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:: ‘Notícias Política de Feira de Santana’

Bahia tem 817 presos provisórios e 77 adolescentes custodiados aptos a votar em outubro

urna eletrônica

Foto: Reprodução/TSE

A Bahia tem 817 presos provisórios e 77 adolescentes em unidades de internação aptos a votar em outubro. Desses eleitores, mais da metade dos presos (482) e 33 adolescentes estão em Salvador. Com o objetivo de garantir o direito constitucional do voto para esses públicos, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai disponibilizar seções em conjuntos penais e unidades de internação da capital e do interior.

O trabalho envolve oito zonas eleitorais do estado, sendo três em Salvador e cinco no interior, nas cidades de Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras e Feira de Santana. Esses municípios totalizam sete conjuntos penais e três unidades geridas pela Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac). A Constituição Federal assegura os direitos políticos desse eleitorado, o que também consta na Resolução nº 23.669/2021, que dispõe sobre os atos das eleições de outubro.

Segundo os dois normativos, os presos provisórios são pessoas recolhidas em estabelecimentos penais sem condição criminal transitada em julgado. Já os adolescentes custodiados são maiores de 16 e menores de 21 anos, submetidos à medida educativa de internação ou internação provisória nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº8.069/1990).

Em março de 2022, o TRE-BA instituiu a Comissão para garantia de voto dos presos provisórios e adolescentes custodiados, com a publicação da Portaria nº 146/2022. Este documento foi retificado pela Portaria nº 285/2022, que designou o chefe de cartório da 19ª Zona Eleitoral, Sálvio Macedo Júnior, como presidente da Comissão. :: LEIA MAIS »

João Roma defende reduzir impostos e eliminar disfunções da burocracia

João Roma

João Roma (PL) – Foto: Max Haack

O candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), defendeu, durante encontro com empresários baianos na manhã desta segunda-feira (29), na Associação Comercial da Bahia (ACB), em Salvador, a redução de impostos e a eliminação de disfunções da burocracia que travam a atração de investimentos. Roma ainda destacou que, atualmente, o governo baiano hostiliza quem produz e humilha cidadãos e empreendedores que precisam de licenças do Estado.

O ex-ministro da Cidadania apresentou a gestão do presidente Jair Bolsonaro como referência para mudar o cenário na Bahia. “Apareceu um presidente que baixou o imposto do gás, o imposto do diesel. Ele baixou os impostos e, no mês passado, tivemos recorde de arrecadação. O que é preciso desenhar para os demais governantes entenderem esse processo, que isso não é só o Brasil, é o mundo inteiro?”, questionou Roma. “Aqui a pessoa é hostilizada para investir, pois até no distrito industrial conseguiram inventar uma taxa para fazer uma pegadinha para quem já está lá instalado”, apontou Roma.

Roma disse entender que a burocracia é um avanço civilizatório que trouxe princípios de administração para lidar com a atividade pública. “Mas a disfunção ocupou um espaço que é razão de ser da burocracia, que é melhorar a ação do estado para servir à população”, comentou o candidato do PL, que ressaltou que a Bahia não tem conseguido entregar aos baianos serviços básicos, principalmente nas áreas da saúde, educação e segurança pública. :: LEIA MAIS »

Estratégia da campanha proporcional do PT nacionaliza o debate e contesta o discurso de ACM Neto

Estratégia da campanha proporcional do PT nacionaliza o debate e contesta o discurso de ACM Neto

Foto: João Ramos

A estratégia das campanhas proporcionais dos partidos que apoiam Lula, Jerônimo Rodrigues e Otto Alencar (PT, PSD, PSB, PCdoB, PV, MDB e Avante) nacionaliza o debate das eleições, polarizada entre Lula e Jair Bolsonaro, e contesta o discurso de ACM Neto.  Com o conceito do “Tanto Faz”, a campanha proporcional questiona o ex-prefeito, como ele vem reafirmando em seus discursos, se tanto faz Lula, que foi o melhor presidente do país e tenta com sua reeleição reconstruir o Brasil, vencer as eleições ou Bolsonaro, a quem ACM Neto apoiou, e foi responsável pela volta da fome, do desemprego, da inflação, da carestia e da crise que assola o Brasil.

Coordenadora da campanha proporcional, a vice-presidente do PT Bahia, Luciana Mandelli destacou que a linha adotada por Neto é para evitar perder eventuais votos de um lado ou de outro. “Ou seja, para ele tanto faz um ou outro. No entanto, para mais de 60% do eleitor que já escolheu Lula porque não aguenta mais a situação em que o país se encontra e tudo o que representa o Governo Bolsonaro, esse “tanto faz” faz pouco caso de quem passa dificuldades. Portanto, colocamos no centro da estratégia criativa da campanha esse “tanto faz” para demostrar o quanto o posicionamento de Neto é falso, enganador e prejudicial à Bahia. No fundo, esse “tanto faz” atrapalha Lula e serve para mascarar o alinhamento de Neto a Bolsonaro”, explicou Luciana.

A coordenadora da campanha proporcional destacou ainda que a estratégia é um acerto da equipe de comunicação. “Essa equipe já nos acompanha há muito tempo. Em 2006 eles desenvolveram a tese do “time de Lula”. Foi tão acertada que pautou o Brasil inteiro e que segue sendo reproduzida. Nós vamos apostar em correr nessa raia dos votos de Lula na Bahia e aprofundar a identificação da nossa base eleitoral com o voto casado.” :: LEIA MAIS »

Vereador informa que pedido de cassação do prefeito de Feira de Santana já conta com 17 assinaturas

Vereador Paulão do Caldeirão (PSC)

Vereador Paulão do Caldeirão (PSC)

O vereador Paulão do Caldeirão (PSC), em seu pronunciamento nesta quinta-feira (25), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), informou que o pedido de cassação do mandato do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, já conta com 17 assinaturas.

Esta avaliação é feita por uma comissão de parlamentares formada por Edvaldo Lima (MDB), Pedro Cícero (Cidadania), Jhonatas Monteiro (PSOL), Jurandy Carvalho (PL) e José Carneiro (MDB).

Criada no início de agosto, a comissão apura possíveis irregularidades cometidas pelo prefeito. Algumas dessas, já discutidas pelos parlamentares no plenário da Casa da Cidadania, principalmente pelo “grupo dos vereadores independentes”, que, conforme Paulão, permanece comprometido a analisar o possível afastamento de Colbert Martins e defender propostas que beneficiem os cidadãos feirenses. (CMFS)

Zé Neto afirma que fará ainda mais pela saúde de Feira de Santana

Deputado federal Zé Neto (PT) – Foto: Divulgação / Ascom

O candidato a deputado federal Zé Neto, natural de Feira de Santana, fez um panorama nesta quarta (23), do seu mandato enquanto deputado federal nos últimos três anos e ações voltadas para a área da saúde, especialmente durante a pandemia, trazidas para o município junto ao Governo do Estado, mesmo enfrentando dificuldades diante da oposição e resistência por parte do governo municipal.

“Dentre as diversas ações e interlocuções feitas pelo meu mandato enquanto deputado federal junto ao Estado durante a pandemia podemos destacar a entrega do Clériston Andrade II, que inclusive foi importantíssimo com seu funcionamento 100% voltado para o combate à Covid-19, emenda de R$ 800 mil para aquisição de equipamentos para a unidade, indicação de R$ 5,8 milhões para combate à COVID sendo R$ 2,186 milhões para abertura do Hospital de Campanha, R$ 2,14 milhões para abertura do Ambulatório Pós-Covid(CSU) e R$ 800 mil para custeio da saúde em geral; além de recursos, interlocuções e emendas para o Hospital Dom Pedro com um novo centro cirúrgico e aquisição de equipamentos de exame de cardiologia 3D, R$ 390 mil para aquisição de Arco C que ajudou a melhorar as cirurgias de transplante de rins, que inclusive tem sido referência nessa área em toda Bahia’’, declarou Zé Neto.

Junto ao governador Rui Costa, que inclusive teve aprovação de mais da metade dos baianos pelas suas medidas de enfrentamento ao vírus, Zé Neto se destacou pelo empenho enquanto deputado federal por ajudar não só seu município como diversas cidades do Estado, e afirma que ao lado de Jerônimo Rodrigues, candidato ao governo da Bahia, e Lula, candidato à presidência do país, fará ainda mais mantendo o ritmo de entrega de obras e intervenções na área da saúde já realizado por Wagner e seguido por Rui. :: LEIA MAIS »

Derrubado veto do prefeito em projeto que dispõe sobre revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais

Derrubado veto do prefeito em projeto que dispõe sobre revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais

Foto: Marcio Garcez Vieira/ASCOM-CMFS

O veto parcial ao projeto de lei nº 48/2022, que dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, foi derrubado durante a votação da ordem do dia desta quinta-feira (25) na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS). Trata-se do veto nº 08/2022, de autoria do Poder Executivo, que teve parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa Legislativa, e teve alteração do percentual de 5% para 11,73% nos salários dos servidores.

Porém, de acordo com o veto, não houve a indicação da respectiva fonte de custeio e nem o estudo do impacto financeiro, quebrando, assim, as regras constitucionais que vedam que o Poder Legislativo crie ou aumente despesa para o Poder Executivo, havendo, portanto, violação ao princípio da separação dos poderes. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa tem aprovação de 80% dos eleitores baianos

Rui Costa

Governador Rui Costa – Foto: Divulgação/Ascom

A gestão do governador Rui Costa à frente do Estado é aprovada por 80% dos eleitores baianos, segundo pesquisa encomendada ao Datafolha pela Rádio Metrópole e divulgada nesta quarta-feira (24). O instituto ouviu 1008 entrevistados em 63 municípios baianos, entre os dias 22 e 24 de agosto. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança na pesquisa é de 95%. A consulta está registrada no Tribunal Superior Eleitoral como os códigos BA-01548/2022 e BR-05675/2022.

Os números refletem os quase oito anos de gestão de Rui Costa que, além de dar continuidade aos projetos do seu antecessor, Jaques Wagner, como o Água para Todos, implementou soluções inovadoras, como a descentralização da gestão em importantes áreas, a exemplo da saúde e da infraestrutura. Na Saúde, foram entregues 15 hospitais regionais e os consórcios Inter federativos proporcionaram a implantação de 24 policlínicas, já em pleno funcionamento e oferecendo todos os exames solicitados pelo SUS. Outras duas policlínicas estão em obras em São Francisco do Conde e Ilhéus.

Infraestrutura

Na área de infraestrutura, os consórcios intermunicipais recebem do Governo do Estado equipamentos para a recuperação de rodovias e estradas vicinais. Com a iniciativa, as prefeituras, que não teriam recursos para conseguir o maquinário, adquirem tratores, caminhões e miniusinas de asfalto e podem fazer obras, economizando tempo e dinheiro, garantindo a qualidade das estradas nas diversas regiões baianas.

Além da criação dos consórcios Inter federativos, de 2015 até agosto de 2022, foram investidos pelo Estado mais de R$ 3,7 bilhões na recuperação e pavimentação de rodovias e pontes em todas a Bahia. São mais de 8,9 mil km de rodovias concluídas e/ou em andamento. Outros mais de 2.100 km estão com processo licitatório em andamento. :: LEIA MAIS »

Jerônimo Rodrigues diz que vai intensificar uso de imagens na segurança pública

Jerônimo Rodrigues

Jerônimo Rodrigues (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

O candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirma que, antes de 2007, quando Jaques Wagner assumiu o Governo do Estado, era uma cena comum ver policiais empurrando viaturas, quebradas ou sem combustível, pelas ruas da Bahia. Hoje, por outro lado, já há licitação para a aquisição de blindagem para os veículos. E o candidato de Lula na Bahia garante que a modernização da frota vai seguir avançando.

“Teremos câmeras nos veículos com blindagem”, afirmou Jerônimo, durante a sabatina promovida pelo portal G1 na manhã desta quarta-feira (24). “Com as câmeras, onde a viatura vai passando, vai registrando e monitorando as comunidades, ajudando na inteligência da Secretaria de Segurança Pública.”

De acordo com o candidato, o investimento vai ser somado ao da ampliação dos sistemas de monitoramento em vídeo de cidades do interior baiano. “Vou aumentar o número de câmeras nos municípios, por meio de parcerias com as prefeituras, é uma ação importante no combate ao crime”, afirmou. “Vi uma experiência muito boa em Vitória da Conquista. Um grupo de agricultores que estava sofrendo assaltos se organizou para colocar essas câmeras nas propriedades rurais. Foi uma medida efetiva de proteção.” :: LEIA MAIS »



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