WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia


Feira de Santana-IPTU

:: ‘Notícias Política’

Vereador sugere PPP para instalação de pontos de ônibus

Vereador Emanuel Campos Silva-Tinho

Vereador Emanuel Campos Silva-Tinho

O presidente da Câmara Municipal de Jequié, Emanuel Campos Silva (Tinho), sugere ao Município de Jequié a celebração de uma Parceria Público-Privada, visando a construção de Pontos de Ônibus urbanos na cidade, dotados de cobertura e bancos com encostos, como já ocorre em outros municípios. Requerimento (07/2019) de sua autoria, nesse sentido, foi aprovado por unanimidade na sessão do último dia 20 de fevereiro. “Tendo em vista que a legislação moderna possibilita a união de esforços financeiros entre o poder público e a iniciativa privada, com contrapartidas que estimulem o aporte financeiro de empresas para finalidades que beneficiem a população, sugerimos ao município de Jequié a construção de Pontos de Ônibus com cobertura e toda a infraestrutura adequada, oferecendo segurança e dignidade aos inúmeros moradores dos diversos bairros da cidade que necessitam de transporte coletivo e acabam ficando à mercê do tempo, debaixo de sol, chuva, sofrendo com isso grande desconforto”, comenta o vereador.

Tinho lembra que foi apresentada e aprovada, Emenda de sua autoria no Orçamento Exercício 2018 para esse fim. “Cientes de que esta nossa propositura receberá a devida atenção por parte do Executivo Municipal, reiteramos nossos votos de consideração”, conclui.

Edital para concessão do Centro de Convenções sai na segunda quinzena de março, informa secretário

Prefeitura diz que edital para concessão do Centro de Convenções sai em março

Foto: Bruno Concha

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) realizou, na última terça-feira (26), uma audiência pública no auditório da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), no Centro, para esclarecer e debater premissas da minuta do edital de concorrência para concessão e exploração do Centro de Convenções de Salvador. O documento segue disponível para consulta pública até o próximo dia 6, no site www.compras.salvador.ba.gov.br. “Tomamos a decisão de realizar essa audiência pública não só para cumprir uma prerrogativa legal, em virtude do valor do contrato estimado em R$ 340 milhões, mas também para ampliar a transparência, permitindo que os possíveis interessados, a sociedade e o mercado possam se manifestar através de questionamento, sugestões de pedidos e esclarecimentos. A ideia é aperfeiçoar todos os instrumentos para, na segunda quinzena de março, lançar o edital da licitação”, explicou o titular da Secult, Cláudio Tinoco.

Segundo a minuta do edital, a licitante deverá prever em sua proposta os investimentos necessários em equipamentos e mobiliários para explorar o Centro de Convenções, que terá um caráter multiuso. A intenção é de que o Centro de Convenções de Salvador receba congressos, feiras, seminários, shows e festas. Além disso, a empresa será também integralmente responsável pela operação e manutenção da estrutura. “É importante reforçamos que, desde o lançamento do projeto do Centro de Convenções de Salvador, em outubro de 2017, a Prefeitura deixou claro para o mercado e sociedade que iria fazer, através de uma concorrência pública, a concessão para operação pela iniciativa privada, pelo tempo de 25 anos”, acrescentou Tinoco, durante o evento. A partir do lançamento do edital, haverá um prazo de 30 a 45 dias para recebimento das propostas. Será declarada vencedora da licitação a empresa que ofertar a maior outorga fixa, sendo um mínimo de R$ 10 milhões, que deverá ser paga em duas parcelas iguais, sendo uma na assinatura do contrato e outra em 180 dias contados da assinatura. Adicionalmente, a concessionária pagará à Prefeitura de Salvador uma outorga variável de 5% sobre o faturamento bruto a partir do sexto ano.

Tinoco lembrou que as obras do Centro de Convenções estão dentro do cronograma. O espaço fica situado na Boca do Rio, numa área de 103 mil m², próximo a um polo hoteleiro já constituído. “É um dos locais mais nobres da orla de Salvador. O novo equipamento será multiuso com áreas para shows interno e externo. Estamos oferecendo a possibilidade de o operador adquirir alternativas de receitas acessórias que poderão alavancar ainda mais o negócio”, disse.

Prefeitura de Castro Alves aguarda aprovação de subsídio para confirmar Festival do Poeta 2019

Thiancle Araujo

Prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo (PSDB)

O Festival do Poeta que acontece anualmente na cidade de Castro Alves no mês de março, ainda não está confirmado. A Prefeitura Municipal aguarda a aprovação de um projeto que visa aporte financeiro para a realização de eventos culturais junto ao Fazcultura  (Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural) para fechar a grade de atrações do festival de arte e cultura. Neste ano, excepcionalmente, o festival só acontecerá mediante a aprovação do projeto, que se tiver o subsídio, será entre os dias 1° e 4 de maio. A festa cresceu e dois motivos centrais fizeram a atual gestão reagendar o evento que comemora o aniversário do Poeta, filho ilustre da cidade. A proximidade com o carnaval dificultou a contratação de artistas e também a captação de patrocínio, que são importantes para viabilizar a festa. O outro motivo é devido a canalização dos recursos municipais para a área da infraestrutura.

Segundo o prefeito, Thiancle Araújo, as circunstâncias atuais exigem que o município priorize a continuidade de obras e projetos em andamento, como a finalização da usina de asfalto do município, o programa de pavimentação de ruas e a reforma do mercado da feira livre. “Vamos continuar lutando para conseguir aprovação de projeto junto ao Fazcultura para captar os R$ 800 mil necessários para executar o festival. Nosso objetivo é realizar a festa na magnitude que vem sendo feita, nos mesmo moldes dos últimos dois anos e do jeito que a nossa população e a memória do poeta merecem. Mas não podemos comprometer o desenvolvimento da cidade”, afirma o gestor. Uma pesquisa foi encomendada para apurar a opinião da população, que em expressa maioria concordou com a priorização dos investimentos deste ano para a infraestrutura.

Atualmente 15 ruas estão sendo pavimentadas e nas próximas semanas terá início a pavimentação de outras 30 ruas. “A compra do restante dos equipamentos para colocar a usina de asfalto para funcionar também está a caminho e outro motivo importantíssimo é o projeto de recuperação do mercado. Cerca de R$ 1,2 milhões são necessários para tocar esses projetos, e por isso a prefeitura está adotando a medida de só realizar o festival caso o aporte financeiro seja aprovado junto ao Governo”, finalizou. :: LEIA MAIS »

Vereadora cobra transparência nas verbas destinadas ao Hospital Clériston Andrade

Vereadora Neinha

Vereadora Neinha (PTB)

A vereadora Neinha (PTB) em seu discurso nesta quarta-feira (27), na Câmara Municipal de Feira de Santana, voltou a elogiar ação do promotor de Justiça, Audo da Silva Rodrigues. Para quem não lembra, o promotor foi responsável pelo pedido de restabelecimento do atendimento de urgência ginecológica no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). “Ontem estive reunida com o promotor e me informou que dentro do prazo de 10 dias o hospital voltará atender as urgências ginecológicas. O atendimento está garantido pela justiça”, comemorou.

A edil solicitou da Comissão de Saúde e Desporto que investigue o destino das verbas para o setor ginecológico do Clériston, uma vez que o próprio não atendia a população desde o ano de 2017. “Estou aqui para garantir o bem-estar do povo. Não tenho medo de retaliações, pois quem me colocou aqui foi Deus e eu não posso negligenciar com o meu mandato. Devo satisfação ao povo. Peço a ajuda dos meus colegas para esclarecer essa situação do Hospital Clériston Andrade”, finalizou.

Secretário destaca preocupação com investimentos acima do limite mínimo obrigatório

Secretário destaca preocupação com investimentos acima do limite mínimo obrigatório

Foto: Vicen Ferreres

A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Feira de Santana realizou, nesta quarta-feira (27), audiência pública para avaliar o cumprimento das metas fiscais do poder Executivo, referente ao 3º quadrimestre de 2018. A audiência foi conduzida pelo presidente da comissão, vereador Edvaldo Lima (PP). Na oportunidade, o secretário municipal da fazenda, Expedito Eloy, apresentou os números comparativos entre 2017 e 2018, e ressaltou o crescimento na arrecadação própria do municipio como o Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana -IPTU, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS e as taxas. No comparativo da avaliação da receita tributária, o aumento foi de R$ 174 milhões para R$ 280 milhões. A preocupação do município em investir em Educação e Saúde acima do limite mínimo obrigatório também foi destacada. “A verba destinada a Educação em 2018 foi de R$ 656 milhões, o percentual de 28, 56%, ultrapassando os 25% previsto na lei”. Em termos de crescimento geral, Expedito informou que a receita corrente prevista para 2018 era de R$ 1 bilhão e 139 milhões, mas o valor foi superior chegando a R$ 1 bilhão e 400 mil. :: LEIA MAIS »

Processo que pedia cassação do prefeito de Jequié é rejeitado

Processo que pedia cassação do prefeito de Jequié é rejeitado

Foto: Divulgação

Com dez votos contrários e oito favoráveis, o processo que pedia a cassação do mandato do prefeito Sérgio da Gameleira foi rejeitado. A votação foi realizada pela Câmara Municipal de Jequié, em sua sessão ordinária desta quarta-feira (27), iniciada às 17 horas e prorrogada até às 20h40min. O teor da denúncia foi lido primeiramente pelo terceiro secretário Gutinha, em seguida pelo primeiro secretário Dorival Jr. Ao concluir à leitura, vereadores, em sua maioria da bancada de oposição, se revezaram na tribuna, falando para um plenário lotado desde as 15 horas, majoritariamente por funcionários contratados pela Prefeitura. Algumas manifestações da plateia foram reprimidas pelo presidente da Câmara, vereador Emanuel Campos Silva – Tinho, o que garantiu o bom andamento das atividades da Casa. A reunião contou com a presença de 18 vereadores. O edil Ramon Fernandes apresentou justificativa para sua ausência.

Votos favoráveis ao afastamento: Soldado Gilvan, Admilson Careca, Joaquim Caíres, Laninha, Dorival Jr. , Reges Silva, Colorido, Tinho.

Votos contrários ao afastamento: José Simões, Guina Lopes, Ivan do Leite, Pastoleiro, Roque Silva, Gutinha, Beto de Lalá, Adriano Guião, Marcinho Melo, Eliezer Fiim.

Contratação irregular motiva ações do MP contra ex-prefeito

Ademar Delgado das Chagas

Ademar Delgado das Chagas

O ex-prefeito de Camaçari, Ademar Delgado das Chagas, foi acionado civil e criminalmente pelo Ministério Público estadual pela contratação de uma empresa para prestação de serviços de engenharia civil com dispensa irregular de licitação no ano de 2016. Segundo o MP, na ação penal e na ação de improbidade administrativa, o promotor de Justiça Everardo Yunes solicita a condenação do ex-prefeito pelos crimes de improbidade administrativa e inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, pelos quais ele pode ser condenado a mais de três anos de detenção, além de ter seus direitos políticos suspensos e ser proibido de contratar com o poder público por ate cinco anos.
De acordo com o MP, na ação penal, o promotor de Justiça registra que a contratação da empresa para executar obras de recuperação de 127 unidades habitacionais invadidas e depredadas do empreendimento FNHIS Buris Satuba, do ‘Minha Casa Minha Vida’, em Camaçari, foi realizada no dia 8 de setembro de 2016, no último quadrimestre do mandato do ex-prefeito. “Valendo-se ilegalmente de uma suposta necessidade de contratação direta, em razão da proximidade do prazo previsto para a conclusão das obras, 30 de dezembro, Ademar declarou a inexigibilidade”, configurando assim o crime de inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei.

Everardo Yunes salienta ainda, na ação de improbidade administrativa, que ao assinar o contrato no valor de R$1.585.428,11, o ex-prefeito contraiu obrigação de despesa “e não deixou disponibilidade em caixa para saldar o compromisso”, constando que “as despesas lançadas na relação contábil como ‘restos a pagar’ apresentavam uma insuficiência de recursos de R$ 567.320,20”. O promotor de Justiça assevera que o procedimento do ex-gestor público “fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, que veta expressamente a contratação de serviços nos últimos dois quadrimestres de seu mandato sem que provisione, nominal e expressamente, a disponibilidade em caixa para cumprir as obrigações”. A ação registra ainda que, em 2014, a Advocacia-Geral da União já havia emitido parecer recomendando que as obras, alvo do contrato irregular, fossem retomadas em novembro de 2015, “o que foi ignorado pelo ex-prefeito”.

Edvaldo Lima diz que vai propor ação contra Embasa

Vereador Edvaldo Lima

Vereador Edvaldo Lima (PP)

A constante falta de abastecimento de água em Feira de Santana foi criticada pelo vereador Edvaldo Lima (PP), durante sessão ordinária, nesta quarta-feira (27). O edil informou que vai propor uma ação civil pública contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). De acordo com o edil, o município cresceu muito nos últimos anos, mas a empresa não fez os investimentos necessários para ampliação da rede. “Todo ano é mesmo problema de falta de água e a mesma ladainha”, frisou.

O vereador observou que a Barragem de Pedra do Cavalo está cheia, mas a população continua sofrendo com a falta de água nas torneiras “Quero conclamar a quem precisar comprar água para atender as necessidades diárias, que peça nota fiscal. Vamos pedir o reembolso deste valor a Embasa” sugeriu. Edvaldo finalizou afirmando que pode faltar água quase todo dia, mas a conta chega mensalmente e quem atrasa o pagamento tem o serviço cortado.

Targino Machado critica gestão da saúde na Bahia

Deputado Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

Munido de números que ele considera como alarmantes sobre a saúde pública no Estado da Bahia, o deputado estadual Targino Machado (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, foi ao plenário nesta tarde de terça-feira (26) para mostrar sua preocupação com a ‘péssima gestão petista’ nesta área nos últimos doze anos. O parlamentar criticou a Regulação no estado, lamentou o baixo investimento na saúde e revelou que a Bahia está em antepenúltimo no ranking nacional neste quesito.

Segundo o deputado, o desempenho do governo da Bahia, no período 2015 a 2018, na saúde, foi péssimo. “O governador Rui Costa prometeu construir sete novos hospitais há quatro anos e só foram construídos o Hospital Regional da Costa do Cacau e o Hospital do Oeste, e transformou o Hospital São Jorge em Hospital da Mulher. O governador ampliou e reformou algumas unidades do interior, mas está a propagandear de que construiu sete hospitais. E continuando nesta arte de disfarçar, o governador prometeu construir também vinte e oito policlínicas até dezembro de 2018, sendo onze no primeiro ano de mandato”.

Targino disse ainda que há problemas na Regulação na Secretaria de Saúde da Bahia. A matemática é simples. “Há mais pacientes do que leitos na Bahia. Em Salvador, o gargalo é maior, pois, além da demanda da capital, as unidades de saúde, também, acolhem os pacientes oriundos do interior. Os hospitais do interior não têm capacidade para atender esses pacientes. Esta é uma situação absurda. A Regulação é uma fila da morte”. (Ascom)

Criado o Consórcio Público do Piemonte do Paraguaçu

O estatuto do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do território Piemonte do Paraguaçu foi aprovado nesta terça-feira (26), no município de Piritiba, durante reunião entre técnicos da Diretoria de Planejamento Territorial da Secretaria Estadual do Planejamento (DPT/Seplan), prefeitos e secretários municipais dos diversos municípios que compõem o território. Ainda na reunião, os prefeitos de Ruy Barbosa, Cláudio Serrada e de Boa Vista do Tupim, Hélder Campos, foram eleitos presidente e vice-presidente da entidade, respectivamente. A Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e técnica da DPT, Fabiana Matos, destacou a importância do momento por se tratar do único Território de Identidade da Bahia que ainda não havia consolidado o seu consórcio público. “É importante dizer que esse consórcio surge enquanto uma demanda do Colegiado Territorial e que ele trará para os municípios participantes, além dos benefícios naturais proporcionados pela organização, o efeito inclusivo, já que vinham ficando de fora de algumas políticas públicas”.

O Consórcio do Piemonte do Paraguaçu é de natureza multifinalitária, podendo atuar, dentre outros segmentos, na regularização fundiária, infraestrutura viária, gestão de resíduos sólidos e infraestrutura hídrica. Compõem o território os municípios: Boa Vista do Tupim, Iaçu, Ibiquera, Itaberaba, Itatim, Lajedinho, Macajuba, Mundo Novo, Piritiba, Rafael Jambeiro, Rui Barbosa, Santa Teresinha e Tapiramutá. De acordo com o Decreto N. 6.017 de janeiro de 2007, define-se por Consórcio Público: pessoa jurídica formada exclusivamente por entes da Federação, na forma da Lei no 11.107, de 2005, para estabelecer relações de cooperação federativa, inclusive a realização de objetivos de interesse comum, constituída como associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, ou como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos.

Taxas de guinchos em Feira estão altas, denuncia vereador

Vereador Alberto Nery

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador Alberto Nery (PT) voltou a criticar o líder do Governo, o vereador Marcos Lima (PRP). Em entrevista ao site Política In Rosa, Nery chamou de contradição o vereador defender uma esfera política e condenar outra. O oposicionista se referia ao fato de Marcos ter denunciado os altos valores dos guinchos cobrados pelo Governo do Estado e exigir que o valor fosse revisto. “Quando Marcos Lima denunciou os valores cobrados pelo Detran estava certíssimo. Era realmente alto. Eu não defendi o Estado neste caso porque a taxa era absurda. Mas o que o Poder Público Municipal também cobra é alto, R$ 244,48 numa taxa de guincho para carros. Vi denúncias também de pessoas que chegaram no momento em que o seu carro estava sendo guinchado e não deram a eles o direito de retirar os seus pertences. Isso é uma falta de respeito com o cidadão. A pessoa já está pagando um valor altíssimo e não tem nem direito de tirar seus pertences”, finalizou.

“Um absurdo”

Em resposta, Marcos Lima admitiu que o valor cobrado pelos guinchos em Feira de Santana é absurdo. “Vou estar com o prefeito Colbert Martins em breve e irei relatar essa situação para ver se podemos ter uma redução também”, finalizou.

Policiais civis ameaçam paralisar atividades por falta de pagamento das horas extras

Policiais civis ameaçam paralisar atividades por falta de pagamento das horas extras

Foto: Divulgação

Os policiais civis do estado da Bahia ameaçam paralisar suas atividades devido à falta de pagamento dos plantões extraordinários realizados pela categoria desde o mês de dezembro de 2018. Segundo informações dos próprios policiais, devido à falta de efetivo, bem como o aumento da demanda durante o verão, são elaboradas escalas de plantões extraordinários visando garantir a ordem e o atendimento ao público. Contudo, esses plantões têm ocorrido desde o mês de dezembro sem que os valores sejam pagos aos policiais.

Os civis ainda relatam que desde o dia 28 de dezembro, quando iniciou-se a dita “Operação Réveillon”, os policiais civis têm trabalhado em turnos extras diurnos e noturnos visando garantir a ordem e a paz social. Além disso, em todo o mês de janeiro, assim como em fevereiro, têm ocorrido plantões extraordinários em várias delegacias nos finais de semana, durante o dia e a noite com o objetivo de não deixar  a população desamparada diante da omissão do Estado em contratar novos servidores, ação esta que acaba por sobrecarregar todos os policiais do Estado, haja vista que os mesmos já cumprem suas escalas normais de trabalho e se sujeitam a  cumprir as referidas escalas extraordinárias no turno de descanso. Porém, esses plantões, como são escalas extraordinárias, devem ser pagos aos policiais como “hora extra”, pagamento este que não vem ocorrendo desde dezembro de 2018.

“Diante desse desrespeito do Estado perante tais servidores, os mesmos estão ameaçando não mais cumprir as escalas extraordinárias a partir de hoje até que a situação seja regularizada. Os policiais citam ainda que estão também escalados para os plantões de carnaval que ocorrerão na capital e também no interior. Entretanto, afirmam que não irão comparecer aos plantões, caso a situação não se regularize, prejudicando assim o carnaval em todo o Estado da Bahia”.

“Pegar dinheiro com agiota é mais barato do que cheque especial e cartão de crédito”, diz Coronel

Senador Angelo Coronel

Senador Angelo Coronel – Foto: Pedro França/Agência Senado

O Senador Angelo Coronel (PSD-BA) aprovou a indicação da nova diretoria do Banco Central.  O futuro presidente, Roberto Campos Neto, e mais dois diretores foram sabatinados nesta 3ª feira, 26, na Comissão de Assuntos Econômicos, CAE, do Senado. Coronel elogiou os currículos da nova diretoria do BC, “Mas currículo só não significa boa gestão. Vamos ver o que de fato vai acontecer quando começarem a trabalhar”, ressalvou. Angelo Coronel fez algumas perguntas aos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro, principalmente sobre os juros cobrados pelos bancos no cheque especial e no cartão de crédito. O senador lembrou que no ano passado o Conselho Monetário Nacional reduziu os juros do cartão de crédito, que era superior a 300%, para 285%, mas que mesmo assim é uma taxa aviltante, “o maior juro do mundo de cartão de crédito”, segundo o senador.

Coronel considera que com os atuais patamares, os juros do cheque especial são impagáveis, fazendo do sistema bancário uma espécie de agiotagem oficial. “Se você tomar dinheiro na mão de agiota é mais barato do que ficar preso no cartão de crédito ou no cheque especial”, comparou o senador.

“É uma armadilha que a família brasileira entra, uma armadilha colocada com limites (de gastos) altos para que a pessoa adquira um cartão, muitas vezes receba até de graça, e as pessoas começam a passar o cartão parecendo até que ele não vai vencer, que não vão precisar pagar”, adverte Angelo Coronel, que perguntou ao futuro presidente do BC se ele reduzirá essas taxas. O senador disse que ficou sem resposta. “Quem sabe daqui a seis meses ele tenha ou a notícia de que os juros no cartão de crédito e no cheque especial baixaram, ou um planejamento para que se baixe no futuro”, completou.

Angelo quer juros baixos para que o crescimento econômico seja mais forte que a ciranda financeira. “Temos que levantar a bandeira do emprego e renda no lugar da comodidade da aplicação no mercado de capitais”, destaca o senador.

Alberto Pimentel busca R$ 13,4 milhões para equipamentos esportivos para Salvador

Alberto Pimentel busca R$ 13,4 milhões para equipamentos esportivos para Salvador

Foto: Divulgação

O secretário de Trabalho, Esportes e Lazer de Salvador, Alberto Pimentel, teve uma audiência nesta terça-feira (26), em Brasília, como o secretário nacional de Esportes do Ministério da Cidadania, general Marco Aurélio Vieira. Pimentel foi em busca de R$ 13,4 milhões para continuar as obras dos Centros de Iniciação ao Esporte (CIEs) de São Marcos e de Itapuã e para iniciar a pista olímpica de Stella Maris. A visita ao secretário nacional de esportes ocorreu com a presença da deputada federal Dayane Pimentel e do deputado estadual Pastor Tom, ambos do PSL.

“Nossa capital precisa de obras para o desenvolvimento do esporte e esses equipamentos serão fundamentais. É bom lembrar que Salvador não possui uma pista olímpica e esses recursos serão importantíssimos para que a gestão municipal contribua para a formação de novos atletas”, disse o secretário Alberto Pimentel. O secretário, antes da reunião na Secretaria do Esporte, esteve no Ministério do Planejamento, para garantir a liberação do recurso.

CÂMARA DE VEREADORES_somos parceiro_banner de site Política in Rosa - 500x500 gif


WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia