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Foto: Divulgação/TCM-BA

Uma licitação lançada pela Prefeitura de Feira de Santana, na modalidade pregão eletrônico, com o objetivo de contratar mão de obra especializada na área da saúde e orçada em mais de R$20 milhões, foi considerada irregular pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) e deve ser suspensa. A informação é do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), que divulgou ontem (22), em pronunciamento na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), a decisão do órgão, tomada no último dia 20. Com uma cópia do documento em mãos, o parlamentar disse que, caso o prefeito Colbert Martins não cumpra a determinação de imediato, sua conduta poderá ser caracterizada como desobediência à Corte, com possível imposição de multa.

Jhonatas explica que a irregularidade encontra-se na modalidade do processo licitatório, já que, segundo ele, o pregão eletrônico não é o procedimento correto para a contratação de mão de obra especializada na área da saúde. Para o vereador, a abertura deste processo é ainda mais irregular em ano de eleição municipal, visto que “vagas e contratação como estas normalmente são utilizadas para negociação política”.

Ele ainda lembra que contratações irregulares no âmbito da saúde já foram alvo de investigação do Ministério Público, através da “Operação Pityocampa”, deflagrada em 2018. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Marquinho Viana (PV) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Marquinho Viana (PV) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues a inclusão da “robótica educacional” nas escolas públicas da Bahia. Na justificativa do pedido, ele considerou os avanços tecnológicos alcançados nos últimos anos, em todos os campos do conhecimento, que resultaram “em grandes transformações e melhoria de vida da sociedade moderna”, e os objetivos do Governo do Estado “de proporcionar grandes benefícios para o povo da Bahia, através de programas de infraestrutura e de serviços”.

A indicação, prosseguiu Marquinho Viana, tem por objetivo “garantir profunda melhoria na qualidade e eficiência do ensino/aprendizagem”. A inclusão da disciplina, segundo o deputado, também vai contribuir para o desenvolvimento do raciocínio lógico e do pensamento crítico; vai ampliar o conhecimento e a criatividade, desenvolver o trabalho em equipe e estimular os estudantes a interagir em grupo com colegas e professores “na busca de resultados mais rápidos e produtivos, com a assimilação dos conhecimentos teóricos adquiridos em classe”. :: LEIA MAIS »

Vereador Paulão do Caldeirão (PSC)

Provável vínculo de médicos peritos que atuam no Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) com empresas, em Feira de Santana, pode estar por trás do indeferimento da solicitação de benefício para mais de 50 trabalhadores. A denúncia foi feita na quarta-feira (21) pelo vereador Paulão do Caldeirão (PSC) na Tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), após seu mandato ter recebido informações do fato, que considerou como “gravíssimo”. O parlamentar suspeita que, a exemplo do “já constatado pelo Brasil afora”, através de reportagem em emissora de tv, “exista um grupo atuando” na agência do INSS local “para prejudicar os trabalhadores feirenses”.

Conforme relatou Paulão, um total de mais de 50 pessoas estariam sendo prejudicadas pelo INSS em Feira. “São pacientes lesionados, cadeirantes, indivíduos sem condições de andar que ao chegarem na perícia, logo recebem alta médica. E nem o relatório é analisado”, explicou. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

A região de Alagoinhas está prestes a ganhar um novo marco na área da saúde. Nesta quinta-feira (22), durante sua visita ao município, o governador Jerônimo Rodrigues assinou a ordem de serviço para o início das obras de construção do tão aguardado Hospital Regional.

Com um investimento de mais de R$161 milhões, o equipamento terá 180 leitos, sendo 30 de unidade de terapia intensiva (UTI), distribuídos em especialidades como clínica geral, saúde mental, neurologia, cardiologia e oncologia. Haverá atendimento adulto e pediátrico.

O projeto, que está previsto para ser concluído em maio de 2025, contempla uma área de mais de 80 mil metros quadrados – sendo 23.262,09 m² de área construída -, localizada, estrategicamente, na Rodovia BR-110. A unidade vai funcionar como referência para 33 municípios de toda a região, oferecendo serviços em alta complexidade nas áreas de neurologia, neurocirurgia e oncologia, além de assistência cardiovascular. Estima-se que o hospital realizará cerca de 1.800 internações por mês e 21 mil atendimentos ambulatoriais.

“É um hospital com serviços mais complexos, que a gente sabe que acumulam na vida da gente. Então, isso coincide justamente com o interesse da região e com a política nossa de enfrentar o tema da regulação, para que as pessoas possam, em curto tempo, dentro da necessidade delas, poder fazer seus exames, fazer seu tratamento, tomar sua medicação”, afirmou o governador.

De acordo com a secretária da Saúde, Roberta Santana, o hospital atenderá tanto demandas espontâneas quanto referenciadas pela Central de Regulação de Urgências do Samu Regional de Alagoinhas e de Ribeira do Pombal, além da Central Estadual de Regulação (CER). “A criação deste hospital é crucial para evitar que a população da região precise se deslocar em busca de atendimento, garantindo acesso facilitado e eficiente aos serviços de saúde necessários”, destacou. :: LEIA MAIS »

Secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Angelo Almeida (PSB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Angelo Almeida (PSB), comentou a possibilidade de o PSB ter candidatura própria a prefeito de Feira de Santana. “Beto Tourinho, que é o presidente do PSB aqui em Feira, foi candidato a prefeito em 2020 e poderia ser agora também, mas está abrindo mão e não quer ser candidato. Por esse motivo, o PSB não tem candidato. Até o momento não apareceu um”, disse.

Angelo destacou que o governador Jerônimo Rodrigues já sinalizou que a base vai marchar com Zé Neto. “E agora é construir uma ampla aliança. E é uma aliança para que possamos ganhar Feira. Não acredito que se ganha uma eleição em Feira de Santana quem tem dinheiro no colchão ou dentro de um cofre. Ganha a eleição quem tem capacidade de aliança, de ser generoso, de a partir da generosidade e da fraternidade, convencer as pessoas e as lideranças da cidade de que é necessário encontrar uma outra saída, um outro modelo de gestão para Feira porque o que encontra-se aí está esgotado”, afirmou.

Questionado se o PSB pretende reivindicar a vice de Zé Neto, Angelo Almeida informou que o PSB é um partido que vai apresentar um desenho e que é o governador e todos que estão na aliança que vão enxergar se ele será aceito.

“Os quadros que nós temos hoje e estamos construindo para formar uma grande chapa vai dar a dimensão do que o PSB pode ou não pleitear. Nós estamos muitos felizes com a construção do diálogo. As pessoas não estão vendo, mas estamos conversando de manhã, de tarde e à noite sobre a organização do PSB em Feira de Santana para fortalecer. De cara, posso dizer que já chegamos a dez mulheres. Aí vamos passar por um problema: vamos ter cotas de homens ou de mulheres. É o único partido na Bahia que vai ter esse privilégio de ficar em dúvida de qual será a cota que vai ter que cumprir, se é de homem ou de mulher”, findou.

Foto: Divulgação/PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), por meio do decreto nº 13.251, publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico do Município nesta quarta-feira (21), declarou situação de emergência em áreas do município afetadas por uma tempestade local convectiva. Esta medida, conforme portaria nº 260/2022 MDR, visa responder aos danos causados pelas fortes chuvas que atingiram a região no dia 20 de fevereiro de 2024.

O prefeito Colbert Martins da Silva Filho, embasado em suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela legislação federal pertinente, destaca a necessidade urgente de mobilização para lidar com os desdobramentos desse desastre natural.

O relatório preliminar emitido pela Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil indica danos materiais, ambientais e prejuízos econômicos e sociais significativos decorrentes das chuvas. A situação de anormalidade, agravada pelas chuvas intensas, demanda uma resposta imediata por parte do poder público.

O decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil Municipal, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução. Além disso, permite a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade para facilitar as ações de assistência à população afetada.

Em conformidade com a Constituição Federal e legislação pertinente, o decreto autoriza também medidas como a penetração em residências para prestar socorro e o uso de propriedade particular em casos de iminente perigo público, assegurando a indenização posterior aos proprietários. :: LEIA MAIS »

Foto: Pedro Moraes/GOVBA

O reforço na alimentação escolar tem sido uma prioridade do Governo da Bahia. Tanto é que o Estado irá destinar, neste ano letivo, R$ R$318 milhões do seu orçamento para o Programa de Alimentação Escolar. Por meio desta iniciativa, são ofertadas 30 milhões de refeições, por mês, em 1.082 escolas estaduais e 674 anexos. Diariamente, são servidas cinco alimentações, desde o café da manhã até a ceia, para garantir a segurança alimentar dos estudantes, bem como contribuir para a aprendizagem e a sua permanência na escola.

Outros R$92 milhões são oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Governo Federal. No somatório, a Bahia terá, em 2024, R$410 milhões para este fim.

Executado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), o Programa Alimentação Escolar visa contribuir para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis. A ação se dá em parceria com a Agricultura Familiar e o cardápio regionalizado, feito por nutricionistas, considera as diferentes culturas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia.

Por decisão do Governo do Estado, a partir deste ano, 100% do valor repassado pelo Pnae deve ser investido na compra direta de produtos da Agricultura Familiar. Isso representa um avanço em relação à lei nacional, que prevê que, pelo menos, 30% dos recursos deste programa sejam utilizados na Agricultura Familiar. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual José de Arimatéia – Foto: Política In Rosa / Anderson Dias

O deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) anunciou, ontem (20), que mantém o seu nome à disposição do partido e da população para ser pré-candidato na disputa da Prefeitura de Feira de Santana nas eleições de 2024. O discurso do parlamentar ocorreu, na tribuna, na reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ele está no 5º mandato na Casa.

“Este ano é de eleições municipais, e a minha querida cidade de Feira espera que o deputado Arimateia seja candidato. Estou à disposição do povo, até porque em 2020 fiquei em 3º lugar para prefeito em meio a nove candidatos. O meu nome continua à disposição da população feirense”, pontuou.

José de Arimateia | Em 1998, ele foi eleito deputado estadual pela primeira vez. Em 2004, em Feira de Santana, foi o vereador mais votado da legenda. Em 2008, foi reeleito para o 2º mandato na Câmara Municipal. Em 2011, retornou à ALBA com 56.896 votos. No ano de 2014, foi reconduzido para o 3º mandato com 81.097 sufrágios. Em 2018, foi reeleito com 65.946 votos. Já na última eleição, o republicano conquistou 78 mil votos para o seu 5º mandato. :: LEIA MAIS »