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Micareta de Feira de Santana 2024
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:: ‘Notícias Política de Feira de Santana’

Jerônimo Rodrigues firma acordo com AGU e MEC e acerta novo repasse de precatórios do Fundef para a Bahia

Jerônimo Rodrigues firma acordo com AGU e MEC e acerta novo repasse de precatórios do Fundef para a Bahia

Foto: Eduardo Aiache/GOVBA

Em agenda realizada na noite dessa quinta-feira (7), em Brasília, o Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE/BA), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Educação (MEC) celebraram um acordo encerrando um processo judicial que se arrastava há mais de duas décadas no Supremo Tribunal Federal (STF). A solução consensual prevê o repasse de mais de R$ 3,5 bilhões para a educação no estado, provenientes do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), referente ao período de 1998 a 2007.

A ação, movida pela PGE, visava garantir o repasse de verba obrigatória para educação em valores proporcionais e adequados à Bahia. A procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli e a secretária estadual de Educação, Adélia Pinheiro, também participaram do encontro.

O governador Jerônimo Rodrigues enfatizou a importância do acordo, destacando que o recurso não apenas recomporá o trabalho dos profissionais da Educação, mas também garantirá a permanência dos estudantes na escola. “Celebramos o acordo final para os precatórios. Um controverso que já vem sendo trabalhado há mais de 20 anos e agora a gente consegue definitivamente resolver. Há um percentual que vai para os professores e funcionários da Educação, outra parte vai intensamente para infraestrutura, tecnologia e trabalho com assistência para que o estudante possa ser bem cuidado”, vibrou.

Os valores a serem destinados, após a homologação do acordo pelo STF, terão como destino a implementação de ações voltadas à manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental público, além do fomento à valorização do magistério. Desta maneira, os professores que exerceram suas atividades durante a vigência do Fundef serão beneficiados com um percentual dos recursos a serem repassados pelo Estado, abrangendo tanto os profissionais em atividade quanto os aposentados e pensionistas. Esse montante será efetivado por meio de pagamentos concedidos na forma de abono. :: LEIA MAIS »

Zé Neto destina R$2 milhões em emenda para fortalecer atendimento no HGCA

Cristiana França e Zé Neto

Cristiana França e Zé Neto – Foto: Alana Ribeiro

Em visita ao Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) nesta semana, o deputado federal Zé Neto (PT) oficializou a destinação de R$2 milhões em emenda parlamentar para a unidade de saúde, que é a maior do interior da Bahia e referência de média e alta complexidade na região.

O anúncio do repasse, que contou com a presença da diretora geral do Clériston, Cristiana França, foi compartilhado em vídeo pelo parlamentar nas suas redes sociais.

“A emenda do nosso Mandato chega à unidade, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), para suprir necessidades do hospital e colaborar no aprimoramento do atendimento para a população”, justificou.

Zé Neto destacou que “não tem faltado esforço do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária Roberta Santana para melhorar o atendimento da saúde na Bahia”. :: LEIA MAIS »

Feira de Santana: Mais cinco escolas municipais passarão por reforma e ampliação

Feira de Santana Mais cinco escolas municipais passarão por reforma e ampliação

Foto: Milena Brandão

Dando continuidade aos grandes investimentos realizados pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) na infraestrutura das escolas municipais, foi publicado nesta quinta-feira, 7, no Diário Oficial Eletrônico, a licitação para contratação integrada de empresa de engenharia que ficará responsável pela execução da reforma e ampliação de cinco escolas municipais, na sede e na zona rural. O certame acontecerá no dia 29 de abril, às 8h30, no Salão de Licitações da Secretaria de Administração, na Avenida Sampaio.

As escolas incluídas no pacote sãos Eduardo Fróes da Mota (Serraria Brasil), Paula de Freitas Almeida (Distrito de Maria Quitéria), Prfª Francy Silva (Campo Limpo), Raul R. de Oliveira (Distrito de Maria Quitéria) e Timóteo Ferreira da Silva (Distrito de Matinha).

“Cinco novas escolas serão ampliadas significativamente, algumas reconstruídas, para atender ao propósito de oferecer educação de qualidade, com todos os ambientes apropriados para a instalação dos laboratórios de ciências de matemática e robótica, salas amplas, seguras e confortáveis para o desenvolvimento pleno do processo de ensino e aprendizagem”, explica a secretária de Educação Anaci Paim. :: LEIA MAIS »

Deputado quer livre passagem nos pedágios para veículos oficiais

Deputado estadual Leandro de Jesus (PL)

Deputado estadual Leandro de Jesus (PL) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) quer estender o direito de livre passagem nas praças de pedágios, já assegurado para as ambulâncias, a outros veículos oficiais do Estado. No projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com esse objetivo, o parlamentar define quais órgãos terão esses veículos liberados: Polícia Civil, Polícia Científica, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Departamento Penitenciário e atendimento público de emergência.

“Como medida de segurança, os veículos desses órgãos terão o direito de passar automaticamente, sem a necessidade da parada do veículo, pelas praças de pedágio, sem que lhes sejam exigidos cadastramento prévio ou exibição de documentos”, estabelece o Art. 1º da proposição. A livre passagem se dará, segundo ele, através da instalação nos carros oficiais, de forma gratuita, de sistema automático de passagem.

Ao justificar a medida, Leandro de Jesus lembrou que a Resolução nº 3916, de 18 de outubro de 2012, expedida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), já estabelece que os veículos oficiais de atendimento público de emergência são isentos do pagamento da tarifa de pedágio no âmbito das rodovias federais.

“Segundo a Lei Estadual nº 13.451 de 28 de outubro de 2015, as ambulâncias já tem direito a passe livre nos pedágios na Bahia, não havendo porque não estender esse direito a viaturas e demais carros oficiais visando o melhor atendimento do serviço público, viabilizando o serviço, facilitando e aumentando a celeridade”, reforçou. :: LEIA MAIS »

Coelba presta um mal serviço à Bahia e sua concessão não deve ser renovada automaticamente, afirma deputado

deputado estadual Robinson Almeida (PT)

Deputado estadual Robinson Almeida (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) criticou, na oitiva com o presidente da Coelba, Thiago Freire, nas Comissões de Infraestrutura e Agricultura da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (5), a prestação de serviços à Bahia da companhia do grupo espanhol Neoenergia e defendeu que o contrato de concessão da empresa, que vence em 2027, não seja renovado automaticamente este ano. O contrato de privatização da Coelba em 1997, pelo governo Paulo Souto (ex-PFL, hoje UB), possui uma cláusula que permite a sua renovação por mais 30 anos, três anos antes do vencimento do contrato, caso não haja questionamentos à União.

Coordenador da subcomissão, criada na Assembleia Legislativa, para acompanhar a execução do contrato de concessão da Coelba, demandas e investimentos represados pela companhia na Bahia, Robinson Almeida avaliou que a companhia presta um mal serviço à Bahia e compromete o desenvolvimento do estado ao não ampliar os investimentos e melhorar a sua infraestrutura elétrica. O parlamentar cita como exemplo a não ligação à rede elétrica de pelo menos 27 mil obras no estado e o atraso na entrega de escolas de tempo integral prontas, pelo governo do estado, porque a companhia ainda não fez a ligação da rede elétrica às unidades de ensino.

“São 27 mil obras sem atendimento da Coelba na Bahia; se cada obra dessa gerar 10 empregos, teríamos 270 mil empregos no estado”, ilustrou o parlamentar.

“A Bahia, portanto, vive um grande problema na distribuição de energia elétrica porque a Coelba não presta um serviço com qualidade ao povo baiano. Esse fato, que torna a empresa uma das campeãs de reclamação do consumidor, não a habilita a renovar esse contrato (de concessão) automaticamente”, enfatizou Robinson. :: LEIA MAIS »

Jerônimo Rodrigues anuncia licitações para infraestrutura e iluminação pública em Feira de Santana

Jerônimo Rodrigues anuncia licitações para infraestrutura e iluminação pública em Feira de Santana

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Nesta segunda-feira (4), o governador Jerônimo Rodrigues esteve reunido no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (COI-SSP), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com líderes e empresários de Feira de Santana. O encontro teve como pauta principal um balanço das demandas do setor produtivo da região. Durante a reunião, o governador assinou duas autorizações para a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra-BA) licitar importantes projetos para o município. Ambas serão publicadas no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (5).

A primeira autorização refere-se à execução da primeira etapa das obras de recuperação das vias internas no Centro Industrial do Subaé (CIS), incluindo urbanização, drenagem e iluminação. Este investimento, que contempla diversas localidades, como a avenida Sudene, rua Desenbanco e avenida Vicente de Paula, totaliza R$ 23 milhões.

Além disso, foi autorizada a execução da modernização do sistema de iluminação da BA-502, no trecho que compreende a região do Tomba até o distrito de Tapera, no município de São Gonçalo, com extensão de seis quilômetros. O projeto contempla a instalação de 232 postes metálicos de 12 metros, 764 luminárias de LED e passagem de condutores subterrâneos. O investimento total para esta obra é de R$ 4,3 milhões.

O governador Jerônimo Rodrigues enfatizou que o encontro reafirma uma relação de cooperação entre o empresariado local e o Governo do Estado, com diálogo e ação conjunta para efetivação de ações concretas às demandas apresentadas pela comunidade empresarial, com um plano de ação para investimentos em saneamento, alimentação, educação, saúde, segurança pública para os próximos 50 anos, em Feira de Santana. “É a continuidade de um processo que iniciamos em Feira de Santana, no ano passado, em 2023, quando os empresários se interessaram em dialogar, trazendo um documento, me apresentando ali umas demandas de investimento. Nós construímos um ambiente de confiança, de diálogo e hoje já é a terceira ou quarta reunião que a gente se encontra, já com respostas concretas”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Isadora Pompeu e banda Som & Louvor são atrações confirmadas na Marcha para Jesus

Isadora Pompeu e banda Som & Louvor são atrações confirmadas na Marcha para Jesus

Foto: Divulgação/PMFS

A Marcha para Jesus, maior evento público do segmento evangélico de Feira de Santana, será realizada no dia 23 de março, a partir das 14h, na avenida Getúlio Vargas. Duas grandes atrações da música gospel já estão confirmadas: a cantora Isadora Pompeu e a banda Som & Louvor. Artistas locais também vão compor a programação. A grade completa será divulgada em breve. O anúncio foi feito pelo prefeito Colbert Martins Filho, juntamente com pastores e ministros evangélicos envolvidos na realização do evento, em entrevista coletiva no Paço Municipal, na manhã desta segunda-feira (04).

O percurso será igual ao do ano passado, com saída da Praça da Malhação seguindo até o cruzamento entre a avenida Getúlio Vargas e a rua Barão do Rio Branco. Esta será a 29ª edição da Marcha para Jesus. A estrutura contará com dois trios elétricos e um palco que será montado no final do percurso. A Prefeitura também disponibilizará banheiros químicos, guardas municipais e agentes de trânsito. A expectativa da organização é que cerca de 30 mil pessoas participem do evento.

A comissão organizadora é composta por representantes das associações evangélicas: Origem Brasil, COMMFÉ, AMPE e Caverna de Adulão. O prefeito Colbert Martins Filho ressaltou a importância do evento, especialmente diante do preocupante cenário da segurança pública em Feira de Santana e no estado da Bahia.

“Os crescentes casos de violência e mortes em Feira de Santana, e em toda a Bahia, demandam mais do que simples ações; requerem nossas orações e esforços em prol da harmonia. A prefeitura está comprometida em participar ativamente, renovando ainda mais a campanha ‘Feira pede Paz’. E a Marcha tem um papel importante de chamar a atenção para isso”, destacou Colbert.

O pastor Valdivan Nascimento, um dos organizadores da Marcha para Jesus, observa que a antecipação da data – no ano passado foi realizada no mês de maio – foi uma decisão de todas as associações envolvidas. “No ano passado, realizamos a Marcha em maio, após a Micareta, mas este ano decidimos programá-la antes. E evita também chocar com o período eleitoral. A legislação municipal reconhece a Marcha como patrimônio imaterial e cultural da cidade e não especifica uma data fixa, permitindo flexibilidade anual”, explica. :: LEIA MAIS »

Deputado propõe campanha de conscientização sobre os riscos do cigarro eletrônico

deputado estadual Bobô (PC do B)

Deputado estadual Bobô (PC do B) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Bobô (PC do B) propôs a criação de medidas educativas que sirvam de alerta e instruam os jovens sobre os perigos do cigarro eletrônico nas escolas públicas da Bahia. Para tanto, ele apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que institui uma campanha de conscientização e prevenção aos riscos dos cigarros eletrônicos à saúde das crianças e adolescentes nas unidades de ensino.

De acordo com a proposta, a campanha poderá incluir ações educativas, palestras, distribuição de materiais informativos e outras estratégias pedagógicas. Ao justificar as medidas educativas, Bobô citou dados, segundo os quais um a cada quatro jovens de 18 a 24 anos no Brasil (23,9%) já utilizou alguma vez um cigarro eletrônico, embora os aparelhos tenham a venda proibida no país.

“A curiosidade dos jovens os leva a experimentar novidades como o cigarro eletrônico, impulsionados pela propaganda maciça em diversas mídias”, observou ele, no documento. “A pressão social, influência dos amigos e exposição nas redes sociais, cinema e televisão aumentam a curiosidade por essas formas alternativas de tabaco”, acrescentou ele.

Para o deputado, diante desse cenário, é essencial implementar medidas educativas que sirvam de alerta e instruam os jovens sobre os perigos do cigarro eletrônico. :: LEIA MAIS »



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