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Feira de Santana-IPTU

:: ‘Notícias Política’

Eremita fala sobre importância de se ter educação de qualidade

Vereadora Eremita Mota

Vereadora Eremita Mota (PSDB)

Falando sobre educação, a vereadora Eremita Mota destacou a necessidade de se fazer maiores investimentos nessa área para que o Brasil dê as suas crianças melhores condições de vida e mais oportunidade de futuro. O discurso da vereadora aconteceu na manhã desta terça-feira (26) na Câmara Municipal de Feira de Santana. “A cada dia se reafirma a enorme necessidade de investimentos para que tenhamos uma qualidade de ensino nas escolas públicas. Isso para que possamos melhorar as desigualdades sociais que a cada dia só faz aumentar”, afirmou a vereadora.

Ainda de acordo com Eremita, não adianta ter prédios bonitos se não investir no professor e em sua especialização. “Não adianta termos belos prédios se não temos bons professores. É preciso investir no professor principalmente. Ele sendo valorizado dá uma boa aula até mesmo debaixo de uma árvore”, afirmou.

Eremita citou como exemplo uma mãe que veio procurá-la dizendo que os seus filhos sempre haviam estudado em escola particular e que neste ano ainda não estão em sala de aula porque ela não pode pagar. “Questionei porque ela não os colocava em uma escola pública e ela me respondeu que preferia deixá-los em casa. Isso é triste”, lamentou.

Investimentos do ISSM em janeiro de 2019 chegam a quase 40% do valor total de 2018

A Prefeitura de Camaçari informou que só no primeiro mês deste ano, os rendimentos da carteira do Instituto de Seguridade do Servidor municipal (ISSM) chegaram a quase 40% dos rendimentos acumulados em todo o ano de 2018. Com rendimento na ordem de R$ 4.543.279,92 milhões de ativos em janeiro de 2019, o Instituto não apenas alcançou como ultrapassou a meta atuarial de 0,81% prevista para o mês, chegando a 1,48%, um ganho de 183%. Em 2018, os investimentos totalizaram R$ 11.482.661,60. “Eu atribuo esse resultado à boa gestão do Comitê de Investimentos, que optou por estratégias certeiras e buscou os melhores investimentos, respeitando os princípios da legalidade, segurança e eficiência”, avalia o superintendente do ISSM, Pedro Jorge Guimarães. Os relatórios mensais de investimentos estão disponíveis no Portal do ISSM. Para acessar o relatório de janeiro na íntegra, clique aqui.

MP recomenda criação de plano de políticas públicas para população em situação de rua

Com o objetivo de promover o acompanhamento e acolhimento da população em situação de rua, o Ministério Público estadual recomendou ao Município de Luís Eduardo Magalhães a criação de uma proposta de plano municipal de assistência à população de rua, que contemple ações integradas e informações acerca das justificativas, objetivos, e resultados a serem atingidos, além do cronograma de implantação, fonte de receita e realização de audiências públicas.

De acordo com o MP, o plano deve também contemplar realização de campanhas de conscientização, levando-se em consideração as especificidades desta população, tendo como público-alvo psicólogos, assistentes sociais, profissionais das áreas de saúde e educação, incluindo a realização de palestras em escolas, associações de bairros, equipamentos comunitários e cultos religiosos; promoção de campanhas com o objetivo de mobilizar a comunidade para denunciar casos envolvendo situação de risco de indivíduo em situação de rua; e realização de campanhas com o objetivo de mobilizar a comunidade para fomento de doação de roupas e insumos pessoais para a população em situação de rua, com criação de pontos de coleta e entrega dos bens arrecadados. O Município deve ainda garantir a regularização de documentos pessoais dos indivíduos em situação de rua, com imediato cadastramento do usuário junto ao SUS dos usuários ainda não cadastrados, com disponibilização da ‘carteirinha’. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Conceição da Feira tem contas rejeitadas

Na sessão desta terça-feira (26), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Conceição da Feira, da responsabilidade de Raimundo da Cruz Bastos, referentes ao exercício de 2017. De acordo com o acompanhamento técnico, o gestor, em seu segundo mandato, não reconduziu as despesas com pessoal ao índice máximo permitido na Lei de Responsabilidade Fiscal. O relator, conselheiro Raimundo Moreira, também apontou em seu parecer o fato de o prefeito não atender as obrigações constitucionais no que diz respeito as ações e serviços públicos de saúde, além de não realizar o recolhimento de multas de sua responsabilidade. Ainda de acordo com o TCM, o gestor aplicou 14,43% da receita nas ações e serviços de saúde, não atingindo o percentual mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal correspondeu a 68,09% da receita corrente líquida do município no exercício, superior, portanto, ao limite de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O prefeito – que exerce seu segundo mandato – terá que pagar uma multa no valor correspondente a 30% dos seus subsídios anuais pela não recondução da despesa ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi determinada uma segunda multa de R$5 mil pelas demais irregularidades identificadas nos relatórios. Além disso, o relator determinou o ressarcimento, com recursos pessoais, de R$49.414,07, em razão da ausência de comprovação de despesa. A receita arrecadada pelo município alcançou o montante de R$37.468.673,96 e as despesas realizadas foram de R$43.835.850,71, o que indica um déficit orçamentário de R$6.367.176,75. Além disso, o saldo financeiro do município não é suficiente para a cobertura dos Restos a Pagar, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da prefeitura. Em relação as demais obrigações constitucionais, o prefeito investiu 78,4% dos recursos advindos do FUNDEB no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, sendo o mínimo 60%, e aplicou 25,9% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, onde o mínimo exigido é 25%.

Entre as ressalvas, o relator destacou as inconsistências e falhas nos registros contábeis; ausência nos autos das certidões/extratos da dívida fundada; pouco expressiva cobrança da dívida ativa; diversas ocorrências de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no sistema SIGA, do TCM; diversas ocorrências de contratação de servidores sem concurso público; ocorrências de contratos não encaminhados ao Tribunal; diversas ocorrências de processos de dispensa/inexigibilidade de licitação não encaminhados ao Tribunal e apresentação de relatório do controle interno deficiente. Cabe recurso da decisão.

Justiça determina restabelecimento do atendimento de urgência ginecológica no Hospital Clériston Andrade

Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA)

Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA)

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana , Gustavo Rubens Hungria, atendeu pedido formulado pelo Ministério Público estadual em ação civil pública e determinou, liminarmente, o restabelecimento do atendimento de urgência ginecológica no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), que foi suspenso em dezembro de 2018. A ação civil pública foi ajuizada pelo promotor de Justiça Audo da Silva Rodrigues.

De acordo com o MP, no seu pedido, o promotor de Justiça argumentou que, além de Feira de Santana, a população de 126 municípios da região ficou sem atendimento em urgência/emergência ginecológica. “Com a transferência da obstetrícia para o Hospital Estadual da Criança, este acabou por absorver o material humano para o desenvolvimento das atividades de obstetrícia de alto risco, que até então eram desempenhadas pelo HGCA”, afirmou. No entanto, segundo o promotor de Justiça Audo Rodrigues, a unidade hospitalar do Clériston Andrade é a única credenciada para o atendimento de ginecologia de urgência/emergência de alto risco em Feira de Santana.​

Governo divulga ações que estão sendo tomadas para combater o mosquito da dengue

Governo divulga ações que estão sendo tomadas para combater o mosquito da dengue

Foto: Abnner Kaique

Diante da grande quantidade de casos de dengue identificados  na região, uma série de ações interligadas  para combater o mosquito Aedes aegypti, foram  reveladas pelo Governo Municipal,  na manhã desta segunda-feira (25), na Sala de Imprensa Arnold Silva, no Centro de Atenção ao Feirense (CEAF). De acordo com a Prefeitura de Feira, para o enfrentamento do mosquito, que já ganhou dimensões planetárias,  o governo municipal e estadual, em ações articuladas, está utilizando os mais variados recursos disponíveis, com ações definidas a partir do Gabinete da Dengue, que reúne, principalmente,  as secretaria de Saúde, Serviços Públicos, Agricultura,  Comunicação Social.

Ainda de acordo com a Prefeitura, além da mobilização de mais de 2 mil agentes no  combate ao mosquito transmissor( na cidade e na Zona Rural),   seis carros, tipo  “ fumacê”, disponibilizados pelo Governo do Estado, estão sendo usados para espargir larvicidas  nos bairros, enquanto  dez carros de som levam mensagens relativas as atividades que estão sendo postas em prática nas localidades.

A Prefeitura informa que outro recurso usado principalmente nos distritos, as bombas costais também fazem  parte do esforço governamental  para debelar o mosquito, cuja proliferação aumenta exponencialmente em altas temperaturas, tendo como veículo principal águas limpas e paradas. Só no mês de janeiro, a Secretaria de Saúde contabilizou 1.221 casos notificados. Buscando o apoio da comunidade no sentido de colaborar com as autoridades de saúde a intensificar o trabalho que vem sendo desenvolvido,  o Gabinete da Dengue está acompanhando com atenção  os casos noticiados nas emissoras de rádio locais. De posse do endereço, os agentes de saúde comparecem, in loco, nas residências das pessoas que se declaram acometidas pela doença, com vistas a intensificar as ações preventivas na área. Neste sentido, o Gabinete da Dengue está disponibilizando u para a população os telefones 0800- 284-6656, e 0800-223-4673. :: LEIA MAIS »

Secretário diz que contas de Salvador estão equilibradas

Secretário diz que contas de Salvador estão equilibradas

Foto: Reginaldo Ipê

Conforme o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, a Prefeitura de Salvador apresentou em 2018 um superávit orçamentário corrente de R$ 362 milhões e um superávit orçamentário total de R$ 95 milhões. Os números foram mostrados em audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, na manhã desta segunda-feira (25), no auditório do Centro de Cultura da Casa. O vereador Joceval Rodrigues (PPS), presidente do colegiado de Finanças, dirigiu a audiência. De acordo com Paulo Souto, a Prefeitura Municipal de Salvador concluiu um exercício (2018) com o cumprimento integral das metas fiscais, confirmando o equilíbrio de suas contas. O resultado foi avaliado positivamente pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, abrindo a possibilidade, se necessário, de novas operações de crédito. Ainda em sua explanação, Souto ressaltou que os percentuais de Educação alcançaram 27,4% e de Saúde 19,3%, “superando os limites constitucionais de 25% e 15%”, respectivamente, significando aplicações excedentes de R$ 260 milhões.

Recuperação

Souto ao analisar o panorama econômico de Salvador, observou que a recuperação da atividade econômica tem exigido crescentes investimentos em infraestrutura e equipamentos públicos e o aumento dos gastos correntes resultará em disponibilidades financeiras cada vez menores para investimentos com recursos próprios. Conforme Souto, as operações de crédito que a Prefeitura tem realizado com êxito constituem uma alternativa para essa situação. Sobre a arrecadação com o IPTU, comparou com outras capitais e mostrou que essa arrecadação de Salvador (IPTU Per Capita) está muito abaixo do seu verdadeiro potencial, ficando abaixo de Aracaju e Recife. Informou também que essa receita do IPTU é suficiente para o pagamento de três meses do funcionalismo municipal. :: LEIA MAIS »

“Vossa Excelência só não disse em junho de que ano”, diz Nery sobre entrega de obra do Governo Municipal

Alberto Nery e Marcos Lima-montagem Política In Rosa

Alberto Nery e Marcos Lima-montagem Política In Rosa

O líder do Governo, vereador Marcos Lima (PRP), discursou falando os feitos do Governo Municipal. Marcos fez uma defesa veemente do trabalho do prefeito Colbert Martins Filho. Dentre eles o Shopping Popular. Segundo Marcos, em junho a obra estará pronta. A obra do Shopping Popular tem sido criticada pela demora na sua entrega. Na presidência da Casa, o vereador oposicionista Alberto Nery (PT) disparou. “Vossa excelência só esqueceu de dizer em junho de que ano”.

Carlito diz que viu caminhão carregado de verduras descarregando para diversos carrinhos de mão

Vereador Carlito do Peixe

Vereador Carlito do Peixe (DEM)

Falando sobre a feirante que esteve na Câmara Municipal de Feira de Santana reclamando que teve a sua mercadoria apreendida pelo rapa, o vereador Carlito do Peixe (DEM) fez a sua ponderação. Segundo o vereador, ele viu um caminhão na Rua Barão de Cotegipe carregado de verduras e descarregando para diversos carrinhos de mão que provavelmente andariam para o centro da cidade. Na opinião do vereador, aquele é um empresário que utiliza a mão de obra dessas pessoas para ganhar dinheiro. “É preciso investigar para saber o que é isso”, afirmou. A preocupação do vereador é como vai acontecer à revitalização do centro da cidade com cenas como essa acontecendo diariamente.

Colbert assina pedido de inscrição de Feira de Santana em programa da ONU

Colbert assina pedido de inscrição de Feira de Santana em programa da ONU

Foto: Abnner Kaique

Feira de Santana em breve vai fazer parte da campanha “Construindo Cidades Resilientes”, lançada em 2010 pelo Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres – UNISDR/ONU. O pedido de inscrição do município foi assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho, nesta segunda-feira, 25, durante a abertura da Semana Municipal de Proteção e Defesa Civil. O evento está sendo realizado no auditório da Faculdade de Ciências e Tecnologias (FTC). Ao passar a fazer parte da campanha, o município entra nos programas estabelecidos pela ONU para que esteja preparado para eventos de origem natural ou tecnológica. Metas deverão ser cumpridas, através de ações e obras de infraestrutura, além de integração dos órgãos para que consiga o título de “Cidade Resiliente”. “Já temos muita coisa sendo realizada, a exemplo da Unamacs, cursos de preparação e os simulados. Estamos no caminho de construir. Precisamos de mais participação. Com essa inserção no programa, vamos dar um grande passo”, destacou o coordenador de Defesa Civil, Pedro Américo.

O prefeito Colbert Martins afirmou que todos os esforços estão sendo realizados para que Feira de Santana esteja preparada para agir caso aconteça algum tipo de desastre. Além do pedido de inserção no programa da ONU, o gestor municipal também assinou o projeto que organiza todas as atividades de Defesa Civil e Segurança Pública. O texto foi encaminha para a Câmara Municipal para apreciação do legislativo. Lembrando da recente tragédia ocorrida em Brumadinho, Minas Gerais, o prefeito destacou que a informação deve ser uma ferramenta fundamental. “Fiz questão de convocar os especialistas de tecnologias na gestão para participar. Nos Estados Unidos as pessoas são informadas de um possível evento natural antes mesmo dele acontecer. Podemos fazer isso também”.

Colbert completou afirmando que estar preparado é o ponto principal. “Sou muito religioso e acredito em Deus. Mas não basta só ter fé e pedir para não acontecer um desastre natural. É preciso estar pronto para que não aconteça o pior”. :: LEIA MAIS »

MP ajuíza ação e denuncia ex-prefeito por doações irregulares de bens públicos

Ministério Público Estado da Bahia

Ministério Público Estado da Bahia

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires de Mansine Castro, denunciou à Justiça o ex-prefeito de Guanambi, Charles Fernandes Silveira Santana, por doações irregulares de bens públicos, conduta tipificada no Decreto-Lei nº 201/67. De acordo com o Mp, a promotora de Justiça também ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito por ter doado diversos imóveis públicos a particulares. Entre os imóveis doados constam uma área de 1.200m², no Loteamento Caiçara, que foi destinado inicialmente à empresa Cardoso Fernandes Santana Construções. “Posteriormente, por meio da Lei Municipal nº 707, de dezembro de 2012, o referido imóvel foi retomado ao patrimônio do Município de Guanambi”, explicou a promotora de Justiça Tatyane Castro. Ela complementou que, em seguida, sem que houvesse procedimento licitatório, prévia avaliação do bem imóvel e justificativa plausível, o acionado na condição de prefeito doou o mesmo imóvel à empresa Articasa. “Há uma completa ausência de interesse público na referida doação. Primeiro porque a área doada funciona, até a presente data, como mero depósito de mercadoria de uma empresa sediada no centro da cidade, que funciona num imóvel locado. Segundo porque, conforme declarado pelo próprio beneficiário, sua empresa gera pagamento de ICMS inferior ao valor de R$ 10 mil mensais. Terceiro porque, em três anos, a referida empresa gerou apenas três empregos, uma média de um por ano”, explicou a promotora de Justiça. Na ação, o MP requer a concessão de medida cautelar de indisponibilidade de bens, a fim de determinar o imediato bloqueio dos bens do ex-prefeito e da empresa Articasa Artigos Domésticos e seus sócios até o valor de R$ 300 mil, mais juros e correção monetária, relativos ao prejuízo causado, mais a multa de duas vezes o referido valor do imóvel.

O MP também ajuizou ação civil contra o Município de Guanambi e a empresa Articasa para declaração de nulidade de doação de bem público. No documento, a promotora de Justiça requer a devolução da propriedade da área pública citada no artigo 1º da Lei Municipal nº 721/2013, e a sua transferência formal ao Município de Guanambi, com os registros, anotações e averbações cabíveis; e a incorporação ao acervo público municipal, sem custo algum para o erário, e de todas as construções e levantamentos porventura ali realizados pela empresa Articasa.

Vitória da Conquista terá Plano Municipal de Mobilidade Urbana

Vitória da Conquista terá Plano Municipal de Mobilidade Urbana

Foto: Divulgação

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista encaminhou, na tarde da última quinta-feira (21), o termo de referência para contratação da Fundação Escola Politécnica a fim de elaborar o Plano Municipal de Mobilidade Urbana em Vitória da Conquista – estudo que indicará a demanda no transporte público e as mudanças necessárias no trânsito da cidade. Na Prefeitura da Zona Oeste, o prefeito Herzem Gusmão explanou para representantes dos vanzeiros, taxistas e motoristas de aplicativos sobre a atenção do Governo Municipal à ampliação dos meios de transportes na cidade e a fluidez no trânsito.

Sobre o plano, o gestor afirmou: “Nós queremos o melhor para Vitória da Conquista e esse estudo do sistema será amplo, pois vai contemplar o transporte convencional, o complementar e o por meio de aplicativo. O sistema será desenhado tecnicamente para reduzir o clima de tensão que está sobre a cidade. Temos técnicos de excelência. No Brasil pode ter igual, mas não melhor”. A pesquisa é uma das ferramentas do Plano Vitória da Conquista 200, lançado esta semana com o objetivo de planejar o município para os seus 200 anos de emancipação. O prazo para conclusão do estudo é de 120 dias. :: LEIA MAIS »

Prefeito discute Plano de Saneamento de Ilhéus com representantes da Embasa

Prefeito discute Plano de Saneamento de Ilhéus com representantes da Embasa

Foto: Reprodução

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, na última sexta-feira (22), reuniu em seu gabinete os representantes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), José Lavigne, do escritório de Ilhéus; Felipe Madureira, gerente Regional e Erick Fernandes, gerente de Contrato, para discutir melhorias no atendimento à população. Presentes também o vereador Gil Gomes e o secretário interino de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, Bruno Miranda. Os temas principais do encontro foram o Plano Municipal de Saneamento Básico de Ilhéus e os investimentos no esgotamento sanitário na Zona Sul da cidade, além de parcerias que melhorem a qualidade do atendimento e aproximação da empresa estatal com os ilheenses. “Ilhéus será a melhor cidade em saneamento básico da região baiana; estamos saltando de 40% para 80%, o que representa prevenção de doenças, com esgotos tratados”, comemora o gestor.

As obras de saneamento da Zona Sul estão previstas para terminar no final deste ano, o que para o gerente regional é considerado um avanço para o município.  “São serviços importantes, que garantirão saúde e conforto para a população”, ressaltou Felipe Madureira. Na pauta da reunião, foram incluídas também as obras de três elevatórias que foram liberadas para os bairros Ilhéus II, Nelson Costa e Hernani Sá. Nessas áreas, segundo o secretário municipal de Infraestrutura, Átila Docio, serão realizados ainda serviços urbanísticos. “Isso é uma inovação no município, um novo modelo de elevatória já utilizada em Itacaré, e que não traz nenhum malefício à população”, concluiu secretário.

Pastor Tom desembarca no PSL

Pastor Tom desembarca no PSL

Foto: Divulgação

O deputado estadual Pastor Tom, que era filiado ao partido Patriota, saiu do mesmo e desembarcou no PSL na tarde da última sexta-feira (22). Pastor Tom esteve com a presidente do PSL na Bahia, A deputada federal Dayane Pimentel, e seu esposo o secretário do Trabalho e Esporte de Salvador, Alberto Pimentel, em uma reunião confirmando seu ingresso ao partido PSL.

“Confesso que fiquei lisonjeado com o convite. Primeiro quero agradecer a Deus, pois creio que tudo tem a permissão dEle. Estou diante de uma grande deputada, de minha cidade e que já fez história como uma das deputadas federais mais votadas. Temos uma visão de quem defende a fé, defende a família e os princípios cristãos; então quem ganha é a Bahia. Esse é um começo. A deputada é muito bem articulada, está agregando e não tenho dúvidas de que o PSL, que já é um dos maiores partidos do Brasil, será um dos maiores da Bahia também”, disse.

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