:: ‘Notícias Política de Feira de Santana’

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), criticou o contingenciamento de quase 30% do governo na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). De janeiro até outubro deste ano, segundo a Associação dos Docentes da instituição, a Uefs recebeu 45,7 milhões dos R$ 64,8 milhões que deveriam ser destinados à verba de manutenção e investimento. O corte é de 29,5%. “A situação é muito preocupante, pois ameaça o funcionamento básico da universidade, pois as despesas que mais sofrem com os cortes são as de manutenção predial, o que afeta demais as atividades da Uefs, segunda universidade pública mais antiga da Bahia e a mais antiga entre as estaduais. A situação é crítica e precisa de intervenção do governo”, destaca o parlamentar.

Targino ainda ressalta que os cortes já vêm de anos atrás e se repetem também nas demais universidades estaduais. Segundo a associação dos docentes, em 2013, 2014, 2015, o orçamento aprovado para as universidades foi de 4,87%, 4,92% e 5% da RLI, respectivamente. Nos anos seguintes, o índice permaneceu inferior ou igual a 5%. “Levantamento da associação mostra que o valor destinado à manutenção e investimento das universidades estaduais, em 2018, é inferior ao de 2013, se corrigido pela inflação. Ou seja, o governo vem sucateando as universidades estaduais, que são um patrimônio da Bahia e fundamentais para a educação e a economia do estado, uma vez que são também responsáveis pela capacitação profissional dos baianos”, pontua.

Para o democrata, a situação reflete o descaso do governo com a educação, desde a básica até o ensino superior. “Vale lembrar que o ensino médio da Bahia é considerado o pior do país segundo o Ideb. Essa situação das universidades já vem se arrastando há anos, mesmo com as cobranças feitas por nós, da oposição, e pelos professores, mas nada é feito para mudar o quadro”, disse, recordando que no primeiro semestre deste ano os professores das universidades estaduais fizeram uma greve para cobrar melhorias. :: LEIA MAIS »

Na sessão desta quinta-feira (24/10), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Feira de Santana, da responsabilidade de José Ronaldo de Carvalho – período de 01/01 a 07/04 – e de Colbert Martins da Silva Filho – de 10/04 a 31/12 –, relativas ao exercício de 2018. Em razão de algumas irregularidades identificadas no relatório, o conselheiro Francisco Netto, relator do parecer, multou o primeiro gestor em R$1 mil e o segundo em R$2 mil.

Entre as ressalvas, a relatoria registrou a admissão de pessoal sem concurso público, utilizando-se, para tanto, a contratação das cooperativas COOPERSADE, ATIVACOOP e COOFSAÚDE, cujas despesas totalizaram R$14.358.691,24 e a ausência de comprovação da execução dos serviços envolvendo a Cooperativa COOFSAÚDE e o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde.

Em relação à primeira irregularidade, o prefeito sustentou a coerência nos atos administrativos relacionados à gestão do Programa de Saúde da Família no município, pois, segundo ele, “há que se avaliar que o programa possui caráter temporário não podendo a administração estabelecer número de contratações permanentes (mediante concursos) para atender programa definido por regras do Governo Federal e que, a qualquer momento podem ser alteradas ou mesmo extintas”. Ressaltou ainda que, dentro do universo de profissionais envolvidos com as atividades das unidades dos PSF, atualmente cerca de 78% do quadro de pessoal é composto por servidor municipal efetivo.

Os esclarecimentos apresentados pelo gestor não foram considerados suficientes, e a relatoria manteve a recomendação à administração de que deve promover medidas de regularização da situação do quadro de pessoal da área de saúde do município, especialmente a realização de concurso público, conforme recomendado pelo Ministério Público de Contas. :: LEIA MAIS »

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em segunda discussão e por maioria dos presentes, na manhã desta quarta-feira (23), o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar de nº 004/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação da Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA), para atuar no âmbito do município de Feira de Santana. Os edis Alberto Nery (PT) e Zé Filé (PROS) votaram contrário à matéria.

De acordo com a proposição, fica criada a Superintendência de Operações e Manutenção — SOMA, assim como fica criado o cargo a ela correspondente de Superintendente de Operações e Manutenção, símbolo DAS, com a estrutura e competências aqui estabelecidas. A Superintendência de Operações e Manutenção, criada nos termos desta Lei, atuará de forma integrada com os demais órgãos e entidades da Administração Municipal, na consecução dos objetivos e metas governamentais a ela relacionados.

Também segundo a matéria, a atuação da Superintendência de Operações e Manutenção deverá nortear-se pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, proporcionalidade, transparência e supremacia do interesse público e com base nos pressupostos previstos na legislação vigente.A Superintendência de Operações e Manutenção deverá articular-se com outros órgãos ou entidades do Município e com as demais esferas de governo, no desenvolvimento de planos, programas e projetos que demandem ação governamental conjunta, sempre em observância às disposições da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes à sua área de atuação. :: LEIA MAIS »

José Carneiro Rocha concedendo entrevista ao site Política In Rosa – Foto: Lúria Sarraf

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro (PSDB), falou ao site Política In Rosa sobre o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ter aprovado as contas de 2018 do Legislativo feirense com ressalvas. “Vejo com naturalidade, pois o mais importante é ser aprovada. Os questionamentos do TCM são pertinentes. Vamos entrar com recurso em relação às ressalvas e mostrar ao TCM que nós agimos dentro da lei. Temos convicção de que nosso recurso será aceito e consequentemente até a eliminação da multa”, informou.

Anderson Dias

Deputado estadual Pastor Tom

O deputado estadual Pastor Tom (PSL) em seu pronunciamento nesta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), levou ao plenário sua observação a respeito da segurança pública na cidade de Feira de Santana. O parlamentar contou que fez um estudo e constatou que o efetivo de policiais militares no município permanece o mesmo há 10 anos. O mesmo cenário, acrescentou o legislador, ocorre com o número de viaturas que se encontram à disposição das Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPMs). “O efetivo da Polícia Militar é o mesmo há dez anos. Também fiz um estudo e comparações sobre a quantidade de viaturas e constatei que também é a mesma quantidade de dez anos atrás. Aconteceram dois concursos da Polícia Militar em que o governo formou policiais e nenhum desses ficaram na cidade de Feira de Santana”, informou.

De acordo com Pastor Tom, o Governo do Estado pode até trabalhar nos 416 municípios, mas Feira de Santana ele esqueceu. “Existem duas Companhias que tem uma comunicação digital e duas que tem comunicação analógica. Só que o policial que está em outra Companhia não consegue se comunicar com a outra, pois o sistema de comunicação da Polícia Militar de Feira de Santana é uma negação. O Centro Integrado de Comunicações (CICOM) está funcionando no Batalhão dentro de uma sala de aula e esse é o descaso. É falta de trabalho dos policiais militares? Não”, bradou.

Ainda de acordo com o deputado, as companhias de polícia têm um estudo e todas as elas estão com déficit de no mínimo de 100 policias cada companhia. “Como a polícia vai combater a marginalidade se não tem efetivo e nem equipamento suficiente? É uma vergonha. É uma vergonha a segunda maior cidade da Bahia ter um sistema de comunicação falido e horrível onde a viatura de uma companhia não consegue se comunicar com a outra. Está faltando investimento em uma torre de comunicação da própria polícia, na sala da CICOM”, finalizou.

Vereador Isaías de Diogo (PDT)

O vereador Isaías de Diogo (PDT) em seu discurso na sessão ordinária desta terça-feira (22), na Câmara Municipal de Feira de Santana, sugeriu ao prefeito Colbert Martins Filho a construção de um Hospital Municipal em Feira de Santana. “Meu querido prefeito, seu pai durante o tempo que geriu essa cidade construiu o Hospital da Mulher, peço que trilhe o mesmo caminho e construa um Hospital Municipal para atender a nossa população que tanto precisa”, pediu.

Câmara Municipal de Feira de Santana

Na sessão desta terça-feira (22), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Câmara Municipal de Feira de Santana, da responsabilidade do vereador José Carneiro Rocha, relativas ao exercício de 2018. O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, multou o presidente da Câmara em R$ 3 mil pelas irregularidades contidas na prestação de contas.

A relatoria determinou que a 1ª Diretoria de Controle Externo do TCM promova a análise de gastos significativos realizados com a concessão de Plano de Saúde aos servidores efetivos da Casa Legislativa, no valor de R$ 282.654,88; com o aluguel de vagas para veículos oficiais, na quantia equivalente a R$ 120 mil; e com o pagamento de serviços de limpeza, no total de R$ 1.785.704,01, lavrando, se necessário, termos de ocorrência.

O conselheiro Francisco Netto também solicitou uma análise mais específica sobre a quantidade expressiva de cargos em comissão na Câmara de Feira de Santana, já que a entidade possui, em média, 18 cargos comissionados para cada cargo efetivo. Somente no mês de dezembro os gastos com pessoal alcançaram R$ 864 mil, e deste total apenas R$65 mil, referente ao pagamento de servidores efetivos. :: LEIA MAIS »

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

O vereador Cadmiel Pereira (PSC) em seu discurso na sessão ordinária desta segunda-feira (21), na Câmara Municipal de Feira de Santana, sugeriu mais investimentos do Governo Municipal na cultura e lazer em Feira de Santana e distritos. “Aconteceu em Feira de Santana uma coisa muito interessante: foi disponibilizado um muro de uma empresa, no Cis, para a arte do grafite. Como poderia ter outros espaços na cidade para isso, assim sairíamos desse mundo cinza de calor. Parabéns a todos os meninos e meninas que fizeram aquela obra de arte. Aquilo não é pichação, onde muitos fazem competição de quem picha mais e mais alto”, pontuou Cadmiel.

O edil informou que os desenhos nos muros disponibilizados para arte é uma referência na cidade. “Os desenhos naquele muro são tintas e sprays disponibilizados para a arte, inclusive fizeram a Caixa D’água do Tomba, uma referência da nossa cidade. Gostaria de pedir à Secretaria de Esporte e Lazer que estude outros lugares na cidade e distritos e disponibilize espaços para esta arte, que realize um festival. Seria interessante escolas concorrerem na arte com festival de poesia, de fotografia, de gastronomia, de cordel, de literatura, como tem a Flifs, em Cachoeira. São eventos que podemos ajudar os jovens a entender que não podem dominar o mundo com maldade, pichar não é arte é vandalismo. Porém, precisamos de boas iniciativas e apoio da Prefeitura ao grafite”, sugeriu. :: LEIA MAIS »