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Micareta de Feira de Santana 2024
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:: ‘Notícias Política’

Advogado afirma que PIB de Feira de Santana pode aumentar R$ 10 bilhões com regularização fundiária

Advogado afirma que PIB de Feira de Santana pode aumentar R$ 10 bilhões com regularização fundiária

Foto: Mario Neto / ASCOM-CMFS

A regularização fundiária em Feira de Santana pode aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) em R$ 10 bilhões. A afirmação é do advogado Fidel Antonio de Carvalho, que defende a aplicação da Lei no 13.465 de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana. Presente na sessão especial realizada pela Câmara Municipal nesta segunda-feira (29), com o objetivo promover o debate sobre a temática, ele disse que os atores responsáveis pela execução desta legislação são o prefeito e os cartórios.

Além de aumentar a arrecadação de tributos, a regularização fundiária vai proporcionar segurança jurídica aos proprietários de imóveis, possibilitar o recebimento de créditos bancários e a inscrição em programas habitacionais, acrescenta Fidel Antonio.

Na zona rural, estes benefícios são ainda mais significativos para a população que adquiriu terras oriundas de desmembramentos irregulares, diz a advogada Cristine Nascimento. Sem a devida documentação, muitas pessoas sofrem com a falta de saneamento básico, do fornecimento de água e ainda podem ocupar áreas de proteção ambiental. Ainda segundo Cristine, o acesso à saúde e educação também ficam comprometidos.

Propositor da sessão especial, o vereador Jurandy Carvalho (PL) diz que a falta de escritura é um problema que atinge cerca de 70% da população da zona rural, especialmente no distrito de Ipuaçu. Para solucionar a questão, ele pede que as autoridades competentes se mobilizem para regularizar o máximo de terrenos em Feira de Santana. :: LEIA MAIS »

Bahia tem 817 presos provisórios e 77 adolescentes custodiados aptos a votar em outubro

urna eletrônica

Foto: Reprodução/TSE

A Bahia tem 817 presos provisórios e 77 adolescentes em unidades de internação aptos a votar em outubro. Desses eleitores, mais da metade dos presos (482) e 33 adolescentes estão em Salvador. Com o objetivo de garantir o direito constitucional do voto para esses públicos, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai disponibilizar seções em conjuntos penais e unidades de internação da capital e do interior.

O trabalho envolve oito zonas eleitorais do estado, sendo três em Salvador e cinco no interior, nas cidades de Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras e Feira de Santana. Esses municípios totalizam sete conjuntos penais e três unidades geridas pela Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac). A Constituição Federal assegura os direitos políticos desse eleitorado, o que também consta na Resolução nº 23.669/2021, que dispõe sobre os atos das eleições de outubro.

Segundo os dois normativos, os presos provisórios são pessoas recolhidas em estabelecimentos penais sem condição criminal transitada em julgado. Já os adolescentes custodiados são maiores de 16 e menores de 21 anos, submetidos à medida educativa de internação ou internação provisória nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº8.069/1990).

Em março de 2022, o TRE-BA instituiu a Comissão para garantia de voto dos presos provisórios e adolescentes custodiados, com a publicação da Portaria nº 146/2022. Este documento foi retificado pela Portaria nº 285/2022, que designou o chefe de cartório da 19ª Zona Eleitoral, Sálvio Macedo Júnior, como presidente da Comissão. :: LEIA MAIS »

João Roma defende reduzir impostos e eliminar disfunções da burocracia

João Roma

João Roma (PL) – Foto: Max Haack

O candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), defendeu, durante encontro com empresários baianos na manhã desta segunda-feira (29), na Associação Comercial da Bahia (ACB), em Salvador, a redução de impostos e a eliminação de disfunções da burocracia que travam a atração de investimentos. Roma ainda destacou que, atualmente, o governo baiano hostiliza quem produz e humilha cidadãos e empreendedores que precisam de licenças do Estado.

O ex-ministro da Cidadania apresentou a gestão do presidente Jair Bolsonaro como referência para mudar o cenário na Bahia. “Apareceu um presidente que baixou o imposto do gás, o imposto do diesel. Ele baixou os impostos e, no mês passado, tivemos recorde de arrecadação. O que é preciso desenhar para os demais governantes entenderem esse processo, que isso não é só o Brasil, é o mundo inteiro?”, questionou Roma. “Aqui a pessoa é hostilizada para investir, pois até no distrito industrial conseguiram inventar uma taxa para fazer uma pegadinha para quem já está lá instalado”, apontou Roma.

Roma disse entender que a burocracia é um avanço civilizatório que trouxe princípios de administração para lidar com a atividade pública. “Mas a disfunção ocupou um espaço que é razão de ser da burocracia, que é melhorar a ação do estado para servir à população”, comentou o candidato do PL, que ressaltou que a Bahia não tem conseguido entregar aos baianos serviços básicos, principalmente nas áreas da saúde, educação e segurança pública. :: LEIA MAIS »

Estratégia da campanha proporcional do PT nacionaliza o debate e contesta o discurso de ACM Neto

Estratégia da campanha proporcional do PT nacionaliza o debate e contesta o discurso de ACM Neto

Foto: João Ramos

A estratégia das campanhas proporcionais dos partidos que apoiam Lula, Jerônimo Rodrigues e Otto Alencar (PT, PSD, PSB, PCdoB, PV, MDB e Avante) nacionaliza o debate das eleições, polarizada entre Lula e Jair Bolsonaro, e contesta o discurso de ACM Neto.  Com o conceito do “Tanto Faz”, a campanha proporcional questiona o ex-prefeito, como ele vem reafirmando em seus discursos, se tanto faz Lula, que foi o melhor presidente do país e tenta com sua reeleição reconstruir o Brasil, vencer as eleições ou Bolsonaro, a quem ACM Neto apoiou, e foi responsável pela volta da fome, do desemprego, da inflação, da carestia e da crise que assola o Brasil.

Coordenadora da campanha proporcional, a vice-presidente do PT Bahia, Luciana Mandelli destacou que a linha adotada por Neto é para evitar perder eventuais votos de um lado ou de outro. “Ou seja, para ele tanto faz um ou outro. No entanto, para mais de 60% do eleitor que já escolheu Lula porque não aguenta mais a situação em que o país se encontra e tudo o que representa o Governo Bolsonaro, esse “tanto faz” faz pouco caso de quem passa dificuldades. Portanto, colocamos no centro da estratégia criativa da campanha esse “tanto faz” para demostrar o quanto o posicionamento de Neto é falso, enganador e prejudicial à Bahia. No fundo, esse “tanto faz” atrapalha Lula e serve para mascarar o alinhamento de Neto a Bolsonaro”, explicou Luciana.

A coordenadora da campanha proporcional destacou ainda que a estratégia é um acerto da equipe de comunicação. “Essa equipe já nos acompanha há muito tempo. Em 2006 eles desenvolveram a tese do “time de Lula”. Foi tão acertada que pautou o Brasil inteiro e que segue sendo reproduzida. Nós vamos apostar em correr nessa raia dos votos de Lula na Bahia e aprofundar a identificação da nossa base eleitoral com o voto casado.” :: LEIA MAIS »

Vereador informa que pedido de cassação do prefeito de Feira de Santana já conta com 17 assinaturas

Vereador Paulão do Caldeirão (PSC)

Vereador Paulão do Caldeirão (PSC)

O vereador Paulão do Caldeirão (PSC), em seu pronunciamento nesta quinta-feira (25), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), informou que o pedido de cassação do mandato do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, já conta com 17 assinaturas.

Esta avaliação é feita por uma comissão de parlamentares formada por Edvaldo Lima (MDB), Pedro Cícero (Cidadania), Jhonatas Monteiro (PSOL), Jurandy Carvalho (PL) e José Carneiro (MDB).

Criada no início de agosto, a comissão apura possíveis irregularidades cometidas pelo prefeito. Algumas dessas, já discutidas pelos parlamentares no plenário da Casa da Cidadania, principalmente pelo “grupo dos vereadores independentes”, que, conforme Paulão, permanece comprometido a analisar o possível afastamento de Colbert Martins e defender propostas que beneficiem os cidadãos feirenses. (CMFS)

Eleitor deve deixar celular com mesário antes de votar

Eleitor deve deixar celular com mesário antes de votar

Foto: Divulgação/TSE

Eleitoras e eleitores devem deixar o celular com os mesários antes de votar e o aparelho deve ser entregue junto com o documento de identificação. A decisão foi tomada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa desta quinta-feira (25) ao analisar uma consulta formulada pelo partido União Brasil (União). O objetivo é garantir o sigilo do voto previsto na Constituição Federal, além de evitar eventuais coações aos próprios eleitores. A mesma regra vale para outros equipamentos como máquinas fotográficas, por exemplo.

A decisão foi unânime e seguiu o voto do relator, ministro Sérgio Banhos. Na próxima sessão administrativa, marcada para terça-feira (30), o Plenário deve incluir a regra em um novo texto da resolução que está em vigor para as Eleições 2022.

O objetivo é complementar a determinação que já consta da Lei das Eleições (91-A da Lei 9.504/1997), que proíbe expressamente que os eleitores entrem na cabine de votação com o celular ou qualquer outro instrumento que possa comprometer o sigilo do voto.

Ficou determinado ainda que, em caso de descumprimento, os mesários poderão acionar o juiz responsável pela zona eleitoral, podendo a polícia militar ser solicitada para solucionar eventuais questionamentos. :: LEIA MAIS »

Zé Neto afirma que fará ainda mais pela saúde de Feira de Santana

Deputado federal Zé Neto (PT) – Foto: Divulgação / Ascom

O candidato a deputado federal Zé Neto, natural de Feira de Santana, fez um panorama nesta quarta (23), do seu mandato enquanto deputado federal nos últimos três anos e ações voltadas para a área da saúde, especialmente durante a pandemia, trazidas para o município junto ao Governo do Estado, mesmo enfrentando dificuldades diante da oposição e resistência por parte do governo municipal.

“Dentre as diversas ações e interlocuções feitas pelo meu mandato enquanto deputado federal junto ao Estado durante a pandemia podemos destacar a entrega do Clériston Andrade II, que inclusive foi importantíssimo com seu funcionamento 100% voltado para o combate à Covid-19, emenda de R$ 800 mil para aquisição de equipamentos para a unidade, indicação de R$ 5,8 milhões para combate à COVID sendo R$ 2,186 milhões para abertura do Hospital de Campanha, R$ 2,14 milhões para abertura do Ambulatório Pós-Covid(CSU) e R$ 800 mil para custeio da saúde em geral; além de recursos, interlocuções e emendas para o Hospital Dom Pedro com um novo centro cirúrgico e aquisição de equipamentos de exame de cardiologia 3D, R$ 390 mil para aquisição de Arco C que ajudou a melhorar as cirurgias de transplante de rins, que inclusive tem sido referência nessa área em toda Bahia’’, declarou Zé Neto.

Junto ao governador Rui Costa, que inclusive teve aprovação de mais da metade dos baianos pelas suas medidas de enfrentamento ao vírus, Zé Neto se destacou pelo empenho enquanto deputado federal por ajudar não só seu município como diversas cidades do Estado, e afirma que ao lado de Jerônimo Rodrigues, candidato ao governo da Bahia, e Lula, candidato à presidência do país, fará ainda mais mantendo o ritmo de entrega de obras e intervenções na área da saúde já realizado por Wagner e seguido por Rui. :: LEIA MAIS »

Tribunal de Contas dos Municípios aprova contas de 13 Câmaras de Vereadores

Os conselheiros da 1ª e 2ª Câmaras do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) aprovaram, ainda que com ressalvas, as contas das Câmaras de Vereadores de 13 municípios baianos. Todas são relativas ao exercício de 2021 e foram analisadas nas sessões realizadas nesta quarta-feira (24/08). Pela pouca relevância das ressalvas indicadas nos votos, não foram imputadas multas aos gestores.

Pela manhã, os conselheiros que compõem a 2ª Câmara do TCM analisaram e aprovaram as contas das câmaras de Boa Vista do Tupim, de responsabilidade do vereador João Itajair Alves de Aragão; de Candeal, do vereador Romário da Silva; de Cordeiros, do vereador Fabiano Gomes de Sousa; de Encruzilhada, da vereadora Renata de Araújo Sousa; de Itaetê, do vereador Nelson Bispo dos Santos; de Ouriçangas, do vereador Raislan Vinhas Barbosa; de São Miguel das Matas, do vereador José Gomes Vieira; e de Varzedo, do vereador Antônio Vasconcelos Teixeira.

Essa Câmara é presidida pelo conselheiro Mário Negromonte e composta pelo conselheiro Fernando Vita, pelo conselheiro substituto Cláudio Ventin e pelos auditores Antônio Carlos da Silva e Antônio Emanuel de Souza. :: LEIA MAIS »



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