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PMFS-Fala Feira 156

:: ‘Notícias Política’

Seinfra confirma que conclusão da obra da nova ponte de Ilhéus será em agosto de 2019

Seinfra confirma conclusão da obra da nova ponte de Ilhéus em agosto de 2019

Foto: Divulgação

A comissão de acompanhamento da obra da ponte estaiada que ligará a zona sul ao centro de Ilhéus reuniu-se mais uma vez, na manhã desta terça-feira (11), para avaliar o avanço da construção, prazos de conclusão, sistemas viários e situação dos imóveis desapropriados pelo Governo do Estado no entorno da nova ponte. Representantes da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) confirmaram a conclusão da obra em agosto de 2019. A comissão começou o trabalho pela visita ao sistema viário do lado sul, seguindo depois por todo o percurso da construção, encerrando no canteiro da OAS, construtora responsável pela obra, onde aconteceu reunião de avaliação. A Seinfra informou que 65% dos serviços já foram realizados e das 90 casas desapropriadas apenas oito ainda aguardam autorização judicial para demolição.

O vice-prefeito de Ilhéus e membro da comissão de acompanhamento da obra, José Nazal Soub, disse que, entre outros assuntos, foi discutida também a necessidade de apresentação do projeto para o Município receber as pedras utilizadas na obra da ponte, que serão destinadas à contenção das orlas dos bairros São Miguel, São Domingos e Sapetinga. “O projeto deve estar aprovado e licenciado, a fim de que a Prefeitura possa dar o destino correto a este material”, explica Nazal. :: LEIA MAIS »

Programa Pé na Escola é aprovado; investimento inicial previsto é de R$ 30 milhões

Programa Pé na Escola é aprovado; investimento inicial previsto é de R$ 30 milhões

Foto: Antonio Queirós

Os vereadores de Salvador aprovaram o Projeto Pé na Escola (PL nº 291/2018), por 26 votos a 8, na sessão ordinária desta terça-feira (11). De autoria do Poder Executivo Municipal, a proposta visa ofertar cerca de 10 mil vagas para crianças em idade pré-escolar (4 e 5 anos), em parceria com instituições privadas de ensino. O investimento inicial previsto para o programa é de R$ 30 milhões, com recursos 100% municipais. As instituições selecionadas deverão funcionar em locais onde não há vagas ofertadas pela prefeitura, seja através da rede própria ou por meio de convênio. A aprovação da matéria gerou muito debate entre os vereadores. Enquanto os governistas defendiam a ampliação de vagas para o Ensino Infantil, oposicionistas cobravam que os educadores de Salvador fossem ouvidos para aprimoramento da matéria.

O líder da bancada governista, vereador e professor Henrique Carballal (PV) defendeu a proposta. “Acho que não se deve fazer oposição por oposição. O Pé na Escola garante 100% das crianças atendidas. O prefeito ACM Neto vai zerar o déficit de vagas. É muito difícil se posicionar de forma contrária diante de uma proposta como essa”, afirmou Carballal.

Por outro lado, vereadores da oposição, também ligados à educação, não pouparam o projeto de críticas. Para o presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara, vereador Hilton Coelho (PSOL), o Programa Pé na Escola, é uma forma da Prefeitura fugir de sua responsabilidade. “Significa o fim do concurso público para a área de educação. Terceiriza uma atividade fundamental do Estado, algo vedado pela Constituição”, lamentou.

Aliado político, Bililiu chama atenção de prefeito para atuação de secretários

Vereador João Bililiu

Vereador João Bililiu (PPS)

E os vereadores governistas continuam insatisfeitos com o Governo Municipal. Dessa vez foi o vereador João Bililiu (PPS) que em seu discurso na manhã desta terça-feira (11), na Câmara Municipal de Feira de Santana, chamou a atenção do prefeito Colbert Filho para a atuação de alguns secretários municipais. “Quero dizer ao prefeito Colbert que ele deve olhar com carinho para seus secretários. Há muitos que precisam melhorar, por exemplo, solicitei trocas de lâmpada há mais de 30 dias e nada. Uma retirada de entulho que tem uns 30 dias e nada”, disse.

“Fiz um ofício, solicitando limpeza na Praça Concórdia, perto do Marajó, a poda de árvore em Jaguara, há mais ou menos 40 dias e nada. Sou solicitado, mas nada é feito. Abra o olho Colbert, você é capaz. A população está cobrando de nós, vereadores. Nosso inverno político já começou e precisamos de cobertores”, pontuou.

Bililiu pediu mais cautela aos secretários e diretores municipais. “Secretários e diretores tirados a brabos, vamos trabalhar mais e zelar pelo nome do nosso prefeito. Estarei sempre cobrando, independentemente de sigla partidária’, finalizou.

Roberto Tourinho denuncia ônibus da empresa Rosa com placa falsificada

Vereador Roberto Tourinho

Vereador Roberto Tourinho (PV)

O vereador Roberto Tourinho (PV) denunciou que um ônibus da empresa Rosa que toda em Feira de Santana foi apreendido pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) com placa falsificada. O ônibus roda para a Conder com o número da linha 13538. Tourinho lembrou que no Rio de Janeiro vários empresários do transporte coletivo estão na cadeia. “Quem falsifica placa de veículos geralmente são marginais. Marginais que cometem roubam bancos e matam pessoas. Estamos investigando as empresas Rosa e São João que estão fazendo o que querem na cidade de Feira de Santana. até o último dia que estiver aqui vou continuar denunciando porque os responsáveis têm que ser punidos”, afirmou.

Tourinho disse ainda que receberá outras informações sobre os crimes dos empresários e não terá receio de tornar público o que essa “corja vem fazendo na cidade de Feira de Santana”.

José Carneiro diz que ônibus foi fraudado por alguém desconhecido

Vereador José Carneiro

Vereador José Carneiro (PSDB)

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro (PSDB), afirmou que o ônibus denunciado pelo vereador Roberto Tourinho (PV) que foi apreendido com placa falsificada, foi adulterado por alguém enquanto estava parado em algum local. “Não sei se é verdade, mas foi essa a informação que recebi. Não estou querendo descaracterizar a denúncia, se comprovada é ato de marginal. Mas se foi fraudado por alguém com o intuito de prejudicar a empresa e se for comprovado tem que ser punido porque é caso de polícia”, afirmou.

O vereador Alberto Nery (PT) afirmou que conversou com os empresários e que eles o informaram que os carros ficam estacionados nas proximidades do Centro de Abastecimento. “Eles disseram ainda que o que chamou a atenção foi que assim que o ônibus saiu havia um carro da SMT para fazer a fiscalização”, explicou.

Prefeitura doa área para construção de nova sede da Promotoria de Justiça Regional

Prefeitura doa área para construção de nova sede da Promotoria de Justiça Regional

Foto: Tiago Pacheco

A Prefeitura de Camaçari garantiu a doação de uma área no Centro Administrativo para a construção de uma sede própria para a Promotoria de Justiça Regional, que até então funciona em um espaço alugado. O prefeito Elinaldo Araújo assinou, na última segunda-feira (10), a Cessão de Posse de Uso, documento que oficializa a liberação do terreno para uso do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O ato ocorreu no Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Além do prefeito Elinaldo, participaram do encontro que oficializou a doação o secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Camaçari, Genival Seixas, o promotor público Luciano Pitta, o atual coordenador da Promotoria Regional, Everardo Yunes, entre outros.

O prefeito e os promotores foram recebidos pela Procuradora-Geral de Justiça, Ediene Lousado, que ressaltou a importância da construção da sede própria da Promotoria em Camaçari. “A construção da nova sede será fundamental para que os promotores tenham uma melhor estrutura de trabalho e a população seja bem acolhida”, disse. Ediene elogiou o empenho dos envolvidos no processo e disse que o órgão irá se empenhar para construir o quanto antes o prédio que abrigará a nova sede da Promotoria. “Vamos mobilizar todo esforço para construir o mais rápido possível, para que a gente possa instalar no município a nossa sede de Camaçari”.

Para o prefeito Elinaldo, o MP é de fundamental importância e a Prefeitura não medirá esforços para garantir que as obras iniciem na área doada para a construção da sede. “O município está à disposição do Ministério Público para o que for necessário no sentido de dar velocidade a essa implantação, pois entendemos que é fundamental que a Promotoria Regional tenha a sua sede própria no município”, declarou Elinaldo. :: LEIA MAIS »

TCM pune vereador e aprova contas de prefeito

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta terça-feira (11), rejeitou as contas da Prefeitura de Lençóis, da responsabilidade do vereador Florisvaldo Bispo dos Santos – que exerceu o cargo de prefeito no período entre 01/01 a 11/07/2017 –, em razão da abertura de créditos adicionais especiais sem indicação dos recursos correspondentes e não aplicação do mínimo exigido de 25% na Educação. Contudo, o conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, aprovou com ressalvas as contas da responsabilidade do atual prefeito, Marcos Airton de Araújo, que administra o município desde o dia 12 de julho do ano passado. Essas contas são relativas ao exercício de 2017. A relatoria determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra Florisvaldo Bispos dos Santos, para que seja apurada a prática de ato ilícito durante a sua gestão, especialmente em função da abertura ilegal de créditos adicionais. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$2.041.912,79, com recursos pessoais, em razão da ausência de comprovação de despesa, e imputada multa de R$5 mil. O prefeito Marcos Airton de Araújo foi multado em R$3.500 pelas irregularidades identificadas durante a análise das contas.

O relator, conselheiro Raimundo Moreira, apurou que o município promoveu, mediante decretos executivos, alterações orçamentárias no importe de R$27.247.566,31, dos quais R$16.346.141,21 referentes a créditos adicionais suplementares, com a utilização de recursos provenientes da anulação parcial ou total de dotações, R$10 milhões referentes a créditos especiais com recursos do superávit financeiro, e R$901.425,10 referentes a alterações do QDD. Contudo, o gestor Florisvaldo Bispo dos Santos não comprovou que os créditos adicionais especiais – no montante de R$10 milhões – abertos em 22/05/2017, mediante Decreto nº 11, tinham o devido suporte legal. A irregularidade, ao que se constatou, além de violar norma contida no artigo 167, V, da Constituição Federal, também compromete, por si só, o mérito das contas.

O município de Lençóis apresentou receita arrecadada no montante de R$24.588.316,45 e realizou despesas no importe de R$26.900.794,12, o que indica um déficit orçamentário de R$2.312.477,67. A despesa total com pessoal foi de R$15.592.255,11, que corresponde a 64,44% da receita corrente líquida municipal, superior, portanto, ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O atual gestor foi advertido a promover a redução das despesas para evitar a rejeição das próximas contas. Em relação às obrigações constitucionais e legais, o ex-prefeito Florisvaldo Bispos dos Santos investiu apenas 15,77% dos recursos proveniente de transferência na manutenção e desenvolvimento do ensino, inferior, portanto, ao mínimo exigido de 25%. Já Marcos Airton de Araújo comprovou que, no seu período de gestão, investiu 32% dos recursos na mesma finalidade, atendendo ao mínimo exigido de 25% de aplicação na área da Educação. Nas ações e serviços públicos de Saúde foram aplicados 18,6% dos recursos, cumprindo o mínimo de 15%, e no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 67% dos recursos do Fundeb. Cabe recurso da decisão.

“Hospital Mater Dei vai ter que fechar as portas”, informa vereador

Vereador Isaias de Diogo

Vereador Isaias de Diogo (PSC)

O vereador Isaías de Diogo (PSC) informou na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta segunda-feira (10), que o Sistema Único de Saúde (SUS) encerrou o convênio com o Hospital Mater Dei em Feira de Santana e denunciou o atraso no pagamento dos funcionários do hospital. “Os funcionários ainda estão sem receber o mês de novembro e o 13º salário. Isso é inadmissível”, reclamou.

O edil chamou atenção da Comissão de Saúde e Desporto da Casa, no sentido de garantir vagas em hospitais e maternidades para as gestantes de Feira de Santana e região. “Por anos os pacientes do SUS foram maltratados nessa maternidade. Agora, o SUS encerrou o convênio e a Mater Dei vai ter que fechar as portas. É triste, mas é verdade.”, lamentou.  Ele ainda elogiou o Hospital Inácia Pinto dos Santos (HIPS), conhecido como Hospital da Mulher. “As coisas vão apertar um pouco, mas vamos conseguir. Nossa cidade tem um dos melhores hospitais para mulher do Estado”, destacou.

Pastor Tom poderá ir para o PP

João Leão e o Pastor Tom

João Leão e o Pastor Tom

O ainda vereador e deputado estadual eleito, Pastor Tom (Patriota), fez uma visita ao vice-governador João Leão (PP). Questionado pelo site Política In Rosa se há a possibilidade de ir para a sigla, Tom respondeu que o Patriota infelizmente não conseguiu alcançar a cláusula de barreira. O partido que não alcança essa cláusula fica sem tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV e sem verba do fundo partidário. “Todo mundo sabe que o partido que eu estou não alcançou a cláusula de barreira. Por esse motivo eu tenho que procurar outra legenda para me acomodar. Estive visitando alguns partidos. Um deles é o PP que é um partido grande, tem um vice-governador e que vai ter o possível presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, Nelson Leal. Posso sim entrar, quem sabe”, afirmou.

Tom tem ainda outras escolhas. Ele citou o PDT, PR, Avante. “Até o dia 1º de janeiro decido para qual partido vou”, concluiu.

SMT passa a contar com serviço de remoção e pátio terceirizado

SMT passa a contar com serviço de remoção e pátio terceirizado

Foto: Divulgação

A partir deste mês, a Superintendência Municipal de Trânsito contará com a prestação de serviços da empresa de remoção e guarda de veículos vencedora do processo licitatório realizado pela Prefeitura Municipal, que conta com um novo pátio terceirizado, localizado no bairro Papagaio. A terceirização se deu através de licitação pública e inclui a remoção, guarda e depósito de veículos apreendidos ou removidos na cidade de Feira de Santana. O trabalho de cadastramento e transferência de veículos para o novo pátio começou em novembro e retirou mais de 400 veículos entre motos e carros do pátio da SMT. Na manhã do último sábado (8) parte da equipe de agentes da SMT, juntamente com o Superintendente Municipal de Trânsito, Mauricio Carvalho, acompanharam o prefeito Colbert Martins Filho no local, onde o gestor municipal conheceu a nova estrutura e todo o sistema de operação que será realizado pela empresa, a qual prestará serviço terceirizado pelos próximos cinco anos.

De acordo com o superintendente de Trânsito, Mauricio Carvalho, a terceirização da remoção e guarda de veículos se deu pela necessidade de um local adequado para este tipo de serviço, e segue uma tendência de outras grandes cidades do país, que buscam mais espaço, segurança e eficiência em suas operações. “É preciso destacar que apenas serão removidos os veículos cujo condutor realizar algum tipo de infração de trânsito previsto pelo Código de Trânsito Brasileiro. Com a atuação da empresa e do novo pátio, o condutor terá muito mais segurança e uma melhor estrutura. Além de evitarmos a partir de agora, o acúmulo de veículos abandonados e sucatas que ficavam em nosso pátio, a céu aberto, causando riscos à saúde pública”, comenta.

A empresa contratada venceu o processo de licitação por ter cumprido os requisitos legais exigidos pelo Edital de Licitação e  dentro do que prevê o Código de Trânsito Brasileiro e o Conselho Nacional de Trânsito – Contran. Além de ter comprovado vasta experiência dos seus responsáveis técnicos no ramo. Toda o investimento na infraestrutura do novo pátio, que oferece área coberta e sistema de monitoramento, vigilância, recepção, além dos equipamentos de guincho, foi realizado pela empresa vencedora do certame licitatório. A prefeitura terá de repasse 56 % de toda a receita proveniente deste trabalho. São 15 mil metros de área e capacidade para 400 veículos com cobertura. O total de 1/3 da área , cerca de 4.500 mil metros, com capacidade total para 1200 veículos. A estrutura é totalmente monitorada por câmeras de segurança, cerca elétrica e iluminação. :: LEIA MAIS »

Marcos Lima questiona líder do Governo sobre pacote de obras: “Vai ter?”

Vereador Marcos Lima

Vereador Marcos Lima (PRP)

“Já que é um governo de continuidade, vai ter pacote de obras no final do ano?”. O questionamento foi feito pelo vereador Marcos Lima (PRP) à liderança do Governo na Câmara Municipal de Feira de Santana. Ele argumentou que já foi aprovado o Orçamento do Município para 2019 e não houve redução de recursos, por isso está sendo aguardado o anúncio, como tem ocorrido nos últimos anos.

A resposta do líder do Governo, vereador Lulinha (DEM), que de antemão garantiu que todos os pleitos da comunidade serão atendidos. Segundo ele, caso o anúncio das obras a serem realizadas no próximo ano não seja feito ainda no mês de dezembro, certamente ocorrerá no início de janeiro.

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