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:: ‘Notícias Política’

Parceria entre Ibititá e Banco do Nordeste rende 14 milhões em investimentos

Nesta quarta-feira (13) o Banco do Nordeste, parceiro da Prefeitura de Ibititá, disponibilizou para a gestão municipal números de investimentos na cidade que impressionam. Desde que o novo governo assumiu a Prefeitura, em janeiro de 2013, já foram realizadas 2.398 operações, que possibilitaram a injeção de R$ 14.073.532,00 (Quatorze milhões, setenta e três mil e quinhentos e trinta e dois reais), em contratação de operações de crédito com produtores da Agricultura Familiar.

A Lei assinada pelo gestor possibilizando descontos de até 95% ou até anistia de débitos de agricultores com o banco foi fundamental para que os investimentos ocorressem. “Este é mais um marco da nossa gestão. Esses recursos, sem dúvida, estão transformando a vida de muita gente em nosso município. Vamos ampliar ainda mais essa parceria e tenho certeza que mais produtores serão beneficiados”, destacou o prefeito Cafu Barreto.

Presidente da Câmara de Santo Amaro denuncia prefeito Flaviano Rohrs

Prefeitura de Santo Amaro

Prefeitura de Santo Amaro

O presidente da Câmara Municipal de Santo Amaro, vereador Herden Cristiano (DEM) denunciou o prefeito Flaviano Rohrs da Silva Bonfim do mesmo partido que o seu. A denúncia foi feita na sessão ordinária do dia 5 deste mês. Segundo o vereador, o membro de uma  quadrilha especializada está atuando na área de educação de Santo Amaro. Eliana Freitas, secretária de Educação do Município, teria sido nomeada, mas de acordo com Herden Cristiano é outra pessoa que dá as cartas. Seria o diretor de um instituto de ensino a distância réu em um processo criminal e denunciado pela Polícia Federal na operação “Volta as Aulas” por supostas fraudes em falsificação de diplomas e históricos escolares de ensino a distância. O nome dele não foi citado pelo vereador.

Herden Cristiano diz ainda que “os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF) estão sendo repassados normalmente pelo Governo Federal, mas não está sendo utilizado pelo Governo Municipal como deveria. Um atraso no ano letivo seria a desculpa para não efetuar pagamentos referentes ao mês de fevereiro como, por exemplo, a  merenda, transporte escolar, fornecedores e até mesmo os professores. As aulas deveriam ter começado no dia 11 de fevereiro”. O presidente disse ainda que “no período de recesso escolar não aconteceu nenhuma melhoria nas unidades de ensino da cidade nem em sua sede e muito menos na zona rural. De acordo com o vereador, em algumas delas será impossível serem ministradas aulas devido a sua situação precária dos prédios. O que teria agravado o cenário de calamidade seria a demissão do secretário de Educação, Professor Saborosa”.

O presidente promete apresentar suas denúncias ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público do Estado da Bahia e ainda a Controladoria Geral da União (CGU) para que se apure quem são os culpados e eles sejam punidos nos rigores da lei.

Prefeito já responde a processos

O prefeito que já  é alvo de três inquéritos do Ministério Público do Estado (MP-BA). Os casos aconteceram no ano de 2017. Um dos inquéritos apura suposta fraude em dispensa de licitação que contratou uma fornecedora de materiais de consumo para atender os consultórios odontológicos do município. O gasto para a Prefeitura foi de R$ 256,1 mil. Além do prefeito, o inquérito também apura a participação do secretário de administração local.

O segundo inquérito investiga também supostas irregularidades em dispensa de licitação. No caso, para contratação de prestação de serviços em informática e fornecimento de combustíveis. Já o terceiro inquérito apura supostas irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e conservação de prédios públicos com fornecimento de mãos de obra especializada e materiais para o município. (Com informações dos sites Rota da Informação e Bahia Notícias)

“Judas sempre esteve ao lado de José Ronaldo”, acusa vereadora

Vereadora Neinha

Vereadora Neinha (PTB)

A vereadora Neinha Bastos (PTB) disse em entrevista ao site Política In Rosa que o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, tinha vários Judas ao seu lado. A edil não disse diretamente a quem se referia, mas provavelmente diz respeito a investigação que o Ministério Público vem fazendo nas cooperativas que prestavam serviços ao Governo Municipal. “Quando Jesus selecionou os 12 discípulos no meio tinha um Judas. O que eu vejo hoje é muita injustiça, falatório e palavras que só vem pra machucar até um líder. José Ronaldo tem um futuro promissor e vejo as pessoas querendo de todo jeito denegrir a imagem de um homem que fez tanto por Feira de Santana. Tudo está nas mãos da justiça e as pessoas que ficam procurando o tempo todo encontrar algo é porque quer ser igual a ele. As pessoas só falam de quem dá fruto”, disse.

Neinha ainda ressaltou que quando Judas traiu Jesus, não precisou apontá-lo. “Esse não era o papel de Jesus. Te convido para sentar na mesa e participar de um governo e depois tu me trai com palavras e denúncias? Se Judas estava sentado ao lado de Jesus, Judas sempre esteve ao lado de José Ronaldo”, finalizou.

Petista pede videomonitoramento em cidades do interior do Estado

Deputado Jacó Lula da Silva

Deputado Jacó Lula da Silva – Foto: Divulgação

Com o objetivo de auxiliar os municípios da Bahia “com instrumento tecnológico essencial ao combate à violência”, o deputado Jacó Lula da Silva, do PT, encaminhou ao governador Rui Costa uma indicação para que seja instalado sistema de videomonitoramento nas cidades do interior, tendo como referência “os últimos dados do mapa da violência no Brasil”.

O documento foi protocolado junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com o parlamentar, a reivindicação é relevante, e como justificativa argumenta que “as cidades do interior do estado têm sido, a cada dia, alvo fácil de quadrilhas especializadas em assalto a bancos que, muitas vezes, saem impunes em virtude de inexistência de videomonitoramento”. Na opinião do petista, este equipamento garantirá mais segurança à população.

“Esplanada quer escola e não presídio”, dispara deputado

deputado estadual Alex Lima

Deputado Alex Lima (PSB)

Após decisão judicial pela reforma e reativação imediata do presídio Ruy Penalva, em Esplanada, o deputado estadual Alex Lima (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na tarde desta terça-feira (12) para reacender a discussão. De acordo com o parlamentar, a reativação do presídio é “um presente” que a população não quer. “Respeito a ação dos promotores e a decisão do juiz Augusto Yuzo Jouti, mas esse é um presente que os esplanadenses não querem. Peço sensibilidade ao Ministério Público, pois não podemos abrir uma unidade prisional em uma cidade onde a população não aceita”, disse o deputado, que já havia pedido ao governador Rui Costa (PT) a construção de uma escola em tempo integral, no prédio onde funcionava o presídio.

Ainda de acordo com Lima, se o problema for carência de vagas no sistema carcerário, a melhor opção seria inaugurar os dois novos presídios que foram construídos para a Bahia eseguem fechados por determinação do Ministério Público do Trabalho do que investir em uma estrutura totalmente abandonada como o Ruy Penalva. “Sabemos a importância da distribuição e organização do sistema carcerário, mas é preciso analisar cada situação de acordo com sua realidade. Se a abertura de um presídio é tão necessária, então que seja feita a inauguração de duas unidades prontas que temos, com capacidade para 513 detentos cada. Não faz sentido investir em uma estrutura completamente destruída como a de Esplanada” disse o deputado, garantindo que irá convidar o MP, a população e autoridades do município para debater sobre a decisão judicial. “Vou enviar oficio às partes interessadas e convocar a população para o debate. Tenho certeza que Esplanada não quer presídio. Esplanada quer indústria, oportunidade e escola em tempo integral”, finalizou.

Marcos Lima é o mais novo líder do Governo na Câmara de Feira

Vereador Marcos Lima

Vereador Marcos Lima (PRP)

O vereador Marcos Lima (PRP) é o mais novo líder do Governo na Câmara Municipal de Feira de Santana. Marcos ocupará o cargo de confiança no lugar do vereador Lulinha (DEM). Provavelmente o ofício do prefeito indicando o seu novo líder deve ser lido hoje na Casa. Marcos Lima está em seu segundo mandato. De 2012 a 2016 ele foi vice-lider do Governo. Já em 2017 e 2018 ocupou o cargo de 2º vice-presidente do Legislativo feirense.

Vereador diz que valor do IPTU é “abusivo”

Vereador Edvaldo Brito

Foto: Valdemiro Lopes

O vereador Edvaldo Brito (PSD) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Salvador, na segunda-feira (11), para alerta que, “quando os impostos se tornam impagáveis, o empresário se muda de cidade e o cidadão sonega”. O parlamentar chamou a atenção de todos para uma carta de um empreendedor soteropolitano publicada em um jornal baiano no final de semana reclamando dessa situação. Edvaldo Brito confessou que está com o nome no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público) porque não pagou o IPTU de um imóvel por considerar o valor exorbitante. “Desde 2013 que luto na Justiça para derrubar esse imposto municipal abusivo, que foi majorado com índices acima do poder de pagamento da população”, alertou Edvaldo.

O edil também reclamou que os vários imóveis de uma mesma região da cidade não podem ser tratados de uma mesma maneira, com índices de cálculo idênticos: “Isso é contra Lei Federal e agora não pode mais ter desculpa porque já existe o Sicad (Sistema Cadastral e Cartográfico de Salvador)”. :: LEIA MAIS »

Targino Machado critica falta de investimentos no turismo baiano

Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado, líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, voltou a criticar a falta de investimentos do governo do estado no turismo, um dos setores mais importantes da economia baiana. Para o parlamentar, esse descaso afetou o fluxo de turistas na capital Salvador. “A indústria do turismo faz bem a todos, indistintamente. As riquezas trazidas pelo turismo movimentam os bares, restaurantes, museus, teatros e hotéis. Infelizmente, esse setor na Bahia está em baixa, por falta de investimentos do governado do estado e essa crise alcançou a nossa capital. Salvador sofreu, também, a perda do turismo de praia, com o fechamento das barracas e foi prejudicada em seu fluxo turístico com o desabamento do Centro de Convenções pela inação do governo. O Centro de Convenções rui e faz ruir a indústria do turismo na Bahia. Assim, Salvador perdeu o principal equipamento do trade turístico, com isso perdeu o turismo de convenções, que é o mais importante deles”.

De acordo com Targino, a insegurança pública também tem influenciado nesta diminuição dos visitantes à Bahia. “Soma-se a tudo isto, a insegurança pública, que contaminou o nosso cotidiano. A Bahia é campeã em número de homicídios há cerca de cinco anos e isso afasta daqui, com certeza, muitos turistas, que pesquisam como está o estado ou a cidade que deseja visitar”. Ainda segundo o parlamentar, o estado tem sido muito mal vendido nacionalmente e internacionalmente. “É crível afirmar que a Bahia tem sido muito mal vendida pelos organismos do governo do estado. Isso a nível nacional e internacional. Chegamos a sentir falta do tempo em que o turismo da Bahia tinha gestão. A taxa de ocupação hoteleira caiu vertiginosamente, levando ao fechamento, nos últimos cinco anos, de mais de trinta hotéis, alguns de grande porte, gerando desemprego e empobrecimento”.

E para finalizar, Targino ainda relembrou o trabalho de resgate da imagem de Salvador por parte do prefeito ACM Neto, que tem investido no turismo nos últimos anos. “Apesar de tudo isso, a nossa capital tem dado saltos de qualidade na sua apresentação urbanística, fruto de uma gestão municipal comprometida em resgatar a imagem da cidade e a autoestima do povo soteropolitano. A Prefeitura de Salvador tem feito investimentos no setor, a exemplo de ampla requalificação da orla marítima. A prefeitura tem buscado melhorar, também, a mobilidade da capital e requalificou a Península Itapagipana, mais recentemente a ação tão elogiada no entorno do Santuário do Senhor do Bonfim, na Colina Sagrada”.

Ex-prefeitos são punidos por não cobrar multas

Ademar Delgado das Chagas e Luiz Carlos Caetano

Ademar Delgado das Chagas e Luiz Carlos Caetano

O Tribunal de Contas dos Municípios puniu os ex-prefeitos de Camaçari, Ademar Delgado das Chagas e Luiz Carlos Caetano, com a determinação de que devolvam aos cofres municipais R$9.269,95 e R$6.163,83, respectivamente, com recursos pessoais, em razão da omissão na cobrança de multas aplicadas pelo TCM, o que acarretou na sua prescrição. A decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (12/02).

Segundo o relator do processo, conselheiro Fernando Vita, destacou que é obrigação dos gestores municipais a cobrança – se preciso movendo ação judicial – dos débitos derivados das decisões proferidas pelo TCM, sob pena de responsabilização pessoal em caso de prescrição. As multas prescritas foram aplicadas a Natanael Fernandes de Almeida e Genésio Feitosa, nos valores de R$8.429,90 e R$7.053,88, respectivamente. Cabe recurso da decisão.

“Parece que Carlos Geilson entrou no conto do vigário”, diz José Carneiro

Vereador José Carneiro

Vereador José Carneiro (PSDB)

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro Rocha (PSDB), em seu discurso nesta segunda-feira (11), fez uma análise da aliança firmada pelo ex-deputado estadual Carlos Geilson com o grupo político do governador Rui Costa. O edil revelou descontentamento com a realidade da classe política. “Carlos Geilson migrou para o grupo de Rui Costa. O governador disse que Geilson teria um cargo na mesma dimensão de Feira de Santana. Com isso, o governador encara Feira de Santana como inexistente. Não permita que o governador faça com o senhor o que fez com Jairo Carneiro e Eliana Boaventura”, criticou.

Carneiro lamentou o descaso do gestor estadual com o povo feirense e garantiu que Geilson será bem-vindo ao seu antigo grupo político. “Parece que o ex-deputado Geilson entrou no conto do vigário. Ainda está em tempo de voltar para o lugar de onde nunca deveria ter saído. Nosso grupo está de portas abertas. Volte Geilson, pode entrar, a casa é sua”, finalizou.

Justiça determina ao Estado que inicie reforma em presídio nos próximos 45 dias

Presídio Ruy Penalva

Presídio Ruy Penalva – Foto: Reprodução

O Presídio Ruy Penalva, localizado no município baiano de Esplanada, deverá passar por reformas ainda neste primeiro semestre de 2019. A determinação é do juiz Augusto Yuzo Jouti, que acolheu pedido liminar apresentado em ação civil pública movida pelos promotores de Justiça Paulo César de Azevedo, Gilber Oliveira e Dario José Kist. Na decisão, do dia 1º de fevereiro, o magistrado determina ao Estado que inicie as reformas nos próximos 45 dias e as conclua em até 180 dias.

Segundo os promotores de Justiça, o presídio foi desativado após uma rebelião ocorrida em novembro de 2013. A unidade abrigava detentos de várias cidades, que foram transferidos para a carceragem de Alagoinhas e para o Presídio de Feira de Santana. O desativamento, explicam eles, gerou uma carência e um déficit significativos no número de vagas para presos. “Por esse motivo, Paulo César, Gilber Oliveira e Dario Kist registram que a reforma imediata com a reativação do presídio é algo imprescindível para o sistema carcerário local”.

Os promotores de Justiça afirmam que, há mais de três anos, diversas discussões foram empreendidas com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) no sentido de solucionar administrativamente a situação, sobretudo com vistas a reativar o Presídio de Esplanada, mas nenhuma medida efetiva foi adotada para reforma e reativação da unidade prisional até o momento.

Bililiu critica quantidade de carros estacionados em rua da cidade

Vereador João Bililiu

Vereador João Bililiu (PPS)

O vereador João Bililiu (PPS), em seu discurso na sessão ordinária desta segunda-feira (11), na Câmara Municipal de Feira de Santana, falou sobre estacionamento na cidade. O vereador criticou em especial a quantidade de veículos estacionadas nas proximidades da Rua Carlos Valadares. “Estou impressionado com a quantidade de veículos estacionados na Rua Carlos Valadares, próximo ao Unacon. Peço à Secretaria competente para observar se aqueles veículos ali estacionados estão corretos. Chamo a atenção do superintendente Municipal de Trânsito, Maurício Carvalho, para verificar essa questão e a de lojas em Feira que estão ocupando espaços indevidos na cidade”, pontuou Bililiu.

Vereadores querem CPI’s para investigar preços abusivos dos combustíveis e gás de cozinha

Vereadores Rodrigo Moreira e Professor Cori - montagem Política In Rosa

Vereadores Rodrigo Moreira e Professor Cori – montagem Política In Rosa

O vereador Rodrigo Moreira (PP) em seu discurso na última sexta-feira (08) voltou a defender a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar um possível cartel dos combustíveis em Vitória da Conquista. Para o parlamentar, “tem alguma coisa muito errada, pois os preços praticados são considerados abusivos, sobretudo se comparados com os praticados em outros municípios que tem demanda menor que Conquista”. Rodrigo explicou que em 2018, em parceria com o vereador Professor Cori (PT), pediu a criação dessa mesma CPI. O pedido foi reiterado nesta sessão. “É necessário acionar órgão que possa auxiliar na investigação, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), autarquia federal brasileira, que tem como objetivo orientar, fiscalizar, prevenir e apurar abusos do poder econômico”.

O edil também informou que propôs a criação do Selo de Qualidade de Combustível, uma forma de garantir a segurança do combustível fornecido ao conquistense. Ele afirmou que o selo, caso seja aprovado, contará com uma comissão formada pelo Procon, Prefeitura Municipal, OAB e Câmara.

Já o vereador Professor Cori (PT) pediu aos colegas apoio para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar possíveis irregularidades nos valores cobrados pelo gás de cozinha em Vitória da Conquista. A proposta foi feita em conjunto com o mandato do vereador Rodrigo Moreira (PP). De acordo com o parlamentar, é notória a diferença do preço praticado em Conquista e nos municípios vizinhos. “É notório, e há muitas denúncias. Os caminhões para entregarem o produto lá passam por dentro de Vitória da Conquista”, disse, buscando uma possível justificativa para essa diferença nos preços. O edil afirmou que buscará elementos que influenciam o preço final para o consumidor, como preço pago à Petrobras e o custo de distribuição dos botijões de gás. “Estamos solicitando da ANP os dados para que a gente possa estar discutindo com as duas bancadas”, disse.

Professor Cori destacou que com a nova política de preços adotada pela Petrobras, o preço do gás de cozinha pode subir a cada três meses. “Imagine as pessoas carentes, que vivem com um salário mínimo, as que estão desempregadas”, disse o parlamentar, apontado que famílias de baixa renda sofrem ainda mais com os constantes reajustes nos preços do gás. Cori apontou também que apesar de o preço estar, na teoria, variando de acordo com o preço do barril de petróleo, a mudança de valor só tem ocorrido quando a variação é para cima. “O preço do barril de petróleo varia pra cima, o preço do GLP aumenta, varia pra baixo e o preço continua pra cima”, reclamou o vereador, encerrando o seu pronunciamento.

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