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Micareta de Feira de Santana 2024
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:: ‘Notícias Política’

Prefeitura busca fortalecer políticas para mulheres

Foto: Divulgação

Na última quinta-feira (22), a secretária municipal de Políticas para às Mulheres, Gerusa Sampaio, foi a Brasília onde manteve reunião com ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. O objetivo da visita foi buscar fortalecer a política de assistência às mulheres e famílias, no município.

Na oportunidade Damares Alves assegurou apoio à administração municipal sinalizando a possibilidade de implantação dos programas: Casa da Mulher Brasileira, Mães Unidas, Acolhe Vida, Maria da Penha vai à roça, Qualifica Mulher, Mini Crédito da Mulher, Programa Salve uma Mulher e Maria da Penha vai à escola.

Durante encontro com Gerusa Sampaio, a ministra ainda destacou o cuidado do prefeito Colbert Filho com a implantação de uma secretaria especial voltada ao fortalecimento da rede de proteção à mulher e a família. (PMFS)

Falta de pagamento de salários de servidores motiva MP acionar município

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Dinalmari Mendonca, ajuizou ação civil pública contra o Município de Itagimirim em razão de falta de pagamento do salário dos servidores referente ao mês de dezembro e o 13º salário de 2020.

Na ação, o MP requer, em caráter liminar, que a Justiça determine o bloqueio da quantia de R$ 318.390,68 dos recursos municipais, provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Licença de Funcionamento (TLF) e outras receitas municipais, para viabilizar o pagamento dos salários atrasados dos servidores municipais. :: LEIA MAIS »

“100% da responsabilidade de urbanização, tratamento e o cuidado daquela área da Lagoa Grande é do Governo do Estado”, diz vereador

Vereador Pedro Américo (DEM)

O vereador Pedro Américo (DEM), em pronunciamento na última terça-feira (20), na Câmara Municipal de Feira de Santana, falou a respeito da atual situação da região da Lagoa Grande, no Bairro Rocinha. Pedri falou também sobre o requerimento nº 120/2021 apresentado por ele à Prefeitura que solicitava a adoção de questões como a documentação do processo licitatório relativa ao andamento das obras, de responsabilidade do Governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER).

Pedro Américo disse que recebeu a resposta por parte da Prefeitura quanto ao requerimento. “Ele trata de um assunto importante para todos os vereadores desta Casa, que é o problema da região da Lagoa Grande, na Rocinha. Esse problema vem, há muitos e muitos anos, sendo postergado, e a gente precisa encontrar uma solução concreta já”, disse.

De acordo com o vereador, o Governo do Estado, através da CONDER, vem dando desculpas desde a época que eu fui coordenador da Defesa Civil e fazia atendimentos ali. “Quando chovia a rede de esgoto e a água suja entrava na casa das pessoas e ainda entra. E a principal responsabilidade que a CONDER tinha que fazer a rede de esgoto da região e o tratamento da lagoa. Sequer foi feito o cuidado de fato com a lagoa e isso está provado em todos os documentos ambientais”, disse.

Ainda de acordo com Pedro, a licença ambiental solicitada pela empresa mostrava todo o projeto e estabelecia todas as prioridades desde a implantação de equipamentos comunitários, a infraestrutura urbana, as áreas verdes e praças, o esgotamento sanitário e a drenagem de águas fluviais nos pontos críticos da bacia de afluência da Lagoa Grande. “Então, 100% da responsabilidade de urbanização, tratamento e o cuidado daquela área é do Governo do Estado da Bahia”, ressaltou.

Pedro Américo ainda advertiu que esse direito tem sido negado aos moradores da Rocinha, Caseb e Parque Getúlio Vargas. “Nós temos que a todo tempo cobrar isso. O prefeito Colbert Martins fez, a partir do requerimento que foi um pedido nosso, a cópia de todo o processo ambiental que inclusive vence agora em dezembro de 2021. E não é possível que mais uma vez o Governo do Estado atrase a obra para que possa fazer algum tipo de maquiagem buscando de novo as eleições de 2022”, falou. :: LEIA MAIS »

Viaduto Francisco Pinto pode ser liberado para tráfego de veículos até o início de agosto, prevê diretor de Planejamento Urbano

Foto: ACM

As obras de duplicação do viaduto Francisco Pinto, que liga as avenidas Getúlio Vargas e Noide Cerqueira, seguem com a aplicação da camada de base para receber o pavimento asfáltico – em um dos lados do equipamento esse serviço já foi executado.

As barreiras laterais (new jersey), os passeios e o guarda-corpo (grade) também estão sendo implantados. A informação é do engenheiro da obra, Edvaldo Alves.

Segundo ele, os serviços estão sendo estendidos ao longo do dia para dar agilidade à obra. “Estamos trabalhando dia e noite para adiantar os trabalhos”, assegura.

O diretor de Planejamento Urbano, Vagner Souza, afirma que a previsão é que o viaduto seja liberado para o tráfego de veículos até o início de agosto. :: LEIA MAIS »

Feira de Santana ganhará Centro Pós-Covid para tratar sequelas da doença

Secretário de Saúde de Feira de Santana, Marcelo Britto – Foto: Divulgação / PMFS

O secretário de Saúde de Feira de Santana, Marcelo Britto, anunciou que a cidade ganhará um Centro de Tratamento Pós-Covid. A Coordenação da unidade será do cardiologista e ex-secretário de Saúde, Edval Gomes. “Esse é um equipamento especializado novo, uma novidade no Brasil e que poucas cidades dispõe dele. É especifico para atender as eventuais sequelas que o Covid-19 tem. São sequelas muito novas até mesmo para a medicina que ainda está estudando as especialidades, quais são as consequências técnicas, como recuperar essas pessoas de forma a minimizar esses riscos”, informou.

Conforme o secretário de Saúde, a unidade terá uma equipe grande de fisioterapeutas, clínica médica, neurologia, psiquiatria, dentre outras especialidades como psicologia e nutrição. “Teremos todas essas equipes para recuperar essas pessoas que, por acaso, tenham tido qualquer tipo de consequência da doença”, disse.

O secretário ainda disse que uma outra novidade é que as pessoas que estão em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de forma grave já estarão agendadas para atendimento no local no momento da alta. “Tendo alta já vai ter o dia para comparecer e verificar se teve alguma sequela ou problema”, comunicou. :: LEIA MAIS »

Com investimento de aproximadamente R$ 12 milhões, Governo entrega ônibus escolares para 43 municípios

Foto: Carol Garcia / GOVBA

Na manhã desta quinta-feira (22), o governador do Rui Costa, acompanhado do secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, realizou mais uma entrega de ônibus escolares para prefeituras baianas. Desta vez, foram 43 ônibus e 12 territórios de identidade do estado beneficiados. O ato de entrega foi na Secretaria da Educação, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), onde estiveram presentes representantes de cada município contemplado.

O investimento para a aquisição desses veículos foi de aproximadamente R$ 12 milhões. Para o governador, esses ônibus requalificam o transporte escolar em todo o estado, principalmente, neste momento de retomada das aulas presenciais. “Esses veículos dão um suporte importante aos alunos, principalmente para aqueles que mais precisam e que moram longe da sua escola. Esses são os que mais precisam das aulas presenciais, muitas vezes pela falta de infraestrutura em suas casas, a falta de internet, computador ou smartphone para acompanhar as aulas remotas. Por isso, estamos dando continuidade nestas entregas aos municípios e ajudando as famílias a não perderem a esperança na Educação como instrumento transformador de suas vidas”, afirmou Rui Costa.

São 43 ônibus modelo ORE 1 (Ônibus Rural escolar), com capacidade para 29 lugares. Todos os veículos dispõem de Dispositivo de Poltrona Móvel (DPM) para embarque e desembarque de pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência física.
De acordo com o secretário Jerônimo Rodrigues, os ônibus são equipamentos que possibilitam que os alunos da rede pública cheguem às unidades escolares com conforto e segurança “O transporte escolar é uma ferramenta estratégica para a educação do estado”, destacou. :: LEIA MAIS »

Deputado critica Coelba pelo serviço prestado à população de Lauro de Freitas

Deputado estadual Jacó

Deputado estadual Jacó – Foto: Reprodução

O deputado estadual Jacó Lula da Silva (PT) saiu em defesa da população de Lauro de Freitas contra a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba). Através de moção protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar criticou a empresa pelo que classificou como “descaso, desrespeito e serviços precários prestados aos munícipes”.

Segundo o petista, a empresa tem sido uma das mais denunciadas nos órgãos de defesa do consumidor por conta da má qualidade do serviço prestado. “No município de Lauro de Freitas, o desrespeito e a inoperância são as marcas dessa empresa que deveria ser acionada pela Agência Nacional de Energia Elétrica, órgão regulador deste setor econômico”, disse.

Conforme ressaltou Jacó, com lucro líquido de R$ 10 bilhões no quadrimestre de 2021, o grupo Neoenergia controlador da Coelba, tem sido um péssimo exemplo de empresa privatizada na Bahia, principalmente por fornecer um serviço essencial à população. “A distribuição de energia elétrica para o atendimento da população baiana é algo de importância singular. Não pode ser fornecida desta maneira. Está muito longe do satisfatório”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Prefeitura libera uso do Passe Estudantil sem restrições de horários

Foto: Andrews Pedra Branca

Os usuários do Passe Estudantil e do Passe Livre poderão utilizar o transporte público urbano, sem restrições de horários, a partir desta quarta-feira, 21.

A decisão do prefeito Colbert Filho foi publicada nesta terça-feira, 20, em edição extra do Diário Oficial Eletrônico, renovando as medidas de enfrentamento contra o coronavírus.

Vale salientar que o acesso dos estudantes, com idade superior a 7 anos e cursando o ensino fudamental, médio e superior ao transporte urbano, está sendo assegurado pela Prefeitura no momento em que o Governo Municipal autoriza o retorno às aulas presenciais, em formato híbrido, nas escolas particulares.

Desde o início da pandemia, o uso do Passe Estudantil esteve limitado entre 9h e 16h por conta da suspensão das atividades escolares, além da necessidade de redução do volume de pessoas em horários de pico para conter o avanço do coronavírus.

Segundo o secretário de Transportes e Trânsito (SMTT), Saulo Figueiredo, “ao usuário do cartão Estudante é concedida a quota de 90 passagens por mês, com desconto de 50% da tarifa vigente, conforme Lei 2399/2003”. :: LEIA MAIS »



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