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:: ‘Notícias Política’

Deputado propõe exame toxicológico para ocupantes de cargos públicos

Deputado Capitão Alden

Deputado Capitão Alden – Foto: Carlos Amilton

De acordo com o deputado estadual Capitão Alden, o uso de drogas é um problema que não escolhe classe social. Por ter este entendimento, ele apresentou projeto de lei dispondo “sobre a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico periódico dos ocupantes de cargos, empregos e funções públicas, membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado”. A proposição prevê exames clínicos toxicológicos semestrais, com uma janela de detecção de 180 dias. Para tanto, serão instituídos órgãos colegiados pelas instituições públicas compostos pelos servidores “para discutir, planejar implementar um programa visando a prevenção do uso de drogas ilícitas”.

A testagem deve abranger os narcóticos mais utilizados na comunidade, sendo que, no mínimo, deverá tentar detectar canabióides, cocaína e anfetaminas. O parágrafo 4º do Art. 2º estabelece que “no caso de resultado positivo, o servidor será encaminhado para tratamento, podendo ou não ser afastado de suas funções a critério da Administração”. O parágrafo seguinte prevê que “os exames previstos no caput poderão ser substituídos por aqueles realizados para os fins do Artigo 148-A, da Lei 9.503, de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, observado o prazo de validade previsto no § 3º”.

O parlamentar considera que o uso de entorpecentes “é um problema que só tende a crescer, se não for combatido de maneira enfática”. Para ele, “integrantes da administração pública, sendo eles efetivos, comissionados ou eleitos, têm a obrigatoriedade de realizar suas atribuições com zelo, dedicação e presteza, não sendo compatível o consumo habitual de drogas ilícitas, cabendo, por tanto, o controle relativo ao uso dessas substâncias”. :: LEIA MAIS »

Governo anuncia ampliação do processamento de testagens para a Covid-19 na Bahia

Governador Rui Costa

Governador Rui Costa – Foto: Paula Fróes/GOVBA

Durante transmissão do Papo Correria, na noite desta terça-feira (7), o governador Rui Costa revelou preocupação com a interiorização dos casos de Covid-19 no estado. Um dos fatores apontados pelo chefe do executivo baiano para a propagação da doença foi o deslocamento da população baiana para cidades do interior no período de festejos juninos, embora a comemoração tenha sido antecipada pelo Governo do Estado.

Como estratégia para conter o avanço do novo coronavírus, o governador revelou que o estado irá aumentar o número de testes realizados diariamente. “Hoje conversei com o secretário de saúde [Fábio Vilas-Boas] e iremos trabalhar com o número máximo de testes e devemos processar 3 mil testes de RT-PCR todos os dias. A Bahia inclusive é o segundo estado no país em número de realização desse tipo de teste que é o mais seguro para detecção da doença. Já fizemos mais de 100 mil testes na Bahia e vamos seguir ampliando a testagem”, afirmou Rui Costa. :: LEIA MAIS »

Convenções partidárias serão realizadas de 31 de agosto a 16 de setembro

Convenções partidárias serão realizadas de 31 de agosto a 16 de setembro

Foto: Divulgação / TSE

Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, serão realizadas no período de 31 de agosto a 16 de setembro.

Para atender às recomendações médicas e sanitárias impostas pelo cenário de pandemia provocada pelo novo coronavírus, os partidos políticos poderão realizar suas convenções em formato virtual para a escolha de candidatos e formação de coligações majoritárias, bem como para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.

As agremiações terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos prazos aplicáveis nas Eleições 2020 e às regras gerais da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Resolução TSE nº 23.609/2019, com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas. :: LEIA MAIS »

“Sempre critiquei o PT, mas o Governo do Estado está fazendo sua parte”, diz deputado ao criticar Prefeitura de Feira

Deputado estadual Targino Machado (DEM)

Deputado estadual Targino Machado (DEM) – Foto: Reprodução/Redes Sociais

O deputado estadual Targino Machado (DEM) usou suas redes sociais para criticar a gestão do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB).

“Caros amigos e amigas, vocês sabiam que Feira de Santana tem o pior percentual de cobertura de atenção básica de saúde de todo o interior da Bahia? Além disso, é o único munícipio brasileiro, com mais de 600 mil habitantes, que não possui, se quer, um Hospital Geral Municipal. Uma vergonha nacional! Se o prefeito fizesse a sua parte não estaríamos vivendo o colapso da rede de saúde como estamos. Sempre critiquei o PT, mas o Governo do Estado está fazendo a sua parte, e nos próximos dias será inaugurado o Clériston 2, o que será um alívio para toda a população. Mas, e a prefeitura, o que tem feito para evitar o caos na saúde do município?”, questiona Targino Machado.

Prefeito de Feira volta a restringir funcionamento das atividades comerciais

Colbert Martins Filho

Prefeito de Feira, Colbert Martins Filho – Foto: Divulgação/PMFS

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), decidiu voltar a restringir o funcionamento das atividades comerciais na cidade.

“Diante do cenário que infelizmente estamos enfrentando em nossa cidade por conta do coronavírus, priorizando a vida e a saúde de todos, decidi restringir novamente o funcionamento das atividades comerciais em nossa cidade. A partir de terça feira 07/07, só irão funcionar as atividades essenciais. Essa medida dura, tem como objetivo ampliar as taxas de isolamento social, principal medida no enfrentamento da Covid-19. A nossa terra sempre foi reconhecida pela força do comércio e da nossa gente. Quero assim, nesse momento delicado, me dirigir a todos que vivem do comércio em Feira de Santana, dizer que entendo as dificuldades enfrentadas e enfatizar a todos, que atualmente enfrentamos apenas um inimigo, o coronavírus. Vamos seguir com a força e altivez que sempre tivemos em toda nossa história”, disse Colbert em suas redes sociais.

Roberto Tourinho cobra auxílio-merenda da Prefeitura de Feira

Vereador Roberto Tourinho

Vereador Roberto Tourinho (PSB)

A rede municipal de ensino de Feira de Santana está sem aula há mais de 100 dias, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Até o momento, o auxílio emergencial do município não foi liberado. A omissão do governo municipal foi alvo de críticas do vereador Roberto Tourinho (PSB), durante pronunciamento. “Várias medidas estão sendo adotadas no sentido de minimizar os cidadãos carentes, em vários locais do país. Mas os alunos matriculados na rede municipal e seus familiares, até agora, aguardam o recebimento do auxílio-merenda para superarem esse momento de dificuldade”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Deputado sugere pagamento de cachê emergencial aos músicos baianos

Deputado estadual Niltinho

Deputado estadual Niltinho (PP) – Foto: Divulgação

O deputado estadual Niltinho sugeriu ao governador Rui Costa o pagamento de cachê emergencial mensal no valor de R$ 600, pelo período inicial de 90 dias, aos músicos da Bahia durante o período de restrição a aglomerações e contatos em virtude da pandemia causada pelo coronavírus.

Ao justificar a medida, Niltinho destacou a importância do pagamento de um cachê em caráter emergencial aos músicos para que possam prover seus sustentos e de suas famílias. O deputado lembrou que,  por causa da pandemia, o governo decretou estado de calamidade, aprovado por unanimidade pela ALBA.

“Os músicos são uma das categorias mais afetadas pelos efeitos econômicos do coronavírus e devem ser um dos últimos a retornar suas atividades de forma plena, segundo pesquisas de especialistas da área de saúde”, pontuou ele. :: LEIA MAIS »

“O PP deve indicar o vice de Zé Neto”, diz Cacá Leão

Deputado federal Cacá Leão

Deputado federal Cacá Leão (PP) – Foto: Reprodução/Redes Sociais

O deputado federal Cacá Leão (PP) participou nesta quinta-feira (02) de uma live promovida pelo portal Bahia.ba. Cacá garantiu que o partido Progressistas irá apoiar o deputado federal e pré-candidato a prefeito de Feira de Santana, Zé Neto (PT). “Está batido o martelo e nós vamos fazer uma composição com o deputado Zé Neto em Feira de Santana”, disse.

De acordo com Cacá, o PP deve inclusive indicar o vice-prefeito na chapa de Zé Neto (PT). “Estamos em fase adiantada de negociação. Nós temos alguns nomes e já estamos em processo da escolha desse nome para indicar. Acredito que na próxima semana já esteja fazendo esse anúncio, mas o caminho é sim o PP indicar o vice de Zé Neto”, declarou.



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