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Micareta de Feira de Santana 2019

:: ‘Notícias Política de Feira de Santana’

Vereador pede que prefeito não assine contrato com a Embasa

Vereador José Carneiro

Vereador José Carneiro (PSDB)

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, José Carneiro (PSDB), em seu discurso, na sessão ordinária desta segunda-feira (11), informou que esteve juntamente com o prefeito Colbert Martins Filho, em audiência com o governador Rui Costa, onde levaram reivindicações da cidade. “Tratamos da renovação do contrato com a Embasa. Essa empresa que destrói e não constrói durante 20 anos. A Embasa é empresa mista e tem capital de empresa privada. O governador afirmou que a pretensão dele é fazer da Embasa uma PPP e deixou claro que pretende chegar a 50% dela”, relatou.

Para o presidente, o prefeito Colbert Martins não deve ser, mais uma vez, generoso com a Embasa e renovar o contrato em troca de nada. “A Embasa dá prejuízo à Feira de Santana. Há cidades que o serviço de água e esgotamento é municipalizada. Estou dizendo isso para a afirmar que esta Casa está atenta. É inaceitável que, diante de tudo que se teve, a Prefeitura tenha que pagar à Embasa para firmar um contrato. Fica aqui meu apelo ao prefeito para que não assine o contrato com a Embasa em troca de nada. O Município tem que tirar proveito sim desse contrato”, sugeriu.

Carneiro informou ainda que o contrato atual realizado com a Embasa é emergencial. “E tem prazo de validade que terminará em breve. Se conseguir aprovar um contrato de PPP, Feira de Santana será beneficiada. O que não pode é não ter garantia nenhuma neste contrato”, disse. :: LEIA MAIS »

Professores decidem manter greve por tempo indeterminado

Professores decidem manter greve por tempo indeterminado

Foto: Divulgação

Os trabalhadores em educação da Rede Municipal de Ensino de Feira de Santana, que decretaram greve por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira (11), ocuparam a Câmara Municipal de Feira de Santana para buscar apoio dos vereadores a pauta de reivindicações da categoria que consiste na Reformulação do Plano de Carreira Unificado, o aumento da Função Gratificada (FG) dos diretores que hoje está no valor de R$ 176 reais; a reabertura das negociações sobre os Precatórios do FUNDEF, sendo 60% direito dos trabalhadores em educação e sobre a Alteração de Carga Horária de todos os professores que solicitaram e estão em conformidade com a Lei, o reajuste do piso salarial de 2019, no percentual de 4,17%, além de buscar discutir melhorias na estrutura e condições das Escolas da rede. Durante a sessão, a vereadora Eremita Mota, que atualmente é presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, entrou em contato com o prefeito Colbert Martins Filho, que se disponibilizou a atender uma comissão formada pela diretoria da APLB Feira, representantes de professores, diretores e funcionários, além dos vereadores da comissão de Educação da Câmara Municipal Eremita Mota, Zé Filé, João Bililiu e o vereador Cadmiel Pereira que acompanhou a audiência. A reunião foi realizada ainda durante a manhã desta segunda, na Prefeitura Municipal, onde foram discutidos os pontos de pauta.

De acordo com APLB, a direção da entidade e os representantes da categoria expuseram todas as questões e o prefeito tomou nota das discussões. “O prefeito então afirmou que sobre o reajuste do piso salarial de 4,17%, será enviado o Projeto de Lei para a Câmara Municipal, que a Alteração de Carga Horária dos professores de 2016/2017 que solicitaram e estão em conformidade com a lei, será publicada, e que os de 2018 estão em processo para publicação; sobre a Reserva de carga horária o Prefeito informou que irá discutir com a Secretária de Educação de forma a solucionar a questão; sobre os Precatórios do FUNDEF o Prefeito disse que não irá discutir a questão enquanto não tiver um parecer da Justiça; sobre o 5% da Regência de Classe do ensino fundamental II o Prefeito informou que será pago mas não informou a data; e a Reformulação do Plano de Carreira Unificado, o Prefeito do Município solicitou que aguardássemos até sexta-feira, 15, para reunir a comissão e discutir os impactos orçamentários do Plano que foi construído em 2016”. :: LEIA MAIS »

Crescimento de notificações de dengue em Feira de Santana é tema de reunião no MP

Crescimento de notificações de dengue em Feira de Santana é tema de reunião no MP

Foto: Divulgação

Na manhã desta segunda (11), o deputado federal Zé Neto (PT-BA) participou de uma importante reunião, no Ministério Público (MP-BA), em Feira de Santana, com o promotor Dr. Audo Rodrigues e representantes da Secretaria de Saúde do Município, da Secretaria de Saúde do Estado, da Vigilância Sanitária e Epidemiológica do Município e do Estado e de algumas unidades hospitalares estaduais situadas em Feira, bem como da Educação do Estado, para discutir sobre o grande crescimento de notificações dos casos de dengue na cidade. A reunião foi convocada pelo promotor Audo Rodrigues. A situação em Feira, que já corresponde a quase 40% dos casos notificados na Bahia, é tão difícil que no ano passado foram notificados 1.145 casos de pessoas com suspeita de dengue. Só nos dois primeiros meses desse ano (Janeiro e Fevereiro), considerando que existem casos que não foram registrados, por diversas situações, Feira já tem 2.200 notificações. Um número muito maior do que o do ano passado, que corresponde a um aumento de mais de 4 mil por cento (4.000%).

De acordo com o deputado Zé Neto, neste momento o mais importante é enfrentar a situação, e não apontar quem são os culpados. “Não é hora de estarmos apontando quem foram os culpados e o porquê chegamos até aqui. O momento é para entendermos que estamos em uma situação difícil e todos têm que se reunir em torno dela, para que possamos enfrentá-la com determinação e eficiência. Já são quatro notificações de morte por suspeita de dengue em Feira, três já confirmadas e uma ainda em estudo, e o que temos é uma situação urgente, que devemos avançar em um processo de integração de ações entre Município, Estado e todos os outros atores envolvidos, inclusive, o MP”, disse.

Zé Neto ainda completou afirmando que fará as interlocuções necessárias junto ao Governo do Estado, para auxiliar, o mais rapidamente, no controle dessa situação. “De nossa parte, contribuiremos, no que estiver ao nosso alcance, nas interlocuções com os aparatos do Estado, da Saúde, bem como da Educação e da Força Policial, para que possamos ampliar as ações preventivas, de assistência e de esclarecimento da população sobre esse aumento grave dos casos de dengue”. Ficou acertado que serão agendadas reuniões para discussão das entidades presentes, com o objetivo de intensificar a prevenção, assistência e o controle vetorial no município, bem como será realizado um comunicado ao MP, a ser elaborado pela coordenação dos agentes de endemias, dos imóveis fechados onde não se obteve êxito nas ações de combate à dengue, em Feira. :: LEIA MAIS »

Oposicionista diz que vereador fez promessa e depois que se tornou líder esqueceu

Alberto Nery e Marcos Lima-montagem Política In Rosa

Alberto Nery e Marcos Lima-montagem Política In Rosa

O vereador oposicionista Alberto Nery (PT) cobrou do seu colega, o líder do Governo, vereador Marcos Lima (PRP) coerência. Segundo Nery, Marcos fez uma promessa e após se tornar líder esqueceu-a. Nery se referia ao fato do vereador ter cobrado explicações sobre os serviços da Sustentare e de quanto o Governo paga a ela. Para isso, o líder até sugeriu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Em entrevista ao site Política In Rosa, Nery falou: “O vereador Marcos Lima gravou um vídeo no recesso parlamentar em frente a empresa Sustentare dizendo que ao retornar para a Casa iria fazer um requerimento para saber o valor que a Prefeitura de Feira paga contratualmente e que a cidade estava suja e abandonada, sem limpeza pública. Depois de virar líder do Governo ele esqueceu a promessa, jogando para baixo do tapete. Espero que ele entenda que é líder, mas continua sendo vereador eleito pelo povo. Seu papel é estar aqui fiscalizando e denunciando os desmandos, independente de fazer parte do grupo político do prefeito ou não”.

Nery também é um dos vereadores que sempre denunciam a sujeira na cidade, mas nunca foi a fundo nas denúncias. “A questão do lixo em Feira de Santana cheira mal porque já algum tempo existe um contrato com essa empresa e toda vez que o contrato está para esgotar, se faz um emergencial”, finalizou.

Resposta

Em entrevista ao site Política In Rosa, Marcos Lima afirmou que realmente fez a denúncia de que a cidade estava suja precisando de uma atuação mais forte da Sustentare. “Após essa denuncia que fiz, melhorou bastante a limpeza da nossa cidade. Estou atento e se eu perceber que realmente não está sendo adequado como estava antes irei sugerir uma CPI, mas no momento não vejo essa necessidade. A minha preocupação era a limpeza”, explicou.

Prefeito de Feira leva demandas a Rui Costa: “Mostrou-se sensível em discutir”

Prefeito de Feira leva demandas a Rui Costa “Mostrou-se sensível em discutir”

Foto: Divulgação

Uma primeira audiência para apresentação de vários temas que vão ser analisados e podem render decisões importantes nos próximos meses. É como resume o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, o seu encontro no Palácio de Ondina, ontem, com o governador Rui Costa. Não há decisões, por enquanto, frisa o prefeito. Os assuntos foram colocados à mesa para que sejam encaminhados junto aos diversos órgãos responsáveis. “Tivemos uma reunião de cunho institucional, em que interesses do Município e do Estado foram relembramos, com suas pendências”, analisa o prefeito.

Falou-se na audiência, entre outros assuntos, da conclusão do Centro de Convenções, que aguarda liberação de recursos; da entrega da Lagoa Grande para a gestão do Município, mas que depende das obras de esgotamento sanitário no seu entorno; de escolas estaduais que devem ser transferidas para a rede municipal; do Centro Industrial do Subaé (tanto das instalações das antigas instalações, já que a autarquia foi extinta, como do núcleo que deve ser implantado na BR 116 norte) e da Policlínica Regional e seus ajustes financeiros junto às prefeituras que integram o consórcio.

Colbert disse que o governador mostrou-se sensível em discutir todos os assuntos. “Fez vários telefonemas de imediato, buscando informações e pedindo providências para acelerar soluções. Creio que dentro em breve teremos boas noticias de todas essas questões que lhe foram apresentadas”. O prefeito esteve acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores, José Carneiro Rocha, do secretário Carlos Brito, de Planejamento, e do diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Feira, Denilton Pereira de Brito. Acompanhou o governador a sua secretaria de Relações Institucionais, Cibele Oliveira.

Colbert garante cumprir reajuste do professor proposto pelo MEC: “Adotarei todas as medidas legais para garantir aulas”

Colbert Martins Filho

Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura de Feira de Santana informou que vai cumprir o reajuste previsto pelo MEC para o piso salarial de 2019 dos professores da rede municipal de educação. O anúncio é do prefeito Colbert Martins Filho, que chama a atenção da APLB para a gravidade de uma paralisação da categoria, anunciada para a próxima segunda-feira (11). “Estamos em período de exame do Ideb 2019. Esta é uma avaliação dos nossos alunos, mas também algo intrinsecamente vinculado ao desempenho dos professores. Não há aluno bem sucedido, sem que esteja sob o acompanhamento de um professor capaz e dedicado”, diz o prefeito. Colbert observa que o Ideb impactar no volume de recursos destinados pela União para o ensino fundamental em Feira de Santana.

O prefeito lembrou que o Município está rigorosamente em dia com os compromissos salariais dos professores e cumprirá este ano o reajuste proposto pelo MEC. “Feira de Santana vive uma situação bem adversa de muitos municípios e de estados que sequer estão repondo a inflação nos últimos anos”.

Sobre recursos dos precatórios do Fundeb, Colbert relembra que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) veda o uso da verba para remuneração de professores, a qualquer título. E reitera o compromisso de adotar “todas as medidas legais e possíveis” para manter as aulas, “um direito das nossas crianças e das famílias”. Segundo ele, os pais dos estudantes merecem de todos “o respeito e o empenho em torno dos seus filhos”.

Professores entram em greve por tempo indeterminado a partir de segunda

Professores entram greve por tempo indeterminado a partir de segunda

Foto: Divulgação

Os trabalhadores em educação da Rede Municipal de Feira de Santana aprovaram na assembléia realizada nesta quinta-feira (07), greve por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira (11). “O Governo Municipal não nos deu resposta da nossa pauta de reivindicações protocolada em 27 de novembro de 2018, onde o Prefeito do Município solicitou 15 dias para uma resposta, e até o momento não retornou às nossas reivindicações que consistem na Reformulação do Plano de Carreira Unificado, o aumento da Função Gratificada (FG) dos diretores que hoje está no valor de R$ 176 reais; a reabertura das negociações sobre os Precatórios do FUNDEF, sendo 60% direito dos trabalhadores em educação e sobre a Alteração de Carga Horária de todos os professores que solicitaram e está em conformidade com a Lei, o reajuste do piso salarial de 2019, no percentual de 4,17%, e o restabelecimento do convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) para a formação profissional, o Profuncionário”.

Segundo a APLB, “é de conhecimento de toda a comunidade feirense o descaso com o ensino público em nossa cidade, onde a falta de estrutura, de materiais de limpeza, a falta de merenda, carteiras, professores e a precariedade nas condições interrompeu o início do ano letivo de 2019 em diversas Escolas do Município. Queremos deixar claro que a responsabilidade pela interrupção das aulas é única e exclusivamente do Governo Municipal. A nossa responsabilidade é lutar por uma educação pública de qualidade e que nossos estudantes tenham acesso ao conhecimento, mas isso está sendo negado pelo Governo. Fundamental também é a luta pela melhoria das condições de trabalho e valorização dos profissionais”. Ainda segundo APLB, a próxima assembléia será segunda-feira (11), na Câmara Municipal de Vereadores às 8h.

Audiências públicas para elaboração da LDO começam dia 12

Começam em março audiências públicas para elaboração da LDO

Foto: Washington Nery

Começa no dia 12 de março a sequência de audiências públicas nos distritos e sede do município de Feira de Santana para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício 2020. As datas foram publicadas no Diário Oficial na edição da última terça-feira (26). O primeiro local a receber a comitiva da Secretaria de Planejamento será o distrito de Jaguara, na sede da Casa da Prefeitura, a partir das 9h. No mesmo dia, às 15h, a audiência será no distrito de Maria Quitéria, no Cras São José. No dia 13 de março, pela manhã, o distrito de Humildes vai definir suas prioridades, na Biblioteca Municipal. À tarde, a audiência será realizada na Unidade de Saúde do distrito de Matinha.

Os distritos de Tiquaruçu e Governador João Durval Carneiro (Ipuaçu) terão suas audiências no dia 14 de março. O primeiro pela manhã, no Centro de Desenvolvimento Comunitário José Gregorio. E o segundo na Creche Maria de Lourdes Almeida Machado, no período da tarde. As Regiões Administrativas I, II e III da sede do município se reúnem às 8h30 do dia 15 de março. E as Regiões Administrativas IV e V debatem às 14h30. Ambas audiências serão realizadas no auditório da Secretaria de Saúde. Para encerrar o ciclo de audiências, no dia 19 de março, os moradores do distrito de Bonfim de Feira se reúnem na Escola Municipal Álvaro Pereira Boaventura, às 9h. E às 15h, será a vez do distrito de Jaíba, na Associação comunitária.

Vereadora cobra transparência nas verbas destinadas ao Hospital Clériston Andrade

Vereadora Neinha

Vereadora Neinha (PTB)

A vereadora Neinha (PTB) em seu discurso nesta quarta-feira (27), na Câmara Municipal de Feira de Santana, voltou a elogiar ação do promotor de Justiça, Audo da Silva Rodrigues. Para quem não lembra, o promotor foi responsável pelo pedido de restabelecimento do atendimento de urgência ginecológica no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). “Ontem estive reunida com o promotor e me informou que dentro do prazo de 10 dias o hospital voltará atender as urgências ginecológicas. O atendimento está garantido pela justiça”, comemorou.

A edil solicitou da Comissão de Saúde e Desporto que investigue o destino das verbas para o setor ginecológico do Clériston, uma vez que o próprio não atendia a população desde o ano de 2017. “Estou aqui para garantir o bem-estar do povo. Não tenho medo de retaliações, pois quem me colocou aqui foi Deus e eu não posso negligenciar com o meu mandato. Devo satisfação ao povo. Peço a ajuda dos meus colegas para esclarecer essa situação do Hospital Clériston Andrade”, finalizou.

Secretário destaca preocupação com investimentos acima do limite mínimo obrigatório

Secretário destaca preocupação com investimentos acima do limite mínimo obrigatório

Foto: Vicen Ferreres

A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Feira de Santana realizou, nesta quarta-feira (27), audiência pública para avaliar o cumprimento das metas fiscais do poder Executivo, referente ao 3º quadrimestre de 2018. A audiência foi conduzida pelo presidente da comissão, vereador Edvaldo Lima (PP). Na oportunidade, o secretário municipal da fazenda, Expedito Eloy, apresentou os números comparativos entre 2017 e 2018, e ressaltou o crescimento na arrecadação própria do municipio como o Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana -IPTU, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS e as taxas. No comparativo da avaliação da receita tributária, o aumento foi de R$ 174 milhões para R$ 280 milhões. A preocupação do município em investir em Educação e Saúde acima do limite mínimo obrigatório também foi destacada. “A verba destinada a Educação em 2018 foi de R$ 656 milhões, o percentual de 28, 56%, ultrapassando os 25% previsto na lei”. Em termos de crescimento geral, Expedito informou que a receita corrente prevista para 2018 era de R$ 1 bilhão e 139 milhões, mas o valor foi superior chegando a R$ 1 bilhão e 400 mil. :: LEIA MAIS »

Edvaldo Lima diz que vai propor ação contra Embasa

Vereador Edvaldo Lima

Vereador Edvaldo Lima (PP)

A constante falta de abastecimento de água em Feira de Santana foi criticada pelo vereador Edvaldo Lima (PP), durante sessão ordinária, nesta quarta-feira (27). O edil informou que vai propor uma ação civil pública contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). De acordo com o edil, o município cresceu muito nos últimos anos, mas a empresa não fez os investimentos necessários para ampliação da rede. “Todo ano é mesmo problema de falta de água e a mesma ladainha”, frisou.

O vereador observou que a Barragem de Pedra do Cavalo está cheia, mas a população continua sofrendo com a falta de água nas torneiras “Quero conclamar a quem precisar comprar água para atender as necessidades diárias, que peça nota fiscal. Vamos pedir o reembolso deste valor a Embasa” sugeriu. Edvaldo finalizou afirmando que pode faltar água quase todo dia, mas a conta chega mensalmente e quem atrasa o pagamento tem o serviço cortado.

Taxas de guinchos em Feira estão altas, denuncia vereador

Vereador Alberto Nery

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador Alberto Nery (PT) voltou a criticar o líder do Governo, o vereador Marcos Lima (PRP). Em entrevista ao site Política In Rosa, Nery chamou de contradição o vereador defender uma esfera política e condenar outra. O oposicionista se referia ao fato de Marcos ter denunciado os altos valores dos guinchos cobrados pelo Governo do Estado e exigir que o valor fosse revisto. “Quando Marcos Lima denunciou os valores cobrados pelo Detran estava certíssimo. Era realmente alto. Eu não defendi o Estado neste caso porque a taxa era absurda. Mas o que o Poder Público Municipal também cobra é alto, R$ 244,48 numa taxa de guincho para carros. Vi denúncias também de pessoas que chegaram no momento em que o seu carro estava sendo guinchado e não deram a eles o direito de retirar os seus pertences. Isso é uma falta de respeito com o cidadão. A pessoa já está pagando um valor altíssimo e não tem nem direito de tirar seus pertences”, finalizou.

“Um absurdo”

Em resposta, Marcos Lima admitiu que o valor cobrado pelos guinchos em Feira de Santana é absurdo. “Vou estar com o prefeito Colbert Martins em breve e irei relatar essa situação para ver se podemos ter uma redução também”, finalizou.

Eremita fala sobre importância de se ter educação de qualidade

Vereadora Eremita Mota

Vereadora Eremita Mota (PSDB)

Falando sobre educação, a vereadora Eremita Mota destacou a necessidade de se fazer maiores investimentos nessa área para que o Brasil dê as suas crianças melhores condições de vida e mais oportunidade de futuro. O discurso da vereadora aconteceu na manhã desta terça-feira (26) na Câmara Municipal de Feira de Santana. “A cada dia se reafirma a enorme necessidade de investimentos para que tenhamos uma qualidade de ensino nas escolas públicas. Isso para que possamos melhorar as desigualdades sociais que a cada dia só faz aumentar”, afirmou a vereadora.

Ainda de acordo com Eremita, não adianta ter prédios bonitos se não investir no professor e em sua especialização. “Não adianta termos belos prédios se não temos bons professores. É preciso investir no professor principalmente. Ele sendo valorizado dá uma boa aula até mesmo debaixo de uma árvore”, afirmou.

Eremita citou como exemplo uma mãe que veio procurá-la dizendo que os seus filhos sempre haviam estudado em escola particular e que neste ano ainda não estão em sala de aula porque ela não pode pagar. “Questionei porque ela não os colocava em uma escola pública e ela me respondeu que preferia deixá-los em casa. Isso é triste”, lamentou.

Justiça determina restabelecimento do atendimento de urgência ginecológica no Hospital Clériston Andrade

Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA)

Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA)

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana , Gustavo Rubens Hungria, atendeu pedido formulado pelo Ministério Público estadual em ação civil pública e determinou, liminarmente, o restabelecimento do atendimento de urgência ginecológica no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), que foi suspenso em dezembro de 2018. A ação civil pública foi ajuizada pelo promotor de Justiça Audo da Silva Rodrigues.

De acordo com o MP, no seu pedido, o promotor de Justiça argumentou que, além de Feira de Santana, a população de 126 municípios da região ficou sem atendimento em urgência/emergência ginecológica. “Com a transferência da obstetrícia para o Hospital Estadual da Criança, este acabou por absorver o material humano para o desenvolvimento das atividades de obstetrícia de alto risco, que até então eram desempenhadas pelo HGCA”, afirmou. No entanto, segundo o promotor de Justiça Audo Rodrigues, a unidade hospitalar do Clériston Andrade é a única credenciada para o atendimento de ginecologia de urgência/emergência de alto risco em Feira de Santana.​

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