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Micareta de Feira de Santana 2024
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:: ‘Notícias Política’

Governo da Bahia investe mais R$ 4,5 milhões para apoio a atletas e eventos esportivos baianos

O investimento de R$ 4,5 milhões para o apoio a atletas e eventos esportivos baianos no ano de 2021 está assegurado pelo Governo da Bahia, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (26). Com essa autorização, a Comissão Gerenciadora do Programa faz os ajustes finais na Resolução que irá estabelecer critérios para elaboração, inscrição e avaliação de projetos, orientando atletas sobre prazos e como fazer o encaminhamento de suas propostas.

A importância da publicação do decreto foi destacada pelo titular da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães. “Mesmo em um momento difícil como este que o estado está enfrentando, com queda da arrecadação por conta da pandemia do coronavírus, o Governo da Bahia reafirma seu compromisso com o segmento esportivo, valorizando os inúmeros talentos nas mais diversas modalidades esportivas”, comentou o gestor.

O FazAtleta tem como mecanismo de funcionamento o abatimento no imposto à empresa situada no estado da Bahia que apoiar financeiramente projetos esportivos. O desconto é assegurado por meio de operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS). :: LEIA MAIS »

Samuel Jr. pretende incluir garis, rodoviários e policiais no grupo prioritário das vacinas

Deputado estadual Samuel Jr. – Foto: Divulgação / ALBA

O deputado estadual Samuel Jr. (PDT) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicações para que determinadas categorias de trabalhadores sejam incluídas no grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19 no Estado da Bahia. Neste rol de contemplados, estão os garis e agentes de limpeza, motoristas e cobradores de ônibus, agentes de segurança, como policiais civis, policiais militares e guarda municipal, além de líderes religiosos de todos segmentos, a exemplo de padres e pastores.

Na justificativa do documento, direcionado para o governador Rui Costa e ao secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, o parlamentar explica que o novo coronavírus é uma doença de elevada transmissibilidade e distribuição global. No atual momento, observa o legislador, a quantidade de doses das vacinas é limitada e incapaz de atender a toda a população, apesar dos esforços da indústria farmacêutica e dos gestores públicos na busca para garantir o imunizante.

O deputado afirma que a finalidade das proposições é contemplar aqueles trabalhadores “para os quais não podemos simplesmente determinar que ‘fiquem em casa’, porque levaria a vida nas cidades a um verdadeiro caos”, prejudicando o funcionamento de setores como segurança pública, transporte coletivo e limpeza urbana. :: LEIA MAIS »

Prefeitura Feira de Santana funcionará em regime de turnão

Feira de Santana

Feira de Santana – Foto: ACM

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana funcionará em regime de turnão, das 8 às 13h, segunda, terça e quarta-feira, e será ponto facultativo na quinta-feira. Já o funcionamento das atividades econômicas permanecerá o mesmo, mas o lockdown teve o início antecipado para 20h de quinta-feira.

O turnão e o ponto facultativo, entretanto, não valem para atividades essenciais desenvolvidas pelas secretarias de Saúde, Serviços Públicos, de Transporte e Trânsito, de Prevenção à Violência, de Desenvolvimento Social e Superintendência Municipal de Trânsito (SMT). O ponto facultativo é válido apenas para as repartições públicas municipais. :: LEIA MAIS »

Secretário da Fazenda informa que arrecadação do IPTU reduziu em R$ 11 milhões entre 2019 e 2020

Secretário da Fazenda, Expedito Eloy – Foto: Divulgação / CMFS

A arrecadação do Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), de competência do município, teve uma redução considerável em Feira de Santana no ano passado. Em 2019 foram arrecadados R$67 milhões com o imposto, mas, em 2020, foram arrecadados R$56 milhões, ou seja, houve uma redução de R$11 milhões na receita.

O balanço foi apresentado pelo secretário da Fazenda, Expedito Eloy, durante audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta sexta (26), para avaliação do cumprimento de metas fiscais do Poder Executivo, referente ao 3º quadrimestre de 2020. De acordo com o secretário, o município só conseguiu arrecadar 84% do valor em 2020, comparando com a porcentagem do ano de 2019.

Entretanto, Expedito pontua que a arrecadação referente ao Imposto sobre Serviços (ISS) foi menos afetada. “No curso da crise hospitalar-sanitária que estamos vivendo, a atividade de comércio e serviços foi a menos afetada, pois arrecadamos em 2020 menos 5% do que arrecadamos em 2019. A queda real, portanto, entre 2020 e 2019, do ponto de vista da receita própria, foi de 10%”. :: LEIA MAIS »

Vereador diz que é contra lockdown e outras medidas radicais

Vereador Delegado Marcus Vinícius (PODE) – Foto: Divulgação / CMVC

Durante a Sessão Ordinária realizada pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), nesta sexta-feira, 26, o vereador Delegado Marcus Vinícius (PODE) usou a tribuna da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, para afirmar que da mesma forma que o colega Dr. Augusto Cândido (PSDB), ele também é contra o lockdown e medidas restritivas radicais.

O vereador explicou que ações como o lockdown afetam os aspectos econômicos da cidade. “Já tivemos mais de 300 mil mortes, perdi amigos e familiares, mas precisamos apoiar quem é contra essas medidas e não precisamos nos omitir”, disse, explicando que “com responsabilidade é possível aderir a medidas eficazes e bem fiscalizadas, tanto pela prefeitura quanto pelo Governo do Estado”. :: LEIA MAIS »

Hilton Coelho sugere auxílio emergencial para mulheres em situação de vulnerabilidade

Deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) – Foto: Divulgação / ALBA

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) solicitou ao governador Rui Costa e ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, que, em razão da pandemia do coronavírus, criem programas de auxílio emergencial destinado a parcelas carentes da população feminina. Em indicação endereçada ao chefe do Executivo da Bahia, o parlamentar definiu as famílias chefiadas por mulheres como público-alvo do programa. Em outro documento, encaminhado a Bruno Reis, ele diz que o auxílio tem como foco as mulheres em situação de vulnerabilidade social, como as trans, marisqueiras, pescadoras e catadoras de resíduos sólidos.

De acordo com Hilton, a pandemia escancarou problemas sociais enraizados na sociedade. “O Brasil é um dos países mais desiguais no mundo e neste contexto de pandemia, as diferenças de acesso dos brasileiros e brasileiras à proteção social, serviços públicos de saúde e trabalho que possibilitem a geração de renda, ficaram ainda mais evidentes e acentuou a urgência de uma renda mínima como preservação da subsistência”, explicou.

O legislador argumentou que, com o objetivo de reduzir os impactos financeiros à população em vulnerabilidade social, a sociedade civil pressionou e conquistou o auxílio emergencial federal, que foi encerrado em dezembro de 2020, deixando milhões de pessoas desamparadas. “O auxílio conquistado teve papel essencial para preservar minimamente as condições de vida de boa parte das(os) brasileiras(os) beneficiadas(os). Sendo um importante mecanismo de diminuição da pobreza e das desigualdades de gênero e raça. Sua interrupção voltou a penalizar as mulheres, em especial as mulheres negras”, lamentou Hilton. :: LEIA MAIS »

Vereador sugere que poder público faça novas ações no âmbito da segurança pública

Vereador Pastor Valdemir (PV)

O vereador Pastor Valdemir (PV), em seu pronunciamento nesta quarta-feira (24), na Câmara Municipal de Feira de Santana, disse que o alto índice de violência do município em meio à pandemia lhe preocupa.

Pastor Valdemir afirma que, considerando os dados dos últimos homicídios em Feira de Santana, a criminalidade ‘está aumentando assustadoramente’.

Ele sugeriu que o poder público faça novas ações no âmbito da segurança pública. “Nós não podemos voltar o nosso olhar somente para a Covid-19 e esquecer que as drogas estão acabando com a nossa cidade”, disse.

Prefeitura pede na Justiça suspensão do toque de recolher a partir das 18h

Toque de recolher – Foto: Reprodução

A Prefeitura de Vitória da Conquista entrou com Mandado de Segurança, com pedido de Medida Liminar, junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, para que o toque de recolher na cidade aconteça das 20h às 05h, conforme determina o Decreto Municipal 20.816/2021. A ação é uma resposta ao Decreto Estadual nº 20.324, de 19 de março de 2021, que restringe a locomoção noturna das 18h às 05h.

Segundo a Procuradoria Geral do Município (PGM), a ação do governador viola a reserva de competência já estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de que os municípios são responsáveis por deliberarem sobre as questões locais. Além disso, a PGM aponta uma evidente necessidade de escalonamento do horário de início e encerramento das atividades comerciais por setores, o que evitaria as aglomerações nas horas que antecedem o toque de recolher.

Os dados bioestatísticos levantados pelo corpo técnico do Comitê Gestor de Crise também foram juntados à ação. Neles, é possível constatar que o atual número de cidadãos conquistenses contaminados com Covid-19 são inferiores ao do dia 02 março de 2021, quando foi publicada a primeira edição do Decreto Estadual com toque de recolher. :: LEIA MAIS »



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