:: ‘Notícias Política de Salvador’

Foto: Divulgação / PMS

Os prefeitos de Salvador, Bruno Reis, e de San Salvador, Mario Durán, assinaram um termo de irmanamento entre as duas cidades nesta terça-feira (10), na capital de El Salvador. Também esteve presente na cerimônia o presidente da Câmara de Vereadores soteropolitana, Geraldo Júnior.

“Não é apenas o nome que aproxima São Salvador da Bahia com São Salvador da América Central. Me sinto honrado em ter firmado essa irmandade entre as cidades”, declarou o prefeito, através das redes sociais.

Com a assinatura do termo, as cidades estreitam os laços de amizade e cooperação nas áreas econômica, comércio, ciência e tecnologia, transporte urbano, turismo, educação e desenvolvimento, entre outras. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: Anderson Dias / site Política In Rosa

O governador Rui Costa anunciou que estão sendo finalizados os detalhes para a publicação da licitação do Hospital Geral Clériston Andrade III. “Acredito que agora no mês de agosto já será publicado o chamado Clériston Andrade III, que é a ampliação e requalificação do Clériston. Vi há uns dez dias uma versão basicamente final do projeto. Já estava sendo feita a planilha para publicar a licitação”, informou Rui Costa.

O anúncio do governador aconteceu durante sua visita a Jequié na manhã desta terça-feira (10), onde assinou a ordem de serviço para reforma e ampliação do Hospital Geral Prado Valadares. “Acredito que nas próximas semanas nós publicaremos a licitação do Clériston Andrade III e, com isso, seguimos fortalecendo Feira de Santana e região no ponto de vista da saúde pública”, finalizou.

Foto: Divulgação / SEC

O Governo do Estado efetua, nesta terça-feira (10), mais um crédito do Programa Bolsa Presença. Esta será a quarta das seis parcelas previstas pelo programa que beneficia famílias de estudantes da rede estadual de ensino, em condição de vulnerabilidade socioeconômica e com cadastro no CadÚnico. Cada família recebe um crédito de R$ 150 por mês. Ao todo, o programa deve alcançar 311 mil famílias, de 357 mil estudantes, totalizando R$ 280 milhões de investimento com recursos próprios do Estado.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou que o Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário e objetiva promover a permanência de alunos na escola e uma relação mais próxima entre a escola, a família e as comunidades. “A escola é um espaço de educação e não há educação sem acolhimento. Por isso, podemos dizer que o Bolsa Presença é, sobretudo, uma iniciativa de cuidado e de zelo do Governo da Bahia com os estudantes e suas famílias. É uma política pública que dialoga diretamente com a família, no enfretamento da vulnerabilidade socioeconômica. Ao apoiá-los financeiramente, o Estado contribui para evitar que o estudante abandone a escola para trabalhar e, ao assegurar a sua permanência na escola, também garante o seu direito de aprender”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Vereador Marcelo Maia (PMN) – Foto: Divulgação / Ascom

O vereador Marcelo Maia (PMN) apresentou um Projeto de Indicação ao governador Rui Costa que sugere a instalação de um posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), no bairro de Brotas, em Salvador.

Na proposta publicada nesta quinta-feira (05), no Diário Oficial do Legislativo da capital baiana, o edil explica que os serviços oferecidos pela rede SAC, “são indispensáveis à população e por isso é tão importante a expansão da rede de unidades fixas de atendimentos em todo o território soteropolitano”.

Marcelo pede também que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a implantação do novo SAC na área da Central de Abastecimento – CEASA, que se encontra subutilizada, bem como na antiga sede da Empresa Baiana de Alimentos – EBAL, ambas localizadas em Brotas. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução / ALBA

Como resultado da audiência sobre a reserva de vagas para mulheres na reforma política que está sendo discutida em Brasília, a Comissão dos Direitos da Mulher aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (04), o envio de uma carta aos Congresso Nacional, reivindicando a garantia de reserva de cotas para o segmento nas cadeiras legislativas.

Participaram do evento as deputadas federais Lídice da Mata (PSB), Benedita da Silva (PT) e Alice Portugal (PC do B), as estaduais Olívia Santana (PC do B), Neusa Cadore (PT), Maria del Carmen (PT) e Fabíola Mansur (PSB); as secretárias estaduais de Políticas para as Mulheres (SPM), da Promoção da Igualdade Racial (Sepir) e do Meio Ambiente (Sema), Julieta Palmeira, Fabya Reis e Márcia Teles, respectivamente; a desembargadora do TSE, Zandra Parada, e representantes de movimentos sociais.

MAIORIA

O debate sobre o assunto, “a toque de caixa”, sem a participação efetiva da sociedade, mobilizou as parlamentares e os movimentos sociais. “Considerando que nós somos a maioria da população baiana e da população brasileira, queremos, sim, participar dos processos de reforma eleitoral, indicando que essa reforma contemple, já para a eleição de 2022, a instituição de no mínimo de reserva obrigatória de 30% nas casas legislativas”, propôs a presidente do colegiado, Olívia Santana (PC do B).

Além do percentual proposto, as parlamentares querem que a legislação assegure a progressão para 50% em 2024, com a inclusão do critério étnico-racial e de participação das representações do público LGBTQ+. :: LEIA MAIS »

Vereador Zé Curuca (DEM)

O vereador Zé Curuca (DEM), em seu discurso na manhã desta terça-feira (03), na Câmara Municipal de Feira de Santana, disse que em breve estará aliado ao mesmo grupo político que o presidente do Legislativo feirense, Fernando Torres (PSD). “Está tudo caminhando”, disse.

Questionado pelo site Política In Rosa sobre essa declaração e se vai para o partido PSD ou apoiar o pré-candidato a governador Jaques Wagner, Zé Curuca disse que ainda faz parte do grupo do ex-prefeito José Ronaldo. “Ainda estamos conversando muito. Só que a gente está querendo uma oportunidade através do prefeito Colbert Filho e não estamos achando. Fico preocupado do grande prejuízo com esse entrevero vá para o ex-prefeito José Ronaldo e o próprio pré-candidato a governador, ACM Neto. Já pensou o ex-prefeito José Ronaldo perder 11 vereadores na Câmara? É um prejuízo grande”, alertou.

De acordo com Curuca, na última eleição para governador, o ex-prefeito José Ronaldo teve dificuldades. “Ele teve 14 mil votos de frente aqui em Feira de Santana para o hoje governador, Rui Costa. Faltando oito dias para a eleição, foi que o povo de José Ronaldo começou a botar a cara no sol para tentar reverter a situação senão ele perdia a eleição aqui para o governador Rui Costa. Então, essa é a minha preocupação”, relatou. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Angelo Almeida (PSB)

O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) quer acelerar a resolução de conflitos fora da esfera judicial na Bahia. Para isso, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) indicação ao governo do estado, em que sugere a elaboração de projeto de lei de desjudicialização dos conflitos. A ideia é usar a arbitragem, tendo a administração pública direta e suas autarquias como parte.

O parlamentar ressalta que a legislação autoriza procedimentos de resolução de controvérsias alternativas ao processo administrativo e ao processo judicial, como cadastramento de câmaras de arbitragem para atuar nas desapropriações de imóveis, contratação de instituição especializada em conciliação, mediação e arbitragem para a recuperação de créditos fiscais, implantação de núcleos de atendimento para prestação de serviços de conciliação, mediação e arbitragem, por meio de convênio, a serviço dos jurisdicionados (pessoas físicas e MEI), dentre outras.  “Isso já é uma realidade em alguns estados brasileiros e traz grandes benefícios as partes envolvidas”, frisa Angelo.

Para resolução de conflitos na sobrecarregada jurisdição estatal, as partes precisam estar dispostas a esperar anos até o final do processo, considerando ainda que há demandas que ficam sujeitas a uma série de recursos que, mesmo em procedimentos simples, têm que aguardar tempo significativo para que as ações cheguem nas mãos de quem detém poderes para julgá-los definitivamente. A desjudicialização transfere para a área privada a capacidade de conhecer e decidir uma parcela extremamente relevante dessas demandas que poderiam ser solucionadas no Judiciário. De uma forma geral, conforme prevê a indicação, só serão excluídos desta nova sistemática as demandas que tratem de direitos indisponíveis, e quando pessoas menores e incapazes estiverem envolvidas como partes no conflito. :: LEIA MAIS »

Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O médico Fábio Vilas-Boas acaba de informar seu pedido de exoneração da chefia da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Ele protagonizou um episódio de agressão verbal contra a dona do restaurante Preta, Angeluci Figueiredo. “Entreguei, agora à tarde, minha carta com pedido de exoneração do cargo de secretário estadual de Saúde, que ocupava desde janeiro de 2015. A solicitação foi aceita pelo governador Rui Costa”, escreveu Vilas-Boas no Twitter.

A Secretaria de Comunicação (Secom) confirma que a subsecretária Tereza Paim assume a pasta interinamente, e diz que ‘o substituto de Fábio Vilas-Boas será anunciado nos próximos dias.’

De acordo com a Secom, o governador Rui Costa agradeceu “pelo empenho com que o médico conduziu a pasta durante sua gestão”. :: LEIA MAIS »