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Categoria: Notícias Política de Salvador

Oposição discute “perfil” do novo líder da bancada

Vereadores da bancada da oposição se reuniram na tarde da última segunda-feira (8), na Sala Vereador Antônio Lima, para traçar o perfil do novo líder do bloco da Câmara Municipal de Salvador. Segundo o atual líder, vereador José Trindade (PSL), nesse primeiro encontro não foram discutidos nomes. Apenas na terça-feira (16) da próxima semana, em uma reunião realizada no mesmo local, às 14h, o representante do grupo será definido para este ano legislativo.

“Não discutimos nenhum nome. Definimos o papel que deve ser exercido pelo líder e o seu perfil. Tem que ser uma pessoa que possa unir toda a bancada, tenha disponibilidade de tempo e comprometimento com o projeto maior que nós temos. Também não esteve em pauta se permanecerei ou não na posição. Tudo isso será definido nesta reunião da próxima terça”, afirmou José Trindade.

Participaram da reunião:  Luiz Carlos Suíca, Marta Rodrigues e Moisés Rocha, da bancada do PT. Do Podemos, Carlos Muniz e Sidninho. Do PCdoB, Aladilce Souza e Hélio Ferreira. Além do atual líder, José Trindade, e de Sílvio Humberto (PSB).

Governador autoriza obras em basílicas e lança edital de apoio ao artesanato

Nesta terça-feira (9), às 9h, na Basílica do Senhor do Bonfim, em Salvador, o governador Rui Costa assina ordem de serviço para execução de limpeza e pintura das fachadas da Basílica de Nossa Senhora da Conceição da Praia e requalificação das instalações elétricas da Basílica do Bom Jesus do Senhor do Bonfim.

À tarde, Rui lança edital de publicização do artesanato baiano, com investimento de R$ 2,5 milhões. A cerimônia acontece às 14h, no Auditório da Secretaria de Infraestutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Realizado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o edital vai dinamizar e facilitar o escoamento da produção artesanal do estado. A entidade selecionada será responsável por qualificar e comercializar a produção artesanal de associações e grupos de artesanato baianos.

Encontro sobre liderança prepara gestores municipais para 2018

A preparação para 2018 já começou para os secretários, gestores e dirigentes da Prefeitura de Salvador, que participaram do encontro “Desenvolvendo Lideranças de Alta Performance” na manhã desta quinta-feira (21), no Othon Palace Hotel, em Ondina. Promovida pela Secretaria Municipal de Gestão (Semge), por meio do Programa de Valorização do Servidor, a atividade contou com as presenças do prefeito ACM Neto e do vice Bruno Reis, e teve como palestrantes o ex-padre Zeca de Mello e o técnico campeão olímpico de vôlei Bernardinho.

As palestras abordaram temas como liderança, gerenciamento de equipe, identificação e formação de talentos, planejamento, sucesso e alta performance profissional. O intuito é de obter melhores resultados e, claro, prestar serviços de qualidade cada vez maiores para os cidadãos. “Aqui na Prefeitura, todos trabalham como um time. No lançamento do Planejamento Estratégico 2017-2020, vimos o quanto a cidade avançou bastante, fruto do esforço de todos os colaboradores municipais. Aqui neste evento, estão presentes as cabeças que comandam setores vitais da Prefeitura”, salientou ACM Neto.

O prefeito lembrou que, há cinco anos, a realidade de Salvador era totalmente diferente – e difícil – em comparação aos dias atuais. “Hoje a administração municipal tem capacidade de planejar o futuro da cidade com metas muito mais ambiciosas.” Ele ainda completou que será intensificada, no próximo ano, a oferta de mais cursos de capacitação para os servidores.

Os palestrantes também utilizaram o exemplo de crescimento de Salvador como uma forma de alcançar gestão e serviços de excelência. “Vocês já chegaram lá (no topo) e são reconhecidos como tal. A pergunta agora é: vamos conseguir manter esse nível?”, salientou Bernardinho, que recebeu, ao final da palestra, um exemplar do Planejamento Estratégico de Salvador 2017-2020.

Salvador investe R$ 25 milhões em praças e academias de saúde

Desde 2013, 231 praças já foram construídas, reconstruídas ou reformadas, e implantadas 161 academias de saúde em Salvador. Juntos, os equipamentos demandaram um investimento de aproximadamente R$ 25 milhões. Atualmente, outras 40 obras estão em andamento, como as da Garibaldi (Lord Cochrane), Luís Anselmo e Novo Marotinho. Ainda há aquelas em fase de projeto, como a da Baixinha de Santo Antônio, e em breve, também devem ser inauguradas as da Pituba (Marconi) e a dos Dendezeiros.

Um dos espaços que passou por total transformação, recentemente, foi o da 3ª Etapa de Castelo Branco, localizado na Rua Direta do bairro. O local tornou-se o novo point da criançada à tardinha, momento em que se dividem entre a casa do Tarzan, a miniquadra esportiva e o parquinho. Pela manhã, são as mães, pais, tias e avós que marcam presença e se dividem entre os aparelhos da academia de saúde, a caminhada e o alongamento.

A rotina dos moradores agora é preenchida com atividade física e entretenimento, elementos que contribuem para a qualidade de vida da população. Tornou-se um ambiente tão agradável, que a comunidade nem quer mais lembrar que, há quatro meses, tudo que a área de 2.800 m² tinha para oferecer era insegurança, acúmulo de barro, sujeira, mato e barracas.

Assim mesmo aconteceu com o espaço de convivência da Baixa da Torre, em Daniel Lisboa, de onde foram retiradas quatro toneladas de lixo e construída uma praça com miniquadra, parque infantil, espaço infantil, academia de saúde e área de convivência. Com pouco mais de R$ 160 mil, trabalho e criatividade, a Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal) conseguiu adequar um projeto para a área, que antes sofria com o alagamento.

Cobertura total – Graças aos investimentos realizados, 100% dos bairros de Salvador receberam equipamentos de saúde ou lazer nos últimos quatro anos. “Estamos construindo verdadeiros playgrounds para a cidade, que antes só havia em condomínios de luxo. É uma prerrogativa da gestão que seja colocado o mesmo material em todas as praças, tanto as localizadas em bairros de classe média ou em bairros periféricos”, afirmou o prefeito ACM Neto.

Para 2018, deverão ser implantados novos conceitos nas praças. Os projetos incluem a criação do Espaço Game, com mesas de pingue-pongue, dama, xadrez e jogo de botão. A intenção é devolver a brincadeira de rua e a interação social às comunidades. Também devem ser colocados equipamentos antivandalismo, como mesas e bancos mais resistentes e revestimento de porcelanato líquido, e a utilização de pneu reciclado para a composição do piso e das pistas de cooper.

Está sendo fechada uma parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial da Bahia (Senai-BA) para testar o uso da borracha granulada proveniente dos pneus. O material é permeável, o que evita alagamento, além de incentivar a reutilização de materiais recicláveis. Já foi recebida uma tonelada do produto e Salvador será a primeira capital brasileira a investir neste tipo de borracha.

“A capital baiana sai na frente mais uma vez, sendo referência não só no desenvolvimento desses equipamentos para a melhoria da cidade, como também projetando, evoluindo e verificando a necessidade de mudança. Sempre procuramos redesenhar e inovar. As praças se inserem num projeto maior que é o de devolver a cidade ao cidadão. Além disso, a iluminação e a urbanização aumentam a sensação de segurança, porque as famílias voltam a ocupar e cuidar desses espaços”, acrescentou o prefeito.

Com ressalvas, contas da Câmara de Salvador é aprovada

Câmara Municipal de SalvadorNa sessão desta quarta-feira (20), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Câmara Municipal de Salvador, na gestão de Paulo Sérgio Câmara, relativas ao exercício de 2016. As poucas ressalvas feitas pelo relator, conselheiro Mário Negromonte, na análise do relatório, não levaram à imputação multa ao gestor.

De acordo com o balanço, a Câmara de Salvador recebeu em 2016, a título de duodécimos, recursos no montante de R$160.908.000,00 e promoveu despesas no importe de R$154.893.023,42, dentro do limite estabelecido no artigo 29-A, da Constituição Federal. Os gastos realizados com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio dos vereadores, alcançou o percentual de 61,25% da receita. Ao final do exercício foram devolvidos R$4.447.254,76 aos cofres da prefeitura.

O acompanhamento técnico destacou a contratação excessiva de servidores ocupantes de cargos comissionados, sendo registrado no Relatório do Sistema de Controle Interno da Câmara, do mês de janeiro de 2016, um quadro de servidores no total de 1.153, com 239 efetivos e 914 comissionados, o que revela uma grave desproporção nas contratações. Como a matéria já está sendo analisada no Termo de Ocorrência de nº 28113-14, não houve o comprometimento do mérito das contas. Cabe recurso da decisão.

Salvador: Prefeitura recebe doação de R$ 350 mil para saúde ocupacional de servidores

Uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) vai contribuir para a realização de ações em prol da saúde ocupacional de cerca de 26 mil servidores da Prefeitura. A doação de R$350 mil foi formalizada em cerimônia realizada nesta segunda-feira (18), no Palácio Thomé de Souza, com as presenças do prefeito ACM Neto, do secretário municipal de Gestão (Semge), Tiago Dantas, e do subprocurador do MPT, Manoel Jorge. O recurso é proveniente de uma multa paga por uma empresa privada após acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), e chegará através de depósito judicial.

O prefeito agradeceu a iniciativa e lembrou que diversas parcerias já foram realizadas entre a administração municipal e o MPT. Além disso, fez questão de salientar a mudança de relacionamento entre a administração municipal e os entes judiciários. “É impossível deixar de lembrar a relação tensa que a Prefeitura tinha, até o fim de 2012, com o Ministério Público em geral e com as diversas instituições de controle existentes, o que inclusive resultou na judicialização de várias questões. Com o trabalho da Procuradoria Municipal, foram desatados diversos nós e todo esse avanço que Salvador está vivendo significou a mudança de postura de relacionamento”, disse o prefeito.

“Este é o reflexo desses avanços: a possibilidade hoje de desenvolver política de saúde ocupacional da Prefeitura completamente diferenciada. Com essa ação, aumenta ainda mais reponsabilidade na área. Que a Prefeitura receba outros gestos tão grandiosos quanto este”, completou ACM Neto.

O subprocurador do MPT explicou que, dentre as cláusulas de destinação dos recursos do acordo judicial, está o apoio às atividades de saúde e segurança do trabalhador. “Na condição de soteropolitano que sente tanta saudade desta terra, não poderia deixar de objetivar esta ação para Salvador. Esta ação do MPT se prende à garantia da melhoria das condições de vida e dignidade dos trabalhadores e atenderá estritamente ao escopo do acordo judicial. Este é um valor simbólico que representa as iniciativas de todos os órgãos públicos, de todas as unidades da federação, em prol da melhoria das condições de vida das pessoas”, relatou Manoel Jorge.

De acordo com o secretário Tiago Dantas, a doação chega em um momento importante para a Prefeitura, que criou 72 cargos efetivos voltados para a saúde ocupacional. Serão formadas cinco equipes, com profissionais especializados em saúde do trabalho, que farão mapeamento dos riscos das atividades desempenhadas pelos servidores, formando um diagnóstico que servirá para políticas públicas para mitigar eventuais problemas. Todos serão beneficiados, incluindo cargos comissionados, contratados por Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), terceirizados e estagiários, pois todos compartilham o mesmo ambiente de trabalho e, portanto, enfrentam as mesmas adversidades.

O objetivo é promover melhores condições de trabalho aos servidores, reduzindo a incidência de faltas, atrasos ou licenças médicas. Os trabalhos começarão pelos profissionais da educação e, em seguida, da saúde, as duas maiores pastas do município. Paulatinamente, servidores das demais áreas receberão a medida, já que são submetidos a riscos diferentes e precisam de um mapeamento específico. A Semge já deu início aos trâmites para contratação dos profissionais que atuarão nessas equipes e a identificação dos espaços onde trabalharão. Só então começa a fase de mapeamento dos riscos e elaboração do diagnóstico.

ACM Neto brinca com os contribuintes de Salvador, dispara vereadora

Vereadora AladilceNa última sexta-feira (15), o prefeito ACM Neto (DEM) enviou um novo projeto à Câmara Municipal de Salvador, alterando regras para o IPTU e que deverá ser votado amanhã, durante sessão especial. As novas propostas complementam a matéria que altera os Valores Unitários Padrão (VUP) e que também deverá ser votado nessa terça-feira, após a prefeitura não conseguir aprova-la na última semana.

Para a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), as mudanças no cálculo do IPTU podem reajustar o imposto em até 28%. Ela ainda afirmou que o prefeito brinca com os contribuintes soteropolitanos, ao fazer do Código Tributário um grande laboratório, repleto de mudanças frustradas.

“Essa é a décima primeira alteração que o prefeito faz no Código, se mostrando um péssimo gestor, sem uma política tributária definida. Em cada mudança, as propostas são as mesmas, de que irá gerar empregos e aumentar a arrecadação. Mas já se passaram 5 anos e nada disso aconteceu, e quem continua pagando o preço dessa incompetência é o povo de Salvador”, disparou Aladilce.

A vereadora ainda questionou a falta de discussão sobre as novas propostas de alteração do IPTU. Para ela, o envio desse tema no apagar das luzes do ano é um desrespeito e um atestado de culpa da prefeitura. “O prefeito sabe que se essa matéria tramitasse por mais tempo, a população iria expor sua insatisfação e seria mais difícil aprovar o projeto”, afirmou Aladilce. A edil ainda lembrou das ilegalidades cometidas pela prefeitura durante as mudanças no IPTU em 2013, cujo aumento foi considerado abusivo e ilegal pela Justiça.

Edvaldo Brito diz que IPTU será judicializado

Vereador Edvaldo Brito“O prefeito está passando por cima das leis e o IPTU de Salvador novamente será judicializado, pois ele propõe reajuste através do VUP, sem ao menos aguardar a decisão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) sobre o imposto de 2013, que está no Tribunal de Justiça, já com voto favorável do relator”. O posicionamento foi feito pelo vereador Edvaldo Brito (PSD), justificando sua postura contrária ao projeto.

Segundo ele, que é tributarista, o prefeito não pode tratar os imóveis de forma linear, por zona fiscal, pois desobedece a Constituição, que determina que cada imóvel deve ser tratado de forma única, segundo as suas características. E observou que o município possui, para isso, o Sistema Cadastral e Cartográfico (Sicad).

Além disso, o vereador, ressalta que esses critérios devem ser definidos pela Câmara, o que não está acontecendo. Brito lembra que o imposto deve ter aprovado seu aumento com um prazo mínimo de 90 dias antes do final do ano, para que seja cobrado no ano seguinte.

“Se o VUP está sendo reajustado agora, seja pelo IPCA ou qualquer outro índice, vamos ter, sim, aumento de imposto. E de 2013 para cá, mesmo na Justiça, o IPTU já foi aumentado em 27,9 %. Está em jogo, nesse caso, o princípio da segurança jurídica, o que é muito grave, pois o Tribunal já decidiu em 1989 e 1991 contraproposta igual a esta, e só restará aos contribuintes ir à Justiça lutar pelos seus direitos, mais uma vez”, concluiu.

Prefeitura de Salvador lança Portal Simplifica para desburocratizar licenciamentos

Antes, um cidadão que desejasse iniciar a construção em um terreno em Salvador esperava, em média, seis meses somente para conseguir uma licença municipal para realizar a ação. Agora, em até 48 horas, o documento poderá ser emitido pela Prefeitura e o melhor: o procedimento será feito totalmente online, bastando apenas ter um computador com acesso à internet. É o Portal Salvador Simplifica, que será lançado oficialmente nesta segunda-feira (11) pelo prefeito ACM Neto e pelo secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Sérgio Guanabara, em evento na Casa do Comércio (na Avenida Tancredo Neves), a partir das 10h.

O portal, que é mais uma ação do Salvador 360, dentro do eixo Simplifica, vai trazer, nesta primeira etapa que vai até o fim de dezembro, licenciamento expresso para quase 20 serviços relacionados a construções residenciais e não-residenciais. Dentre as opções oferecidas pela ferramenta estão a autorização para construção, reforma e ampliação de 1 a 10 unidades habitacionais por terreno e de empreendimentos não-residenciais de até 350m²; demolição total ou parcial de área construída de até mil m²; terraplanagem com volume menor ou igual a 3 mil m³; instalação de central de ar-condicionado; e até mesmo substituição de telhado por laje.

O portal ainda possibilitará a emissão do Alvará Unificado – ou seja, o cidadão pode ter, em um mesmo documento e a depender da necessidade, a licença para diversos serviços envolvidos em uma mesma obra. Todos os detalhes serão apresentados pelo prefeito ACM Neto nesta segunda.

“Governador gasta rios de dinheiro para pagar artistas”, diz ACM Neto

ACM Neto, Benito Gama e Taissa GamaO prefeito da cidade de Salvador e pretenso candidato ao Governo do Estado, ACM Neto fez duras críticas ao Governo do PT na Bahia na convenção do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Segundo Neto, os petistas não têm nenhum limite em gastar em propaganda e quando vai para televisão conta uma realidade que é completamente diferente do que a gente vive no dia a dia.

“O governador gasta rios de dinheiro para pagar artistas pra irem a inauguração de policlínicas. Também só assim para irem em inauguração dele. Um Governo que não foi capaz de inaugurar uma sala de aula. Pelo contrário. Fecharam muitas. Portanto, não adianta construir o que não é real. O nosso jeito de governar é bem diferente. Estamos trabalhando com uma visão de lupa em cada município baiano. E, hoje nós já temos mais de 80% de municípios estruturados. Essa é a nossa base de partida e só vamos descansar quando alcançarmos 100%”, criticou ACM Neto.

Congresso do PTB Bahia reúne lideranças políticas para discutir eleição 2018

Congresso do PTB BahiaO vice-presidente nacional do partido, deputado federal Benito Gama e a presidente do PTB Mulher, secretária municipal de Políticas para Mulheres Infância e Juventude (SPMJ) de Salvador, Taissa Gama abriram o Congresso do Partido Trabalhista Brasileiro na Bahia (PTB-BA) realizado neste sábado (2), em Salvador. O Congresso reuniu lideranças políticas municipal, estadual e federal. “O nosso objetivo foi discutir o cenário político, planejar a eleição 2018, organizar o PTB em todo o estado e fortalecer cada município baiano”, disse Benito Gama.

Segundo o deputado Benito Gama essa primeira reunião também foi para organizar as próximas reuniões regionais. “Vamos dar um destaque ainda mais especial para todos os municípios e o PTB Mulher e juventude também e as comissões provisórias nos municípios.  Essa é uma reunião de trabalho fazendo o PTB essa grande família que é”.

Estiveram presentes também o vereador Kiki Bispo, o ex-vereador Everaldo Bispo, o chefe de gabinete da prefeitura, João Roma, Antônio Osório (PTB) e demais autoridades políticas.

Vereadora Aladilce denuncia manobra em Comissão para rejeitar emenda ao PPA

Vereadora AladilceNessa quarta-feira (29) a Câmara Municipal de Salvador irá votar o PPA – Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021. O projeto enviado pela prefeitura apresenta uma proposta de orçamento no valor de cerca de R$ 33 bilhões, previstos para os próximos anos.

O PPA deve conter diretrizes orçamentárias e metas a serem cumpridas pela gestão pública. No entanto, a versão apresentada pelo prefeito ACM Neto (DEM) surpreendeu a bancada de oposição da Câmara. No Plano, o prefeito propôs a destinação de R$ 20 bilhões para uma rubrica denominada “Administração Pública”, sem, no entanto, apresentar quais os setores que receberiam esse recurso e, tampouco, as metas estipuladas para as ações.

Alegando que a proposta do prefeito era inconstitucional, além de ser um cheque em branco dado a si mesmo, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) apresentou uma emenda ao PPA, indicando a destinação dos recursos para cada atividade prevista no orçamento. A emenda, no entanto, foi rejeitada por Tiago Correia (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara.

No entanto, o vereador tucano apresentou uma nova emenda, retirando o “cheque em branco” proposto na versão original do PPA enviado pela prefeitura. Para a vereadora Aladilce, essa manobra na Comissão foi um reconhecimento de culpa e uma forma de não dar a ela o crédito da emenda. “Diante da denúncia que fizemos sobre a inconstitucionalidade e falta de transparência do projeto, os vereadores da base do prefeito resolveram recuar. Mas para não dar o braço a torcer, o presidente da Comissão optou por rejeitar minha emenda”, afirmou Aladilce.

Mas de acordo com a vereadora, a nova emenda apresentada por Tiago Correia contém erros técnicos que podem comprometer o projeto. Segundo Aladilce, o novo texto não apresenta itens exigidos para o PPA, como a definição das regiões que receberão recursos para a execução das ações, nem as metas pretendidas. “Se o prefeito não queria me dar o crédito, não tinha problema, mas poderia ter tido a humildade de me consultar para evitar encaminhar uma emenda com tantas falhas técnicas”, disparou a edil.

Câmara de Salvador autoriza empréstimo junto à Caixa

Câmara de Salvador autoriza empréstimo junto à CaixaOs vereadores de Salvador aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (14), por 29 votos a 9, o PL nº 520/17, do Executivo, que pede autorização para contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$75 milhões. Desse total, R$63 milhões serão destinados à conclusão da obra e aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal e os R$12 milhões restantes para requalificação de ruas no Centro Histórico.

Os vereadores que votaram contra o projeto argumentaram que faltou debate público e planilhas mostrando a necessidade do crédito, lembrando que vários imóveis do Município foram desafetados justamente para a construção do hospital. Segundo o vereador José Trindade (PSL), líder da oposição, faltavam apenas R$13 milhões para a conclusão da obra. “O que será feito com os outros R$50 milhões?”, questionou.

Além da bancada da oposição, posicionaram-se contrários ao empréstimo os vereadores independentes Edvaldo Brito (PSD) e Hilton Coelho (PSOL), que manifestaram preocupação com a gestão tributária responsável. Marta Rodrigues (PT) protestou contra o fato do projeto “não ter sido sequer submetido aos conselhos da Cidade e de Saúde”. Votaram contra o projeto, ainda, os vereadores Sílvio Humberto (PSB), Hélio Ferreira (PCdoB), Carlos Muniz, Sidninho e Toinho Carolino, do Podemos.

O líder da bancada do governo, Henrique Carballal (PV), e o vereador Joceval Rodrigues (PPS) rebateram os argumentos da oposição e garantiram que o Município recuperou, na gestão do prefeito ACM Neto, sua capacidade de endividamento.

O projeto – Localizado em Cajazeiras, o Hospital Municipal terá 200 leitos, sendo 30 de UTI, e capacidade para 60 mil atendimentos mensais. Já o projeto de requalificação contemplará o Terreiro de Jesus, praças no Pelourinho e as praças Municipal, Castro Alves, Cairu, Inglaterra e Marechal Deodoro. Além disso, há intervenções que buscam a valorização do potencial cultural, turístico e do patrimônio edificado, do ordenamento do comércio formal e informal, de maneira a facilitar a circulação de pedestres na praça e a preservação do patrimônio.

Anderson Ninho anuncia apoio à pré-candidatura de Marcell Moraes e João Roma para próximas eleições

Marcell Moraes e Anderson NinhoO suplente a vereador e líder comunitário, Anderson Ninho (SD), anunciou na tarde desta terça-feira (14) o apoio à pré-candidatura do deputado estadual Marcell Moraes (PV) para reeleição na Assembleia Legislativa da Bahia e do chefe de gabinete do prefeito ACM Neto, João Roma, para assumir uma cadeira no Congresso Nacional nas próximas eleições de 2018.

Com mais de 6.300 votos nas últimas eleições municipais, votação que garantiu a suplência na Câmara Municipal de Salvador, Ninho afirmou que a formação da aliança com os dois pré-candidatos é de suma importância para manutenção do trabalho que vem transformando a realidade das comunidades de Don Avelar, Pau da Lima, Alto da Cebola, Jardim Cajazeiras e adjacências, localidades onde o membro do Solidariedade milita como líder comunitário.

“Antes dessa aliança ocorrer, procurei fazer uma análise criteriosa com o intuito de mudar esse cenário de incompetência administrativa que tem se instalado no país. Acredito tanto na seriedade de João Roma quanto no trabalho já desenvolvido por Marcell Moraes na Assembleia Legislativa. Não tenho dúvida que esse apoio continuará dando frutos para população das comunidades onde tenho desenvolvido um grande trabalho em Salvador”, declarou Ninho.

De acordo com Marcell, o apoio de Ninho chega para agregar e dar ainda mais força na campanha de reeleição por uma vaga na ALBA. “Ninho é um líder atuante, que tem o reconhecimento das comunidades onde atua comprovado nas urnas da última eleição, além de ter uma forte identificação com o trabalho que desenvolvemos em todos esses anos de vida pública. Estou satisfeito e muito feliz com a concretização dessa aliança”, afirmou.

Prefeitura investirá R$150 milhões para tornar Salvador sustentável e resiliente

A capital baiana dará mais um grande salto em desenvolvimento econômico e social, com foco nas áreas de meio ambiente, sustentabilidade e resiliência. O Cidade Sustentável, sexto eixo do macroprograma Salvador 360, foi lançado pela Prefeitura em cerimônia ocorrida nesta segunda-feira (6), no Parque da Cidade, no Itaigara. Os detalhes foram apresentados a autoridades municipais, convidados e imprensa pelo prefeito ACM Neto e pelos secretários André Fraga (Cidade Sustentável e Inovação) e Guilherme Bellintani (Desenvolvimento e Urbanismo) – este último se despediu do cargo para se candidatar à presidência do Esporte Clube Bahia e será substituído por Sérgio Guanabara, atual subsecretário da pasta.

Coordenado pelas secretarias de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e Cidade Sustentável e Inovação (Secis), com participação de demais órgãos municipais, o eixo envolve 49 ações previstas, com investimento total superior a R$150 milhões. Três dessas iniciativas já foram realizadas durante o lançamento do Cidade Sustentável. Uma delas foi a assinatura do decreto que regulamenta a Lei 8.474/2013 e institui o Programa de Certificação Sustentável IPTU Verde, que estabelece benefícios fiscais para empreendimentos participantes da ação.

Também foi assinado o decreto que regulamenta os dispositivos acerca da Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, incluindo a criação do Cadastro Municipal de Atividades Potencialmente Degradadoras e Utilizadoras de Recursos Naturais. Por fim, foi lançado o Manual Técnico de Arborização Urbana de Salvador, certificado pela Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU) e que é considerado o documento mais moderno sobre arborização urbana já produzido no Brasil. A publicação está disponível nas versões impressa e digital.

O prefeito ACM Neto lembrou que, em 2013, a difícil situação de Salvador não permitia que a gestão pudesse pensar em áreas que não fossem as básicas, como saúde, educação e infraestrutura. “Vejam o quanto já foi avançado e amadurecido. Hoje, está sendo lançado um programa de sustentabilidade com ações que consolidam esse novo paradigma de Salvador como uma cidade que voltou a estar na vanguarda. Hoje, dentre todas as capitais brasileiras, não há uma que tenha se disposto a estruturar um programa tão completo e complexo nessa área”, avaliou ACM Neto.

Despedida – O clima de despedida também marcou presença no lançamento do Salvador 360 Cidade Sustentável. Emocionado, o secretário Guilherme Bellintani relembrou os desafios assumidos na passagem de cinco anos pela administração municipal, na qual assumiu os cargos de secretário de Cultura e Turismo (Secult), da Educação (Smed) e da Sedur, além de presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur). Ele aproveitou para agradecer ao prefeito e a todos os colaboradores pela identificação com os projetos desenvolvidos durante o período.

“Bellintani é uma peça dentro de um conjunto que se formou nestes últimos cinco anos, com pessoas que estão preparadas para qualquer desafio, em qualquer lugar do Brasil. Assim como outras pessoas, ele tem a capacidade de pensar diferente, de ter coragem e conseguir soluções criativas. Fico feliz por ele estar conseguindo realizar os próprios sonhos e, acima de tudo, feliz por ter um amigo de verdade”, finalizou ACM Neto.

Taxistas protestam contra “concorrência desleal”

Presidente da Cooperativa Associativa de Assistência dos Taxistas, Gilberto de Oliveira e SilvaNa tarde desta segunda-feira (30), o presidente da Cooperativa Associativa de Assistência dos Taxistas (Coastaxi), Gilberto de Oliveira e Silva, fez uso da Tribuna Popular da Câmara Municipal de Salvador para protestar contra os serviços de transporte por aplicativos que funcionam em Salvador. De acordo com o representante da categoria, que conta com mais de 7 mil trabalhadores na cidade, a principal reclamação refere-se à falta de regulamentação para empresas como Uber e 99 Pop atuarem.

“É uma concorrência desleal, já que estas empresas que vêm de outros países e nada pagam ao Município, ao Estado e à Nação. Não queremos tirar o emprego de ninguém, mas cobramos que eles também paguem os tributos que pagamos”, explicou.

Nas galerias, taxistas exibiam cartazes pedindo a aprovação do Projeto de Lei da Câmara Federal (PLC) nº 28/17, que regulamenta a atividade de motoristas via aplicativos. “Não somos contra a tecnologia e defendemos que permaneçam trabalhando, mas de forma legal e íntegra”, complementou na tribuna o taxista João Adorno.

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) e os vereadores Leo Prates (DEM), presidente da Câmara; Sílvio Humberto (PSB), Joceval Rodrigues (PPS), Hilton Coelho (PSOL) e Kiki Bispo (PTB) declararam apoio à reivindicação dos taxistas.

Conforme Joceval, a população aderiu aos transportes acionados por aplicativos por conta do custo benefício. Porém, o vereador alertou: “Cobram mais barato por causa de uma concorrência desleal”.

Vereador destaca procura da ONU por jovens líderes em Salvador

Vereador Tiago CorreiaO vereador Tiago Correia (PSDB) tem reforçado o anuncio da ONU que está selecionando jovens líderes para impulsionar implementação de objetivos globais.

A ONU vai receber até 3 de novembro inscrições para a segunda turma do programa Jovens Líderes para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que visa buscar pessoas engajadas nos esforços de erradicação da pobreza, combate às mudanças climáticas e redução das desigualdades. Podem se inscrever jovens líderes do mundo todo.

A iniciativa reconhece todos os anos 17 jovens líderes que estão impulsionando ambiciosos esforços para atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030. O anúncio foi feito pela ONU durante a cúpula Um Mundo Jovem (One Young World) realizada no início do mês em Bogotá, na Colômbia.

Segundo o vereador, é preciso inserir a Bahia na solução dos Desafios Globais, engajando os jovens a pensar soluções para construção de um mundo mais justo e melhor para a humanidade “é muito importante inserir os nossos jovens nos ambientes que buscam desenvolver soluções para os Desafios Globais. É louvável a iniciativa da ONU em impulsionar esforços para atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. É importante estimular que os nossos jovens participem dessa seleção pois, mesmo nos jovens que não forem escolhidos, acredito que a semente será plantada e, quem sabe, essas soluções comecem a ser pensadas aqui mesmo”, salientou Correia.

O vereador alerta que as inscrições estarão abertas até 3 de novembro e podem ser feitas pela Internet (http://sdgyoungleaders.org/).

Centro de Convenções: “prefeito resolve problema do governador”, afirma Tiago Correia

Vereador Tiago CorreiaAproveitar um espaço privilegiado no orla de Salvador onde funcionava o antigo Aeroclube e, ao mesmo tempo, gerar emprego, renda e cobrir uma lacuna no segmento turístico da capital do Estado. Essa é a expectativa do novo Centro de Convenções Municipal, apresentado pelo prefeito ACM Neto (DEM) nesta segunda-feira (23). O fato, com destaque durante todo o fim de semana antes mesmo do anúncio oficial, foi comemorado pelo vereador Tiago Correia (PSDB).

Para Correia, a Bahia, e em especial Salvador, tem sofrido muito a falta de um Centro de Convenções e o turismo de negócios praticamente morreu na cidade. “O prefeito ACM Neto sai na frente no momento que propõe o fim de um ciclo que gerou desemprego e crise em setores importantes da nossa cidade, principalmente nas redes hoteleiras e nos bares e restaurantes. Ele também resolve de vez mais uma celeuma do Governo do Estado que anuncia projetos que nunca saem do papel”.

Nesse contexto dos projetos do governo do Estado, o edil ressalta que é muita “fala e pouca ação”. “Temos como os maiores exemplos a ponte Salvador – Itaparica, que agora virou um túnel e o próprio Centro de Convenções que seria construído na cabeceira da segunda pista do aeroporto. Ganha também o governador, que terá menos um problema para se preocupar”.

Correia ainda afirma que o projeto vai além. “O prefeito está de parabéns no momento em que se pensa em um equipamento que poderá ser utilizado para diversas atividades. O novo espaço multiuso poderá ser utilizado, além das convenções, congressos e feiras, para realização de shows e eventos que carecem muitas vezes de espaços apropriados em Salvador, uma cidade bastante festiva que frequentemente tem perdido eventos para outras capitais”, disse.

Vereador crítica discriminação na escolha dos investimentos na capital

Vereador crítica discriminação na escolha dos investimentos na capitalFazendo referência ao local onde foi realizada a quarta edição de 2017 do projeto Câmara Itinerante, o Centro Cultural Plataforma, e à sua condição de presidente da Comissão de Cultura da Casa Legislativa, o vereador Sílvio Humberto (PSB) destacou, na sua participação no debate, a importância do tratamento da cultura como eixo estruturante do desenvolvimento do Subúrbio Ferroviário e da cidade de Salvador.

A sessão ordinária da Câmara, realizada nesta segunda-feira (23/10), no bairro de Plataforma, reuniu lideranças de diversas localidades do Subúrbio, todas com a mesma intenção: aproveitar a proximidade dos vereadores para apresentar as demandas dos bairros da região. Os temas levantados foram os mais diversos, passando por áreas como a da saúde, educação, transporte público, cultura e segurança. A grave crise enfrentada pelos cemitérios municipais também foi pautada no debate.

Sílvio enfatizou a importância da Cultura para a geração de trabalho e renda na região. Mas chamou a atenção também para as razões que determinam os problemas dos bairros suburbanos. “A definição dos investimentos e a que parcela da população eles vão atender é uma questão de escolha. Quando o gestor define investir em bairros como a Barra e o Rio Vermelho, em detrimento de zonas mais desassistidas da cidade, ele está fazendo política. Só que para os seus”, alfinetou o vereador.

Audiência – Como o regulamento da sessão não contempla a manifestação de todos os presentes, foi agendada uma audiência pública para o próximo dia 29 de novembro, a ser realizada no mesmo local, para possibilitar a ampliação do debate e o registro de outras demandas. O vereador Sílvio Humberto também está organizando uma audiência para discutir exclusivamente a crise dos cemitérios municipais, que têm sido alvo de críticas sobre falta de vagas e excessiva demora para os sepultamentos.

Vereadora propõe entrada de animais em hospitais

vereadora Marcelle MoraesA vereadora Marcelle Moraes (PV) apresentou na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei nº 41/17, que dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais públicos e privados da capital baiana. Conforme a vereadora, a presença de animais em visitas a pacientes durante a internação auxilia no tratamento de doenças, contribuindo na melhora física e psicológica dos pacientes, notadamente as crianças e os idosos.

Diz ainda que o animal deixa o ambiente hospitalar mais acolhedor, reduzindo o impacto da hospitalização. Marcelle ainda ressalta que outros locais já adaptam a prática devido ao resultado terapêutico positivo. “Várias pesquisas e estudados realizados por especialistas já comprovaram que os animais funcionam como processo de tratamento para as pessoas que encontram internadas no ambiente hospitalar e a utilização de um animal promove diversos benefícios”, afirma a vereadora.

Marcelle acrescenta que em outros países essa prática é uma realidade e aqui no Brasil alguns hospitais já utilizam o método, como o Hospital Albert Einstein. “A presença dos anjos de quatro patas em nossas vidas vai muito além do que muita gente imagina, porque eles nos proporcionam alegria, carinho e amor, mas também são como instrumento facilitador de cura para os pacientes internados”, frisa.

A parlamentar diz ainda que “a Terapia Assistida por Animais (TAA) é a prova disso, porque sempre alcança bons resultados terapêuticos, estimulando no desenvolvimento afetivo, melhorando a capacidade motora, diminui o estresse e ansiedade de pacientes e familiares, dentre outros benefícios, trazendo maior bem-estar para as pessoas internadas”.
“Esse projeto vai beneficiar os pacientes que se encontram internados em unidades hospitalares, possibilitando a visita dos anjos de quatro patas, que só vai proporcionar para amor, carinho, alegria e motivação. Ele é importante para os anjos de quatro patas e para a saúde pública do nosso município”, reforçou Marcelle.

Vereador Alberto Nery Natal e Ano Novo
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Dep. Carlos Geilson Natal e Ano Novo
Dep. José Nunes Natal e Ano Novo
Vereador Marcos Lima Natal e Ano Novo
Dep. Targino Machado Natal e Ano Novo