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PMFS-Julho Amarelo

:: ‘Notícias Política de Salvador’

Deputado quer acabar com isenção tributária para a produção e comercialização de agrotóxicos

Deputado estadual Marcelino Galo

Deputado estadual Marcelino Galo – Foto: Divulgação

O deputado estadual Marcelino Galo (PT) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei 23.395/2019 no intuito de acabar com a isenção tributária para a produção e comercialização de agrotóxicos. A proposta sugere que seja acrescentado um parágrafo ao artigo 37 da Lei Estadual número 7.014, de 4 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto Sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A redação do parágrafo proposto é a seguinte: “Ficam vedados a isenção, crédito, redução de base de cálculo, outras desonerações integrais ou parciais, ou qualquer outro benefício fiscal à produção e comercialização de agrotóxicos, seus componentes e afins”.

Ao justificar sua sugestão de lei, o petista lembra que a Bahia é o oitavo estado no Brasil no ranking de consumo de agrotóxicos. As substâncias são utilizadas em grande escala no setor agropecuário, especialmente nos sistemas de monocultivo em grandes extensões. “Além de contaminar grandes extensões de terras para além da área aplicada, esse veneno contamina também toda a biodiversidade, contaminando as nascentes, os rios, os afluentes, as escolas rurais, os povoados e as cidades”, informa o deputado, alertando também para os prejuízos que os agrotóxicos causam à saúde da população, como câncer, malformação fetal, disfunções hormonais e reprodutivas.

Segundo Marcelino Galo, as leis que concedem benefícios fiscais à produção e comercialização de agrotóxicos são inconstitucionais, pois tal prática favorece o uso e a disseminação desse tipo de substância, colocando em risco o meio ambiente e a saúde dos cidadãos. “Essas normas contrariam os direitos constitucionais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, à saúde coletiva e à proteção social do trabalhador”, explica. :: LEIA MAIS »

“Rui Costa segue mentindo para o povo da Bahia”, declara Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado disse que durante a inauguração de novos leitos cirúrgicos no Hospital da Mulher nesta manhã de quarta-feira (17), o governador da Bahia, Rui Costa, deu uma declaração que preocupou os servidores públicos do Estado. De acordo com o petista, há possibilidade de novas alterações nas aposentarias dos servidores baianos – em dezembro de 2018 a Assembleia Legislativa aprovou o projeto que aumentou a alíquota da contribuição previdenciária de 12% para 14%.

De acordo com estimativas do próprio governador, a alíquota da contribuição previdenciária aumentaria novamente, desta vez com um gosto ainda mais amargo para o servidor: sairia dos 14% para 22%. Preocupado com essa possível mudança, o deputado estadual Targino Machado, Líder da Oposição na ALBA, criticou o fala do governador: ‘Rui Costa mentiu e segue mentindo para o povo da Bahia’. “Vejo com muita preocupação a declaração do governador Rui Costa, que mentiu e segue mentindo para o povo da Bahia. Ele não se contentou em aumentar a alíquota da contribuição previdenciária dos servidores de 12% para 14% em 2018 e já quer apunhalar pelas costas o povo baiano novamente. Rogo a Deus que essa ideia não seja levada adiante”.

“O governador Rui Costa tem se transformado no maior exemplo de estelionato político da história. Ele venceu a última eleição falseando, mentindo para a população da Bahia. Para completar, o governador já avisou que não vai conceder aumento dos salários dos servidores nos próximos anos. Governador, toma juízo e tenha pena de quem lhe deu a mão”, completou Targino. (Ascom)

Presidente da ALBA alerta que desindustrialização no Brasil acendeu o sinal vermelho

Deputado estadual Nelson Leal

Deputado estadual Nelson Leal – Foto: Divulgação

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Nelson Leal (PP), informou que está preocupado com as crescentes dificuldades vividas pelo parque industrial brasileiro que pode chegar ao ponto de falência, pois o problema, além de grave, é contínuo e atinge especialmente aos estados da região Nordeste, num cenário em que a Bahia, infelizmente, não está de fora. O diagnóstico do presidente da Assembleia sobre os danos causados à economia brasileira pela longa recessão foi acrescido pelo risco de falência da Construtora OAS veiculada pela Folha de São Paulo é mais uma indicação de que acendeu o sinal vermelho para o grave problema do acelerado ritmo da desindustrialização no Brasil. “O problema da falência do parque industrial brasileiro é grave e vem sendo sinalizado há quase 15 anos”, frisou. Para ele, a notícia sobre a OAS é emblemática e exige uma atenção absoluta das autoridades. Não dá mais para a equipe econômica do Governo Federal fechar os olhos a isso”, reclamou.

O chefe do Legislativo da Bahia chama a atenção para o declínio do setor e a situação de queda livre de sua participação em relação ao PIB brasileiro nos últimos anos, conforme o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI). “A produção industrial recuou 0,2% no primeiro bimestre desse ano, em relação a 2018. E respondeu por apenas 11,3% de toda a atividade econômica do país, sendo a pior performance em mais de 70 anos. Essa participação já foi de 30% na década de 80. A OAS, conforme o jornal, chegou a ter 127 mil trabalhadores diretos e indiretos em 2014, e atualmente tem 19 mil”, advertiu. :: LEIA MAIS »

Deputada faz indicação para recolhimento de armas de policiais indiciados

Deputada Olívia Santana (PC do B)

Deputada estadual Olívia Santana (PC do B) – Foto: Paulo Mocofaya

A deputada estadual Olívia Santana (PC do B), após provocação da Secretaria de Políticas para as Mulheres à Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia, a qual ela preside, fez indicação ao governador Rui Costa de recolhimento de armas de fogo de policiais (militar, civil, bombeiro e do sistema penitenciário) que forem indiciados em inquéritos por motivo de violência doméstica e familiar contra a mulher ou que estiverem com medida protetiva judicial decretada.

A parlamentar lembrou a crescente demanda de notícias de feminicídios praticados por policiais e outros agentes de segurança, na sua maioria praticados com o uso de arma de fogo. “Recolher as armas de fogo dos agentes de segurança, que já estão respondendo por casos de violência doméstica e familiar ou estão com medida protetiva decretada, poderá salvar vidas de mulheres”, destacou Olívia.

ACM Neto brinca com fim do segundo mandato e afirma que em 2021 estará “desempregado”

ACM Neto e Zé Eduardo no Balanço Geral Bahia

ACM Neto e Zé Eduardo no Balanço Geral Bahia – Foto: Reprodução

Em entrevista a Zé Eduardo, do Programa Balanço Geral Bahia da TV Record, o prefeito da capital baiana ACM Neto brincou com o fim do seu segundo mandato e com a possível candidatura do apresentador à Prefeitura. A entrevista aconteceu no início da tarde desta terça-feira (09). “Em 2021 estarei desempregado. Nós podemos entrar em contato com Fábio Tucilho, diretor da Record Bahia, e mudar de lugar. Você vai para a Prefeitura e eu apresentar o programa no seu lugar”, brincou.

Foram cogitados outros possíveis nomes de pré-candidatos a Prefeitura que vem sendo especulados nos bastidores da política como o do vice-prefeito Bruno Reis, do presidente da Câmara Municipal de Salvador Geraldo Jr., do deputado estadual licenciado Léo Prates e o presidente do Esporte Clube Bahia Guilherme Bellintani. “De fato o assunto está aberto, pois não há decisão em torno de candidatura a prefeito. Meu prazo para essa decisão é até dezembro. Nosso foco por enquanto está voltado para a administração da cidade. Mas a decisão não passa de dezembro”.

O gestor ressaltou que todos os nomes citados são do seu campo político e que são nomes que nos últimos anos estiveram na prefeitura colaborando com a sua gestão. “Às vezes vejo a oposição cogitar ou especular um desses nomes. Confesso que fico feliz, pois mostra que estamos dando oportunidade para a revelação de novos quadros e descoberta de novos talentos”.

Neto disse ainda que tem conversado com todos os nomes citados. “Converso com Bruno, Geraldo, Guilherme, Léo Prates, inclusive com você Zé Eduardo, pois eu vejo especulações com seu nome”, disse ACM Neto.

O prefeito finalizou dizendo que o assunto será decidido no momento certo, que não tem preferência pessoal e que não quer tirar nenhum amigo da manga e colocar prefeito.

Léo Prates é o novo secretário de Saúde de Salvador

Léo Prates

Foto: Reprodução

O prefeito da cidade de Salvador ACM Neto (DEM), em entrevista ao apresentador José Eduardo no Balanço Geral, disse que o deputado estadual Léo Prates e agora ex-secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) será o novo secretário de Saúde de Salvador. De acordo com Neto, Léo Prates conhece muito a cidade e está com ele desde o início de sua trajetória. “Em poucos meses a frente da secretaria de Promoção Social deixou sua marca com grande competência”.

ACM Neto ainda disse que o ex-secretário de Saúde Luiz Galvão irá assumir a pasta de prestação com a comunidade, prestação de contas da cidade e prefeituras-bairro. Já Ana Paula Matos, que ocupa a pasta de prefeitura-bairro, vai para a secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre).

Assembleia adota regime de “Turnão” e poderá render uma economia da ordem de R$ 1 milhão

Assembleia Legislativa da Bahia

Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) entrou em recesso nesta segunda-feira (1º), após um semestre movimentado em que foram votadas 933 proposições – inclusive a Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO. A suspensão das atividades em plenário não altera o trabalho nos gabinetes parlamentares ou as ações administrativas da ALBA, que passa a funcionar em regime de “Turnão” – das 13 às 19h, exceto às sextas-feiras, quando o expediente será no turno matutino, sendo encerrado às 13h. Trata-se de medida de cunho administrativo capaz de render economia da ordem de R$1 milhão, pela redução de despesas com energia, água, transporte, manutenção e limpeza, mas, sobretudo, com relação à alimentação, pois os dois restaurantes (bandejão e a la carte) ficarão desativados no período. Como nas demais ocasiões em que o regime de “Turnão” foi adotado, esta mudança de cunho administrativo não impactará nas ações parlamentares nem tampouco no funcionamento dos gabinetes dos deputados.

Para o presidente da ALBA, Nelson Leal (PP), essa medida racionaliza o trabalho no Legislativo que permanece funcionando, mas sem a realização das sessões plenárias e oferece significativa redução no custeio da Casa. Ele acrescentou que “o recesso acaba no 1º de agosto e durante esses 30 dias eu próprio, assim como os demais 63 deputados estaduais continuaremos trabalhando diariamente na própria Assembleia ou junto às comunidades que representamos”. :: LEIA MAIS »

Vereador quer acabar com ligações abusivas dos call centers

Vereador Pedro Godinho

Vereador Pedro Godinho – Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Salvador aprovou o Projeto de Indicação nº 173/19, de autoria do vereador Pedro Godinho (MDB). A proposta sugere ao presidente Jair Bolsonaro a elaboração de uma legislação específica no sentido de regulamentar as ligações originadas de call centers. Segundo o parlamentar, “ocorrem de forma demasiada essas ligações dos call centers aos consumidores, muitas vezes em horários impróprios. Não há o mínimo controle e este tema precisa ser normatizado”.

Privacidade

Na justificativa do projeto de indicação, Godinho argumentou que o Artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor garante que o cidadão não seja submetido a constrangimentos. O código também estabelece a defesa dos direitos dos consumidores não só na celebração do contrato, mas também na fase pré-contratual ou de oferta do serviço ou produto.

O edil reforçou a sua indicação citando o Artigo 5º da Constituição Federal, que determina o direito do indivíduo na “privacidade do seu lar”. “Este tema é competência da esfera federal. Entretanto, muitos cidadãos vão ao nosso gabinete para protestar contra esses excessos dessas centrais de telefonia, seja na área de telemarketing ou cobranças”, frisou Pedro Godinho.

Prefeitura de Salvador recebe proposta para concessão do Centro de Convenções

Centro de Convenções de Salvador

Centro de Convenções de Salvador – Foto: Jefferson Peixoto

A Prefeitura realizou, na manhã desta terça-feira (18), a sessão de recebimento e abertura das propostas para a operação do Centro de Convenções de Salvador (CCS), no auditório da Secretaria da Fazenda (Sefaz). A Comissão Permanente de Licitação (Copel) da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), responsável pela obra do CCS, recebeu proposta única da empresa GL Eventos. A empresa apresentou preço de outorga no valor de R$ 10.000.100,00, além da documentação para habilitação técnica para avaliação da Copel nos próximos dias. Posteriormente, o resultado final será divulgado. A GL Eventos já opera equipamentos semelhantes nas cidades do Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). O pagamento do valor deverá ser efetuado em duas parcelas iguais, uma na assinatura do contrato e outra 180 dias depois.

De acordo com titular da Secult, Cláudio Tinoco, a comissão de licitação vai conferir a documentação da GL Eventos e, se tudo estiver dentro do previsto, o mais provável é de que a empresa vença a gestão do centro para os próximos 25 anos. “Demos um passo importante para a operação do Centro de Convenções. A empresa que apresentou a proposta é, aparentemente, a que possui capacidade técnica e comercial para operar o equipamento e colocar Salvador de volta no espaço de atração de eventos, mas, sobretudo alavancando esse segmento para a cidade”, explicou.

O gestor reforçou ainda que o interesse da empresa em operar o equipamento parte de um trabalho feito pela Prefeitura que realizou, desde 2018, uma serie de audiências públicas tanto em Salvador quanto fora do estado, mas precisamente em São Paulo, oferecendo ao mercado o potencial do Centro de Convenções e o estudo de viabilidade.

Prefeitura de Salvador antecipa 100% do pagamento dos servidores em junho

Prefeito ACM Neto

ACM Neto

Os 39 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas da Prefeitura de Salvador terão 100% dos salários antecipados para a próxima quarta-feira (19), véspera do feriadão que compreende as comemorações de Corpos Christi (20) e São João (23). O anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto em suas redes sociais. A medida, que já foi adotada pela gestão municipal em outros anos, tem como objetivo incrementar a economia local para uma das mais tradicionais festas da Bahia. O pagamento estava previsto, inicialmente, para acontecer no dia 28, último dia útil deste mês.

Novo modelo de cobrança da Zona Azul será lançado nesta segunda

A Prefeitura de Salvador apresenta nesta segunda-feira (03), às 9h30, no Palácio Thomé de Souza, o novo modelo de cobrança da Zona Azul desenvolvido pelo sindicato ligado aos guardadores de veículos (Sindguarda). O prefeito ACM Neto e o superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller, estarão presentes na apresentação. A mudança, com o aval da Transalvador, envolve o fim das cartelas impressas e o uso de máquinas digitais que aceitarão dinheiro, débito e crédito. Todos os detalhes serão apresentados pelo prefeito e pelo superintendente, inclusive os primeiros bairros a adotar o novo modelo, que irá funcionar em conjunto com os 11 aplicativos já cadastrados no Zona Azul Digital.

Redução de mortes – No mesmo evento, no Palácio Thomé de Souza, a partir das 9h30, a Transalvador vai apresentar os dados atuais relativos a acidentes de trânsito e vítimas fatais na capital baiana. Ou seja, serão detalhados os números de 2018.

Policiais e Bombeiros poderão ter isenção da taxa de IPVA

Deputado estadual Soldado Prisco

Deputado estadual Soldado Prisco – Foto: Divulgação

O deputado estadual Soldado Prisco (PSC) quer que o governador Rui Costa envie à Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei isentando os policiais civis e militares e os bombeiros baianos do pagamento de IPVA e Taxa de Licenciamento para veículos populares. Na indicação que endereçou ao Governo do Estado, o deputado argumenta que os policiais compõem “a profissão de maior risco de morte do país”. Por isso, ele defende, “nada mais justo que agraciar os policiais civis e militares, bem como os bombeiros militares com tal benesse fiscal, haja vista os mesmos serem bastante onerados para manter a própria segurança com despesas de compra e manutenção de veículos automotores”. Esses policiais, diz Soldado Prisco, não podem utilizar transporte público coletivo, porque isso iria expor “suas vidas e de terceiros inocentes”. Eles “são alvos de criminosos dentro dos coletivos, muitas vezes em razão da identificação dos mesmos pelo uso de fardas”.

Na opinião do parlamentar, a concessão de isenção no pagamento de IPVA e taxa de licenciamento  “é uma medida de justiça social” e reconhecimento por parte do Estado dos riscos que tais profissionais estão expostos quotidianamente, “em razão do múnus que exercem, garantindo que estes tenham condições para adquirir veículo próprio”.

Deputado quer isentar rodoviários das taxas de renovação de CNH e mudanças de categoria

Deputado estadual Bobô

Foto: Divulgação

O deputado estadual Bobô (PCdoB) solicitou que o Governo do Estado deixe de cobrar a taxa para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e mudanças de categoria para os rodoviários do Sistema de Transporte do Estado da Bahia. Na indicação que apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Bobô discorreu que o rodoviário é “um dos grandes responsáveis pelo desenvolvimento das centenas de cidades” da Bahia, tendo que trafegar muitas vezes em condições precárias e “sem a mínima segurança”. No Estado, cerca de 15 mil rodoviários atuam direta ou indiretamente no sistema de transporte público.

Considerando a importância do profissional rodoviário “para a condução de pessoas ao longo dos seus destinos, percorrendo grandes trechos viários municipais e intermunicipais”, o parlamentar destacou “a relevância que esse profissional tem perante a sociedade” e esclareceu que busca reparar, com a indicação, o fato de que os motoristas rodoviários “são afetados, não somente pelo perigo de transportar vidas em meio a um trânsito muitas vezes caótico, bem como a situação insalubre dos ruídos, riscos psíquicos e cognitivos, mas também por estarem sujeitos às altas taxas para que eles possam exercer sua atividade”.

Por fim, o comunista conta a sensibilidade de Rui Costa para que permita “a esses profissionais terem uma melhor qualidade no seu ambiente de trabalho, desobrigando-os ao pagamento das taxas”.

“Entre Bolsonaro, Rui Costa e os professores, eu fico com os professores”, afirma Marcell Moraes

Deputado estadual Marcell Moraes

Deputado estadual Marcell Moraes

O deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) foi o primeiro orador na sessão desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e colocou-se, de forma veemente, ao lado dos professores. O tucano, que revelou ser filho de professora e ter feito magistério, criticou tanto o Governo Federal pelo corte no orçamento da Educação, quanto o Governo da Bahia por conta da greve das universidades estaduais. “Entre o presidente Bolsonaro, o governador Rui Costa e os professores, eu fico com os professores”, afirmou Moraes.

Os atos, ocorridos em todos os estados e no Distrito Federal, são contra o bloqueio de 24,84% dos gastos não obrigatórios dos orçamentos das instituições de ensino, que incluem contas de água, luz e compra de material básico, além de pesquisas. De acordo com o Governo Federal, não se trata de corte, mas de contingenciamento de verbas por conta da crise por que passa o Brasil.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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