. Os documentos encaminhados pela defesa apenas confirmaram o entendimento da relatoria pela irregularidade, vez que sua graduação de nível superior no curso de Administração ocorrer em março de 2019 e a pós-graduação foi concluída em 2020. Portanto, para o relator, “até mesmo o cargo de secretário, de natureza política, que em tese não violaria a regra da Súmula Vinculante, restou contaminado, considerando a ausência de qualificação técnica para o seu exercício”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta quarta-feira (30) uma parceria com o Facebook Brasil e o WhatsApp Inc. para combater a desinformação e abusos durante as eleições 2020. O acordo faz parte de uma série de medidas tomadas pelo tribunal para incentivar a circulação de informações oficiais sobre o processo eleitoral. As plataformas ofereceram produtos e serviços, sem custo aos cofres públicos.

Segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, as plataformas devem fazer valer suas regras de conteúdo para evitar o uso abusivo dos serviços, o que é ainda mais importante em períodos eleitorais. “Agradeço o espírito de cooperação e enfatizo a importância dessa parceria para o TSE, para a democracia brasileira e para o país de uma maneira geral”, disse o ministro, ao fazer referência à revolução digital e ao espaço que as plataformas ocupam na vida das pessoas. Ele lembrou que, infelizmente, esses meios são utilizados com maus propósitos para obter vantagem ilícita, para difamar pessoas, desconstruir componentes essenciais da democracia que é a informação verdadeira.

O presidente do TSE ainda afirmou que a grande vantagem dessa parceria é tentativa de eliminar a circulação de notícias falsas, enfrentar os comportamentos inautênticos coordenados, uso indevido de robôs, impulsionamentos ilegais e uso de perfis falsos que espalham notícias deliberadamente falsas. :: LEIA MAIS »

A Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta terça-feira (29), um projeto de lei n° 186/20 que visa incentivar a implementação de políticas públicas para a inclusão da população surda de Salvador nos órgãos da Administração Municipal que promovem atendimento direto ao público.

O objetivo reforçar a igualdade entre os cidadãos e capacitar os servidores para atender os portadores de deficiência auditiva, por meio de palestras de conscientização e treinamentos da Linguagem Brasileira de Sinais – LIBRAS. A proposta prevê também o estabelecimento de convênios com entidades ou associações para agregar tradutores e intérpretes nos órgãos da administração pública do município, empresas concessionárias e permissionárias.

O autor do projeto e vereador, Joceval Rodrigues (Cidadania), afirma é uma forma de oportunizar que a cidade se torne referência em libras de forma presente na vida social, política e econômica dos cidadãos. “Atualmente muitas discussões são feitas a respeito da inclusão social de pessoas surdas, dentre outras questões ligadas ao tema da acessibilidade e do direito à igualdade, por isso, dentro desta nova dinâmica estrutural que estamos vivenciando, o reconhecimento do uso da língua de sinais tem se tornado fator primordial, para que a construção de conhecimentos por parte dos surdos se efetive, levando em consideração os aspetos linguísticos, históricos e sociais. A comunidade surda precisa de inclusão”. :: LEIA MAIS »

Vereador Roberto Tourinho (PV)

Favorável à decisão judicial que suspendeu, liminarmente, a “Blitz do IPVA” em Feira de Santana, o vereador Roberto Tourinho (PSB) defendeu nesta terça (29), na Câmara Municipal, que a Prefeitura deixe temporariamente de negativar, nos órgãos de proteção ao crédito, contribuintes que estejam inadimplentes em impostos e taxas municipais, bem como de buscar judicialmente a inclusão destes na Dívida Ativa. A sugestão tem como justificativa o momento econômico difícil porque passam todos os trabalhadores, por conta da pandemia do coronavírus no país.

Segundo Tourinho, não se trata de abrir mão de receita, muito menos estimular a inadimplência. “Não estou com isso incentivando o calote, ou dizendo que não se deve pagar, mas apenas mostrando a percepção que muitos se encontram em dificuldades. É preciso que os órgãos públicos e autoridades compreendam que muitas pessoas estão enfrentando o desemprego”, diz o vereador, que é advogado. :: LEIA MAIS »