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:: ‘Notícias Política de Salvador’

“Na segunda quinzena de fevereiro ou início de março”, diz prefeito de Salvador sobre volta às aulas

Foto: Matheus Morais

Durante o início do terceiro dia de vacinação na capital baiana, no bairro de São Caetano, nesta quinta-feira (21), o prefeito Bruno Reis falou sobre a possibilidade de retorno das atividades escolares em Salvador, após pressão do setor que representa as escolas particulares.

Segundo Bruno, a estimativa dos representantes era para que o retorno das aulas fossem no início do mês de fevereiro. No entanto, ele descartou essa possibilidade e afirmou que irá avaliar a decisão, a depender dos números de casos e de internações de Covid-19 na cidade.

“Está tendo, na verdade, vai iniciar a pouco, uma reunião da nossa equipe de governo com os representantes das escolas particulares, onde estarão sendo discutidos os protocolos e discutindo essa previsão de retorno para que, em seguida, eu possa junto com o governador, tomar essa decisão. Em uma reunião que eu realizei com eles ainda no final de dezembro, fui claro ao colocar para eles que ainda precisava de pelo menos um mês para se organizar. Diferente das escolas públicas, que nós já temos os nossos alunos, as escolas particulares têm que anunciar a matrícula, até porque os pais só vão realizar a matricula quando tiverem uma certeza de retorno”, disse o prefeito, que revelou não haver, ainda, data concreta de retorno, mas que estuda algo para a segunda quinzena de fevereiro ou início de março. :: LEIA MAIS »

Deputado propõe mudanças em limites territoriais de Piripá e Tremedal

Deputado estadual Osni Cardoso

Deputado estadual Osni Cardoso – Foto: Divulgação

O deputado estadual Osni Cardoso (PT) deu entrada, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em projeto de lei que modifica os limites territoriais dos municípios baianos de Piripá e Tremedal. Para tanto, o PL (Nº 24.045/2020) apresentado pelo parlamentar ainda revoga integralmente o §16 e o §21 do Art. 1° da Lei 14.089/2019, além de alterar o IV e o V, §19 do Art. 1º da mesma legislação.

Segundo o legislador, que preside a Comissão Especial na ALBA que trata de Assuntos Territoriais e Emancipação, a proposta tem como objetivo retificar uma incongruência legislativa contida na Lei Estadual n° 14.089 de 29 de abril de 2019, que provoca a omissão legal em relação à definição dos limites territoriais entre os municípios de Piripá e Tremedal. “Em relação ao município de Presidente Jânio Quadros, a alteração legislativa proposta causa nenhuma mudança no traçado deste município, ela simplesmente adequa as suas coordenadas aos limites com os municípios entre Piripá e Tremedal, ora definidos”, explica Osni Cardoso.

Segundo o petista, para oferecer maior segurança jurídica da delimitação legal de ambos os territórios municipais, a arquitetura do projeto foi gestada conjuntamente pela equipe técnica da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), do IBGE e dos dois gestores municipais. “O texto traz dois memoriais descritivos dos contornos territoriais, contemplando os perímetros completos de Piripá e Tremedal, facilitando desta forma a compreensão de todos os cidadãos e entidades públicas e privadas interessadas em conhecer os referidos delineamentos municipais, complementados pelos respectivos mapas”, anotou o deputado. :: LEIA MAIS »

Governador sanciona a Lei Orçamentária da Bahia para 2021

Governador Rui Costa – Foto: GOVBA

O governador Rui Costa sancionou, nesta terça-feira (19), a Lei Orçamentária Anual (LOA) da Bahia para este ano de 2021. A LOA estima a receita e fixa a despesa do Estado, apresentada sob a forma de orçamento-programa. O Orçamento está projetado em R$ 49,3 bilhões. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado. O texto foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na segunda-feira (18).

A Área Social está contemplada com R$ 30,1 bilhões, 62,4% do total de recursos orçados para 2021. Têm participação destacada na LOA as funções Saúde (15,7%), Educação (13,1%) e Segurança Pública (10,2%). A expectativa para 2021 é que a retomada gradativa da atividade econômica no estado impulsione a recuperação dos setores da Indústria e dos Serviços, os mais atingidos pelos impactos causados pela pandemia do coronavírus.

“Mesmo com todas as restrições fiscais e incertezas macroeconômicas, estamos focados na manutenção do nível de investimentos públicos, já que a Bahia é o segundo Estado que mais realiza investimentos, ficando atrás apenas do Estado de São Paulo. Por isso estamos apontando na perspectiva de ampliar nosso investimento com recursos do Estado, para alcançar o nível de R$ 3 bilhões”, ressaltou o titular da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), Walter Pinheiro, quando entregou a proposta orçamentária ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal, em 30 de setembro. :: LEIA MAIS »

Deputado propõe gratuidade de água potável em bares e restaurantes

Deputado estadual Alex da Piatã (PSD) – Foto: Divulgação/Ascom

Obrigar estabelecimentos que comercializem alimentos ou refeições para consumo no local a servir, de forma gratuita, água potável aos seus clientes, é o que propõe o deputado estadual Alex da Piatã (PSD) com o Projeto de Lei 25.055/2020, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar explica que a proposição objetiva a melhoria da saúde das pessoas, a proteção da economia popular e do meio ambiente.

Em sua argumentação, o parlamentar aponta que o consumo de água potável é essencial à saúde e que “o custo da água mineral engarrafada está elevadíssimo em restaurantes, bares e estabelecimentos congêneres da capital”. Para ele, “os consumidores que ainda podem e/ou necessitam frequentar esses estabelecimentos estão deixando de consumir água para reduzir o valor final da conta”.

O legislador ressalta a recomendação médica de que cada pessoa beba uma quantidade mínima de litros de água por dia, segundo características pessoais, condições do ambiente e intensidade das atividades físicas. “Há médicos que recomendam o consumo de um copo d’água depois de cada dose de bebida alcoólica, de modo a evitar o risco de desidratação, potencializado pelo álcool”, acrescenta.

O aspecto ecológico da medida, com a redução do descarte de garrafas plásticas, também é demonstrado por Piatã. “A água mineral engarrafada tem pesado nas contas dos clientes em restaurantes, bares, lanchonetes e cafés do nosso Estado. O preço tem chegado a valores absurdos de até R$ 6,80 a garrafa de 310 ml, em restaurantes de classe média. Esse preço se aproxima do valor de outras bebidas menos saudáveis, como refrigerantes e bebidas alcoólicas, sendo certo, ainda, que todas essas bebidas engarrafadas ou enlatadas são geradoras de resíduos sólidos, que demandam todo um tratamento especial em razão da necessidade de preservação do meio ambiente”, argumenta. :: LEIA MAIS »

José Ronaldo fala sobre suas pretensões políticas para 2022 e diz ao que pretende se candidatar

Ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM) – Foto: site Política In Rosa / Anderson Dias

O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (DEM), que esteve presente na posse dos eleitos na última sexta-feira (01), concedeu entrevista coletiva e falou sobre especulações de que ele pode deixar o DEM e ir para o PSD. “Sobre mudança de partido, o que eu disse foi o seguinte: 2021 vai ser um ano de muita conversa. É um ano que você prepara 2022 politicamente falando. Então nesse ano tem muita conversa, muito diálogo e discussões com políticos e não políticos, e com partidos onde iremos conversar. Pretendo estar em algumas conversas pelo interior afora. Irei andar pelo interior, fazer visitas, conversar com os amigos e já estou conversando via telefone com muitos amigos que foram eleitos e os que não foram”, disse.

De acordo com José Ronaldo, 2021 é um ano muito importante de preparação para o ano de 2022. “Pretendo participar da eleição 2022. Não pretendo ser deputado estadual e nem federal. Não disputo nem uma coisa nem a outra. Se eu puder, quero participar da chapa majoritária. Acho que nós temos um bom candidato a governador. Reconheço que ACM Neto está muito bem nesse momento. Tem mais duas vagas, se eu puder preencher umas dessas duas vagas, posso preencher”, informou.

Questionado qual seria sua preferência entre candidato a vice-governador ou Senador, José Ronaldo disse que quem decide é o grupo político e os partidos. Ele finalizou dizendo que não pretende sair do partido Democratas, mas, se a classe política entender lá na frente que é necessário isso, pode sentar e discutir.

“Não houve conversas porque Feira de Santana teve primeiro e segundo turno e dezembro todos ficam cuidando da complementação da gestão. Fecha-se a parte contábil financeira de todas as prefeituras, então todos os prefeitos se dedicam a isso. Enquanto aos demais políticos, ficou todo mundo nessa quarentena do coronavírus que voltou em dezembro com carga total. Muitos deles, inclusive, testaram positivo para o vírus. Então, eu acho que isso tem freado essa questão. Acho que janeiro ainda vai ser um mês com muito freio a respeito disso. Mas acho que a partir de fevereiro, já que não vai ter carnaval, as pessoas vão discutir isso mais amplamente”, declarou.

Bira Corôa e Carlos Ubaldino assumem mandato na ALBA

Bira Corôa (PT) e Pastor Carlos Ubaldino (PSD) – Foto: Reprodução

As eleições municipais de 2020 – finalizadas em novembro – reconfiguram as cadeiras da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a partir de janeiro de 2021. Dos dez deputados estaduais que postularam cargo majoritário em cidades baianas, dois deles tiveram êxito nas urnas e, por conseguinte, suas vagas serão preenchidas pela suplência na coligação que disputou votos em 2018. São eles Zé Cocá (PP), que venceu a disputa em Jequié, e Jânio Natal (PL), que será mais uma vez prefeito de Porto Seguro, onde governou de 2005 a 2008.

Assumem uma cadeira no Legislativo baiano Bira Corôa (PT) e Pastor Carlos Ubaldino (PSD), da coligação que reuniu os seguintes partidos no último pleito: PT / PMB / PSD / PR / PDT / PODE / PRP / PP / PSB / Avante. Corôa obteve 43.743 votos e Ubaldino, 42.721. Ambos já exerceram três mandatos na Casa, com atuação destacada nas três últimas legislaturas: 16ª (2007-2011), 17ª (2011-2015) e 18ª (2015-2019). :: LEIA MAIS »

Salvador ganha Plano de Ação Climática

A capital baiana segue o Acordo de Paris e passa a ter o próprio Plano de Ação Climática de Salvador, sendo a primeira das nove cidades da América Latina – diretamente apoiadas Grupo C40 de Grandes Cidades para a Liderança do Clima – a obterem esse reconhecimento. A apresentação do documento foi realizada nesta terça-feira (29) pelo prefeito ACM Neto e pelo vice, Bruno Reis, acompanhados do secretário de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), João Resch, durante entrega do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Clarice de Almeida Ferreira, no Calabar.

“Salvador construiu uma agenda ambiental muito forte nos últimos oito anos, algo que, no início de 2013, nem era discutido na cidade. Dentre outros objetivos, temos uma meta ambiciosa de neutralizar as emissões de carbono na cidade até 2049, quando a capital baiana completará 500 anos”, declarou ACM Neto.

Aprovado no último dia 3 pelo C40, o Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima em Salvador (PMAMC) é uma iniciativa da Secis financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Programa de Desenvolvimento do Turismo em Salvador (Prodetur), em parceria com a Secretaria de Cultura e Turismo (Secult). Ele já pode ser baixado pelo site www. sustentabilidade. salvador. ba. gov. br .

Metas – O documento foi executado por um consórcio composto por WayCarbon, Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei) e WWF, além de ter contado com o apoio do C40 e da Agência GIZ de Cooperação Alemã. Dividido em quatro eixos estratégicos, o PMAMC propõe 57 ações de curto, médio e longo prazos relacionadas à mitigação e à adaptação climática, tendo como horizontes os anos de 2024, 2032 e 2049: Salvador Inclusiva; Verde-azul; Resiliente; e Baixo Carbono. :: LEIA MAIS »

Bruno Reis anuncia secretariado

Prefeito eleito de Salvador, Bruno Reis (DEM) – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O prefeito eleito de Salvador, Bruno Reis (DEM), em evento realizado na manhã desta segunda-feira (28), anunciou os secretários municipais de sua gestão a partir do dia 1º de janeiro.

Veja a lista:

– Secretaria de Governo: Ana Paula Matos (vice-prefeita);

– Secretaria da Fazenda (Sefaz): Giovana Victer;

– Secretaria de Reparação (Semur): Ivete Sacramento;

– Secretaria de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ): Fernanda Lôrdelo

– Secretaria de Ordem Pública (Semop): Marise Chastnet

– Secretaria de Comunicação (Secom): Fernanda Vidal;

– Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec): Mila Paes;

– Secretaria de Sustentabilidade e Resiliência (Secis): Edna Franca;

– Casa Civil: Luiz Carreira

– Secretaria de Saúde (SMS): Léo Prates;

– Secretaria de Gestão (Semge): Thiago Dantas;

– Secretaria de Educação (SMED): Marcelo Oliveira;

– Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre): Kiki Bispo

– Secretaria de Cultura e Turismo (Secult): Fábio Mota;

– Secretaria de Infraestrutura (Seinfra): Luiz Carlos;

– Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur): João Xavier; :: LEIA MAIS »



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