WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia


:: ‘Notícias Política’

Edvaldo Lima apresenta projeto declarando a Bíblia como Bem Imaterial e Cultural de Feira de Santana

Edvaldo Lima apresenta projeto declarando a Bíblia como Bem Imaterial e Cultural de Feira de Santana

Vereador Edvaldo Lima (PP)

O vereador Edvaldo Lima (PP) apresentou na última segunda-feira (04) uma proposta na Câmara Municipal de Feira de Santana onde propõem transformar a Bíblia em Bem Imaterial e Cultural no Município. Ao apresentar o projeto, o vereador justificou a intenção de transformar a Bíblia em Bem Imaterial e Cultural no Município, em razão de ser o livro mais antigo e o mais lido do mundo. “Não é questão de religião, mas esse livro demonstra a vontade de Deus para os seres humanos. Para nós cristãos, a Bíblia contém respostas para todos os problemas da humanidade, sendo também a base de princípios e normas de moral”, explicou.

Marcos Lima sugere isenção de IPTU para imóveis em áreas de risco

Vereador Marcos Lima

Vereador Marcos Lima (PRP)

O vereador Marcos Lima (PRP) afirmou que fez uma indicação que ele considera de grande importância ao Governo Municipal. Marcos pede que imóveis situados em áreas de risco na cidade de Feira de Santana tenham isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Projeto pode facilitar meia entrada aos jovens de até 29 anos

Deputado Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual e líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, Targino Machado (DEM), apresentou, na última quinta-feira, um projeto de lei com o objetivo de assegurar aos jovens de até 29 anos, que pertencem às famílias de baixa renda acesso aos locais que promovam eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer, em todo o estado, em locais públicos ou privados, mediante pagamento da metade do preço do ingresso cobrado ao público em geral. “Este projeto tem como objetivo garantir o direito à cultura, ao esporte e ao lazer aos jovens de baixa renda, proporcionando mais conhecimento aos mesmos”, disse o deputado.

Ex-prefeito de Feira de Santana é acionado pelo MP por improbidade administrativa

José Ronaldo de Carvalho

José Ronaldo de Carvalho (DEM)

O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho; a ex-secretária de Saúde, Denise Lima Mascarenhas; o ex-subprocurador do Município, Cleudson Santos Almeida; e o então presidente da comissão de licitação no Município, Antônio Rosa de Assis, foram acionados pelo Ministério Público estadual por dispensa indevida de licitação realizada no ano de 2013, quando José Ronaldo era prefeito. O ato de improbidade causou ao erário um dano de R$ 6.379.495,62. Na ação, o promotor de Justiça Tiago de Almeida Quadros pede o ressarcimento integral do valor, a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos acionados, bem como a suspensão dos seus direitos políticos de cinco a oito anos, além da proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios.

De acordo com Tiago Quadros, a dispensa de licitação autorizou a contratação da Cooperativa de Serviços Profissionais Especializados em Saúde (Coopersade) no período compreendido entre 03 de abril e 02 de outubro de 2013. O promotor de Justiça relata que quando o então prefeito reassumiu a gestão de Feira de Santana, no dia 1º de janeiro e 2013, a Coopersade já possuía um contrato emergencial com o Município referente a prestação de serviços com profissionais da área de saúde e correlatos. Como esse tipo de contrato não pode ser prorrogado, “com o objetivo de manter a empresa, os acionados simularam um processo de dispensa de licitação”, afirmou Tiago Quadros. “Na prática o MP tem apurado a ocorrência de um loteamento de mercado, burlando a competitividade para beneficiar uma cooperativa, gerando contratações prejudiciais ao interesse público”, afirmou o promotor de Justiça. (MP)

Irmão Lázaro deixa PSC e filia-se ao PR

Irmão Lázaro deixa PSC e filia-se ao PR

Foto: Divulgação

Ex-deputado federal e candidato ao Senado pelo PSC, Antonio Lázaro Silva, o Irmão Lázaro, se filiou ao Partido da República (PR). O cantor gospel postulante ao Senado em 2018 conquistou mais de 1 milhão e 800 mil votos no último pleito. O ato de filiação aconteceu na manhã desta sexta-feira (8), durante o primeiro dia da convenção do PR em Brasília e contou com a presença de toda a cúpula da agremiação e do presidente nacional Valdemar da Costa Neto. O deputado estadual baiano Vítor Bonfim (PR), o federal José Rocha (PR), líder da bancada nacional do partido na Câmara, e o presidente estadual José Carlos Araújo (PR) também participaram da cerimônia.

Irmão Lázaro classificou sua entrada no PR como “um ato de consciência, amor pela Bahia e respeito pelos eleitores”. “Entro para um partido que tem uma história de luta pelo nosso estado e vem crescendo mais a cada dia”, disse.

Na convenção, que acontecerá até sábado serão escolhidos os novos dirigentes da executiva nacional e os 18 dirigentes estaduais. A legenda também estuda a mudança do nome do partido que voltaria à sua origem e se chamar Partido Liberal (PL). (BN)

Prefeitura de Feira diz que projeto do BRT está de acordo com a legislação federal e municipal

Prefeitura de Feira diz que projeto do BRT está de acordo com a legislação federal e municipal

Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura de Feira de Santana informou que não existe mais nenhum óbice para o BRT. Todas as questões referentes ao projeto do Bus Rapid Transit estão sanadas. Depois do Ministério Público Estadual sacramentar o projeto, a vez do Ministério das Cidades. O prefeito Colbert Martins Filho recebeu da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades o encaminhamento para a conclusão do contrato do BRT entre a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal e sua conformidade com as diretrizes do Programa PAC 2 Mobilidade Médias Cidades.

Em ofício, o secretário nacional substituto Cléver Ubiratan Teixeira de Almeida, reforça que “a proposta cumpriu os requisitos de enquadramento e seleção do PAC 2”. Dessa forma, a constatação de que projeto está de acordo com a legislação federal e municipal, compatível com o Plano Diretor.

Aprovado desde 2012, no governo do prefeito José Ronaldo, o projeto enfrentou vários questionamentos da oposição, com ações no Ministério Público. Questionamentos que acarretaram o atraso da obra.

Missão do CAF dá partida ao projeto de requalificação urbanística de Salvador

Missão do CAF dá partida ao projeto de requalificação urbanística de Salvador

Foto: Divulgação

O secretário da Casa Civil da Prefeitura de Salvador, Luiz Carreira, abriu nesta quinta-feira (7) a primeira reunião da missão de início do Projeto de Requalificação Urbanística de Salvador (Proquali), com dirigentes e técnicos da Corporação Andina de Fomento (CAF). Além do planejamento operativo e administrativo da execução do projeto, que envolve recursos da ordem de US$ 75,8 milhões, a missão vai visitar áreas onde serão executadas as obras previstas. O contrato de financiamento foi assinado pelo prefeito ACM Neto em dezembro do ano passado. “A missão vai deslanchar o projeto, que já vem sendo planejado e executado nas suas contrapartidas pela Prefeitura. São obras de saneamento básico e requalificação urbana que vão contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população de Salvador”, afirmou Luiz Carreira.

As obras de requalificação serão executadas em novos trechos da Orla – Amaralina / Pituba e Itapuã / Stella Maris – e no Centro Histórico, com a criação do Museu da Música, além da requalificação da praça/colina do Bonfim (em execução) e Avenida Dendezeiros. O projeto prevê também a requalificação do Parque Jardim Botânico de Salvador. No componente saneamento urbano estão previstas a requalificação viária e macrodrenagem da Avenida São Cristóvão e da 1ª Travessa 3 de Maio (em execução), além da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem pluvial).

Está prevista também no projeto a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Cidade Inteligente – PDTCI e sua implantação através de Infovias, Solução de Armazenamento de Dados e Plataforma de Governança Integrada. As reuniões da missão prosseguem até esta sexta-feira (8) com a participação de Pablo López e Paulo Rodrigues, da Direção de Desenvolvimento Sustentável do CAF, Érico Mendonça, diretor da Unidade de Gestão do Proquali, e Ana Benvinda, diretora de captação de Recursos da Casa Civil da Prefeitura de Salvador.

Governador entrega trecho de 17,5 quilômetros recuperados da BA-084

Governador entrega trecho de 17,5 quilômetros recuperados da BA-084

Foto: Paula Fróes

Um trecho de 17,5 quilômetros da BA-084 foi entregue completamente recuperado pelo governador Rui Costa, na manhã desta quinta-feira (7), em visita a Irará e Água Fria, cidades que são ligadas pela rodovia. A obra, que contou com um investimento de R$ 4,6 milhões, beneficia sete sedes municipais da região de Feira de Santana. Os dois municípios visitados também receberam sistemas integrados de água, entre outras ações. “A recuperação de estradas garante mais segurança e qualidade de vida para a população e também o desenvolvimento local e regional. Além da estrada, hoje entregamos obras de abastecimento de água para as duas cidades, além de ações na área da agricultura familiar e também na educação”, declarou o governador, que visitou o Colégio Estadual Joaquim Inácio de Carvalho, para conhecer as instalações e a quadra esportiva construída recentemente na instituição.

De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, as obras que requalificam e recuperam as rodovias refletem na redução de acidades e ajudam a movimentar a economia. “Quando as estradas não estão em boas condições, as cidades ficam comercialmente isoladas. A pavimentação desse trecho da BA-084, por exemplo, beneficia e facilita o acesso de pessoas de outros locais para os centros comerciais dos municípios dessa região”, explicou Cavalcanti.

Durante o evento de entrega, realizado na cidade de Irará, o governador entregou 119 Títulos de Terra do Projeto Bahia mais Forte Terra Legal, beneficiando 12 municípios do Território Portal do Sertão: Água Fria (quatro), Antônio Cardoso (nove), Conceição da Feira (cinco), Coração de Maria (18), Feira de Santana (um), Ipecaetá (12), Irará (16), Santa Bárbara (23), Santanópolis (três), Santo Estevão (quatro), Tanquinho (um) e Teodoro Sampaio (23). :: LEIA MAIS »

Prefeitura e MP pactuam fiscalização para o cumprimento da gratuidade no transporte rodoviário de idosos

Prefeitura e MP pactuam fiscalização para o cumprimento da gratuidade no transporte rodoviário de idosos

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Barreiras por meio da Secretaria de Assistência Social e Trabalho, do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Barreiras, Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte e os técnicos de Tributos, se reuniram na segunda-feira, 04, com o promotor titular da 8ª Promotoria de Barreiras, Dr. Artur Rios, para definir o plano de ação que envolve a campanha informativa e fiscalizatória no cumprimento da gratuidade no transporte rodoviário de idosos. O principal motivo são as denúncias recorrentes no Ministério Público e Procon, que apontam o descumprimento do artigo 40 do Estatuto do Idoso, que estabelece a obrigatoriedade de reserva de duas passagens gratuitas por ônibus ou concessão de 50% de desconto na passagem aos usuários acima de 60 anos.

A campanha acontece de 04 a 22 de fevereiro, e contará ainda com a notificação prévia das empresas que comercializam as passagens, distribuição de material publicitário informativo aos usuários e palestras no Programa Idade Viva, para que os idosos conheçam seus direitos, além da emissão das Carteirinhas que já são fornecidas na Secretaria de Assistência Social e Trabalho. Neste período, as fiscalizações no Terminal Rodoviário serão intensificadas e os agentes de fiscalização estarão solicitando documentos que atestem a emissão das passagens e descontos.

Para a coordenadora do Procon de Barreiras, Renata Alves, “é fundamental que os consumidores que se sintam lesados quanto à isenção ou abatimento de valores nas passagens destinadas aos idosos formalizem a reclamação junto ao Procon, para que o órgão tome conhecimento e possa adotar as devidas providências sobre eventuais infrações aos direitos do consumidor”. :: LEIA MAIS »

Itaberaba deve abrigar a primeira Policlínica de Saúde da região

Itaberaba deve abrigar a primeira Policlínica de Saúde da região

Foto: Divulgação

O anuncio foi feito, nessa terça-feira (5), pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas Boas, após reunião com prefeitos das regiões do Piemonte do Paraguaçu e da Chapada Diamantina. Na oportunidade ficou definida, ainda, a criação de um Consórcio Público de Saúde que será responsável pela administração da Policlínica Regional de Saúde (PRS) que deve ser construída em Itaberaba e vai beneficiar a cerca de 400 mil pessoas. O protocolo de intenções deve ser apresentado ao Governo do Estado no próximo mês de março e já conta com a adesão de 12 municípios. Presente à reunião, o prefeito Ricardo Mascarenhas se mostrou otimista quanto à vinda de mais este grande investimento para a região. “Com certeza, no mês de março, vamos materializar esse Consórcio com a assinatura do protocolo de intenções e a Policlínica de nossa região, que é tão carente de serviços, finalmente vai sair”, disse o prefeito que, anteriormente, já havia conquistado, também junto ao Governo do Estado, a reabertura do Hospital Regional de Itaberaba (HGI).

A Policlínica é uma unidade especializada de apoio diagnóstico, com serviços de consultas médicas em 11 especialidades diferentes (definidas com base no perfil epidemiológico da população da região), realização de exames gráficos e de imagem com fins diagnósticos e oferta de pequenos procedimentos. Além disso, contam com 12 consultórios equipados com estrutura de ponta. Construídas em locais estratégicos do Estado, com a finalidade de proporcionar aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) mais conforto — pois não precisam mais se deslocar longas distâncias ou aguardar muito tempo para serem atendidos — as Policlínicas contam, também, com uma equipe multiprofissional qualificada e preparada para atender às demandas específicas de cada região.

Segundo a Secretaria Estadual da Saúde da Bahia (Sesab), o estado possui 28 Regiões de Saúde que se aglutinam em 9 Macrorregiões de Saúde. Os municípios de cada uma dessas regiões têm se unido, formando “Consórcios de Saúde” para, juntos, em parceria com o Governo do Estado, dividirem os custos com a assistência à Saúde e melhor atenderem à população. Atualmente existem 17 Consórcios do tipo na Bahia.

Contas de Simões Filho aprovadas com ressalvas

Diógenes Tolentino de Oliveira

Prefeito de Simões Filho, Diógenes Tolentino de Oliveira.

As contas do prefeito do município de Simões Filho, Diógenes Tolentino Oliveira, relativas ao exercício de 2017, foram aprovadas com ressalvas, por quatro votos a dois dos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios. A decisão foi tomada na sessão realizada nesta quinta-feira (07/02). O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o prefeito em R$10 mil em razão de irregularidades apontadas no relatório técnico das contas. Ele terá, também, de pagar uma outra multa no valor equivalente a 30% dos seus subsídios anuais. Além disso, foi determinado que faça um ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, no valor de R$23.475,98. O valor do ressarcimento é referente a pagamentos realizados a secretários municipais acima do limite legal (R$10.406,40), despesas indevidas com multa de trânsito (R$7.951,83) e injustificável pagamento de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações (R$5.117,75).

De acordo com o TCM, os gastos com pessoal realizados pela prefeitura atingiram o percentual de 58,17% da receita corrente líquida do município, superando o limite máximo de 54%, definido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar de ter extrapolado o limite, não foi aplicada a penalidade máxima visto que se trata do primeiro ano de mandato do gestor. Entretanto, por quatro votos a três, o prefeito sofreu multa equivalente a 30% dos seus subsídios anuais. Também foi advertido de que a não recondução da despesa com pessoal aos limites legais poderá comprometer o mérito de contas futuras.

Ainda de acordo com o TCM, o município de Simões Filho apresentou receita arrecadada no montante de R$312.084.878,53 e promoveu despesas de R$293.260.795,04, o que resultou em um superávit orçamentário de R$18.824.083,49. Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 27,18% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério foi investido um total de 92,88% dos recursos advindos do FUNDEB, sendo o mínimo 60%. E nas ações e serviços de saúde foram aplicados 23,67% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%. Cabe recurso da decisão.

“Seja homem e dê entrada na CPI”, dispara Tourinho para Isaías

Roberto Tourinho e Isaías de Diogo-montagem Política In Rosa

Roberto Tourinho e Isaías de Diogo-montagem Política In Rosa

O vereador Isaías de Diogo (PSC) ouviu uma entrevista dada pelo edil Roberto Tourinho (PV) pedindo que a população pressione os vereadores para assinar o requerimento do pedido de formação de uma  Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar mais a fundo as denúncias de irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Na opinião de Isaías a atitude de Tourinho não passa de uma “disputa pessoal”. “Esse barulho não passa de uma disputa pessoal. Ele está tentando atacar o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho. Peço que o senhor pare de colocar o povo contra os vereadores. Pare de nos expor de maneira vexatória”, exigiu. Isaías lembrou ainda que durante o período em que Tourinho geriu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM), iria requerer uma CPI para investigar a construção de atacadões em nascentes de lagoas no município de Feira de Santana.

Resposta

Em resposta as acusações do colega, Roberto Tourinho desafiou Isaías. “Fui secretário de Meio Ambiente de janeiro de 2013 até março de 2016. Apresente um pedido de requerimento para a criação de uma CPI que apure o período em que fui secretário. Quem tem coragem faz isso, vereador. Se não apresentar o pedido de CPI vou ter que dizer que o senhor é um vereador medroso. Seja homem. Faça como eu fiz, dê entrada na CPI para me investigar e permita que eu seja a segunda assinatura”, afirmou.

Ibititá “aperta o cinto” e decreta estado de emergência financeira

Ibititá

Ibititá

O prefeito de Ibititá, Cafu Barreto, para cumprir as resoluções da Lei de Responsabilidade Fiscal e continuar com a política de equilíbrio das contas públicas, assinou o decreto nº 111/2019, que estabelece Estado de Emergência Financeira e adota medidas de contingenciamento no âmbito da Administração Municipal. Segundo a Prefeitura, dentre outros fatores o decreto leva em conta a situação econômica do país neste momento de retomada, a dificuldade de produção por conta do longo período de estiagem e a diminuição de transferências oriundas do Estado e do Governo Federal.

De acordo com o documento, nos próximos 90 dias, a cidade de Ibititá fica impedida de realizar eventos e pagar horas extras, gratificações ou qualquer tipo de despesa que possa comprometer o pagamento da folha salarial e prejudicar investimentos considerados estratégicos para a gestão Cafu Barreto, como nas áreas de Desenvolvimento, Saúde e Educação. “Para adequar a máquina municipal a um padrão ainda maior de eficiência, serão implementadas medidas para reduzir gastos com água, luz, combustível e materiais de limpeza e consumo”.

A Prefeitura afirmou que também vai renegociar contratos, reconduzir servidores cedidos aos seus cargos de origem, atualizar o código tributário e promover uma reforma administrativa, a fim de equiparar Ibititá as cidades brasileiras que são modelos de transparência, austeridade e gestão pública.

CÂMARA DE VEREADORES_somos parceiro_banner de site Política in Rosa - 500x500 gif


WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia