:: ‘Notícias Política de Salvador’

Vereador Átila do Congo (Patriota) – Foto: Valdemiro Lopes/CMS

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) analisa um PL que visa isentar a tarifa de esgoto da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) em imóveis em que o serviço é ineficaz. A concessionária que dispõe da atividade de esgotamento sanitário na capital baiana é alvo de denúncias e queixas por parte da população.

O autor da proposta e vereador, Átila do Congo (Patriota) pede uma maior lisura em relação ao serviço disponibilizado. “Eles divulgam que há 88% de cobertura de esgotamento na cidade, mas a realidade é diferente. Cansamos de ver o sofrimento, especialmente da população periférica sem conseguir acesso e, pior, pagando a taxa de uma atividade que não existe”.

Átila lembra ainda que em janeiro deste ano houve um reajuste de 11,73% na conta dos soteropolitanos sobre o serviço de água e esgoto. “Se a prestação da atividade fosse linear com fornecimento, captação, tratamento e destinação do esgoto coletado, tudo bem. Mas, não vemos isso. Além da cobrança injusta, as obras para viabilizar uma rede sanitária eficaz não existem em determinadas regiões o que impacta de forma negativa a saúde pública, quanto poderia ser economizado pela prefeitura com doenças e contaminações evitáveis se tivesse uma rede de esgoto eficaz?”, questiona. :: LEIA MAIS »

Foto: Carol Garcia/GOVBA

Estudo realizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) mostram que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,1% no primeiro trimestre de 2023 em comparação ao mesmo trimestre do ano anterior. Na comparação com o 4º trimestre de 2022 – comparação excluindo as variações sazonais – o resultado foi crescimento de 0,7%.

PIB em valor corrente

No 1º trimestre de 2023, o PIB baiano totalizou R$ 109,3 bilhões, sendo R$ 97,6 bilhões referentes ao Valor Adicionado (VA) e R$ 11,7 bilhões relativo aos impostos arrecadados no período. No que diz respeito aos grandes setores, a Agropecuária apresentou Valor Adicionado de R$ 6,3 bilhões, a Indústria R$ 31,4 bilhões, e os Serviços R$ 59,9 bilhões.

1º trimestre de 2023/1º trimestre de 2022

Quando comparado a igual período do ano anterior, o PIB baiano apresentou resultado positivo de 1,1%; decompondo esse crescimento entre Valor Adicionado e Impostos, observa-se que o Valor Adicionado apresentou variação positiva de 1,3% enquanto os impostos registraram uma leve variação positiva de 0,06%. No que concerne aos grandes setores produtivos, dois setores registraram expansão: agropecuária, com taxa positiva de 8,4%, e serviços, com alta de 1,8%. Já o setor industrial apontou queda de -2,4%.

O crescimento do VA do setor agropecuário (+8,4%) foi determinado pela expansão no segmento da pecuária associado ao crescimento na produção de algumas safras que começam a ser colhidas no primeiro trimestre, com ênfase para a produção de alguns grãos. Cabe destacar que a principal contribuição do setor agropecuário baiano ocorre no segundo trimestre do ano quando se dá a finalização de parte significativa das culturas mais importantes da agricultura baiana. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pancadinha (SD) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

A retomada das obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro São Caetano, em Itabuna, foi motivo de indicação do deputado estadual Pancadinha (SD), protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Segundo o legislador, trata-se de um bairro populoso, e a finalização das obras, paralisadas desde 2015, vai ampliar o acesso à saúde na região.

No documento, o parlamentar contextualizou a situação da saúde pública do município de Itabuna, segundo ele, muito crítica, com a população enfrentando transtornos nos atendimentos. “É notório que a saúde municipal está estagnada, com atendimento de péssima qualidade, refletindo diretamente na qualidade de vida das pessoas”, colocou.

O parlamentar apontou ainda a posição de Itabuna – de população estimada em cerca de 214 mil habitantes (IBGE/2021) -, como a 6ª cidade mais populosa da Bahia e a 11ª entre as cidades do interior do Nordeste do Brasil. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O 19º Encontro Territorial do Partido dos Trabalhadores da Bahia realizado no Litoral Norte neste domingo, 04, em Alagoinhas, reuniu dirigentes partidários e lideranças políticas de 15 municípios do território para discutir a conjuntura local, estadual e nacional e organizar os diretórios locais para o próximo período. A atividade contou com a presença do deputado federal Joseildo Ramos, da deputada estadual Maria Del Carmen, do prefeito de Catu, Pequeno Sales, do vice-prefeito de Teodoro Sampaio, Evilásio Vieira, de dirigentes municipais e também dos membros da Executiva Estadual, além dos suplentes de deputado Rosival Leite e Radiovaldo Costa, que o PT de Alagoinhas está lançando como pré-candidato a prefeito da cidade.

Secretário de Organização do PT Bahia, Osmar Galdino avaliou que a mobilização foi importante para o processo organizacional dos diretórios e para o alinhamento ainda maior com a Direção Estadual com vistas às eleições. “Pudemos pegar o diagnóstico local para a necessidade de organização com o objetivo de fortalecer o PT para as eleições de 2024. Um momento muito importante de discussão política, de leitura da conjuntura e organizativo para a gente sair fortalecido nas eleições. Estamos muito animados e acreditamos que vamos aumentar o número de prefeitos e prefeitas das cidades baianas”, afirmou.

As atividades foram iniciadas no mês de abril para organizar ainda mais a legenda, atualmente presente em mais de 350 municípios baianos, aproximar os diretórios municipais do Diretório Estadual e começar a preparação para o pleito do próximo ano. Com 35 prefeitos atualmente, o PT Bahia pretende ampliar este número, elegendo, inclusive, mais mulheres para as prefeituras e para as Câmaras Municipais do estado. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Binho Galinha (Patriota) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Binho Galinha (Patriota) quer que o Governo do Estado leve as operadoras Tim e Vivo para Milagres. Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele sugeriu que a sede do município e os distritos de Gameleira e Tartaruga sejam incluídos no Programa Fala Bahia para que tenham acesso à telefonia móvel.

No documento legislativo, o parlamentar destacou que esta é uma antiga reivindicação da população, e que os cidadãos de Milagres “necessitam de telefonia móvel para uso da internet, possibilitando acesso à notícia em tempo real”. E, também, “para o contato entre comunidades; para desenvolverem suas atividades no cotidiano e para comercializarem seus produtos”. (ALBA)

Os motoristas por aplicativo de Salvador contam com 13 projetos na Câmara Municipal de Salvador (CMS) relacionados a categoria com benefícios efetivos para subsidiar a atividade no município. Dentre elas, o principal destaque já aprovado pela Casa é o aplicativo municipal de mobilidade que oferece menores taxas e mais segurança administrativa para o colaborador.

O texto aguarda sanção do prefeito Bruno Reis (UB). A ferramenta tem como proposta reduzir as taxas impostas por empresas privadas aos trabalhadores, no intuito de trazer uma opção mais rentável ao mercado, com a cobrança apenas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no valor das corridas.

O autor das propostas, vereador e presidente do Sindicato dos Motoristas por Aplicativo, Átila do Congo afirma que falta muito para se chegar ao ideal de sistema de trabalho para a categoria, mas Salvador sai na frente entre outras capitais por debater no legislativo a realidade da categoria no município. “A batalha é grande contra as empresas que tentam a todo custo precarizar o serviço no país. Aqui, no legislativo, tenho pares e a parceria com o executivo para melhorar a vida dos motoristas na cidade, no entanto, sozinho não posso. É preciso união dos motoristas, não basta desligar aplicativo ou ir para as ruas de forma desordenada, tem que utilizar a transparência e a casa do povo, ou seja, a Câmara de Vereadores para cobrar e acompanhar o que tem sido feito. Sem dúvidas, é o melhor caminho para avançarmos”.

Atualmente, a capital baiana e municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS) contam com 40 mil motoristas ativos. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) – Foto: Divulgação / ALBA

Criar Observatório Sobre Racismo Religioso, com a finalidade de coletar, ordenar e analisar dados sobre violência tentada ou praticada contra povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas na Bahia. É isso que propõe o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Entre as diretrizes do observatório defendido pelo parlamentar está a promoção de espaços de diálogo e integração entre a sociedade civil, as universidades, os órgãos públicos e os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, particularmente os que tenham como objeto de estudo a pesquisa ou a atuação nos casos de violência tentada ou praticada contra povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas.

Também incluem-se neste rol a criação de meios de acesso rápido das informações sobre violência tentada ou praticada contra essas comunidades; a produção de estudos e publicações que apontem a situação e a evolução dos casos de racismo religioso na Bahia, identificando raça/cor, entre outras informações que o observatório julgar pertinente; e o estímulo da participação social na análise, formulação e implementação de políticas públicas que possam contribuir para a prevenção dos casos de violência tentada ou praticada contra povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas.

De acordo com o Art. 3° do PL, são objetivos do observatório a coleta, análise e divulgação das informações sobre racismo religioso; a padronização, sistematização e integração do sistema de registro e armazenamento dos dados sobre violência tentada ou praticada contra povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas; e a publicação anual de relatório com as principais análises dos indicadores e sugestões de políticas públicas que possam contribuir para o enfrentamento e redução dos casos de violência a esta população. :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Maraux

O pregão eletrônico para registro de preço para contratação de Body Cams – câmeras corporais que ficarão acopladas à farda policial – aconteceu nesta terça-feira (30). A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) já iniciou a avaliação da documentação da empresa que ofertou o menor lance.

Nos próximos dias, a pasta analisa todos os documentos e atestados de capacidade técnica apresentados pelo fornecedor. Após confirmação, a empresa terá um prazo de 12 dias para preparar a prova de conceito do equipamento.

Onze empresas manifestaram interesse em fornecer a ferramenta, participaram do pregão e ainda podem ingressar recurso. :: LEIA MAIS »