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PMFS-Qualifica Feira

:: ‘Notícias Política’

Índice Firjan: Castro Alves ocupa a primeira posição no Recôncavo

Prefeitura de Castro Alves

Prefeitura de Castro Alves

O Índice  Firjan de Gestão Fiscal 2019 (IFGF) classificou a cidade de Castro Alves como a 21ª cidade no ranking de Boa Gestão em todo o Estado da Bahia e a primeira colocada em todo Recôncavo. O índice mede de 0 a 1,0 o desenvolvimento social e econômico de todos os municípios do Brasil. Em 2018, ano em que a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro avaliou informações de cada cidade, Castro Alves registrou índice IFGF de 0,6567, e registrou ainda excelência nos gastos com pessoal e investimentos, obtendo em ambos índice 1,0.

A cidade apresentou crescimento de acordo com a análise realizada, que  avalia o desenvolvimento nas áreas de educação, saúde, emprego e renda. Ao ser informado da nova posição de Castro Alves, o prefeito da cidade, Thiancle Araújo, comentou os resultados. “Nos orgulhamos de inserir em nossa realidade importantes políticas que auxiliam a tomada de decisões. Trabalhamos para fazer Castro Alves crescer com responsabilidade com as contas públicas”, revelou. :: LEIA MAIS »

Câmara é punida por excesso de cargos comissionados

TCE E TCM

TCM

Na sessão desta quarta-feira (06), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) votou pela procedência de termo de ocorrência lavrado contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Madre de Deus, Marden dos Santos Lessa, por manter excessivo número de servidores comissionados na Câmara Municipal, situação que estaria a ferir os preceitos constitucionais de proporcionalidade e razoabilidade. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o ex-gestor em R$3 mil. De acordo com a relatoria, a defesa não trouxe elementos nem documentos suficientes para descaracterizar as irregularidades apontadas na petição inicial e que, pelo contrário, houve a confirmação do que foi apontado, restando como insuficientes as medidas adotadas pelo então presidente do legislativo municipal.

Os técnicos do TCM destacaram que os 100 funcionários contratados para exercer cargo em comissão equivalem a 94,34% dos servidores que atualmente possui a Câmara. Vale dizer que existem apenas seis funcionários efetivos – que representam o percentual restante, de 5,66%. Nesta trilha, os valores gastos com a remuneração dos funcionários que ocupam cargo em comissão, no ano, somaram R$325.653,56, enquanto que os despendidos com os salários dos funcionários efetivos foram de R$51.294,42.

Segundo o conselheiro relator esta é uma situação que tem ocorrido com frequência em muitos municípios do estado. “Há uma utilização indevida do permissivo constitucional em apreço (art. 37, incisos II e V), com ofensa aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e moralidade administrativas, na medida em que a existência de excessivo número de ocupantes de cargos comissionados, em detrimento de servidores efetivos, está em franco descompasso com as regras constitucionais”, alerta. :: LEIA MAIS »

Primeiro edital do Consórcio Nordeste gera economia de R$ 50 milhões

Primeiro edital do Consórcio Nordeste gera economia de R$ 50 milhões

Foto: Heudes Regis/GovernoPE

A primeira compra coletiva realizada pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) vai gerar uma economia de quase R$ 50 milhões para a região. A informação foi divulgada pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, após reunião com representantes dos nove estados nordestinos no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, nesta quarta-feira (6). O governador em exercício da Bahia, João Leão, participou da reunião.

A licitação conjunta para a compra de remédios envolveu a aquisição de 10 itens componentes especializados da assistência farmacêutica. O edital previa o investimento de R$ 133 milhões na aquisição dos medicamentos, mas a empresa vencedora do certame apresentou uma proposta final no valor de R$ 118 milhões. Os preços praticados pelos Estados antes do Consórcio Nordeste poderiam chegar aos R$ 166 milhões. Os medicamentos são fórmulas restritas para uso exclusivo na rede pública e vão abastecer farmácias de hospitais, ambulatórios e postos de saúde, que atendem uma população de mais de 57 milhões de nordestinos. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Jequié tem contas rejeitadas

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, na sessão desta terça-feira (05/11), as contas da Prefeitura de Jequié, da responsabilidade de Luiz Sérgio Suzart Almeida, relativas ao exercício de 2017. Segundo o relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, houve descumprimentos reiterados dos princípios e normas atinentes a licitação pública. O gestor foi multado em R$10 mil pelas irregularidades constatadas durante a análise das contas. Além disso, foi determinado o ressarcimento de R$3.559.847,41 aos cofres municipais, com recursos pessoais.

De acordo com o TCM, o valor do ressarcimento é referente a processos de pagamentos não encaminhados (R$2.889.047,64); ausência de comprovação de pagamento das folhas salariais (R$188.266,95); e saída de numerário sem suporte de documento (R$482.532,82). Segundo o relator, a expressividade dos valores interfere diretamente no mérito das contas.

Ainda de acordo com o TCM, a despesa total com pessoal da prefeitura correspondeu a 85,11% da receita corrente líquida do município, desrespeitando o máximo de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Todavia, o gestor ainda se encontra dentro do prazo de recondução, devendo adotar providências para evitar que a situação tenha repercussão quando da análise pelo TCM de contas futuras. :: LEIA MAIS »

“Quem sabe Fernando Torres converse com Zé Neto e possa ser o seu vice”, diz vereador

Vereador Zé Filé

Vereador Zé Filé (PROS)

O vereador oposicionista Zé Filé (PROS), em entrevista ao site Política In Rosa, afirmou que não seguirá os passos de seu líder, o ex-deputado federal Fernando Torres (PSD). O edil confirmou que marchará junto com o deputado federal e pré-candidato a prefeito, Zé Neto (PT), na próxima eleição municipal. “Já está fechado. Irei apoiar Zé Neto”, disse. Recentemente, Torres anunciou que apoiaria o atual prefeito da cidade de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB) a reeleição em 2020.

Mudança de partido

Zé Filé ainda afirmou que mesmo indo apoiar a candidatura de Zé Neto, vai migrar do PROS para o partido de seu líder Fernando Torres, o PSD. Ele disse que foi convidado pelo próprio Fernando para fazer essa mudança. “Quem sabe Fernando Torres possa conversar com Zé Neto e de repente ser o seu vice. O PT precisa de nomes bons para compor a chapa e naturalmente o nome de Fernando Torres é excelente para estar nela como vice. Só faz agregar”, informou.

Orçado em R$ 43 milhões, Pacote de Investimentos é lançado

Colbert Martins Filho lançando o Pacote de Investimentos

Foto: Divulgação

Com recursos da ordem de R$ 43 milhões, o segundo Pacote de Investimentos da gestão do prefeito Colbert Martins Filho, lançado na tarde desta segunda-feira(04), no Teatro Margarida Ribeiro, além de promover o desenvolvimento, vai impulsionar a economia do município, com a geração de emprego e renda. Feira de Santana acaba de ser apontada pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2019, entre os quatro municípios baianos que atingiram o Nível de Excelência pela boa aplicação dos seus recursos (ao lado de Salvador, Candeias e Barrocas).

A segunda etapa do Programa Nova Feira (a primeira etapa, orçada em R$ 60 milhões já está concluída), tem previsão para concentrar R$ 12 milhões na área de Educação, com reformas, ampliações e construções de escolas e quadras da poliesportivas. Deste total, R$ 1.762.770,03 serão destinados a projetos de adequação e acessibilidade, em todas as escolas. No setor de urbanização, onde dezenas de bairros na sede e nos distritos terão ruas e praças contempladas por obras de pavimentação que serão tocadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, o Pacote de Investimento reservou R$ 25.661.761,49.

Superando dificuldades

“Apesar de todas as dificuldades, estamos dando continuidade a este trabalho que começou com José Ronaldo, que deixou as finanças da Prefeitura equilibradas. Também estamos honrando com todos os nossos compromissos, e por isso podemos seguir em frente, com muita luta e empenho de todo o nosso governo”, enfatizou Colbert Filho.

Veja, abaixo, onde serão aplicados os recursos da segunda etapa do Programa Nova Feira: :: LEIA MAIS »

Presidente da Câmara de Camaçari é acusado de superfaturar contrato de controle de pragas

Câmara Municipal de Camaçari

Câmara Municipal de Camaçari

O presidente da Câmara Municipal de Camaçari, Manoel Jorge de Almeida Curvelo, foi acionado pelo Ministério Público estadual em ação civil pública ajuizada nesta segunda-feira (04). O promotor de Justiça Everardo Yunes solicita que, em decisão liminar, a Justiça determine à Câmara de Vereadores a suspensão de contrato firmado este ano pelo parlamento com a empresa Larclean Saúde Ambiental Ltda. Segundo Yunes, há irregularidades no contrato, inclusive indícios de superfaturamento, que configuram atos de improbidade administrativa cometidos pelo presidente da Casa Legislativa e pela empresa.

Conforme a ação, foi firmado um contrato, com vigência até 31 de dezembro de 2019, no valor total de aproximadamente R$ 140 mil para prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e “afins” a serem executados nas áreas externa e interna da Câmara. O valor é quase 80 vezes maior que o valor gasto em 2018 (R$ 1,8 mil) para o mesmo tipo de serviço, que foi pouco superior às despesas de 2017 (R$ 1 mil). Além disso, o promotor aponta que o contrato não traz os valores unitários, específicos por metro quadrado, cobrados para cada tipo de serviço, ainda que cada um deles requeira a utilização e aplicação de diferentes produtos. O contrato também estabelece, sem qualquer estudo técnico prévio à contratação, o controle de pragas com quatro reaplicações em todas as áreas do prédio do parlamento municipal. :: LEIA MAIS »

ACM Neto diz que DEM terá candidatura própria em 28 das 50 maiores cidades da Bahia

ACM Neto

Foto: Divulgação

Presidente nacional do DEM, o prefeito de Salvador ACM Neto disse, nesta segunda-feira (4), que o seu partido terá candidatura própria em 28 das 50 maiores cidades da Bahia. A declaração ocorreu após encontro estadual da sigla. “A gente está avançando na análise das candidaturas para o próximo ano. A prioridade fundamental do partido é essa. Nós verificamos que, dentre as 50 maiores cidades, em 28 delas o Democratas terá candidato próprio e em outras 10 vai apoiar candidatos de partidos aliados. E agora o desafio é nas 12 que faltam a gente estimular candidaturas e trabalhar nomes novos. Inclusive, começamos a discutir isso hoje”, disse ACM Neto ao Bahia Notícias.

O prefeito afirmou, ainda, que quer estimular candidaturas de mulheres para que elas integrem chapas majoritárias. “As candidaturas femininas hoje são uma prioridade e nós vamos trabalhar para pelo menos aqui em Salvador ter chapa completa. Nas 27 unidades da federação estão acontecendo eventos [para mulheres]. Esse fim de ano do partido está todo focado nessa mobilização das mulheres. Inclusive, vamos lançar uma campanha nacional de filiação de mulheres, temos cursos que vão ser lançados de preparação e qualificação da mulher na política. Estamos com um planejamento de ações voltado para mulheres que hoje são prioridades do Democratas nacional”, pontuou. (BN)

Republicanos reúne lideranças para discutir as eleições de 2020

Republicanos reúne lideranças para discutir as eleições de 2020

Foto: Cris Oliveira

Após uma ampla reunião realizada semana passada na sede estadual do Republicanos Bahia, em Salvador, que discutiu a disputa majoritária nos principais municípios baianos, o partido esteve no último sábado (dia 2 de novembro), em Feira de Santana, com a finalidade de dialogar com autoridades da região, pré-candidatos e lideranças sobre as metas da legenda com vistas às eleições de 2020. A ocasião contou com a participação expressiva do deputado federal Márcio Marinho, que é presidente estadual da sigla, como também dos deputados estaduais, José de Arimateia e Jurailton Santos.

Dentro da perspectiva de lançar candidaturas nas principais cidades baianas, o presidente estadual do Republicanos Bahia segue com o planejamento de visitas nas principais cidades do estado. Segundo o parlamentar, o objetivo é ouvir  autoridades, lideranças, avaliar e provocar uma discussão coerente e sensata para tomadas de decisões. “Nós do Republicanos Bahia seguimos focados em debater o nosso posicionamento estratégico, visando eleger prefeitos e vice-prefeitos nos principais municípios baianos na próxima eleição”, informou Marinho. (Ascom)

Orçamento impositivo é discutido entre secretário e vereadores

Orçamento impositivo é discutido entre secretário e vereadores

Foto: Divulgação

Os vereadores estiveram reunidos, na manhã desta segunda-feira (04), na sala de reuniões da Câmara Municipal de Feira de Santana, com o secretário Municipal de Planejamento, Carlos Brito, que tratou sobre o orçamento impositivo referente ao exercício de 2020.

Na oportunidade, o secretário pediu cautela e atenção aos edis no momento da destinação de recursos do orçamento impositivo para a saúde. “Gostaria de pedir a vocês que destinassem recursos para unidades que assistam um número considerável de pacientes, por exemplo. Pois, muitas vezes destinam um equipamento para uma unidade que atende um número pequeno de pacientes. O interessante é alcançar o maior número possível de pessoas”, pediu.

Já alguns edis solicitaram ao secretário a criação de uma cartilha, orientando-os como realizar a destinação de verbas da melhor forma. “Com essa cartilha poderemos saber como fazer uma destinação de valores equilibrada. Podemos ter uma noção com quanto cada segmento pode ser contemplado e uma média de valores”, sugeriu Alberto Nery (PT). :: LEIA MAIS »

José Carneiro diz que se não descontar subsídios dos colegas estará cometendo improbidade administrativa

Vereador José Carneiro Rocha

Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro Rocha (PSDB).

Após a sessão ordinária da última terça-feira (29), na Câmara Municipal de Feira de Santana, ter sido suspensa por falta de quorum, o presidente do Legislativo feirense, vereador José Carneiro Rocha (PSDB), alertou que não serão pagos os subsídios do dia para os vereadores faltosos. Segundo o parlamentar, dos 21 parlamentares, seis estavam presentes no horário previsto para a abertura da sessão: os vereadores José Carneiro Rocha, Carlito do Peixe, Eremita Mota, Fabiano da Van, Isaías de Diogo e Marcos Lima.

De acordo com José Carneiro, o vereador Roberto Tourinho, que estava internado, e a vereadora Gerusa Sampaio, que estava no médico, apresentaram atestado. A vereadora Neinha também não pode estar presente. O apurado é de ela estava doente e avisou em suas redes sociais que não poderia participar de nenhuma atividade política por uma semana. Os demais são faltosos.

O site Política In Rosa questionou o presidente na manhã da quarta-feira (30) se já havia sido encaminhada a lista dos vereadores ausentes para que o setor de Recursos Humanos da Casa fizesse o desconto dos subsídios. “Já foi encaminhado para providências serem tomadas. Só que vai ser descontado no subsídios de novembro. Os senhores da imprensa estão autorizados a consultar o Portal da Transparência no mês de novembro e saber se nós descontamos ou não. Se não descontar estarei cometendo o crime de improbidade administrativa. Aí os senhores poderão ir ao Ministério Público me denunciar”, relatou.

Ainda de acordo com Carneiro, o valor que será descontado é o que manda a lei. “Se a lei mandar descontar 300 ou 500 reais, o RH irá fazer”, finalizou.

Feira de Santana necessita de um Centro de Referência para a Saúde do Homem, pede vereadora

Vereadora Gerusa Sampaio

Vereadora Gerusa Sampaio (DEM)

A vereadora Gerusa Sampaio (DEM) subiu na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na última quarta-feira (30), para dizer que o município fechou o Outubro Rosa, mês que é dedicado a conscientização das mulheres e da sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer de colo do útero, com chave de ouro.

A edil informou que muitas mulheres buscaram os atendimentos, realizar seus exames e com o apoio dos homens. “Observamos em alguns eventos como os homens também estimularam as mulheres a fazerem seus exames e não vai ser diferente agora no Novembro Azul (mês dedicado para reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata). Nós mulheres temos também que abraçar o Novembro Azul para buscar a saúde do homem, porque tenha certeza de que, nós mulheres, somos mais felizes se tivermos um companheiro saudável, um pai saudável e um filho saudável. E alguns dos homens sentimos aquela resistência, porque muitos já estão se conscientizando”, disse.

Gerusa ainda ressaltou que é autora de algumas indicações nesta Casa solicitando que Feira de Santana tenha um Centro de Referência para a Saúde do Homem. “Feira precisa também dá essa assistência ao homem. Vou continuar cobrando para que a cidade venha ter um Centro de Referência para a Saúde masculina, pois isso só vai ampliar esse cuidado para com a saúde do homem e também fazer com que ele perceba que não pode adiar. Tem que fazer esses exames, tem que ter essa detecção precoce dos seus exames, principalmente, quando está vunerável a um câncer e doenças que precisam de um acompanhamento rápido”, finalizou.

Projeto estabelece cota para mulheres vítimas de violência doméstica nos programas de habitação

deputada estadual Talita Oliveira (PSL)

Deputada estadual Talita Oliveira (PSL) – Foto: Divulgação

A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que estabelece cota para mulheres vítimas de violência doméstica nos programas de habitação de interesse social, na Bahia. A cota estabelecida pelo PL 23.601/2019 é de no mínimo 7% para as mulheres, que deverão justificar a situação de violência mediante apresentação de Boletim de Ocorrência, expedido por Distrito Policial, e relatório de encaminhamento e acompanhamento elaborado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) ou outro órgão de referência de atendimento à pessoa vítima de violência doméstica.

“Considerando que o círculo de violência doméstica é difícil de ser rompido, visto que na maioria das vezes as mulheres vítimas são totalmente dependentes economicamente de seus parceiros, o que inclui a moradia, é necessário que seja oportunizado a essas mulheres um local para onde possam ir morar, auxiliando-as, assim, a se libertarem dos seus agressores”, justificou a deputada.

No projeto, a deputada sinalizou a dificuldade da mulher até de denunciar o seu agressor. “A violência doméstica é problema que demanda empenho dos vários campos do Estado, de forma que, apesar de louváveis os esforços já empreendidos, que levaram a avanços, como a promulgação da Lei Maria da Penha e a criação das diversas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher, faz-se necessário continuar a envidar esforços, a fim de possibilitar que as vítimas de violência doméstica afastem-se dos seus agressores”, falou a deputada. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Feira diz que Uefs precisa de mais atenção do Governo do Estado

Colbert Martins Filho

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB).

O prefeito da cidade de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), usou suas redes sociais para criticar a falta de atenção do Governo do Estado para com a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). “A Universidade Estadual de Feira de Santana carece de atenção do Governo do Estado. Infelizmente o campus não tem segurança adequada, com isso, sofrem alunos, trabalhadores e pessoas que frequentam diariamente o local. Ao invés de investir em segurança e trazer maiores recursos para UEFS, o Governo do Estado ainda reduz orçamento da Universidade”, disse.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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