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:: ‘Notícias Política’

Com investimento superior a R$11 milhões, Governo da Bahia entrega 41 ambulâncias a municípios baianos

Com investimento superior a R$11 milhões, Governo da Bahia entrega 41 ambulâncias a municípios baianos

Foto: Leonardo Rattes/Saúde GovBA

A saúde no interior do Bahia ganhou um reforço de peso nesta segunda-feira (18), quando o Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), entregou 41 ambulâncias para municípios de diferentes regiões, levando saúde para quem mais precisa e reforçando a assistência no interior.

A cerimônia aconteceu na sede da Sesab, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, de prefeitos e parlamentares baianos.

Totalizando um investimento superior a R$11 milhões, provenientes de emendas parlamentares, as 41 ambulâncias modelo Hilux 4×4 foram destinadas a todas as nove macrorregiões de saúde, como explicou o governador Jerônimo Rodrigues. “São ambulâncias que oferecem conforto para pacientes, acompanhantes e também para quem dirige. Quero agradecer a todos os deputados federais e lembrar que aqui não tem partido, esses veículos também serão responsáveis por ajudar os municípios no transporte de casos que se resolvem lá mesmo”, explicou.

Foram contempladas as cidades de Curaçá, Serra Dourada, Mucuri, Itajuípe, Itapetinga, Jucuruçu, Santa Brígida, Entre Rios, Feira da Mata, Tanque Novo, Jaborandi, Rodelas, Encruzilhada, São Gonçalo dos Campos, Serra do Ramalho, Araci, Camaçari, Canarana, Itaberaba, Ipiaú, Santa Maria da Vitória, Irará, Rafael Jambeiro, Irecê, Itagi, Crisópolis Terra Nova, Paulo Afonso, Tanhaçu, Ipecaetá, Simões Filho, Piatã, Barra do Choça, Maraú, Cícero Dantas, Camamu, Ibicaraí, Caetanos, Vereda, Ribeirão do Largo e Feira de Santana. :: LEIA MAIS »

Presidente do PSDB reafirma apoio a pré-candidatura de Pablo Roberto

Presidente do PSDB reafirma apoio à pré-candidatura de Pablo Roberto

Foto: Divulgação/Ascom

Parlamentares e lideranças políticas do PSDB de toda a Bahia estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira, 15, em Salvador, para um encontro estadual com o presidente nacional do partido, Marconi Perillo.

Em seu discurso, o presidente destacou a pré-candidatura de Pablo Roberto a prefeito de Feira de Santana. “Estamos na batalha para ganhar, e ganhar bonito. O PSDB vai te oferecer o melhor para que você seja o próximo prefeito de Feira de Santana”, disse Perillo.

O deputado federal Adolfo Viana também reiterou seu apoio a pré-candidatura de Pablo. “Nós precisamos de ousadia, e nosso partido precisa de pessoas como você, Pablo, com coragem para enfrentar o processo polarizado de muitas décadas em Feira de Santana”, afirmou o parlamentar.

O deputado Pablo Roberto agradeceu o apoio do partido e reafirmou o compromisso em continuar trabalhando por Feira de Santana. “São 25 anos de trabalho, servindo a minha cidade. Quero continuar contribuindo para que Feira cresça sempre mais, e tenha o protagonismo no cenário nacional que ela merece”, pontuou o parlamentar. :: LEIA MAIS »

Projeto autoriza monetização de plataformas digitais de órgãos públicos

Deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) é o autor da proposta – Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) é o autor da proposta – Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 573/24 autoriza órgãos públicos a monetizarem seus conteúdos digitais (inclusive perfis em redes sociais) para que os recursos arrecadados financiem fundos federal, estaduais e municipais de cultura.

Pela proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, os valores arrecadados deverão ser destinados ao fundo de cultura do ente federativo do órgão. Caberá ao Poder Executivo Federal regulamentar a prática.

“Monetizar canais, perfis, páginas e conteúdos digitais pode ser uma importante fonte de recursos para os fundos federal, estaduais e municipais de cultura”, afirma o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), autor da proposta.

“Esses recursos podem ser utilizados para financiar projetos culturais, fomentar a produção cultural, investir na formação de artistas e profissionais da cultura, e promover a cultura em todo o País”, acrescenta. Ele relata que a medida foi sugerida por secretários de cultura municipais do Rio de Janeiro. :: LEIA MAIS »

Bahia vai receber R$8,12 bilhões dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste

Agropecuária fica com 45% dos recursos do FNE para 2024

Imagem: Freepik

Com um orçamento de R$ 38,7 bilhões previsto para este ano, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) contempla diversos setores produtivos, entre eles a agropecuária – que ficou com R$ 16,9 bilhões (44,9%). Desse total, 22,5% serão destinados para a agricultura e 22,4% para a pecuária. As diretrizes, orçamento e prioridades de aplicação dos recursos do Fundo foram definidas pelo Conselho Deliberativo da Sudene.

Na distribuição dos recursos entre os outros setores, infraestrutura ficou com R$ 8,1 bilhões (21,6%), enquanto o setor de comércio e serviços deverá contar com R$ 7,4 bilhões (19,8%) e a indústria com R$ 3,7 bilhões (10%). Para o turismo e a agroindústria foram destinados, respectivamente, R$ 807,4 milhões (2,1%) e R$ 409,5 milhões (1,1%). O valor estimado para pessoa física (FIES e FNE Sol) é de R$ 195,5 milhões (0,5%).

“Esses valores correspondem à programação financeira inicial do FNE para 2024 e podem ter um acréscimo ao longo do ano. Em 2023, o Fundo bateu recorde histórico com a aplicação de R$ 43 bilhões em financiamentos nos 11 estados da nossa área da Sudene”, destacou o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da autarquia, Heitor Freire.

Sobre os valores que estão sendo repassados aos estados para o rateio entre os setores, o Estado da Bahia foi contemplado com R$ 8,12 bilhões, vindo em seguida Ceará (R$ 4,70 bilhões), Pernambuco (R$ R$ 4,59 bilhões), Maranhão (R$ 4,06 bilhões), Piauí (R$ 3,74 bilhões), Rio Grande do Norte (R$ 2,71 bilhões), Paraíba (R$ 2,69 bilhões), Minas Gerais (R$ 2,46 bilhões), Alagoas (R$ 2,02 bilhões), Sergipe (R$ 1,98 bilhões) e Espírito Santo (R$ 707,9 milhões).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, lembra que o FNE é um dos principais instrumentos de ação da instituição para a promoção do desenvolvimento regional. “A distribuição desses valores atende também a disposição do governo federal em aumentar o acesso a crédito, especialmente para os mini, micro, pequenos e médios empreendedores”, afirmou. Ele lembrou que o FNE terá incremento de 10% para empreendimentos menores portes em 2024 em relação ao ano anterior por determinação do Conselho Deliberativo da Sudene.

Orientado pelo Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), o FNE oferece condições facilitadas de financiamento para empreendedores dos mais variados portes. O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste deve aplicar os recursos com base em cinco dos sete eixos do PRDNE (desenvolvimento produtivo; inovação; infraestrutura econômica e urbana; meio ambiente e educação).

Confira, abaixo, como fica a distribuição setorial dos recursos do FNE por Estado:

Alagoas: infraestrutura (R$ 620, 5 milhões), pecuária (R$ 470,6 milhões), agricultura (R$ 292 milhões), comércio e serviços (289,6 milhões), turismo (149,5 milhões), indústria (R$ 140,7 milhões), agroindústria (R$ 56,8 milhões) e pessoa física (R$ 9,5 milhões)

Bahia: agricultura (R$ 2,86 bilhões), infraestrutura (R$ 1,51 bilhão), comércio e serviços (R$ 1,46 bilhão), pecuária (R$ 1,46 bilhão), indústria (R$ 630,7 milhões), turismo (R$ 113,6 milhões), agroindústria (R$ 41 milhões) e pessoa física (R$ 39,4 milhões) :: LEIA MAIS »

Auditoria recomenda melhorias no controle de medicamentos em Andaraí

Auditoria

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), em sessão realizada nesta quinta-feira (14/03), acataram as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Andaraí, com o objetivo de analisar a regularidade da aplicação dos recursos públicos na área de saúde, tendo como subtema os gastos com medicamentos, inclusive os de distribuição gratuita. O conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do processo, recomendou ao atual prefeito, Wilson Paes Cardoso, que observe as recomendações propostas no relatório, com vista à melhoria na qualidade dos serviços prestados.

A auditoria teve como período de análise entre julho de 2018 até outubro de 2019, e, a área técnica se debruçou principalmente sobre a regularidade dos processos licitatórios; as condições físicas do almoxarifado e/ou da farmácia básica; o atendimento das prescrições da Resolução RDC 44/2009 ANVISA – que dispõe sobre boas práticas farmacêuticas para o controle sanitário de funcionamento –; a razoabilidade dos gastos; a efetividade dos controles na aplicação dos recursos, e qualidade da distribuição de medicamentos.

O relatório indicou a existência de divergência considerável nos registros do sistema de controle de estoque e o estoque físico no almoxarifado e das farmácias; medicamentos com prazo de validade expirado; presença apenas de um farmacêutico responsável pelo Almoxarifado, Farmácia Central e farmácia dos distritos, além da ausência de farmacêutico substituto; dispensação fracionada de medicamento em desacordo com a RDC nº 80/2006 – Anvisa. :: LEIA MAIS »

MPF, DPU e lideranças indígenas debatem demarcação de territórios na Bahia

MPF, DPU e lideranças indígenas debatem demarcação de territórios na Bahia

Foto: Divulgação/Ascom-MPF

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) realizaram, na última segunda-feira (11), reunião com dezenas de lideranças indígenas, na sede da unidade do MPF em Salvador (BA). A pauta de debate destacou, entre outros assuntos, os conflitos envolvendo territórios tradicionais, a exemplo do que vem ocorrendo na região sul da Bahia, na Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal e na Terra Indígena Comexatibá.

Os caciques e cacicas também relataram a precariedade de ações e serviços de saúde e de educação nas terras indígenas, além das constantes ameaças sofridas pelas comunidades, fazendo com que cerca de 80% das pessoas protegidas pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), na Bahia, sejam indígenas pertencentes a diversas regiões do estado.

“A regularização das terras indígenas, é sabido, se arrasta indefinidamente. Sem seus territórios devidamente definidos, os povos indígenas seguem sofrendo toda espécie de afrontas e violações. É quase uma reprodução do período colonial, diante de promessas legais e constitucionais que nunca se cumprem”, ressaltou o procurador da República Ramiro Rockenbach.

De acordo com o defensor regional de Direitos Humanos na Bahia, Gabriel César dos Santos, os indígenas trouxeram reivindicações de direitos básicos como saúde, educação, território e integridade física que estão sendo reiteradamente violados. “A negligência do Estado em relação à saúde indígena é inaceitável e demanda ação imediata. Além disso, a demora nos processos de demarcação de terras agrava ainda mais a questão da violência contra essa população”, destacou. :: LEIA MAIS »

Adélia Pinheiro reafirma que é pré-candidata a prefeita de Ilhéus

Adélia Pinheiro foto Anderson Dias site Política In Rosa

Adélia Pinheiro – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A secretária de Educação da Bahia, Adélia Pinheiro, em entrevista ao site Política In Rosa, afirmou que sua pré-candidatura a prefeita de Ilhéus está mantida. Adélia se filiou ao Partido dos Trabalhadores (PT) para poder disputar a prefeitura da cidade nas eleições deste ano.

“Sou pré-candidata a prefeita de Ilhéus. Estou tendo vários diálogos todo tempo, em atividade de articulação, ampliando base de apoio, mas também falando com a população. A proposta ela traz e está amparada no cuidado, inovação, criatividade, desenvolvimento de gestão pública de qualidade, uma marca minha. Sou mulher e cuido, mas sou da gestão também. É exatamente com essa sensibilidade e com a experiência que tenho”, disse.

Adélia destacou que sua experiência começou na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). “Sou de Ilhéus, Cidadã Ilheense, nascida em Itabuna. Na minha trajetória como Reitora e tudo que fui dentro da UESC, e como secretária de três pastas. É essa experiência que levo para Ilhéus pra cuidar daquele povo, do meu povo”, afirmou.

Questionada se já teve alguma conversa com o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, mais conhecido como Marão (PSD), sobre sua pré-candidatura, Adélia Pinheiro disse que já teve uma conversa com o prefeito. “Já tive uma conversa com o prefeito Marão a respeito da minha disposição e de minha movimentação política. Informei a ele qual era o meu partido, como estavam os diálogos com o partido e disse que tinha forte expectativa de que ele como uma liderança importante naquele município fizesse o papel dele de chamar as pessoas para o diálogo, que seja um diálogo de quem cuida da cidade. Até o momento não aconteceu. É obvio que sigo na pré-campanha de forma responsável, cuidadosa, mas absolutamente disposta e no diálogo que também é uma questão que me norteia”, finalizou. :: LEIA MAIS »

Prefeito assina ordem de serviço para início das obras da sede própria do Hospital Municipal de Guanambi

Prefeito assina ordem de serviço para início das obras da sede própria do Hospital Municipal de Guanambi

Foto: Divulgação/PMG

Em um concorrido evento realizado na tarde desta terça (12), o prefeito de Guanambi Nal Azevedo assinou as ordens de serviço para construção da sede própria do Hospital Municipal de Guanambi (HMG). Ao todo, são investimentos superiores a R$ 6 milhões, com recursos já assegurados, para as obras de infraestrutura do local e construção do primeiro módulo, que terá área construída de 1.658,34 m².

O ato histórico aconteceu na Avenida Etelvino Donato, local onde será edificada a estrutura, e contou com a presença de secretários municipais, vereadores e servidores da área da saúde. A unidade educacional do SESI também será erguida em terreno ao lado, cujo lançamento da pedra fundamental será no dia 22 de março, às 9h.

As obras da Unidade Mista de Saúde de Mutãs foram iniciadas e seguem a todo vapor, como também da UBS porte 2 do distrito de Morrinhos, que já está bastante avançada. Junto com a estrutura do HMG, serão três importantes obras na área da saúde sendo executadas ao mesmo tempo.

Recursos assegurados

A obra do HMG será executada com recursos do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento da Caixa Econômica Federal e da emenda parlamentar alocada pelo deputado federal Daniel Almeida. :: LEIA MAIS »



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