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Micareta de Feira de Santana 2019

:: ‘Notícias Política’

Vereador quer CPI para combater preços abusivos nos postos de gasolina

Vereador Hermínio Oliveira

Vereador Hermínio Oliveira (PPS)

O vereador Hermínio Oliveira (PPS) em seu pronunciamento na sessão da última quarta-feira (20), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, falou sobre o preço abusivo da gasolina, do gás de cozinha e solicitou que juntamente com o vereador Prof. Cori (PT) seja aberta uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o cartel dos postos de gasolina na cidade. Hermínio também salientou que pesquisou preços do litro da gasolina em Feira de Santana, Santo Estevão e Jequié, e em todas essas cidades o litro do combustível custa R$ 4.40 e ainda há um posto a 10 km de Conquista, onde custa 4,29.

O parlamentar informou que juntamente com o vereador Sidney Oliveira (PRB), estará na Comissão de Defesa do Consumidor convidando o Serviço de Inteligência da Polícia Civil, a Secretaria da Fazenda, o Ministério Público Estadual e Federal, Polícia Federal e o Procon para participarem das investigações e no combate aos preços abusivos da gasolina.

Mais de 300 mil reais serão aplicados em reforma e modernização do Hospital da Mulher

Hospital da Mulher, CMPC e CMDI receberão mais de R$ 750 mil de recursos próprios do Município

Foto: Andrews Pedra Branca

O Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, passará por ampla reforma das áreas internas e externas a partir da próxima semana. O serviço será autorizado pelo prefeito Colbert Martins Filho. Com previsão para durar até quatro meses e orçada em mais de R$ 317 mil (R$ 317.051,94), a reforma engloba substituição de alvenarias e esquadrias, forros, divisórias, telhas da fachada, revestimentos cerâmico e pisos de alta resistência.

Segundo a presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilberte Lucas, a obra contempla setores importantes da unidade hospitalar como o ambulatório, que ganhará cinco novas salas, ampliando para um total quatorze, e o CME (Centro de Material Esterilizado) que passará a atender as exigências da vigilância sanitária. “Estamos investindo na manutenção, ampliação e principalmente na modernização da infraestrutura do Hospital da Mulher”, ressaltou a gestora. :: LEIA MAIS »

Com ressalvas, prefeito de Itapetinga tem contas aprovadas

Rodrigo Hagge

Prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge.

Na sessão desta quinta-feira (21), o Tribunal de Contas dos Municípios, por três votos a um, aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Itapetinga, da responsabilidade de Rodrigo Hagge Costa, referentes ao exercício de 2017. O conselheiro Paolo Marconi apresentou voto divergente, opinando pela rejeição das contas em razão do descumprimento do limite de gastos com pessoal. O prefeito, no entanto, terá que pagar duas multas. Uma de R$4 mil e outra de R$23.328,00, equivalente a 12% dos seus subsídios anuais, por ter extrapolado no gasto com servidores.

Segundo o TCM, a despesa total com pessoal correspondeu a 62,29% da receita corrente líquida do município, superando o máximo de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar de ter ultrapassado o limite, a relatoria tem adotando entendimento de que não cabe opinar pela rejeição das contas quando se trata do primeiro ano de gestão. O município apresentou receita arrecadada no montante de R$131.342.819,56 e promoveu despesas de R$135.529.324,54, o que indica um déficit orçamentário de R$4.186.504,98. O relatório técnico apontou também que não há saldo financeiro suficiente para a cobertura dos Restos a Pagar, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da prefeitura. :: LEIA MAIS »

Presidente da Câmara diz que professores “não tem agido de forma educada”

Vereador José Carneiro (PSDB)

Vereador José Carneiro (PSDB)

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, José Carneiro Rocha (PSDB), foi questionado pelo site Política In Rosa sobre seu posicionamento em relação à greve dos professores da rede municipal de ensino de Feira de Santana. Os professores em greve ocupam a Casa da Cidadania há dois dias. “A Câmara não tem dono. A Casa é do cidadão feirense. Lamento apenas a postura e forma como está sendo ocupada pelos os professores, pois eles estão fazendo da Câmara a sua cozinha. A Casa tem que ser respeitada. Os professores podem perfeitamente ocupar, mas dentro de uma coisa chamada respeito”, afirmou.

Reunião com o prefeito

Carneiro teve uma reunião com o prefeito Colbert Martins onde foram apresentadas as reivindicações. “O prefeito avançou em certas questões. Os impasses estao apenas no radicalismo exclusivo da APLB. Essa greve nem deveria ter acontecido porque o Governo tem conversado e cedido”, explicou. O presidente lamentou que os professores, que são educadores, “não tem agido de forma educada”.

Cobrança de estacionamento no Centro de Abastecimento é alvo de críticas

Vereador João Bililiu

Vereador João Bililiu (PPS)

O vereador João Bililiu (PPS) voltou a criticar a cobrança de estacionamento no Centro de Abastecimento. O vereador solicitou a formação de uma comissão de vereadores para buscar informações sobre a arrecadação de valores e pediu ao secretário de Desenvolvimento Urbano, Antônio Carlos Borges Júnior, que adote providencia em relação à cobrança. “Venho a esta tribuna, mais uma vez, falar de um ato que está acontecendo no Centro de Abastecimento. Ato este que acho que o gestor municipal ou gestor do local não estão se importando, mas muitos amigos meus estão reclamando. Quem precisa ir à ceasa não tem lugar para estacionar, a não ser pago. Está existindo uma cobrança arbitrária pelo estacionamento daquele local, que varia de R$ 5 a R$ 20. Tenho certeza que o prefeito está a par disso, o que está deixando o povo chateado”, pontuou Bililiu.

“Para os caminhões que abastecem os comércios entrarem, é preciso pagar um boleto e aos clientes é cobrado o pagamento em espécie. Gostaria que o prefeito dissesse quem é o responsável por esta cobrança e para onde estão indo os recursos arrecadados”, pediu.

O edil pediu aos colegas que formem uma comissão para que possam ir ao Centro de Abastecimento apurar o destino da arrecadação do estacionamento. “Alguém, que não são os comerciantes e clientes, está sendo beneficiado. O povo não pode sofrer mais do que está sofrendo, já basta a carga tributária alta no nosso país. O feijão está caro, mas se o comerciante precisa pagar estacionamento, vai aumentar mais um pouco o preço do produto’, finalizou.

Targino faz questionamentos sobre a construção da ponte Salvador-Itaparica

Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

Em discurso na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta terça-feira (19), o deputado estadual Targino Machado, líder da oposição na Casa, fez vários questionamentos sobre a construção da ponte Salvador-Itaparica. Segundo o parlamentar, esse assunto tem traçado a pauta do Governo e das conversas políticas há quase dez anos e precisa continuar sendo debatido por todos.

“A discussão tomou um rumo com matizes políticas. Quero trazer a discussão para esta Casa porque não é possível que algo de tamanha importância geopolítica e de formidável repercussão econômica não seja discutido à exaustão neste Parlamento. Não sou contra a construção da ponte, ao contrário. Estou na fila torcendo para que o projeto saia da prateleira. A minha preocupação é com a economia, a relação entre custo e benefício a ser observado na atividade pública. Mesmo sendo a construção através de uma PPP, o Governo do Estado precisará investir cerca de R$ 4,5 bilhões. O governo, por sua vez, enfrenta séria dificuldade financeira”, alertou.

José Nunes anuncia emenda de R$ 1 milhão para Feira de Santana

José Nunes anuncia emenda de R$ 1 milhão para Feira de Santana

Foto: Reprodução

O vereador Lulinha (DEM) realizou uma a plenária na tarde do último domingo (17) no Espaço Conceição Eventos, no bairro Conceição. Segundo Lulinha, o objetivo da plenária foi de apresentar os projetos, atividades e as ações do mandato do primeiro semestre de 2019. Lideranças da sede, dos distritos e de outros municípios, além da sociedade em geral manifestaram apoio e confirmaram a presença lotando a Plenária que teve como frase de ordem: “O trabalho continua. Unidos por Feira mais forte”. “O nosso mandato vem ajudando a construir uma Feira mais forte. Precisamos continuar trabalhando”, disse Lulinha.

O deputado federal José Nunes (PSD) falou da sua parceria com o vereador Lulinha e anunciou uma emenda para Feira de Santana. “Tenho muitos vereadores que nos apoiam no estado da Bahia, mas afirmo, tem vereadores bons, mas nosso amigo Lulinha está entre os melhores.  Isso é uma honra muito grande. Essa amizade, parceria e lealdade vai continuar”, disse o deputado ainda anunciando uma emenda no valor de R$ 1 milhão de reais que serão transformados em obras para o município de Feira de Santana.

O evento contou com a presença de grandes líderes políticos como o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, o deputado federal José Nunes, a ex-prefeita de Euclides da Cunha Fátima Nunes, o presidente da Câmara Municipal de Conceição da Feira, vereador Del do Táxi e o vereador de Conceição da Feira Glauber Eliésio, além da imprensa.

Cadmiel pede retorno do Programa Jovem Aprendiz Municipal

Vereador Cadmiel Pereira

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

O vereador Cadmiel Pereira (PSC) informou que vai encaminhar uma indicação ao prefeito Colbert  Martins Filho sobre a necessidade da reimplantação no município do Programa Jovem Aprendiz, Lei  nº 3365, que teve um dispositivo alterado. Cadmiel destacou a importância do programa para inserção de adolescentes da zona rural e urbana no mercado de trabalho. Ele salientou que, preferencialmente, o programa deveria  beneficiar jovens cuja família esteja cadastrada no Número de Inscrição Social (NIS).

“O Município fomentar para estas famílias a possibilidade do jovem, principalmente aqueles que estão no cadastro Único, estar um horário trabalhando, um horário estudando. E assim também ajudando a se manter e a manter o dia a dia da casa”, observou.

TCM pune acumulação irregular de cargos em Terra Nova

Na sessão desta terça-feira (19/03), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra a prefeita de Terra Nova, Marineide Pereira Soares, em razão da acumulação irregular de cargos por cinco servidores, que atuam simultaneamente em Terra Nova e outros municípios. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou a gestora em R$3 mil. Também foi determinada a adoção imediata de providências visando a regularização dos fatos no prazo máximo de 90 dias.

De acordo com a relatoria, a gestora não adotou as medidas necessárias para evitar a indevida acumulação remunerada de cargos públicos pelos servidores Adailton Batista Guimarães (assistente administrativo em Terra Nova e professor em São Sebastião do Passé), Denise de Jesus Dantas Costa (agente comunitário de saúde em Terra Nova e técnico de enfermagem em Salvador), Edna Maria de Jesus (auxiliar de enfermagem em Terra Nova e Salvador), Lucas Vinhas Pereira (motorista em Terra Nova e Feira de Santana) e Ronaldo Costa de Menezes (agente de endemias em Terra Nova e agente de suporte de serviços em Salvador).

A Constituição, como regra, veda a acumulação remunerada de cargos públicos, salvo as exceções previstas no próprio texto constitucional. Além disso, também é necessário comprovar a compatibilidade de horários dos cargos. A gestora, por sua vez, não conseguiu descaracterizar as irregularidades apontadas no termo de ocorrência, sendo penalizada com multa de R$3 mil. Cabe recurso da decisão.

Escolas de Antônio Cardoso passarão por intervenções em suas estruturas físicas

Prefeitura de Antônio Cardoso

Prefeitura de Antônio Cardoso

Até o final deste ano, todas as escolas de Antônio Cardoso deverão passar por intervenção que vai desde simples reparos à reforma e ampliação. O ano letivo começou com mais de 90 por cento das vagas oferecidas pelo município preenchidas. As 22 escolas estão recebendo a merenda escolar com regularidade e com algumas mudanças que permitem mais qualidade e agilidade na distribuição, a exemplo da centralização das cozinhas.

O foco da Secretaria de Educação do município para 2019, segundo o secretário Cleves de Oliveira Serra, é aumentar o índice educacional na avaliação do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).” Estamos lutando para garantir toda infraestrutura necessária para atingirmos índices satisfatórios”, diz o secretário. Ele lembra que o fardamento escolar ainda não foi entregue aos alunos. “Por conta da burocracia natural nas licitações. Mas, até o final do mês devemos entregar o fardamento em todas as escolas”.

A rede tem capacidade para receber 2.700 alunos nas 22 escolas do município. Cerca de 90 por cento das matrículas já foram realizadas, restando algumas vagas para os estudantes que costumam deixar para última hora, principalmente os estudantes do turno noturno. O secretário chama a atenção para o prazo de matrícula. “Mesmo tendo vagas, só podemos matricular até o final de março”.

Prefeitura ingressa na Justiça pedindo ilegalidade da greve da APLB

Prefeitura de Feira de Santana

Prefeitura de Feira de Santana

A Procuradoria Geral da Prefeitura de Feira de Santana ingressou com pedido na Vara de Fazenda Pública para que seja considerada ilegal a greve que a APLB realiza na Rede Municipal de Educação. A entidade paralisou as atividades há uma semana. A maioria das escolas continua funcionando, pois uma minoria os professores aderiu ao movimento. Mas parte das 49 mil crianças e adolescentes matriculados está sem aula. De acordo com a Prefeitura, a APLB reivindica principalmente o reajuste salarial de 2019, cujo projeto de lei já se encontra na Câmara para ser votado e o repasse de R$ 140 milhões aproximadamente dos precatórios do Fundeb, que o Supremo Tribunal Federal não admite ser distribuído.

Ainda de acordo com a Prefeitura, a reivindicação de Um Plano de Carreira para a categoria encontra-se prejudicada por se tratar de algo já existente em capítulo específico da Lei 01/94 e também pelo fato de uma comissão, formada anos atrás para avaliar as propostas da APLB ter concluido que representariam custo suficiente para superar o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. em despesa com pessoal. Outros pontos de pauta se encontram também já contemplados ou em estudo. Uma relação de 39 professores apresentada pela APLB, para enquadramento de carga horária, por exemplo, constatou-se que restam apenas 12 ainda em análise (os demais foram todos atendidos). Gratificações salariais pelo exercício do cargo de diretor ou pela realização de cursos de formação profissional, também parte das reivindicações, devem ser alvo de estudo da Secretaria de Educação, que pretende implantar a melhoria de remuneração com base na meritocracia, resultados obtidos junto aos estudantes considerando metas atingidas. :: LEIA MAIS »

Vereador chama chefe de gabinete do prefeito de ‘dono de Feira de Santana’

Vereador Zé Filé

Vereador Zé Filé (PROS)

O vereador Zé Filé (PROS) em seu pronunciamento na sessão desta segunda-feira (18), na Câmara Municipal de Feira de Santana, teceu duras críticas ao chefe de gabinete do prefeito. “Quero fazer uma critica ao ‘dono de Feira de Santana’, o tal do Mário Borges. Quarta-feira passada houve uma manifestação dos moradores da estrada da Pedra da Canoa, próximo à localidade de Santa Rosa. Mário Borges esteve lá e conversou com as pessoas e prometeu mandar as máquinas em breve. No outro dia, ele voltou lá e disse que não mandou as máquinas porque este vereador estava na reunião que ele fez a promessa”, relatou.

“O que está acontecendo Mário Borges? Feira tem dois prefeitos: Mário Borges e o prefeito Colbert. Ele foi secretário, se candidatou a vereador e não foi para lugar nenhum, de tão ruim que é. Mário, você não está fazendo nenhum favor para Zé Filé não. Acorde para a vida que você não é dono de Feira. Se sexta-feira as máquinas não estiverem lá, volto aqui”, disse Filé.

Zé Filé ainda ressaltou a fala do chefe de gabinete do prefeito Mário Borges. “Ele disse que passou na estrada a 80km por hora. Fez isso porque o carro que você usa é pago pelo povo de Feira. Um ônibus não pode fazer isso não, até porque seria uma falta de responsabilidade”, finalizou.

Deputado sugere PL que disponibiliza informações de servidores organizadas por gênero

Deputado Jacó Lula da Silva

Deputado Jacó – Foto: Divulgação

O deputado estadual Jacó (PT) protocolou nesta segunda-feira (18) o projeto de lei nº 23.134/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os órgãos da administração estadual, direta e indireta, disponibilizar em suas redes sociais informações de seus servidores organizadas por gênero.

De acordo com o PL, deverão ser disponibilizadas informações referentes a cargos, salários, benefícios e período de ingresso no poder público. A iniciativa leva em conta que essas informações possibilitam ter uma dimensão dos quadros dos servidores estaduais, considerando a participação especialmente das mulheres nos cargos de comando e salários iguais e compatíveis com as funções desempenhadas. “Isto permite criar políticas públicas, potencializando sua qualificação e igualdade de condições nos seus locais de trabalho”, justifica Jacó.

Operação Chuva 2019 terá investimento de R$ 70 milhões em tecnologia e obras

Operação Chuva 2019 terá investimento de R$ 70 milhões em tecnologia e obras

Foto: Max Haack

Salvador com mais tecnologia e novas ações para minimizar os efeitos do período chuvoso em 2019, que ocorre mais intensamente nos meses de abril a junho. Com decreto assinado na ocasião pelo prefeito ACM Neto, a Operação Chuva teve os detalhes apresentados em coletiva realizada no Palácio Thomé de Souza, nesta segunda-feira (18). Estiveram presentes na ocasião o vice-prefeito e secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Bruno Reis, e o diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Sosthenes Macêdo, dentre outros secretários e gestores municipais, corpo técnico e voluntários da Codesal e demais autoridades.

O prefeito salientou que, a cada ano, a capital baiana vem se preparando de maneira cada vez mais completa e, mais uma vez, a administração municipal está toda organizada para enfrentar os episódios envolvendo as chuvas. “O investimento este ano é na ordem de R$70 milhões a ser aplicado em diversas obras, como contenção de encostas, implantação de geomantas, macro e microdrenagem, recuperação de escadarias drenantes, aplicação de lonas, conscientização e treinamento das comunidades, investimento em tecnologia no sistema de alerta e alarme, com monitoramento do volume de águas e, claro, trazendo também novas tecnologias”, afirmou. :: LEIA MAIS »

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