:: ‘Notícias Política de Salvador’

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Na tarde desta sexta-feira (22), Vânia Silva, viúva de Irmão Lázaro, participou de um encontro de lideranças na cidade de Morro do Chapéu.

O convite partiu de ACM Neto, pré-candidato a governador da Bahia e secretário geral da União Brasil, do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo e do presidente estadual do PL, José Carlos Araújo.

Na oportunidade, foram discutidos projetos políticos e foi reforçado a Vânia Silva o convite para candidatura a deputada, nas eleições de 2022. :: LEIA MAIS »

Foto: Paulo Mocofaia

O Estado da Bahia teve um crescimento de arrecadação no segundo quadrimestre deste ano de 21,7% em relação ao mesmo período de 2020. O dado foi passado pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, em audiência pública realizada de forma semipresencial na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Esse aumento da arrecadação – puxada sobretudo pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – permitiu que a Bahia mantivesse o equilíbrio fiscal, mesmo com a crise sanitária que passa o país, e continuasse no segundo lugar do ranking dos estados que mais fizeram investimentos no ano, perdendo apenas para São Paulo.

A prestação do cumprimento das metas fiscais do estado, a cada quatro meses, está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Coube ao deputado Robinho (PP), presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização e Controle Público, conduzir a audiência, que teve a participação de parlamentares tanto presencial quanto de forma remota, através do aplicativo Zoom.

De acordo com os números apresentados por Vitório, o Estado arrecadou cerca de R$ 36 bilhões nos oito primeiros meses de 2021, atingindo 80% da receita prevista para todo ano, que é de R$ 45 bilhões. Isso, segundo ele, mesmo com as dificuldades do governo baiano de contrair novas operações de crédito, o que acarretou numa pequena queda nas chamadas receitas de capital.

Com a redução do isolamento social e do aquecimento das vendas, além do aumento da inflação, o ICMS foi o imposto que mais cresceu no período quando comparado ao segundo quadrimestre de 2020 (28,15%). Uma boa notícia para o Estado, já que o ICMS representa 82% de toda receita tributária.

O Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITD) cresceu 29,96%, enquanto o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) registrou um aumento de 29,96%. Outras taxas tiveram um reajuste, segundo Vitório, de 32,21%. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Vitor Bonfim (PL) – Foto: Divulgação / ALBA

Assegurar às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza o acesso ao gás liquefeito de petróleo para uso doméstico. Esse é o objetivo da indicação proposta na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado estadual Vitor Bonfim (PL). O texto é uma sugestão dirigida ao governador Rui Costa e prevê a criação do programa Auxílio Social do Gás para promover a distribuição do item.

A proposição do parlamentar determina que o valor do auxílio corresponderá ao preço de venda médio do botijão de gás de 13 quilos, conforme definição mensal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em seu artigo 3º, a matéria sugere que as famílias, para usufruto do benefício, atendam a critérios como: inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cad Único), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo; corresponsável segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente a família de baixa renda; idoso com 65 anos ou mais ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

De acordo com a indicação, o Auxílio Social do Gás poderá ser pago cumulativamente com outros programas sociais de transferência de renda dos governos federal, estadual ou municipal, exceto no caso de benefício com idêntica finalidade. O Poder Executivo estabelecerá, frisa o texto, qual será o órgão responsável pela coordenação, acompanhamento, avaliação e controle das atividades necessárias à execução da iniciativa. No artigo 5º, consta que as despesas decorrentes do programa serão custeadas prioritariamente com recursos disponíveis no Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza. :: LEIA MAIS »

Secretário de Comunicação do Estado da Bahia, André Curvello – Foto: Reprodução

O secretário de Comunicação do Estado da Bahia, André Nascimento Curvello, receberá o Título de Cidadão Feirense na Câmara Municipal de Feira de Santana. A outorga da honraria está prevista no Projeto de Decreto N° 017/2021, que foi aprovado por unanimidade na sessão desta quinta-feira (14).

Autor da proposição, o vereador Paulão do Caldeirão elogiou a forma como o secretário atende a imprensa feirense e destacou que o mesmo trouxe ‘desenvolvimento e crescimento a cidade’. “O atendimento à imprensa feirense sempre foi com competência, educação, humildade e simplicidade”, destacou.

André Curvello comanda a Secretaria de Comunicação do Estado desde 2014. Nos anos de 1993 e 1994, ele foi secretário de Comunicação de Feira de Santana no governo de João Durval Carneiro.

Vereador Átila do Congo (Patriota) – Foto: Reginaldo Ipê

O vereador Átila do Congo (Patriota) foi oficializado, na última semana, como líder do Patriota na Câmara Municipal de Salvador. O parlamentar deixa a vice-liderança e assume nova posição para conduzir os trabalhos da sigla juntos aos correligionários na quarta maior bancada da Casa Legislativa.

Átila defende as bandeiras dos motoristas por aplicativo e educação para jovens, especialmente da região do Subúrbio Ferroviário. A partir de agora, assume mais um cargo expressivo na Câmara, além da 4ª secretaria da Mesa Diretora da Casa. “Eu acredito no trabalho, especialmente nesse momento desafiador da pandemia em que precisamos estar mais organizados e alinhamos nas pautas que precisaremos discutir na Casa. Somos um partido da base, mas prezo pelo diálogo com a oposição e com todos os colegas guiados pelo presidente Geraldo Jr. Pretendo exercer a liderança construindo mais pontes do que muros, acima de qualquer disputa partidária”, explica Átila. (Ascom)

Deputada estadual Olívia Santana (PC do B) – Foto: Paulo Mocofaya

A deputada estadual Olívia Santana (PC do B) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que veda homenagens, simbólicas ou materiais, as pessoas que atuaram no comércio e exploração de mão de obra escravizada. A iniciativa, segundo a parlamentar, atende à reivindicação de movimentos negros baianos e de pessoas antirracistas, e tem como objetivo interromper a transmissão e reprodução simbólica e material da ideologia racista na sociedade contemporânea.

A lei proposta veda, também, a celebração de eventos históricos relacionados à opressão escravagista, assim como tributos a pessoas condenadas, com sentenças transitadas em julgado, pela prática de crimes contra os direitos humanos, exploração do trabalho escravo, racismo e injúria racial.

Caberá ao poder público a adoção de medidas para revisão, renomeação ou remoção de informações, eventos, homenagens e monumentos “que serão retirados de vias públicas e armazenados nos museus estaduais, para fins de preservação do patrimônio histórico do Estado”, informou.

Feridas

Na justificativa do PL, Olívia relembrou as “profundas e graves feridas” deixadas pelo modo de produção escravagista na sociedade brasileira, enquanto exploradores de mão de obra escravizada são exaltados e homenageados em monumentos, logradores e prédios públicos. “De igual forma ideias racistas encontram acolhimento voluntário e involuntário nos meios de comunicação, transmitidas e reforçadas diariamente e continuam formando subjetividades, fortalecendo estereótipos, preconceitos e discriminações correlatas”, contextualizou. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O governador Rui Costa anunciou, em suas redes sociais nesta sexta-feira (08), que às aulas 100% presenciais na rede estadual de ensino da Bahia iniciarão dia 18 de outubro.

“O retorno acontecerá de forma segura, respeitando todos os protocolos, como já ocorria no modelo híbrido”, disse.

Já sobre a volta da torcida aos estádios, Rui Costa informou que vai divulgar esta definição em breve.

Lula e Zé Neto – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado federal Zé Neto (PT) se reuniu nesta segunda-feira (4), em Brasília, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a bancada do PT no Congresso e a direção nacional do partido. No encontro, que durou mais de quatro horas e foi discutido a conjuntura atual e estratégias para o enfrentamento das dificuldades no Brasil, Zé Neto defendeu a ampliação do diálogo do PT com o segmento religioso, principalmente, o evangélico.

“Precisamos desmentir as fake news e narrativas fraudulentas criadas para “jogar” o PT contra os evangélicos, quando, na verdade, foram nos governos petistas onde mais se viu respeito às famílias, aos valores da vida e a liberdade religiosa, especialmente, a população mais humilde que constitui a maioria dos evangélicos”, afirma.

Para Zé Neto, até as eleições de 2022 é necessário trabalhar mais em defesa do legado dos governos do PT, pois segundo ele, em todos os estados brasileiros, a exemplo da Bahia (citando Feira de Santana), nenhum governo na história do país fez mais pela população. :: LEIA MAIS »